Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar a solução que seja capaz de acabar com a guerra entre Rússia e Ucrânia, que se torna necessária diante do recrudescimento do conflito entre estes dois países e entre a Rússia e os Estados Unidos e seus aliados europeus, que se utilizam da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar ocidental, em apoio à Ucrânia, que pode resultar na eclosão da 3ª Guerra Mundial. Para apontar a solução ou soluções que contribuam para levar ao fim a guerra entre Rússia e Ucrânia, é preciso eliminar as causas fundamentais desta guerra.
1. Causas da guerra entre Rússia e Ucrânia
Pode-se afirmar que são três as causas da guerra entre Rússia e Ucrânia:
i) A estratégia militar dos Estados Unidos de se aproximar das fronteiras da Rússia incorporando à OTAN os países ex-socialistas do leste europeu vizinhos da Rússia
ii) O interesse da indústria bélica dos Estados Unidos na expansão da OTAN para expandir suas vendas de armamentos aos países dele integrantes
iii) A busca pelo governo da Ucrânia de seu afastamento da área de influência econômica e política da Rússia e o desejo de se integrar à União Europeia
1.1- A estratégia militar dos Estados Unidos de se aproximar das fronteiras da Rússia incorporando à OTAN os países ex-socialistas do leste europeu vizinhos da Rússia
No conflito entre Rússia e Ucrânia estão envolvidos, também, os Estados Unidos, os países da União Europeia e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar ocidental, que foi constituída depois da 2ª Guerra Mundial, quando os Estados Unidos e seus aliados europeus se uniram no plano militar para enfrentar a União Soviética e o Pacto de Varsóvia, aliança militar da União Soviética com os países socialistas do leste europeu. Com o fim da União Soviética em 1989, o Pacto de Varsóvia se desfez, mas a OTAN foi mantida e expandida para atender os interesses geopolíticos dos Estados Unidos com a incorporação dos países que pertenceram ao Pacto de Varsóvia, bem como com a adesão recente da Finlândia e da Suécia. É oportuno observar que a OTAN tem como um de seus pilares garantir a segurança de seus países-membros, que pode ocorrer de forma diplomática ou com o uso de forças militares. Os países-membros da OTAN fornecem parte de seu contingente militar para eventuais ações desse porte, uma vez que a organização não possui força militar própria.
A OTAN contava durante a Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética até 1989 com 16 países: 1) Alemanha; 2) Bélgica; 3) Canadá; 4) Dinamarca; 5) Espanha; 6) Estados Unidos; 7) França; 8) Grécia; 9) Holanda; 10) Islândia; 11) Itália; 12) Luxemburgo; 13) Noruega; 14) Portugal; 15) Turquia; 16) Reino Unido. Para atender os interesses geopolíticos dos Estados Unidos e de sua indústria bélica, a OTAN se expandiu, após o fim da União Soviética em 1989, atraindo em 1997 mais 14 países que integravam o sistema socialista do leste europeu como Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Montenegro, Polônia, República Tcheca e Romênia. A Figura 1 mostra os países europeus que ingressaram na OTAN antes de 1997 e os que ingressaram a partir de 1997.
Figura 1- A aproximação da OTAN das fronteiras da Rússia
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60129112
Com o fim da União Soviética em 1989 e do Pacto de Varsóvia, aliança militar dos países socialistas do leste europeu, a OTAN (aliança militar ocidental) se expandiu começando pelo Mar Báltico, atravessou a Europa Central, passando pela intervenção nos Bálcãs (ex-Iugoslávia) e chegando até a Ásia Central e o Paquistão, ampliando as fronteiras da aliança militar ocidental sob a liderança dos Estados Unidos. Maior aproximação dos países integrantes da OTAN da fronteira com a Rússia se completaria com a incorporação da Ucrânia à aliança militar ocidental como deseja os Estados Unidos, seus aliados da União Europeia e o governo ucraniano. Tudo isto faz parte da estratégia dos Estados Unidos e de seus aliados europeus de se aproximarem das fronteiras da Rússia que é considerada, juntamente com a China, inimiga das potências ocidentais devido ao propósito dos governantes russos sob a liderança de Vladimir Putin de fazer com que Rússia volte a ter o mesmo poder que o exercido pela União Soviética no cenário político internacional e, também, devido à aliança militar celebrada em 2000 entre a Rússia e a China. A expansão da OTAN rumo às fronteiras russas é considerado pelos governantes russos como o principal perigo externo para a Rússia.
