Author: falcoforado

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar a barbárie representada pelo fascismo nos Estados Unidos de Donald Trump e no Brasil de Jair Bolsonaro. A barbárie do fascismo se manifesta principalmente por ser contra o sistema democrático e liberal e se basear no exercício totalitário do poder.  Em outras palavras, o fascismo busca se impor pela ditadura como ocorreu na Itália fascista de Benito Mussolini e na Alemanha nazista de Adolf Hitler. Nos Estados Unidos, o fascismo foi abortado com a derrota de Donald Trump nas eleições presidenciais e, no Brasil, o fascismo continua em gestação com Jair Bolsonaro no poder. Em seus primórdios, o fascismo foi um movimento político que surgiu na Itália após a  Primeira Guerra Mundial, na década de 1920,  sob a liderança de Benito Mussolini e, sob a liderança de Adolf Hitler na Alemanha na década de 1930. O fascismo antigo representou uma reação das forças conservadoras da Europa contra a ascensão dos trabalhadores ao poder em vários países após a vitória do socialismo na União Soviética em 1917. O fascismo antigo implantado durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política.

O líder fascista é uma figura que está acima dos homens comuns. Mussolini era denominado como Il Duce, que deriva do latim Dux (General) e Hitler de Fuehrer (Condutor, Guia, Líder, Chefe). Ambos eram lideranças messiânicas e autoritárias, com um poder que era exercido de maneira unilateral sem consulta a quem quer que seja. Na Alemanha, o fascismo antigo recebeu a denominação de nazismo. Este movimento, além de combater os comunistas e homosexuais, teve também um forte componente racial, que promulgava a superioridade da raça ariana e procurava exterminar os judeus, os ciganos e os negros. O fascismo antigo se caracterizou também pelo nacionalismo agressivo, militarismo e imperialismo a serviço das classes dominantes, pelo culto do chefe, pelo anticomunismo e pela ditadura. Para por em prática os seus princípios, foram ignorados os direitos individuais dos cidadãos, o Parlamento foi transformado num simples orgão consultivo, o Judiciário atuava a serviço do fascismo e foi criada a polícia política que esmagava toda a oposição ao regime.

Nos Estados Unidos, o fascismo cresceu no solo de uma democracia madura em crise. O fascismo foi abraçado completamente pelo Partido Republicano que agora se define nessa linha. Durante décadas, o Partido Republicano representou, no exterior, uma ordem internacional voltada para o futuro liderada pelos Estados Unidos, e, internamente, o capitalismo democrático com pouca intervenção do governo na economia. Trump dizima isso e outras coisas que os republicanos defendiam e representavam. O Partido Republicano é, um partido de conservadores religiosos, homens brancos enraivecidos que estão se tornando uma minoria em seu próprio país, são adversários do controle de armas, são contra o aborto e são donos de empresas contrárias à regulamentação. É um partido abertamente racista, sexista, repressor, excludente e permanentemente viciado na política do medo e do ódio, como aconteceu durante o governo George W. Bush e que foi aprofundado no governo Donald Trump que fez renascer o fascismo na era contemporânea como presidente dos Estados Unidos.

O renascimento do fascismo sob o comando de Donald Trump nos Estados Unidos resultou, fundamentalmente, do declinio econômico e da perda da hegemonia do país na cena mundial em um prazo temporal muito curto. Todas as relações mundiais dos Estados Unidos se modificaram profundamente nos últimos tempos sendo obrigado a compartilhar com outros países o poder em escala mundial. A era em que os Estados Unidos procuravam impor sua vontade no cenário internacional nos planos econômico e militar acabou. Foi o que ocorreu a partir do governo Barack Obama. A crise geral do sistema capitalista mundial em curso está acelerando a mudança geopolítica de longo prazo, anunciando o declínio do poder americano e da influência europeia e a ascensão da China como potência economicamente dominante. Donald Trump representou uma reação visando reverter esta tendência. Sua atuação levou, na prática, ao renascimento do fascismo nos Estados Unidos.

Trump marcou pontos nos Estados Unidos com slogans odiosos contra o chamado establishment político e a mídia. Ele conquistou uma classe média branca que ficou empobrecida e desestabilizada pela globalização. “Só eu posso consertar isso”, foi o lema de campanha de Trump. No poder, Donald Trump insultou estrangeiros, mulheres e pessoas com deficiências, pregou o ódio, esnobou os parceiros mundiais mais importantes dos Estados Unidos e aboliu o programa de seu antecessor, Barack Obama, e sua medida mais simbólica, o Obamacare e aboliu a lei sobre o seguro de saúde, que abrange as necessidades de saúde de 24 milhões de americanos que ficaram desprotegidos com a eclosão da pandemia do novo Coronavirus. O seu programa econômico teve apenas um lema: protecionismo com o lema “América first”. Ele prometeu e conduziu uma guerra comercial contra a China, incluindo em especial as empresas americanas que se deslocaram para Pequim.  

No governo dos Estados Unidos, Donald Trump criou uma perigosa fase de instabilidade política internacional. Donald Trump prometeu e cancelou o acordo climático assinado pelos Estados Unidos em Paris, o arduamente negociado pacto nuclear com o Irã e acordos comerciais diversos, bem como deixou de pagar bilhões de dólares para a ONU desenvolver os programas de combate às mudanças climáticas. Em síntese, Trump trabalhou para dotar de armas nucleares a Arábia Saudita para combater o Irã e o Japão para combater a China e enfraquecer a “obsoleta” OTAN ao obrigar os  aliados europeus a pagarem pela proteção militar dos Estados Unidos criando, com isso, o risco de uma incursão russa nos países bálticos, iniciou uma guerra comercial com a China por meio do protecionismo, deu início à construção de um muro de 3.200 quilômetros de extensão ao longo da fronteira mexicana, barrou a entrada de muçulmanos no país, renegociou todos os grandes acordos comerciais e elevou bastante os gastos militares. Isso desencadeou conflitos significativos, incitou novas rivalidades e motivou novas crises internacionais. Trump perseguiu a mídia hostil a ele, atacou as mulheres que o acusaram de assédio sexual, reduziu os impostos, especialmente para os super-ricos, aboliu a reforma da saúde promovida por Obama deixando 24 milhões de pessoas sem cobertura médica que ficaram à mercê da pandemia do novo Coronavirus, jogou por terra todos os regulamentos ambientais, relançou a indústria do carvão, deportou imigrantes ilegais aos milhões e lotou a Suprema Corte de conservadores ideológicos à medida que foram surgindo vagas. Trump deslanchou seu ataque à democracia liberal durante seu governo. Donald Trump demosntrou ter personalidade similar à de Mussolini e de Hitler.

A vitória de Joe Biden sobre Donald Trump nas últimas eleições presidenciais representa a vitória da civilização sobre a barbárie porque fará com que o governo dos Estados Unidos possa desfazer o legado de barbárie dos anos Trump. O governo Joe Biden buscará desfazer o legado de barbárie dos anos Trump com a implementação de um  programa de governo que será certamente o mais progressista da história dos Estados Unidos. Com o controle do Senado e da Câmara nas mãos dos democratas, Biden poderá fazer um governo muito progressista, mais do que foi o governo Barack Obama. É fundamental que o programa do governo Biden dê certo para neutralizar a horda fascista que cresceu bastante nos Estados Unidos durante o governo Donald Trump. Uma mostra da força do fascismo nos Estados foi apresentada no dia de ontem (06/01/2020) quando, instigados por Trump, uma horda neofascista por ele comandada invadiu o Congresso americano, o Capitólio, e provocou a paralisação da sessão realizada para contar os votos do Colégio Eleitoral e certificar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de novembro, a última etapa formal do processo eleitoral antes da posse do democrata, em 20 de janeiro. Donald Trump fez discurso incitando uma multidão para que invadisse a sede do Poder Legislativo e evitasse a homologação da vitória de seu adversário

Os invasores do Capitólio — alguns fantasiados e outros portando armas  — ocuparam o plenário das duas Casas do parlamento, destruíram equipamentos e móveis e obrigaram os congressistas e o vice-presidente, Mike Pence, que presidia a sessão como presidente do Senado, a se esconderem em suas salas sob a proteção dos agentes de segurança. A área usada pela imprensa também foi invadida. Uma mulher foi baleada e morreu, sem que se saiba a origem do tiro. Outras três pessoas também morreram por conta de “emergências médicas”, segundo a polícia. A prefeitura de Washington declarou toque de recolher à noite. Donald Trump cruzou uma linha que jamais um presidente norte-americano havia ultrapassado. Foi uma tentativa de um golpe de Estado com Trump tentando impedir que o fluxo normal da democracia troque o comando a partir de uma eleição. Esta é a verdadeira face do fascismo nos Estados Unidos.

Diferentemente do fascismo italiano de Mussolini, do nazismo da Alemanha de Hitler e do fascismo de Trump nos Estados  Unidos, que tinham um enfoque fortemente nacionalista de defesa dos interesses nacionais, no Brasil, o fascismo posto em prática por Jair Bolsonaro difere radicalmente porque seu governo não é nacionalista assumindo, muito ao contrário, uma postura subalterna em relação aos Estados Unidos e ao capital internacional.  Desde que trouxe Paulo Guedes, fundamentalista do neoliberalismo e vassalo dos banqueiros, para o ministério da Economia, Bolsonaro tem mostrado entusiasmo com a ideia de vender todas as propriedades do Estado, defender a independência do Banco Central e buscar a aprovação das reformas apoiadas pelo setor bancário.

Além disso, como todo governo fascista, o governo Bolsonaro apresenta como característica o desrespeito pelos direitos humanos e sociais e pela democracia.  A desastrosa política dos direitos humanos e sociais do governo Bolsonaro se caracteriza por demonstrar o desprezo pelos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, seu desapego à democracia e a falta de respeito com a qual se dirige a amplos setores sociais. O Brasil, a partir de janeiro de 2019, presencia a institucionalização das violações às liberdades civis e aos direitos fundamentais. As iniciativas do governo (projetos de lei, medidas provisórias, decretos) somadas às declarações e atitudes que partem de Bolsonaro e de seus ministros, criam um grave ambiente de estímulo à violência e ao autoritarismo. Bolsonaro atenta contra a saúde da população brasileira ao tornar inoperante o Ministério da Saúde no combate ao novo Coronavirus contribuindo para o elevado número de infectados e cerca de 200 mil mortos pelo vírus,  atuar contra todas as medidas postas em prática por governadores e prefeitos para combater o vírus no Brasil e ter apoiado e participado de atos antidemocráticos que buscavam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

O governo fascista de Bolsonaro apresenta, também, como característica o desrespeito ao meio ambiente. O Brasil de Jair Bolsonaro é o novo vilão ambiental para o planeta Terra. A desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro ganhou protagonismo na comunidade internacional pelo crescimento das queimadas e do desmatamento na Amazônia Legal e pela desobediência ao Acordo de Paris de combate à mudança climática global. O governo Bolsonaro adotou uma série de medidas que colaboram para o aumento do desmatamento. O discurso de Bolsonaro funciona como uma chancela ao desmatamento. Nunca houve antes, em nenhum governo brasileiro tanto incentivo ao desmatamento. Outra consequência é o completo desmantelamento dos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma grande catástrofe produzida pelo governo Bolsonaro cuja ação pode levar à destruição da Floresta Amazônica com a manifesta intenção de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira. 

