Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a classe trabalhadora não tem motivos para comemorar o Dia Mundial do Trabalho porque enfrenta o desemprego estrutural imposto pela automação em alta escala da atividade produtiva, o retrocesso nas conquistas sociais obtidas no passado com as políticas governamentais neoliberais que precarizam as relações de trabalho e o consequente enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores no confronto com os detentores do capital. Na história da humanidade, um dos primeiros levantes operários contra o desemprego foi o chamado movimento Ludista, ocorrido no início do século XIX na Inglaterra, no qual trabalhadores se dispunham a quebrar as máquinas, as quais, no entendimento deles, estariam roubando seus empregos. Primeiro de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores carrega um amplo histórico de luta por direitos sociais. O 1º de Maio nasceu na luta pela jornada de oito horas, marcada em 1886 por uma greve geral nos Estados Unidos, onde o trabalho chegava a 17 horas por dia. Dias após o 1º de Maio, em Chicago, ocorreram violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, com mortes dos dois lados. Sete operários líderes desse movimento foram condenados à forca e executados, outro teve pena comutada para prisão perpétua e dois outros se suicidaram na prisão. Em protestos na mesma data, no ano de 1891, dez manifestantes foram mortos em Paris, fato este que consolidou o Dia do Trabalhador internacionalmente. A França aprovou o turno de oito horas e decretou feriado no 1º de maio em 1919. A medida foi seguida por outros países. Os Estados Unidos não reconhecem a data até hoje, mas reduziram a jornada de trabalho para oito horas em 1890.
No Brasil, o movimento dos trabalhadores ganhou impulso no começo do século XX com os imigrantes europeus, em especial italianos e espanhóis, que vieram trabalhar nas fábricas brasileiras. Em 1917, com esse novo perfil da força de trabalho, aconteceu a primeira grande greve no país. Pressionado pelo operariado em franco crescimento, que cobrava garantias trabalhistas, em 1925, o então presidente Arthur Bernardes decretou feriado no Dia do Trabalhador. Durante a ditadura do Estado Novo, Getúlio Vargas transformou o 1º de maio em uma festa que celebrava seu regime como protetor dos trabalhadores. Getúlio investiu numa política paternalista, que controlou os sindicatos, mas trouxe, também, garantias sociais porque instituiu o salário mínimo em 1940, além de adotar sua medida mais importante que foi a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943. Era a primeira vez que o trabalhador, de fato, conquistava proteção no Brasil, com a legalização do turno de oito horas, férias, previdência social e direitos específicos para a mulher, entre outros. As conquistas sociais dos trabalhadores duraram até 1964, quando a ditadura militar passou a massacrar os movimentos populares. Centenas de sindicatos sofreram intervenção militar e milhares de seus líderes foram cassados e presos. A ditadura militar, que assumiu a missão de favorecer o capital, extinguiu a reposição salarial pela inflação e proibiu manifestações de toda forma. Mas, a resistência foi crescendo no seio da classe trabalhadora, que aos poucos retomou a luta por melhores condições de vida e pela democracia no País. Na década de 1970, os sindicatos se tornaram a mais importante força de resistência à ditadura ao lado de estudantes. A década de 1980 foi marcada pelo fortalecimento da classe trabalhadora. O poder de mobilização dos trabalhadores garantiu muitos direitos na Constituição de 1988. São exatamente esses direitos que vêm sendo pouco a pouco eliminados no Brasil desde que se introduziu o modelo econômico neoliberal a partir de 1990.
Todos os problemas enfrentados na atualidade pela classe trabalhadora no mundo resultam do fato de o sistema capitalista se defrontar com a queda na taxa de lucro que obriga os capitalistas a promoverem incessante e impetuoso desenvolvimento técnico, impulsionado pela concorrência entre eles, obrigando-os a investir em maquinaria que lhes permitem aumentar a produtividade produzindo o mesmo com menos tempo de “trabalho vivo”, isto é, desempenhado pelo trabalhador. É possível imaginar que as atividades produtivas do futuro contarão cada vez menos com a presença de seres humanos na linha de produção. Fábricas automatizadas e robotizadas significam indústrias com cada vez menos gente. Em três décadas foram eliminados 6 milhões de postos de trabalho industriais nos Estados Unidos fazendo com que o emprego nas fábricas atingisse o patamar da década de 1940. Os empregos que envolvem funções repetitivas vão desaparecer rapidamente nos próximos anos. Nos países ricos, estima-se que 25% de todas as funções na indústria deverão ser substituídas por tecnologias de automação até 2025. No mundo, a estimativa é que 60 milhões de postos de trabalho em fábricas sejam eliminados (EXAME.COM. A era das fábricas inteligentes está começando. Disponível no website <http://exame2.com.br/mobile/revista-exame/noticias/a-fabrica-do-futuro>, 2014). Esta pressão para introduzir máquinas que permitem poupar trabalho conduz, no entanto, a uma diminuição relativa da força de trabalho em comparação com os meios de produção, matérias-primas etc.
