Author: falcoforado

Fernando Alcoforado*

Abstract – This article aims to show how to overcome the current crisis and to point out the alternative roads to the development of Brazil.Ouvir

Resumo – Este artigo tem por objetivo mostrar como superar a crise atual e apontar os caminhos alternativos para o desenvolvimento do Brasil.

Keywords – Brazil’s Economic Crisis, Brazil’s Political Crisis, Brazil’s Ethical and Moral Crisis, Brazil’s Public Management Crisis.

Palavras chave – Crise econômica do Brasil, Crise política do Brasil.  Crise ética e moral do Brasil, Crise de gestão pública do Brasil.

1. Introdução

Este artigo foi elaborado com o objetivo de apontar os caminhos para desenvolvimento do Brasil. A metodologia utilizada consistiu na análise da literatura existente sobre os governos neoliberais do Brasil de 1990 a 2017 e sobre a experiência de desenvolvimento econômico e social bem sucedida em vários países do mundo com base na qual foram identificados os modelos mais apropriados para promover o desenvolvimento do Brasil a curto, médio e longo prazo.

Este artigo contém os capítulos seguintes:

Capítulo 2- As 4 crises a superar no Brasil

Capítulo 3- Como superar a crise econômica do Brasil

Capítulo 4- Como superar as crises política, ética e moral do Brasil

Capítulo 5- Como superar a crise de gestão pública do Brasil

2. As 4 crises a superar no Brasil

As quatro crises a serem superadas no Brasil contemporâneo são as seguintes:

• Crise econômica que ameaça a sobrevivência das famílias com o desemprego em massa, a falência das empresas com o avanço da recessão rumo à depressão e a desestruturação do próprio País com a estagnação econômica e o endividamento público crescentes;
• Crise política que ameaça lançar o País no caos da ingovernabilidade total e da violência e gerar retrocesso político-institucional para manter a ordem;
• Crise ética e moral resultante da existência de corrupção sistêmica generalizada em todas as instâncias do governo e no seio da sociedade brasileira;  e,
• Crise de gestão pública devido à ineficiência e ineficácia das estruturas dos governos federal, estadual e municipal e à existência de governantes incompetentes que demonstram incapacidade para propor soluções para a crise atual e muito menos apontar novos rumos para o País.

3. Como superar a crise econômica do Brasil

Os problemas econômicos atuais do Brasil têm sua origem na introdução do modelo neoliberal pelo governo Fernando Collor em 1990, quando foi dado início ao processo de desmonte do aparato institucional caracterizador do modelo nacional desenvolvimentista da Era Vargas e do modelo de desenvolvimento capitalista dependente adotado pelo governo Kubitschek e do regime militar no Brasil. Fatores internos e externos contribuíram para que houvesse mudanças nesse aparato institucional. Internamente, a crise financeira do Estado, que fazia com que ele se tornasse incapaz de atuar como investidor, a insuficiência de poupança privada interna, a cessação do financiamento de bancos internacionais e a redução de investimentos estrangeiros diretos no Brasil a partir da crise da dívida externa na década de 1980 que colocaram em xeque o modelo de desenvolvimento capitalista dependente até então em vigor.

Implementando a estratégia de ajuste neoliberal formulada pelo Consenso de Washington, os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (FHC) passaram a cumprir suas três etapas descritas a seguir: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização financeira e comercial), e 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o desenvolvimento. Os governos Itamar Franco e FHC processaram o combate à inflação com o Plano Real, privatizou empresas estatais e abriu a economia nacional ao capital internacional. O governo Lula manteve a mesma política de FHC, à exceção da política de privatização. O governo Dilma Rousseff deu continuidade aos governos de FHC e de Lula retomando a política de privatização com a parceria público-privada.

O modelo neoliberal trouxe consequências danosas para o Brasil durante o governo FHC. No período 1994/2001, a variação do PIB no Brasil foi declinante e o déficit nas contas externas, a dívida do setor público, o déficit público, o déficit na balança comercial e o pagamento de juros da dívida externa foram crescentes. Esses números demonstram que o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso) fez com que o Brasil se tornasse crescentemente vulnerável econômica e financeiramente nos planos interno e externo. FHC privilegiou os interesses do capital estrangeiro em detrimento dos interesses nacionais. Esta afirmativa é corroborada pelos indicadores relativos ao investimento estrangeiro, à participação do capital estrangeiro no patrimônio líquido das empresas, à remessa de lucros para o exterior e às importações de máquinas e equipamentos que apresentaram números crescentes em detrimento da produção nacional.

Grande sucesso foi alcançado pelo governo FHC nesse período ao controlar a taxa de inflação em níveis baixos através do Plano Real. Este sucesso foi obtido graças principalmente à abertura do mercado brasileiro a produtos importados, que passaram a competir com os produtos fabricados no Brasil forçando a baixa de seus preços e à sobrevalorização da taxa de câmbio que contribuiu para baratear ainda mais as importações de bens e serviços. As reservas internacionais atingiram valores elevados no período 1994/1999 devido às taxas de juros Selic adotadas pelo governo federal que atingiram níveis estratosféricos para atrair capitais externos visando a cobertura do déficit nas contas externas. Os juros altos contribuíram para o desincentivo aos investimentos em atividades produtivas e para o aumento dos índices de desemprego que, no Brasil que foram crescentes no governo FHC.

Em 1999, a economia brasileira sofreu o ataque de capitais especulativos do qual resultou a fuga de divisas do país nos últimos meses de 1998 e em janeiro de 1999. Devido a esse fato, o governo brasileiro foi obrigado a liberar o câmbio em janeiro de 1999 e, consequentemente, maxi desvalorizar o real abruptamente em relação ao dólar para evitar o esgotamento das reservas internacionais do país. Apesar dessas medidas, o governo FHC não teve sucesso tendo que recorrer ao FMI para financiar o déficit no balanço de pagamentos. Durante o governo FHC, gargalos existentes nos setores de infraestrutura como aqueles nos setores de energia elétrica conspiraram contra a retomada do crescimento do Brasil fato este que fez com que ocorresse uma multiplicidade de apagões no sistema elétrico.

Depois do fracassado governo antinacional e neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, esperava-se que os governos Lula e Dilma Rousseff representassem um passo à frente no que concerne ao desenvolvimento econômico e social do Brasil com a adoção de um modelo nacional desenvolvimentista que privilegiasse os interesses nacionais. Enquanto a taxa média de crescimento do PIB do Brasil no período FHC (1998/2002) foi de um valor pífio de 2,3% ao ano, o crescimento econômico do País durante o governo Lula (2003/2010) foi também pífio de 3,6% ao ano. Com o governo Dilma, o Brasil cresceu menos ainda (1,45% de 2010 a 2014). Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu o governo brasileiro em 1994, a dívida pública federal que somava cerca de R$ 108,8 bilhões saltou para R$ 658 bilhões em 2002, enquanto durante o governo Lula a dívida pública que era de R$ 658 bilhões em 2002 evoluiu para R$ 1,562 trilhão em 2010. Em 2014, a dívida pública alcançou R$ 2,4 trilhões durante o governo Dilma Rousseff. No governo Michel Temer, a dívida atingiu R$ 3,98 trilhões em 2017.

Tanto quanto o governo FHC, os governos do PT de Lula e Dilma Rousseff e o governo Michel Temer mantiveram o modelo neoliberal que contribuiu para provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira com repercussões sociais e ambientais de 2002 a 2017 configurada: 1) no déficit crescente nas contas externas do Brasil; 2) na desnacionalização da economia brasileira com o crescente investimento estrangeiro direto no Brasil; 3) na desindustrialização da economia brasileira; 4) no insuficiente crescimento do PIB do Brasil; 5) no elevado índice de desemprego no Brasil; 6) nas baixas taxas de poupança e de investimento no Brasil; 7) na baixíssima taxa de investimento público do Brasil; 8) nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social; 9) na explosão da dívida pública interna do Brasil; 10) na excessiva destinação dos gastos públicos com juros e amortizações da dívida pública interna no orçamento geral da União; 11) no aumento da dívida externa do Brasil; 12) na continuidade das desigualdades regionais do Brasil; 13) na continuidade das desigualdades sociais do Brasil; e, 14) no agravamento dos problemas ambientais do Brasil.

A análise de cada um destes 14 itens relativos aos governos neoliberais de 1990 a 2017 está detalhada a seguir:

a)Déficit crescente nas contas externas do Brasil

De 1990 até 2014, o saldo do balanço de pagamentos em conta corrente do Brasil foi deficitário de 1990 a 2002, superavitário de 2003 a 2007 e voltou a ser deficitário de 2008 a 2012. Há um aspecto do balanço de pagamentos que é importante considerar, sendo ele o principal, do ponto de vista do interesse nacional que diz respeito às remessas de lucros e dividendos que correspondem à maior parcela do déficit no balanço de pagamentos. A principal causa do déficit no balanço de pagamentos do Brasil foram as remessas de lucros e de dividendos pelas empresas multinacionais, que alcançaram a soma de US$ 14,1 bilhões em 2013, sendo 41,3% maior do que no mesmo período de 2012.

As remessas de lucros cresceram de forma extraordinária, sobretudo a partir da crise mundial de 2008 quando as matrizes estrangeiras passaram a se socorrer das finanças de suas filiais, transformando-se num custo adicional que obrigou o Brasil a ajudá-las a enfrentar a crise econômica mundial. Estas remessas, nos últimos anos, superaram em muito o valor das remessas de juros da dívida externa. A crise mundial de 2008 que ainda perdura em todo o mundo explica o aumento das remessas de lucros, pois as matrizes de empresas multinacionais, em dificuldades financeiras, demandam cada vez mais recursos de suas filiais. O resultado disso tudo é a desnacionalização da economia brasileira, que é o grande problema que fragiliza as contas externas do país.

b) Desnacionalização da economia brasileira com o crescente investimento estrangeiro direto no Brasil

A desnacionalização da economia brasileira avançou através dos investimentos diretos em fusões e aquisições de empresas nacionais (que representavam mais de 50% dos investimentos externos diretos). Esta situação criou um círculo vicioso: a cobertura do déficit em conta corrente foi feita através dos dólares que entravam na forma de investimentos estrangeiros, mas o resultado objetivo do ingresso de capitais estrangeiros acabou sendo a expansão do passivo externo e da desnacionalização, permitindo o crescimento das receitas do capital estrangeiro remetidas às matrizes. Portanto, além de contribuírem para a desnacionalização da economia brasileira, o déficit do balanço de pagamentos em conta corrente aumentou ainda mais a dependência do Brasil de capitais externos com a demanda crescente de investimentos estrangeiros diretos.

O investimento direto estrangeiro cresceu vertiginosamente de 2007 a 2012 contribuindo, de um lado, para a cobertura do déficit do balanço de pagamentos em conta corrente e, de outro, para o processo de desnacionalização da economia brasileira. Os investimentos diretos foram suficientes para cobrir o elevado saldo negativo do balanço de pagamentos em conta corrente. O investimento estrangeiro no Brasil atingiu US$ 75 bilhões em 2017 durante o governo Michel Temer. A abertura da economia brasileira inaugurada durante o governo Collor e aprofundada pelo governo FHC foi mantida pelos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer contribuindo para o grande fluxo de capitais externos ao Brasil traduzido nos investimentos estrangeiros diretos. O grande volume de investimento estrangeiro direto, a entrada excessiva de dólares atraídos pelas altas taxas de juros Selic, as maiores do mundo, adotadas pelo Banco Central do Brasil e a política cambial de câmbio flutuante contribuíram para a sobrevalorização do real em relação ao dólar afetando a competitividade da indústria brasileira em relação aos produtos importados no mercado interno e para a perda de competitividade de produtos de exportação do Brasil no mercado externo.

c) Desindustrialização da economia brasileira

A abertura da economia brasileira a partir de 1990 e mantida pelos governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer agravou a situação da indústria brasileira que perdeu competitividade devido aos entraves representados pela sobrevalorização do câmbio e pelo Custo Brasil (taxas de juros reais elevadas, altíssima carga tributária, altos custos trabalhistas, elevados custos do sistema previdenciário, legislação fiscal complexa e ineficiente, alto custo da energia elétrica, infraestrutura precária e falta de mão de obra qualificada).

O lamentável é que os governos de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer não conseguiram reverter o processo de desindustrialização do Brasil iniciado em 1985 que apresentou em 2011 participação equivalente à registrada em 1956 quando o governo Juscelino Kubitschek lançou seu Plano de Metas (14,6% do PIB) após um período de grande expansão da indústria brasileira de 1947 a 1985. Números do IBGE mostram que a participação do setor industrial no PIB do Brasil caiu em 2018 para 11,8% do PIB, a menor desde a década de 1950. A fragilização da indústria brasileira foi decisiva para que a metade do investimento estrangeiro direto realizado no Brasil nos últimos anos fosse destinada à aquisição de muitas indústrias nacionais desnacionalizando a economia brasileira.

d) Insuficiente crescimento do PIB do Brasil

Os governos neoliberais no Brasil não foram capazes de promover o crescimento econômico do Brasil de forma sustentável com taxas acima de 5% ao ano necessárias à geração de emprego e renda no Brasil. A taxa média de crescimento de 1994 a 2012 foi extremamente baixa, 1,45% ao ano.  A taxa média de crescimento de 2002 a 2014 foi de 2,5% ao ano.  A economia brasileira registrou crescimento de 1% em 2017, após dois anos de quedas consecutivas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Tanto em 2015 como em 2016, o país teve contração no PIB de 3,5%. Os motivos para o baixo crescimento econômico do Brasil foram: déficit crescente nas transações de bens e serviços com o resto do mundo, dificuldade de investir em infraestrutura, inflação acima da meta exigindo aumento na taxa de juros para conter o consumo e dívida pública elevada. O governo gastou mais do que arrecadou acumulando dívidas que estão entre as maiores do mundo emergente. Com o consumo crescendo mais do que a capacidade de produção do País que não se elevava devido à insuficiência dos investimentos, aumentavam os preços internos alimentando a inflação cujas taxas chegaram a superar em 2015 o teto da meta de inflação de 6,5% ao ano.

e)Elevado índice de desemprego no Brasil

O índice de desemprego alcançou 13,1% da população economicamente ativa que correspondeu a 13,7 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2018, segundo o PNAD. É provável que o número de desempregados do Brasil seja bastante superior ao índice oficial. É importante observar que a metodologia adotada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para estimativa do desemprego só considera desempregada a pessoa que, tendo mais de dez anos, procurou um emprego nos trinta dias anteriores à pesquisa e não encontrou. O IBGE situou a taxa de desemprego no Brasil em apenas 5,3% em outubro de 2012 e em 5% em outubro de 2013. Contraditoriamente, o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) situou a taxa de desemprego no Brasil em 10,5%. A metodologia adotada pelo IBGE é absurda porque não considera: 1) Pessoas desalentadas; 2) Pessoas desocupadas; 3) Pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora; 4)  Pessoas Marginalmente ligadas à PEA (População Economicamente Ativa); e, 5) “Trabalhadores” não remunerados.

Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o resultado é assustador porque ao invés dos 5,3% do IBGE (outubro/2012) e/ou dos 10,5% do DIEESE no mesmo período, temos impressionantes 20,8% de desempregados no país. Uma situação paradoxal é a de que, de um lado, as taxas oficiais de desemprego estavam em patamares mínimos históricos e, de outro, o gasto público com seguro-desemprego subia sem parar. O lógico seria o gasto público com o seguro desemprego ser o mínimo possível com a ocorrência de baixas taxas de desemprego. Esta contradição só existiu porque a taxa oficial de desemprego estava errada, subdimensionando a quantidade de gente efetivamente sem emprego no Brasil. O governo federal fraudou os dados oficiais de emprego com carteira assinada.

f)Baixas taxas de poupança e de investimento no Brasil

A dificuldade do governo brasileiro de promover o crescimento econômico decorre da insuficiência da poupança pública e privada no Brasil que esteve abaixo de 20% no período 1990/2014. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que funciona como uma medida do nível de investimento no país, teve uma queda de 10,2% em 2017. O setor de construção foi responsável por uma queda de 8,7% na FBCF, enquanto o de máquinas e equipamentos caiu 16%. O investimento privado doméstico tem sido insuficiente devido ao elevado “spread” bancário, à altíssima carga tributária de 35% do PIB, aos altos custos trabalhistas, aos elevados custos do sistema previdenciário, ao alto custo da energia elétrica e à infraestrutura precária. Por sua vez, o investimento público é insuficiente devido ao excessivo comprometimento do orçamento do governo com o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna.

g) Baixíssima taxa de investimento público do Brasil

O investimento público no Brasil foi o mais baixo da história em 2017, quando União, Estados e municípios investiram o equivalente a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB) – o menor nível em quase 50 anos. A situação é tão grave que, em 2017, o dinheiro aplicado pelos três níveis de governo não foi suficiente sequer para garantir a conservação de estradas, prédios e equipamentos que pertencem ao poder público. Os elevados gastos públicos com a maior parte do orçamento da União destinada ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública interna fazem com que não haja recursos disponíveis para investimento em infraestrutura, isto é, poupança pública para investir em infraestrutura. Estima-se que o Brasil teria de investir 2,5 trilhões de reais adicionais nos próximos 25 anos para alcançar investimentos no setor de infraestrutura de 4% do PIB, o mínimo necessário para chegar a um nível razoável de modernização.  O Brasil precisaria investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos no setor dos atuais 2% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

h) Gargalos existentes na infraestrutura econômica e social

Houve dificuldade do governo brasileiro de investir em infraestrutura no período 1990/2014 que resultava da insuficiência da poupança pública e privada no Brasil que deveria ser da ordem de 25% do PIB para viabilizar o crescimento econômico de 5% ao ano e que atualmente corresponde a 17,2% do PIB. Tem sido muito baixa a taxa de investimento público no Brasil (1,17%  do PIB em 2017).

No Brasil, os investimentos necessários em portos (R$ 42,9 bilhões), ferrovias (R$ 130,8 bilhões) e rodovias (R$ 811,7 bilhões) totalizam R$ 985,4 bilhões. Acrescentando este valor aos investimentos necessários a hidrovias e portos fluviais (R$ 10,9 bilhões), aeroportos (R$ 9,3 bilhões), setor elétrico (R$ 293,9 bilhões), petróleo e gás (R$ 75,3 bilhões), saneamento básico (R$ 270 bilhões) e telecomunicações (R$ 19,7 bilhões) totalizam R$ 1.664,5 bilhões. O setor de saúde requer investimentos de R$ 83 bilhões por ano, o setor de educação precisa de investimento de R$ 16,9 bilhões/ano e o de habitação popular requer R$ 160 bilhões. O total de investimento em infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação) corresponde a R$ 1.924,4 bilhões, isto é, quase R$ 2 trilhões.

Cabe observar que o Brasil possui 1,7 milhão de quilômetros de rodovias muitas delas em péssimo estado, e apenas 200 mil km pavimentados (11% do total). A malha ferroviária brasileira tem cerca de 30 mil km que, além de sucateada e pequena, tem bitola dos trilhos diferente de uma região para outra que impossibilita um trem de se deslocar entre as regiões do país. O Brasil tem apenas 19 mil km de sistema dutoviário e 14 mil km do modal hidroviário. Quanto aos portos do Brasil, estima-se que o custo de movimentação de cargas no porto mais eficiente seja de US$ 13 por tonelada, enquanto a média mundial é de US$ 7,00. Em síntese, a situação da infraestrutura de transporte do Brasil é lastimável.

A qualidade da educação no Brasil é baixíssima, principalmente no ensino básico. O relatório da Unesco aponta que, apesar da melhora apresentada entre 1999 e 2007, o índice de repetência no ensino fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica expressivamente acima da média mundial (2,9%).   O alto índice de abandono nos primeiros anos de educação também alimenta a fragilidade do sistema educacional do Brasil. Cerca de 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico. Neste quesito, o País só fica à frente da Nicarágua (26,2%) na América Latina e, mais uma vez, bem acima da média mundial (2,2%). Quanto aos gastos com educação no Brasil, grande parte do orçamento se direciona ao ensino superior, havendo poucos recursos para os demais níveis da educação, o que leva a distorções sociais relevantes. Calcula-se que cerca de 46% dos recursos do Governo Federal para o ensino superior beneficiam apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos da população. Na área da saúde a situação é também lamentável. A saúde pública do Brasil tem se revelado de baixíssima qualidade e em quantidade inadequada para atender a população, notadamente, a população pobre.

i) Explosão da dívida pública interna do Brasil

A dívida pública interna do Brasil apresentou, a preços constantes, uma contínua deterioração evoluindo de R$ 62 bilhões em 1994 para R$ 687 bilhões durante o governo FHC e de R$ 687 bilhões para R$ 1,6 trilhão em 2009 durante o governo Lula. Devido ao fato de o governo federal gastar mais do que arrecadava no período 1990 a 2014 acumulando dívidas que estão entre as maiores do mundo emergente, a dívida bruta do Brasil correspondeu a R$ 2,4 trilhões em 2013 (67% do PIB). Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, a dívida pública interna alcançou US 2,79 trilhões. No governo Michel Temer, a dívida pública interna alcançou, em 2018, R$ 3,98 trilhões.

j) Excessiva destinação dos gastos públicos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública interna no orçamento geral da União

Tem sido crescente a destinação dos recursos do orçamento para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública interna. Os maiores gastos do governo brasileiro previstos para 2017 com juros e amortizações da dívida correspondiam a 50,66% do orçamento, com a previdência social correspondiam a 19,13% do orçamento e com transferências para Estados e Municípios correspondiam a 10,21% do orçamento.

Além do elevado dispêndio com o pagamento do serviço da dívida pública, as altas taxas de juros Selic adotadas pelo Banco Central do governo federal, a quinta maior em toda a economia mundial, bem como o crescente déficit do setor público contribuem decisivamente para o continuado aumento da dívida pública no Brasil. Mantida a tendência de destinar mais recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, haverá, cada vez mais, menos recursos disponíveis pelo governo (federal, estaduais e municipais) para investir na infraestrutura econômica e social.

O fato de metade do orçamento da União ser destinado ao pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa com tendência de crescer nos próximos anos resultará na incapacidade cada vez maior do governo brasileiro em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) de investir na solução dos problemas de infraestrutura econômica e social e de promover o desenvolvimento do País. Esta situação fará com que o governo brasileiro seja obrigado a atrair capitais externos aumentando ainda mais sua dependência em relação ao exterior. Em outras palavras, além de ter como consequência a desnacionalização da economia brasileira com a adoção desta medida, afetará profundamente o desenvolvimento do Brasil que não contará com os recursos necessários a seu crescimento econômico e à superação de suas profundas desigualdades sociais e regionais.

Devido à insuficiência de recursos financeiros, o governo federal, Estados e Municípios passaram a enfrentar grave crise financeira a partir de 2016 em que muitos deles foram levados à falência. Este problema se soma à crise de gestão do setor público em todos os níveis (federal, estadual e municipal) devido à ineficiência e ineficácia de suas estruturas organizacionais que contribuem para a geração de desperdícios de recursos públicos de toda ordem.

k) Aumento da dívida externa do Brasil

A dívida externa do Brasil se estabilizou de 1997 a 2005. De 2005 a 2010, ela voltou a crescer significativamente evoluindo de US$ 190 bilhões em 2006 para US$ 350 bilhões em 2010. A dívida externa total referente a agosto de 2013 totalizou US$ 311,5 bilhões segundo o Banco Central. A dívida externa brasileira estimada é de US$ 316,7 bilhões em janeiro de 2017.  Há uma percepção errônea por parte da população de que a dívida externa teria sido paga baseada na propaganda oficial que divulgou tê-la zerado.

l) Continuidade das desigualdades regionais do Brasil

As desigualdades regionais do Brasil são bastante elevadas. A região Sudeste responde por 59% do PIB do Brasil, enquanto a região Sul participa com 16%, a região Nordeste com 13%, a região Centro-Oeste com 7% e a região Norte com 5%. Há uma concentração econômica excessiva na região Sudeste do País. Durante os governos neoliberais de 1990 a 2017, não foi adotada nenhuma medida pelos diversos governos para reduzir as discrepâncias de desenvolvimento existentes entre as regiões do Brasil. 86% dos US$ 66 bilhões de investimentos estrangeiros no Brasil em 2017 vão apenas para São Paulo e Rio de Janeiro. A superação das desigualdades regionais requeria a adoção de políticas governamentais de incentivos fiscais e financeiros para desconcentrar a economia brasileira promovendo investimentos em todas as regiões do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Para aproveitar as oportunidades econômicas existentes e potenciais de todas as regiões do Brasil, as estratégias do governo brasileiro deveriam estar voltadas para o aproveitamento de seus imensos recursos naturais (recursos hídricos, recursos minerais, áreas agricultáveis, fontes de energia renovável solar e eólica, petróleo off-shore em águas profundas). Estas oportunidades devem ser identificadas e avaliadas suas viabilidades de aproveitamento para, em seguida, elaborar planos de investimento visando o desenvolvimento econômico e social do Brasil como um todo e por região. Neste sentido, as estratégias necessárias contemplariam a elaboração de planos de desenvolvimento abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares, biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial.

Além disso, seria preciso a realização de reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil que contribuísse para a constituição de estruturas de desenvolvimento regional que tivessem o papel fundamental de integrar as ações dos governos federal, estaduais e municipais na promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental em cada região, em cada estado e em cada município.

m) Continuidade das desigualdades sociais do Brasil

O fracasso dos governos neoliberais de Lula e Dilma Rousseff no plano social se traduz no fato de não ter promovido a verdadeira inclusão social da população pobre com sua inserção ao mercado de trabalho como consequência do crescimento do PIB, isto é, do aumento da riqueza nacional. Houve uma falsa inclusão social porque ela se realizou com a concessão de “esmolas” a 50 milhões de brasileiros pobres através do programa de transferência de renda Bolsa Família com recursos do Tesouro.  O fracasso dos governos do PT no plano social é materializado, também, no fato de a verdadeira taxa de desemprego corresponder a 20,8% da população economicamente ativa ao contrário da taxa oficial de 5,3% do IBGE e dos 10,5% do DIEESE registrado em outubro de 2012.

A precariedade dos serviços públicos de educação, saúde, transporte público e moradia fazem com que o Brasil se posicione no último lugar no mundo como provedor desses serviços públicos de baixa qualidade à população agravando a situação social da população. Para completar a grave situação social do Brasil constata-se a existência de elevada criminalidade em que o País apresenta os maiores índices em todo o mundo com uma taxa anual de aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000 habitantes.

n)Agravamento da situação do meio ambiente

O Brasil é o 4º maior poluidor do planeta sendo responsável pela emissão mundial de 5,4% dos gases do efeito estufa. Quase 25% das emissões nacionais são procedentes da indústria e da agricultura modernas, e 75% vêm da agricultura tradicional e das atividades madeireiras ineficientes ou predatórias. 75,4% das emissões de gases do efeito estufa no Brasil resultam de desmatamento e queimadas, 22% da queima de combustíveis fósseis, 1,6% de processos industriais e 1% de outras causas.

Outra grande ameaça ao meio ambiente no Brasil diz respeito ao suprimento de energia elétrica do país até 2030 com a construção de várias grandes hidrelétricas na Amazônia as quais produzirão impactos ambientais sobre a floresta amazônica e as comunidades indígenas lá residentes, a implantação de quatro centrais nucleares com todos os problemas associados à segurança e a disposição final do lixo atômico e a implantação de termelétricas convencionais com o uso de carvão, derivados de petróleo e gás natural das quais resultarão mais emissões de CO2 para a atmosfera com consequências danosas do ponto de vista das mudanças climáticas globais.

3.1- Crise econômica do Brasil – problemas a superar

Os problemas econômicos do Brasil que precisam ser superados são os seguintes:

• Dependência de capitais externos para cobertura dos déficits no balanço de pagamentos
• Desnacionalização da economia brasileira
• Desindustrialização da economia brasileira
• Crescimento econômico baixo e não sustentado
• Existência de gargalos na infraestrutura econômica e social do Brasil
• Elevada taxa de desemprego
• Baixa taxa de poupança e de investimento
• Baixíssima taxa de investimento público
• Explosão da dívida pública interna
• Crise fiscal do governo no Brasil
• Aumento das desigualdades sociais do Brasil
• Existência de desequilíbrios no desenvolvimento regional
• Agravamento dos problemas ambientais do Brasil

3.2- Crise econômica do Brasil – soluções a curto prazo

As soluções para superar os problemas econômicos são os seguintes:

• Romper com o modelo neoliberal para barrar a desnacionalização da economia brasileira, reverter a desindustrialização da economia brasileira e elevar e tornar sustentado o crescimento econômico do Brasil.
• Fazer a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País.
• Adotar a política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação.
• Controlar o fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no País.
• Fazer auditoria da dívida interna pública, renegociar com os credores da dívida pública o alongamento do pagamento dos juros e manter a taxa Selic em nível baixo para reverter a tendência de explosão da dívida pública interna.
• Renegociar com os credores da dívida pública interna o alongamento do pagamento dos juros, elevar os tributos sobre o sistema financeiro e taxar as grandes fortunas para o governo brasileiro superar a crise fiscal e dispor de recursos para elevar a taxa de investimento público na deficiente infraestrutura econômica e social do Brasil.
• Reduzir drasticamente as taxas de juros bancárias ou “spread” bancário para incentivar os investimentos nas atividades produtivas e criar as condições para elevar as taxas de poupança e de investimento privado no Brasil para promover o crescimento econômico do Brasil em bases sustentadas.
• Reduzir drasticamente o gasto público de custeio dos governos federal, estadual e municipal e dos poderes legislativo e judiciário.
• Criar estruturas de desenvolvimento regional integrando os governos federal, estadual e municipal e oferecer incentivos fiscais para reduzir os desequilíbrios no desenvolvimento regional.
• Adotar medidas que contribuam para superar os problemas ambientais do Brasil.

3.3- Crise econômica do Brasil- soluções a médio e longo prazo

Para promover o desenvolvimento do Brasil a médio e longo prazo, é preciso cumprir duas etapas:

1. Adoção do modelo nacional desenvolvimentista nos moldes do modelo de desenvolvimento adotado pelos países da Ásia (Japão, Coreia do Sul e China) a médio prazo; e,
2. Adoção do modelo social democrata nos moldes do praticado nos países escandinavos com os necessários aperfeiçoamentos e adaptação a longo prazo.

