Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o povo palestino vem sendo vítima de crimes contra a humanidade praticados pelo Império Britânico desde o fim da 1ª Guerra Mundial até 1948 e de crimes contra a humanidade e de guerra praticados pelos diversos governos de Israel desde a criação do Estado de Israel em 1948. Os crimes contra a humanidade são tipos penais decorrentes de condutas que envolvam, com conhecimento do autor ou autores, um ataque, generalizado ou sistemático, contra a população civil, do qual decorram um conjunto de atos ilícitos qualificados pela sua gravidade. Os crimes contra a humanidade são os seguintes: i) Homicídio; ii) Extermínio; iii) Escravidão; iv) Deportação ou transferência à força de uma população; v) Prisão em violação do direito internacional; vi) Tortura; vii) Violação, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez à força, esterilização à força; viii) Perseguição de um grupo por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de sexo; ix) Desaparecimento forçado de pessoas; x) Apartheid; xi) Outros atos desumanos de caráter semelhante aos anteriores que causem intencionalmente grande sofrimento. Por sua vez, os crimes de guerra definidos pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional de Haia e as convenções de Genebra são os que contemplam ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros. Estes crimes contra a humanidade e de guerra estão sendo praticados no Oriente Médio pelo governo de Israel na atualidade não apenas contra o povo palestino, mas também, contra o povo do Líbano.
Os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra praticados contra os palestinos começaram bem antes da criação do Estado de Israel em 1948 por parte do Império Britânico que contribuiu para a usurpação do território da Palestina em benefício dos judeus do fim da 1ª Guerra mundial até 1948 quando o Estado de Israel foi constituído. Esses crimes tiveram continuidade a partir da criação do Estado de Israel em 1948 com a ocupação de Israel sobre o território palestino da Cisjordânia e da Faixa de Gaza após a Guerra dos Seis Dias em 1967, com o massacre da população palestina e a destruição da Faixa de Gaza desde 2023 com o objetivo de aniquilar o Hamas e com a invasão do Líbano e o bombardeio de sua população civil com o objetivo de aniquilar o Hezbollah e suas lideranças. Até 1948, os judeus contaram com o apoio do Império Britânico na sua luta contra os palestinos e seus aliados. Após 1948, o Estado de Israel contou com o decisivo apoio do imperialismo norte-americano que o transformou em ponta-de-lança de seus interesses políticos e militares no Oriente Médio.
1. A usurpação do território da Palestina pelos judeus
O primeiro crime contra a humanidade foi o praticado contra o povo palestino após a Primeira Guerra Mundial com a usurpação de seu território pela Federação Sionista judaica a favor dos judeus contando com o apoio do Império Britânico. A Primeira Guerra Mundial teve consequências danosas para a Palestina. A derrota da Turquia (Império Otomano), aliada da Alemanha derrotada na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que exercia a dominação sobre a Palestina, teve consequências decisivas para o futuro desta região. Após o conflito mundial, foi criado, pelo artigo 22 do Pacto da Liga das Nações a 28 de Junho de 1919, o sistema dos Mandatos que se destinava a determinar o estatuto das colônias e dos territórios que se encontravam sob o domínio das nações vencidas. O Mandato britânico para a Palestina foi aprovado pelo Conselho da Liga das Nações a 24 de Julho de 1922. O Mandato britânico para a Palestina deixou de considerar como objetivo levar à plena independência a população que então a habitava, isto é, a população palestina. Ao invés disso, atendendo ao desejo da Federação Sionista, promoveu a criação de um lar nacional judaico, isto é, a criação de um estado judaico com gente que, na sua maioria esmagadora, estava ainda espalhada pelo mundo e, por conseguinte, deveria ser trazida de fora.
A Grã-Bretanha, potência hegemônica na época, prometeu à Federação Sionista que faria todo o possível para o estabelecimento de “um lar nacional para o povo judeu” na Palestina com a chamada Declaração Balfour. O obstáculo que impediu o processo da independência da Palestina foi, portanto, o privilégio dado aos judeus para a criação do “lar nacional para o povo judeu” na Palestina em detrimento do povo palestino. As organizações judaicas aproveitaram as infraestruturas administrativas e econômicas que o Mandato britânico colocou à sua disposição para acelerar a realização do projeto de criação do Estado judaico na Palestina. Para isso intensificaram a imigração dos judeus da Europa oriental e central, em três vagas principais: em 1919-1923, 1924-1928 e 1932-1940. Em 1931 os judeus eram 174.610 de um total de 1.035.821 habitantes da Palestina. Em 1939, já são mais de 445.000 e em 1946 atingem o número de 808.230 de um total de habitantes da Palestina respectivamente de 1.500.000 e de 1.972.560. Na prática, houve uma ocupação progressiva da Palestina pelos judeus. Atualmente, há 7,1 milhões de judeus em Israel e 7,35 milhões de palestinos que vivem na Cisjordânia, Faixa de Gaza e Israel.