Cabe observar que a jornada de trabalho do trabalhador contempla uma parte em que o trabalhador é remunerado com o pagamento de salários e a outra diz respeito ao trabalho excedente não pago que é a fonte geradora do lucro capitalista. O valor do trabalho é calculado considerando a soma do salário pago ao trabalhador para sua manutenção e de sua família com o valor do trabalho excedente não pago pelo capitalista ao trabalhador (mais valia) durante sua jornada de trabalho. A classe capitalista força a classe trabalhadora a executar mais trabalho do que se requer para cobrir seus meios de subsistência, produzindo assim a taxa de mais-valia. Em termos simples, a taxa de mais-valia é a taxa de exploração do trabalho pelo capital, ou dos trabalhadores pelo capitalista. É preciso observar que, com menor presença de trabalhadores na atividade produtiva, o lucro do capitalista se reduz, porque há a diminuição da massa salarial paga e, também, da parcela do trabalho não pago aos trabalhadores em sua jornada de trabalho, fonte geradora do lucro capitalista. Em consequência, aumenta o desemprego com o uso de maquinaria em alta escala na atividade produtiva e reduz, também, a mais-valia, que é a parcela do trabalho não pago aos trabalhadores, fonte de lucro do capitalista. O uso em alta escala da maquinaria na atividade produtiva e a redução da força de trabalho contribuem, portanto, para a queda da taxa de lucro. Diante deste fato, os capitalistas buscam, de todas as formas, aumentar a taxa de exploração do trabalhador remanescente empregado na atividade produtiva. Simultaneamente e contraditoriamente, incentivam o consumo, enquanto o poder de compra dos trabalhadores tende a baixar com o aumento do desemprego e a redução da parcela de salários. É assim que acontecem as crises do sistema capitalista. O fato é que o capitalista está determinado a extrair até a última gota de lucro do trabalho não pago aos trabalhadores, isto é a mais valia. Ele faz isto através de uma combinação de meios: prolongando a jornada de trabalho, aumentando a velocidade das máquinas, introduzindo máquinas poupadoras de trabalho, através da racionalização do processo produtivo, de acordos de produtividade, de novos turnos, de estudos de tempo e movimento, servindo-se de novas tecnologias etc.
O avanço tecnológico tem gerado cinco consequências: 1) o aumento do desemprego que atinge trabalhadores qualificados e não qualificados; 2) a queda no consumo ou demanda geral de bens e serviços e a redução do poder aquisitivo da população trabalhadora devido ao aumento do desemprego; 3) a precarização das relações de trabalho em prejuízo dos trabalhadores qualificados e não qualificados; 4) o enfraquecimento da luta dos sindicatos em prol dos trabalhadores; e, 5) o declínio da classe média com grandes implicações de natureza política haja vista que ela dá sustentação política à burguesia. As consequências políticas do fim do emprego, que atinge trabalhadores qualificados e não qualificados, graças ao avanço tecnológico são bastante graves porque a população precisa trabalhar para sobreviver. Esta situação poderá abrir caminho para o advento de uma revolução social de consequências imprevisíveis. A precarização das relações de trabalho no mundo tem atingido níveis sem precedentes com as políticas neoliberais adotadas que fizeram com que houvesse redução da oferta de emprego e perda dos benefícios trabalhistas. As formas de precarização das relações de trabalho são múltiplas destacando-se, entre elas, as que fizeram com que a maioria dos trabalhadores não tenha contrato de trabalho, haja o desemprego aberto e velado, ocorra extensão das jornadas de trabalho, exista a intensificação das condições de trabalho, ocorra a terceirização do trabalho e haja fragmentação da classe trabalhadora e as consequentes dificuldades de organização com o enfraquecimento da luta dos sindicatos. Como resultado, as políticas neoliberais enfraqueceram o sindicalismo, isto é, a organização dos trabalhadores na luta pelos seus interesses e pelos seus direitos. A instauração do neoliberalismo no mundo ocorreu com o propósito de promover o aumento exponencial na apropriação do excedente econômico pelo grande capital à custa dos trabalhadores.