3.3.1- O modelo econômico nacional desenvolvimentista a ser adotado a médio prazo nos moldes dos países asiáticos (Japão, Coreia do Sul e China)

Três países da Ásia (Japão, Coreia do Sul e China) promoveram seu desenvolvimento sem abdicarem de utilizar o Estado nacional como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social. A política econômica adotada de 1990 até o presente momento pelos governos neoliberais do Brasil de submissão às forças do mercado é diametralmente oposta às adotadas pelo Japão, Coreia do Sul e China que tiveram no Estado papel primordial no desenvolvimento desses países na segunda metade do século 20.

O desenvolvimento econômico e social de uma nação não é um processo simples como preconizam alguns analistas neoliberais que imaginam poderem apenas com o investimento privado, sobretudo estrangeiro, fazer o Brasil crescer economicamente. Está comprovado pela experiência desenvolvimentista mundial que os fatores impulsionadores do desenvolvimento econômico e social são: 1) O papel do Estado; 2) O papel dos investidores privados; 3) Acumulação de capital; 4) Progresso técnico e da organização da produção; 5) Industrialização; e, 6) Fatores de produção e mercado interno.

i.O papel do Estado

O importante papel desempenhado pelo Estado nacional na segunda metade do século 20 está demonstrado no extraordinário desenvolvimento do Japão que se transformou de país semiperiférico da economia mundial em país capitalista desenvolvido, da Coreia do Sul que se transformou de país periférico em semiperiférico da economia mundial e da China que deixou a condição de país periférico no século 20, evoluiu para a condição de país semiperiférico e deve galgar a condição de maior potência econômica do planeta em meados do século 21.

O Japão se transformou em grande potência econômica no século 20 baseada em um projeto desenvolvimentista executado pela burocracia estatal em nome da nação. O governo da Coreia do Sul instituiu um Conselho de Planejamento Econômico que projetou e executou vários planos econômicos quinquenais e direcionou as empresas sul-coreanas para os setores considerados estratégicos para a economia nacional. Foi graças ao papel do Estado no desenvolvimento econômico que a China vem apresentando nos últimos 30 anos as mais elevadas taxas de crescimento do PIB do planeta.

ii. O papel dos investidores privados

Os investidores capitalistas privados sempre exerceram um papel fundamental na realização de investimentos ao longo da história em vários países. A decisão de empreendedores de investir depende, sobretudo, da existência de dois fatores: 1) ambiente econômico favorável; e, 2) políticas governamentais desenvolvimentistas. O ambiente econômico será favorável aos empreendedores colaborando em sua decisão de investir quando as possibilidades de ganhos são altas. As vantagens propiciadas pelo ambiente econômico favorável são acrescidas com a existência de políticas governamentais desenvolvimentistas incentivadoras da implantação de empreendimentos produtivos. No capitalismo, os investidores privados são os principais responsáveis pelo processo de acumulação de capital. Os investidores privados sempre contaram com o apoio do Estado que colaborou decisivamente para fazer com que o poder capitalista disperso se transformasse em um poder concentrado no mundo.

iii. Acumulação de capital

O processo de acumulação do capital e o progresso técnico foram os grandes responsáveis pelo advento da Revolução Industrial na Inglaterra. O processo de acumulação de capital teve enorme importância no desenvolvimento econômico e social de vários países. No Japão, na segunda metade do século 20, foi a alta taxa de poupança interna que possibilitou a obtenção de elevadas taxas de investimento e aumento rápido dos salários reais. Na Coreia do Sul, o papel do governo coreano na canalização de capital foi vital quando o país sofria sua escassez. Na China, cujo PIB é hoje o segundo do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sua taxa agregada de investimento alcança 40% do PIB. Não há paralelo para o sucesso da política econômica chinesa nos últimos 30 anos na sustentação de elevada taxa de crescimento do PIB (8,5% ao ano, em média).

iv. Progresso técnico e da organização da produção

O progresso técnico e a organização do processo produtivo foram fatores decisivos para o aumento da produtividade e a consecução do desenvolvimento econômico e social em vários países do mundo. No Japão, índices elevados de investimento em P&D e enfoque em indústria avançada capacitaram o país a assumir uma posição de liderança nos setores de tecnologia da informação. Na Coreia do Sul, as principais companhias coreanas investem muito no aprimoramento de sua capacidade técnica. Na China, o governo tem priorizado o desenvolvimento dos setores das tecnologias de informação e vem negociando associações com empresas estrangeiras a fim de absorver capacitação tecnológica e obter canais de exportação. Simultaneamente há firme apoio às empresas nacionais, com significativa expansão recente de programas de P&D, treinamento e formação de recursos humanos de alto nível.

v. Industrialização

O processo de industrialização sempre foi considerado o caminho através do qual os países alavancariam seu desenvolvimento econômico e social. No Japão, na segunda metade do século 20, o processo de desenvolvimento adotado pelo governo japonês foi com ênfase na indústria. Na Coreia do Sul, houve a criação de uma estrutura industrial baseada em grandes empresas organizadas como conglomerados. Muitas das indústrias coreanas se beneficiaram com a presença de grandes empresas de comércio internacional com redes internacionais de escritórios bem estabelecidas e ajudaram os fabricantes coreanos a penetrar nos mercados mundiais. Na China, seu desenvolvimento econômico se baseou nas chamadas “Quatro Modernizações” que consideraram necessárias e fundamentais: a modernização da agricultura, da indústria, da ciência e tecnologia e do setor militar. A indústria foi e continua sendo o motor do crescimento econômico chinês.

Por sua vez, o Brasil teve uma experiência de industrialização a partir de 1930 quando a política econômica governamental passou a valorizar o mercado interno, o que favorecia o crescimento industrial e, consequentemente, o processo de urbanização. O governo Getúlio Vargas, em 1930, marca a mudança dos rumos da República, transferindo o núcleo do poder político da agricultura para a indústria. O processo de industrialização avançou na segunda metade da década de 1950 com a implantação da indústria de bens de consumo duráveis e teve continuidade de 1968 a 1973, quando o Brasil experimentou elevadas taxas de crescimento econômico, gerando um clima de otimismo geral logo batizado como “o milagre econômico” e a indústria se constituiu no principal setor no surto de desenvolvimento iniciado em 1968. De 1985 até o presente momento, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização haja vista que contribuía com 35% do PIB em 1985 e hoje contribui com 11,8% do PIB. Esta queda resultou da incapacidade da indústria brasileira competir com produtos importados resultante da política governamental de abertura da economia brasileira com a introdução do modelo neoliberal a partir de 1990.

vi. Fatores de produção e mercado interno

Os fatores de produção (recursos humanos, recursos de conhecimentos, recursos físicos, infraestrutura econômica e social e capital) e o mercado interno se constituíram em vários países em elementos fundamentais para a alavancagem de seu desenvolvimento econômico e social.  A existência e desenvolvimento de recursos humanos e recursos naturais em quantidade e qualidade, infraestrutura econômica e social compatível com as necessidades, recursos de conhecimentos (universidades, institutos de pesquisa governamentais ou privados, órgãos estatísticos), capital (com alto índice de poupança e crédito e baixas taxas de juros) e mercados interno e externo para os produtos e serviços nela produzidos, economias de aglomeração que asseguram produtividade e competitividade para os produtos e serviços e redes de empresas que possibilitam a constituição de cadeias produtivas de elevada competitividade e são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de um país apoiaram o desenvolvimento dos países capitalistas centrais e, em particular, o Japão, a Coreia do Sul e a China na segunda metade do século 20.

Todos os fatores acima descritos deveriam ser adotados e complementados no Brasil com a implementação de medidas voltadas para: 1) a superação dos gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveis; 2) o desenvolvimento dos recursos de conhecimento adotando programas para implantação de centros de P & D, fortalecimento das universidades, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior; 3) a adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos logísticos existentes; 4) o incentivo às ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes; e, 5) o combate à competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional.

Além de seguir os exemplos do Japão, Coreia do Sul e China na promoção de seu desenvolvimento, o modelo econômico nacional desenvolvimentista a ser adotado no Brasil a médio prazo contemplaria a implementação das medidas seguintes:

• Aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de investimento da economia brasileira.
• Realização de investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno.
• Maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país e alavancar o crescimento da economia nacional.
• Concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil.
• Incentivo e reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País.
• Redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que contribuam para o atendimento das necessidades da população.

3.3.2- O modelo de social democracia a ser adotado a longo prazo nos moldes escandinavos

O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia ser melhor descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo. Não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema “híbrido”. Em 2013, a revista The Economist declarou que os países nórdicos são provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness Report 2013 da ONU mostra que as nações mais felizes estão concentradas no Norte da Europa, com a Dinamarca no topo da lista. Os nórdicos possuem a mais alta classificação no PIB real per capita, a maior expectativa de vida saudável, a maior liberdade de fazer escolhas na vida e a maior generosidade.  A Escandinávia é o berço do modelo mais igualitário que o mundo já conheceu.

O Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 da ONU inferiu as três dimensões do Modelo do Índice de Progresso Social: 1) Necessidades Humanas Básicas (Nutrição e cuidados médicos básicos; Água e saneamento; Moradia; Segurança pessoal); 2) Fundamentos de Bem-Estar (Acesso ao conhecimento básico; Acesso à informação e comunicação; Saúde e bem-estar; Sustentabilidade dos ecossistemas); e, 3) Oportunidades (Direitos individuais; Liberdades e escolhas individuais; Tolerância e inclusão; Acesso à educação superior).

Os 10 países de maior Índice de Progresso Social em 2015 são os seguintes: 1) Noruega; 2) Suécia; 3) Suíça; 4) Islândia; 5) Nova Zelândia; 6) Canadá; 7) Finlândia; 8) Dinamarca; 9) Holanda; e, 10) Austrália.  O Brasil, por exemplo, é o 42° país no Índice de Progresso Social apesar de ter um PIB situado entre os 10 maiores do mundo. O Brasil é o 74° país quanto às Necessidades Humanas Básicas, é o 30° em Fundamentos de Bem-estar e é o 32º na dimensão Oportunidades. Percebe-se no ranking de progresso social que, entre os 10 países de maior progresso social, 5 deles são países da social democracia escandinava. Os elevados índices de progresso social dos países nórdicos ou escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Islândia e Finlândia) resultam do fato de utilizarem um modelo de social democracia exemplar.

A social democracia a ser implantada no Brasil deveria resultar, portanto, do aperfeiçoamento do modelo escandinavo atual que operaria com um tripé estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando não se obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social democracia, não deveria ser permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis privados na economia. Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse competição. Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos onde não fosse possível haver competição.   Este é o novo Brasil que precisaria ser inventado.

4. Como superar as crises política, ética e moral do Brasil

O Brasil, como organização econômica, social e política, está em desintegração. Os sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País. É sabido que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determina o índice de governabilidade existente em um dado momento. Em outras palavras, quanto maior é o estado de bem estar social maior é a estabilidade política de um país. Por isso, para poder governar, todo governo deve buscar a melhoria do bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica atual que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do governo brasileiro como já está ocorrendo. Com os cortes no orçamento, o governo brasileiro fica impossibilitado de realizar investimentos em benefício da população para elevar o seu nível de bem estar social.

A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecer respostas eficazes para superação da crise econômica em que se debate a nação brasileira e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República na atualidade tende a contribuir para o aumento da violência política no Brasil. Para evitar que a violência política atinja níveis críticos no Brasil, urge a refundação da República que é, no momento, uma mera peça de ficção. República é uma forma de organização do Estado cujo termo vem do latim res publica que significa “coisa pública”, “coisa do povo”. Um governo republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados, fato este que não ocorre no Brasil. A crise política, ética e moral que abala atualmente o Brasil resulta, fundamentalmente, da falência do modelo político aprovado na Constituinte de 1988. A falência do modelo político do Brasil está demonstrada no fato do presidencialismo em vigor desde 1989 ser gerador de crises políticas e institucionais como as que estão ocorrendo. Além disso, o sistema político do País está contaminado pela corrupção como comprovam os processos do “Mensalão” e da Operação Lava Jato.

Para reconstruir as instituições políticas do Brasil e construir a paz social, é preciso que o povo brasileiro se mobilize para exigir a imediata convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para celebrar um novo pacto social visando reordenar a vida política e econômica nacional em novas bases. A nova Constituinte pode abrir caminho para as mudanças exigidas para o Brasil no momento atual. Desta Constituinte não deveriam participar, entretanto, os atuais integrantes do Congresso Nacional e sim cidadãos descomprometidos com a prática política atual que decidam contribuir na reconstrução da vida política do País. A realização de uma nova Assembleia Constituinte no Brasil permitiria corrigir as distorções da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. Ressalte-se que o termo ética representa um conjunto de valores morais e princípios que devem nortear a conduta humana na sociedade. A ética serve para estabelecer regras de conduta que garanta o equilíbrio e o bom funcionamento da sociedade, assegurando que ninguém seja prejudicado. Neste sentido, a ética está relacionada com o sentimento de justiça social.

4.1- Crises política, ética e moral – soluções

A superação das crises política, ética e moral no Brasil consiste no seguinte:

• Constituição de um governo de salvação nacional após as eleições presidenciais de 2018
• Recuperação da economia brasileira a curto prazo pelo governo eleito em 2018
• Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva pelo governo eleito em 2018

4.1.1- Constituição de um governo de salvação nacional

A viabilização da superação das crises econômica, política, ética e moral do Brasil requer que haja:

• Eleição em 2018 de candidato a Presidente que assuma o compromisso de convocar nova Assembleia Constituinte Exclusiva.
• Constituição de ministério composto de pessoas competentes e de moral ilibada.
• Elaboração de plano econômico de recuperação da economia brasileira a curto prazo e de desenvolvimento do Brasil a médio e longo prazo

4.1.2- Recuperação da economia brasileira a curto prazo

A recuperação da economia brasileira deve contemplar a adoção das medidas descritas no item 3.2- Crise econômica do Brasil- soluções a curto prazo.

4.1.3- Convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Para construir uma nova ordem política e administrativa radicalmente democrática baseada na ética e no desenvolvimento em benefício de toda a população, a nova Constituinte a ser convocada para reordenar a vida nacional deveria ter por objetivo:  1) substituir regime presidencialista pelo parlamentarista; 2)  institucionalizar o voto distrital e a redução do número de parlamentares e o fim de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal; 3) estabelecer mandato de 10 anos para os membros dos órgãos superiores do poder judiciário que seriam eleitos pelos seus integrantes; 4) implantar o sistema unicameral com o fim do Senado; 5) promover a reforma do Estado e da Administração Pública para torná-los eficientes e eficazes; 6) banir parlamentares comprometidos com a corrupção; 7) estabelecer que os candidatos a cargos eletivos possuam “ficha limpa“ e os candidatos eleitos prestem contas sistematicamente do seu mandato a seus partidos e ao eleitorado; 8) estabelecer que os eleitores deveriam exercer tanto quanto os partidos políticos o controle social dos eleitos, acionando os mecanismos institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traido o programa partidário e os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de plebiscito; 9) estabelecer que os partidos políticos, que hoje funcionam como meros cartórios eleitorais, deveriam operar com claro posicionamento político-ideológico; 10) estabelecer que os eleitores exerçam tanto quanto os partidos políticos o controle social dos eleitos, acionando os mecanismos institucionais necessários à punição daqueles que eventualmente tenham traido os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não através de plebiscito; e, 11) estabelecer que   as decisões sobre questões de interesse fundamental para a população sejam objeto de plebiscito ou referendo.

