CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE, DEMOCRACIA OU DITADURA SÃO AS ESCOLHAS DO POVO BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES DE 2022

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo demonstrar que as eleições de 2022 são decisivas para o futuro do Brasil porque o povo brasileiro terá que decidir entre os valores da civilização e da democracia ou os da barbárie e da ditadura. É preciso observar que a Civilização é considerada o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar do ponto de vista político, econômico, social, cultural, científico e tecnológico. Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. O contrário de Civilização é a Barbárie que é a condição daquilo que é selvagem, cruel, desumano e grosseiro, ou seja, quem ou o que é tido como bárbaro que atenta contra o progresso político, econômico, social, cultural, científico e tecnológico. A barbárie sempre se caracterizou ao longo da história da humanidade por grupos que usam a força e a crueldade para alcançar seus objetivos. O contrário de democracia é Ditadura que é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população.

Existem alguns elementos geralmente aceitos por todos sobre o que tornaria uma sociedade civilizada e democrática: 1) oferecer segurança garantida para todos os cidadãos que não devem temer a perda de suas vidas ou ter danos físicos; 2) prover assistência médica da melhor qualidade possível para todos os membros da sociedade; 3) conceder acesso à comida e água para todos os cidadãos de modo que nenhuma pessoa passe fome ou sede; 4) prover as condições básicas de habitação para todos os cidadãos; 5) possuir um sistema legislativo democrático cujas leis sejam estabelecidas para preservar o bem-estar da população; 6) prover um sistema educacional que garanta igualdade de acesso à educação de alto nível para todas as pessoas visando tornar sua população altamente educada; 7) defender o meio ambiente; e, 8) assegurar para a população a liberdade de pensamento, crença, religião, afiliação e expressão e o direito de participar das decisões de governo. O termo barbárie significa uma ruptura com os padrões morais que regulam a vida em sociedade e os controles sociais baseados nos fundamentos da civilização dando lugar à violência desenfreada e o desprezo pela democracia e pelo ser humano com a implantação de uma ditadura. O grande desafio do Brasil na era contemporânea é fazer com que, após as eleições de 2022, a civilização e a democracia  prevaleçam sobre a barbárie e a ditadura bolsonarista.

No Brasil, ano a ano, década a década, a barbárie e o desprezo pelo ser humano têm aumentado parecendo não haver um limite para este fenômeno. A barbárie aumentou enormemente durante o governo Bolsonaro porque sua política econômica tem sido desastrosa ao adotar os princípios do neoliberalismo mais radical buscando desmantelar o Estado brasileiro desenvolvimentista construído desde 1930 por Getúlio Vargas e mantido por outros governantes, sua política de geração de emprego não é sua preocupação fundamental ao nada fazer para reativar a economia disto resultando no maior nível de desemprego com mais de 14 milhões de desempregados e 27 milhões de trabalhadores subutilizados já registrados na história do Brasil, sua política econômica é lesiva aos interesses nacionais ao contribuir para a desnacionalização da economia brasileira e à desindustrialização do País, sua política ambiental é responsável pelo crescimento das queimadas e do desmatamento na Amazônia Legal e pela desobediência ao Acordo de Paris de combate à mudança climática global, sua política de ciência e tecnologia promoveu a destruição do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) construído ao longo dos últimos 60 anos, sua política de educação e cultura se caracteriza por uma guerra santa ultraconservadora de caráter neofascista contra os ideais progressistas e democráticos, sua política dos direitos sociais se caracteriza por desprezar os direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, não considerar o amparo aos desempregados e à população pobre  e demonstrar seu desapego à democracia e falta de respeito como se dirige a amplos setores sociais e sua  desastrosa política de saúde pública fracassou no combate à propagação do novo Coronavirus ao tornar inoperante o Ministério da Saúde, além de sabotar todas as medidas postas em prática por governadores e prefeitos para combater a propagação do vírus.

Diante da perspectiva de ser derrotado nas próximas eleições presidenciais, Jair Bolsonaro busca se manter no poder procurando desmoralizar o sistema eleitoral do País que é acusado por ele sem provas de fraudar eleições desde 2014 como fez no dia 18/07 ao fazer uma preleção para dezenas de embaixadores convidados se empenhando em desmoralizar as eleições no Brasil. Um dia após o presidente Jair Bolsonaro repetir mentiras sobre a confiança no sistema eleitoral brasileiro em encontro com embaixadores, três associações de servidores da Polícia Federal emitiram em 19/07 uma nota conjunta manifestando confiança nas urnas eletrônicas afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema eleitoral. O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol). Como é improvável sua vitória nas eleições presidenciais, Bolsonaro procura conturbar a vida nacional com um ataque recheado de mentiras repetidas contra a cúpula do Judiciário do Brasil. Rebaixa-se na empreitada de Bolsonaro, o Itamaraty e as Forças Armadas com suas conivências golpistas. O propósito de Bolsonaro é o de que as eleições não se realizem porque, de acordo com as pesquisas eleitorais, sabe que não renovará seu mandato e, se as eleições ocorrerem, e sua derrota acontecer, desencadeará um golpe de estado sob o falso argumento de que houve fraude nas eleições para implantar uma ditadura de extrema direita no Brasil.

Pelo exposto, Bolsonaro precisa ser derrotado nas eleições de 2022 porque a barbárie e a ditadura por ele defendidas são as grandes ameaças ao futuro do Brasil. Nas eleições de 2022, o Brasil precisa da união da grande maioria do povo brasileiro para fazer com que a civilização e a democracia se sobreponham à pretendida barbárie e ditadura bolsonarista. O Brasil precisa resgatar os ideais de busca da felicidade humana, da justiça e da igualdade social preconizados pelo Iluminismo durante a idade Média na Europa. Do confronto entre as forças defensoras da civilização e da democracia com as defensoras da barbárie e da ditadura bolsonarista pode resultar a manutenção da democracia representativa no Brasil com a vitória de um dos candidatos democratas (Lula, Ciro Gomes, Simone Tebet, entre outros) ou o seu fim com a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais. Da mesma forma que o Iluminismo foi a resposta política e ideológica à barbárie, o mesmo deveria ser considerado no Brasil para unir, no momento atual, a todos os cidadãos que defendem a democracia, a emancipação política, a liberdade de pensamento e a justiça social visando promover a melhoria da condição humana no País.

Tudo indica que Bolsonaro não vai aceitar o resultado das eleições de 2022 porque, de acordo com as pesquisas eleitorais, perderá no segundo turno para todos os demais candidatos à Presidência da República, sobretudo para o ex-presidente Lula, e que um eventual golpe de estado estaria sendo por ele planejado e que teria o apoio de determinados setores das Forças Armadas, de policiais militares, de milicianos e de segmentos da sociedade civil. O golpe de estado seria a tentativa de Bolsonaro de implantar uma ditadura sob seu comando para impor à sociedade brasileira seu pensamento retrógrado e, também, evitar ser levado às barras de tribunais para responder pelos crimes que vem praticando desde que assumiu a presidência da República. A barbárie do golpe de estado poderá ocorrer antes ou depois das eleições. Diante desta perspectiva, as forças defensoras da civilização e da democracia devem se preparar para este enfrentamento e não apenas para derrotar Bolsonaro nas eleições de 2022.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

DITADURA NUNCA MAIS NO BRASIL

Fernando Alcoforado*

Diante da perspectiva de ser derrotado nas próximas eleições presidenciais, Jair Bolsonaro busca se manter no poder procurando desmoralizar o sistema eleitoral do País que é acusado por ele sem provas de fraudar eleições desde 2014 como fez no dia de ontem (18/07) ao fazer uma preleção para dezenas de embaixadores convidados se empenhando em desmoralizar as eleições no Brasil. Um dia após o presidente Jair Bolsonaro repetir mentiras sobre a confiança no sistema eleitoral brasileiro em encontro com embaixadores, três associações de servidores da Polícia Federal emitiram em 19/07 uma nota conjunta manifestando confiança nas urnas eletrônicas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema eleitoral. O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol). Como é improvável sua vitória nas eleições presidenciais, Bolsonaro procura conturbar a vida nacional com um ataque recheado de mentiras repetidas contra a cúpula do Judiciário do Brasil. Rebaixa-se na empreitada de Bolsonaro o Itamaraty e as Forças Armadas com suas conivências golpistas. O propósito de Bolsonaro é o de não realizar as eleições porque, de acordo com as pesquisas eleitorais, sabe que não renovará seu mandato e, se sua derrota acontecer, desencadeará um golpe de estado sob o falso argumento de que houve fraude nas eleições para implantar uma ditadura de extrema direita no Brasil.

O golpe de estado a ser promovido por Bolsonaro poderá ocorrer antes ou depois da eleições porque ele sabe que não sendo reeleito perderá a imunidade que possui e terá que responder pelos crimes que tem praticado durante seu mandato presidencial. Para alcançar seus objetivos, Bolsonaro trabalha em favor do caos estimulando a balbúrdia de caso pensado para impulsionar o seu projeto de poder. O plano de Bolsonaro, em parceria com um grupo radical que aparenta ditar as normas no seu governo, é a aposta na anarquia com o envenenamento do processo eleitoral o que não dispensa a incitação a arruaças e sublevações antes, durante e após as eleições.  Trata-se de um jogo perigoso porque implica no chamamento a rebeliões de seus seguidores em caso de derrota eleitoral. Busca utilizar as baionetas das Forças Armadas e policiais militares para fazerem com que prevaleça sua vontade na primeira oportunidade. Busca fazer com que a representação política sucumba ante a rebelião bolsonarista e o Parlamento e o Judiciário morram sob as baionetas. É preciso que Bolsonaro seja impedido de implantar uma ditadura no Brasil pelas forças vivas da democracia.

Muita gente no Brasil que não conviveu com ditaduras precisa entender que toda ditadura é perniciosa porque restringe as liberdades políticas como a que ocorreu em 1964 após a deposição do presidente João Goulart. Em 9 de abril de 1964, o Ato Institucional Número 1 (AI-1) cassou mandatos políticos de opositores à ditadura militar, tirou a estabilidade de funcionários públicos, além de prender os opositores à ditadura militar, como foi o caso deste articulista. Em 15 de abril de 1964, foi inaugurado o ciclo de generais presidentes com o general Castello Branco que foi eleito presidente da República pelo tutelado Congresso Nacional. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo da ditadura militar decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o ato mais duro da ditadura militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial. Em 18 de setembro de 1968, o governo ditatorial decretou a Lei de Segurança Nacional que previa o exílio e a pena de morte em casos de guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva. Em 1969, uma severa política de censura foi colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística foram censurados. Muitos professores, políticos, músicos, artistas, escritores e estudantes foram investigados, presos, torturados ou exilados do país. É preciso evitar que este cenário repressivo se repita no Brasil.