O grande desafio para o crescimento econômico nos próximos anos é como desenvolver novos empregos para uma população maior do que a que temos hoje, e principalmente não haja um declínio grande na classe média, uma vez que com uma classe média fraca, o consumo geral também diminui, e a economia entra em colapso. Vivemos sem sombra de dúvidas uma era definida pela mudança fundamental entre trabalhadores e máquinas e que esta mudança coloca em xeque uma das hipóteses básicas sobre a tecnologia de que as máquinas são instrumentos que aumenta a produtividade dos trabalhadores. Ao invés disto, as máquinas estão se transformando em trabalhadores. Diante da perspectiva de substituição dos trabalhadores por máquinas, as soluções que se apresentam para mitigar os efeitos do desemprego gerado pelo avanço tecnológico nos marcos atuais de desenvolvimento do capitalismo dizem respeito à adoção da Economia Criativa, da Economia Social e Solidária e do Programa de Transferência de Renda. A Economia Criativa é uma das maneiras mais eficazes de gerar novos empregos que lidam com criatividade, conhecimento e informação. Para entendê-la, é preciso ter em mente que empresas deste segmento combinam a criação, produção e a comercialização de bens criativos de natureza cultural e de inovação como Moda, Arte, Mídia Digital, Publicidade, Jornalismo, Fotografia e Arquitetura. A Economia Social e constitui outra forma de organização do trabalho e das atividades econômicas em geral emergindo como uma importante alternativa para a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, dando uma nova oportunidade aos mesmos, através da autogestão. Com base na Economia Social e Solidária, existe a possibilidade de recuperar empresas de massa falida, e dar continuidade às mesmas, com um novo modo de produção, em que a maximização do lucro deixa de ser o principal objetivo, dando lugar à maximização da quantidade e da qualidade do trabalho.
Se aceitarmos a ideia de que é irrealista barrar a automação e que mais investimento em educação e treinamento seja improvável de resolver o problema do desemprego, a solução mais eficaz consiste na adoção de uma política de garantia de renda para os trabalhadores. Em poucas palavras, a ideia da Renda Básica Universal (RBU), um sistema semelhante ao da assistência social em que todos os cidadãos de um país, estando eles empregados ou não, receberiam, do governo, uma quantia fixa mensal. A diferença é que a RBU seria um substituto único para todos os subsídios de assistência social e esse salário seria provido de forma incondicional, sem nenhuma obrigação por parte do cidadão. O objetivo é permitir que todas as pessoas tenham melhor qualidade de vida e, assim, melhores oportunidades. É uma forma de combater a desigualdade de renda e assegurar que cada cidadão tenha dinheiro suficiente para viver acima da linha da pobreza. Trata-se, também, de uma forma de aumentar o consumo da população que beneficia o próprio capitalista. O programa neoliberal de transferência de renda dos governos Lula e Dilma Rousseff no Brasil, o Bolsa Família, é um exemplo da aplicação da política de garantia de renda, porém ainda bastante limitada.
Tudo indica que a humanidade está no limiar de uma nova era em que uma nova sociedade diferente da atual deverá nascer com o fim inexorável do capitalismo ainda no século XXI e os trabalhadores serão liberados do fardo do trabalho com a crescente automação dos setores industrial e de serviços. Até o final da sociedade capitalista, o mundo se defrontará, entretanto, com o estado de guerra civil em cada país com o incremento dos conflitos sociais resultantes da exploração sempre crescente dos trabalhadores manuais e dos trabalhadores do conhecimento pelos capitalistas e da exclusão social dos trabalhadores resultante do desemprego em massa. Se a correlação de forças for favorável às forças defensoras da manutenção do capitalismo no poder poderão ser implantadas ditaduras para manter a ordem capitalista na maioria dos países. Se a correlação de forças for favorável às forças oponentes do capitalismo, poderão ocorrer 2 cenários para a construção de nova sociedade em cada país: 1) a transição entre o capitalismo e uma nova sociedade futura que poderá ocorrer com a implantação da social democracia nos moldes escandinavos; e, 2) a implantação do socialismo nos moldes chineses. Se prevalecerem as forças defensoras do capitalismo, o mundo terá que conviver com a barbárie elevada ao extremo da exploração do homem pelo homem e ditaduras para manter a ordem no plano nacional. Se prevalecerem as forças oponentes do capitalismo, a sociedade pós-capitalista a ser implantada no futuro poderá abrir caminho para uma nova era para a humanidade ao criar as condições para racionalizar os sistemas político, econômico e social no plano nacional e fazer com que o avanço tecnológico seja utilizado em benefício dos seres humanos para libertá-los do fardo do trabalho no futuro.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022) e How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023).
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