1.2- O interesse da indústria bélica dos Estados Unidos na expansão da OTAN para expandir a venda de armamentos aos países dele integrantes
Não é segredo que existe um complexo industrial militar nos Estados Unidos que faz com que todos os governantes norte-americanos fiquem dele reféns. A quem mais interessa o conflito armado na Ucrânia? Não há dúvidas de que um dos grandes interessados na guerra entre Rússia e Ucrânia é a indústria bélica dos Estados Unidos com a expansão das vendas de armas à OTAN e seu fornecimento à Ucrânia. O Congresso dos Estados Unidos votou um projeto de lei chamado “Proteger a Ucrânia” para fornecer armamento à Ucrânia. O mesmo está acontecendo com outros países integrantes da OTAN. Pergunta-se: Mesmo bem armada, a Ucrânia teria condições de vencer a guerra com a Rússia? A resposta é não porque, além da ampla superioridade militar, a Rússia é uma potência atômica. Apesar disto, quase todos os países da Europa estão comprando armas, equipamentos militares e munições para enfrentarem a Rússia. A maior beneficiária com a venda de armamentos é a indústria bélica norte-americana contando para isto com o apoio do governo dos Estados Unidos ao promover a expansão da OTAN e financiar a compra de armas pela Ucrânia.
Não é por acaso que a indústria bélica norte-americana é a maior do mundo. Dos 10 maiores fabricantes de armas do mundo, seis são norte-americanos, sendo cinco deles líder da indústria bélica mundial como mostra o quadro a seguir:
Quadro 1- Os maiores fabricantes de armas do mundo
Não há dúvidas que a indústria bélica patrocina a guerra na Ucrânia como promoveu outras guerras no passado para ganhar dinheiro. A produção recorde de armamentos, cada vez mais letais e cirúrgicos, necessita ser posta para funcionar na prática. Com 102 guerras em seu “currículo” belicoso, os Estados Unidos são, provavelmente, um dos países mais envolvidos em ações militares do mundo que começou com a anexação de terras do México a seu território e a conquista do canal do Panamá. Não é coincidência que os Estados Unidos sejam um dos países que mais se beneficiam economicamente de confrontos armados, já que as maiores exportadoras de armas do mundo são norte-americanas. Para além da venda de munição e armas, os Estados Unidos monetiza, também, com contratos de segurança e treinamento militar, o que faz com que muitos membros do Congresso estadunidense entendam as guerras como uma máquina de gerar emprego e dinheiro. A paz, para os Estados Unidos, poderia lhe custar muito caro. São esses fatos que levam muitos a questionarem a real motivação dos Estados Unidos na defesa da Ucrânia, que há anos vive em estado de tensão com a Rússia. Fica evidente que, enquanto houver indústria bélica no mundo, as guerras continuarão a proliferar em todo o planeta. A paz no mundo só acontecerá quando houver o desarmamento de todos os países e a cessação da fabricação de armas.
A Figura 2 apresenta os maiores gastos militares no mundo por país. Os Estados Unidos são os que têm o maior gasto militar do mundo (39% do total).
Figura 2- Os maiores gastos militares no mundo por país
É importante destacar que os gastos militares dos Estados Unidos resulta em grande parte do fato de terem 865 bases militares em cerca de 130 países do mundo, contando na América Latina e no Caribe com pelo menos 76 bases militares que são alimentadas pela indústria bélica norte-americana que é responsável pela produção de 60% das armas do mundo.