Como todo governo fascista, o governo Bolsonaro apresenta, como uma de suas  características, a identificação de inimigos como causa unificadora. Inimigos esquerdistas são vistos como bandidos e merecedores de punição e extermínio. Outra grande característica é a ênfase no militarismo. Bolsonaro abrigou militares em diversos ministérios e órgãos do governo e defendeu os governos militares da ditadura afirmando que “aquela foi uma época maravilhosa”. O controle dos meios de comunicação é realizadoporBolsonaro para deslegitimar o trabalho da imprensa, além de disseminar notícias falsas. Bolsonaro faz uso da religião para a conquista de apoio político quandoafirma que o Brasil é um país cristão, Deus está acima de tudo e as minorias que se curvem.  Existe o uso intencional por Bolsonaro, e seus “intelectuais” da figura de Cristo, do Messias.  Os “intelectuais” do governo Bolsonaro procuram criar em Bolsonaro a figura do “bom cristão” e ao fazê-lo assume-se como presidente dos cristãos em confrontos entre “bem e mal”. Nesse arranjo, o conflito ocorre entre aqueles que representam o mal, na caricatura de “comunistas” ou “membros do PT” (partido político de esquerda), e “cidadãos do bem”. A operação política de uso religioso legitima ainda mais o autoritarismo no Brasil, aqui referido como “Cristofascismo Brasileiro”. Precisamente no dia em que os cristãos celebraram a ressurreição de Cristo e a vitória sobre a morte em 2020, ela foi comparada, por Bolsonaro, em suas mensagens pelas redes sociais à facada que sofreu no processo eleitoral de 2018. Ele se coloca como o “Messias” para salvar o Brasil.

Outra característica do fascismo de Bolsonaro é o ataque aos direitos trabalhistas porqueele entende os direitos trabalhistas como obstáculos para o crescimento das empresas e da economia brasileira. Há, também, o desdém por intelectuais e as artes aodesqualificar sistematicamente trabalhos científicos que vão contra suas ideias conservadoras. Realiza censura e cerco à arte. Bolsonaro repete a ditadura militar, que temia a cultura. Há a obsessão por crime e punição. Bolsonaro defende o armamento da população e um sistema carcerário mais punitivista. Bolsonaro ganhou grande apoio de boa parte da população no Brasil dizendo que na Presidência da República afrouxaria as restrições às armas de fogo e daria mais poder à polícia. As autoridades deveriam ter armas mais letais, de acordo com Bolsonaro, que defende que aqueles que matam criminosos devem receber medalhas e não irem a julgamento.

Como todo governo fascista, o governo Bolsonaro tem o propósito da criação de um estado policial. O governo Bolsonaro busca criar um estado policial ao apresentar o projeto anticrime que tem várias medidas inconstitucionais, especialmente sobre a prisão após condenação em segunda instância, a prescrição de crimes, e as mudanças no instituto da legítima defesa e no Tribunal do Júri, além de baixar um decreto que autoriza a deportação sumária de pessoas “perigosas para a segurança do Brasil”, violando a presunção de inocência para estrangeiros, o que é escancaradamente inconstitucional. Uma das frentes basilares do governo de Bolsonaro é a destruição das memórias críticas da ditadura civil e militar de 1964, bem como de todas as experiências do horror que o Brasil vivenciou, como aquelas que nos colocam encabeçando rankings de encarceramento, desmatamento, assassinatos de grupos vulneráveis, destruição da saúde e educação públicas, judicialização da vida social e superexploração do trabalho.

O avanço de figuras políticas fascistas como Jair Bolsonaro e Sérgio Moro no Brasil é impulsionado pela forte ideia de criação de um inimigo responsável por todos os problemas do país. No Brasil, as forças políticas de esquerda e o PT foram responsabilizados pelos problemas de corrupção no País que foram fundamentais para a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais. O grande apelo que Bolsonaro tem junto ao público em geral está relacionado à raiva contra os políticos tradicionais e contra a corrupção. As pesquisas mostram que ele é apoiado principalmente por homens da classe média e alta. O discurso de Bolsonaro não dá voz apenas à insatisfação política da população, mas, sobretudo, aos ódios internalizados. Há um ódio de classe muito grande no Brasil, um ódio contra os comunistas e o PT, de gênero também, bem como um ódio dos LGBTs. Bolsonaro consegue congregar vários desses ódios. Entretanto, o discurso de Bolsonaro contra os políticos tradicionais e contra a corrupção foi desmoralizado porque se articulou com o bloco parlamentar denominado “centrão” para conquistar apoio no parlamento para seus projetos e evitar ser cassado através de impeachment pelos inúmeros crimes de responsabilidade e, também, colocar o GSI- Gabinete de Segurança Institucional e a ABIN, vinculada ao GSI, a serviço dos interesses de seu filho, senador Flávio Bolsonaro, que responde pelo crime de corrupção por peculato quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

O objetivo político de Jair Bolsonaro é a conquista do poder total com o domínio do Legislativo e do Judiciário, além do Poder Executivo e, se for necessário, com o fechamento dos dois primeiros para colocar em prática seu projeto fascista de governo. A escalada do fascismo já é um fato concreto, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência contra seu avanço. Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta, portanto, confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças internas contrárias à democracia e aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição por parte do governo Bolsonaro, a nomeação de ministros no Judiciário e, até mesmo, realizar um golpe de estado. Para evitar a escalada do fascismo e a implantação de uma ditadura fascista no Brasil, é urgente a formação de uma frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil visando promover a mobilização do povo brasileiro na defesa da Constituição de 1988 e na luta contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.

* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

 Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter une évaluation du gouvernement le plus désastreux de l’histoire du Brésil, celui du gouvernement Bolsonaro. L’évaluation du gouvernement Bolsonaro au cours de son mandat présidentiel de deux ans a été désastreux sous tous les angles d’analyse. Ce fut la plus désastreuse de l’histoire du Brésil en termes de politique étrangère, d’économie, de création d’emplois, d’environnement, de science et de technologie, d’éducation et de culture et, surtout, de droits sociaux et de santé publique. Cette évaluation du gouvernement Bolsonaro montre que c’est plus qu’un problème politique, il est devenu un problème de santé publique et pour la reprise du développement national .

La politique étrangère désastreuse du Brésil assumée par le gouvernement Bolsonaro signifiait une rupture avec toute la tradition menée tout au long des gouvernements post-dictature militaire, comme le respect de la souveraineté des peuples, la non-ingérence dans les affaires intérieures d’un autre pays, la défense de la paix mondiale, intégration continentale, non-alignement, entre autres principes, qui ont tous été directement ou indirectement inclus dans la Constitution de 1988. Le déploiement de cette position assumée par le gouvernement Bolsonaro a été son alignement inconditionnel, automatique et subordonné avec l’administration Donald Trump des États-Unis. Cet alignement subordonné avec les États-Unis a contribué à ce que le Brésil tente d’intervenir au Venezuela tout en manquant de respect à la souveraineté de ce pays et en ingérant ses affaires intérieures. Il n’a pas agi pour la défense de la paix mondiale en s’alignant avec Israël dans la confrontation avec la Palestine et les pays arabes et avec les États-Unis dans la confrontation avec l’Iran, il n’a pas collaboré à l’intégration régionale en créant des frictions diplomatiques avec l’Argentine et il a abandonné la politique étrangère indépendante, s’alignant subordonné aux États-Unis. Un autre recul a été l’intention de déplacer l’ambassade du Brésil en Israël de Tel Aviv à Jérusalem pour soutenir la politique israélienne de colonisation de la Palestine, la position contraire aux décisions de l’ONU sur l’occupation illégale des territoires arabes et de la Palestine, ainsi que le soutien à Sanctions américaines contre l’Iran. Lors de réunions internationales sur des sujets tels que les droits du travail (OIT), les droits de l’homme (Conseil des Nations Unies) et l’environnement (COP), les positions brésiliennes ont été ajoutées à celles des pays en déficit démocratique et des réactionnaires concernant les avancées possibles dans ces thèmes.

La politique économique désastreuse du gouvernement Bolsonaro a été conçue pour adopter les principes d’un néolibéralisme plus radical. Le ministère de l’Économie, dirigé par Paulo Guedes, a été structuré pour démanteler l’État brésilien, construit depuis 1930 par Getúlio Vargas et d’autres présidents, donnant la priorité à la privatisation des entreprises publiques. Le programme de partenariat et d’investissement – le nom donné au plan de privatisation du gouvernement Bolsonaro – comprend une liste d’entreprises de différentes activités économiques, certaines de nature stratégique, leaders dans le domaine technologique et d’autres qui opèrent dans des domaines sensibles à la démocratie et à l’inclusion social que Jair Bolsonaro veut privatiser et cela peut entraîner de graves pertes économiques et la souveraineté du pays. Un vaste plan de privatisation a été lancé avec la vente des actifs de Petrobras (TAG et BR distribuidora), des ventes aux enchères de champs pré-sel et des concessions aéroportuaires. Petrobras est en cours de démantèlement lorsqu’elle annule des opérations importantes pour l’exploitation intégrée de l’entreprise, mais que, dans son empressement privatiste, le gouvernement a décidé de céder à des entreprises privées. Le gouvernement Bolsonaro compromet la souveraineté nationale par l’alignement subordonné du Brésil avec les intérêts nord-américains et le capital international lorsqu’il a décidé de céder la base d’Alcântara aux États-Unis, la dénationalisation d’Embraer avec sa vente à Boeing, les enchères pour la vente de la cession des droits de Petrobras relatifs au pré-sel bénéficiant aux capitaux étrangers et la privatisation des secteurs du raffinage, de la distribution et du transport du pétrole et du gaz de Petrobras démontrant le caractère de capitulation de son gouvernement qui est au service du dieu Mercado, de Wall Street, du Consensus Washington et contre le peuple brésilien.