5. Como superar a crise de gestão pública do Brasil

A crise de gestão do setor público ocorre em todos os níveis (federal, estadual e municipal) devido à ineficiência e ineficácia de suas estruturas organizacionais que contribuem para a geração de desperdícios de recursos públicos de toda ordem. Isto se deve à existência de estruturas organizacionais inadequadas em cada um dos níveis federal, estadual e municipal, mas também, devido à falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento nacional, regional e local. A falta de integração das diversas instâncias do Estado é, portanto, total, fazendo com que a ação do poder público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de toda ordem.

Esta situação só será superada com a realização da reforma do Estado e da Administração Pública do Brasil que contribua para a implantação de estruturas regionais e um modelo de gestão eficiente e eficaz para o Estado brasileiro. Os efeitos dessas medidas seriam a redução dos custos de operação do Estado e, consequentemente, da carga tributária sobre os contribuintes. Essas medidas fariam com que o Estado brasileiro adquirísse a capacidade de investir na expansão da economia e de adotar políticas de desenvolvimento social e regional no nível necessário para mitigar seus desníveis no Brasil.

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* Fernando Alcoforado,  membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, ex- Secretário do Planejamento de Salvador (1986/1987) e ex-Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

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Fernando Alcoforado *

Un système est un ensemble de parties inter-agents et interdépendantes qui forment un ensemble unitaire avec un certain but et remplissent une certaine fonction. Les systèmes reçoivent des ressources (information, énergie, matériel ou argent) de l’environnement et, après le traitement, vient en tant que produit de l’information, l’énergie, la matière ou l’argent pour l’environnement. Des exemples sont le système solaire, la biosphère, le système politique, le système économique, le système d’injection électronique, le système électrique, le système digestif, etc.

Chacun de ces systèmes a un ensemble d’éléments liés les uns aux autres (appelés composants, sous-systèmes ou sous-unités) visant à atteindre certains objectifs, tels que le maintien des planètes tournant autour du Soleil dans le cas du système solaire, garder la vie sur Terre dans le cas de la biosphère et de la matière contenue dans les aliments dans le cas de système digestif, à maintenir la stabilité politique dans le cas du système politique, promouvoir le développement d’une nation dans le cas du système économique, réguler le mélange optimal du carburant et de l’air à la fonctionnement du moteur dans le cas du système d’injection électronique, pour répondre à la demande d’électricité d’un pays ou d’une région dans le cas du système électrique et pour incorporer, au corps d’un animal, l’énergie.

L’interaction des éléments du système est appelée synergie. La synergie est ce qui fait fonctionner un système correctement. D’autre part l’entropie (concept de la physique) est le désordre ou l’absence de synergie. Un système cesse de fonctionner correctement lorsque l’entropie interne se produit. Organismes (ou systèmes d’organes)où les changements bénéfiques sont absorbés et exploités survivent, et les systèmes où les qualités maléfiques conduisent tout à fait à des difficultés de survie tendent à disparaître s’il n’y a pas d’autre changement de contrepoids qui neutralise cette première mutation. Ainsi, l’évolution reste ininterrompue lorsque les systèmes s’autorégulent. Un système de rétroaction est nécessairement un système dynamique. Dans une boucle de rétroaction, une sortie est capable de changer l’entrée qui l’a générée, et par conséquent elle-même.

Un système peut être simple ou complexe. Un système simple est celui qui a peu de composants et la relation entre les composants est directe. Les systèmes simples sont généralement mécaniques, linéaires et prévisibles. La production de gâteau est un exemple de système simple. Un système complexe comporte de nombreux éléments étroitement liés et interconnectés. Les systèmes complexes ont tendance à être non linéaires, ont un certain contrôle de retour et de rétroaction, et sont donc cybernétiques. Des exemples de systèmes complexes comprennent les systèmes sociaux (réseaux sociaux), économiques (réseaux d’entreprises, consommateurs et gouvernements), biologiques (colonies d’animaux) et physiques (climat).

Un système stable est un système dans lequel les changements dans l’environnement entraînent peu ou pas de changement dans le système. Un système dynamique, à son tour, est celui qui subit des changements rapides et constants en raison du changement de son environnement. Un système peut être ouvert ou fermé. Le système ouvert est échangé avec l’environnement. C’est un système entièrement probabiliste et entièrement flexible, puisqu’il n’est pas possible de cartographier toutes ses entrées et sorties. Le meilleur exemple de systèmes ouverts sont les organisations en général et les entreprises en particulier, tous les systèmes vivants et en particulier l’homme. Un système fermé est entièrement programmé et déterministe, n’ayant aucune interaction avec l’environnement. Le meilleur exemple de systèmes fermés sont les machines et les moteurs. Il y a une séparation très nette entre le système et son environnement, c’est-à-dire que les limites du système sont fermées. En fait, il n’y a pas de système totalement fermé (qui serait hermétique), ni complètement ouvert. Chaque système a un certain degré de relation et de dépendance à l’égard de l’environnement.

Les systèmes peuvent être adaptables et non adaptables. Un système adaptable est celui qui répond à l’environnement changeant. En d’autres termes, il surveille l’environnement et favorise les changements en réponse aux changements dans l’environnement. Le système non adaptable est celui qui ne change pas avec l’environnement changeant. Un système est permanent lorsqu’il existe ou existera pendant une longue période de temps. Un système temporaire est celui qui existera pendant une courte période.

Les lois générales de tout système sont les suivantes: 1) Chaque système est composé de sous-systèmes; 2) Plus la fragmentation d’un système avec plusieurs sous-systèmes est importante, plus il est nécessaire de coordonner les parties; et 3) Chaque système cherche l’équilibre (homéostasie) et que si une partie ne fonctionne pas bien, d’autres devront travailler plus fort pour maintenir l’équilibre afin que le système puisse atteindre son but. Un système complexe peut être: 1) dynamique, adaptatif et non linéaire; 2) chaotique, imprévisible et sensible aux conditions initiales; et 3) ouvert, auto-organisé et sensible aux rétroaction.

Le système complexe, dynamique, adaptatif et non linéaire est tout système qui implique des éléments ou des agents, pas nécessairement en grand nombre, qui interagissent les uns avec les autres, formant une ou plusieurs structures qui proviennent des interactions entre de tels agents. Un aspect pertinent est que ce type de système révise et réorganise constamment ses éléments de base à mesure qu’il acquiert de l’expérience. Les générations successives d’organismes vont modifier et réorganiser leurs tissus à travers le processus de l’évolution. Le cerveau, par exemple, continuera à fortifier ou à affaiblir ses connexions entre ses neurones à mesure qu’un individu établira un échange avec l’environnement.

Le système complexe chaotique, imprévisible et sensible aux conditions initiales, est caractérisé par l’incapacité de prédire ses étapes futures, car un léger changement dans les conditions initiales du système peut avoir des implications majeures pour son comportement futur. On peut prendre comme exemple la météorologie qui est un système complexe dans un état chaotique permanent et le système capitaliste mondial qui est un système soumis à des crises cycliques permanentes dans son évolution.

Le système complexe ouvert, auto-organisateur et sensible au feedback échange des intrants ou de l’énergie avec l’environnement et est sensible aux changements de feedback, s’adaptant au nouvel environnement et apprenant de l’expérience. Plus le système est complexe (objets vivants, système économique, système politique, par exemple), plus le nombre de rétroactions qu’il présente est important, développant ainsi des propriétés complètement nouvelles appelées «urgence». Une autre caractéristique clé est la capacité du système à promouvoir la sélection naturelle et l’auto-organisation.

Lorsqu’un système est complexe, non linéaire, ouvert avec une entrée constante, le nombre de composants interactifs et la quantité d’énergie insérée dans le système provoque l’apparition de fractales ou “attracteurs étranges” qui commencent à conduire le système. Un attracteur étrange peut être défini comme l’ensemble des comportements caractéristiques pour lesquels un système dynamique a évolué indépendamment du point de départ. Un attracteur est étrange en raison du degré élevé d’incertitude des résultats du système.

Il convient de noter qu’un système dynamique peut évoluer vers: 1) un attracteur fixe tel qu’une bille tournant autour d’une fosse qui finit par se fixer dans son fond par gravité et friction; 2) un attracteur périodique, comme dans le balancement d’un pendule qu’il n’y a pas de frottement, la balle tournera indéfiniment; et, 3) un attracteur étrange lorsque le système flotte pour toujours entre plusieurs états d’une manière qui n’est pas aléatoire, ni fixe, ni oscillante, mais une fluctuation chaotique continue. Les systèmes les plus complexes ont tous les trois types d’attracteurs; Différentes conditions initiales conduisent non seulement à des comportements différents, mais aussi à différents types de comportements.

Les systèmes économique, politique et social au Brésil, qui est complexe, peut être classé comme chaotique, imprévisible et sensible aux conditions initiales parce qu’il présente comme «attracteurs étranges» dans le système économique le modèle néo-libéral responsable de la récession et le chômage de masse, dans le système politique la Constitution actuelle qui contribue à l’absence de gouvernabilité et la corruption systémique dans les pouvoirs de la République et dans le système social l’anarchie caractérisé par la désobéissance civile généralisée responsable de l’augmentation du crime et de la violence politique. L’incapacité des dirigeants brésiliens à inverser les dommages causés par la crise économique, politique et sociale qui tend à entraîner l’effondrement du pays en est une preuve évidente.

Pour assurer la gouvernance du système politique brésilien, il serait nécessaire de remplacer le système économique néolibéral actuel par un autre modèle économique qui rende le système économique sensible aux «feedback» et au contrôle exercés par le gouvernement, une nouvelle Constitution pour réorganiser le système politique afin que le gouvernement retrouve la gouvernabilité et combatte la corruption et atteindre la stabilité nécessaire à le système social pour la réalisation de la paix sociale.

On peut dire que le Brésil vit actuellement un moment décisif dans son histoire où le monde précédent se termine en même temps que le nouveau monde cherche à s’affirmer. Le Brésil devra choisir entre le chaos systémique actuel traduit en récession et le chômage de masse et la violence entre les êtres humains avec le maintien du modèle néolibéral existant soumis à des dictats du marché ou le changement qui peut signifier un nouvel ordre économique rationnellement construit dans que le gouvernement s’ingérerait dans la rétroaction et le contrôle de l’activité économique visant son développement.

À l’heure actuelle, le monde chaotique prévaut dans lequel les intérêts suprêmes de la population brésilienne ne sont pas considérés, mais ceux du système financier et des grands groupes économiques nationaux et internationaux. Le nouvel ordre économique, politique et social qui doit être construit au Brésil, basé sur la coopération entre le secteur productif et la société civile, sous la coordination d’un gouvernement démocratique, doit être surmonté au chaos qui prévaut. Ce gouvernement à mettre en œuvre au il favoriserait le développement économique et social, exercerait une régulation économique, coordonnerait les actions dirigées vers l’ordre de l’environnement du pays et servirait de médiateur aux conflits entre le secteur productif et la société civile.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado *

A system is a set of interagent and interdependent parts that together form a whole unitary with a certain purpose and perform a certain function. Systems receive resources (information, energy, material or money) from the environment and, after processing, comes as a product the information, energy, matter or money for the environment. Examples are the solar system, the biosphere, the political system, the economic system, the electronic injection system, the electrical system, the digestive system, and so on.

Each of these systems has a set of interrelated elements (called components, subsystems or subunits) that aim at achieving certain goals, such as keeping the planets spinning around the Sun in the case of the solar system, maintain life on the Earth in the case of the biosphere, and matter contained in food in the case of the digestive system, maintain political stability in the case of the political system, promote the development of a nation in the case of the economic system, regulate the optimal mixture of fuel and air into the operation of the engine in the case of the electronic injection system, to meet the electricity demand of a country or region in the case of the electrical system and to incorporate, to the body of an animal, the energy.

The interaction of the elements of the system is called synergy. Synergy is what makes a system work properly. On the other hand the entropy (concept of the physics) is the disorder or absence of synergy. A system stops working properly when internal entropy occurs. Organisms (or organ systems) in which beneficial changes are absorbed and harnessed survive, and systems where malicious qualities as a whole result in difficulty in survival, tend to disappear if there is no other counterbalance change that neutralizes that first mutation. Thus, evolution remains uninterrupted as systems self-regulate. A feedback system is necessarily a dynamic system. In a feedback loop, an output is able to change the input that generated it, and consequently itself.

A system can be simple or complex. A simple system is one that has few components and the relationship between the components is direct. Simple systems are usually mechanical, linear and predictable. Cake production is an example of simple system. Already a complex system has many elements that are highly related and interconnected. Complex systems tend to be non-linear, have some feedback control, and therefore are cybernetic. Examples of complex systems include social systems (social networks), economic (business, consumers and governments networks), biological (animal colonies) and physical systems (climate).

A stable system is one in which changes in the environment result in little or no change in the system. A dynamic system, in turn, is the one that undergoes rapid and constant changes due to the change of its environment. A system can be opened or closed, The open system is exchanged with the environment. It is a fully probabilistic and fully flexible system, since it is not possible to map all its inputs and outputs. The best example of open systems are organizations in general and companies in particular, all living systems and especially man. A closed system is entirely programmed and deterministic, having no interaction with the environment. The best example of closed systems are machines and motors. There is a very sharp separation between the system and its environment, that is, the boundaries of the system are closed. In fact, there is no totally closed system (which would be hermetic), nor fully open. Every system has some degree of relationship and dependence on the environment.

The systems can be adaptable and not adaptable. An adaptive system is one that responds to the changing environment. In other words, it monitors the environment and promotes changes in response to changes in the environment. The non-adaptive system is one that does not change with the changing environment. A system is permanent when it exists or will exist for a long period of time. A temporary system is one that will exist for a short time.

The general laws of any system are as follows: 1) Every system is composed of subsystems; 2) The greater the fragmentation of a system with several subsystems, the greater the need to coordinate the parts; and 3) Every system seeks balance (homeostasis) and that if one part is not working well, others will have to work harder to maintain balance so that the system can achieve its goal. A complex system can be: 1) dynamic, adaptive and non-linear; 2) chaotic, unpredictable and sensitive to initial conditions; and, 3) open, self-organizing and responsive to feedback.

The complex, dynamic, adaptive and non-linear system is any system that involves elements or agents, not necessarily in large numbers, that interact with each other, forming one or more structures that originate from the interactions between such agents. A relevant aspect is that this type of system is constantly revising and reorganizing its building blocks as it gains experience. Successive generations of organisms will modify and reorganize their tissues through the process of evolution. The brain, for example, will continue to fortify or weaken its connections between its neurons as an individual establishes an exchange with the environment.