1.3- A busca pelo governo da Ucrânia de seu afastamento da área de influência econômica e política da Rússia e o desejo de se integrar à União Europeia
A ocorrência da crise política na Ucrânia em 2013, com a intensificação dos protestos, foi o estopim de uma instabilidade política que marcou a região há vários anos. A extinta União Soviética da qual o território ucraniano era ligado industrializou-se por meio de uma integração estrutural envolvendo todas as suas repúblicas, com o objetivo de garantir uma maior estabilidade territorial. Após a queda do Muro de Berlim em 1989 com o fim da União Soviética, os países do leste europeu encontravam-se muito interdependentes. A Ucrânia dependia comercial e economicamente da Rússia, sobretudo por esta lhe fornecer gás natural, fonte de energia primordial ao país, e por ser o principal comprador de inúmeras matérias-primas produzidas pela economia ucraniana.
Quando a União Europeia propôs à Ucrânia assinar um tratado de livre-comércio em 2013, a Rússia, em contrapartida, ofereceu melhor acordo econômico e que, segundo algumas versões não confirmadas oficialmente, se o governo ucraniano não o aceitasse, ameaçou cortar o fornecimento de gás natural e a compra dos produtos ucranianos, além de impor restrições alfandegárias. Esse episódio acirrou ainda mais as diferenças entre os dois principais grupos políticos ucranianos, os pró-ocidente e os pró- Rússia. Com a resistência do governo ucraniano em não aderir à causa das manifestações de assinar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, os militantes pró-ocidente passaram a exigir a renúncia do presidente e do primeiro-ministro do país, apontados como os principais responsáveis pela influência russa nas decisões nacionais.
A decisão do governo ucraniano de não assinar o tratado de livre-comércio com a União Europeia foi o estopim que deu origem às violentas manifestações políticas no país. Sob a alegação de que os manifestantes utilizavam formas ilegais e violência exagerada durante os protestos, o parlamento aprovou uma série de leis para reprimi-los duramente, principalmente através do uso da força policial. O auge da tensão do país iniciou-se no dia 23 de Janeiro de 2014, quando cinco manifestantes morreram em confronto com a polícia, além dos inúmeros feridos. No mesmo dia, negociações foram realizadas sem sucesso, o que proporcionou a invasão de várias sedes do governo em diversas regiões do país. As medidas repressivas foram seriamente criticadas pela comunidade internacional, sobretudo após a morte de manifestantes em janeiro de 2014.
Em 28 de Janeiro, com o objetivo de diminuir o ímpeto das manifestações, o primeiro-ministro Mykola Arazov pediu sua demissão. No entanto, esta estratégia não surtiu efeito porque os opositores continuaram em protestos exigindo a renúncia também do presidente Yanukovich que diante de sua incapacidade de garantir a estabilidade política do país foi deposto pelo parlamento e substituído por Oleksander Turchinov como presidente interino até a realização de novas eleições presidenciais. Além disso, o parlamento ucraniano determinou ordem de prisão contra Yanukovich por “assassinato em massa de civis”. Antes de desaparecer da cena política ucraniana, Yanukovich afirmou que não houve revolução na Ucrânia, mas sim um golpe de Estado.
É importante observar que a Ucrânia é um país de regime semipresidencialista, ou seja, o gabinete e as funções executivas nacionais são divididos entre o presidente (com mandato de cinco anos) e o primeiro-ministro, além de uma influência mais destacada do parlamento. O deposto presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, era uma personalidade polêmica no país em virtude de sua posição pró- Rússia o que o tornou inimigo de uma poderosa e influente oposição “pró-ocidente”, a mesma que liderou boa parte das manifestações no país. As eleições presidenciais ucranianas de 2014 foram realizadas em 25 de maio, resultando na eleição de Pedro Poroshenko como Presidente da Ucrânia que tomou posse em 7 de junho de 2014. Em 18 de junho de 2015, depois de derrotar Poroshenko, Volodymyr Zelensky se tornou presidente da Ucrânia em 20 de maio de 2019 onde se mantém até o presente momento.
