Fernando Alcoforado*
Este artigo representa a continuação do artigo cujo título é Como fazer com que as utopias planetárias se realizem visando a construção de um mundo melhor [1]. Este artigo é o segundo dos 12 artigos que abordarão as 12 utopias planetárias que precisam ser realizadas visando a construção de um mundo melhor e contribuir para a conquista da felicidade dos seres humanos, individual e coletivamente. Este artigo tem por objetivo apresentar a segunda das 12 utopias consideradas relacionada com a construção da utopia da democracia plena em todos os países para eliminar a distopía representada por ditaduras e por falsas democracias que proliferam no mundo.
Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder a seus representantes para que possam organizar a sociedade em seu benefício. Democracia é um regime político em que todos os cidadãos participam diretamente ou através de representantes eleitos na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. O contrário de Democracia é Ditadura que é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população.
Existem alguns elementos geralmente aceitos por todos sobre o que tornaria uma sociedade verdadeiramente democrática: 1) oferecer segurança garantida para todos os cidadãos que não devem temer a perda de suas vidas ou ter danos físicos; 2) prover assistência médica da melhor qualidade possível para todos os membros da sociedade; 3) conceder acesso à comida e água para todos os cidadãos de modo que nenhuma pessoa passe fome ou sede; 4) prover as condições básicas de habitação para todos os cidadãos; 5) possuir um sistema legislativo democrático cujas leis sejam estabelecidas para preservar o bem-estar da população; 6) prover um sistema educacional que garanta igualdade de acesso à educação de alto nível para todas as pessoas visando tornar sua população altamente educada; 7) promover o desenvolvimento econômico e social cujos frutos sejam compartilhados por toda a população; 8) defender o meio ambiente; 9) assegurar para a população a liberdade de pensamento, crença, religião, afiliação e expressão; e, 10) assegurar para a população o direito de participar das decisões de governo através de plebiscito ou referendo.
O artigo Quais são os países mais democráticos do mundo? [2] informa que o Índice de Democracia é um indicador que mede os países democráticos atualmente, considerando o grau dela em 167 países. O Democracy Index em 2022 é um material publicado todos os anos pela Unidade de Inteligência da The Economist, uma empresa de pesquisas e análises do Economist Group, responsável também por publicar a revista com o mesmo nome. No resultado mais recente do Democracy Index, as maiores democracias do mundo são, pela ordem, as seguintes: 1) Noruega; 2) Nova Zelândia; 3) Islândia; 4) Suécia; 5) Finlândia; 6) Dinamarca; 7) Suíça; 8) Irlanda; 9) Países Baixos (Holanda); e, 10) Taiwan.
Os critérios utilizados nessa avaliação envolvem a qualidade do processo eleitoral, o grau de pluralismo, a eficiência do governo, o nível de participação política da população, a cultura política e a garantia das liberdades civis. O conceito de democracia plena é usado pelo Índice de Democracia da revista The Economist para classificar os países democráticos que têm as melhores condições desse sistema. Os países que são considerados democracias plenas pelo índice devem atender a cinco critérios:
· ter um processo eleitoral e pluralismo livres e justos;
· ter um funcionamento eficaz do governo;
· ter uma alta participação política dos cidadãos;
· ter uma cultura política democrática;
· ter liberdades civis garantidas.
O Índice de Democracia atribui uma pontuação de 0 a 10 para cada critério, e a média das cinco pontuações resulta na pontuação final do país. Os países que têm uma pontuação igual ou superior a 8 são classificados como democracias plenas.
A Noruega é o país mais democrático do mundo segundo o índice com uma pontuação de 9.81 de 10 liderando o ranking pelo décimo ano consecutivo. A Noruega se destaca pela alta participação política, liberdade de expressão e imprensa, respeito aos direitos humanos e transparência governamental. A Nova Zelândia está em segundo lugar com nota 9.26. A Nova Zelândia é elogiada pela sua gestão eficaz da pandemia de covid-19, que fortaleceu a confiança pública nas instituições e na liderança da primeira-ministra Jacinda Ardern. A Islândia fica em terceiro lugar no ranking porque obteve nota 9.25. A Islândia é reconhecida pela sua igualdade de gênero, diversidade política e cultura cívica. A Suécia está em quarto lugar, entre os principais países democráticos com nota 9.24. Seu destaque vai para a estabilidade democrática, sistema eleitoral justo e pluralista, liberdade de imprensa e sociedade civil ativa. A Finlândia tem a nota de 9.20, ficando em quinto lugar no ranking. A Finlândia é admirada pela sua educação de qualidade, estado de bem-estar social, baixa corrupção e alto nível de confiança nas instituições.
