Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar as causas do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e seus cenários de evolução futura. Neste conflito, além da Rússia e da Ucrânia, estão envolvidos os Estados Unidos, os países da União Europeia e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar ocidental, que foi constituída depois da 2ª Guerra Mundial, quando os Estados Unidos e seus aliados europeus se uniram no plano militar para enfrentar a União Soviética e o Pacto de Varsóvia, aliança militar da União Soviética com os países socialistas do leste europeu. Com o fim da União Soviética em 1989, o Pacto de Varsóvia se desfez, mas a OTAN foi mantida e expandida para atender os interesses geopolíticos dos Estados Unidos com a incorporação dos países que pertenceram ao Pacto de Varsóvia, bem como com a adesão recente da Finlândia e da Suécia. É oportuno observar que a OTAN tem como um de seus pilares garantir a segurança de seus países-membros, que pode ocorrer de forma diplomática ou com o uso de forças militares. Os países-membros da OTAN fornecem parte de seu contingente militar para eventuais ações desse porte, uma vez que a organização não possui força militar própria.
A OTAN contava durante a Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética até 1989 com 16 países: 1) Alemanha; 2) Bélgica; 3) Canadá; 4) Dinamarca; 5) Espanha; 6) Estados Unidos; 7) França; 8) Grécia; 9) Holanda; 10) Islândia; 11) Itália; 12) Luxemburgo; 13) Noruega; 14) Portugal; 15) Turquia; 16) Reino Unido. Para atender os interesses geopolíticos dos Estados Unidos e de sua indústria bélica, a OTAN se expandiu, após o fim da União Soviética em 1989, atraindo em 1997 mais 14 países que integravam o sistema socialista do leste europeu como Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Montenegro, Polônia, República Tcheca e Romênia. A Figura 1 mostra os países europeus que ingressaram na OTAN antes de 1997 e os que ingressaram a partir de 1997.
Figura 1- A aproximação da OTAN nas fronteiras da Rússia
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60129112
Com o fim da União Soviética em 1989 e do Pacto de Varsóvia, aliança militar dos países socialistas do leste europeu, a OTAN (aliança militar ocidental) se expandiu começando pelo Mar Báltico, atravessou a Europa Central, passando pela intervenção nos Bálcãs (ex-Iugoslávia) e chegando até a Ásia Central e o Paquistão, ampliando as fronteiras da aliança militar ocidental sob a liderança dos Estados Unidos. Maior aproximação dos países integrantes da OTAN da fronteira com a Rússia se completaria com a incorporação da Ucrânia à aliança militar ocidental como deseja os Estados Unidos, seus aliados da União Europeia e o governo ucraniano. Tudo isto faz parte da estratégia dos Estados Unidos e de seus aliados europeus de se aproximarem das fronteiras da Rússia que é considerada, juntamente com a China, inimiga das potências ocidentais devido ao propósito dos governantes russos sob a liderança de Vladimir Putin de fazer com que Rússia volte a ter o mesmo poder que o exercido pela União Soviética no cenário político internacional e, também, devido à aliança militar celebrada em 2000 entre a Rússia e a China. A expansão da OTAN rumo às fronteiras russas é considerado pelos governantes russos como o principal perigo externo para a Rússia.
Ao terminar a década de 1990, a distribuição geopolítica das novas bases militares norte-americanas não deixa dúvidas sobre a existência de um novo “cinturão sanitário‟ separando a Alemanha da Rússia e a Rússia da China. Diante da iminência de a Ucrânia se integrar à OTAN, a Rússia reagiu intervindo militarmente neste país para evitar a todo o custo que ele fosse incorporado à OTAN. A invasão da Rússia começou com dezenas de ataques com mísseis em cidades por toda a Ucrânia antes do amanhecer de 24 de fevereiro de 2022. As tropas terrestres russas avançaram rapidamente e em poucas semanas controlavam grandes áreas da Ucrânia e avançaram para os subúrbios de Kiev. As forças russas bombardearam Kharkiv e tomaram o território no leste e no sul até Kherson e cercaram a cidade portuária de Mariupol. A intervenção militar da Rússia na Ucrânia fez com que os Estados Unidos e os países da União Europeia fornecessem maciço apoio militar à Ucrânia, através da OTAN, para se defender militarmente da Rússia. A Figura 2 apresenta as regiões da Ucrânia atualmente ocupadas militarmente pela Rússia e que sofrem constantes ataques do exército da Ucrânia que é apoiada pelos Estados Unidos, países da União Europeia e OTAN.
