Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a estagflação que afeta a economia brasileira só será superada com o fim da dependência do Brasil das importações de insumos, componentes e produtos que são os principais responsáveis pelo aumento da inflação no País. De acordo com relatório do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) divulgado em 19 de abril de 2022, o Brasil e outros países emergentes estão vivendo um processo de estagflação. A expressão estagflação vem da junção das palavras “estagnação” e “inflação”. Basicamente, isso ocorre quando um país passa por uma alta acelerada de preços em meio a uma queda da atividade econômica como é o caso do Brasil. No Brasil, a inflação em alta e a estagnação da atividade econômica caracterizam bem esse quadro. O Brasil enfrenta o fenômeno da estagflação que ocorre quando há uma alta acelerada de preços em meio a uma queda da atividade econômica. A combinação de inflação em alta, desaceleração da atividade econômica e aumento do desemprego é extremamente preocupante para a economia do Brasil.
O relatório do IIF aponta que a economia brasileira não havia se recuperado de recessões anteriores, quando ocorreram a pandemia e mais recentemente a guerra entre Rússia e Ucrânia que causaram insuficiência ou choque de oferta global de insumos, componentes e produtos causando um desequilíbrio nas cadeias produtivas globais que se refletiram no aumento dos preços de forma geral. Os choques de oferta global impulsionaram a inflação em vários países emergentes como o Brasil. Pode-se afirmar com base neste relatório que as elevadas taxas de inflação no Brasil resultam de fatores externos com a queda na oferta de insumos, componentes e produtos importados e não de fatores internos à economia brasileira. Recentemente, após falta de peças importadas e queda nas vendas, montadoras brasileiras paralisaram sua produção e deram férias coletivas a seus trabalhadores. A desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados no Brasil estão frustrando expectativas do setor automobilístico e levando empresas a ajustarem seus planos de produção.
A atividade econômica em geral do Brasil está muito fraca para ser o principal motor das pressões sobre os preços internos e gerar inflação. No Brasil, a inflação não é de demanda interna e sim de custos porque ela está sendo provocada pelos choques na oferta global de insumos, componentes e produtos importados cujos preços crescentes interferem nos preços internos do Brasil. Isto significa dizer que a inflação no Brasil tem como principal causa a insuficiência na oferta de insumos, componentes e produtos importados dos quais depende a economia brasileira. Depreende-se deste fato que a inflação é consequência de desequilíbrios provocados pela gigantesca dependência da economia brasileira em relação ao exterior resultante da abertura econômica do mercado brasileiro às importações desde 1990, isto é, com a inserção do Brasil ao processo de globalização. Em outras palavras, a inflação existente no Brasil é consequência da gigantesca dependência do Brasil insumos, componentes e produtos importados.
Esta situação coloca em xeque as políticas que comumente são adotadas pelo governo brasileiro e pelo Banco Central do Brasil para combater a estagflação porque fica muito mais difícil para ambos encontrarem o equilíbrio entre suas políticas. Se o governo brasileiro adota políticas desenvolvimentistas voltadas para impulsionar a economia, elevar o poder de compra da população e gerar mais emprego e o Banco Central reduz os juros para incentivar a atividade econômica, a inflação pode sair de controle e, por outro lado, se o Banco Central adota políticas para conter a inflação com a elevação dos juros, poderá desacelerar ainda mais a economia e gerar mais desemprego como vem ocorrendo no Brasil entrando em contradição com a política desenvolvimentista do governo brasileiro.
Esta situação faz com que se torne impossível o governo brasileiro promover a expansão da economia do Brasil e o Banco Central controlar a inflação como ocorre atualmente entre o governo Lula e o Banco Central do Brasil porque ambos apresentam objetivos divergentes. A dependência externa do Brasil às importações de insumos, componentes e produtos importados cujos preços têm sido crescentes é a principal causa da inflação no País que só poderá ser controlada com o governo brasileiro rompendo com esta dependência. Para promover seu desenvolvimento e controlar a inflação, o Brasil precisa superar sua grande dependência de insumos, componentes e produtos importados seja nos setores industrial, de comércio, de serviços e financeiro. O artigo Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [1] informa que o Brasil é enormemente dependente do capital estrangeiro que tem grande participação na economia brasileira, seja nos setores industrial, de comércio e de serviços.
