A ONU REESTRUTURADA PARA DEFENDER A HUMANIDADE CONTRA AMEAÇAS À SUA EXTINÇÃO

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar a síntese das conclusões finais sobre como defender a humanidade contra ameaças à sua extinção provocadas pelos seres humanos, pelas forças da natureza existentes no planeta Terra e aquelas vindas do espaço exterior. Este objetivo só terá condições de se realizar se houver uma organização supranacional capaz de congregar toda a humanidade na sua realização. Esta organização supranacional seria a  ONU (Organização das Nações Unidas) se for devidamente reestruturada para atuar no sentido de evitar as ameaças à extinção da humanidade provocadas pelos próprios seres humanos [1] que dizem respeito à  mudança climática global, às pandemias e à eclosão da 3ª Guerra Mundial, evitar as ameaças provocadas pelas forças da natureza existentes no planeta Terra [2] que dizem respeito ao esfriamento do núcleo do planeta Terra, as erupções catastróficas de vulcões e a reversão dos polos magnéticos da Terra cujo processo levaria à perda do campo magnético terrestre e evitar as ameaças vindas do espaço exterior [3] que dizem respeito à colisão sobre o planeta Terra de asteroides, cometas ou pedaços de cometas, colisão sobre o planeta Terra de planetas do sistema solar, colisão sobre o planeta Terra de planetas órfãos que vagam pelo espaço exterior, emissão de raios cósmicos, especialmente os raios gama emitidos por estrelas supernovas, consequências catastróficas sobre o meio ambiente da Terra resultantes do afastamento contínuo da Lua em relação à Terra, morte do Sol, colisão das galáxias Andrômeda e Via Láctea onde se localiza a Terra, e o fim do Universo.  

No momento atual, a ONU atua de forma bastante limitada e ineficaz no enfrentamento das questões relacionadas com o meio ambiente lidando fundamentalmente com as questões das mudanças climáticas através do IPCC (Painel Intergovernamental da Mudança Climática). A ONU atua, também, de forma limitada e ineficaz no enfrentamento das pandemias através da OMS (Organização Mundial de Saúde) e, também, de forma limitada e ineficaz no enfrentamento das questões relacionadas com a guerra e a paz mundial com o Conselho de Segurança composto pelos países vencedores da 2ª Guerra Mundial (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) todos eles com poder de veto. Estas estruturas têm sido incapazes para lidar com as ameaças acima descritas. O objetivo do IPCC (Painel Intergovernamental da Mudança Climática) está limitado apenas ao combate à mudança climática não perseguindo, por exemplo, a mudança do atual modelo de sociedade no sentido de transformá-la em sociedade sustentável. O objetivo da OMS é apenas de lidar com uma das dimensões da questão das pandemias que é a da saúde pública e a produção de vacinas não lidando com o combate aos vetores causadores das pandemias que se encontram no meio ambiente. A ineficácia do Conselho de Segurança da ONU para assegurar a paz mundial vem sendo constatada desde sua constituição após a 2ª Guerra Mundial diante da multiplicidade de guerras que ocorreram desde o final da 2ª Guerra Mundial, fato este que exige a constituição de uma nova estrutura que seja capaz de mediar e evitar os conflitos internacionais e, sobretudo, a eclosão da 3ª Guerra Mundial.

A ONU precisa ser reestruturada no sentido de coordenar as ações voltadas para evitar a extinção da humanidade de ameaças provocadas pelos seres humanos, pelas forças da natureza oriundas do planeta Terra e aquelas vindas do espaço exterior. Para alcançar estes objetivos, a ONU deveria adquirir o status de governo mundial. Nem a ONU atual e nenhum país por mais poderoso que seja não poderão realizar esta tarefa. A existência de um governo mundial democrático traduziria o estágio mais avançado de evolução da humanidade ao criar as condições para uma verdadeira integração política, econômica, social, científica, tecnológica e ambiental de todos os países do mundo com base em um contrato social planetário aprovado por todos os povos do mundo. O governo democrático mundial é absolutamente necessário para coordenar a ação de todos os países do mundo nos níveis da economia global, do meio ambiente, da ciência e tecnologia e, sobretudo, para assegurar a paz mundial em nosso planeta e evitar a extinção da humanidade. O novo sistema internacional deveria funcionar com  base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Carta Magna dos povos do planeta Terra.

Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação pela Assembleia Geral da ONU de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer os fundamentos que serviriam de base para a união dos povos do mundo e a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos do Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente. Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do Parlamento mundial. O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente global, a educação, a saúde, a infraestrutura, a ciência e tecnologia, entre outras, para dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional.

Os parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nivel do mundo aprovados pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litigios entre paises, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o parlamento mundial  e atuar como guardiã do  Contrato Social Planetário. O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário.  Portanto, o novo estado de direito internacional seria executado pelos três poderes constituidos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema mundial. Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial atuariam como freios e contrapesos visando a eficiência e eficácia do sistema internacional.

Um governo democrático mundial não transformaria os governos de cada nação em seus vassalos porque os governos nacionais manteriam suas autonomias em seus territórios sendo governados de acordo com os interesses de seus povos enquanto o governo democrático mundial teria por objetivo a defesa dos interesses gerais das nações do planeta expressas no Contrato Social Planetário. O que não seria admissivel é qualquer governo nacional adotar medidas dissonantes das decisões de interesse geral tomadas pelo parlamento mundial que traduziria a vontade da maioria dos povos do mundo inteiro. O fato é que o governo democrático mundial evitaria o império de um só país como já ocorreu ao longo da história e a anarquia de todos os países como ocorre atualmente. A construção de um governo democrático mundial se impõe para fazer frente a desastres sistêmicos maiores tais como, crise ecológica extrema resultante do aquecimento global, crise econômica de grande amplitude como a que se registra no momento e tende a se agravar no futuro, a mundialização do crime organizado, as ameaças à vida no planeta Terra provocadas pelo planeta Terra e aquelas vindas do espaço exterior e o avanço do terrorismo. A defesa da humanidade contra as ameaças à sua existência existentes no planeta Terra e vindas do espaço exterior e a  preservação da paz internacional seriam as grandes missões da nova ONU reestruturada como governo democrático mundial.

É preciso entender que não existirá a paz mundial nem o mercado mundial funcionará adequadamente sem o Estado de Direito Internacional que só pode ser aplicado e respeitado com a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países. Um governo mundial só será sustentável se for verdadeiramente democrático.  A humanidade tem de entender que tem tudo a ganhar se unindo em torno de um governo democrático mundial que seria constituído com a reestruturação da ONU. A nova ordem mundial deve ser edificada não apenas para organizar as relações entre os homens na face da Terra, mas também suas relações com a natureza. A ONU deve coordenar as ações globais para fazer com que a humanidade seja dotada o mais urgentemente possível de instrumentos necessários ao controle de seu destino.  A nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria perseguir cinco grandes objetivos: 1) evitar as ameaças de extinção da humanidade provocadas pela mudança climática global; 2) evitar as ameaças de extinção da humanidade provocadas pelas pandemias; 3) evitar as ameaças de extinção da humanidade provocadas pelos conflitos internacionais; 4) evitar as ameaças de extinção da humanidade provocadas pelas forças da natureza oriundas do planeta Terra; e 5) evitar as ameaças de extinção da humanidade vindas do espaço exterior. A nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria montar uma estrutura organizacional capaz de propor ao governo mundial as medidas necessárias à consecução dos objetivos acima descritos como as apresentadas a seguir:     