The chaotic complex system, unpredictable and sensitive to initial conditions, is characterized by the inability to predict its future stages because a small change in the initial conditions of the system can have major implications for its future behavior. One can take as an example the meteorology that is a complex system in a permanently chaotic state and the world capitalist system that is a system subject to permanent cyclical crises in its evolution.

The open, self-organizing, feedback-sensitive complex system exchanges input or energy with the environment and is susceptible to feedback changes, adapting to the new environment and learning from experience. The more complex a system (living things, economic system, political system, for example) the greater the number of feedbacks it presents, thus developing completely new properties called emergency. Another key feature is the ability of the system to promote natural selection and self-organization.

When a system is complex, nonlinear, open with constant input, the number of interactive components and the amount of energy inserted in the system causes the appearance of fractals or “strange attractors”, which begin to drive the system. A strange attractor can be defined as the set of characteristic behaviors for which a dynamic system evolved independently of the starting point. An attractor is strange due to the high degree of uncertainty of the system results.

It should be noted that a dynamic system can evolve to: 1) a fixed attractor such as a ball rotating around a pit that eventually sets in its bottom by gravity and friction; 2) a periodic attractor, such as in the swing of a pendulum that there is no friction, the ball will rotate indefinitely; and, 3) a strange attractor when the system floats forever between several states in a way that is not random, neither fixed nor oscillating, but a continuous chaotic fluctuation. The most complex systems have all three types of attractors; Different initial conditions lead not only to different behaviors, but also to different types of behavior.

Brazil’s complex economic, political and social system can be classified as chaotic, unpredictable and sensitive to the initial conditions because it presents as “strange attractors” in the economic system the neoliberal model responsible for the recession and mass unemployment, in the political system the current Constitution that contributes to the absence of governability and systemic corruption in the powers of the Republic and in the social system the anarchy characterized by widespread civil disobedience responsible for increased crime and political violence. The inability of Brazil’s rulers to reverse the damage caused by the economic, political and social crisis that tends to lead to the collapse of the country is a clear proof of this.

To ensure the governance of the Brazilian political system, it would be necessary to make the current neoliberal economic system be replaced by another economic model that makes the economic system sensitive to the feedback and control exercised by the government, there is a new Constitution to reorder the political system in order for the government to regain governability and combat corruption and the social system to achieve the stability necessary to achieve social peace.

It can be said that Brazil is currently living a decisive moment in its history in which the previous world is ending at the same time that the new world seeks to assert itself. Brazil will have to choose between the current systemic chaos translated into recession and mass unemployment and violence among human beings with the maintenance of the existing neoliberal model subject to market dictates or the new one that can mean a new economic order rationally built in that the government would interfere with feedback and control over economic activity aimed at its development.

At the moment, the chaotic world prevails in which the supreme interests of the Brazilian population are not considered, but those of the financial system and of the great national and international economic groups. It is necessary to make the new economic, political and social order to be built in Brazil, based on cooperation between the productive sector and civil society, under the coordination of a democratic government, to overcome the prevailing chaos. This government to be implemented in Brazil would exercise economic regulation, coordinate the actions directed to the order of the environment of the country and would mediate the conflicts between the productive sector and Civil Society.

* Fernando Alcoforado, 78, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development, Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

Um sistema é um conjunto de partes interagentes e interdependentes que, conjuntamente, formam um todo unitário com determinado objetivo e efetuam determinada função. Os sistemas recebem recursos (informações, energia, material ou dinheiro) do ambiente e, após seu processamento, provém como produto a informação, a energia, matéria ou dinheiro para o ambiente. São exemplos de sistema o sistema solar, a biosfera, o sistema político, o sistema econômico, o sistema de injeção eletrônica, o sistema elétrico, o sistema digestivo, etc.

Cada um desses sistemas possui um conjunto de elementos relacionados entre si (chamados de componentes, subsistemas ou subunidades) que visa a consecução de determinados objetivos, tais como, manter os planetas girando em torno do sol no caso do sistema solar, manter a vida sobre a Terra no caso da biosfera, e matéria contidas em alimentos no caso do sistema digestivo, manter a estabilidade política no caso do sistema político, promover o desenvolvimento de uma nação no caso do sistema econômico, regular a mistura ótima de combustível e ar para o funcionamento do motor no caso do sistema de injeção eletrônica, atender a demanda de eletricidade de um país ou região no caso do sistema elétrico e incorporar, ao corpo de um animal, a energia.

A interação dos elementos do sistema é chamada de sinergia. A sinergia é o que possibilita um sistema funcionar adequadamente. Por outro lado a entropia (conceito da física) é a desordem ou ausência de sinergia. Um sistema para de funcionar adequadamente quando ocorre entropia interna. Os organismos (ou sistemas orgânicos) em que as alterações benéficas são absorvidas e aproveitadas sobrevivem, e os sistemas onde as qualidades maléficas ao todo resultam em dificuldade de sobrevivência, tendem a desaparecer caso não haja outra alteração de contrabalanço que neutralize aquela primeira mutação. Assim, a evolução permanece ininterrupta enquanto os sistemas se autorregulam. Um sistema realimentado é necessariamente um sistema dinâmico. Em um ciclo de retroação, uma saída é capaz de alterar a entrada que a gerou, e, consequentemente, a si própria.

Um sistema pode ser simples ou complexo. Um sistema simples é aquele que possui poucos componentes e a relação entre os componentes é direta. Sistemas simples costumam ser mecânicos, lineares e previsíveis. Produção de bolo é um exemplo de sistema simples. Já um sistema complexo possui muitos elementos que são altamente relacionados e interconectados. Sistemas complexos tendem a ser não-lineares, possuem algum dispositivo de retro-alimentação (feedback) e controle do retorno e, por isso, são cibernéticos. Exemplos de sistemas complexos incluem sistemas sociais (redes sociais), econômicos (redes de empresas, consumidores e governos), biológicos (colônias de animais) e físicos (clima).

Um sistema estável é aquele em que mudanças no ambiente resultam em pouca ou nenhuma mudança no sistema. Um sistema dinâmico, por sua vez, é o que sofre mudanças rápidas e constantes devido à mudança de seu ambiente. Um sistema pode ser aberto ou fechado, O sistema aberto apresenta intercâmbio com o ambiente. É um sistema inteiramente probabilístico e totalmente flexível, pois não é possível mapear todas as suas entradas e saídas. O melhor exemplo de sistemas abertos são as organizações em geral e as empresas em particular, todos os sistemas vivos e, principalmente, o homem. Já um sistema fechado é inteiramente programado e determinístico não possuindo qualquer interação com o ambiente. O melhor exemplo de sistemas fechados são as máquinas e os motores. Há uma separação muito nítida entre o sistema e o seu ambiente, isto é, as fronteiras do sistema são fechadas. Na realidade, não existe um sistema totalmente fechado (que seria hermético), nem totalmente aberto. Todo sistema tem algum grau de relacionamento e de dependência com o ambiente.

Os sistemas podem ser adaptáveis e não adaptáveis. Um sistema adaptável é aquele que responde ao ambiente mutável. Em outras palavras, é aquele que monitora o ambiente e promove modificações em resposta a mudanças do ambiente. O sistema não adaptável é aquele que não muda com o ambiente mutável. Um sistema é permanente quando existe ou existirá por um longo período de tempo. Um sistema temporário é aquele que existirá por um curto espaço de tempo.

As leis gerais de todo sistema são as seguintes: 1) Todo sistema é composto de subsistemas; 2) Quanto maior é a fragmentação de um sistema com vários subsistemas maior será a necessidade de coordenar as partes; e, 3) Todo sistema procura o equilíbrio (homeostase) e que se uma parte não está funcionando bem, outras terão que trabalhar mais para manter o equilíbrio para que o sistema consiga atingir seu objetivo. Um sistema complexo pode ser: 1) dinâmico, adaptativo e não linear; 2) caótico, imprevisível e sensível às condições iniciais; e, 3) aberto, auto-organizável e sensível ao feedback ou realimentação.

O sistema complexo, dinâmico, adaptativo e não linear é todo sistema que envolve elementos ou agentes, não necessariamente em grande número, que interagem entre si, formando uma ou mais estruturas que se originam das interações entre tais agentes. Um aspecto relevante é que este tipo de sistema está constantemente revisando e reorganizando seus blocos construtores à medida que ele ganha experiência. Gerações sucessivas de organismos modificarão e reorganizarão seus tecidos através do processo de evolução. O cérebro, por exemplo, continuará a se fortificar ou enfraquecer suas conexões entre seus neurônios na medida em que um indivíduo estabelece uma troca com o meio ambiente.

O sistema complexo caótico, imprevisível e sensível às condições iniciais se caracteriza pela incapacidade de prever seus estágios futuros porque uma pequena mudança nas condições iniciais do sistema pode ocasionar grandes implicações em seu comportamento futuro. Pode-se tomar como exemplo a meteorologia que é um sistema complexo em estado permanentemente caótico e o sistema capitalista mundial que é um sistema sujeito a crises cíclicas permanentes na sua evolução.

O sistema complexo aberto, auto-organizável e sensível ao feedback troca insumo ou energia com o ambiente e é suscetível às mudanças resultantes de feedback, adaptando-se ao novo ambiente e aprendendo por meio de sua experiência. Quanto mais complexo um sistema (seres vivos, sistema econômico, sistema político, por exemplo) maior é o número de feedbacks que apresenta desenvolvendo assim, propriedades completamente novas denominadas de emergência. Outra característica fundamental é a capacidade que o sistema tem de promover a seleção natural e auto-organização.

Quando um sistema é complexo, não linear, aberto com insumo constante, o número de componentes interativos e a quantidade de energia inserida no sistema causam o aparecimento de fractais ou “atratores estranhos”, os quais passam a conduzir o sistema. Um atrator estranho pode ser definido como o conjunto de comportamentos característicos para o qual evoluiu um sistema dinâmico independentemente do ponto de partida. Um atrator é estranho devido ao elevado grau de incerteza dos resultados do sistema.

Cabe observar que um sistema dinâmico pode evoluir para: 1) um atrator fixo como, por exemplo, uma bola girando em volta de uma cova que acaba por se fixar no seu fundo por ação da gravidade e do atrito; 2) um atrator periódico como, por exemplo, na oscilação de um pêndulo que não havendo nenhum atrito, a bola girará indefinidamente; e, 3) um atrator estranho quando o sistema flutua para sempre entre vários estados de um modo que não é aleatório, nem é fixo, nem oscilatório, mas sim uma flutuação contínua caótica. Os sistemas mais complexos possuem todos estes três tipos de atratores; condições iniciais diferentes levam não só a comportamentos diferentes, mas também a tipos de comportamento diferentes.

O sistema econômico, político e social do Brasil, que é complexo, pode ser enquadrado como caótico, imprevisível e sensível às condições iniciais porque apresenta como «atratores estranhos»  no sistema econômico o modelo neoliberal responsável pela recessão e pelo desemprego em massa, no sistema politico a Constituição atual que contribui para a ausência de governabilidade e a corrupção sistêmica nos poderes da República e no sistema social a anarquia caracterizada pela desobediência civil generalizada responsável pelo aumento da criminalidade e a violência politica. A incapacidade dos governantes do Brasil de reverter os danos provocados pela crise econômica, política e social que tende a levar ao colapso o país é uma prova cabal desta afirmativa.

Para assegurar a governabilidade do sistema político brasileiro seria necessário fazer com que o sistema econômico neoliberal atual seja substituído por outro modelo econômico que faça com que o sistema econômco seja sensivel ao «feedback» e contrôle exercido pelo governo, haja uma nova Constituição para reordenar o sistema político a fim de o governo recuperar a governabilidade e combater a corrupção e o sistema social alcance a estabilidade necessária à conquista da paz social.

Pode-se afirmar que o Brasil vive na atualidade um momento decisivo de sua história em que o mundo anterior está terminando ao mesmo tempo em que o novo busca se afirmar. O Brasil terá que optar entre o caos sistêmico atual traduzido na recessão e no desemprego em massa e na violência entre os seres humanos com a manutenção do modelo neoliberal existente sujeito aos ditames do mercado ou a mudança que pode significar uma nova ordem econômica edificada racionalmente em que o governo interferiria através de «feedback» e contrôle sobre a atividade econômica visando seu desenvolvimento.

No momento atual, prevalece o mundo caótico em que os supremos interesses da população brasileira não são considerados e sim os do sistema financeiro e dos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais. É preciso fazer com a nova ordem econômica, pol[itica e social a ser edificada no Brasil, baseada na cooperação entre o setor produtivo e a Sociedade Civil, sob a coordenação de um governo democrático, se sobreponha ao caos reinante. Este governo a ser implantado no Brasil promoveria o desenvolvimento econômico e social, exerceria a regulação econômica, coordenaria as ações voltadas para o ordenamento do meio ambiente do país e faria a mediação dos conflitos entre o setor produtivo e a Sociedade Civil.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

Fernando Alcoforado *

L’échec économique du capitalisme libéral depuis la Révolution américaine (1776) et la Révolution française (1789) à la Grande Dépression avec « crack » à la Bourse de New York (1929), a conduit à l’adoption du keynésianisme basé sur les idées de l’économiste britannique John Maynard Keynes qui, à la différence du libéralisme économique classique, a défendu l’action de l’État dans l’économie dans le but d’atteindre le plein emploi ayant comme caractéristiques principales la intervention de l’État dans l’économie, en particulier dans les zones où le secteur privé ne peut pas ou ne veut pas agir, la défense des actions politiques visant le protectionnisme économique, contre le libéralisme économique et la défense des mesures économiques étatiques visant à garantir le plein emploi qui serait atteint avec l’équilibre entre la demande et la capacité de production.

Keynésianisme a cessé d’être efficace dans les années 1970 en raison de la chute de la croissance économique mondiale après la soi-disant « années glorieuses » (1950/1960), les deux crises pétrolières et la crise de la dette de la plupart des pays du monde devenus insolvables avec les banques internationales. Cette situation a amené les forces conservatrices du Royaume-Uni et des États-Unis sous la direction respective de Margaret Thatcher et Ronald Reagan à poursuivre le néolibéralisme dont la doctrine économique prônait le retour du libéralisme sur le plan mondial, ce qui signifiait la liberté absolue du marché. et une restriction de l’intervention de l’Etat sur l’économie, qui ne devrait avoir lieu que dans des secteurs indispensables et dans une mesure minimale. Le néolibéralisme a été adopté après la fin de l’Union soviétique et du système socialiste d’Europe de l’Est en 1989.

Avec le néolibéralisme, les inégalités sociales ont atteint des niveaux alarmants à travers le monde. Thomas Piketty a montré dans son travail Capital in the twenty-first century qui il y avait une croissance continue de l’inégalité de la richesse depuis les années 1970, contrairement à la tendance des 60 dernières années et plus forte et socialement pertinent que l’inégalité du revenu. De 1970 à 2010, les 1% les plus riches (classes dominantes) détenaient la moitié de la richesse mondiale, tandis que les 50% les plus pauvres (classes populaires) en comptaient à peine 5%. Le nombre de milliardaires, selon Piketty, a augmenté de 1.011 avec une richesse totale de 3,6 billions de dollars en 1970 à 1,826 avec une valeur globale de 7,05 billion de dollars en 2010. En 2010, ce groupe avait à peu près la même que la moitié la plus pauvre de l’humanité. Cinq ans plus tard, il a plus que triplé (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014).