L’intention de vendre Eletrobras, Correios, Casa da Moeda, Dataprev, Serpro a également été annoncée. Eletrobras est la plus grande entreprise du secteur électrique en Amérique latine et est un leader de la production et du transport d’électricité au Brésil. La capacité de production d’Eletrobras équivaut à environ un tiers de la capacité totale installée du pays, dont le bénéfice en 2018 était de 13,3 milliards de reais. L’accès à l’électricité est un droit fondamental de la population brésilienne, un service essentiel d’intérêt collectif et qui ne peut faire livrer sa production et son transport au secteur privé. La résistance politique et les obstacles juridiques empêchant le gouvernement de vendre Eletrobras ont également empêché le gouvernement d’exécuter son plan. Les banques publiques sont à l’ordre du jour du gouvernement Bolsonaro. Parmi les mesures annoncées et certaines déjà mises en œuvre figurent la vente d’actifs de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil et d’autres institutions financières publiques. Il est à noter que la privatisation des banques publiques ne rentre pas dans le discours de la réduction des dépenses et même pas de l’inefficacité, puisque ces institutions financières sont rentables, efficaces et remplissent une fonction centrale pour l’exécution des politiques publiques. À son tour, la privatisation du système d’eau et d’égouts, approuvée par le Congrès à la fin de 2019, est un recul sans précédent dans le domaine du contrôle des ressources en eau dans le monde, l’eau étant traitée comme une marchandise et non comme droit fondamental de tout le peuple brésilien.

La politique de création d’emplois n’a jamais été la préoccupation du gouvernement Bolsonaro. Depuis son investiture à la présidence de la République, le gouvernement Bolsonaro a œuvré au démantèlement de l’État brésilien, ne faisant rien pour réactiver l’économie de celui-ci se traduisant par le plus haut niveau de chômage avec plus de 14 millions de chômeurs et 27 millions de travailleurs sous-utilisés jamais enregistrés dans l’histoire du Brésil. En 2020, la pandémie du nouveau Coronavirus a encore aggravé la terrible situation de l’économie brésilienne, qui stagne déjà depuis 2014. Le défi de la réactivation de l’économie brésilienne s’est accru avec la pandémie et le gouvernement Bolsonaro est resté inerte dans le sens de la réactiver dont la solution consisterait à réaliser des investissements massifs dans les infrastructures économiques (énergie, transports et communications) et sociales (éducation, santé, logement et assainissement de base) qui nécessitent des ressources de l’ordre de R$ 2 billions. Ainsi, le gouvernement fédéral devrait agir comme inducteur de la reprise de la croissance économique au Brésil avec la réalisation de ces investissements, ce qui contribuerait également à attirer les investissements privés. Cette action gouvernementale contribuerait à relever les niveaux d’emploi et de revenus des familles et des entreprises, par conséquent, à lutter contre le chômage de masse actuel, qui atteint les plus hauts niveaux de l’histoire, et à favoriser l’expansion de la consommation des familles et des entreprises résultant respectivement de l’augmentation de la masse salariale des familles et des revenus des entreprises. Pour financer les actions du gouvernement fédéral, il pourrait utiliser les réserves internationales du pays à hauteur de 320 milliards de dollars américains pour ne pas augmenter davantage la dette publique. L’incompétence de Bolsonaro et la présence de Paulo Guedes, un fondamentaliste du néolibéralisme, au ministère de l’Économie, entravent cette action.

La politique environnementale désastreuse du gouvernement Bolsonaro a gagné en importance dans la communauté internationale en raison de la croissance des incendies et de la déforestation dans l’Amazonie légale et de la désobéissance à l’Accord de Paris pour lutter contre le changement climatique mondial. Le gouvernement Bolsonaro a pris une série de mesures qui collaborent pour augmenter la déforestation. Le discours de Bolsonaro fonctionne comme soutien à la déforestation. Il n’y a jamais eu, dans aucun gouvernement démocratique brésilien, d’incitation à la déforestation avec l’argument que ceux qui protégeraient l’Amazonie seraient des intérêts étrangers. Une autre conséquence est le démantèlement complet des organismes d’inspection. Il s’agit d’une catastrophe majeure produite par le gouvernement Bolsonaro dont l’action pourrait conduire à la destruction de la forêt amazonienne avec l’intention manifeste d’ouvrir la voie aux activités minières, agricoles, d’élevage et de bois. Les incendies menés pour préparer la zone aux activités agricoles sont responsables de l’émission importante de gaz à effet de serre, comme le dioxyde de carbone (CO2). En outre, la destruction de la forêt amazonienne contribuerait à produire une catastrophe humanitaire majeure en mettant en péril l’existence des populations autochtones qui y vivent. Le gouvernement Bolsonaro commet un crime environnemental et humanitaire de grande ampleur en Amazonie qui doit être combattu vigoureusement. Bolsonaro a exprimé son scepticisme quant aux réunions internationales consacrées au débat sur le changement climatique de l’Accord de Paris. Bolsonaro a admis quitter l’Accord de Paris en déclarant que “s’il avait été bon, les États-Unis ne seraient pas partis”. Bolsonaro est devenu un paria international, un méchant environnemental aux yeux du monde.

La politique scientifique et technologique désastreuse du gouvernement Bolsonaro a encouragé la destruction du Système national de science, technologie et innovation (SNCTI), construit au cours des 60 dernières années au Brésil. Au cours de ces 60 ans d’investissements en CT&I, le Brésil a développé la production d’énergie à partir de sources renouvelables, la médecine high-tech, le lancement de startups, le développement d’une base industrielle diversifiée, entre autres actions. Des entreprises transnationales brésiliennes, telles qu’Embraer, ont été dénationalisées, Embraco et WEG ont été exploitées par le biais de partenariats et d’investissements croisés avec des universités pour former du personnel et générer des recherches innovantes. Le gouvernement Bolsonaro a exclu des milliers de bourses du système CNPq et Capes, et les boursiers CNPq ont eu du mal à recevoir des fonds pour leurs recherches. Le gouvernement Bolsonaro envisage de mettre en pratique sa proposition de transfert de Finep à la BNDES, ainsi que la fusion de CNPq et Capes. 80% des ressources du FNDCT (Fonds national pour le développement de la science et de la technologie) ont été stérilisées lors de leur insertion dans la réserve pour imprévus. La situation est déplorable car l’industrie, la science et la technologie nationale ont été abandonnées, contribuant à accroître la dépendance scientifique, technologique et industrielle vis-à-vis du monde extérieur. Le recul actuel de l’industrie brésilienne révèle l’incapacité du secteur à réagir et la perspective d’un retournement de situation est très difficile dans la situation de récession économique actuelle aggravée par la crise du nouveau Coronavirus. Ce recul de l’industrie brésilienne intervient depuis les années 1980, lorsque la participation de l’industrie manufacturière au produit intérieur brut (PIB) était de 33% et, en 2019, elle ne dépassait pas 11,3%. C’est le niveau le plus bas en 80 ans. Stagnant, l’industrie a la plus petite part du PIB depuis la fin des années 40.

La politique d’éducation et de culture désastreuse du gouvernement Bolsonaro se caractérise par une guerre sainte ultraconservatrice à caractère néofasciste contre les idéaux progressistes et démocratiques. Sous le discours de la défense de la famille, du pays et contre le «marxisme culturel», le gouvernement Bolsonaro a attaqué la structure éducative et culturelle sur plusieurs fronts, avec des coupes et des contingences dans les budgets, des propositions de changements dans le fonctionnement et la direction du ministère de l’Éducation et l’extinction du ministère de la Culture. Les universités et les instituts fédéraux d’enseignement ont été la cible de mesures coercitives telles que la nomination de doyens ne respectant pas l’ordre de la triple liste pour assurer la possession de dirigeants idéologiquement et politiquement alignés avec le gouvernement, l’utilisation de critères idéologiques pour la sélection des boursiers et l’orientation ressources pour les établissements d’enseignement fédéraux, harcèlement des enseignants avec ouverture d’enquêtes et encouragement à la dénonciation par des lignes créées par le gouvernement à cet effet. Outre les manifestations à caractère néo-fasciste, le domaine de la Culture a également été victime d’une gestion inopérante, incompétente, anti-intellectuelle et, surtout, qui prêche la haine de la démocratie. En plus de l’extinction du ministère de la Culture, qui, transformé en secrétaire de la culture, était à la dérive, se jouant d’un ministère à l’autre. Pendant ce temps, rien ne se passait au secrétaire de la culture. Funarte, la Bibliothèque nationale, la Fondation Palmares, Ancine, entre autres, ont été livrés à des personnes clairement identifiées au discours d’extrême droite.

La politique désastreuse des droits sociaux du gouvernement Bolsonaro a été caractérisée par le mépris des droits fondamentaux prévus dans la Constitution de 1988, son détachement de la démocratie et le manque de respect avec lequel il s’adresse à de larges secteurs sociaux. Le Brésil, à partir de janvier 2019, est témoin de l’institutionnalisation des violations des libertés civiles et des droits fondamentaux. Les initiatives gouvernementales (projets de loi, mesures provisoires, décrets), ajoutées aux déclarations et attitudes qui viennent de Bolsonaro et de ses ministres, créent un environnement sérieux qui encourage la violence et l’autoritarisme. Attaques contre les enseignants, les universités, la science et la technologie, les médias et les journalistes, le droit de manifester et d’organiser la société et la participation sociale aux discussions, aux décisions et au suivi des politiques publiques, ainsi que les points du paquet anti-criminalité tous ont le même sens: restreindre la démocratie et effectuer un coup d’État pour consolider un État dictatorial. L’extinction des conseils de gouvernement participatifs qui ont formulé des politiques publiques dans divers ministères fédéraux et organes administratifs montre le mépris de la participation de la société au gouvernement Bolsonaro. Les attaques contre les institutions juridiques et les menaces de réémettre des actes autoritaires de la dictature militaire étaient également récurrentes au sein du gouvernement Bolsonaro. La tentative de démantèlement de la liberté d’organisation des travailleurs s’est intensifiée avec la promulgation du MP 873, qui interdisait arbitrairement le paiement de mensualités associatives sur la masse salariale, modifiant les dispositions de la CLT et de la loi n ° 8.112 / 90. La réforme des retraites, envoyée en avril par le gouvernement Bolsonaro au Congrès et approuvée, a réduit les valeurs des pensions des travailleurs du secteur privé et des serveurs de l’Union. Les règles de transition ont été plus strictes en raison de l’augmentation des fourchettes de cotisation des travailleurs et l’âge minimum de la retraite était élevé tant pour les femmes (62 ans) que pour les hommes (65 ans).