O resultado da crise política na Ucrânia foi a divisão do país, com a Crimeia sendo incorporada à Rússia através de plebiscito e a eclosão da guerra entre Rússia e Ucrânia. Diante da possibilidade de a Ucrânia se integrar à OTAN, a Rússia reagiu intervindo militarmente neste país para evitar a todo o custo que ele fosse incorporado à aliança militar ocidental liderada pelos Estados Unidos. A invasão da Rússia começou com dezenas de ataques com mísseis em cidades por toda a Ucrânia antes do amanhecer de 24 de fevereiro de 2022. As tropas terrestres russas avançaram rapidamente e em poucas semanas controlavam grandes áreas da Ucrânia e avançaram para os subúrbios de Kiev. As forças russas bombardearam Kharkiv e tomaram o território no leste e no sul até Kherson e cercaram a cidade portuária de Mariupol (Figura 3).
Figura 3- Áreas da Ucrânia ocupadas pela Rússia
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgxez28qk1jo
A intervenção militar da Rússia na Ucrânia fez com que os Estados Unidos e os países da União Europeia fornecessem maciço apoio militar à Ucrânia, através da OTAN, para se defender militarmente da Rússia. A Figura 3 apresenta as regiões da Ucrânia atualmente ocupadas militarmente pela Rússia e que sofrem constantes ataques do exército da Ucrânia que é apoiado pela OTAN liderada pelos Estados Unidos e pelos países da União Europeia.
2. Como celebrar a paz entre Rússia e Ucrânia
As tentativas iniciais de celebração da paz entre os governos da Rússia e da Ucrânia no início da guerra foram infrutíferas e o que se observa é o aumento do banho de sangue de soldados da ambos os lados e da população civil ucraniana, o aumento de refugiados e a destruição da infraestrutura da Ucrânia pelos bombardeios russos. A tentativa inicial de celebração da paz entre Rússia e Ucrânia não produziu avanços porque quem deveria negociá-la seriam os governos dos Estados Unidos e da Rússia porque só estes governos teriam capacidade de eliminar as causas da guerra que são a de evitar a aproximação da OTAN das fronteiras da Rússia, cessar a venda de armamentos pela indústria bélica norte-americana à Ucrânia e aos países integrantes da OTAN e atender o desejo da Ucrânia de se integrar à União Europeia. Urge a celebração de um acordo de paz entre os Estados Unidos e a Rússia para acabar com a guerra na Ucrânia porque a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode evoluir para um conflito que se estenderia pela Europa e pelo mundo se transformando na 3ª Guerra Mundial. Se isto ocorrer abriria o caminho para o envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso de armas nucleares.
É preciso que todos entendam que a guerra na Ucrânia é cenário da disputa geopolítica entre Rússia e Estados Unidos e não entre Rússia e Ucrânia. De um lado, temos os Estados Unidos que desejam a presença da OTAN na Ucrânia para atender a seus interesses estratégicos e geopolíticos e, de outro, temos a Rússia que não quer a presença da OTAN na Ucrânia. A guerra na Ucrânia entre Rússia e Estados Unidos só chegará ao fim se os governantes de ambos os países chegarem a um acordo sobre o fim do conflito. O acordo inicial entre Rússia e Estados Unidos poderia ser a Rússia aceitando o cessar fogo na Ucrânia com a condição de os Estados Unidos e a OTAN desistirem de apoiar militarmente a Ucrânia no confronto com a Rússia. O acordo definitivo seria a Rússia acabar com suas hostilidades na Ucrânia liberando as áreas ocupadas neste país e assumindo o ônus de reconstruir o que foi destruido pela guerra com a condição de os Estados Unidos e a OTAN abandonarem os países do leste europeu e assumirem o compromisso de removerem as sanções econômicas e financeiras adotadas contra a Rússia.