Em 1974, o general Ernesto Geisel assume a presidência da República que, diante do desgaste da ditadura militar junto à população e ao aumento da resistência popular, inclusive armada ao regime, inicia um lento processo de transição rumo à abertura democrática do País. A oposição política legal (MDB) sob a liderança de Ulisses Guimarães começa a ganhar espaço nas eleições de 1974 e 1978.  Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, promoveram ataques clandestinos aos opositores da ditadura militar. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações- Centro de Operações de Defesa Interna) atuou como centro de investigação e repressão da ditadura militar. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho apareceu morto em situação semelhante no mesmo local. Em 1978, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil. O general João Baptista Figueiredo, que governou o País de 1979 a 1985, decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuaram com a repressão clandestina. Cartas-bomba foram colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora promovido por militares de linha dura.  É preciso evitar que este cenário repressivo se repita no Brasil.  

Baseado em documentos produzidos pelas próprias Forças Armadas, o livro Brasil: Nunca mais informa que foram identificados mais de cem tipos de torturas usadas nos “anos de chumbo” da ditadura militar (1964-1985), destacando-se, entre elas, a cadeira do dragão (cadeira elétrica), pau de arara, choques elétricos, espancamentos, soro da verdade, afogamentos, geladeira, etc. Essas crueldades foram colocadas em prática a partir de 1968, o início do período mais duro da ditadura militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. É preciso evitar que este cenário repressivo se repita no Brasil.

As próximas eleições presidenciais do Brasil podem levar ao poder Jair Bolsonaro ou Lula. O objetivo de Bolsonaro é a conquista do poder total colocando em prática seu projeto ditatorial de governo. A ditadura está explícita no discurso de Bolsonaro porque é baseada no culto da ordem, na violência do Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. O perigo representado por Bolsonaro está na opressão, no machismo, na homofobia, no racismo, no ódio aos pobres. Pode-se afirmar que, uma vez que alcance o poder, Bolsonaro pode destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. Está bastante claro que aqueles que apoiam Bolsonaro consideram inaceitável a ascensão de Lula ao poder que significaria a volta do PT e seus aliados ao governo do Brasil, fato este que justificaria a realização de um golpe de estado para implantar uma ditadura no Brasil.

De acordo com as pesquisas eleitorais, o Brasil é um país profundamente dividido porque Jair Bolsonaro é o candidato preferido da minoria da população (elite econômica e financeira, elite tradicional, elite empresarial dos grandes escritórios, elite dos novos ricos, elite rural, elite das corporações e classe média alta) e Lula é o candidato preferido da grande maioria da população (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e pobres) que têm objetivos antagônicos. O país poderá ser convulsionado, nessas circunstâncias, pela violência política promovida pelos partidários de Bolsonaro antes das eleições e após se ocorrer a vitória de Lula nas eleições presidenciais e pela resistência política promovida pelos partidários de Lula e democratas em geral se ocorrer o golpe de estado bolsonarista antes e depois das eleições. Isto significa dizer que nem Bolsonaro, sobretudo implantando uma ditadura, nem Lula sendo eleito presidente adquirirão as condições de governabilidade porque governarão um país dividido e radicalizado. O conflito entre os partidários de Bolsonaro e de Lula será inevitável que pode levar o Brasil a uma conflagração social sem precedentes em sua história.

A escalada do Brasil rumo à ditadura bolsonarista poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência por parte das organizações da sociedade civil. Nas próximas eleições presidenciais, estarão em jogo a luta entre ditadura e democracia.  Para evitar a implantação de uma ditadura de extrema direita no Brasil é preciso derrotar Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais seja com a vitória de Lula, Ciro Gomes ou Simone Tebet, entre outros candidatos,  e, também, constituir uma frente democrática no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição democrática de 1988 e o futuro presidente democrático a ser empossado em 2023.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

LA RÉVOLUTION FRANÇAISE DE 1789 ET SA PERTINENCE DANS LE MONDE

Fernando Alcoforado*

Le 14 juillet 1789, la Révolution française marque un tournant dans l’histoire humaine avec la fin de l’époque moderne et le début de l’époque contemporaine. C’était un événement si important que ses idéaux ont influencé divers mouvements à travers le monde. La Révolution française a eu une grande participation de la population marginalisée (banquiers, grands hommes d’affaires, commerçants, professions libérales, artisans, commerçants, apprentis de l’artisanat, salariés, chômeurs et paysans) dans la lutte contre la tyrannie exercée par le régime monarchique de la France. Influencé par les idéaux des Lumières, un mouvement intellectuel né au XVIIIe siècle en Europe, qui défend l’usage de la raison contre l’Ancien Régime et prône une plus grande liberté économique et politique, le peuple français commence à se révolter et à lutter pour l’égalité des le tout devant la loi. Ils ont combattu, entre autres, contre l’absolutisme monarchique et les privilèges de la noblesse et de l’Église. Pendant ce temps, l’économie française traversait une crise sans précédent. L’une des principales causes de la Révolution française a été la crise financière qui a frappé le pays à la suite des dépenses que la France a assumées avec sa participation (et sa défaite) à la guerre de Sept Ans et à la guerre d’indépendance des États-Unis d’Amérique, en plus des frais élevés de la Cour de Louis XVI qui laissèrent les finances de la France en état de faillite.

La Révolution française a été principalement motivée par les inégalités sociales croissantes, la crise économique dévastatrice et la faim endémique dont souffrait la grande majorité de la population. La Révolution française était un mouvement social et politique dont l’objectif principal était de renverser l’Ancien Régime et d’établir un État démocratique qui représentait et garantissait les droits de tous les citoyens. La population parisienne descend dans les rues de la ville pour lutter contre cette situation le 12 juillet 1789. Le roi Louis XVI tente de réagir, mais le peuple reste uni, envahissant les rues. Le slogan des révolutionnaires était “Liberté, Egalité et Fraternité”. L’agitation populaire ne s’est pas calmée et, le 14 juillet, le peuple a poursuivi son soulèvement, attaquant d’abord l’Arsenal dos Invalidos puis promu la chute de la Bastille, qui était une ancienne forteresse transformée en prison pour les opposants politiques des rois de France.

A l’annonce de la chute de la Bastille, la révolution s’étend à toute la France, précipitant les transformations du pays et conduisant des milliers de personnes, dans les villes comme à la campagne, à se rebeller contre l’aristocratie française et contre l’Ancien Régime. Le 26 août 1789, l’Assemblée nationale constituante proclame la Déclaration des droits de l’homme et du citoyen, dont les principaux points sont : 1) le respect de la dignité des personnes ; 2) la liberté et l’égalité des citoyens devant la loi ; 3) droit à la propriété individuelle ; 4) droit de résister à l’oppression politique ; et, 5) la liberté de pensée et d’opinion. En 1790, l’Assemblée constituante réduit le pouvoir du clergé en confisquant plusieurs terres de l’Église et place le clergé sous l’autorité de l’État.

En 1791, la Constitution élaborée par les membres de l’Assemblée constituante est achevée. Les principaux thèmes de cette Constitution étaient les suivants : 1) L’égalité juridique entre les individus ; 2) Fin des privilèges du clergé et de la noblesse ; 3) Liberté de production et de commerce (sans ingérence de l’État) ; 4) Interdiction des grèves ; 5) Liberté de croyance ; 6) Séparation de l’État et de l’Église ; 7) Nationalisation des biens du clergé ; et, 8) Trois pouvoirs créés (législatif, exécutif et judiciaire). Le roi Louis XVI n’accepta pas la perte du pouvoir et commença à comploter contre la révolution. Pour cela, il avait le soutien des nobles émigrés et des monarques d’Autriche et de Prusse (qui se sentaient également menacés). Le but des contre-révolutionnaires était d’organiser une armée qui envahirait la France et rétablirait la monarchie absolue. En 1791, Louis XVI veut rejoindre les contre-révolutionnaires et tente de fuir la France, mais il est reconnu et arrêté à Varennes.

En 1792, l’armée austro-prussienne envahit la France, mais fut vaincue par les troupes françaises à la bataille de Valmy. Cette victoire donna une nouvelle force aux révolutionnaires français et ce fait amena les chefs de la révolution à décider de proclamer la République le 22 septembre 1792. Avec la proclamation de la République, l’Assemblée constituante fut remplacée par la Convention nationale dont la mission était de élaborer une nouvelle Constitution pour la France. A cette époque, les principales forces politiques révolutionnaires qui se distinguaient le plus étaient les suivantes : 1) les Girondins composés de la haute bourgeoisie étaient modérés et dirigés par Danton ; et, 2) les Jacobins constitués par la bourgeoisie (petite et moyenne) et le prolétariat de Paris étaient radicaux et défendaient les intérêts du peuple et étaient dirigés par Robespierre et Saint-Just qui prêchaient la condamnation du roi à mort. Même contre la volonté des Girondins, Louis XVI est jugé et guillotiné en janvier 1793.

La mort du roi a apporté une série de problèmes tels que des révoltes internes et une réorganisation des forces absolutistes étrangères. Pour faire face à ces problèmes, le Comité de salut public et le Tribunal révolutionnaire (responsable de la mort par guillotine de nombreuses personnes considérées comme des traîtres à la cause révolutionnaire) ont été créés. Cette période est connue sous le nom de “Terreur”. Une dictature jacobine commence, dirigée par Robespierre. Au cours de son gouvernement, il a cherché à s’équilibrer entre diverses tendances politiques, certaines plus identifiées à la haute bourgeoisie et d’autres plus proches des aspirations des couches populaires. Robespierre a réalisé des réalisations importantes, principalement dans le domaine militaire : l’armée française a réussi à repousser l’attaque des forces étrangères. Sous le gouvernement de Robespierre, la nouvelle Constitution de la République (1793) était en vigueur, qui garantissait au peuple : 1) le droit de vote ; 2) droit de rébellion ; 3) droit au travail et à la subsistance ; et, 4) il contenait une déclaration selon laquelle le but du gouvernement était le bien commun et le bonheur de tous.