Dans son livre End of progress – How modern economics has failed us, publié par John Wiley & Sons en 2011, Graeme Maxton déclare que l’humanité recule. L’humanité détruit plus que la construction. Chaque année, l’économie mondiale croît d’environ 1,5 billion de dollars américains. Mais chaque année, l’humanité dévaste la planète pour un coût de 4,5 billions de dollars. L’humanité va dans la direction opposée, générant des pertes plus grandes que la richesse qu’elle crée. Maxton déclare que l’humanité a connu une croissance économique rapide mais a également créé un monde instable. Selon Maxton, dans de nombreux pays, pour la première fois depuis des siècles, nous sommes confrontés à la baisse de l’espérance de vie et la baisse du point de vue de la production alimentaire et l’approvisionnement en eau, ainsi que l’épuisement des ressources naturelles de la planète.

Dans son livre Vers l’abîme? (Cahiers de L’Herne, 2007), Edgar Morin considère le caractère inévitable de la catastrophe qui menace l’humanité dans laquelle, selon lui, l’improbable devient possible. Le titre du livre sous la forme d’interrogatoire jette le doute sur l’inévitabilité du désastre. “L’humanité évitera-t-elle cette catastrophe ou recommencera-t-elle de la catastrophe? Est-ce que la crise mondiale qui s’ouvre et se développe mène au désastre ou au dépassement? ” Edgar Morin prouve que la crise mondiale s’est aggravée et que la pensée politique dominante est incapable de formuler une politique de civilisation et d’humanité. Le monde est au début du chaos, et la seule perspective est une métamorphose, avec l’émergence de forces de transformation et de régénération.

Morin affirme que la modernité a créé trois mythes: celui de contrôler l’Univers, celui du progrès et celui de la conquête du bonheur. L’énorme développement de la science, de la technologie, de l’économie, du capitalisme, a augmenté invention sans précédent, mais aussi la capacité de destruction. La raison héritée du siècle des Lumières imposait l’idée d’un Univers pleinement intelligible. Le progrès scientifique et technique a permis l’émancipation humaine comme toujours, mais la mort collective est aussi devenue possible comme jamais auparavant. Le progrès technologique, scientifique, médical et social se manifeste par la destruction de la biosphère, la destruction culturelle, la création de nouvelles inégalités et de nouvelles servitudes. Morin défend la thèse que la société mondiale n’est pas civilisée, au contraire, elle est barbare. Morin déclare que nous sommes confrontés au naufrage des Lumières et à ses promesses.

Tout ce qui se passe dans le monde complote contre tout ce qu’il a prêché les Lumières au XVIIIe siècle, quand un groupe de penseurs ont commencé à se mobiliser pour défendre des idées qui ont guidé le renouvellement des pratiques et des institutions existantes à travers l’Europe, soulevant des questions philosophiques sur la condition et le bonheur de l’homme. Le mouvement des Lumières a systématiquement attaqué tout ce qui était considéré comme contraire à la poursuite du bonheur, de la justice et de l’égalité. Ce qui se passe aujourd’hui sur toute la planète est l’antithèse de ce que les Lumières ont prêché. Tout ce qui se passe aujourd’hui dans le monde dans lequel nous vivons nier la pensée d’Emmanuel Kant, l’un des philosophes des Lumières, qui a examiné la marche de l’histoire vers le meilleur [KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita (Idée d’une histoire universelle d’un point de vue cosmopolite). São Paulo: Brasiliense, 1986].

De même que le libéralisme, le capitalisme néolibéral a également échoué sur le plan économique avec le déclenchement de la crise mondiale de 2008 aux États-Unis dans le secteur des prêts hypothécaires qui immédiatement se propagent à d’autres parties du système financier mondial, avec une rapidité et l’amplitude qui surpris le marché. Les grandes banques occidentales ont plongé le monde dans une récession. La Banque Asiatique de Développement a estimé que les actifs financiers dans le monde entier pourraient avoir chuté de plus de 50 billions de dollars, soit l’équivalent de la production mondiale annuelle. Le système financier a souffert les pertes à une échelle que personne n’a jamais prédite. Le système financier international ne fonctionne plus. Le modèle néolibéral qui a régné sur le monde au cours des 37 dernières années est mort.

Paul Mason, dans son livre Post Capitalism – A Guide to our future (New York: Farrar, Straus et Giroux, 2015), montre qu’il y a peu de gens qui profitent de la mondialisation néolibérale, parmi lesquels le système financier mondialisé qui profite astronomiquement grâce à l’absence de régulation économique et financière mondiale et à quelques pays périphériques tels que la Chine, l’Inde, la Corée du Sud et d’autres pays asiatiques capables d’attirer l’investissement étranger grâce à une main-d’œuvre bon marché et une législation interne favorable. D’autre part, ils perdent avec la mondialisation néolibérale les États-Unis, Japon, la plupart des pays de l’Union européenne sauf l’Allemagne et la plupart des pays périphériques confrontés à des problèmes de désindustrialisation, chômage croissant, stagnation économique et endettement public croissant.

Pour surmonter les problèmes économiques et sociaux générés par le néolibéralisme dans le monde, c’est nécessaire constituer un gouvernement mondial démocratique pour commander le système économique mondial visant à atténuer les crises et à faire fonctionner le marché mondialisé sur la base d’un état de droit mondialisé et ainsi que de mettre en œuvre la social-démocratie dans chaque pays à l’instar des pays scandinaves, le seul modèle de la société qui a permis des progrès économiques, en même temps social et politique avec l’État agissant en tant que médiateur des conflits entre les intérêts du capital et de la société civile. Ce n’est pas par hasard que les pays scandinaves, en plus de présenter de grands succès économiques et sociaux, sont des leaders dans l’indice de développement humain (IDH) dans le monde. La social-démocratie dans le sens des pays scandinaves éviterait les déséquilibres économiques et sociaux du libéralisme, du socialisme réel et du néolibéralisme.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado *

The economic failure of liberal capitalism from the American Revolution (1776) and the French Revolution (1789) to the Great Depression with the crack on the New York Stock Exchange (1929) led to the adoption of Keynesianism based on the ideas of the English economist John Maynard Keynes who, unlike classical economic liberalism, defended state action in the economy with the objective of achieving full employment, having as main characteristics the state intervention in the economy, especially in areas where private initiative does not have capacity or does not want to act, defense of political actions aimed at economic protectionism, against economic liberalism and defense of state economic measures aimed at guaranteeing full employment that would be achieved with the balance between demand and production capacity.

Keynesianism ceased to be effective in the 1970s, due to the decline in world economic growth after the so-called “glorious years” (1950/1960), the two oil crises and in the debt crisis of most of the countries of the world that became insolvent with international banks. This situation made the conservative forces of the United Kingdom and the United States under the leadership respectively of Margaret Thatcher and Ronald Reagan carry forward neoliberalism whose economic doctrine advocated the return of liberalism now on the world plane which meant absolute market freedom and a restriction on state intervention on the economy, which should only take place in indispensable sectors and yet to a minimum degree. Neoliberalism was adopted after the end of the Soviet Union and the Eastern European socialist system in 1989.

With neoliberalism, social inequality has reached alarming levels throughout the world. Thomas Piketty has shown in his Capital in the twenty-first century that there has been continuous growth in wealth inequality since the 1970s, contrary to the trend of the previous 60 years and much more pronounced and socially relevant than rent inequality. From 1970 to 2010, the richest 1% (dominant classes) held half of the world’s wealth, while the poorest 50% (popular classes) had a mere 5%. The number of billionaires, according to Piketty, increased from 1,011 with a total wealth of 3.6 trillion in 1970 to 1,826 with an aggregate value of 7.05 trillion in 2010. In 2010, this group had practically the same as the poorest half of humanity. Five years later, it took more than three-quarters (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014).

In his book The End of Progress – How modern economics has failed us, published by John Wiley & Sons in 2011, Graeme Maxton states that humanity is moving backwards. Humanity is destroying more than building. In each year, the world economy grows approximately US$ 1.5 trillion. But every year, humanity devastates the planet at a cost of US$ 4.5 trillion. Humanity is moving in the opposite direction, generating losses greater than the wealth it creates. Maxton states that mankind experienced rapid economic growth but also created an unstable world. According to Maxton, in many countries, for the first time in centuries, we are faced with declining life expectancy and the prospect of declining food production and water supply, as well as the exhaustion of the planet’s natural resources.

In his book Vers l’abîme? (Cahiers de L’Herne, 2007), Edgar Morin considers the inevitability of the disaster that threatens humanity in which, he says, the improbable becomes possible. The title of the book in the form of interrogation presents doubt on the inevitability of the disaster. “Will humanity avoid this disaster or start again from disaster? Does the global crises that opens and expand lead to disaster or overcoming? ” Edgar Morin proves that the world crisis has worsened, and that dominant political thinking is incapable of formulating a policy of civilization and humanity. The world is at the beginning of chaos, and the only perspective is a metamorphosis, with the emergence of forces of transformation and regeneration.

Morin states that Modernity created three myths: that of controlling the Universe, that of progress and that of the conquest of happiness. The enormous development of science, technology, economics, capitalism, has unprecedentedly increased the invention, but also the capacity for destruction. has unprecedentedly increased the invention, but also the capacity for destruction. The reason inherited from the Enlightenment imposed the idea of ​​a fully intelligible Universe. Scientific and technical progress allowed human emancipation as always, but collective death has also become possible as never before. Technological, scientific, medical and social progress manifests itself in the form of destruction of the biosphere, cultural destruction, creation of new inequalities and new easements. Morin defends the thesis that world society is not civilized, on the contrary, it is barbaric. Morin states that we are facing the death of the Enlightenment and its promises.

All that is happening in the world conspires against everything that preached the Enlightenment from the eighteenth century, when a group of thinkers began to mobilize around the defense of ideas that guided the renewal of practices and institutions in force throughout Europe, raising questions philosophical beliefs about the condition and happiness of man. The Enlightenment movement systematically attacked everything that was considered contrary to the pursuit of happiness, justice and equality. What is happening today all over the planet is the antithesis of what the Enlightenment preached. Everything that happens nowadays in the world where we live in denies the thought of Emmanuel Kant, one of the Enlightenment philosophers, who considered history moving towards the best [KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita (An idea of ​​a universal history from a cosmopolitan point of view). São Paulo: Brasiliense, 1986).

Like liberalism, neoliberal capitalism also failed economically with the outbreak of the 2008 global crisis in the United States in the mortgage lending sector, which immediately spread to other parts of the world financial system, with a speed and amplitude that surprised the market. The big western banks threw the world into a recession. The Asian Development Bank has estimated that financial assets worldwide may have fallen by more than US$ 50 trillion – equivalent to the annual global production. The financial system has suffered losses on a scale no one has ever predicted. The international financial system no longer works. The neoliberal model that ruled the world in the last 40 years has died.

Paul Mason, in his book Post Capitalism – A Guide to our future (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2015), shows that there are few who gain from neoliberal globalization, among which are the globalized financial system that profits astronomically thanks to the absence of global economic and financial regulation and few peripheral countries such as China, India, South Korea and other Asian countries that are able to attract foreign investment thanks to cheap labor and favorable domestic legislation. On the other hand, they lose with neoliberal globalization the United States, Japan, most European Union countries except Germany and most peripheral countries facing problems of deindustrialisation, rising unemployment, economic stagnation and growing public indebtedness.

In order to overcome the economic and social problems generated by neoliberalism in the world, a democratic world government must be formed to order the global economic system to attenuate its crises and to make the globalized market function based on a globalized rule of law as well to implement social democracy in each country in the form of the Scandinavian countries, the only model of society that allowed simultaneous economic, social and political advances with the State acting as mediator of the conflicts between the interests of the capital and of the Civil Society. It is not by chance that the Scandinavian countries, in addition to presenting great economic and social successes, are leaders in HDI (Human Development Index) in the world. Social democracy along the lines of the Scandinavian countries would avoid the economic and social imbalances of liberalism, of real socialism and of neoliberalism.

* Fernando Alcoforado, 78, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development, Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

O fracasso econômico do capitalismo liberal desde a Revolução Americana (1776) e Revolução Francesa (1789) até a Grande Depressão com o “crack” na Bolsa de Nova Iorque (1929), fez com que fosse adotado o Keynesianismo baseado nas ideias do economista inglês John Maynard Keynes que, diferentemente do liberalismo econômico clássico, defendia a ação do estado na economia com o objetivo de atingir o pleno emprego tendo como principais características a intervenção estatal na economia, principalmente em áreas onde a iniciativa privada não tem capacidade ou não deseja atuar, defesa de ações políticas voltadas para o protecionismo econômico, contra o liberalismo econômico e defesa de medidas econômicas estatais que visem à garantia do pleno emprego que seria alcançado com o equilíbrio entre demanda e capacidade de produção.

O Keynesianismo deixou de ser eficaz na década de 1970 configurada na queda no crescimento econômico mundial após os denominados “anos gloriosos” (1950/1960), nas duas crises do petróleo e na crise da dívida de grande parte dos países do mundo que ficaram insolventes junto aos bancos internacionais. Esta situação fez com que as forças conservadoras do Reino Unido e dos Estados Unidos sob a liderança, respectivamente, de Margaret Thatcher e Ronald Reagan levassem avante o neoliberalismo cuja doutrina econômica defendia a volta do liberalismo agora no plano mundial que significava a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim em um grau mínimo. O neoliberalismo foi adotado após o fim da União Soviética e do sistema socialista do leste europeu em 1989.

Com o neoliberalismo a desigualdade social chegou a níveis alarmantes em todo o mundo. Thomas Piketty demonstrou em sua obra Capital in the twenty-first century (Capital no século XXI) que houve crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante do que a desigualdade de renda. De 1970 a 2010, o 1% mais rico (classes dominantes) detinha metade de toda a riqueza mundial, enquanto o 50% mais pobres (classes populares) ficava com meros 5%. O número de bilionários, segundo Piketty, aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões em 1970 para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões em 2010. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais do que o triplo (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014).

Em sua obra The End of progress – How modern economics has failed us (O Fim do progresso– Como a economia moderna tem falhado), publicada pela John Wiley & Sons em 2011, Graeme Maxton afirma que a humanidade está se movendo para trás. A humanidade está destruindo mais do que construindo. Em cada ano, a economia mundial cresce aproximadamente US$ 1,5 trilhão. Mas, em cada ano, a humanidade devasta o planeta a um custo de US$ 4,5 trilhões. A humanidade está se movendo no sentido inverso gerando perdas maiores do que a riqueza que cria. Maxton afirma que a humanidade experimentou rápido crescimento econômico, mas criou também um mundo instável. Segundo Maxton, em muitos países, pela primeira vez em séculos, nos defrontamos com a queda na expectativa de vida e com a perspectiva do declínio da produção de alimentos e da oferta de água, bem como a exaustão dos recursos naturais do planeta.