Figura 2- Áreas da Ucrânia ocupadas pela Rússia
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgxez28qk1jo
Ao invés de tentar negociar uma solução de paz para a guerra na Ucrânia, o governo dos Estados Unidos presidido por Joe Biden preferiu armar o governo da Ucrânia para resistir à invasão russa e estabelecer sanções econômicas contra o governo da Rússia e contra seus cidadãos. O fato é que a invasão russa à Ucrânia beneficiou economicamente os Estados Unidos, sobretudo sua indústria bélica, que aumentou as exportações de armas em mais de 14% e respondem por 40% das transferências globais de armamento. O Congresso dos Estados Unidos tem aprovado sistematicamente verbas vultosas para o fortalecimento militar da Ucrânia desde a invasão russa, em fevereiro de 2022, tanto quanto os países da União Europeia cujos gastos militares com a guerra na Ucrânia chegaram a US$ 480 bilhões em 2022. As causas da guerra entre a Rússia e a Ucrânia são, portanto, sobretudo, geopolíticas e estratégicas. A chegada de Vladimir Putin ao poder na Rússia no ano 2000 modificou radicalmente esse quadro geopolítico, até então muito desfavorável para os russos. Vladimir Putin no poder marcou o início da recuperação geopolítica da Rússia, cuja posição tinha sido muito enfraquecida durante na década de 1990 com o governo Ieltsin que assumiu o poder após o fim da União Soviética.
Vladimir Putin representa a ascensão ao poder de uma ampla e sólida coalizão de interesses econômicos e políticos russos que se uniram quanto à necessidade de recompor as bases mínimas de operação de um Estado capitalista moderno na Rússia que superasse a fase selvagem e predadora da “acumulação primitiva” na Federação Russa com Ieltsin no poder na década de 1990. A recuperação geopolítica da Rússia foi possível graças à afirmação de um projeto nacionalista de recuperação do Estado russo por parte de Putin. Foi a partir do ano 2000 que a Rússia resolveu desenvolver uma parceria estratégica com a China. A Rússia considerou que a China poderia ajudá-la na sua resistência às ambições geopolíticas dos Estados Unidos tanto na Europa Oriental, quanto no Cáucaso ou na Ásia Central. A Organização da Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO) foi criada em 2001 para estabelecer uma aliança entre a Rússia e a China em termos militares e de combate ao terrorismo, ao fundamentalismo religioso e ao separatismo na região da Ásia.
São dois os cenários futuros para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia; 1) O conflito bélico se restringe à Ucrânia; e, 2) O conflito se estende pela Europa e pelo mundo. Se o conflito se restringir à Ucrânia, a Rússia manterá em seu poder os territórios ucranianos já conquistados até que, acumulando forças, venha a ocupar militarmente toda a Ucrânia para impor sua vontade ao inimigo. O conflito poderá se tornar generalizado inicialmente na Europa se a OTAN intervir militarmente ao lado do governo da Ucrânia. Isto abriria caminho para a 3ª Guerra Mundial com o envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso de armas nucleares conforme Putin ameaçou de retaliação os países que intervirem militarmente em apoio à Ucrânia. Pelo exposto, fica evidenciada a responsabilidade do governo dos Estados Unidos pela possibilidade de eclosão da 3ª Guerra Mundial porque promoveu desde 1997 a expansão da OTAN até as fronteiras da Rússia que se completaria com a incorporação da Ucrânia à aliança militar ocidental, além de impor sanções econômicas contra a Rússia. Os governos dos países da União Europeia são, também, responsáveis pela possibilidade de eclosão da 3ª Guerra Mundial porque estão dando sustentação à irracionalidade do governo Joe Biden no conflito com a Rússia. Por sua vez, a ONU é outro grande responsável pela possibilidade de eclosão da 3ª Guerra Mundial porque não tem contribuído no sentido de buscar o fim da guerra na Ucrânia e, ao contrário, está colaborando para seu acirramento com as resoluções anti-Rússia aprovadas pela Assembleia Geral.