Après la période désignée par les historiens comme le Règne de la Terreur au cours de laquelle les garanties des citoyens sont suspendues et la faction Montagnarde du parti jacobin assassine et persécute ses opposants, certains Girondins survivent et s’organisent en articulant un coup d’État. Le 27 juillet 1794, date connue sous le nom de 9 thermidor par le calendrier de la Révolution française, Robespierre et son parti sont renversés dans une manœuvre agile par la Convention nationale. Les chefs du parti jacobin et Robespierre sont guillotinés. De cette façon, des représentants de la haute bourgeoisie ont pris le pouvoir, amorçant un reflux du mouvement révolutionnaire. Cet épisode s’appelle la réaction thermidorienne représentant l’une des dernières étapes de la Révolution française.

Après la mort de Robespierre, la Convention nationale a décidé de rédiger une autre Constitution pour la France lorsque, lors des élections, le suffrage universel a été annulé et la majorité de la population a de nouveau été politiquement marginalisée. Avec cela, plusieurs soulèvements surviennent en France qui ont été sévèrement combattus. Avec la succession des conflits populaires, la voie s’est ouverte pour que les généraux accèdent au pouvoir. En 1793, l’armée française était considérée comme la plus importante de toute l’Europe dans laquelle se distinguait le général Napoléon Bonaparte. Au cours de cette période, la France a de nouveau reçu des menaces des nations absolutistes voisines, aggravant la situation. Après une victoire respectable contre l’Autriche, Napoléon a acquis un prestige considérable dans la société française. Puis, à son retour en France, Napoléon a organisé un coup d’État qui a duré entre 1799 et 1802. Avec cela, une période d’ordre politique dictatorial a commencé en France. Le 11/10/1799, Napoléon Bonaparte dissout le Directoire et établit un nouveau gouvernement appelé le Consulat. Avec cela, il a consolidé les conquêtes de la bourgeoisie mettant fin aux objectifs initiaux de la révolution.

Il ressort de ce qui précède que la Révolution française a marqué la montée de la bourgeoisie en tant que classe sociale dominante, dépassant l’aristocratie foncière, ainsi que la création de nouvelles institutions et de nouvelles formes d’organisation de la vie économique, politique et sociale qui se développeraient à la planète entière. Avec la Révolution française, le capitalisme a franchi les obstacles politiques féodaux qui prévalaient encore en Europe occidentale, rejoignant les transformations économiques déclenchées par la Révolution industrielle. La Révolution française a représenté la fin des privilèges de l’aristocratie et la libération des paysans des liens de servitude qui les liaient à la noblesse et au clergé. Dans les villes, les corporations féodales qui limitaient les affaires de la bourgeoisie ont pris fin. Le concept de nationalisme et le recrutement de citoyens de toutes les classes dans l’armée ont été l’une des influences de la Révolution française. Le modèle d’organisation technique et scientifique, en plus du système de mesures métriques (mètre, centimètre, décimètre, etc.), est un autre apport développé durant cette période par la Révolution française.

Les idéaux de la Révolution française ont pris fin avec le renversement par la bourgeoisie du gouvernement jacobin sous la direction de Robespierre, qui s’est radicalisé dans la lutte contre les ennemis de la révolution et dans la défense des intérêts du pays contre les agressions extérieures et a abouti dans l’implantation de la dictature bonapartiste. Malgré ce revers politique avec la dictature bonapartiste, les idéaux de la Révolution française ont contribué à la chute de l’absolutisme en Europe et ont proliféré dans le monde entier, constituant le drapeau d’innombrables mouvements révolutionnaires qui ont eu lieu dans plusieurs pays et qui ont culminé, notamment, avec l’Indépendance. de plusieurs pays d’Amérique du Sud. En 1794, par exemple, des Africains réduits en esclavage travaillant dans les champs de canne à sucre d’Haïti ont obtenu la fin de l’esclavage après une sanglante guerre d’indépendance contre le colonialisme français. Ce fut le premier pays du continent américain à mettre fin à l’esclavage. Au Brésil, la Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates) de 1798 et le 2 juillet 1823 avec l’Indépendance du Brésil à Bahia ont également été fortement influencés par les événements de la Révolution française. Les idéaux de la Révolution française de liberté, d’égalité et de fraternité entre les êtres humains mobilisent encore de nombreux peuples à travers le monde, surtout à l’époque contemporaine, avec la résurgence du fascisme, y compris au Brésil. Longue vie à la France. Vive la Révolution française.

RÉFÉRENCES

ALCOFORADO, FERNANDO. As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o MundoCuritiba: Editora CRV, 2016.

GAXOTTE, Pierre. La Révolution Française. Paris: Librairie Arthème Fayard, 1957.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) et A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

THE FRENCH REVOLUTION OF 1789 AND ITS RELEVANCE TO THE WORLD

Fernando Alcoforado*

On July 14, 1789, the French Revolution represented a turning point in human history with the end of the Modern Age and the beginning of the Contemporary Age. It was such an important event that its ideals influenced various movements around the world. The French Revolution had great participation of the marginalized population (bankers, big businesspersons, merchants, liberal professionals, artisans, merchants, apprentices of crafts, wage earners, unemployed and peasants) in the fight against the tyranny exercised by the monarchical regime of France. Influenced by the ideals of the Enlightenment, an intellectual movement that emerged during the 18th century in Europe, which defended the use of reason against the old regime and preached greater economic and political freedom, the French people began to revolt and fight for the equality of all before the law. They fought, among other things, against monarchical absolutism and the privileges of the nobility and the Church. Meanwhile, the French economy was going through an unprecedented crisis. One of the main causes of the French Revolution was the financial crisis that hit the country as a result of the expenses that France assumed with its participation (and defeat) in the Seven Years’ War and the War of Independence of the United States of America, in addition to the high costs of the Court of Louis XVI that left France’s finances in a state of bankruptcy.

The French Revolution was mainly motivated by growing social inequality, the devastating economic crisis and the endemic hunger suffered by the vast majority of the population. The French Revolution was a social and political movement whose main objective was to overthrow the Ancien Régime and establish a democratic State that represented and guaranteed the rights of all citizens. The Parisian population took to the streets of the city to fight against this situation on July 12, 1789. King Louis XVI tried to react, but the people remained united, taking over the streets. The revolutionaries’ slogan was “Liberty, Equality and Fraternity”. The popular unrest did not subside and, on July 14, the people continued with their uprising, first attacking the Arsenal of the Invalides and then promoting the fall of the Bastille, which was an old fortress that had been transformed into a prison for the political opponents of the French kings.

With the news of the fall of the Bastille, the revolution spread throughout France, precipitating transformations in the country and leading thousands of people, in the cities and in the countryside, to rebel against the French aristocracy and against the Ancien Régime. On August 26, 1789, the National Constituent Assembly proclaimed the Declaration of the Rights of Man and Citizen, whose main points were: 1) respect for the dignity of people; 2) freedom and equality of citizens before the law; 3) right to individual property; 4) right to resist political oppression; and, 5) freedom of thought and opinion. In 1790, the Constituent Assembly reduced the power of the clergy by confiscating several Church lands and put the clergy under the authority of the state.

In 1791, the Constitution made by the members of the Constituent Assembly was completed. The main topics of this Constitution were the following: 1) Legal equality between individuals; 2) End of clergy and nobility privileges; 3) Freedom of production and trade (without state interference); 4) Prohibition of strikes; 5) Freedom of belief; 6) Separation of State from Church; 7) Nationalization of clergy goods; and, 8) Three powers created (Legislative, Executive and Judiciary). King Louis XVI did not accept the loss of power and began to plot against the revolution. For this he contacted the support of émigré nobles and monarchs from Austria and Prussia (who also felt threatened). The goal of the counterrevolutionaries was to organize an army that would invade France and restore absolute monarchy. In 1791, Louis XVI wanted to join the counterrevolutionaries and tried to flee France, but he was recognized and arrested in Varennes.

In 1792, the Austro-Prussian army invaded France, but was defeated by French troops at the Battle of Valmy. This victory gave new strength to the French revolutionaries and this fact led the leaders of the revolution to decide to proclaim the Republic on September 22, 1792. With the proclamation of the Republic, the Constituent Assembly was replaced by the National Convention whose mission was to elaborate a new Constitution for France. At that time, the main revolutionary political forces that stood out the most were the following: 1) Girondins composed of the upper bourgeoisie were moderates and led by Danton; and, 2) Jacobins constituted by the bourgeoisie (small and middle) and proletariat of Paris were radicals and defended the interests of the people and were led by Robespierre and Saint-Just who preached the condemnation of the king to death. Even against the will of the Girondins, Louis XVI was tried and guillotined in January 1793.

The king’s death brought a series of problems such as internal revolts and a reorganization of foreign absolutist forces. To deal with these problems, the Committee of Public Safety and the Revolutionary Tribunal (responsible for the guillotine death of many people who were considered traitors to the revolutionary cause) were created. This period became known as “Terror”. A Jacobin dictatorship begins, led by Robespierre. During his government, he sought to balance himself between various political tendencies, some more identified with the upper bourgeoisie and others closer to the aspirations of the popular strata. Robespierre achieved some significant achievements, mainly in the military sector: the French army managed to repel the attack of foreign forces. During Robespierre’s government, the new Constitution of the Republic (1793) was in force, which guaranteed the people: 1) the right to vote; 2) right of rebellion; 3) right to work and subsistence; and, 4) it contained a statement that the aim of government was the common good and happiness of all.

After the period designated by historians as the Reign of Terror in which citizens’ guarantees were suspended and the Mountain faction of the Jacobin party murdered and persecuted their opponents, some Girondins survived and organized themselves in articulating a coup. On July 27, 1794, the date known as 9 Thermidor by the calendar of the French Revolution, Robespierre and his party were overthrown in an agile maneuver by the National Convention. The leaders of the Jacobin party and Robespierre were guillotined. In this way, representatives of the upper bourgeoisie took power, initiating a reflux of the revolutionary movement. This episode is called the Thermidorian reaction representing one of the final stages of the French Revolution.

After Robespierre’s death, the National Convention decided to draft another Constitution for France when, in the elections, universal suffrage was annulled and the majority of the population was once again politically marginalized. With this, several uprisings arise in France that were severely fought. With the succession of popular conflicts, the way was opened for the generals to assume power. In 1793, the French army was considered the largest in all of Europe in which General Napoleon Bonaparte stood out. During this period, France again received threats from neighboring absolutist nations, aggravating the situation. After a respectable victory against Austria, Napoleon gained considerable prestige in French society. Then, when he returned to France, Napoleon staged a coup d’état that lasted between 1799 and 1802. With that, a period of dictatorial political order began in France. On 11/10/1799, Napoleon Bonaparte dissolved the Directory and established a new government called the Consulate. With that, he consolidated the conquests of the bourgeoisie putting an end to the initial purposes of the revolution.