La politique de santé publique désastreuse du gouvernement Bolsonaro se manifeste par le fait que le Brésil n’a pas réussi à lutter contre la propagation du nouveau coronavirus en rendant le ministère de la Santé inopérant et en confiant la gestion d’Anvisa à des personnes clairement identifiées au discours d’extrême droite, en plus de prendre des mesures contre toutes les mesures mises en place par les gouverneurs et les maires pour lutter contre la propagation du virus. Actuellement, le Brésil compte 194 000 morts par Covid 19. Le manque de coordination nationale du gouvernement Bolsonaro dans la lutte contre la propagation du nouveau Coronavirus est le principal responsable de ce nombre élevé de décès. Si le gouvernement fédéral avait adopté le «lockdown», c’est-à-dire un isolement strict et total au début de la pandémie au Brésil avec au moins 75% de l’ensemble de la population en quarantaine, avec des tests pour tous les patients suspects et leur isolement du reste de la population, le nombre de décès par Covid-19 dans le pays ne dépasserait pas 44 300, selon l’Imperial College de Londres. On peut conclure de ce qui précède que c’était un acte irresponsable que d’alléger l’isolement social précaire qui existait pour reprendre l’activité économique parce qu’elle causait des souffrances et des décès inutiles au Brésil. Aujourd’hui, la presse rapporte que Bolsonaro a opposé son veto aux dispositions de la LDO (loi sur les lignes directrices budgétaires) qui protégeraient les dépenses du gouvernement fédéral pour l’achat et la distribution de vaccins contre Covid 19 en plus d’autres décaissements pour faire face à la pandémie. En revanche, il a conservé dans le budget les principaux projets défendus par le ministère de la Défense, comme le renouvellement de la flotte de chasseurs des FAB et le développement de sous-marins à propulsion nucléaire. Cette décision montre l’absurdité de Bolsonaro considérer que les vaccins sont moins importants que les chasseurs des FAB et les sous-marins nucléaires.

Au Brésil, la lutte contre la propagation du nouveau Coronavirus est aggravée par un président de la République irresponsable. Jair Bolsonaro est le plus grand obstacle à la prise de décisions urgentes pour réduire l’évolution de la contagion, sauver des vies et garantir le revenu familial, l’emploi et la survie des entreprises. Bolsonaro attaque la santé publique, ignorant les déterminations techniques et les expériences d’autres pays. Avant même l’arrivée du virus, les services publics et l’économie brésilienne étaient déjà considérablement affaiblis par l’agenda néolibéral imposé au pays depuis 1990 et approfondi par le gouvernement Bolsonaro. En ce moment, il est nécessaire de mobiliser, sans limites, toutes les ressources publiques nécessaires pour sauver des vies. Bolsonaro est incapable de continuer à gouverner le Brésil et de faire face à cette crise qui met en péril la santé publique et l’économie brésilienne. Bolsonaro commet des crimes, escroque des informations, ment et encourage le chaos, profitant du désespoir de la population, surtout des plus vulnérables.

Le Brésil a besoin de l’unité nationale et de la compréhension du peuple brésilien pour faire face à la pandémie et promouvoir la reprise de l’économie, pas d’un président qui contredit les autorités de santé publique et soumet la vie de chacun à ses intérêts politiques autoritaires. Bolsonaro est plus qu’un problème politique, c’est devenu un problème de santé publique et pour la reprise du développement national. Bolsonaro manque de grandeur. Il doit de toute urgence être destitué du pouvoir et répondre des crimes qu’il commet contre le peuple brésilien. La destitution du pouvoir déjà pour Bolsonaro.

* Fernando Alcoforado, 80, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) et Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

This article aims to present an evaluation of the most disastrous government in the history of Brazil, that of the Bolsonaro government. The evaluation of the Bolsonaro government in its 2-year presidential term was disastrous from any angle of analysis. It was the most disastrous in the history of Brazil in terms of foreign policy, the economy, job creation, the environment, science and technology, education and culture and, above all, social rights and public health. This Bolsonaro government evaluation shows that it is more than a political problem, it has become a public health problem and to the resumption of national development.

The disastrous foreign policy of Brazil assumed by the Bolsonaro government meant a break with all the tradition carried out throughout the post-military dictatorship, such as respect for the sovereignty of peoples, non-interference in the internal affairs of another country, defense of world peace, continental integration, non-alignment, among other principles, all of which were directly or indirectly included in the 1988 Constitution. The unfolding of this position assumed by the Bolsonaro government was its unconditional, automatic and subordinate alignment with the Donald Trump administration of the United States. This subordinate alignment with the United States contributed towards Brazil trying to intervene in Venezuela while disrespecting the sovereignty of this country and ingesting in its internal affairs. It did not act in defense of world peace by aligning itself with Israel in the confrontation with Palestine and the Arab countries and with the United States in the confrontation with Iran, it did not collaborate with regional integration by creating diplomatic friction with Argentina and it abandoned independent foreign policy, aligning itself subordinately with the United States. Another setback in foreign policy was the intention to move the Brazilian embassy in Israel from Tel Aviv to Jerusalem in support of the Israeli policy of colonizing Palestine, the position contrary to UN decisions on the illegal occupation of Arab territories and Palestine, as well as support for American sanctions against Iran. In international meetings that discuss topics such as labor rights (ILO), human rights (UN Council) and the environment (COP), Brazilian positions have been added to those of countries with a democracy deficit and reactionaries regarding possible advances in these themes.

The disastrous economic policy of the Bolsonaro government was designed to adopt the principles of more radical neoliberalism. The Ministry of Economy, led by Paulo Guedes, was structured to dismantle the Brazilian state, built since 1930 by Getúlio Vargas and other government officials, giving priority to privatization of state-owned companies. The Partnership and Investment Program – the name given to the privatization plan of the Bolsonaro government – includes a list of companies of different economic activities, some of strategic nature, leading in the technology area and others that operate in areas sensitive to democracy and inclusion that Jair Bolsonaro wants to privatize and that can bring serious economic losses and to the country’s sovereignty. A broad privatization plan was initiated with the sale of Petrobras assets (TAG and BR distribuidora), pre-salt field auctions and airport concessions. Petrobras is being dismantled when it undoes important operations for the integrated operation of the company, but which, in its privatist eagerness, the government decided to hand over to private companies. The Bolsonaro government compromises national sovereignty through Brazil’s subordinate alignment with North American interests and international capital when it decided to hand over the Alcântara Base to the United States, the denationalization of Embraer with its sale to Boeing, sale auctions of Petrobras’ onerous assignment in the pre-salt layer that benefits foreign capital and the privatization of the oil and gas refining, distribution and transportation sectors of Petrobras demonstrating the surrender character of its government that is at the service of the god Mercado, of Wall Street, of the Consensus Washington and against the Brazilian people.

The intention to sell Eletrobras, Correios, Casa da Moeda, Dataprev, Serpro was also announced. Eletrobras is the largest company in the electric sector in Latin America and is a leader in electric power generation and transmission in Brazil. Eletrobras’ generating capacity is equivalent to about a third of the country’s total installed capacity, whose profit in 2018 was R$ 13.3 billion. Access to electricity is a fundamental right of the Brazilian population, an essential service of collective interest and which cannot have its generation and transmission delivered to the private sector. Political resistance and legal obstacles for the government to sell Eletrobras also prevented the government from executing its plan. Public banks are on the agenda of the Bolsonaro government. Among the measures announced and some already implemented are the sale of assets from Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil and other public financial institutions. It should be noted that the privatization of public banks does not fit the discourse of reducing expenses and not even inefficiency, since these financial institutions are profitable, efficient and fulfill a central function for the execution of public policies. In turn, the privatization of the water and sewage system, approved by Congress at the end of 2019, is an unprecedented setback in the area of water resource control worldwide, with water being treated as a commodity and not as a basic right of all the Brazilian people.

The policy of job creation has never been the concern of the Bolsonaro government. Since his inauguration in the presidency of the Republic, the Bolsonaro government has worked to dismantle the Brazilian State, doing nothing to reactivate the economy of this resulting in the highest level of unemployment with more than 14 million unemployed and 27 million underutilized workers ever recorded in the history of Brazil . In 2020, the pandemic of the new Coronavirus further aggravated the terrible situation of the Brazilian economy, which has already stagnated since 2014. The challenge of reactivating the Brazilian economy increased with the pandemic and the Bolsonaro government remained inert in the sense of reactivating it whose solution would consist of making massive investments in economic infrastructure (energy, transport and communications) and social infrastructure (education, health, housing and basic sanitation) that demand resources of the order of R$ 2 trillion. Thus, the federal government should act as an inducer of the resumption of economic growth in Brazil with the realization of these investments, which would also contribute to attract private investments. This government action would contribute to raise the levels of employment and income of families and companies, in consequence, to combat the current mass unemployment, which reached the highest levels in history, and to promote the expansion of consumption by families and companies resulting, respectively, from the increase in the wage bill of families and the income of companies. To finance the actions of the federal government, it could use the country’s international reserves in the amount of US$ 320 billion to not further increase public debt. The incompetence of Bolsonaro and the presence of Paulo Guedes, a fundamentalist of neoliberalism, in the Ministry of Economy, hinder this action.

The Bolsonaro government’s disastrous environmental policy gained prominence in the international community due to the growth of fires and deforestation in the Legal Amazon and disobedience to the Paris Agreement to combat global climate change. The Bolsonaro government has taken a series of measures that collaborate to increase deforestation. Bolsonaro’s speech works as a seal of deforestation. There has never been, in any Brazilian democratic government, the incentive to deforestation with the argument that those who would be protecting the Amazon would be foreign interests. Another consequence is the complete dismantling of the inspection bodies. This is a major catastrophe produced by the Bolsonaro government whose action could lead to the destruction of the Amazon Forest with the manifest intention of paving the way for mining, agriculture, livestock and timber activities. The fires carried out to prepare the area for agricultural activities are responsible for the significant emission of gases that cause the greenhouse effect, such as carbon dioxide (CO2). In addition, the destruction of the Amazon Forest would contribute to producing a major humanitarian catastrophe by jeopardizing the existence of the indigenous populations living there. The Bolsonaro government is committing an environmental and humanitarian crime of great proportions in the Amazon that needs to be vigorously combated. Bolsonaro expressed skepticism about the international meetings dedicated to the Paris Agreement climate change debate. Bolsonaro admitted to leave the Paris Agreement stating that “if it were good, the United States would not have left”. Bolsonaro has become an international outcast, an environmental villain in the eyes of the world.

The Bolsonaro government’s disastrous science and technology policy promoted the destruction of the National System of Science, Technology and Innovation (SNCTI), built over the last 60 years in Brazil. In these 60 years of investments in CT&I, Brazil has developed the production of energy from renewable sources, high-tech medicine, the launch of startups, the development of a diversified industrial base, among other actions. Transnational Brazilian companies, such as Embraer was denationalized, Embraco and WEG were leveraged through partnerships and cross-investments with universities to train personnel and generate innovative research. The Bolsonaro government excluded thousands of scholarships from the CNPq and Capes system, and CNPq scholarship holders struggled to receive funding for their research. The Bolsonaro government plans to put into practice its proposal to transfer Finep to BNDES, as well as the merger of CNPq and Capes. 80% of the resources of the FNDCT (National Fund for the Development of Science and Technology) were sterilized when inserted in the contingency reserve. The situation is deplorable because industry, science and national technology have been scrapped, contributing to increase scientific, technological and industrial dependence on the outside world. The current retraction of the Brazilian industry reveals the sector’s inability to react and the prospect of a reversal of the situation is very difficult in the current conjuncture of economic recession aggravated by the crisis of the new Coronavirus. This retraction of the Brazilian industry comes since the 1980s, when the participation of the manufacturing industry in the Gross Domestic Product (GDP) was 33% and, in 2019, it did not exceed 11.3%. It is the lowest level in 80 years. Stagnant, the industry has the smallest share of GDP since the late 1940s.