Várias são as lições da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A primeira lição é a de que nenhum país do mundo está seguro de que não possa ser invadido pelas grandes potências se não atender a seus interesses. A segunda lição é a de que o poder das grandes potências ocidentais, representado pelos Estados Unidos, União Europeia, entre outros países, e a OTAN, pode asfixiar a economia de qualquer país do mundo com a adoção de sanções econômicas e financeiras como as realizadas pela primeira vez na história contra a Rússia. A terceira lição é a de que a ONU não cumpriu o seu papel de mediar o conflito entre a Rússia e a Ucrânia para evitar as nefastas consequências da guerra e preservar a paz mundial. A quarta lição é a de que a inoperância da ONU contribuiu para que os senhores da guerra de ambos os lados procurassem impor suas vontades com o uso do poder militar, no caso da Rússia e das grandes potências ocidentais, representadas pelos Estados Unidos, União Europeia, entre outros países, e a OTAN. A quinta lição é a de que o Direito Internacional foi mais uma vez desrespeitado com a invasão da Ucrânia pela Rússia. A sexta lição é a de que o mundo vivencia a anarquia nas relações internacionais em que prevalece a lei do mais forte. A sétima lição é que o poder da indústria bélica promove a expansão militar das grandes potências do mundo para fomentar guerras para ganhar dinheiro. A oitava lição é a de que a guerra econômica dos Estados Unidos, União Europeia e OTAN contra a Rússia pode ser o estopim da 3ª Guerra Mundial com a possibilidade de uso de armas nucleares.
Os fatos da vida demonstram que a guerra entre Rússia e Ucrânia significa a continuidade da velha ordem mundial em que os conflitos de interesses entre as grandes potências têm sido resolvidos a “manu-militare”, isto é, por meios militares. Há séculos, a humanidade se defronta com conflitos entre as grandes potências que não são resolvidas pela via diplomática e sim pelos meios militares porque vivemos em um mundo sem um governo mundial e sem um direito internacional que seja respeitado por todos os países, especialmente pelas grandes potências que procuram impor suas vontades no nível mundial. Sem a existência de um governo mundial e um parlamento mundial democraticamente eleitos pela população mundial, bem como a existência de uma Corte Suprema mundial, não há como o direito internacional ser aplicado efetivamente e ser respeitado por todos os países. Urge a humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção de um mundo de paz.
Ao longo da história da humanidade houve três tentativas de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz. A primeira tentativa ocorreu em 1648 com o Tratado de Westfália, que colocou um fim à Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648), que marcou o século XVII como um dos mais sangrentos da história europeia, com uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas (Holanda) e a Confederação Suíça. A segunda tentativa de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz ocorreu com a criação da Liga das Nações em 10 de janeiro de 1920 nos escombros da 1ª Guerra Mundial. A terceira tentativa de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz ocorreu com a criação da ONU (Organização das Nações Unidas), que foi fundada em 1945 após a 2ª Guerra Mundial, e tem sido inoperante ao longo de sua história, inclusive no atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia e no conflito entre judeus e palestinos. A ONU tem sido um fracasso na construção de um mundo de paz.
O insucesso na construção da paz mundial com o Tratado de Westfália em 1648, com a Liga das Nações em 1920 e com a ONU em 1945 demonstram a urgência de reestruturar a ONU para que ela possa exercer uma efetiva governança do sistema internacional que possibilite mediar os conflitos internacionais e assegurar a paz mundial. Neste sentido, a ONU deveria ser reestruturada para se constituir em Governo Mundial que teria por objetivo defender os interesses gerais do planeta, zelar no sentido de cada Estado nacional respeitar a soberania dos demais países e impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Com esta nova configuração da ONU, o Conselho de Segurança seria abolido e a Assembleia Geral seria transformada em Parlamento Mundial. A ONU reestruturada como Governo Mundial evitaria o império de um só país como já ocorreu ao longo da história da humanidade e a anarquia de todos os países como ocorre atualmente.
Com um Governo mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial resultantes da reestruturação da ONU será possível evitar guerras e acabar com o banho de sangue que tem caracterizado a história da humanidade. Para ser democrático, o Governo mundial deveria ser eleito por todos os países do mundo e ser representativo de todos os povos do mundo. A sobrevivência da humanidade depende da capacidade de se celebrar um Contrato Social Planetário representativo da vontade da maioria da população do planeta. A Assembleia Geral da ONU deveria fazer a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte para elaborar e aprovar o novo Contrato Social Planetário que deveria reestruturar a ONU e estabelecer as relações entre os seres humanos e destes com a natureza. Enquanto isto não ocorrer, novos conflitos como o atual entre a Rússia e a Ucrânia, inclusive a 3ª Guerra Mundial, poderão acontecer que podem levar à extinção da humanidade com os contendores utilizando armas de destruição em massa, sobretudo, armas nucleares.
* Fernando Alcoforado, 84, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).
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