It appears from the above that the French Revolution marked the rise of the bourgeoisie as the dominant social class, overcoming the land-owning aristocracy, as well as the creation of new institutions and new ways of organizing economic, political and social life that would expand to the entire planet. With the French Revolution, capitalism broke through the feudal political obstacles that still prevailed in Western Europe, joining the economic transformations triggered by the Industrial Revolution. The French Revolution represented the end of the privileges of the aristocracy and the liberation of peasants from the bonds of servitude that bound them to the nobility and clergy. In the cities, the feudal corporations that limited the business of the bourgeoisie ended. The concept of nationalism and the recruitment of citizens of all classes into the army were one of the influences of the French Revolution. The model of technical and scientific organization, in addition to the metric system of measurements (meter, centimeter, decimeter, etc.), was another contribution developed during this period by the French Revolution.

The ideals of the French Revolution came to an end with the overthrow by the bourgeoisie of the Jacobin government under the leadership of Robespierre, who radicalized in the fight against the enemies of the revolution and in the defense of the country’s interests against external aggression and culminated in the implantation of the Bonapartist dictatorship. Despite this political setback with the Bonapartist dictatorship, the ideals of the French Revolution contributed to the fall of absolutism in Europe and proliferated around the world, constituting the flag of countless revolutionary movements that took place in several countries that culminated, including, with the Independence of several countries from South America. In 1794, for example, enslaved Africans working on Haiti’s sugar cane fields achieved the end of slavery after a bloody war of independence against French colonialism. It was the first country on the American continent to put an end to slavery. In Brazil, the Conjuração Baiana (or Revolta dos Alfaiates) of 1798 and the 2nd of July of 1823 with the Independence of Brazil in Bahia were also strongly influenced by the events of the French Revolution. The ideals of the French Revolution of freedom, equality and fraternity among human beings still mobilize many peoples around the world, especially in the contemporary era, with the resurgence of fascism, including in Brazil. Long vie à la France. Vive la Révolution française.

REFERENCES

ALCOFORADO, FERNANDO. As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo. Curitiba: Editora CRV, 2016.

GAXOTTE, Pierre. La Révolution Française. Paris: Librairie Arthème Fayard, 1957.

* Fernando Alcoforado, 82, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and IPB – Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) and A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789 E SUA RELEVÂNCIA PARA O MUNDO

Fernando Alcoforado*

Em 14 de julho de 1789, a Revolução Francesa representou um marco divisório da história da humanidade com o fim da Idade Moderna e início da Idade Contemporânea. Foi um acontecimento tão importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo. A Revolução Francesa contou com grande participação da população marginalizada (banqueiros, grandes empresários, comerciantes, profissionais liberais, artesãos, comerciantes, aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados e camponeses) na luta contra a tirania exercida pelo regime monárquico da França. Influenciados pelos ideais do Iluminismo, movimento intelectual que surgiu durante o século XVIII na Europa, que defendia o uso da razão contra o antigo regime e pregava maior liberdade econômica e política, o povo francês começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de todos perante a lei. Combatiam, entre outras coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios da nobreza e da Igreja. Enquanto isto, a economia francesa passava por uma crise sem precedentes. Uma das principais causas da Revolução Francesa foi a crise financeira que atingiu o país em consequência dos gastos que a França assumiu com sua participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos e na Guerra de Independência dos Estados Unidos da América, além dos elevados custos da Corte de Luís XVI que deixaram as finanças da França em estado de bancarrota.  

A Revolução Francesa foi motivada, principalmente, pela crescente desigualdade social, pela crise econômica devastadora e pela fome endêmica sofrida pela grande maioria da população. A Revolução Francesa foi um movimento social e político que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos. A população parisiense foi às ruas da cidade para lutar contra esta situação no dia 12 de julho de 1789. O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. A agitação popular não arrefeceu e, no dia 14 de julho, o povo seguiu com o seu levante, atacando primeiro o Arsenal dos Inválidos e depois promoveu a queda da Bastilha que era uma antiga fortaleza que havia sido transformada em prisão para os opositores políticos dos reis franceses.

Com a notícia da queda da Bastilha, a revolução espalhou-se por toda a França, precipitando transformações no país e levando milhares de pessoas, nas cidades e no campo, a se rebelarem contra a aristocracia francesa e contra o Antigo Regime. No dia 26 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram: 1) o respeito pela dignidade das pessoas; 2) liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei; 3) direito à propriedade individual; 4) direito de resistência à opressão política; e, 5) liberdade de pensamento e opinião. Em 1790, a Assembleia Constituinte reduziu o poder do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade do Estado.

Em 1791, foi concluída a Constituição feita pelos membros da Assembleia Constituinte. Os principais tópicos dessa Constituição eram os seguintes: 1) Igualdade jurídica entre os indivíduos; 2) Fim dos privilégios do clero e da nobreza; 3) Liberdade de produção e de comércio (sem a interferência do estado); 4) Proibição de greves; 5) Liberdade de crença; 6) Separação do Estado da Igreja; 7) Nacionalização dos bens do clero; e, 8) Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário). O rei Luís XVI não aceitou a perda do poder e passou a conspirar contra a revolução. Para isso contava com o apoio de nobres emigrados e monarcas da Áustria e da Prússia (que também se sentiam ameaçados). O objetivo dos contrarrevolucionários era organizar um exército que invadisse a França e restabelecesse a monarquia absoluta. Em 1791, Luís XVI quis se unir aos contrarrevolucionários e tentou fugir da França, mas foi reconhecido e preso em Varennes.

Em 1792, o exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas francesas na Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários franceses e tal fato levou os líderes da revolução a decidir proclamar a República em 22 de setembro de 1792. Com a proclamação da República, a Assembleia Constituinte foi substituída pela Convenção Nacional que tinha como uma das missões elaborar uma nova Constituição para a França. Nessa época, as principais forças políticas revolucionárias que mais se destacavam eram as seguintes: 1) Girondinos composto pela alta burguesia eram moderados e liderados por Danton; e, 2) Jacobinos constituído pela burguesia (pequena e média) e proletariado de Paris eram radicais e defendiam os interesses do povo e eram liderados por Robespierre e Saint-Just que pregavam a condenação do rei à morte. Mesmo contra a vontade dos girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de 1793.

A morte do rei trouxe uma série de problemas como revoltas internas e uma reorganização das forças absolutistas estrangeiras. Para lidar com esses problemas, foram criados o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável pela morte na guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da causa revolucionária). Esse período ficou conhecido como “Terror”. Começa uma ditadura jacobina, liderada por Robespierre. Durante seu governo, ele procurava se equilibrar e entre várias tendências políticas, umas mais identificadas com a alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares. Robespierre conseguiu algumas realizações significativas, principalmente no setor militar: o exército francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras. Durante o governo de Robespierre vigorou a nova Constituição da República (1793) que assegurava ao povo: 1) direito ao voto; 2) direito de rebelião; 3) direito ao trabalho e a subsistência; e, 4) continha uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade de todos.

Após o período designado pelos historiadores como Reino do Terror no qual as garantias dos cidadãos foram suspensas e a facção Montanha, do partido jacobino, assassinou e perseguiu seus opositores, alguns girondinos sobreviveram e se organizaram na articulação de um golpe. No dia 27 de julho de 1794, data conhecida como 9 Termidor pelo calendário da Revolução Francesa, Robespierre e seu partido foram derrubados em uma ágil manobra da Convenção Nacional. Os dirigentes do partido jacobino e Robespierre foram guilhotinados. Desta forma, representantes da alta burguesia assumiram o poder, iniciando um refluxo do movimento revolucionário. Este episódio é denominado reação termidoriana representando uma das fases finais da Revolução Francesa.

Após a morte de Robespierre, a Convenção Nacional decidiu elaborar outra Constituição para a França quando, nas eleições, anulou-se o sufrágio universal e a maioria da população voltou a ser politicamente marginalizada. Com isso, surgem diversos levantes na França que foram severamente combatidas. Com a sucessão de conflitos populares, foi aberto o caminho para que os generais assumissem o poder. Em 1793, o exército francês era considerado o maior de toda a Europa no qual se destacou o general Napoleão Bonaparte. Durante este período, a França voltou a receber ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando a situação. Após uma vitória respeitável contra a Áustria, Napoleão ganha notório prestígio na sociedade francesa. Então, quando retorna à França, Napoleão protagoniza um Golpe de Estado que dura entre os anos de 1799 e 1802. Com isso, tem início um período de ordem política ditatorial na França. Em 10/11/1799, Napoleão Bonaparte dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo chamado Consulado. Com isso ele consolidava as conquistas da burguesia dando um fim aos propósitos iniciais da revolução.

Depreende-se, pelo exposto, que a Revolução Francesa marcou a ascensão da burguesia como classe social dominante, superando a aristocracia proprietária de terras, bem como a criação de novas instituições e novas formas de organizar a vida econômica, política e social que iriam se expandir para todo o planeta. Com a Revolução Francesa, o capitalismo rompeu os obstáculos políticos feudais que ainda vigoravam na Europa Ocidental, juntando-se às transformações econômicas desencadeadas com a Revolução Industrial. A Revolução Francesa representou o fim dos privilégios da aristocracia e a libertação dos camponeses dos laços de servidão que os prendiam à nobreza e ao clero. Nas cidades, tinha fim as corporações feudais que limitavam os negócios da burguesia. O conceito de nacionalismo e o recrutamento de cidadãos de todas as classes para o exército foram mais umas das influências da Revolução Francesa. O modelo de organização técnica e científica, além do sistema métrico de medidas (metro, centímetro, decímetro etc.), foi outra contribuição desenvolvida nesse período pela Revolução Francesa.

Os ideais da Revolução Francesa chegou ao fim com a derrubada pela burguesia do governo jacobino sob a liderança de Robespierre que radicalizou na luta contra os inimigos da revolução e na defesa dos interesses do país contra a agressão externa e culminou com a implantação da ditadura de Napoleão Bonaparte. Apesar deste retrocesso político com a ditadura bonapartista, os ideais da Revolução Francesa contribuíram para a queda do absolutismo na Europa e proliferaram pelo mundo se constituindo em bandeira de inúmeros movimentos revolucionários que ocorreram em vários países que culminaram, inclusive, com a Independência de vários países da América do Sul. Em 1794, por exemplo, os africanos escravizados que trabalhavam nas lavouras de cana-de-açúcar do Haiti conseguiram o fim da escravidão após uma sanguinária guerra de independência contra o colonialismo francês. Foi o primeiro país do continente americano a colocar um fim na escravidão. No Brasil, a Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates) de 1798 e o 2 de julho de 1823 com a Independência do Brasil na Bahia  também foram fortemente influenciados pelos acontecimentos da Revolução Francesa. Os ideais da Revolução Francesa de liberdade, igualdade e fraternidade entre os seres humanos mobiliza ainda muitos povos em todo o mundo, sobretudo na era contemporânea, com o ressurgimento do fascismo, inclusive no Brasil. Longue vie à la France. Vive la Révolution française.    