The disastrous education and culture policy of the Bolsonaro government is characterized by an ultraconservative holy war of a neofascist character against progressive and democratic ideals. Under the discourse of defending the family, the country and against “cultural Marxism”, the Bolsonaro government attacked the educational and cultural structure on several fronts, with cuts and contingencies in budgets, proposals for changes in the functioning and direction of the Ministry of Education and the extinction of the Ministry of Culture. Universities and federal education institutes were the target of coercive measures such as the appointment of deans not respecting the order of the triple list to ensure the possession of leaders who are ideologically and politically aligned with the government, the use of ideological criteria for the selection of fellows and directing resources to federal educational institutions, persecution of teachers with the opening of investigations and encouragement of denunciation through lines created by the government for this purpose. In addition to manifestations of a neo-fascist character, the area of Culture was also the victim of inoperative, incompetent, anti-intellectual management and, above all, that preaches hatred for democracy. In addition to the extinction of the Ministry of Culture, which, transformed into the Secretary of Culture, was adrift, being played from one ministry to another. Meanwhile, nothing was happening in the Secretary of Culture. Funarte, the National Library, the Palmares Foundation, Ancine, among others, were delivered to people markedly identified with the extreme right speech.

The disastrous social rights policy of the Bolsonaro government was characterized by showing contempt for the fundamental rights provided for in the 1988 Constitution, its detachment from democracy and the lack of respect with which it addresses broad social sectors. Brazil, from January 2019, witnesses the institutionalization of violations of civil liberties and fundamental rights. Government initiatives (bills, provisional measures, decrees), added to the declarations and attitudes that come from Bolsonaro and his ministers, create a serious environment that encourages violence and authoritarianism. Attacks on teachers, universities, science and technology, the media and journalists, the right to manifest and organize society and social participation in discussions, decisions and monitoring of public policies, as well as the points of the Anti-Crime Package all have the same meaning: restrict democracy and carry out a coup to consolidate a dictatorial state. The extinction of Participative Government Councils that formulated public policies in various federal ministries and administrative bodies shows the disregard for society’s participation in the Bolsonaro government. Attacks on legal institutions and threats to reissue authoritarian acts by the military dictatorship were also recurrent in the Bolsonaro government. The attempt to dismantle workers’ freedom of organization was intensified with the promulgation of MP 873, which arbitrarily prohibited the payment of associative monthly payments by payroll, changing provisions of the CLT and Law No. 8,112 / 90. The pension reform, sent in April by the Bolsonaro government to Congress and approved, reduced the values of pensions and pensions of workers in the private sector and of the servers of the Union. The transition rules were tougher because there was an increase in the contribution ranges of workers and the minimum retirement age was high for both women (62 years) and men (65 years).

The disastrous public health policy of the Bolsonaro government is manifested in the fact that Brazil failed to combat the spread of the new Coronavirus by rendering the Ministry of Health inoperative and handing over the management of Anvisa (National Health Surveillance Agency) to people markedly identified with the extreme right speech, in addition to taking action against all measures put in place by governors and mayors to combat the spread of the virus. Currently, Brazil has 194 thousand deaths by Covid 19. The lack of national coordination by the Bolsonaro government in combating the spread of the new Coronavirus is the main responsible for this high number of deaths. If the federal government had adopted the “lockdown”, that is, strict and total isolation at the beginning of the pandemic in Brazil with at least 75% of the entire population in quarantine, with tests for all suspected patients and their isolation from the rest of the population, the number of deaths by Covid-19 in the country would not exceed 44,300, according to London Imperial College. It can be concluded from the foregoing that it was an irresponsible act to have eased the precarious social isolation that existed to resume economic activity because it caused unnecessary suffering and death in Brazil. Today, the press reports that Bolsonaro has vetoed provisions of the LDO (Budgetary Guidelines Law) that would shield federal government spending on the purchase and distribution of vaccines against Covid 19 in addition to other disbursements to deal with the pandemic. On the other hand, it preserved in the Budget the main projects defended by the Ministry of Defense, such as the renewal of the FAB’s fighter fleet and the development of nuclear powered submarines. This decision shows the absurdity of Bolsonaro consider that vaccines are less important than FAB fighters and nuclear submarines.

In Brazil, the fight against the spread of the new Coronavirus is aggravated by an irresponsible President of the Republic. Jair Bolsonaro is the biggest obstacle to making urgent decisions to reduce the evolution of contagion, save lives and guarantee family income, jobs and the survival of companies. Bolsonaro attacks public health, disregarding technical determinations and the experiences of other countries. Even before the virus arrived, public services and the Brazilian economy were already dramatically weakened by the neoliberal agenda that has been imposed on the country since 1990 and deepened by the Bolsonaro government. At this moment, it is necessary to mobilize, without limits, all the public resources necessary to save lives. Bolsonaro is unable to continue to govern Brazil and to face this crisis, which jeopardizes public health and the Brazilian economy. Bolsonaro commits crimes, defrauds information, lies and encourages chaos, taking advantage of the population’s despair, above all, of the most vulnerable.

Brazil needs national unity and understanding from the Brazilian people to face the pandemic and promote the resumption of the economy, not a president who contradicts the Public Health authorities and submits everyone’s lives to his authoritarian political interests. Bolsonaro is more than a political problem, it has become a public health problem and  to the resumption of national development. Bolsonaro lacks greatness. He urgently needs to be removed from power and answer for the crimes he is committing against the Brazilian people. Impeachment already for Bolsonaro.

* Fernando Alcoforado, 80, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic  planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) and Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar um balanço do mais desastroso governo da história do Brasil, o do governo Bolsonaro. O balanço do governo Bolsonaro nos seus 2 anos de mandato presidencial foi desastroso sob qualquer ângulo de análise. Foi o mais desastroso da história do Brasil no âmbito da política externa, da economia, da geração de emprego, do meio ambiente, da ciência e tecnologia, da educação e cultura e, sobretudo, dos direitos sociais e da saúde pública.  Este balanço do governo Bolsonaro mostra que ele é mais do que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública e para a retomada do desenvolvimento nacional.

A desastrosa política externa do Brasil assumida pelo governo Bolsonaro significou o rompimento com toda a tradição efetivada ao longo dos governos pós-ditadura militar como o respeito à soberania dos povos, a não ingerência nos assuntos internos de outro país, defesa da paz mundial, a integração continental, o não alinhamento, entre outros princípios, todos eles inscritos direta ou indiretamente na Constituição de 1988. O desdobramento desta posição assumida pelo governo Bolsonaro foi seu alinhamento incondicional, automático e subalterno com o governo Donald Trump dos Estados Unidos. Este alinhamento subalterno com os Estados Unidos contribuiu no sentido do Brasil tentar intervir na Venezuela desrespeitando a soberania deste país e ingerindo em seus assuntos internos. Não atuou em defesa da paz mundial ao se alinhar com Israel no confronto com a Palestina e os países árabes e com os Estados Unidos no confronto com o Irã, não colaborou com a integração regional ao criar atritos diplomáticos com a Argentina e abandonou a política externa independente se alinhando de forma subalterna com os Estados Unidos. Outro retrocesso na política externa foi a intenção de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém em apoio à política israelense de colonização da Palestina, o posicionamento contrário às decisões da ONU sobre a ocupação ilegal dos territórios árabes e da Palestina, assim como o apoio às sanções estadunidenses contra o Irã. Nas reuniões internacionais que discutem temas como direitos do trabalho (OIT), direitos humanos (Conselho da ONU) e meio ambiente (COP) as posições brasileiras têm se somado aos dos países com déficit de democracia e reacionários quanto a possíveis avanços nestes temas.

A desastrosa política econômica do governo Bolsonaro foi delineada no sentido de adotar  os princípios do neoliberalismo mais radical. O Ministério da Economia, capitaneado por Paulo Guedes, foi estruturado para desmantelar o Estado brasileiro, construído desde 1930 por Getúlio Vargas e outros governantes, priorizando as privatizações de estatais. O Programa de Parcerias e Investimentos – nome dado ao plano de privatizações do governo Bolsonaro — inclui um elenco de empresas de atividades econômicas distintas, algumas de caráter estratégico, de ponta na área de tecnologia e outras que atuam em áreas sensíveis para a democracia e inclusão social, que Jair Bolsonaro quer privatizar e que pode trazer graves prejuízos econômicos e para a soberania do país. Um amplo plano de privatização foi iniciado com a venda de ativos da Petrobras (TAG e BR distribuidora), leilões de campos do pré-sal e concessões de aeroportos. A Petrobras está sendo desmontada ao desfazer operações importantes para o funcionamento integrado da empresa, mas que, no seu afã privatista, o governo decidiu entregar a empresas privadas. O governo Bolsonaro compromete a soberania nacional pelo alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos e ao capital internacional quando decidiu pela entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos, a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing, os leilões de venda da cessão onerosa da Petrobras relativa ao pré-sal  que beneficia o capital estrangeiro e a privatização dos setores de refino, distribuição e transporte de óleo e gás da Petrobras demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro.   

Foi anunciada, também, a intenção de venda da Eletrobras, Correios, Casa da Moeda, Dataprev, Serpro. A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina e é líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. A capacidade geradora da Eletrobras equivale a cerca de um terço do total da capacidade instalada do país cujo lucro em 2018 foi de R$ 13,3 bilhões. O acesso à energia elétrica é um direito fundamental da população brasileira, serviço essencial de interesse coletivo e que não pode ter sua geração e transmissão entregue ao setor privado. As resistências políticas e os entraves legais para o governo vender a Eletrobras impediram ainda o governo de executar seu plano. Os bancos públicos estão na mira da agenda do governo Bolsonaro. Entre as medidas anunciadas e algumas já efetivadas estão a venda de ativos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outras instituições financeiras públicas. Ressalte-se que a privatização dos bancos públicos não se encaixa no discurso de redução de gastos e nem mesmo de ineficiência, uma vez que estas instituições financeiras são lucrativas, eficientes e cumprem função central para a execução de políticas públicas. Por sua vez, a privatização do sistema de água e esgoto, aprovado pelo Congresso no final de 2019, é um retrocesso sem precedentes na área de controle dos recursos hídricos em todo o mundo, passando a água a ser tratada como uma mercadoria qualquer e não como um direito básico de todo o povo brasileiro.  