• Para evitar a extinção da humanidade com a mudança climática global [1], a nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria coordenar as ações globais para fazer com que o progresso ambiental em cada país e globalmente seja baseado no modelo desenvolvimento sustentável para garantir que as necessidades das gerações atuais ocorram sem comprometer as necessidades das gerações futuras pondo fim à constante degradação ambiental que se caracteriza pelo esgotamento dos recursos naturais do planeta e pela mudança climática que ameaçam o futuro da humanidade. A insustentabilidade do modelo atual de desenvolvimento capitalista é evidente, uma vez que tem sido extremamente destrutiva das condições de vida no planeta. Diante disso, é imperativo substituir o atual modelo econômico capitalista dominante em todo o mundo por outro que leve em conta o homem integrado ao meio ambiente, com a natureza, ou seja, o modelo de desenvolvimento sustentável que só poderá ser alcançado com a celebração de um Contrato Social Planetário que estabeleceria as bases das relações entre os países em termos de meio ambiente e das relações entre os seres humanos e a natureza. 
• Para evitar a extinção da humanidade com a ocorrência de pandemias [1], a nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria coordenar as ações globais para fazer com que cada país realize mudanças profundas em sua relação com a natureza para evitar que aconteçam novas pandemias que ameacem a existência dos seres humanos e investir maciçamente em P&D voltadas para o desenvolvimento de vacinas para fazer frente aos atuais e novos vírus e novas bactérias. O ser humano precisa passar a viver em harmonia com a natureza sem a qual sua sobrevivência estará ameaçada. Os fatos da realidade demonstram que a saúde do ser humano depende da saúde do planeta. É preciso que haja a mobilização da sociedade civil em todo o planeta para construir uma nova ordem mundial em que haja a mudança radical do conceito de desenvolvimento como o que está sendo praticado há séculos. A ONU deve coordenar as ações globais para mudar a matriz econômica em geral (agrícola, industrial e de serviços) para que se passe a considerar a necessidade de preservar a natureza, respeitar os limites do ambiente e o seu tempo de recuperação e deixar de produzir tanto lixo. A ONU deve coordenar as ações globais para parar imediatamente a degradação e o desmatamento de florestas e fortalecer os sistemas de vigilância em saúde de todos os países e da Organização Mundial da Saúde (OMS), reduzir iniquidades sociais entre nações e no interior delas, remover subsídios que favoreçam o desmatamento e oferecer mais apoio aos povos indígenas, para conterem o desmatamento, entre outras medidas.
• Para evitar a extinção da humanidade com a eclosão da 3ª Guerra Mundial [1], a nova ONU a ser reestruturada como governo mundial precisa evitar a proliferação de guerras no mundo e, sobretudo, a que contribua para a eclosão da 3ª Guerra Mundial da qual pode resultar o uso de armas nucleares pelos contendores que poderia levar à extinção da espécie humana. A nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deve coordenar as ações globais para fazer com que a humanidade seja dotada o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção da paz mundial e ao controle de seu destino. A nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deve atuar para que se concretize a paz perpétua em nosso planeta como desejava o grande filósofo austríaco Immanuel Kant. O novo sistema internacional deveria funcionar com  base em um Contrato Social Planetário que seria a Carta Magna dos povos do planeta Terra. A nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria mediar os conflitos internacionais com base no Contrato Social Planetário aprovado por todos os países do mundo. Todos os conflitos internacionais deveriam ser mediados pelo governo mundial que elaboraria proposta ou propostas de solução dos conflitos de comum acordo com as partes litigantes as quais seriam analisadas pelo Parlamento Mundial que aprovaria a proposta ou propostas de solução dos conflitos para, em seguida, serem analisadas pela Corte Suprema Mundial para avaliar se elas estariam em conformidade com o Contrato Social Planetário. As propostas de solução dos conflitos aprovadas pela Corte Suprema Mundial seriam, em seguida, implementadas pelo Governo Mundial de comum acordo com as partes litigantes através de resolução baseada nas decisões da Corte Suprema Mundial.  
• Para evitar a extinção da humanidade com as ameaças provocadas por forças da natureza oriundas do planeta Terra [2] que dizem respeito ao esfriamento do núcleo do planeta Terra, a erupção catastrófica de vulcões e a reversão dos polos magnéticos da Terra cujo processo levaria à perda do campo magnético terrestre, a nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria coordenar as ações globais reunindo todas as competências essenciais existentes em todo o mundo com a implantação de  uma Organização Mundial de Defesa da Humanidade Contra Forças da Natureza Oriundas do Planeta Terra que tenha capacidade de coordenar tecnicamente as ações em todo o mundo no enfrentamento dessas ameaças oriundas do planeta Terra.  É importante que, diante da ameaça de extinção da espécie humana, sejam traçadas com bastante antecedência estratégias de fuga de seres humanos para locais como Marte ou outros locais no sistema solar ou fora dele capazes de abrigar a vida humana, antes da perda do campo magnético da Terra e do desequilíbrio na cadeia alimentar do planeta resultantes do esfriamento do núcleo da Terra, adotar medidas necessárias à evacuação dos seres humanos para locais seguros e, até mesmo, se necessário, para fora do planeta Terra em locais com chance de serem habitados no sistema solar ou fora dele no caso em que a erupção de vulcões como já ocorreu no passado possa levar à ameaça de extinção dos seres humanos e proteger os seres humanos construindo em todo o planeta habitações subterrâneas e cidades subterrâneas capazes de abrigar a vida humana protegendo-a das radiações cósmica e solar durante a reversão dos polos magnéticos da Terra.  
• Para evitar a extinção da humanidade com as ameaças vindas do espaço exterior [3] que dizem respeito à colisão sobre o planeta Terra de asteroides, cometas ou pedaços de cometas, colisão sobre o planeta Terra de planetas do sistema solar, colisão sobre o planeta Terra de planetas órfãos que vagam pelo espaço exterior, emissão de raios cósmicos, especialmente os raios gama emitidos por estrelas supernovas, consequências catastróficas sobre o meio ambiente da Terra resultantes do afastamento contínuo da Lua em relação à Terra, morte do Sol, colisão das galáxias Andrômeda e Via Láctea onde se localiza a Terra, e o fim do Universo, a nova ONU a ser reestruturada como governo mundial deveria coordenar as ações globais para reunir todas as competências essenciais existentes em todo o mundo com a implantação de uma Organização Mundial de Defesa da Humanidade Contra Ameaças Vindas do Espaço Exterior que tenha capacidade de coordenar tecnicamente as ações em todo o mundo no enfrentamento dessas ameaças vindas do espaço exterior. É importante, que diante da ameaça de extinção da espécie humana, sejam traçadas com bastante antecedência estratégias de fuga de seres humanos para outros locais situados no sistema solar como Marte, Titan (lua de Saturno) e Callisto (lua de Júpiter) com possibilidade de serem habitados por seres humanos, fuga dos seres humanos da Terra para locais com possibilidade de serem habitados em outros sistemas estelares, como o exoplaneta “Proxima b” orbitando a estrela mais próxima do Sol integrante do sistema Alpha Centauri, a fuga dos seres humanos para locais com possibilidade de serem habitados em outras galáxias como a Galáxia Anã do Cão Maior situada a 25 mil anos-luz da Terra, ou a Grande Nuvem de Magalhães que se situa a 163 mil anos-luz da Terra, e a  fuga dos seres humanos da Terra para locais com possibilidade de serem habitados em outros universos paralelos cuja existência precisa ser comprovada cientificamente.