Os palestinos viram no patrocínio que deram primeiro a Grã-Bretanha e depois a Liga das Nações ao projeto sionista de criação do lar nacional judaico na Palestina a negação do seu direito à independência. Os palestinos se sentiram espoliados. Naturalmente, os palestinos se opuseram ao projeto da criação do lar nacional judaico na Palestina desde o primeiro instante logo que tiveram conhecimento da Declaração Balfour e tentaram, por todos os meios, impedir a sua realização, pois temiam que dela resultasse a sua submissão, não só política, mas também, econômica aos sionistas, passando assim do domínio turco para o domínio judaico, com um intervalo britânico. Os palestinos apresentaram protestos contra a Declaração Balfour à Conferência de Paz de Paris e ao Governo Britânico. A primeira manifestação dos palestinos contra o projeto sionista teve lugar a 2 de Novembro de 1918, primeiro aniversário da Declaração Balfour. Essa manifestação foi pacífica, mas a Resistência logo se tornou violenta, expressando-se em ataques contra os judeus que degeneravam em confrontos sangrentos.
De modo geral, as erupções de violência eram cada vez mais graves à medida que o Mandato britânico se prolongava e a colonização judaica da Palestina se estendia e fortalecia. Os acontecimentos desenrolavam-se segundo uma sequência que se tornou habitual. A resistência palestina aconteceu também na revolta de 1936-1939. Em abril de 1936, distúrbios locais entre árabes e judeus degeneraram numa revolta generalizada dos palestinos. A revolta era contra a colonização judaica da Palestina e as autoridades britânicas, o poder estrangeiro, de quem os palestinos exigiam a constituição de um governo nacional. As autoridades britânicas responderam com uma repressão violenta e os judeus com represálias. Tendo chegado à conclusão de que os palestinos não renunciariam à independência, os britânicos encararam em 1937 a hipótese de dividir a Palestina em dois estados, um árabe e o outro judaico. Essa solução não satisfazia a nenhuma das partes. Esta divergência se mantém até os dias de hoje. A diáspora judaica terminou em 1948, quando foi criado o Estado de Israel. Com a formação do Estado de Israel, em maio de 1948, houve a ocupação da Palestina pelos judeus quando muitos deslocados da Segunda Guerra Mundial e refugiados judeus migraram para o novo estado soberano. Estima-se que 170.000 deslocados de guerra e refugiados tenham imigrado para Israel no período entre o final da Segunda Guerra Mundial e o ano de 1953.
2. O avanço de Israel sobre o território palestino
O segundo crime contra a humanidade e, também, crime de guerra, que foram praticados contra o povo palestino após a Guerra dos Seis Dias contra o Egito, a Síria e a Jordânia em 1967 foram os que resultaram na ocupação pelos judeus dos territórios palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza estabelecidos pelo Plano de Partilha da ONU em 1948 que criou o Estado de Israel. Durante este período, Israel ocupou a península do Sinai, a Cisjordânia, a faixa de Gaza, as Colinas de Golã e o sul do Líbano depois da Guerra dos Seis Dias contra o Egito, a Síria e a Jordânia em 1967 (Figura 1).
Figura 1- Conquistas israelenses na Guerra dos Seis Dias (1967)
Fonte: https://www.curso-objetivo.br/vestibular/roteiro_estudos/questao_palestina.aspx
A Figura 2 a seguir mostra que a evolução do conflito entre judeus e palestinos fez com que Israel conquistasse progressivamente o território da Palestina de 1947 até o momento atual. Esta situação não pode continuar porque é geradora de conflito permanente entre judeus e palestinos. O mapa da Palestina tem se modificado ao longo dos anos com o avanço de Israel sobre território palestino. Dificilmente a paz entre judeus e palestinos poderá ser celebrada mantidas essas condições.