Em seu livro Vers l’abîme ? (Rumo ao abismo ?) (Cahiers de L’Herne, 2007), Edgar Morin considera a inevitabilidade do desastre que ameaça a humanidade em que, segundo ele, o improvável se torna possível. O título do livro sob a forma de interrogação lança dúvidas sobre a inevitabilidade do desastre. “A humanidade evitará esse desastre ou recomeçará a partir do desastre? A crise mundial que se abre e se amplifica conduz ao desastre ou à superação?”. Edgar Morin prova que a crise mundial se agravou e o pensamento político dominante é incapaz de formular uma política de civilização e de humanidade. O mundo está no início do caos, e a única perspectiva é uma metamorfose, com o surgimento de forças de transformação e regeneração.

Morin afirma que a Modernidade criou três mitos: o de controlar o Universo, o do progresso e da conquista da felicidade. O enorme desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da economia, do capitalismo, tem aumentado de forma inédita a invenção, mas também a capacidade de destruição. A razão herdada do Iluminismo impôs a ideia de um Universo totalmente inteligível. O progresso científico e técnico permitiu como sempre a emancipação humana, mas a morte coletiva também se tornou possível como nunca antes. O progresso tecnológico, científico, médico, social, se manifesta na forma de destruição da biosfera, destruição cultural, criação de novas desigualdades e de novas servidões. Morin defende a tese de que a sociedade mundial não é civilizada, ao contrário, é bárbara. Morin afirma que nós estamos diante do afundamento do Iluminismo e de suas promessas.

Tudo o que está acontecendo no mundo conspira contra tudo que pregava o Iluminismo a partir do século XVIII, quando um grupo de pensadores começou a se mobilizar em torno da defesa de ideias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes em toda Europa, levantando questões filosóficas que pensavam sobre a condição e a felicidade do homem. O movimento iluminista atacou sistematicamente tudo o que era considerado contrário à busca da felicidade, da justiça e da igualdade. O que se verifica hoje em todo o planeta é a antítese do que preconizava o Iluminismo. Tudo o que acontece na atualidade no mundo em que vivemos nega o pensamento de Emmanuel Kant, um dos filósofos do Iluminismo, que considerava a História caminhando na direção do melhor (KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, 1986).

Da mesma forma que o liberalismo, o capitalismo neoliberal também fracassou economicamente com a eclosão da crise mundial de 2008 nos Estados Unidos no setor dos empréstimos hipotecários que, imediatamente, se propagou para outras partes do sistema financeiro mundial, com uma rapidez e uma amplitude que surpreenderam o mercado. Os grandes bancos ocidentais jogaram o mundo em uma recessão. O Banco de Desenvolvimento Asiático estimou que os ativos financeiros em todo o mundo podem ter sofrido uma queda de mais de US$ 50 trilhões – um número equivalente à produção global anual. O sistema financeiro amargou prejuízos em uma escala que ninguém jamais previu. O sistema financeiro internacional já não funciona mais. O modelo neoliberal que regeu o mundo nos últimos 37 anos morreu.

Paul Mason demonstra em seu livro Post Capitalism – A Guide to our future (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2015) que são poucos os que ganham com a globalização neoliberal, entre os quais, estão o sistema financeiro globalizado que aufere lucros astronômicos graças à ausência de regulamentação econômica e financeira global e poucos países periféricos como China, Índia, Coreia do Sul e outros países asiáticos que conseguem atrair investimentos estrangeiros graças à mão de obra barata e legislação nacional favorável. Em contrapartida, perdem com a globalização neoliberal os Estados Unidos, o Japão, a maioria dos países da União Europeia à exceção da Alemanha e a maioria dos países periféricos que enfrentam problemas de desindustrialização, aumento do desemprego, estagnação econômica e endividamento público crescente.

Para superar os problemas econômicos e sociais gerados pelo neoliberalismo no mundo, é preciso constituir um governo democrático mundial para ordenar o sistema econômico global visando atenuar suas crises em cadeia e fazer com que o mercado globalizado funcione com base em um Estado de direito globalizado, bem como implantar em cada país a social democracia nos moldes dos países escandinavos, o único modelo de sociedade que permitiu avanços econômicos, sociais e políticos simultâneos com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos, além de apresentar grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo. A social democracia nos moldes dos países escandinavos permitiria evitar os desequilíbrios econômicos e sociais do liberalismo, do socialismo real e do neoliberalismo.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

Fernando Alcoforado *

Le Brésil, en tant qu’organisation économique, sociale et politique, est en train de se désintégrer. Les signes de désintégration sont évidents dans toutes les régions du pays. On sait que le niveau de bien-être apprécié par la population d’un pays détermine l’indice de gouvernabilité existant à un moment donné. En d’autres termes, plus l’état de bien-être social est grand, plus la stabilité politique d’un pays est grande. Par conséquent, pour pouvoir gouverner, chaque gouvernement doit chercher à améliorer le bien-être matériel de la population. Et pour l’améliorer, le gouvernement doit promouvoir le développement économique afin de générer des emplois et une répartition des revenus. La stagnation économique actuelle qui tend à aggraver au Brésil, en plus de l’augmentation du chômage et une incidence défavorable sur la répartition des revenus, peut réduire les recettes de l’État et exigent des réductions budgétaires du gouvernement brésilien comme cela se produit déjà. Avec des réductions dans le budget, le gouvernement brésilien est incapable de faire des investissements au profit de la population pour augmenter leur niveau de bien-être social.

L’échec du gouvernement brésilien et des institutions politiques générales d’apporter des réponses efficaces pour surmonter la crise économique récessive dans lequel est la nation brésilienne et réprimer la corruption endémique dans toutes les branches du gouvernement à l’heure actuelle tend à contribuer à l’augmentation de la violence politique au Brésil. Sans résoudre ces problèmes, le pays peut être convulsé comme cela est arrivé dans les années 1960 du XXe siècle, quand les secteurs de l’extrême droite a conçu le coup d’Etat qui a renversé le président João Goulart. Le chaos pourrait à nouveau s’installer au Brésil avec l’augmentation des manifestations de rue et la présence de milices de droite et de gauche pour lutter contre ses opposants.

Tout comme les SA (milice nazie) et des groupes paramilitaires communistes ont émergé et ont été confrontés à la violence extrême en Allemagne pendant la République de Weimar après la Première Guerre mondiale, la même chose peut arriver au Brésil avant, pendant et après les élections de 2018 dépendent celui qui gagne ces élections. La violence qui peut être pratiquée par droite et à gauche des milices pourrait créer un environnement de bouleversement social qui fournirait la justification nécessaire pour un nouveau coup d’Etat au Brésil pour maintenir l’ordre politique, économique et social. Si cette violence atteint des niveaux critiques avant les élections, elle peut même contribuer à l’absence d’élections.

Le sociologue allemand Ralf Dahrendorf, qui a accompagné les années terribles nazie à Berlin, écrit en 1985 un livre intitulé La loi et l’ordre (Editora Instituto Liberal, 1997), quand il a dit que l’anarchie, définie comme manque de respect des normes sociales, précède généralement les régimes totalitaires. Dans l’état d’anarchie, les normes régissant le comportement des personnes perdent leur validité. Les violations des normes ne sont tout simplement plus punies. Dans ce contexte, toutes les sanctions semblent avoir disparu. Le «contrat social», entendu ici comme des normes acceptées et maintenues par des sanctions imposées par les autorités compétentes, est déchiré, laissant le vide à sa place. Tout arrive à être vu comme permis, puisque rien d’autre ne semble être puni.

Il n’y a aucun moyen de dissocier cette situation décrite par Dahrendorf de la grave situation actuelle du Brésil où l’impunité augmente et où les valeurs fondamentales de la civilisation sont complètement affaiblies. Les politiciens commettent des crimes à la lumière du jour, rien ne se passe, et les électeurs eux-mêmes votent encore pour eux. Les condamnés de “cols blancs”, par exemple, vont à la prison, mais bientôt ils sont libérés. La croyance que les lois ne fonctionnent plus est répandue au Brésil. Le Brésil connaît déjà, malheureusement, l’anarchie décrite par Ralf Dahrendorf. Quelque chose doit être fait de toute urgence, parce que nous vivons dans une crise économique et une crise des valeurs morales avec l’échec des institutions nécessaires au maintien de l’ordre public qui réclament une réforme de l’Etat et une réforme politique radicale. La continuité de la situation actuellement vécue par le Brésil dans le contexte de l’État et de la société civile est insoutenable, ouvrant la voie à une période de catastrophe dans le pays.

Sur la scène politique nationale, il y a des forces politiques de gauche, des forces politiques de droite et des libéraux qui s’affrontent dans la lutte pour le pouvoir politique. Parmi les forces politiques de gauche il y a des secteurs radicaux qui luttent pour la révolution socialiste et il y a d’autres secteurs qui participent aux élections pour accumuler des forces faisant des alliances avec des libéraux ou même avec des forces de droite pour obtenir le pouvoir démocratiquement.  Ce qui unifie ces forces de gauche, c’est la lutte contre les inégalités sociales. Parmi les forces politiques de droite, il y a des secteurs qui sont en faveur d’une intervention militaire pour lutter contre la corruption, empêcher la montée de la gauche et le retour du PT et alliés au pouvoir et il y a d’autres secteurs qui considèrent qu’il est important de maintenir et d’atteindre le pouvoir en participant aux élections uniquement lorsque les conditions leur sont favorables. Ce qui unit ces forces du droit, c’est la lutte pour le maintien du statu quo politique, économique et social. Parmi les libéraux il y a des secteurs qu’ils jugent importants pour maintenir et monter le pouvoir avec la participation aux élections, y compris des alliances avec certaines forces de droite et à gauche et il y a d’autres qui sont en faveur d’une intervention militaire pour empêcher le pouvoir des forces de gauche. Ce qui unifie les libéraux, c’est la lutte pour le maintien du statu quo politique, économique et social ou, en fin de compte, pour des changements qui ne compromettent pas leurs intérêts fondamentaux.

L’avenir de la confrontation entre la gauche et la droite dépendra des résultats des élections 2018 Si élu candidat à la présidence ne présente aucune perspective de surmonter le Brésil politique, économique et sociale, il est libéral ou à droite , ne sera pas en mesure de gouverner, car il peut y avoir déclenchement la violence par les forces de gauche et les forces de réaction du droit et des libéraux pour la défense du nouveau gouvernement qui peut conduire le pays à un état de guerre civile. Si un candidat est élu qui propose de surmonter les problèmes politiques, économiques et sociaux du Brésil qui compromet les intérêts dominants, qu’il soit de gauche, ne pourra pas gouverner parce qu’il y aura le déclenchement de la violence par les forces du droit et les libéraux et la réaction des forces de la gauche à la défense du nouveau gouvernement qui peut conduire le pays à l’état de guerre civile. Il est clair que les forces politiques de gauche, en particulier les radicaux, jugent le droit au pouvoir inacceptable, surtout si Bolsonaro remporte les élections présidentielles. Le pays pourrait être convulsé dans ces circonstances. Les forces politiques de droite et les secteurs libéraux considère la gauche au pouvoir inacceptable, en particulier les candidats au PT et d’autres partis de gauche. Le pays pourrait être convulsé dans ces circonstances.

La confrontation entre les forces de gauche et de droite peut contribuer à la réalisation de changements politiques, économiques et sociaux si la gauche acquiert le pouvoir politique et réalise la révolution sociale ou le maintien du statu quo ou dans les domaines politique, économique et social. si la droite gagne du pouvoir. L’histoire a prouvé que la confrontation entre les forces de gauche et de droite, peut entraîner une révolution sociale avec la victoire de la gauche ou la contre-révolution avec la victoire de la droit et la mise en place des dictatures, respectivement, à gauche ou à droite. À titre d’exemple, la confrontation entre les forces de gauche et de droite dans la Russie tsariste en 1917, en Chine en 1949 et à Cuba en 1959 abouti à la révolution socialiste avec l’introduction des dictatures. Cette confrontation entre les forces de gauche et à droite en Italie et en Allemagne après la 1ère guerre mondiale, entraînant la contre-révolution représenté, respectivement, par les dictatures fascistes et nazies, en Espagne en 1936 a conduit à la dictature franquiste et le Chili en 1973 a abouti à la dictature de Pinochet. Au Brésil, après la soi-disant soulèvement communiste en 1935, Getúlio Vargas a donné un auto-coup d’Etat en 1937 avec la mise en œuvre de la dictature du « Estado Novo » (Nouvel Etat) et le gouvernement João Goulart a été renversé en 1964 qui a abouti à la dictature militaire qui a duré 21 ans.

Le seul scénario qui empêcherait le déclenchement de la violence entre la gauche et la droite avec la mise en œuvre conséquente de dictatures pour mener respectivement la révolution sociale et la contre-révolution se produirait avec l’émergence d’un candidat à la présidence de la République qui a la capacité de rassembler la nation brésilienne autour d’un projet commun de développement politique, économique et social qui devrait résulter d’un large débat dans une Assemblée Nationale Constituante exclusive que le futur président de la République appellera après son élection en 2018. l’Assemblée nationale constituante servirait non seulement de délibérer sur l’avenir économique, politique et social du Brésil, mais surtout de célébrer un pacte social et de faire ainsi coïncider la paix sociale avec le conflit social qui résulterait si cette voie n’était pas adoptée.

Pour prévenir la violence politique atteint des niveaux critiques au Brésil, il est urgent, par conséquent, la refondation de la République qui est à l’heure actuelle, un simple morceau de fiction. La République est une forme d’organisation de l’État dont le terme vient du latin res publica qui signifie “chose publique”, “chose des gens”. Un gouvernement républicain est celui qui met l’accent sur l’intérêt commun, dans l’intérêt de la communauté, par opposition aux intérêts privés et aux affaires privées qui ne se produisent pas au Brésil. La crise politique, l’éthique et la morale, qui atteinte à l’heure actuelle le Brésil, est les résultats fondamentalement de l’échec du modèle politique adoptée à l’Assemblée constituante de 1988. La banqueroute du modèle politique brésilien est démontrée par le fait que le présidentialisme en vigueur depuis 1989 a généré des crises politiques et institutionnelles telles qu’elles se produisent. En outre, le système politique du pays est contaminé par la corruption, comme en témoignent les processus du “Mensalão” et de l’opération Lava Jato. Pour reconstruire les institutions politiques du Brésil et construire la paix sociale, il est nécessaire que le peuple brésilien se mobilise pour demander la convocation immédiate d’une nouvelle Assemblée nationale constituante pour célébrer un nouveau pacte social visant à réorganiser la vie politique et économique nationale sur de nouvelles bases.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado*

Brazil, as an economic, social and political organization, is in disintegration. Signs of disintegration are evident in all parts of the country. It is well known that the level of well-being enjoyed by the population of a country determines the governability index that exists at a given moment. In other words, the greater the state of social welfare, the greater the political stability of a country. Therefore, in order to be able to govern, every government must seek to improve the material well-being of the population. And to improve it, the government needs to promote economic development to generate employment and income distribution. The current economic stagnation that tends to worsen in Brazil, besides raising unemployment and negatively affecting the distribution of income, can reduce state revenues and demand cuts in the Brazilian government budget as it is already occurring. With cuts in the budget, the Brazilian government is unable to make investments to benefit the population to raise their level of social welfare.

The inability of the Brazilian government and political institutions in general to offer effective responses to overcoming the recessive economic crisis in which the Brazilian nation is debating and overcoming unbridled corruption in all the powers of the Republic today tends to contribute to the increase of political violence in Brazil. Without the solution of these problems, the country may be convulsed as it did in the 1960s when sectors of the extreme right managed the coup d’état that toppled President Joao Goulart. Chaos may once again settle in Brazil with the increase in street demonstrations and the presence of right and left militias to fight against its opponents.