Tomando-se por base dados de 2016 dos 200 maiores grupos econômicos, que envolvem mais de 5.000 empresas, pode-se ter uma base da presença do capital estrangeiro transnacional no Brasil. Os 200 grupos somam R$ 3,9 trilhões em receita, o equivalente a 64% do PIB, da qual 27% são dos grupos estrangeiros. Quando se retira Petrobras, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, a participação dos estrangeiros chega a 37%. Sem o setor financeiro, considerando apenas os setores de comércio, indústria e serviços, a participação dos grupos transnacionais é de 36%. A economia brasileira é transnacionalizada e está no circuito produtivo do grande capital transnacional. No setor industrial, as empresas transnacionais concentram 28% da receita (37% sem Petrobras) e estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico: material de transporte (veículos e peças), metalúrgico, eletroeletrônico, químico e alimentos e bebidas. Estão no coração da cadeia de valor em cada segmento. No setor de serviços, vem crescendo a participação de empresas de capital estrangeiro que adquiriram empresas nos segmentos de telecomunicações e energia. Essas corporações são responsáveis por 44% do faturamento do setor (48% sem Telebras).
No setor de comércio, as transnacionais focam nos segmentos de commodities e grande varejista, elos centrais de controle dessas cadeias. Dentro dos grupos, as transnacionais respondem por 47% do faturamento. Assim, está clara a presença das grandes corporações transnacionais na economia brasileira. Elas ocupam segmentos que estão no coração das cadeias de valor, permitindo-lhes o controle estratégico da produção e comercialização (para frente e para trás) em cada setor. Esse fato lhes garante a apropriação do valor criado em diversos elos da cadeia. No segmento de material de transporte, por exemplo, as montadoras estão no centro de controle da cadeia. Detém o poder de determinar os preços de seus fornecedores e, com isso, se apropriam de parte de seus lucros pelo poder de oligopsônio. Detém o poder sobre a cadeia para frente, a comercialização e os serviços de seus concessionários, também se apropriando do valor que seria aí adicionado. Outro exemplo é a cadeia de commodities. De um lado estão as grandes corporações que controlam as sementes e insumos; do outro, as grandes comercializadoras. O produtor agrícola tem sua margem de lucro espremida entre dois gigantes que se apropriam do valor por ele criado.
A dependência do Brasil em relação ao exterior no setor financeiro está demonstrada no artigo A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [2]. Segundo dados recentes do Banco Central, os bancos estrangeiros respondem por 14% dos ativos totais e 31% do saldo das operações de crédito do setor financeiro do País. Em termos da participação no crédito, a situação atual é um pouco melhor do que a de 2005 e mesmo assim em virtude de que, desde então, houve uma vigorosa expansão do volume de operações de crédito no país para o conjunto das instituições financeiras. Nos anos em que a economia brasileira mais cresceu – 2010 e 2011 –, a participação dos bancos estrangeiros no total do crédito ofertado à sociedade chegou ao patamar de 40%, quase igual à dos bancos públicos. Na medida em que a economia desacelerou, a participação caiu até chegar ao patamar atual de 31%.
O Quadro 1 caracteriza a grande dependência externa do Brasil com a importação de insumos para a indústria de transformação.
Quadro 1- Dependência externa do Brasil de insumos
O Quadro 1 acentua a dependência da indústria brasileira com a importação de insumos e componentes mais elaborados e sofisticados, segundo afirmação de Marta Watanabe no artigo Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado [3]. No biênio 2003/2004, a parcela de insumos importados em relação ao total aplicado na produção brasileira era de 16,5%, fatia que aumentou para 24,4% dez anos depois. O avanço maior concentrou-se nos setores mais intensivos em tecnologia. Enquanto o coeficiente de importação da produção de baixa e média-baixa tecnologia cresceu de 10,8% para 13,6% no período, o da alta e média-alta tecnologia saltou mais de doze pontos percentuais, de 26,3% para 38,7%. Os setores que possuem coeficientes de insumos intermediários importados muito elevados são informática, eletrônicos e ópticos, farmacêutica, outros equipamentos de transporte e química. O setor de informática, eletrônicos e ópticos têm o nível de importação extremamente elevado. Várias classes desse setor importaram mais de 70% dos insumos e componentes comercializáveis. Um total de 60 classes industriais importou, em 2016, pelo menos um terço dos insumos e componentes utilizados no seu processo produtivo. O grupo representa menos de um quarto do total de 258 classes industriais existentes no país, mas contempla 48 segmentos responsáveis por cerca de dois terços da produção industrial brasileira de alta e média-alta tecnologia.