Figura 2- O avanço de Israel sobre o território palestino
Fonte: https://www.todamateria.com.br/conflito-israel-palestina/
3. O massacre do povo palestino e a destruição da Faixa de Gaza
O terceiro crime contra a humanidade acrescido pelos crimes de guerra foi o praticado pelo governo de Israel contra o povo palestino recentemente no território palestino da Faixa de Gaza e a destruição de sua infraestrutura. A Faixa de Gaza (Ver Mapa 1) é um território palestino composto por uma estreita faixa de terra no Oriente Médio localizada na costa oriental do Mar Mediterrâneo, que faz fronteira com o Egito no sudoeste (11 km) e com Israel no leste e no norte (51 km). O território da Faixa de Gaza tem 41 quilômetros de comprimento e apenas de 6 a 12 quilômetros de largura, com uma área total de 365 quilômetros quadrados. A Faixa de Gaza tem uma população de cerca de 2,4 milhões de habitantes. Com uma taxa de crescimento anual de aproximadamente 3,2%, a Faixa de Gaza é um dos territórios mais densamente povoados do planeta. A área sofre escassez crônica de água e praticamente não tem indústrias. Sua infraestrutura é precária. A designação Faixa de Gaza deriva do nome da sua principal cidade, Gaza, cuja existência remonta à Antiguidade.
Mapa 1- Mapa da Faixa de Gaza
Mapa da Faixa de Gaza mostrando as áreas urbanas, campos de refugiados e pontos de travessia na fronteira.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Faixa_de_Gaza
Desde 7 de outubro de 2023, quando o Hamas desencadeou o ataque contra o território israelense, o governo de Israel, em represália, transformou a Faixa de Gaza em escombros e a situação humanitária de seus cerca de 2,4 milhões de habitantes é catastrófica. Os bombardeios do governo de Israel, que prometeu erradicar o Hamas, são implacáveis. O número de palestinos mortos alcança mais de 40 mil desde o início da guerra entre Israel e o Hamas e um total de 83.680 feridos em Gaza desde o início da guerra em 7 de outubro de 2023. A situação em Gaza é de dor, angústia e revolta dos sobreviventes os quais se deparam com o horror de corpos mutilados, frequentemente de crianças. Com esse assassinato em massa de palestinos, Israel se afasta cada vez mais da possibilidade de ser aceita como Estado regular, permanente, nessa região para integrar-se e sobreviver.
Com quase dois milhões de deslocados, a cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, se transformou em um gueto similar ao de Varsóvia quando os judeus foram confinados pelos nazistas em uma área da cidade de Varsóvia na Polônia. No gueto de Rafah, há uma multidão de deslocados, barracas de campanha no meio da rua e os bairros completamente arrasados, onde não há nada além de escombros. A Faixa de Gaza desapareceu diante dos nossos olhos. Depois de um ano de guerra, a exaustão é evidente. O exército israelense está destruindo as casas e o patrimônio histórico da Faixa de Gaza cujas vítimas estão à mercê dos ataques israelenses. Nenhum lugar na Faixa de Gaza é seguro. A carnificina que se vê hoje na Faixa de Gaza, nada tem de novidade, porque ela já ocorreu inúmeras vezes pelo governo israelense no passado em toda a Palestina, embora, desta vez, o horror dos crimes do governo de Israel contra a humanidade alcance novos e vergonhosos recordes.
Atualmente, cerca de 2 milhões de palestinos estão desabrigados como resultado da guerra que começou em 7 de outubro de 2023. Este número é equivalente a mais de 80% da população total da Faixa de Gaza que foram deslocadas desde o início da guerra entre o governo de Israel e o Hamas, segundo informou a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA). Até o momento, têm sido em vão os esforços para cessar o massacre israelense da população civil da Faixa de Gaza.
O TPI (Tribunal Penal Internacional), sediado em Haia, na Holanda, aconselhou por unanimidade a emissão de mandados de captura contra o facínora primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, além de mandados de detenção do líder do Hamas Ismail Haniyeh, o chefe em Gaza, Yahya Sinwar, e o comandante das Brigadas Al-Qassam, Mohammed Al-Masri, conhecido como Deif. Os cinco visados são suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos em Israel e na Faixa de Gaza. Além disso, o Conselho de Segurança da ONU não tem conseguido cessar o conflito graças ao veto dos Estados Unidos, principal aliado do governo israelense.