A política de geração de emprego nunca foi a preocupação do governo Bolsonaro. Desde sua posse na presidência da República, o governo Bolsonaro trabalhava para desmantelar o Estado brasileiro, nada fazendo para reativar a economia disto resultando no maior nível de desemprego com mais de 14 milhões de desempregados e 27 milhões de trabalhadores subutilizados já registrado na história do Brasil. Em 2020, a pandemia do novo Coronavirus agravou ainda mais a péssima situação da economia brasileira já estagnada desde 2014. O desafio de reativar a economia brasileira aumentou com a pandemia e o governo Bolsonaro se manteve inerte no sentido de reativá-la cuja solução consistiria na realização de investimentos maciços em infra-estrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e infraestrutura social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) que demandam recursos da ordem de R$ 2 trilhões. O governo federal deveria atuar, desta forma, como indutor da retomada do crescimento econômico do Brasil com a realização desses investimentos que contibuiria, também, para atrair investimentos privados.  Esta ação do governo contribuiria para elevar os níveis de emprego e da renda das famílias e das empresas para, em consequência, combater o atual desemprego em massa, que alcançou os maiores níveis da história, e promover a expansão do consumo das famílias e das empresas resultantes, respectivamente, do aumento da massa salarial das famílias e da renda das empresas. Para financiar as ações do governo federal, poderia usar as reservas internacionais do País no montante de US$ 320 bilhões para não aumentar ainda mais a dívida pública.  A incompetência de Bolsonaro e a presença de Paulo Guedes, fundamentalista do neoliberalismo, no Ministério da Economia, dificultam esta ação.

A desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro ganhou protagonismo na comunidade internacional pelo crescimento das queimadas e do desmatamento na Amazônia Legal e pela desobediência ao Acordo de Paris de combate à mudança climática global. O governo Bolsonaro tomou uma série de medidas que colaboram para o aumento do desmatamento. O discurso de Bolsonaro funciona como uma chancela ao desmatamento. Nunca houve antes, em nenhum governo democrático brasileiro o incentivo ao desmatamento com o argumento de que quem estaria protegendo a Amazônia seriam os interesses estrangeiros. Outra consequência é o completo desmantelamento dos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma grande catástrofe produzida pelo governo Bolsonaro cuja ação pode levar à destruição da Floresta Amazônica com a manifesta intenção de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira. As queimadas realizadas para preparar a área para as atividades agropecuárias são responsáveis pela emissão significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico (CO2). Além disso, a destruição da Floresta Amazônica contribuiria para produzir uma catástrofe humanitária de grandes proporções ao comprometer a existência das populações indígenas lá residentes. O governo Bolsonaro pratica um crime ambiental e, também, humanitário de grandes proporções na Amazônia que precisa ser combatido veementemente. Bolsonaro demonstrou ceticismo relativamente aos encontros internacionais dedicados ao debate das alterações climáticas do Acordo de Paris.  Bolsonaro admitiu deixar o Acordo de Paris afirmando que “se fosse bom, os Estados Unidos não tinham saído”. Bolsonaro se tornou um pária internacional, um vilão ambiental aos olhos do mundo.

A desastrosa política de ciência e tecnologia do governo Bolsonaro promoveu a  destruição do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), construído ao longo dos últimos 60 anos no Brasil. Nestes 60 anos de investimentos em CT&I, o Brasil desenvolveu a produção de energia por fontes renováveis, a medicina de alta tecnologia, o lançamento de startups, o desenvolvimento de uma base industrial diversificada, entre outras ações. Empresas brasileiras transnacionais, como Embraer foi desnacionalizada, Embraco e WEG foram alavancadas através de parcerias e investimentos cruzados com universidades para formação de pessoal e geração de pesquisa inovadora.  O governo Bolsonaro excluiu milhares de bolsas do sistema CNPq e Capes e os bolsistas do CNPq enfrentaram dificuldades para receber o financiamento para suas pesquisas. O governo Bolsonaro pensa em colocar em prática sua proposta de transferência da Finep para o BNDES, assim como a fusão do CNPq com a Capes. 80% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia) foram esterilizados ao serem inseridos na reserva de contingência. A situação é lastimável porque a indústria, a ciência e a tecnologia nacional foram sucateadas contribuindo para aumentar a dependência científica, tecnológica e industrial em relação ao exterior. A retração atual da indústria brasileira revela incapacidade de reação do setor e a perspectiva de reversão do quadro é muito difícil na conjuntura atual de recessão econômica agravada pela crise do novo Coronavirus. Esta retração da indústria brasileira vem desde a década de 1980, quando a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) era de 33% e, em 2019, não passou de 11,3%. É o patamar mais baixo em 80 anos. Estagnada, a indústria tem a menor fatia do PIB desde o final da década de 1940.

A desastrosa política de educação e cultura do governo Bolsonaro se caracteriza por uma guerra santa ultraconservadora de caráter neofascista contra os ideais progressistas e democráticos. Sob o discurso de defesa da família, da pátria e contra o “marxismo cultural”, governo Bolsonaro atacou em várias frentes a estrutura educacional e cultural, com cortes e contingenciamento em orçamentos, propostas de mudanças no funcionamento e na direção do Ministério da Educação e a extinção do Ministério da Cultura. As universidades e os institutos federais de educação foram alvos de medidas coercitivas como a nomeação de reitores não respeitando a ordem da lista tríplice para garantir a posse de dirigentes alinhados ideológica e politicamente com o governo, o uso de critérios ideológicos para seleção de bolsistas e direcionamento de recursos para instituições federais de ensino, perseguição a professores com abertura de sindicância e estímulo à denúncia através de linhas criadas pelo governo com esse objetivo. Além de manifestações de caráter neofascista, a área da Cultura foi vítima também de uma gestão inoperante, incompetente, anti-intelectual e, principalmente, que prega o ódio à democracia. Além da extinção do Ministério da Cultura que, transformado em Secretaria de Cultura, ficou à deriva, sendo jogado de um ministério a outro. Enquanto isso, nada acontecia na pasta. A Funarte, a Biblioteca Nacional, a Fundação Palmares, a Ancine, dentre outros foram entregues a pessoas marcadamente identificadas com o discurso de extrema-direita.

A desastrosa política dos direitos sociais do governo Bolsonaro se caracterizou por demonstrar o desprezo pelos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, seu desapego à democracia e a falta de respeito com a qual se dirige a amplos setores sociais. O Brasil, a partir de janeiro de 2019, presencia a institucionalização das violações às liberdades civis e aos direitos fundamentais. As iniciativas do governo (projetos de lei, medidas provisórias, decretos) somadas às declarações e atitudes que partem de Bolsonaro e de seus ministros, criam um grave ambiente de estímulo à violência e ao autoritarismo. Os ataques aos professores, às universidades, à ciência e tecnologia, aos meios de comunicação e a jornalistas, ao direito de manifestação e organização da sociedade e a participação social nas discussões, decisões e acompanhamento de políticas públicas, bem como os pontos do Pacote Anticrime têm todos o mesmo sentido: restringir a democracia e concretizar um golpe para consolidar um estado ditatorial. A extinção de Conselhos Participativos de governo que formulavam políticas públicas em vários ministérios e órgãos administrativos federais evidencia o menosprezo pela participação da sociedade no governo Bolsonaro. Ataques às instituições jurídicas e ameaças de reeditar atos autoritários da ditadura militar também foram recorrentes no governo Bolsonaro. A tentativa de desmonte da liberdade de organização dos trabalhadores se intensificou com a promulgação da MP 873 que proibiu arbitrariamente o pagamento de mensalidade associativa por folha salarial, alterando dispositivos da CLT e da Lei No. 8.112/90. A reforma da Previdência, encaminhada em abril pelo governo Bolsonaro para o Congresso e aprovada, reduziu valores de pensões e aposentadorias de trabalhadores na iniciativa privada e dos servidores da União. As regras de transição foram mais duras porque houve aumento das faixas de contribuição dos trabalhadores e a idade mínima para aposentadoria foi elevada tanto para mulheres (62 anos) como para os homens (65 anos).

A desastrosa política de saúde pública do governo Bolsonaro se manifesta no fato de o Brasil ter fracassado no combate à propagação do novo Coronavirus ao tornar inoperante o Ministério da Saúde e entregar a direção da Anvisa a pessoas marcadamente identificadas com o discurso de extrema-direita, além de atuar contra todas as medidas postas em prática por governadores e prefeitos para combater a disseminação do vírus. Atualmente, o Brasil tem 194 mil mortos pelo Covid 19. A falta de coordenação nacional pelo governo Bolsonaro no combate à propagação do novo Coronavirus é o principal  responsável por este número elevado de mortes. Se o governo federal tivesse adotado o “lockdown”, isto é, o isolamento rigoroso e total no início da pandemia no Brasil com ao menos 75% de toda a população em quarentena, com testes para todos os pacientes com suspeita e seu isolamento do restante da população, o número de mortes pela Covid-19 no país não passaria de 44,3 mil, segundo o Imperial College de Londres. Pode-se concluir pelo exposto que foi um ato irresponsável ter havido a flexibilização do isolamento social precário que existia para retomar a atividade econômica porque causou sofrimento e mortes desnecessárias no Brasil. Hoje, a imprensa noticia que Bolsonaro vetou dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que blindariam gastos do governo federal com a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid 19 além de outros desembolsos com o enfrentamento da pandemia. Por outro lado, preservou no Orçamento os principais projetos defendidos pelo Ministério da Defesa como a renovação da frota de caças da FAB e o desenvolvimento de submarinos de propulsão nuclear. Esta decisão mostra o absurdo de Bolsonaro considerar que as vacinas são menos importantes do que caças da FAB e submarinos nucleares. 

No Brasil, o combate à propagação do novo Coronavirus é agravado por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e sobrevivência das empresas. Bolsonaro atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país desde 1990 e aprofundada pelo governo Bolsonaro. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas. Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar esta crise, que compromete a saúde pública e a economia brasileira. Bolsonaro comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população, sobretudo, das mais vulneráveis.

O Brasil precisa de união nacional e entendimento do povo brasileiro para enfrentar a pandemia e promover a retomada da economia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Bolsonaro é mais do que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública e para a retomada do desenvolvimento nacional. Falta a Bolsonaro grandeza. Ele precisa ser urgentemente removido do poder e responder pelos crimes que está cometendo contra o povo brasileiro. Impeachment já para Bolsonaro.

* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter comment le Brésil peut se libérer du retard économique résultant de sa dépendance séculaire de la période coloniale à l’époque contemporaine. Afin d’atteindre cet objectif, la trajectoire du Brésil en tant que pays dépendant des empires portugais, britannique et nord-américain et de l’impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé à travers l’histoire a été analysée et les véritables causes de sa dépendance politique, économique et technologique ont été identifiées.

