CAUSAS DA VIOLÊNCIA NO BRASIL E SUAS SOLUÇÕES

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar as causas e as soluções que poderiam eliminar a violência no Brasil. Cada vez mais, os meios de comunicação deixam explícito que o Brasil está crescentemente vulnerável à violência, obrigando-nos a constatar que ela invadiu todas as áreas da vida e das relações sociais do cidadão brasileiro. O artigo A violência no Brasil mata mais que a Guerra na Síria, publicado pelo jornal El País em 2017, através do website <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/politica/1513002815_459310.html>, informa que, entre 2001 e 2015, houve 786.870 homicídios no Brasil, a enorme maioria (70%) causados por arma de fogo e contra jovens negros. Este número de mortes supera amplamente o do conflito na Síria quando morreram 330.000 pessoas e a guerra do Iraque que somou 268.000 mortes desde 2003. Segundo o jornal El País, o Brasil é o país que mais mata no século XXI. O agravamento da violência no Brasil resulta, entre outros fatores, do desemprego em massa e da evasão escolar, conforme constatou o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do governo federal. O horror do desemprego em massa sem precedentes na história do Brasil com cerca de 12,9 milhões de brasileiros desempregados e desalentados (força de trabalho potencial que não busca trabalho) e cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos que não estão frequentando a escola no território nacional explicam em grande medida a escalada da violência no Brasil.

O artigo Estudo relaciona taxa de homicídios a desemprego e evasão escolar, publicado em 2019 no website <https://www.brasildefato.com.br/2019/10/21/estudo-relaciona-taxa-de-homicidios-a-desemprego-e-evasao-escolar#:~:text=Um%20estudo%20divulgado%20pelo%20pelo,homic%C3%ADdios%20sobem%201%2C8%25>, informa que estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) relaciona as taxas de homicídio entre homens no Brasil ao desemprego e à evasão escolar. Segundo o estudo, a cada 1% de aumento no desemprego, os homicídios sobem 1,8%. O estudo do IPEA aponta ainda que a taxa de atendimento escolar, que correspondeu ao número de pessoas matriculadas em relação à população de sua respectiva faixa etária, também possui relação com a taxa de homicídios. Para cada crescimento de 1% no atendimento escolar entre 15 e 17 anos, os homicídios caem 1,9%. O artigo Determinantes da violência no Brasil de Luciana da Silva Teixeira, publicado pela Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Biblioteca, informa que os dados da violência em nosso País mostram a falta de perspectiva principalmente da população jovem, que não encontra emprego, tornando-se presa fácil dos traficantes de drogas. Não é por acaso que, na mesma faixa etária em que se verificou crescimento assustador da violência, concentram-se 45% dos desempregados da Nação, de acordo com o Ministério do Trabalho. Esses dados apontam, mais uma vez, para uma possível correlação entre desemprego e violência no Brasil.

O artigo do UOL 4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório, publicado no website  <https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2021/12/07/4-dados-que-mostram-por-que-brasil-e-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo-segundo-relatorio.htm>,  informa que a metade dos mais pobres do Brasil ganha 29 vezes menos do que os 10% mais ricos, os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional total, a  metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza do país e o 1% mais rico possui quase a metade da fortuna patrimonial brasileira. Embora o Brasil esteja entre os onze países com o PIB mais alto do mundo, é o segundo país mais desigual do mundo com a segunda maior concentração de renda do planeta. O Brasil tem a 2ª maior concentração de renda do mundo, segundo relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado em dezembro de 2019. O Brasil está atrás apenas do Catar, quando analisado o 1% mais rico. Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty, autor de O Capital no século XXI publicado em 2014, aponta que o Oriente Médio tem 61% da renda nas mãos de seus 10% mais ricos, seguido por Brasil e Índia, ambos com 55%, e a África Subsaariana, com 54%.