4. A invasão do Líbano e o bombardeio de sua população civil
O quarto crime contra a humanidade acrescido pelos crimes de guerra foi o praticado pelo governo de Israel com os bombardeios contra o Líbano e sua população com o seu propósito de aniquilar o Hezbollah e suas lideranças. O Líbano, oficialmente a República do Líbano, é um país na região do Levante, na Ásia Ocidental, limitado pela Síria ao norte e leste, Israel ao sul e o Mar Mediterrâneo a oeste. Chipre fica a uma curta distância do litoral do país. Sua população atual é de 6.825.000 habitantes, de acordo com as Nações Unidas.
Mapa 2- Mapa do Líbano
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_do_L%C3%ADbano
Israel infligiu danos enormes ao Hezbollah nas últimas semanas, matando mais de uma dúzia de comandantes de alto escalão e destruindo aparentemente milhares de armas em ataques aéreos. Israel também foi responsabilizado pelas explosões de pagers e walkie-talkies que deixaram milhares de membros do Hezbollah mutilados, cegos ou mortos. No entanto, a morte do comandante supremo do Hezbollah, Hassan Nasrallah, em um dos bombardeios no Líbano foi o maior golpe de todos. É importante observar que Nasrallah contando com a ajuda de financiamento, treinamento e armas do Irã, transformou o Hezbollah em uma força militar cujos ataques levaram Israel a encerrar uma ocupação de 22 anos no sul do Líbano em 2000 e que lutou contra Israel até o fim durante uma guerra de um mês em 2006.
Os ataques israelenses mataram mais de mil pessoas nas duas últimas semanas no Líbano, incluindo 87 crianças e 56 mulheres. Até um milhão de pessoas — um quinto de sua população — foram forçadas a abandonar suas casas fugindo dos bombardeios de Israel. O governo do Líbano está se esforçando para atender a todos, com abrigos e hospitais sobrecarregados. O Hezbollah ainda possui milhares de combatentes, muitos deles veteranos de combate na guerra civil da vizinha Síria, assim como um arsenal significativo de mísseis, muitos deles mísseis de longo alcance e guiados com precisão, que poderiam atingir Tel Aviv e outras cidades israelenses.
5. Conclusões
Pelo exposto, pode-se afirmar que os massacres praticados pelo governo de Israel contra a população civil da Faixa de Gaza com o propósito de aniquilar o Hamas e contra a população civil do Líbano com o propósito de aniquilar o Hezbollah representam a continuação dos crimes contra a humanidade e dos crimes de guerra praticados pelo Império Britânico desde o final da 1ª Guerra Mundial, quando teve início o processo de ocupação da Palestina pelos judeus, e os praticados pelos governos israelenses desde a criação do estado de Israel em 1948. Os massacres pelo governo de Israel da população civil da Faixa de Gaza e da população civil do Líbano não estão contribuindo para mobilizar os países amantes da paz diferindo do que aconteceu durante a 2ª Guerra Mundial quando houve uma mobilização no sentido de aniquilar o império nazista na Europa. Até quando os governos dos países amantes da paz assistirão passivamente os crimes de guerra e contra a humanidade praticados pelo governo de Israel? Até quando a ONU sairá de sua passividade para mediar os conflitos no Oriente Médio? Até quando a maioria dos governos dos países árabes ficará assistindo os massacres israelenses na Faixa de Gaza e no Líbano sem nenhuma atitude concreta para cessar a ação belicista do governo israelense à exceção do governo do Irã? Até quando os judeus amantes da paz em Israel e no mundo continuarão assistindo passivamente o massacre israelense na Faixa de Gaza e os bombardeios contra a população civil no Líbano em cumplicidade com os crimes de guerra e contra a humanidade praticados pelo governo Netanyahu? É importante observar que Israel só terá condições de existir como nação no Oriente Médio se for aceito pelos povos que vivem na Palestina e no mundo árabe. Enquanto continuar sua ação belicista contra os povos e países da região, Israel está cavando sua própria sepultura. A existência de Israel no futuro depende do que o povo judeu fizer no momento atual para afastar o governo fascista de Netanyahu substituindo-o por um governo democrático capaz de dialogar com os palestinos e os países da região. Só assim será possível evitar a eclosão de uma nova Guerra no Oriente Médio e, até mesmo, da 3ª Guerra Mundial.
* Fernando Alcoforado, 84, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do IPB- Instituto Politécnico da Bahia e da Academia Baiana de Educação, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023), A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023), Como construir um mundo de paz, progresso e felicidade para toda a humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2024) e How to build a world of peace, progress and happiness for all humanity (Editora CRV, Curitiba, 2024).