A Dinamarca tem a pontuação de 9.11, fazendo com que ela ocupe o sexto lugar no índice. Sua democracia participativa, liberdade de expressão e associação, proteção dos direitos das minorias e eficiência governamental são os principais destaques. A Suíça está em sétimo lugar no ranking, com uma pontuação de 9.03. A Suíça é conhecida pelo seu sistema político descentralizado, que permite uma ampla participação popular através de referendos e iniciativas populares. A Irlanda tem uma pontuação de 8.96 ocupando o oitavo lugar no índice. A Irlanda ganha destaque pela sua cultura política inclusiva, que permitiu avanços em questões como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e também o aborto legalizado. Os Países Baixos, ou Holanda, é o país que ocupa o nono lugar no ranking com uma pontuação de 8.92 que se destaca pela sua diversidade política e cultural, liberdade de imprensa e religião, respeito ao estado de direito e ao meio ambiente. Taiwan está no décimo lugar entre os principais países democráticos, com uma pontuação de 8.82 em 10. Taiwan é reconhecida pela sua defesa da democracia e dos direitos humanos. O Brasil ocupa a 51ª posição no ranking dos países mais democráticos.
De acordo com o índice de 2022, quase metade da população mundial vive em algum tipo de democracia (45,3%). Apenas 8% residem em uma “democracia plena”. Constata-se, portanto, que 92% dos países do mundo mão exercem a democracia plena.
A democracia representativa manifesta sinais claros de esgotamento em vários países do mundo não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. O que é prometido em campanha eleitoral é, com raras exceções, abandonado pelos dirigentes do poder executivo e pelos parlamentares após ocuparem seus cargos eletivos. A partir deste momento passam a prevalecer outros interesses que não correspondem aos dos eleitores.
Na prática, tudo funciona como se o povo oferecesse a cada dirigente do Poder Executivo e a cada parlamentar um cheque em branco para fazerem o que quiserem após ocuparem seus cargos eletivos. O que se constata, de fato, é a existência no Poder Executivo e no Parlamento na grande maioria dos paises do mundo de um grupo de eleitos sem controle social e cada vez mais distantes das reivindicações dos cidadãos. A ausência de controle social dos eleitos e o descompromisso dos eleitos com as promessas de campanha só tendem a reforçar a idéia da inexistência de diferenças substanciais entre os partidos políticos que se transformaram em meros cartórios eleitorais e a aumentar a frustração com a democracia representativa e as instituições políticas.
Democracia não é governo de um homem. Democracia também não é governo de um grupo, seja este uma classe social ou uma casta. Democracia só pode ser governo do povo, pois o povo é realmente quem deveria reger o governo, embora faça indiretamente por meio de representantes escolhidos através do voto. Esta é a essência da democracia representativa. A primeira condição para a democracia existir é a eleição popular, a escolha dos governantes e de seus representantes pelo povo. Não basta, porém, a eleição para caracterizar a democracia. A democracia não se esgota na eleição. Não há democracia sem eleição, mas há eleição sem democracia.
Para evitar que haja eleição sem democracia, é preciso que os governantes, depois de eleitos, procedam sempre de acordo com os desejos, as aspirações e interesses do povo que os elegeu e não dos financiadores de suas campanhas como ocorre atualmente em vários países do mundo. Durante seus mandatos, os eleitos deveriam agir sempre em consonância com a opinião pública. Não pode haver democracia em oposição à opinião pública. Quando não há essa consonância, o povo não governa, embora eleja os seus governantes. Esta é a situação vivida por muitas sociedades em todo o mundo. Na grande maioria dos países ditos democráticos, não há democracia. Há ditadura eletiva. Não há governo do povo, há autocracia constitucional conduzida pelo Presidente da República, pelos Governadores de Estado e Prefeitos Municipais que fazem o que querem no exercício do poder sem levarem em conta os anseios da população.
A palavra democracia, de origem grega, significa, pela etimologia, demos – povo e kratein – governar, isto é, governo do povo. Foi o historiador Heródoto quem utilizou o termo democracia pela primeira vez no século V antes de Cristo. Na Grécia antiga havia a democracia direta em que os próprios cidadãos tomavam as decisões políticas nas cidades-estados gregas. O modelo de democracia dos gregos foi denominado de democracia pura, pois consistia em uma sociedade, com um número pequeno de cidadãos, que se reunia e administrava o governo de forma direta. Devido à complexidade da sociedade moderna, tornou-se uma exigência outra forma de organização política, a da democracia indireta, também chamada de democracia representativa que significa as pessoas serem eleitas, por votação, para “representar” um povo, uma população, determinado grupo, comunidade etc.
Uma verdadeira democracia representativa é aquela em que o eleito defende os interesses da população que o elegeu e presta contas sistematicamente do seu mandato ao seu partido e ao eleitorado. Os partidos e o eleitorado deveriam ter poderes para cassar o mandato do eleito no caso de descumprimento do programa partidário e de suas promessas eleitorais e por mal comportamento. Além disso, decisões cruciais e fundamentais aos interesses da população deveriam ser tomadas diretamente pelo povo através de plebiscito e/ou referendo e não exclusivamente pelo poder executivo ou pelo parlamento.