A existência do desemprego em massa, da elevada evasão escolar e das desigualdades sociais resultam da incapacitação do Estado brasileiro provocada pelo modelo econômico neoliberal adotado por todos os governantes do País desde 1990 que tem sido o grande responsável por levar o País à devastação social na atualidade, acentuada desindustrialização do País, crise fiscal da União, dos Estados e dos Municípios, elevação vertiginosa da dívida pública federal, o desemprego em massa e a excessiva concentração de renda que demonstram a inviabilidade do modelo econômico neoliberal implantado no Brasil. Com a implantação do modelo econômico neoliberal, houve a  incapacitação do Estado brasileiro de investir em políticas sociais desde 1990 com sua transformação em estado mínimo para intervir o mínimo possível principalmente na economia do país e, também, em questões sociais. É oportuno observar que a doutrina neoliberal prega a menor participação possível do Estado na economia, a privatização de empresas estatais e a desnacionalização da economia brasileira, dando preferência ao setor privado. Foi isto que aconteceu com o Brasil desde 1990 apesar das esforços dos governos Lula e Dilma Rousseff para atenuar as desigualdades sociais do País com a adoção dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, entre outras medidas, quando ocorreu a queda na concentração da renda no Brasil de 2003 a 2015.

Com a introdução do modelo econômico neoliberal no Brasil de abertura da economia brasileira ao capital internacional e aos produtos importados houve, como consequência, o declínio econômico do Brasil que fez com que houvesse queda na arrecadação de tributos do governo federal e aumento do déficit público com a consequente incapacitação do governo brasileiro de realizar investimentos econômicos e sociais. Para financiar o déficit público, o governo federal se endividou excessivamente disto resultando o aumento exponencial dos encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Este fato fez com que cerca de 40% do orçamento da União tenha sido destinado ao pagamento dos juros e amortização da dívida pública, como ocorreu em 2019, por exemplo, quando o orçamento da União destinou 38,27% dos recursos do governo para pagamento dos juros e amortização da dívida pública e apenas 13,78% para gastos sociais.

O golpe de misericórdia contra o Estado brasileiro ocorreu com a imposição da política do teto de gastos governamentais adotado pelo governo Michel Temer e com a autonomia do Banco Central adotado pelo governo Jair Bolsonaro. Com o teto de gastos públicos, o Estado brasileiro ficou limitado em sua capacidade de promover investimento público devido à asfixia financeira em que ficou submetido e, também, com as taxas de juros maiores do mundo praticadas pelo Banco Central que contribuiu para aumentar a dívida pública e inviabilizar a capacidade do governo federal de adotar políticas econômicas, fiscais e monetárias, compatíveis com as necessidades do País. A insuficiência de recursos governamentais destinados às políticas econômicas e sociais no Brasil tem contribuído para o agravamento das desigualdades sociais as quais têm proporcionado o tensionamento do ambiente social que contribui para o aumento da violência no País. O arcabouço fiscal do governo Lula aprovado pelo Congresso Nacional melhorou a situação ao admitir que o gasto do governo se pudesse se elevar com o aumento da arrecadação de tributos. No entanto, não soluciona a crise fiscal do governo brasileiro porque não equaciona a questão central que são os elevados encargos do governo federal com o pagamento da dívida pública.

A insuficiência de recursos governamentais tem contribuído para que o governo brasileiro não promova políticas econômicas e sociais eficazes no Brasil contribuindo, desta forma para o agravamento do desemprego, da evasão escolar e das desigualdades sociais as quais têm proporcionado o tensionamento do ambiente social que influencia o comportamento social dos indivíduos no País. Em sua obra Paz e Guerra entre as nações, publicado em 2018 pela Editora Martins Fontes de São Paulo, o grande pensador francês Raymond Aron afirma que a agressividade humana é influenciada, de muitos modos, pelo contexto social. Ele informa, também, que a frustração e a inadaptação do indivíduo ao ambiente social contribui para que a reação agressiva se constitua no fato mais importante nas relações humanas. Aron é defensor da tese de que “todos os indivíduos sentem frustações desde a infância. A frustração é antes de mais nada a experiência de uma privação, isto é, um bem desejado e não alcançado, uma opressão sentida penosamente”. Fica evidenciado, portanto, que o ambiente social caracterizado pelo desemprego em massa, por elevada evasão escolar, pela extrema desigualdade econômica e social e a incapacidade do Estado brasileiro de solucionar estes problemas faz com que os indivíduos desassistidos pelo governo brasileiro, na busca de sua sobrevivência, ajam de forma violenta e colaborem, também, com o crime organizado. 