REFERÊNCIAS

1. ALCOFORADO, Fernando. As ameaças de extinção da humanidade pelos próprios seres humanos e como evitá-las. Disponível nos websites <https://www.linkedin.com/pulse/amea%C3%A7as-de-extin%C3%A7%C3%A3o-da-humanidade-pelos-pr%C3%B3prios-seres-alcoforado-k9fif/> e <https://www.youtube.com/watch?v=h1vVjqH01tg>.
2. ALCOFORADO, Fernando. As ameaças de extinção da humanidade provocadas pelo planeta terra, como lidar com elas e como evitá-las. Disponível nos websites <https://www.linkedin.com/pulse/amea%C3%A7as-de-extin%C3%A7%C3%A3o-da-humanidade-provocadas-pelo-terra-alcoforado-yncff/?originalSubdomain=pt> e <https://www.youtube.com/watch?v=reTfmwGNTGE>.
3. ALCOFORADO, Fernando. As ameaças de extinção da humanidade vindas do espaço exterior, como lidar com elas e como evitá-las. Disponível nos websites <https://www.linkedin.com/pulse/amea%2525C3%2525A7as-de-extin%2525C3%2525A7%2525C3%2525A3o-da-humanidade-vindas-do-espa%2525C3%2525A7o-como-alcoforado-f1kbe/?trackingId=IYdsX4xIZ5A81o6D31LfTg%3D%3D> e <https://www.youtube.com/watch?v=BjrYuQBazig>.

* Fernando Alcoforado, 84, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).