O Quadro 2 informa os segmentos econômicos do Brasil que mais importam insumos e componentes.
Quadro 2- Segmentos econômicos do Brasil que mais importam insumos e componentes
O Quadro 3 apresenta os 10 principais produtos importados pelo Brasil em 2022.
Quadro 3- Produtos importados pelo Brasil em 2022
Os números apresentados nos Quadros 1, 2 e 3 demonstram a grande dependência do Brasil de insumos, componentes e produtos importados que resulta fundamentalmente do fato de grande parte da estrutura produtiva do Brasil ser composta por empresas estrangeiras conectadas com seus fornecedores internacionais. É esta situação de dependência do Brasil de insumos, componentes e produtos importados em relação ao exterior, cujos preços têm sido crescentes, que explica a incapacidade do governo brasileiro de controlar a inflação nos últimos anos. Trata-se de uma tarefa hercúlea do governo brasileiro controlar a inflação no Brasil devido à grande elevação dos preços dos insumos, componentes e produtos importados que ocorrem fora do País. O controle da inflação só poderá ocorrer quando acontecer a superação da dependência do País das importações de insumos, componentes e produtos com sua produção no Brasil.
O Brasil é o 29° país maior importador do mundo, segundo dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) do País. O Quadro 4 apresenta o Valor das Importações do Brasil de 2016 a 2019.
Quadro 4- Valor das Importações do Brasil de 2016 a 2019
Pelo exposto, fica evidenciado que, para controlar a inflação no Brasil, é preciso que o governo brasileiro exerça o controle de preços das importações de insumos, componentes e produtos importados e promova sua produção interna com a adoção da política de substituição de importações. Esta solução demandará bastante tempo até que a superação da dependência do Brasil de insumos, componentes e produtos importados surta os efeitos desejados. Um fato é indiscutível: o Brasil não controlará a inflação nem promoverá seu desenvolvimento sem levar ao fim a dependência das importações de insumos, componentes e produtos importados do exterior. No entanto, a superação da dependência não pode ocorrer de forma abrupta porque levaria ao colapso de sua estrutura econômica que é profundamente dependente do exterior. Trata-se de um impasse de proporções gigantescas. Diante deste fato, a superação da dependência do País em relação ao exterior deve ocorrer de forma gradual, planejada e sustentável ao longo do tempo com a adoção de políticas de substituição de importações e fortalecimento da indústria nacional, dos centros de pesquisas científicas e tecnológicas e das universidades públicas e privadas para promover a substituição de importações de insumos, componentes e produtos importados visando assegurar a autossuficiência nacional, e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do Brasil [4].
Tudo o que acaba de ser exposto deixa evidenciado que o controle da inflação não pode se resumir apenas à busca do equilíbrio das contas do governo e a adoção de adequadas taxas de juros básicas da economia (Selic) que está sendo objeto de ampla discussão hoje no Brasil. O descontrole da inflação no Brasil na atualidade resulta fundamentalmente da fortíssima presença na economia brasileira de empresas estrangeiras que estão intimamente articuladas com fornecedores globais a elas vinculadas de insumos, componentes e produtos cuja inflação nos seus preços é transferida para o mercado interno brasileiro. Esta situação coloca em xeque a lógica de tentar controlar a inflação com o aumento das taxas de juros que só se aplicaria em uma economia sem interferência externa que não é o caso da economia brasileira. Tudo isto faz com que se chegue à conclusão de que, não apenas a inflação não será controlada, mas também o governo brasileiro não será capaz de promover o desenvolvimento econômico e social do País sem superar a dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior.
REFERÊNCIAS
[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.
[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.
[3] Watanabe, Marta. Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado. Disponível no website <https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/>, 2019.
[4] ALCOFORADO, Fernando. A dependência do Brasil em relação ao exterior e como superá-la. Disponível nos websites <https://www.slideshare.net/Faga1939/a-dependncia-do-brasil-em-relao-ao-exterior-e-como-superlapdf?next_slideshow=true> e <https://www.youtube.com/watch?v=dvUiHvZWpSY>.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022) e How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023).
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