O acordo entre entre Rússia e Estados Unidos seria vantajoso para a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos, a Europa e para o mundo. A Ucrânia ganharia com este acordo porque acabaria o sofrimento de sua população, removeria a ocupação militar de seu território pela Rússia, recuperaria sua soberania sobre o território nacional ocupado pela Rússia, à exceção da Crimeia que se incorporou à Rússia por decisão de sua população com base em plebiscito, ingressaria na União Europeia e teria a reconstrução do país realizado pela Rússia. A Rússia ganharia com este acordo porque haveria a remoção das sanções econômicas e financeiras contra ela adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados ocidentais, haveria o abandono da pretensão da OTAN de adesão da Ucrânia como um dos seus paises integrantes e o compromisso dos Estados Unidos e da OTAN de excluirem 14 países do leste europeu (Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Polónia, Romênia e República Tcheca). Os Estados Unidos ganhariam com o acordo porque deixaria de ocorrer a desestabilização de sua economia com o aumento do déficit público e da dívida pública resultantes dos crescentes gastos militares com a guerra na Ucrânia. A Europa ganharia com o acordo porque voltaria a ter o suprimento do petróleo e do gás natural da Rússia e sua economia deixaria de ter a ameaça de desestabilização. O mundo ganharia com o acordo porque desapareceria a ameaça da 3ª Guerra Mundial que poderá levar ao fim da espécie humana.
3. Conclusões
Os fatos da vida demonstram que a guerra entre Rússia e Ucrânia significa a continuidade da velha ordem mundial em que os conflitos de interesses entre as grandes potências têm sido resolvidos a “manu-militare”, isto é, por meios militares. Há séculos, a humanidade se defronta com conflitos entre as grandes potências que não são resolvidas pela via diplomática e sim pelos meios militares porque vivemos em um mundo sem uma governança mundial e sem um direito internacional que seja respeitado por todos os países, especialmente pelas grandes potências que procuram impor suas vontades no nível mundial. Sem a existência de um governo mundial e um parlamento mundial democraticamente eleitos pela população mundial, bem como a existência de uma Corte Suprema mundial, não há como o direito internacional ser aplicado efetivamente e ser respeitado por todos os países. Urge a humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção de um mundo de paz.
Ao longo da história da humanidade houve três tentativas de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz. A primeira tentativa ocorreu em 1648 com o Tratado de Westfália, que colocou um fim à Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648), que marcou o século XVII como um dos mais sangrentos da história europeia, com uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas (Holanda) e a Confederação Suíça. A segunda tentativa de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz ocorreu com a criação da Liga das Nações em 10 de janeiro de 1920 nos escombros da 1ª Guerra Mundial. A terceira tentativa de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz ocorreu com a criação da ONU (Organização das Nações Unidas), que foi fundada em 1945 após a 2ª Guerra Mundial, e tem sido inoperante ao longo de sua história, inclusive no atual conflito entre a Rússia e a Ucrânia e no conflito entre judeus e palestinos. A ONU tem sido um fracasso na construção de um mundo de paz.
O insucesso na construção da paz mundial com o Tratado de Westfália em 1648, com a Liga das Nações em 1920 e com a ONU em 1945 demonstram a urgência de reestruturar a ONU para que ela possa exercer uma efetiva governança do sistema internacional que possibilite mediar os conflitos internacionais e assegurar a paz mundial. Neste sentido, a ONU deveria ser reestruturada para se constituir em Governo Mundial que teria por objetivo defender os interesses gerais do planeta, zelar no sentido de cada Estado nacional respeitar a soberania dos demais países e impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Com esta nova configuração da ONU, o Conselho de Segurança seria abolido e a Assembleia Geral seria transformada em Parlamento Mundial. A ONU reestruturada como Governo Mundial evitaria o império de um só país como já ocorreu ao longo da história da humanidade e a anarquia de todos os países como ocorre atualmente.
Com um Governo mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial resultantes da reestruturação da ONU será possível evitar guerras e acabar com o banho de sangue que tem caracterizado a história da humanidade. Para ser democrático, o Governo mundial deveria ser eleito por todos os países do mundo e ser representativo de todos os povos do mundo.
* Fernando Alcoforado, 84, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do IPB- Instituto Politécnico da Bahia e da Academia Baiana de Educação, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024) e How to build a world of peace, progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024).
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