REFERÊNCIAS

ALCOFORADO, FERNANDO. As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo. Curitiba: Editora CRV, 2016.

GAXOTTE, Pierre. La Révolution Française. Paris: Librairie Arthème Fayard, 1957.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

THE 3rd WORLD WAR AND THE RESPONSIBLES FOR ITS OUTBREAK

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate that four major actors are responsible for the increase in international tensions in the world that could lead to the outbreak of the 3rd World War. These actors are the following: 1) The United States government that seeks to avoid the loss of its hegemony in the world, threatened by Russia and China, respectively, in the military and economic fields; 2) US war industry that seeks to expand arms sales with the spread of wars in the world to increase its profits; 3) UN that remains passive and inoperative in the search for world peace, and, 4) Great capitalist powers led by the United States that can unleash a new world war to prevent the debacle of the world capitalist system.

To find out why the US government, the US arms industry, the UN and the US-led major capitalist powers could trigger World War 3, read the 13-page text of this article. To read the article in Portuguese and English, respectively, access the Academia.edu websites <https://www.academia.edu/82700350/A_3a_GUERRA_MUNDIAL_E_OS_RESPONS%C3%81VEIS_POR_SUA_ECLOS%C3%83O> and  <https://www.academia.edu/82701518/THE_3rd_WORLD_WAR_AND_THE_RESPONSIBLES_FOR_ITS_OUTBREAK> and SlideShare <https://www.slideshare.net/Faga1939/a-3-guerra-mundial-e-os-responsveis-por-sua-eclosopdf> and <https://www.slideshare.net/Faga1939/the-3rd-world-war-and-the-responsibles-for-its-outbreakpdf>.  

The conclusions drawn from this article are as follows:

1. The bellicose action of the government of the United States and the countries of the European Union against Russia with the expansion of NATO is being complemented with the adoption of economic and financial sanctions against the government of Russia to lead it to bankruptcy and contribute to the overthrow of Vladimir Putin from power. All these actions by the US government and European allies contribute to Putin being able to radicalize in order to save Russia and himself. The outbreak of World War 3 could occur if Russia’s economic and financial suffocation threatens to destabilize Putin’s power at home.

2. To stop the rise of China as the hegemonic power on the planet, the US military strategy is centered on the Asia-Pacific region. As an ally of the United States, Japan collaborates with the American strategy of “encircling” China, strengthening its military power.

3. The US government’s military strategy of creating a new Asia-Pacific version of NATO to fight China is quite evident. The new Asia-Pacific version of NATO tends to intensify the US government’s conflict with China in the same way that NATO does with Russia.

4. The risk of the outbreak of the 3rd World War is placed as a real possibility of happening, including the use of nuclear weapons.

5. There is no doubt that the US arms industry sponsors wars like Ukraine’s as it has promoted other wars in the past to make a profit. The record production of weapons, increasingly lethal and surgical, needs to be put to work in practice. Of the 10 largest arms manufacturers in the world, six are North American, and five of them are leaders in the global arms industry.

6. The United Nations (UN) was born from the rubble of World War II, representing humanity’s aspirations for peace and security. The UN’s mission is to promote peace among nations, cooperate with sustainable development, monitor the fulfillment of human rights and fundamental freedoms and organize meetings and conferences in support of these objectives. However, the UN has not contributed towards promoting world peace by assuming a passive stance since the end of the 2nd World War and, on the contrary, is contributing to its intensification in the case of the war in Ukraine with the approved resolutions against Russia by the General Assembly, including the expulsion of this country from the Human Rights Council.

7. The world capitalist system is inevitably heading towards its end in the middle of the 21st century when the global rate of profit and the growth rate of the Gross World Product will reach zero value. The bases of Karl Marx’s theory presented in his work Capital are being confirmed. Another important sign of the decay of capitalism is the gigantic global debt, which reached US$ 275 trillion in 2020 in government, corporate and domestic debt, almost three times the World Gross Product, which constitutes a bomb ready to explode.

8. The capitalist system is a system that operates according to the principle of entropy because it evolves with a universal tendency to evolve towards increasing disorder and self-destruction. This situation is demonstrated by the downward trend in the global profit rate and the growth rate of the World Gross Product, which will reach zero in the middle of the 21st century, as well as the excessive indebtedness of the countries of the world, especially, the United States, China and Japan that is unsustainable.

9. Faced with this catastrophic economic scenario for the world capitalist system, the rulers of the great capitalist powers under the leadership of the United States may resort to World War 3 to give survival to capitalism in the world as occurred with the outbreak of the 1st and 2nd World War.

* Fernando Alcoforado, 82, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and IPB – Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) and A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

A 3ª GUERRA MUNDIAL E OS RESPONSÁVEIS POR SUA ECLOSÃO 

Fernando Alcoforado*

Este artigo visa demonstrar que quatro grandes atores são responsáveis pelo aumento das tensões internacionais no mundo que podem fazer com que haja a eclosão da 3ª Guerra Mundial.  Estes atores são os seguintes: 1) Governo dos Estados Unidos que busca evitar a perda de sua hegemonia no mundo ameaçada pela Rússia e pela China, respectivamente, nos campos militar e econômico; 2) Indústria bélica dos Estados Unidos que busca expandir a venda de armas com a disseminação de guerras no mundo para incrementar seus lucros; 3) ONU que se  mantém passiva e inoperante na busca a paz mundial, e, 4) Grandes potências capitalistas lideradas pelos Estados Unidos que podem desencadear uma nova guerra mundial para impedir a debacle do sistema capitalista mundial.

Para saber porque o governo dos Estados Unidos, a indústria bélica dos Estados Unidos, a ONU e as grandes potências capitalistas lideradas pelos Estados Unidos podem desencadear a 3ª Guerra Mundial, leia o texto de 13 páginas deste artigo. Para ler o artigo em Português e Inglês, respectivamente, acessar os websites do Academia.edu <https://www.academia.edu/82700350/A_3a_GUERRA_MUNDIAL_E_OS_RESPONS%C3%81VEIS_POR_SUA_ECLOS%C3%83O> e  <https://www.academia.edu/82701518/THE_3rd_WORLD_WAR_AND_THE_RESPONSIBLES_FOR_ITS_OUTBREAK> e do SlideShare <https://www.slideshare.net/Faga1939/a-3-guerra-mundial-e-os-responsveis-por-sua-eclosopdf> e <https://www.slideshare.net/Faga1939/the-3rd-world-war-and-the-responsibles-for-its-outbreakpdf>. 

As conclusões extraídas deste artigo são as seguintes:  

  1. A ação belicosa do governo dos Estados Unidos e dos países da União Europeia contra a Rússia com a expansão da OTAN está sendo complementada com a adoção de sanções econômicas e financeiras contra o governo da Rússia para levá-lo à bancarrota e contribuir para a derrubada de Wladimir Putin do poder. Todas estas ações do governo dos Estados Unidos e aliados europeus contribuem para que Putin possa radicalizar para salvar a Rússia e a si próprio. A eclosão da 3ª Guerra Mundial poderá ocorrer se a asfixia econômica e financeira da Rússia ameaçar desestabilizar o poder de Putin internamente.
  2. Para barrar a ascensão da China como potência hegemônica do planeta, a estratégia militar norte-americana está centrada na região Ásia-Pacífico. Como aliado dos Estados Unidos, o Japão colabora com a estratégia norte-americana de “cerco” da China reforçando seu poder militar.
  3. Está bastante evidente a estratégia militar do governo dos Estados Unidos de criar nova versão Ásia-Pacífico da OTAN para combater a China. A nova versão Ásia-Pacífico da OTAN tende a acirrar o conflito do governo dos Estados Unidos contra a China da mesma forma que a OTAN faz com relação à Rússia.
  4. O risco da eclosão da 3ª Guerra Mundial fica colocada como uma possibilidade real de acontecer, inclusive com o uso de armas nucleares.
  5. Não há dúvidas que a indústria bélica dos Estados Unidos patrocina guerras como a da Ucrânia como promoveu outras guerras no passado para auferir lucros. A produção recorde de armamentos, cada vez mais letais e cirúrgicos, necessita ser posta para funcionar na prática. Dos 10 maiores fabricantes de armas do mundo, seis são norte-americanos, sendo cinco deles líderes da indústria bélica mundial.
  6. A Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu dos escombros da II Guerra, representando as aspirações da humanidade por paz e segurança. A missão da ONU consiste em fomentar a paz entre as nações, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e organizar reuniões e conferências em prol desses objetivos. No entanto, a ONU não tem contribuído no sentido de fomentar a paz mundial ao assumir uma postura passiva desde o fim da 2ª Guerra Mundial e, ao contrário, está colaborando para seu acirramento no caso da guerra na Ucrânia com as resoluções contra a Rússia aprovadas pela Assembleia Geral, incluindo a expulsão deste país do Conselho dos Direitos Humanos.
  7. O sistema capitalista mundial caminha inevitavelmente para seu fim em meados do século XXI quando a taxa de lucro global e a taxa de crescimento do Produto Mundial Bruto alcançarão o valor zero. As bases da teoria de Karl Marx apresentadas em sua obra O Capital estão sendo confirmadas. Outro sinal importante de decadência do capitalismo é a gigantesca dívida global, que alcançou US$ 275 trilhões em 2020 em dívidas governamentais, corporativas e domésticas, quase três vezes o Produto Bruto Mundial, que se constitui em uma bomba prestes a explodir.
  8. O sistema capitalista é um sistema que opera de acordo com o princípio da entropia porque evolui com uma tendência universal de evoluir para uma crescente desordem e autodestruição. Esta situação é demonstrada pela tendência de queda da taxa de lucro global e da taxa de crescimento do Produto Bruto Mundial que alcançarão o valor zero em meados do século XXI, bem como pelo endividamento excessivo dos países do mundo especialmente, Estados Unidos, China e Japão que é insustentável.
  9. Diante deste cenário econômico catastrófico para o sistema capitalista mundial, os governantes das grandes potências capitalistas sob a liderança dos Estados Unidos poderão recorrer à 3ª Guerra Mundial para dar sobrevida ao capitalismo no mundo como ocorreu com a eclosão da 1ª e da 2ª Guerra Mundial.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

2 DE JULHO DE 1823: GRANDE MARCO NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Fernando Alcoforado*

O 2 de julho de 1823 é um grande marco na luta do povo baiano pela Independência do Brasil porque consolidou a libertação do País da dominação do colonizador português ao expulsar de nosso território as tropas portuguesas que não aceitavam a emancipação do Brasil. O 2 de julho de 1823 consolidou a Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro de 1822 por D. Pedro I, graças à luta do povo baiano que, em armas, derrotou militarmente e expulsou de nosso território as tropas portuguesas. A luta do povo baiano em 1823 representa a continuidade das lutas realizadas pelo povo brasileiro na Bahia como a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates ocorrida em Salvador em 1798 que tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população. A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravos, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados, etc.  