Para eliminar a violência no Brasil, é preciso fazer com que o péssimo ambiente social existente no Brasil deixe de atuar de forma maléfica sobre as populações marginalizadas econômica e socialmente. Para que o ambiente social seja benéfico para as populações marginalizadas do Brasil, é preciso que seja adotado um novo modelo de sociedade que possibilite a superação do desemprego, da evasão escolar, das desigualdades sociais e uma convivência civilizada entre todos os seus habitantes que é o Estado de Bem Estar Social nacional desenvolvimentista. Este modelo de sociedade tem que ser nacional desenvolvimentista porque o Estado brasileiro assumiria o papel de indutor do desenvolvimento econômico e social e a abertura econômica com o exterior seria seletiva e o novo modelo a ser adotado no Brasil seria, também, de bem estar social similar ao Estado de Bem Estar Social existente nos países da Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) para reduzir as crescentes desigualdades sociais.  É oportuno observar que, em 2022, a revista The Economist declarou que os países escandinavos são provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness Report 2022 mostra que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa, com a Noruega no topo da lista. Os países escandinavos possuem a mais alta classificação no PIB real per capita, a maior expectativa de vida saudável, a maior liberdade de fazer escolhas na vida e a maior generosidade. Não é por acaso que os países escandinavos, além de apresentarem grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo.

Para combater as desigualdades sociais, o desemprego, a evasão escolar e a extrema pobreza da população, o governo federal deveria assumir as rédeas da economia nacional abandonando o fracassado modelo econômico neoliberal para reativar a economia brasileira e o pleno emprego com a execução, de imediato, de um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) com a participação do setor privado para combater o desemprego em massa atual elevando os níveis de emprego e  a renda das famílias e das empresas para, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias e das empresas resultantes, respectivamente, do aumento da massa salarial das famílias e da renda das empresas com os investimentos em obras públicas para fazer o Brasil voltar a crescer economicamente. Além disso, o governo federal deveria adotar a imediata auditoria da dívida pública seguida de renegociação com o alongamento do tempo de pagamento dos juros da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos governamentais com o pagamento da dívida pública para elevar a poupança pública para investimento,  promover o aumento da arrecadação pública com a taxação das grandes fortunas, dos dividendos de pessoas físicas e dos bancos e a eliminação de gastos supérfluos em todos os poderes da República com a redução de órgãos públicos e de pessoal comissionado. Estas medidas contribuiriam para o governo federal dispor de recursos para reativar a economia e robustecer os programas sociais de combate às desigualdades sociais e a pobreza extrema.

Para atenuar o desemprego, o governo brasileiro deveria, adicionalmente, adotar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da economia social e solidária através da qual haveria a possibilidade de, entre outras medidas, recuperar empresas de massa falida, e dar continuidade às mesmas, com um novo modo de produção, em que a maximização do lucro deixa de ser o principal objetivo, dando lugar à maximização da quantidade e da qualidade do trabalho. Em sua obra L´économie sociale et solidaire (Paris: Presses Universitaires de France, 2016), Géraldine Lacroix e Romain Slitine afirma que a Economia Social e Solidária é uma das soluções para atenuar o problema do desemprego e abrir os caminhos para inventar no futuro outras maneiras de produzir e consumir contribuindo para maior coesão social. Segundo Lacroix e Slitine, a Economia Social e Solidária oferece respostas para numerosas questões da sociedade contemporânea. Nesta obra consta a informação de que a economia social e solidária corresponde a 10% do PIB e é responsável por 12,7% do emprego na França. No Brasil, a economia social e solidária representa 1% do PIB (REDE BRASIL ATUAL. Com autogestão, economia solidária já representa 1% do PIB no Brasil. Disponível no website  <http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/08/economia-solidaria-ja-representa-1-do-pib-no-brasil-3696.html, 2015>). Além da economia social e solidária, deveria haver a implementação da renda básica ou renda mínima universal para atenuar a pobreza com o reforço do Programa Bolsa Família.