Para eliminar as distorções da democracia representativa no mundo, torna-se indispensável a institucionalização da democracia participativa com o uso do plebiscito ou do referendo, como já acontece em vários países europeus, particularmente na Suiça e em vários países na Escandinávia, considerada o modelo ideal do exercício do poder político pautado no debate público entre governantes e cidadãos livres em condições iguais de participação. Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. No Brasil, ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. A participação deve ser entendida, assim, como uma necessidade em decorrência de o homem viver e conviver com os outros, na tentativa de superar as dificuldades que possam advir do dia-a-dia. Participar significa tornar-se parte, sentir-se incluído, é exercer o direito à cidadania (ter vez e voz).
O fracasso da democracia representativa como é praticada em vários países do mundo está abrindo caminho para o seu próprio fim se constituindo em terreno fértil para o advento de regimes de exceção ou ditaduras diante da frustração da maioria da população que percebe a cada dia que participa de um engodo ao eleger falsos representantes. Esta insatisfação com a democracia representativa já se manifesta em cada eleição no crescimento dos votos nulos e brancos, bem como nos protestos nas redes sociais. Para construir a democracia plena na grande maioria dos países do mundo, é preciso que haja a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte em cada país com o propósito de institucionalizar a democracia participativa plena a fim de que o povo aprove ou rejeite as decisões que sejam tomadas pelos poderes da República através de plebiscito ou referendo entre outras medidas.
A construção da utopia da democracia plena na grande maioria dos países do mundo se impõe, também, diante do avanço do neofascismo no mundo. Da mesma forma que o fascismo e o nazismo implantados, respectivamente, na Itália e na Alemanha, durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX, o neofascismo busca destruir a democracia para implantar um Estado forte, ditatorial, cuja autoridade seria imposta através da violência, da repressão e da propaganda política. Os fascistas e nazistas chegaram ao poder, respectivamente, na Itália e na Alemanha por vias legais, democraticamente, para depois destruir a democracia. Da mesma forma que o fascismo e o nazismo, o neofascismo emergiu, na era contemporânea, com os clamores emocionais, irracionais, baseados em promessas másculas de renovação do vigor nacional. As Forças Armadas e a polícia não se contrapuseram à violência fascista na Itália de Mussolini nem à violência nazista na Alemanha de Hitler. As Forças Armadas e a polícia se colocaram, também, a serviço do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. A história mostra que as instituições republicanas nem sempre foram uma barreira ao fascismo. Isto quase aconteceu no Brasil com o governo Bolsonaro.
A democracia precisa ser fortalecida na grande maioria dos países do mundo diante das ameaças concretas à sua existência oriundas de forças políticas de extrema-direita. O fracasso da democracia representativa na grande maioria dos países do mundo está contribuindo para o agravamento dos problemas políticos ao abrir caminho para o seu próprio fim se constituindo em terreno fértil para o advento de regimes de exceção diante da frustração da maioria da população que percebe a cada dia que participa de um engodo ao eleger falsos representantes. Tudo isto explica o fato de ter havido no Brasil desde 2013 grande mobilização social, que começou com uma onda de protestos em São Paulo e se espalhou por várias cidades brasileiras, mobilizando milhares de pessoas para lutar pela construção de uma nova ordem política, econômica e social em substituição à ordem política, econômica e social vigente baseada na Constituição de 1988. Foi assim que surgiram grupos políticos de extrema-direita neofascistas que buscam a purificação da sociedade brasileira com a implantação de uma ditadura para livrar o Brasil das influências tóxicas de partidos e lideranças políticas de esquerda e seus aliados os quais são por eles considerados culpados pelos males em que vive a nação brasileira.
A implantação de uma democracia plena depende da mobilização da sociedade civil, pois somente com uma mudança na correlação de forças na sociedade é possível contrapor os interesses da maioria da população à lógica repressiva e corporativa do aparato estatal dominado atualmente por uma minoria. O espaço das eleições, única conquista que parece ter restado das intensas mobilizações pela democratização do Estado em vários países do mundo, mostra seus limites ao ficar dissociado da mobilização social e da possibilidade de controle dos eleitos.
Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil e em outros países do mundo, não basta confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças contrárias aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição por parte das forças políticas oponentes do sistema democrático. Para evitar que isto aconteça, é preciso que seja constituída uma frente ampla democrática e antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a democracia plena e lutar contra os atos das forças políticas de oposição ao sistema democrático que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e da democracia em cada país. Nos países onde existirem ditaduras, deve-se constituir um frente ampla para lutar por sua derrocada e pela implantação da democracia representativa plena.
REFERÊNCIAS
1. ALCOFORADO. Fernando. Como fazer com que as utopias planetárias se realizem visando a construção de um mundo melhor. Disponível no website <https://www.academia.edu/104881861/COMO_FAZER_COM_QUE_AS_UTOPIAS_PLANET%C3%81RIAS_SE_REALIZEM_VISANDO_A_CONSTRU%C3%87%C3%83O_DE_UM_MUNDO_MELHOR>.
2. CNN BRASIL. Quais são os países mais democráticos do mundo? Disponível no website <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/paises-mais-democraticos/>.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022) e How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023).
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