A Conjuração Baiana foi influenciada pela Revolução Francesa de 1789, que foi um dos maiores acontecimentos da história da humanidade cujo processo revolucionário foi inspirado nos ideais iluministas contra a monarquia absolutista, e pela Revolução Haitiana de 1791 que foi uma grande rebelião de escravos e negros libertos motivada pela grande exploração e violência do sistema colonial escravista francês naquela região que conduziu a colônia francesa de São Domingos a partir de 1791 à independência. Os escravos e os negros libertos foram fortemente influenciados pelos acontecimentos que se passavam durante a Revolução Francesa em 1789. Os ideais de igualdade entre os homens inspirou-os a lutar pela sua liberdade e por seus direitos. Os escravos lutavam pelo fim do sistema escravista, e os negros libertos lutavam pela equiparação dos direitos entre brancos e negros no Haiti. A Conjuração Baiana foi fortemente reprimida. Seus membros foram presos e, em 1799, os líderes do movimento foram condenados à morte ou ao degredo. A mando do governador da província, militares portugueses enforcaram, na Praça da Piedade, em Salvador, os revoltosos Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga, todos negros. Esta violenta repressão deixou uma ferida que se abriria definitivamente em 1823.

É oportuno observar que a Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I não produziu efeitos imediatos em províncias como a Cisplatina (atual Uruguai), Maranhão, Grão‑Pará e Bahia. Ao contrário, a opressão exercida pelos militares portugueses aumentou e foi preciso muita luta para expulsá‑los do Brasil. Na Bahia, os militares portugueses contaram com o apoio de grandes comerciantes, quase todos oriundos de Portugal e latifundiários nascidos no Brasil que produziam açúcar e tabaco à custa do trabalho escravo, que temiam que os movimentos emancipacionistas, que àquela altura defendiam ideias progressistas, como a autonomia política do Brasil, a implantação da República, o fim da escravidão e a abolição dos privilégios sociais. Em 1823, o clima era de ódio na Bahia contra o colonizador português. O povo baiano em bandos atacavam os militares portugueses a pedradas em locais como a Baixa dos Sapateiros que revidavam quebrando vidraças e lanternas nas ruas, conforme conta o escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1822.

Com a decisão de Dom Pedro I de ficar no Brasil, em desafio às determinações da Corte portuguesa, Portugal passou a concentrar seus esforços militares em Salvador. Ao menos 2.500 homens vieram de Portugal para reforçar os contingentes que estavam na Bahia. O propósito da Corte portuguesa era o de manter sua dominação no Norte e Nordeste do Brasil já que o restante do País era controlado por D. Pedro I. O escritor Laurentino Gomes afirma no livro 1822 que a resistência baiana foi decisiva para a manutenção da unidade nacional. O brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo foi nomeado pela Corte portuguesa como novo comandante das Armas da Bahia que, logo ao assumir este posto bombardeou o Forte de São Pedro onde militares brasileiros do Regimento de Artilharia estavam aquartelados os quais se viram forçados a fugir para organizar a resistência no interior. Salvador virou uma praça de guerra, com confrontos violentos nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora. O caos se estabeleceu na cidade. Tumultos, saques e quebra‑quebras obrigaram moradores a abandonarem Salvador com as famílias. Em poucos dias, o restante da Bahia aderiu em peso à Independência do Brasil, formando um cinturão de isolamento aos portugueses encastelados em Salvador, relata o escritor Laurentino Gomes no livro 1822. Os ânimos se acirraram entre os nativos e os portugueses. A pretexto de perseguir “revoltosos”, em 19 de fevereiro de 1823, militares portugueses invadiram o Convento da Lapa atrás de revoltosos. Ao tentar impedi‑los de entrar, soror Joana Angélica foi morta a golpes de baioneta, transformando‑se na grande mártir da guerra pela independência na Bahia.  

A guerra de Independência da Bahia foi longa e desgastante durando 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro de 1823. Nesse período, milhares de pessoas perderam a vida em roças, morros, mares e nos rios em que se travou o conflito, conta Laurentino Gomes, no livro 1822. Cachoeira passou a atrair retirantes de Salvador e de municípios como Santo Amaro da Purificação e se transformou no centro da resistência aos portugueses. Na cidade, um ato público que declarava lealdade a D.Pedro I foi interrompido a tiros por uma escuna portuguesa que subia o rio Paraguaçu, em cujas margens se situa a cidade. Revoltada, a população atacou a embarcação. Este conflito durou três dias, ao fim dos quais foi criada uma junta para defender a cidade. Várias pessoas perderam a vida, mas Cachoeira resistiu ao ataque. A chegada à Bahia do general francês Pierre Labatut e do almirante inglês Thomas Cochrane foi fundamental porque eles organizaram as tropas brasileiras. Marco da luta pela independência do Brasil na Bahia, a Batalha de Pirajá é considerada a maior batalha militar das Américas pelo historiador Cid Teixeira. O confronto, decisivo para o desfecho da guerra, contou com uma grande participação de negros, caboclos e índios, que se infiltravam à noite pela floresta e ao amanhecer se levantavam com flechas para atacar os portugueses.

Madeira de Melo tentou romper o cerco a Salvador atacando Itaparica, mas encontrou resistência de soldados que haviam chegado de Alagoas e de um grupo de mulheres lideradas por Maria Felipa de Oliveira, uma negra marisqueira que se engajara na luta contra os portugueses desde que as notícias do Grito do Ipiranga chegaram à Bahia. Várias embarcações lusitanas foram incendiadas por aquelas mulheres, entre elas a Canhoneira Dez de Fevereiro, na praia de Manguinhos, e a Barca Constituição, na praia do Convento. Armadas de peixeiras e galhos de cansanção, elas surravam os portugueses que ousavam desembarcar na ilha para, depois, atear fogo aos barcos usando tochas de palha de coco e chumbo. Houve muitos casos em que as mulheres lutaram corpo a corpo, como no caso da batalha de Itaparica, quando um grupo de mulheres impediu o desembarque de portugueses, conforme conta o historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares em seu livro Independência do Brasil na Bahia.

Sem suprimentos e abatido pelo fracasso nas batalhas de Pirajá e de Itaparica, Madeira de Melo deixa Salvador, na madrugada de 2 de julho de 1823, à frente de uma frota de 78 embarcações portuguesas. Escoltados por 13 navios de guerra, 4.500 militares portugueses singram os mares em direção a Portugal, perseguidos por uma força naval comandada por João Francisco de Oliveira, o João das Botas. Na manhã do dia 2 de julho de 1823, entram em Salvador 8.700 homens acompanhados por mais de mil mulheres, que os ajudaram nos combates e em serviços de enfermagem e cozinha, para consolidar a libertação da Bahia e a Independência do Brasil do colonizador português. Viva o 2 de julho de 1923 e o heroísmo do povo baiano que lutou com determinação pela emancipação da Bahia e do Brasil naquele momento histórico. Este exemplo deveria servir de inspiração para todos ao patriotas brasileiros para a conquista da libertação do Brasil dos entraves ao progresso político, econômico e social do País.    

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

LE BRÉSIL EST CONFRONTÉ QUATRE CARREFOUR AUX PROCHAINES ÉLECTIONS

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à démontrer que le Brésil est confronté à quatre carrefours lors des prochaines élections : carrefour politique, économique, social et environnemental. Chacun des quatre carrefours produit deux scénarios futurs pour le Brésil. Le carrefour politique auquel est confronté le peuple brésilien pourrait conduire le Brésil sur deux scénarios lors des prochaines élections : le maintien de la démocratie avec la victoire des forces politiques démocratiques ou la fin de la démocratie avec la victoire des forces politiques d’extrême droite. Le carrefour économique auquel le peuple brésilien est confronté peut mener le Brésil vers deux scénarios : effet de levier du développement économique du Brésil à l’élimination de ses obstacles structurels avec la victoire des forces politiques progressistes, ou de la stagnation économique avec le Brésil maintenant le “statu quo” avec les maigres une croissance économique semblable à la « vol des poulets » qui a marqué le pays ces 40 dernières années avec la victoire des forces politiques rétrogrades et conservatrices. Le carrefour social auquel est confronté le peuple brésilien peut mener le Brésil vers deux scénarios : de la réalisation du bien-être social de la population brésilienne avec l’élimination de ses obstacles structurels avec la victoire des forces politiques progressistes ou le maintien d’inégalités sociales extrêmes au Brésil en maintenant le « statu quo » avec la victoire des forces politiques rétrogrades et conservatrices. Le carrefour environnemental auquel le Brésil est confronté peut le conduire à deux scénarios : parvenir à un développement durable avec la victoire des forces politiques progressistes ou maintenir la dévastation environnementale au Brésil tout en maintenant le « statu quo » avec la victoire des forces politiques rétrogrades et conservatrices. L’avenir du Brésil dépend de ces choix que fera le peuple brésilien lors des prochaines élections.

Il convient de noter que les forces politiques démocratiques s’entendent des partis et des organisations de la société civile défenseurs du libéralisme politique et économique, de la social-démocratie et du socialisme démocratique, tandis que les forces politiques d’extrême droite sont celles constituées par les partis et les organisations de la société. civils qui se présentent aux élections dans le but de s’emparer du pouvoir de l’État comme stratégie principale pour mettre en œuvre une dictature qui impose sa volonté à la nation dans son ensemble. Les forces politiques progressistes sont celles composées de partis et d’organisations de la société civile qui défendent la démocratie et le progrès économique, social et environnemental du pays, tandis que les forces politiques rétrogrades et conservatrices sont celles composées de partis et d’organisations de la société civile aux tendances libérales, néolibérales, fascistes et néofascistes qui cherchent à maintenir le modèle économique néolibéral, les inégalités sociales existantes et l’agression de l’environnement. Les forces politiques démocratiques et progressistes au Brésil sont celles qui veulent maintenir et faire progresser les acquis démocratiques exprimés dans la Constitution de 1988, tandis que les forces politiques d’extrême droite rejettent ce que la Constitution de 1988 établit et les institutions démocratiques en vigueur dans le pays. Toutes les forces qui composent les forces politiques arriérées et conservatrices du Brésil ne sont pas des extrémistes de droite. Il y a aussi dans sa composition, des défenseurs de la démocratie, des opposants, donc, à la dictature.