O combate à violência que se registra no Brasil deveria consistir, portanto, na adoção de estratégias emergenciais a curto prazo contemplando, de imediato, a recuperação da capacidade do Estado brasileiro para realizar investimentos econômicos e sociais e de reforço à ação policial de combate ao crime organizado. Para que isto aconteça, o governo federal precisa aumentar a arrecadação de tributos com a cobrança de imposto sobre dividendos (uma parcela do lucro das empresas distribuído aos acionistas), o aumento da tributação sobre a herança no Brasil (alíquota de 60%) e a taxação progressiva do estoque de capital que poderia incluir um imposto sobre a fortuna, bem como reduzir os encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores o alongamento do pagamento da dívida para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive no setor social. Só assim, o governo federal disporá de recursos necessários ao desenvolvimento de políticas sociais capazes de reduzir o desemprego, a evasão escolar e as desigualdades econômicas e sociais. A adoção destas estratégias são fundamentais para que o Estado brasileiro adote a curto, médio e longo prazos amplas medidas de justiça social e de educação que são as mais eficazes soluções para eliminar a violência no futuro no Brasil. A prática da justiça social com a adoção de políticas de bem-estar-social contribuiria decisivamente para a redução da violência no Brasil. Para fazer com que os seres humanos não pratiquem a violência, tenham comportamento construtivo e sejam capazes de mudar o mundo ao seu redor, é preciso, também, educá-los. Justiça social e educação são as armas mais eficazes para combater a violência no Brasil.

Pode-se concluir pelo exposto que a violência poderá ser eliminada no Brasil adotando as medidas descritas a seguir:

• Reforçar imediatamente a ação policial para combater o crime organizado e restringir o uso de armas de fogo pela população.
• Oferecer todo o suporte necessário para as vítimas da violência.
• Aumentar a arrecadação de tributos com a cobrança de imposto sobre dividendos (uma parcela do lucro das empresas distribuído aos acionistas), a tributação sobre a herança no Brasil (alíquota de 60%) e a taxação progressiva do estoque de capital que poderia incluir um imposto sobre a fortuna.
• Realizar auditoria da dívida pública seguida de renegociação com o alongamento do tempo de pagamento dos juros da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos governamentais com o pagamento da dívida pública para elevar a poupança pública para investimento.
• Substituir o modelo econômico neoliberal pelo modelo econômico de bem estar social nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira.
• Adotar a curto, médio e longo prazos amplas medidas de justiça social e de educação que são as mais eficazes soluções para eliminar a violência no futuro no Brasil.
• Implantar o Estado de Bem-Estar-Social para atender as necessidades econômicas e sociais de toda a sociedade, em especial das populações pobres. 
• Criar um ambiente social no Brasil não coercitivo para tornar os indivíduos sociáveis que não sintam frustração desde a infância, não sofram experiência de privação de um bem desejado e não alcançado e não sofram opressão.
• Promover assistência social governamental às famílias nos sentido de fazer com que seus filhos sejam sociáveis desde a infância e a juventude. 
• Promover uma revolução no sistema de educação do Brasil realizando maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.  
• Realizar amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) com a participação do setor privado para combater o desemprego em massa atual.
• Eliminar gastos supérfluos em todos os poderes da República com a redução de órgãos públicos e de pessoal comissionado.
• Atenuar o desemprego com o desenvolvimento da economia social e solidária.
• Combater a pobreza com a execução de programas de transferência de renda e de habitação popular com a infraestrutura necessária para as populações necessitadas.
• Fazer com que os despossuídos de propriedade privada passem a tê-la com programas de habitação com a infraestrutura necessária com a realização pelo governo de investimentos em habitação popular e a oferta de financiamento habitacional de longo prazo para a população como um todo.
• Superar a ignorância humana através do trabalho ingente da educação visando transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura em bom senso, a fraqueza em vigor com a execução de programas educacionais eficazes em todos os níveis de ensino.

Estas são, portanto, as medidas necessárias para eliminar a violência no Brasil. Não basta a ação policial para que a violência deixe de existir no Brasil.

* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).