Just as SA (communist militias) and communist paramilitary groups emerged and confronted with extreme violence in Germany during the Weimar Republic after World War I, the same can happen in Brazil before, during and after the 2018 elections depending on whoever wins these elections. Violence by right-wing and left-wing militias could create an atmosphere of social upheaval that would provide the necessary justification for sponsoring a new coup d’état in Brazil aimed at maintaining political, economic and social order. If this violence reaches critical levels before the elections, it can even contribute to the absence of elections.

The German sociologist Ralf Dahrendorf, who followed the terrible Nazi years in Berlin, wrote in 1985 a book called The Law and Order (Editora Instituto Liberal, 1997), when he stated that anarchy, defined as a general absence of respect for social norms, usually precedes totalitarian regimes. In the state of anarchy, the norms regulating the behavior of people lose their validity. Violations of standards simply are no longer punished. In this context, all the sanctions seem to have disappeared. The “social contract”, understood here as standards accepted and maintained through sanctions imposed by the competent authorities, is torn, leaving the vacuum in its place. Everything happens to be seen as allowed, since nothing else seems to be punished.

There is no way to dissociate this situation described by Dahrendorf from Brazil’s current grave situation where impunity is increasing and the basic values ​​of civilization are completely weakened. Politicians commit crimes in the light of day, nothing happens, and voters themselves still vote for them again. Convicted of “white collar”, for example, go to the prison, but soon they are released. The belief that laws no longer work is widespread in Brazil. Brazil is already experiencing, unfortunately, the anarchy described by Ralf Dahrendorf. Something must be done urgently because we are experiencing an economic crisis and a crisis of moral values ​​with the bankruptcy of the institutions necessary for the maintenance of law and order that are demanding a reform of the State and radical political reform. The continuity of the situation currently experienced by Brazil in the context of the State and Civil Society is unsustainable, opening the way to a time of catastrophe in the country.

In the national political scene there are political forces of the left, political forces of the right and liberals that fight each other in the struggle for political power. Among the leftist political forces there are radical sectors that fight for the socialist revolution and there are other sectors that participate in elections to accumulate forces making alliances with liberals or even with forces of right to rise to power democratically. What unifies these forces of the left is the struggle against social inequalities. Among right-wing political forces there are sectors that are in favor of military intervention to fight against corruption, to prevent the rise to power of the left and the return to power of PT (Workers Party) and allied, and other sectors that consider it important to maintain and rise to power by participating in elections only when the conditions are favorable to them. What unifies these forces of the right is the struggle for the maintenance of the political, economic and social status quo. Among the liberals there are sectors that consider it important to maintain and rise to power by participating in alliances, including with certain right and left forces, and others who are in favor of military intervention to prevent left-wing forces from gaining power. What unifies the liberals is the struggle for the maintenance of the political, economic and social status quo, or, ultimately, for changes that do not compromise their fundamental interests.

The future of the confrontation between left and right will depend on the outcome of the 2018 elections. If a presidential candidate is elected who has no prospect of overcoming Brazil’s political, economic and social problems, be he or she liberal or right-wing, will not be able to govern because there may be the outbreak of violence by the forces of the left and reaction of the forces of right and liberals in defense of the new government that can lead the country to the state of civil war. If a candidate is elected who proposes to overcome the political, economic and social problems of Brazil that compromises the dominant interests, be he or she of the left, will not be able to govern because there will be the outbreak of violence by the forces of the right and the liberals and the reaction of the forces of the left in defense of the new government that can lead the country to the state of civil war. It is clear that left-wing political forces, especially radical ones, find the right in power unacceptable, especially if Bolsonaro wins the presidential elections. The country could be convulsed in those circumstances. Right-wing political forces and liberal sectors find the left in power unacceptable, especially candidates for PT and other leftist parties. The country could be convulsed in these circumstances.

The confrontation between left and right forces can contribute to the realization of political, economic and social changes if the left gains political power and realizes the social revolution or for the maintenance of the “status quo” or in political, economic and social retrogression if the right comes to power. History has proven that, from the confrontation between the forces of left and right, the social revolution can result with the victory of the left or the counterrevolution with the victory of the right and the establishment of dictatorships, respectively, of left or right. To illustrate, the confrontation between left and right forces in tsarist Russia in 1917, China in 1949 and in Cuba in 1959 resulted in the socialist revolution with the introduction of dictatorships. This confrontation between left and right forces in Italy and Germany, after the First World War, resulted in the counterrevolution represented respectively by the fascist and Nazi dictatorships, in Spain in 1936 resulted in the Franco dictatorship and in Chile in 1973 resulted in the dictatorship of Pinochet. In Brazil, after the so-called Communist Intent in 1935, Getulio Vargas gave a self-coup in 1937 with the establishment of the “Estado Novo” (New State) dictatorship and the João Goulart government was overthrown in 1964, resulting in a 21-year military dictatorship.

The only scenario that would prevent the triggering of violence between left and right with the consequent implementation of dictatorships to carry out, respectively, the social revolution and the counterrevolution would occur with the emergence of a candidate for President of the Republic who has the ability to bring together the Brazilian nation around a common project of political, economic and social development that should result from a broad debate in an exclusive National Constituent Assembly that the future President of the Republic would call after his election in 2018. The National Constituent Assembly would serve not only to deliberate on the economic, political and social future of Brazil, but above all to celebrate a social pact and thus to make social peace overlap with the social conflict that would result if this path were not adopted.

To avoid that political violence reaches critical levels in Brazil, it is therefore urgent to reconstruction of the Republic, which is, at the moment, a mere piece of fiction. Republic is a form of organization of the State whose term comes from the Latin res public that means “public thing”, “people’s thing”. A republican government is one that puts emphasis on the common interest, in the interest of the community, as opposed to private interests and private business, fact that does not occur in Brazil. The political, ethical and moral crisis that is currently undermining Brazil is fundamentally due to the bankruptcy of the political model approved in the 1988 Constituent Assembly. The bankruptcy of Brazil’s political model is demonstrated by the fact that presidentialism in force since 1989 has been a generator of political and institutional crisis such as are occurring. In addition, the country’s political system is contaminated by corruption as evidenced by the processes of the “Mensalão” and Lava Jato Operation. To rebuild Brazil’s political institutions and build social peace, it is necessary for the Brazilian people to mobilize to demand the immediate convocation of a new National Constituent Assembly to celebrate a new social pact aimed at reordering national political and economic life on new bases.

* Fernando Alcoforado, 78, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

O Brasil, como organização econômica, social e política, está em desintegração. Os sinais de desintegração são evidentes em todas as partes do País. É sabido que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determina o índice de governabilidade existente em um dado momento. Em outras palavras, quanto maior é o estado de bem estar social maior é a estabilidade política de um país. Por isso, para poder governar, todo governo deve buscar a melhoria do bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica atual que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do governo brasileiro como já está ocorrendo. Com os cortes no orçamento, o governo brasileiro fica impossibilitado de realizar investimentos em benefício da população para elevar o seu nível de bem estar social.

A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecer respostas eficazes para superação da crise econômica recessiva em que se debate a nação brasileira e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República na atualidade tende a contribuir para o aumento da violência política no Brasil. Sem a solução desses problemas, o País poderá ficar convulsionado como aconteceu na década de 1960 do século XX quando setores da extrema-direita arquitetaram o golpe de estado que derrubou o presidente João Goulart. O caos poderá se instalar novamente no Brasil com o incremento das manifestações da população nas ruas e a presença das milícias de direita e de esquerda para combater seus opositores.

Da mesma forma que as SA (milícias nazistas) e grupos paramilitares comunistas surgiram e se confrontaram com extrema violência na Alemanha durante a República de Weimar após a 1ª Guerra Mundial, o mesmo pode acontecer no Brasil antes, durante e após as eleições de 2018 a depender de quem vença essas eleições. A violência que venha a ser praticada pelas milícias de direita e de esquerda poderia criar um ambiente de convulsão social que ofereceria a justificativa necessária para que seja patrocinado um novo golpe de estado no Brasil visando a manutenção da ordem política, econômica e social. Se esta violência atingir níveis críticos antes das eleições poderá contribuir até mesmo para não haver eleições.

O sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, que acompanhou os terríveis anos nazistas de Berlim, escreveu em 1985 um livro chamado A Lei e a Ordem (Editora Instituto Liberal, 1997), quando afirmou que a anarquia, definida como ausência generalizada de respeito às normas sociais, costuma anteceder aos regimes totalitários. No estado de anarquia, as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. As violações de normas simplesmente não são mais punidas. Neste contexto, todas as sanções parecem ter desaparecido. O “contrato social”, entendido aqui como normas aceitas e mantidas através de sanções impostas pelas autoridades competentes, é rasgado, restando o vácuo em seu lugar. Tudo passa a ser visto como permitido, já que nada mais parece ser punido.

Não há como dissociar esta situação descrita por Dahrendorf do grave momento atual do Brasil onde a impunidade é crescente e os valores básicos da civilização estão completamente enfraquecidos. Políticos cometem crimes à luz do dia, nada acontece, e os próprios eleitores ainda votam neles novamente. Condenados de “colarinho branco”, por exemplo, vão à prisão, mas logo depois são libertados. A crença de que as leis não funcionam mais é generalizada no Brasil. O Brasil já está vivenciando, infelizmente, a anarquia descrita por Ralf Dahrendorf. Algo precisa ser feito urgentemente, porque vivemos uma crise econômica e uma crise de valores morais com a falência das instituições necessárias para a manutenção da lei e da ordem que estão a exigir uma reforma do Estado e uma reforma política radical. A continuidade da situação vivida atualmente pelo Brasil no âmbito do Estado e da Sociedade Civil é insustentável abrindo caminho para um tempo de catástrofe no País.

No cenário político nacional existem forças políticas de esquerda, forças políticas de direita e liberais que se digladiam entre si na luta pelo poder político. Entre as forças políticas de esquerda existem setores radicais que lutam pela revolução socialista e há outros setores que participam de eleições para acumular forças fazendo alianças com liberais ou até mesmo com forças de direita para galgar o poder democraticamente. O que unifica estas forças de esquerda é a luta contra as desigualdades sociais. Entre as forças políticas de direita há setores que são partidários da intervenção militar para combater a corrupção, impedir a ascensão da esquerda e a volta do PT e aliados ao poder e há outros setores que consideram importante manter e galgar o poder participando de eleições apenas quando as condições lhes são favoráveis. O que unifica estas forças de direita é a luta pela manutenção do “status quo” político, econômico e social. Entre os liberais há setores que consideram importante manter e galgar o poder participando de eleições fazendo alianças inclusive com determinadas forças de direita e de esquerda e há outros que são partidários da intervenção militar para impedir que as forças de esquerda galguem o poder. O que unifica os liberais é a luta pela manutenção do “status quo” político, econômico e social ou, em última instância, por mudanças que não comprometam seus interesses fundamentais.

O futuro do confronto entre a esquerda e a direita vai depender do resultado das eleições de 2018. Se for eleito um candidato presidencial que não apresente nenhuma perspectiva de superação dos problemas políticos, econômicos e sociais do Brasil, seja ele ou ela liberal ou de direita, não terá condições de governar porque poderá haver o desencadeamento de violência pelas forças de esquerda e de reação das forças de direita e liberais em defesa do novo governo que pode levar o País ao estado de guerra civil.  Se for eleito um candidato que apresente proposta de superação dos problemas políticos, econômicos e sociais do Brasil que comprometa os interesses dominantes, seja ele ou ela de esquerda, não terá condições de governar porque haverá o desencadeamento de violência pelas forças de direita e pelos liberais e de reação das forças de esquerda em defesa do novo governo que pode levar o País ao estado de guerra civil.  Está claro que as forças políticas de esquerda, sobretudo as radicais, consideram inaceitável a direita no poder, especialmente se Bolsonaro vencer as eleições presidenciais. O país poderia ser convulsionado, nessas circunstâncias. As forças políticas de direita e setores liberais consideram inaceitável a esquerda no poder, especialmente candidatos do PT, PSOL e PC do B. O país poderia ser convulsionado, nessas circunstâncias.

O confronto entre as forças de esquerda e de direita pode contribuir para a realização de mudanças políticas, econômicas e sociais se a esquerda galgar o poder político e realizar a revolução social ou para a manutenção do “status quo” ou em retrocesso político, econômico e social se a direita galgar o poder.  A história tem comprovado que, do confronto entre as forças de esquerda e de direita, pode resultar a revolução social com a vitória da esquerda ou a contrarrevolução com a vitória da direita e a implantação de ditaduras, respectivamente, de esquerda ou de direita. Para exemplificar, do confronto entre as forças de esquerda e de direita na Rússia czarista em 1917, na China em 1949 e em Cuba em 1959 resultou a revolução socialista com a implantação de ditaduras. Deste confronto entre as forças de esquerda e de direita na Itália e na Alemanha, após a 1ª Guerra Mundial, resultou a contrarrevolução representada, respectivamente, pelas ditaduras fascista e nazista, na Espanha em 1936 resultou a ditadura franquista e no Chile em 1973 resultou a ditadura de Pinochet. No Brasil, após a denominada Intentona Comunista em 1935, Getúlio Vargas deu um autogolpe em 1937 com a implantação da ditadura do Estado Novo e o governo João Goulart foi derrubado em 1964 que resultou na ditadura militar que teve duração de 21 anos.

O único cenário que evitaria o desencadeamento de violência entre a esquerda e a direita com a consequente implantação de ditaduras para realizar, respectivamente, a revolução social e a contrarrevolução ocorreria com o surgimento de um candidato a Presidente da República que tenha a capacidade de aglutinar a nação brasileira em torno de um projeto comum de desenvolvimento político, econômico e social que deveria resultar de um amplo debate em uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva que o futuro presidente da República convocaria após sua eleição em 2018. A Assembleia Nacional Constituinte serviria para, não apenas deliberar sobre o futuro econômico, político e social do Brasil, mas, sobretudo para celebrar um pacto social e com isto fazer com que a paz social se sobreponha ao conflito social que resultaria se não for adotado este caminho.

Para evitar que a violência política atinja níveis críticos no Brasil, urge, portanto, a refundação da República que é, no momento, uma mera peça de ficção. República é uma forma de organização do Estado cujo termo vem do latim res publica que significa “coisa pública”, “coisa do povo”. Um governo republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados fato este que não ocorre no Brasil. A crise política, ética e moral, que abala atualmente o Brasil, resulta, fundamentalmente, da falência do modelo político aprovado na Constituinte de 1988. A falência do modelo político do Brasil está demonstrada no fato do presidencialismo em vigor desde 1989 ser gerador de crises políticas e institucionais como as que estão ocorrendo. Além disso, o sistema político do País está contaminado pela corrupção como comprovam os processos do “Mensalão” e da Operação Lava Jato. Para reconstruir as instituições políticas do Brasil e construir a paz social, é preciso que o povo brasileiro se mobilize para exigir a imediata convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para celebrar um novo pacto social visando reordenar a vida política e econômica nacional em novas bases.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).