Pour le bien du Brésil, le peuple brésilien doit choisir, lors des prochaines élections, non seulement les candidats qui défendent la démocratie, mais aussi ceux qui sont les défenseurs du progrès économique, social et environnemental avec la victoire des forces progressistes sur les forces politiques rétrogrades qui défendre le maintien du statu quo économique, social et environnemental, tant pour la Présidence de la République que pour les gouvernements des États et les parlements fédéraux et des États. Le peuple brésilien doit donc élire à sa tête des candidats favorables à des changements économiques, politiques et sociaux qui contribuent à inverser la situation désastreuse de la terre brûlée dans laquelle se trouve le Brésil. Il faut élire des candidats aux différents postes électifs qui s’engagent à défendre la démocratie mais aussi à promouvoir pleinement le progrès économique, social et environnemental. Le plein progrès économique, social et environnemental signifie promouvoir le développement économique, social et environnemental en vue d’atteindre le bien-être social de toute la population brésilienne sans exception. La promotion du développement économique, social et environnemental avec la réalisation du bien-être social doit se traduire par la mise en œuvre d’un système économique, social et environnemental qui contribue à l’élévation maximale des indicateurs de développement humain et environnemental au Brésil. Pour que le nouveau système économique, social et environnemental, qui vise à atteindre le bien-être social de toute la population brésilienne, soit mis en œuvre, il est nécessaire d’abandonner le modèle économique néolibéral en vigueur responsable du désastre économique, social et environnemental au Brésil ces dernières 40 ans. Tout candidat qui défend le maintien et cherche à maintenir tout ou partie du modèle économique néolibéral en vigueur doit être rejeté aux urnes, même s’il est un défenseur de la démocratie dans notre pays.

Il ne suffit donc pas que des candidats qui défendent la démocratie soient élus. Il est nécessaire que soient choisis des candidats démocrates qui assument également l’engagement de mettre fin au modèle économique néolibéral en vigueur responsable du désastre économique et social au Brésil des 40 dernières années, en développant une stratégie pour inventer un nouveau Brésil. Dans notre livre A invenção de um novo Brasil (L’invention d’un nouveau Brésil) publié par Editora CRV de Curitiba en 2017, nous affirmons à la page 181 que, pour inventer un nouveau Brésil, il faut accomplir trois étapes : la première, à court terme, de relancer l’économie brésilienne ; la seconde, à moyen terme, avec l’adoption du modèle national développementaliste dans les moules du modèle de développement adopté par les pays d’Asie (Japon, Corée du Sud et Chine) tel que présenté au sous-chapitre 7.4 (L’Asie montre les voies du développement) et, la troisième, à plus long terme, avec l’adoption du modèle social-démocrate sur le modèle de celui pratiqué dans les pays scandinaves avec les améliorations et adaptations nécessaires comme présenté au sous-chapitre 7.7 (Le modèle de social-démocratie à construire pour inventer un nouveau Brésil à long terme).

La reprise de l’économie brésilienne nécessite l’exécution immédiate de 7 000 travaux publics arrêtés, la mise en œuvre d’un grand nombre de nouveaux travaux publics, en mettant l’accent sur les infrastructures économiques (énergie, transports et communications) et sociales (éducation, santé, logement et assainissement de base), l’adoption de la politique de substitution des importations et l’utilisation des capacités inutilisées de l’industrie. En plus de ces mesures, il faut suspendre le paiement des intérêts et l’amortissement de la dette publique intérieure, qui correspond à 48% du budget de l’État fédéral, pour une durée de 5 ans, ou renégocier avec ses créanciers afin de prolonger son paiement afin de réduire les coûts avec le paiement de la dette publique afin que le gouvernement dispose des ressources nécessaires aux investissements publics et utilise les réserves internationales de 362,20 milliards de dollars disponibles en 2021, si nécessaire, pour compléter les ressources destinées à investissements publics visant à relancer l’économie.

La reprise de l’économie brésilienne doit avoir pour objectif immédiat d’éliminer le chômage et la pauvreté qui touchent la grande majorité de la population, en plus de contribuer à l’élimination de la violence et de l’inflation. En plus des mesures susmentionnées visant à la relance de l’économie brésilienne, il est également nécessaire d’adopter notre proposition présentée dans notre livre A invenção de nosso Brasil (L’invention d’un nouveau Brésil), qui consiste en la mise en œuvre de stratégies qui conduisent, d’une part, à une augmentation de la collecte publique avec : 1) une taxation des grandes fortunes dont le patrimoine dépasse 1 milliard de reais, ce qui pourrait rapporter environ 100 milliards de reais par an ; et, 2) l’augmentation de la taxe sur les banques et, d’autre part, la baisse des dépenses publiques avec : 1) la réduction drastique du nombre de ministères et d’organismes publics et des dépenses à tous les niveaux de gouvernement ; et, 2) la réduction drastique du taux d’intérêt de base de l’économie (Selic) pour réduire la taille de la dette publique et le fardeau du paiement des intérêts et de l’amortissement de la dette publique.

Dans notre livre A invenção de um novo Brasil (L’invention d’un nouveau Brésil), nous affirmons qu’une fois achevée la phase de redressement de l’économie brésilienne, la phase d’adoption du modèle national développementaliste doit être menée dans le sens du modèle de développement adopté par les pays de Asie (Japon, Corée du Sud et Chine) où le gouvernement agirait comme mentor et inducteur du développement économique et social. Il est à noter que le Japon, la Corée du Sud et la Chine se sont distingués, respectivement dans les années 1970, 1980 et 1990, pour l’industrialisation de leurs économies, mais aussi, pour leurs infrastructures, dans le secteur des transports en raison des investissements élevés, qui continuent de être faites dans les routes et les chemins de fer, en particulier en Chine. Les politiques d’investissement dans les infrastructures sont une priorité du gouvernement chinois depuis 1990. Au Brésil, la fragilité est gigantesque dans les infrastructures économiques (énergie, transports et communications) et sociales (éducation, santé, assainissement de base et logement) qui exigent des ressources de l’ordre de 2 000 milliards de BRL. L’action gouvernementale au Brésil est assez faible dans le développement de la science, de la technologie et de l’innovation en raison du fait qu’il n’y a pas de politique industrielle qui indique des solutions efficaces visant à réduire en permanence les coûts de production de l’industrie au Brésil par rapport aux pays asiatiques, en particulier la Chine.

Dans notre livre mentionné ci-dessus, nous suggérons que ces solutions soient complétées par l’adoption de mesures visant à : 1) surmonter les gigantesques problèmes de l’éducation au Brésil à tous les niveaux ; 2) le développement des ressources de connaissances en adoptant des programmes pour établir des centres de R&D, renforcer les universités, acquérir des technologies et attirer des cerveaux de l’étranger ; 3) l’allocation adéquate des ressources d’infrastructure, en établissant des programmes efficaces pour éliminer les goulots d’étranglement logistiques existants ; 4) encourager les liens entre les chaînes de production des entreprises et leurs fournisseurs, en éliminant les lacunes existantes ; et 5) lutter contre la concurrence prédatrice des produits importés en restreignant ou en limitant leur entrée sur le marché intérieur.

Dans notre livre A invenção de um novo Brasil (L’invention d’un nouveau Brésil), nous affirmons qu’après l’adoption du modèle national développementaliste à moyen terme, un nouveau modèle de société doit être mis en place, à long terme, qui permette une coexistence civilisée entre tous les êtres humains au Brésil. Ce nouveau modèle devrait s’inspirer de la social-démocratie existante en Scandinavie, où la plus réussie de toutes a été mise en place, comme le montre le sous-chapitre 7.3 (Comment réaliser le progrès économique et social), avec les améliorations et adaptations nécessaires. C’était la social-démocratie construite jusqu’à aujourd’hui, surtout dans les pays scandinaves, le seul modèle de société qui a permis la réalisation d’un progrès économique, social, politique et environnemental sans précédent dans l’histoire de l’humanité avec l’État jouant le rôle de médiateur dans les conflits entre les intérêts du capital et de la société civile. Ce n’est pas un hasard si les pays scandinaves, en plus d’avoir de grandes réussites économiques et sociales, sont leaders de l’IDH (Indice de Développement Humain) dans le monde.

Malgré le succès de la social-démocratie scandinave, le nouveau modèle social-démocrate à mettre en place au Brésil devrait résulter de l’amélioration de ce que l’on appelle la social-démocratie nordique ou scandinave pratiquée au Danemark, en Norvège, en Suède, en Finlande et en Islande. La social-démocratie à mettre en place au Brésil devrait donc résulter de l’amélioration du modèle scandinave actuel qui fonctionnerait avec un tripode structuré autour d’un Etat neutre, d’une Société Civile Organisée active et d’un Secteur Productif efficient et efficace (étatique et privé). L’État neutre chercherait à rendre compatibles les intérêts du secteur productif (étatique et privé) avec ceux de la société civile, en arbitrant leurs conflits dans diverses instances des pouvoirs exécutif et législatif qui, en l’absence de consensus, la décision finale serait à la population qui déciderait démocratiquement par plébiscite et/ou référendum. Dans la nouvelle social-démocratie brésilienne, l’action des groupes monopolistes et des cartels privés dans l’économie ne devrait pas être autorisée. Les entreprises privées n’opéreraient que dans les secteurs économiques où il y avait concurrence. Les entreprises publiques ou mixtes occuperaient des secteurs économiques où la concurrence n’est pas possible. C’est le nouveau Brésil qu’il faudrait inventer.