1. La trajectoire du Brésil en tant que pays dépendant à travers l’histoire.

Historiquement, le Brésil a été confronté à deux formes de dépendance: la première, des empires tels que les Portugais, les Britanniques et les Nord-américains de 1500 à 1990; et, le second, du système-monde capitaliste mondialisé de 1990. De 1500 à 1810, le Brésil a été dominé par l’empire colonial portugais, de 1810 à 1929 par l’empire britannique, de 1945 à 1990 par l’empire nord-américain et de 1990 à le moment présent par le nouvel impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé. Seulement de 1930 à 1945, pendant le gouvernement Getúlio Vargas, il n’y a pas eu d’ingérence étrangère au Brésil dans son développement parce que les grandes puissances capitalistes étaient occupées à essayer de surmonter la grande dépression économique mondiale qui a commencé en 1929 et, peu après, elles sont devenues impliquées dans la 2e guerre mondiale jusqu’en 1945.

Dans sa trajectoire au cours de l’histoire de plus de 500 ans, le Brésil n’a pas atteint le statut de pays indépendant parce que son indépendance, contrairement à l’expérience d’autres pays d’Amérique latine, ne présentait pas les caractéristiques d’un processus révolutionnaire de libération nationale typique. Le nativisme révolutionnaire, sous l’influence des idéaux du libéralisme et des grandes révolutions de la fin du XVIIIe siècle, n’a pas été responsable de l’émancipation du Brésil du joug colonial, étant l’initiative de D.Pedro I, prince héritier de la Maison royale portugaise, et non le Le peuple brésilien l’acte politique qui a abouti à l’indépendance du Brésil.

L’indépendance du Brésil était donc une “indépendance sans révolution” car il n’y avait pas de changement dans la base économique et dans les superstructures politiques et juridiques de la nation cédant la place à la logique de conservation-changement qui prévaut encore aujourd’hui. L’Empire né de l’indépendance du Brésil entretient le latifundium exécrable et intensifie l’esclavage maudit, en faisant le support de la restauration qu’il opère concernant les structures économiques héritées de la Colonie. L’indépendance du Brésil n’a pas été une réalisation du peuple brésilien, mais accordée par le Portugal et payée à ce pays qui l’a colonisé pendant 322 ans. L’indépendance du Brésil en 1822 était donc une fausse indépendance.

La fin de l’Empire en 1889, avec la proclamation de la République au Brésil, ne résulte pas de la lutte du peuple brésilien, mais d’un coup d’État parrainé par l’armée avec le soutien des oligarchies économiques qui dominent le pays à la fin du XIXe siècle. La République née d’un coup d’État maintient le modèle économique d’exportation agraire qui privilégie les intérêts des oligarchies depuis 1500 avec l’exécrable latifundium hérité de la période coloniale et maintient la subordination du pays à l’Angleterre depuis 1810 après l’arrivée de la famille royale . La domination britannique de 1810 à 1929 et le modèle d’exportation agraire, structuré sur la base du latifundium et du travail des esclaves pendant la période coloniale et l’Empire, ont constitué un obstacle gigantesque au développement du Brésil avec des réflexes jusqu’à aujourd’hui.

La première tentative de promotion de l’émancipation nationale avec le développement économique du Brésil non dépendant du marché mondial, non subordonné au capital international et aux grandes puissances capitalistes a été initiée par le président Getúlio Vargas, qui a pris le pouvoir avec la soi-disant révolution de 1930 avec la fin de República Velha imprimant à son gouvernement la politique de caractère populiste et nationaliste de 1930 à 1945. De 1930 à 1945, il n’y eut aucune ingérence étrangère au Brésil dans son développement  de la part des grandes puissances car elles étaient toutes déterminées à surmonter la dépression économique mondiale à partir de 1929 et impliqué dans la 2ème guerre mondiale de 1939 à 1945.

Vargas a fondé son administration sur les préceptes du populisme, du nationalisme et du travaillisme. La politique économique a commencé à valoriser le marché intérieur qui favorisait la croissance industrielle et, par conséquent, le processus d’urbanisation. Le centralisme de la période Vargas a ouvert la voie à l’unification complète du marché intérieur, d’autant plus importante que le moteur de l’économie est devenu l’activité industrielle. C’est grâce à cette impulsion centralisatrice que le Brésil s’est définitivement doté d’un marché intérieur intégré capable d’auto-générer sa croissance. Jusqu’en 1930, la participation de l’industrie à l’économie brésilienne était insignifiante. La crise économique de 1929 et la Révolution de 1930 ont créé les conditions du début de la rupture du Brésil avec le passé colonial et du décollage du processus d’industrialisation du pays.

Les forces politiques arrivées au pouvoir au Brésil en 1930 ont soutenu et mis en œuvre un projet d’industrialisation dans le but de le sortir du retard économique et de le propulser vers le progrès avec la création de son propre parc industriel, à l’instar des nations européennes et des Etats-Unis. C’était la première fois dans l’histoire du Brésil qu’un gouvernement faisait une telle option. En 1930, l’idéologie du nationalisme l’emporte: un développement autonome avec une forte base industrielle. L’industrialisation s’est développée grâce au processus de substitution des importations, c’est-à-dire la production dans le pays de ce qui était auparavant importé de l’étranger. Dans la première phase d’industrialisation de 1930 à 1940, l’accent a été mis sur la production de biens destinés à la consommation immédiate (biens non durables). La seule ingérence externe qui a eu lieu de 1930 à 1945 s’est produite pendant la Seconde Guerre mondiale lorsque le gouvernement des États-Unis a fait pression sur le gouvernement Vargas pour qu’il installe des bases militaires américaines à Natal et à Fernando de Noronha, ce qui ne s’est produit que parce que le président Vargas a exigé cela, en retour, le gouvernement américain installer l’usine sidérurgique de Volta Redonda, ce qui était fondamental pour le développement de l’industrie de base au Brésil.

Après la Seconde Guerre mondiale, le 29 octobre 1945, sous la pression du gouvernement des États-Unis, les militaires ont envahi le Palácio do Catete, à Rio de Janeiro, et forcé la démission du président Vargas. Getúlio Vargas a été élu président de la République en 1950 lorsque, dans la période 1951/1953, il a réalisé l’une des enquêtes les plus complètes de l’économie brésilienne, en plus de proposer une série de projets d’infrastructure avec leurs programmes d’exécution, couvrant des projets de modernisation des chemins de fer, des ports, de la navigation côtière, la génération de électricité, etc. Des mesures ont été prises pour surmonter les disparités régionales de revenus, c’est-à-dire pour mieux intégrer le Nord-Est au reste de l’économie nationale et pour parvenir à la stabilité monétaire. BNDES et Petrobras ont également été créés. Pour ne pas avoir accepté sa déposition par l’armée en 1954, le président Vargas s’est suicidé, et son attitude a également été représentée par l’acte final du premier dirigeant du Brésil qui a guidé son action de défense de la souveraineté nationale.

La deuxième tentative de promotion de l’émancipation nationale avec le développement économique du Brésil non dépendant du marché mondial, non subordonné au capital international et aux grandes puissances capitalistes a été prise par le président João Goulart, qui était un disciple de Getúlio Vargas, lorsque, en 1961, il a cherché à repris la même politique populiste et nationaliste en mettant en œuvre les soi-disant réformes de base qui rassemblaient des initiatives visant des réformes bancaires, fiscales, urbaines, administratives, agraires et universitaires. Il comprenait également l’octroi du droit de vote aux analphabètes et aux subordonnés des forces armées. Les mesures du président João Goulart visaient également une plus grande participation de l’État aux questions économiques, en réglementant les investissements étrangers au Brésil.

Parmi les changements prévus par les réformes de base figurait, en premier lieu, la réforme agraire. L’objectif était de permettre à des milliers de travailleurs ruraux d’accéder à la terre entre les mains du latifundio. La nouvelle loi sur la remise des bénéfices visait à réduire le taux extrêmement élevé de bénéfices que les grandes entreprises étrangères envoyaient du Brésil à leur siège. En adoptant une politique populiste et nationaliste, João Goulart a été évincé du pouvoir en 1964 sous prétexte qu’il entendait communiser le Brésil. Le coup d’État de 1964 qui a renversé le gouvernement de João Goulart était une contre-révolution promue par les classes dirigeantes du Brésil avec le soutien du gouvernement des États-Unis parce qu’il s’agissait d’une réaction conservatrice à la possibilité d’une transformation effective et radicale du Brésil sous le gouvernement de João Goulart.

Les présidents qui ont succédé à Getúlio Vargas et João Goulart ont adopté des politiques qui ont compromis l’avenir du Brésil en augmentant sa dépendance politique, économique et technologique vis-à-vis du capital international et, surtout, des États-Unis. Le gouvernement Eurico Dutra (1946-1950), qui succéda au gouvernement de Getúlio Vargas en 1946, soumit le Brésil aux États-Unis dont l’alliance avec le gouvernement américain eut des répercussions sur les actions politiques autoritaires au niveau national. Le gouvernement Juscelino Kubitschek (1955 à 1960), qui succéda au gouvernement Vargas après 1954, contribua à la dénationalisation de l’économie nationale lorsque des capitaux étrangers prirent en charge le processus d’industrialisation du Brésil et que l’industrie nationale fut reléguée à son propre sort car elle subit la concurrence des groupes externes. L’industrialisation brésilienne qui avait progressé sous la direction de l’entreprise brésilienne sous le gouvernement Vargas est dépassée par les capitaux étrangers, qui prennent progressivement le contrôle des branches les plus dynamiques de l’économie brésilienne.

Les présidents militaires qui sont arrivés au pouvoir avec le coup d’État en 1964 succédant au gouvernement de João Goulart, ont mis en place une dictature qui a duré 21 ans (1964 à 1985) qui, en plus de démanteler les institutions démocratiques existant dans le pays, a révoqué les mandats des parlementaires de l’opposition, torturée et tuée des centaines de militants de gauche, a maintenu la politique économique du gouvernement Juscelino Kubitschek de subordination de l’économie brésilienne au capital international. Le modèle de développement capitaliste dépendant de la technologie et du capital étranger, inauguré par le gouvernement Juscelino Kubitschek en 1955, qui a culminé dans les années 1970, a pris fin au début des années 1980. Les années 1980 et 1990 ont été la crise la plus longue et la plus grave du Brésil dans son histoire seulement surpassée par la crise actuelle qui a éclaté en 2014. Cette situation malheureuse a pris une plus grande gravité depuis 1990 lorsque le modèle néolibéral de subordination du pays au l’impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé a été adopté.

