Fernando Alcoforado*
Em 7 de setembro de 2022, o Brasil comemorou o bicentenário da proclamação de sua independência e, em 2 de julho de 2023, comemora o bicentenário da conquista de sua independência e da unidade nacional que foram realizadas pelo heroico povo baiano com a luta revolucionária que empreendeu da qual resultou a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia e do Brasil em 2 de julho de 1823. Vários fatores contribuíram para a Independência do Brasil de Portugal como as ideias iluministas, que serviram de base à Revolução Americana de 1776, à Revolução Francesa de 1789 e à Revolução Haitiana de 1791 contra o sistema colonial escravista que conduziu a colônia francesa de São Domingos à independência, e as independências ocorridas na América Inglesa (Revolução Americana ou Guerra de Independência dos Estados Unidos) e na América Espanhola (Simon Bolívar liderou uma campanha militar na Venezuela, na Colômbia e no Equador, enquanto San Martín liderou o levante na Argentina e no Peru até a rendição dos espanhóis) que serviram de referenciais para muitos movimentos emancipatórios ocorridos na época. Outros fatores que contribuíram para a Independência do Brasil de Portugal foi a morte, em 1816, da rainha de Portugal, D. Maria, que fez com que seu filho D. João se tornasse rei, sendo aclamado como D. João VI. Em 1820, a Revolução Liberal do Porto em Portugal, que ameaçava a monarquia portuguesa, fez D. João VI voltar para Portugal quando transferiu para D. Pedro, seu filho, a regência do Brasil. Em seguida, várias medidas vindas de Portugal pressionaram D. Pedro a regressar a Portugal e manter o Brasil como colônia de Portugal. As notícias repercutiram como uma declaração de guerra, provocando tumultos e manifestações de desagrado no Brasil.
D. Pedro foi pressionado para ficar no Brasil, pois sua partida representaria sua divisão territorial. D. Pedro recebe, também, duas cartas, uma de José Bonifácio e outra da Imperatriz Leopoldina aconselhando que não aceitasse a ordem vinda de Portugal. Dom Pedro acata esses conselhos e corta os vínculos políticos de submissão do Brasil que ainda restavam com Portugal. O Dia do Fico (9 de janeiro de 1822) por D. Pedro foi um passo importante para o rompimento definitivo do Brasil com Portugal. O Grito de Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 às margens do riacho Ipiranga resultou deste processo. Os acontecimentos desencadearam uma crise no governo e os ministros fiéis às Cortes portuguesas se demitiram. O príncipe D. Pedro formou um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, um dos principais partidários da emancipação política brasileira. Com a independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa dando um passo decisivo para o início da organização do estado brasileiro e a manutenção de sua unidade territorial para evitar seu fracionamento em vários países como ocorreu nas colônias espanholas. D. Pedro manteve a unidade do território do Brasil, agradando aos interesses dos grupos econômicos que dominavam a colônia. Houve, entretanto, dois fatos deploráveis relativos à Independência do Brasil: 1) ela não resultou da luta do povo brasileiro por sua libertação, mas sim da vontade do príncipe D. Pedro; e, 2) Portugal foi indenizado em 2 milhões de libras esterlinas para aceitar a Independência do Brasil.
É oportuno observar que a Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro em 7 de setembro de 1822 não produziu efeitos imediatos em províncias como a Cisplatina (atual Uruguai), Maranhão, Grão‑Pará e Bahia. No momento em que D Pedro declarou a independência do Brasil, os governos e tropas de algumas províncias foram levadas a expressar sua incondicional fidelidade ao governo lusitano. A opressão exercida pelos militares portugueses aumentou e foi preciso muita luta para expulsá‑los do Brasil. Com a decisão de Dom Pedro de ficar no Brasil, em desafio às determinações da Corte portuguesa, Portugal passou a concentrar seus esforços militares em Salvador. Ao menos 2.500 homens vieram de Portugal para reforçar os contingentes que estavam na Bahia. O propósito da Corte portuguesa era o de manter sua dominação no Norte e Nordeste do Brasil já que o restante do País era controlado por D. Pedro. Na Bahia, os militares portugueses contaram com o apoio de grandes comerciantes, quase todos oriundos de Portugal e latifundiários nascidos no Brasil que produziam açúcar e tabaco à custa do trabalho escravo, que temiam os movimentos emancipacionistas, que àquela altura defendiam ideias progressistas, como a autonomia política do Brasil, a implantação da República, o fim da escravidão e a abolição dos privilégios sociais. A guerra de Independência da Bahia durou 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro de 1823. Em 1823, o clima era de ódio na Bahia contra o colonizador português. O povo baiano em bandos atacavam os militares portugueses a pedradas em locais como a Baixa dos Sapateiros quebrando vidraças e lanternas nas ruas, conforme conta o escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1822. O escritor Laurentino Gomes afirma que a resistência baiana foi decisiva para a manutenção da unidade nacional sem a qual o território do Brasil seria dividido em duas partes.
O brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo foi nomeado pela Corte portuguesa como novo comandante das Armas da Bahia que, logo ao assumir este posto bombardeou o Forte de São Pedro em Salvador onde militares do Regimento de Artilharia partidários da independência nacional estavam aquartelados os quais se viram forçados a fugir para organizar a resistência na cidade de Cacheira no interior. Salvador virou uma praça de guerra, com confrontos violentos no bairro das Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora. O caos se estabeleceu na cidade. Tumultos, saques e quebra‑quebras obrigaram moradores a abandonarem Salvador com suas famílias. Em poucos dias, o restante da Bahia aderiu em peso à Independência do Brasil, formando um cinturão de isolamento aos portugueses encastelados em Salvador, relata o escritor Laurentino Gomes no livro 1822. Os ânimos se acirraram entre os nativos e os portugueses. A pretexto de perseguir “revoltosos”, em 19 de fevereiro de 1823, militares portugueses invadiram o Convento da Lapa atrás de revoltosos. Ao tentar impedi‑los de entrar, soror Joana Angélica foi morta a golpes de baioneta, transformando‑se na grande mártir da guerra pela independência do Brasil na Bahia.
Na guerra de Independência do Brasil na Bahia, milhares de pessoas perderam a vida em roças, morros, mares e nos rios em que se travou o conflito, conta Laurentino Gomes, no livro 1822. Cachoeira passou a atrair retirantes de Salvador e de municípios como Santo Amaro da Purificação e se transformou no centro da resistência aos portugueses. Na cidade de Cachoeira, um ato público que declarava lealdade a D. Pedro foi interrompido a tiros por uma escuna portuguesa que subia o rio Paraguaçu, em cujas margens se situa a cidade. Revoltada, a população atacou a embarcação. Este conflito durou três dias, ao fim dos quais foi criada uma junta para defender a cidade de Cachoeira. Várias pessoas perderam a vida, mas Cachoeira resistiu ao ataque. A chegada à Bahia do general francês Pierre Labatut e do almirante inglês Thomas Cochrane foi fundamental porque eles organizaram as tropas brasileiras. Marco da luta pela independência do Brasil na Bahia, a Batalha de Pirajá é considerada a maior batalha militar das Américas pelo historiador baiano Cid Teixeira. O confronto, decisivo para o desfecho da guerra, contou com uma grande participação de negros, caboclos e índios, que se infiltravam à noite pela floresta e ao amanhecer se levantavam com flechas para atacar os portugueses.
Madeira de Melo tentou romper o cerco a Salvador atacando Itaparica, mas encontrou resistência de soldados que haviam chegado de Alagoas e de um grupo de mulheres lideradas por Maria Felipa de Oliveira, uma negra marisqueira que se engajara na luta contra os portugueses desde que as notícias do Grito do Ipiranga chegaram à Bahia. Várias embarcações lusitanas foram incendiadas por aquelas mulheres, entre elas a Canhoneira Dez de Fevereiro, na praia de Manguinhos, e a Barca Constituição, na praia do Convento. Armadas de peixeiras e galhos de cansanção, elas surravam os portugueses que ousavam desembarcar na ilha para, depois, atear fogo aos barcos usando tochas de palha de coco e chumbo. Houve muitos casos em que as mulheres lutaram corpo a corpo, como no caso da batalha de Itaparica, quando um grupo de mulheres impediu o desembarque de portugueses, conforme conta o historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares em seu livro Independência do Brasil na Bahia.
Sem suprimentos e abatido pelo fracasso nas batalhas de Pirajá e de Itaparica, Madeira de Melo deixa Salvador, na madrugada de 2 de julho de 1823, à frente de uma frota de 78 embarcações portuguesas. Escoltados por 13 navios de guerra, 4.500 militares portugueses singram os mares em direção a Portugal, perseguidos por uma força naval comandada por João Francisco de Oliveira, o João das Botas. Na manhã do dia 2 de julho de 1823, entram em Salvador 8.700 homens acompanhados por mais de mil mulheres, que os ajudaram nos combates e em serviços de enfermagem e cozinha, para consolidar a libertação da Bahia e a Independência do Brasil do colonizador português. O 2 de julho de 1823 é um grande marco na luta do povo baiano pela Independência do Brasil porque consolidou a libertação do País da dominação do colonizador português ao expulsar de nosso território as últimas tropas portuguesas que não aceitavam a emancipação do Brasil. O 2 de julho de 1823 consolidou a Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro de 1822 por D. Pedro, graças à luta do povo baiano que, em armas, derrotou militarmente e expulsou de nosso território as tropas portuguesas. A luta do povo baiano em 1823 representou a continuidade das lutas realizadas pelo povo brasileiro na Bahia como a abortada Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates ocorrida em Salvador em 1798 que tinha como objetivos separar o Brasil de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população.
A proclamação da Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 diferiu da experiência dos demais países das Américas porque não apresentou as características de um típico processo revolucionário nacional-libertador que só se manifestou efetivamente em 2 de julho de 1823 quando as tropas portuguesas foram expulsas da Bahia graças à luta revolucionária do povo baiano. A luta heroica do povo baiano em 1823 foi motivada pelos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII. Apesar da luta heroica do povo baiano em 1823, a Independência do Brasil de Portugal foi uma “independência sem revolução econômica e social” porque não houve mudanças na base econômica do País. O Estado que nasce da Independência do Brasil manteve o execrável latifúndio que perdura até hoje e intensificou a não menos execrável escravidão que durou mais de 300 anos fazendo desta o suporte da restauração que realiza quanto às estruturas econômicas herdadas do período colonial. Apesar de não ter havido avanços econômicos e sociais, o heroísmo do povo baiano deveria servir de inspiração para todos os patriotas brasileiros que buscam a conquista da libertação do Brasil dos entraves atuais ao progresso político, econômico e social do País e o 2 de julho de 1823 deveria ser celebrado nacionalmente e não apenas na Bahia como vem acontecendo até o presente momento porque a Independência do Brasil só foi conquistada e a unidade nacional foi assegurada graças ao heroísmo do povo baiano.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022) e How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023).
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