Compte tenu des faits ci-dessus, il appartient au peuple brésilien de décider lors des prochaines élections s’il veut ou non inverser la situation de terre brûlée dans laquelle se trouve le Brésil. Pour le bien du Brésil et de son peuple, il n’y a pas d’autre décision rationnelle à prendre que de maintenir la démocratie avec la victoire des forces politiques démocratiques, de relancer le développement économique du Brésil avec l’élimination de ses obstacles structurels avec la victoire des forces politiques progressistes, la réalisation du bien-être social de la population brésilienne avec l’élimination de ses obstacles structurels avec la victoire des forces politiques progressistes et la réalisation du développement durable avec la victoire des forces politiques progressistes. Il appartient donc au peuple brésilien d’élire le Président de la République, les gouverneurs et les parlementaires attachés à la démocratie mais aussi à la réalisation d’un véritable progrès économique, social et environnemental.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) et A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

BRAZIL FACING FOUR CROSSROADS IN UPCOMING ELECTIONS

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate that Brazil is facing four crossroads in the next elections: political, economic, social and environmental crossroads.  Each of the four crossroads produces two future scenarios for Brazil. The political crossroads facing the Brazilian people could lead Brazil to two scenarios in the next elections: the maintenance of democracy with the victory of democratic political forces or the end of democracy with the victory of the extreme right political forces. The economic crossroads facing the Brazilian people can lead Brazil to two scenarios: from the leverage of Brazil’s economic development with the elimination of its structural obstacles with the victory of progressive political forces, or from economic stagnation with Brazil maintaining the “status quo” with the meager economic growth similar to the “flight of chicken” that has marked the country in the last 40 years with the victory of retrograde and conservative political forces. The social crossroads facing the Brazilian people can lead Brazil to two scenarios: from achieving the social well-being of the Brazilian population with the elimination of its structural obstacles with the victory of progressive political forces or the maintenance of extreme social inequalities in Brazil maintaining the “status quo” with the victory of retrograde and conservative political forces. The environmental crossroads that Brazil faces can lead it to two scenarios: from achieving sustainable development with the victory of progressive political forces or maintaining environmental devastation in Brazil while maintaining the “status quo” with the victory of retrograde political forces and conservative. The future of Brazil depends on these choices to be made by the Brazilian people in the next elections.

It is worth noting that democratic political forces are understood to mean parties and organizations of civil society that are defenders of political and economic liberalism, social democracy and democratic socialism, while political forces of the extreme right are those constituted by parties and organizations of civil society that run for elections with the aim of seizing state power as the main strategy to implement a dictatorship that imposes its will on the nation as a whole. Progressive political forces are those made up of parties and civil society organizations that defend democracy and the country’s economic, social and environmental progress, while retrograde and conservative political forces are those made up of parties and civil society organizations with liberal, neoliberal, fascists and neo-fascists who seek to maintain the neoliberal economic model, existing social inequalities and aggression to the environment. The democratic and progressive political forces in Brazil are those that want to maintain and advance the democratic achievements expressed in the 1988 Constitution, while the extreme right-wing political forces reject what the 1988 Constitution establishes and the democratic institutions in force in the country. Not all forces that make up Brazil’s backward and conservative political forces are right-wing extremists. There are also in its composition, defenders of democracy, opponents, therefore, of dictatorship.

For the good of Brazil, the Brazilian people must choose, in the next elections, not only the candidates who defend democracy, but also those who are defenders of economic, social and environmental progress with the victory of progressive forces over the retrograde political forces that defend maintenance of the economic, social and environmental status quo, both for the Presidency of the Republic and for the state governments and federal and state parliaments. The Brazilian people therefore need to elect candidates as their rulers who are in favor of economic, political and social changes that contribute to reversing the disastrous scorched earth situation in which Brazil finds itself. It is necessary to elect candidates for the various elective positions who are committed to defending democracy and also promoting economic, social and environmental progress in full. Full economic, social and environmental progress means promoting economic, social and environmental development with a view to achieving social well-being for the entire Brazilian population without exception. Promoting economic, social and environmental development with the achievement of social well-being must translate into the implementation of an economic, social and environmental system that contributes to the maximum elevation of human and environmental development indicators in Brazil. In order for the new economic, social and environmental system, which aims to achieve social well-being for the entire Brazilian population, to be implemented, it is necessary to abandon the neoliberal economic model in force responsible for the economic, social and environmental disaster in Brazil in recent 40 years. Any candidate who defends the maintenance and seeks to maintain part or all of the neoliberal economic model in force must be rejected at the polls, even if he is a defender of democracy in our country.

It is not enough, therefore, for candidates who defend democracy to be elected. It is necessary that democratic candidates be chosen who also assume the commitment to put an end to the neoliberal economic model in force responsible for the economic and social disaster in Brazil of the last 40 years, developing a strategy to invent a new Brazil. In our book The invention of a new Brazil published by Editora CRV de Curitiba in 2017, we state on page 181 that, in order to invent a new Brazil, it is necessary to fulfill three stages: the first, in the short term, of recovering the Brazilian economy; the second, in the medium term, with the adoption of the national developmentalist model along the lines of the development model adopted by the countries of Asia (Japan, South Korea and China) as presented in subchapter 7.4 (Asia shows the paths of development) and, the third, in the long term, with the adoption of the social democratic model along the lines of that practiced in the Scandinavian countries with the necessary improvements and adaptation as presented in subchapter 7.7 (The model of social democracy to be built to invent a new Brazil in the long term).

The recovery of the Brazilian economy requires the immediate execution of 7 thousand stopped public works, the implementation of a large number of new public works, with emphasis on economic (energy, transport and communications) and social infrastructure (education, health, housing and sanitation basic), the adoption of the import substitution policy and the utilization of idle capacity in the industry. In addition to these measures, it is necessary to suspend the payment of interest and amortization of the domestic public debt, which corresponds to 48% of the federal government budget, for a period of 5 years, or renegotiate with its creditors in order to extend its payment in order to reduce the costs with the payment of the public debt so that the government will have the necessary resources for public investments and use the international reserves of US$ 362.20 billion available in 2021, if necessary, to complement the resources destined to public investments aiming at reactivation of the economy.

The recovery of the Brazilian economy must have the immediate objective of eliminating unemployment and poverty that affect the vast majority of the population, in addition to contributing to the elimination of violence and inflation. In addition to the aforementioned measures aimed at the recovery of the Brazilian economy, it is also necessary to adopt our proposal presented in our book A invenção de um novo Brasil (The invention of a new Brazil), which consists of the implementation of strategies that lead, on the one hand, to an increase in public revenue. with: 1) taxation of large fortunes with assets above 1 billion reais, which could yield approximately 100 billion reais per year; and, 2) the increase in the tax on banks and, on the other hand, the decrease in government expenditures with: 1) the drastic reduction in the number of ministries and public bodies and in expenditures at all levels of government; and, 2) the drastic reduction of the economy’s basic interest rate (Selic) to reduce the size of the public debt and the burden of paying interest and amortizing public debt.

In our book A invenção de um novo Brasil (The invention of a new Brazil), we state that, once the recovery stage of the Brazilian economy has been completed, the stage of adoption of the national developmental model should be carried out along the lines of the development model adopted by the countries of Asia (Japan, South Korea and China) in which the government would act as a mentor and inducer of economic and social development. It should be noted that Japan, South Korea and China stood out, respectively in the 1970s, 1980s and 1990s, for the industrialization of their economies, but also, for their infrastructure, in the transport sector due to the high investment, which continues to be made in roads and railways, especially in China. Infrastructure investment policies have been a priority of the Chinese government since 1990. In Brazil, the fragility is gigantic in the economic (energy, transport and communications) and social infrastructure (education, health, basic sanitation and housing) that demand resources on the order of BRL 2 trillion. Government action in Brazil is quite weak in the development of science, technology and innovation due to the fact that there is no industrial policy that points out effective solutions aimed at permanently reducing the production costs of the industry in Brazil compared to Asian countries, especially China.

In the book of our authorship mentioned above, we suggest that these solutions should be complemented with the adoption of measures aimed at: 1) overcoming the gigantic problems of education in Brazil at all levels; 2) the development of knowledge resources by adopting programs to establish R&D centers, strengthen universities, acquire technology and attract brains from abroad; 3) the adequate allocation of infrastructure resources, establishing effective programs to eliminate existing logistical bottlenecks; 4) encouraging links between companies’ production chains and their suppliers, eliminating existing gaps; and, 5) combating predatory competition from imported products by restricting or limiting their entry into the domestic market.

In our book A invenção de um novo Brasil (The invention of a new Brazil), we affirm that, after the adoption of the national developmentalist model in the medium term, a new model of society must be implemented, in the long term, that allows a civilized coexistence among all human beings in Brazil. This new model should be inspired by the existing social democracy in Scandinavia, where the most successful of them all was implemented, as shown in subchapter 7.3 (How to achieve economic and social progress), with the necessary improvements and adaptations. It was the social democracy built until today, especially in the Scandinavian countries, the only model of society that allowed the realization of economic, social, political and environmental progress without equal in the history of humanity, with the State acting as a mediator of conflicts between the interests of capital and of Civil Society. It is not by chance that the Scandinavian countries, in addition to having great economic and social successes, are leaders in the HDI (Human Development Index) in the world.

Despite the success of Scandinavian social democracy, the new social democratic model to be implemented in Brazil should result from the improvement of what is called Nordic or Scandinavian social democracy practiced in Denmark, Norway, Sweden, Finland and Iceland. The social democracy to be implemented in Brazil should therefore result from the improvement of the current Scandinavian model that would operate with a tripod structured around a neutral State, active Organized Civil Society and an efficient and effective Productive Sector (state and private). The neutral State would seek to make the interests of the Productive Sector (state and private) compatible with those of Civil Society, mediating their conflicts in various instances of the executive and legislative powers that, when consensus is not reached, the final decision would be up to the population who would decide democratically through plebiscite and/or referendum. In the new social democracy of Brazil, the action of monopoly groups and private cartels in the economy should not be allowed. Private companies would only operate in economic sectors where there was competition. State-owned or mixed-capital companies would occupy economic sectors where competition is not possible. This is the new Brazil that would need to be invented.

Given the above facts, it is up to the Brazilian people to decide in the next elections whether or not they want to reverse the scorched earth situation in which Brazil finds itself. For the good of Brazil and its people, there is no other rational decision to take other than maintaining democracy with the victory of democratic political forces, boosting Brazil’s economic development with the elimination of its structural obstacles with the victory of progressive political forces, the achievement of the social well-being of the Brazilian population with the elimination of its structural obstacles with the victory of progressive political forces and the achievement of sustainable development with the victory of progressive political forces. It is therefore up to the Brazilian people to elect the President of the Republic, governors and parliamentarians committed to democracy and, also, to the achievement of true economic, social and environmental progress.

* Fernando Alcoforado, 82, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and IPB – Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) and A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).