Le modèle économique néolibéral imposé par le nouvel impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé a commencé à être mis en œuvre au Brésil sous le gouvernement de Fernando Collor en 1990, lorsque le processus de démantèlement de l’appareil institutionnel existant résultant du modèle de développement national de l’ère Vargas et du modèle de développement capitaliste dépendant du gouvernement Kubitschek et du gouvernements du régime militaire brésilien, caractérisé par la participation active du gouvernement à la conduite du processus de développement. Avec le modèle néolibéral, le gouvernement brésilien a abdiqué ce rôle et l’a transféré aux forces du marché commandées par l´impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé.

Des facteurs internes et externes ont contribué aux changements de l’appareil institutionnel existant au Brésil. En interne, la crise financière de l’État, qui l’a rendu incapable d’agir en tant qu’investisseur, l’insuffisance de l’épargne privée intérieure, l’arrêt des financements des banques internationales et la réduction des investissements directs étrangers au Brésil depuis la crise de la dette dans les années 1980 a remis en question le modèle de développement capitaliste dépendant financièrement et technologiquement Le modèle économique néolibéral cherche à promouvoir un développement basé exclusivement sur les investissements privés nationaux et étrangers, y compris les infrastructures qui ont toujours été un domaine réservé aux investissements gouvernementaux.

Adoptant la stratégie d’ajustement néolibéral formulée par le Consensus de Washington, le gouvernement Itamar Franco, qui a remplacé Fernando Collor, et le gouvernement Fernando Henrique Cardoso (FHC), qui a remplacé le gouvernement Itamar Franco, ont commencé à accomplir leurs trois étapes décrites ci-dessous: 1 ) stabilisation de l’économie (lutte contre l’inflation); 2) la mise en œuvre de réformes structurelles (privatisations, déréglementation des marchés, libéralisation financière et commerciale), et 3) la reprise des investissements étrangers pour favoriser le développement. Les gouvernements Itamar Franco et FHC ont traité la lutte contre l’inflation avec le Real Plan, privatisé les entreprises publiques et ouvert encore plus l’économie nationale aux capitaux internationaux. Le gouvernement Lula a maintenu la même politique que son prédécesseur FHC, à l’exception de la politique de privatisation. Le gouvernement Dilma Rousseff a poursuivi les gouvernements FHC et Lula qui l’avaient précédé, reprenant la politique de privatisation qui portait le nom de partenariat public-privé.

Le gouvernement Michel Temer, qui a remplacé celui de Dilma Rousseff, a encore aggravé la situation économique et sociale au Brésil en adoptant des mesures qui ont aggravé la récession et rendu impossible la reprise du développement du Brésil. Les résultats sont là: croissance économique négative, déséquilibres extérieurs, désindustrialisation du pays, stagnation de la productivité, faillite généralisée des entreprises, chômage de masse, dette intérieure élevée, crise budgétaire des gouvernements fédéral, étatiques et municipaux et, désormais aussi recul dans le domaine des réalisations sociales avec l’adoption d’une réforme du travail.

À partir de 1990, lorsque le modèle néolibéral de subordination du pays à l’impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé a été adopté, les vulnérabilités économiques du Brésil se sont accrues sous les gouvernements Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff et Michel Temer, qui se sont encore aggravés avec le gouvernement Jair Bolsonaro, qui a pris le pouvoir en 2019, car, en plus de menacer de démanteler les institutions démocratiques avec sa politique gouvernementale néo-fasciste, d’aggraver les conditions sociales de la population, de compromettre la santé de la population par son inaction dans le combattre le nouveau Coronavirus et la dégradation croissante de l’environnement du pays, se radicalise encore plus dans l’adoption du modèle économique néolibéral qui conduit le pays à une plus grande subordination au l’impérialisme exercé par le capitalisme mondialisé et, en particulier, aux États-Unis, et à la faillite de l’économie brésilienne aggravée avec la nouvelle pandémie de coronavirus.

Le gouvernement Bolsonaro compromet la souveraineté nationale par l’alignement subordonné du Brésil avec les intérêts nord-américains et le capital international lorsqu’il a décidé de céder la base d’Alcântara aux États-Unis, la dénationalisation d’Embraer avec sa vente à Boeing, les enchères pour la vente de la cession onnereuse de Petrobras sur le Presal qui profite aux capitaux étrangers et la privatisation des secteurs du raffinage, de la distribution et du transport du pétrole et du gaz de Petrobras démontrant le caractère de capitulation de son gouvernement qui est au service du dieu Marché, de Wall Street, du Consensus de Washington et contre le peuple brésilien..

Le modèle économique néolibéral qui reste en vigueur au Brésil a entraîné la récession économique qui a commencé en 2014, la faillite générale des entreprises, le chômage de masse qui touche 14 millions de travailleurs, la sous-utilisation de 27 millions de travailleurs, la désindustrialisation du pays et l’accroissement de la dénationalisation de ce qui reste encore du patrimoine public au Brésil et, par conséquent, une plus grande subordination du pays par rapport à l’extérieur.

2. Les véritables causes de la dépendance politique, économique et technologique au Brésil

Selon la théorie des systèmes monde développée par Immanuel Wallerstein et Fernand Braudel, le monde s’organise économiquement sous la forme d ‘«économies monde», qui seraient, dans le langage de ces dernières, «un fragment de l’univers, un morceau de la planète économiquement autonome , capable, par essence, de se suffire à elle-même et à laquelle ses connexions et échanges internes confèrent une certaine unité organique » [BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo (Civilisation matérielle, économie et capitalisme). São Paulo: Martins Fontes, 1996]. Selon Wallerstein, la formation du système-monde a eu lieu au XVIe siècle – le début du système capitaliste – et ses transformations jusqu’à aujourd’hui, considérant le système capitaliste comme un système mondial. Au 19e siècle, pratiquement toutes les régions de la planète avaient été incorporées dans le système mondial capitaliste (WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991). Desde 1990, o sistema mundial capitalista integrou todos os imperialismos das grandes potências que se tornaram o novo imperialismo do capital globalizado.

Pour Wallerstein, le système-monde capitaliste est composé d’une division entre centre, périphérie et demi-périphérie, due à la division du travail entre les régions de la planète. Le centre est la zone de grand développement technologique qui produit des produits complexes; la périphérie est la zone qui fournit les matières premières, les produits agricoles et la main-d’œuvre bon marché pour le centre. L’échange économique entre la périphérie et le centre est inégal: la périphérie doit vendre ses produits à bas prix alors qu’elle achète les produits du centre à un prix élevé, et cette situation a tendance à se reproduire automatiquement, de manière quasi déterministe, même si elle est également dynamique et a changé historiquement. Quant à la demi-périphérie, c’est une région de développement intermédiaire qui fonctionne comme un centre pour la périphérie et une périphérie pour le centre, comme c’est le cas au Brésil. Certains pays du centre ont assumé la condition des impérialistes en exerçant leur domination sur les pays de la périphérie et de la semi-périphérie qui ont fait l’objet d’un pillage séculier.

La semi-périphérie est caractérisée par Wallerstein comme un élément structurel nécessaire pour jouer un rôle stabilisateur similaire à celui de la classe moyenne au sein de la configuration des classes dans un pays. Elle assumerait également une fonction, selon les termes d’Arrighi, de «légitimation systémique», montrant à Périphérie qu’il existe une possibilité de mobilité au sein de la division internationale du travail pour ceux qui sont suffisamment «capables» et / ou «bien élevés» [ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento (L’illusion du développement), Petrópolis: Vozes, 1997]. Selon Arrighi, la condition semi-périphérique est décrite comme une condition dans laquelle un nombre important d’États nationaux comme le Brésil restent stationnés en permanence entre les conditions centrales et périphériques, et qui, bien qu’ayant subi de profondes transformations sociales et économiques, continue relativement en retard sur des points importants.

Arrighi affirme que le centre du système-monde est constitué des pays les plus développés du monde, qui sont les membres du noyau organique de l’économie capitaliste mondiale, c’est-à-dire les pays d’Europe occidentale (Benelux, Scandinavie, Allemagne de l’Ouest, Autriche, Suisse, France et Royaume-Uni), Amérique du Nord (États-Unis et Canada), Australie et Nouvelle-Zélande. Après la Seconde Guerre mondiale, le Japon et l’Italie, qui étaient des pays semi-périphériques, font partie de ce noyau. La thèse qui a prévalu après la Seconde Guerre mondiale selon laquelle il serait possible pour toutes les nations périphériques et semi-périphériques d’atteindre le haut niveau de développement dont jouissent les pays capitalistes centraux similaires aux États-Unis ne s’est pas concrétisée. A partir de la seconde moitié du XXe siècle, il y a eu plusieurs tentatives de promotion du développement économique et social dans plusieurs pays du monde qui ont échoué, tant en termes de capitalisme avec le développementnalisme national commencé, par exemple, au Brésil, que ceux avec l’implantation. du socialisme comme l’Union soviétique et les pays socialistes d’Europe de l’Est, entre autres. Il y a eu plusieurs succès partiels et temporaires. Mais tout comme tous les indicateurs semblaient évoluer vers le haut, presque tous les pays capitalistes périphériques et semi-périphériques se sont effondrés au cours des années 1990.

Un fait est évident: la transformation d’un pays capitaliste périphérique ou semi-périphérique à la condition de développé est assez difficile à réaliser comme le démontre Arrighi dans son ouvrage L’illusion du développement. Dans la seconde moitié du XXe siècle, le Japon et l’Italie étaient les seuls à être passés du statut de pays semi-périphérique à celui de partie du noyau des pays développés. En raison de l’importance géopolitique pendant la guerre froide, le Japon et la Corée du Sud ont pu passer à un niveau de développement plus élevé grâce au soutien financier qu’ils ont obtenu des États-Unis après la Seconde Guerre mondiale et, surtout, au rôle joué par l’État national dans la promotion développement. La Corée du Sud était le seul pays à la périphérie du système mondial capitaliste qui a évolué vers une condition semi-périphérique dans la seconde moitié du 20e siècle. L’Italie a réussi à atteindre le niveau d’un pays développé grâce à une série de facteurs favorables existant dans son économie et au rôle de développement joué par l’État italien.

La Chine, qui était un pays semi-périphérique de l’économie mondiale, a abandonné la construction du socialisme maoïste et a rejoint le système capitaliste mondial en profitant de ses avantages économiques comparatifs (taille gigantesque du marché, coûts de main-d’œuvre extrêmement bas, grandes infrastructures existantes , etc.) peuvent intégrer le noyau des pays développés grâce au rôle centralisateur et développemental joué par le gouvernement chinois. Avec la fin de l’Union soviétique, la Russie, qui est pays semi-périphérique de l’économie mondiale, s’est intégrée dans le système-monde capitaliste sans devenir subordonnée aux grandes puissances capitalistes comme les autres grâce au rôle de développement indépendant joué par le gouvernement russe qui cela et les avantages économiques comparatifs (grand marché, grandes ressources naturelles et grande structure industrielle) ont la possibilité d’accéder au statut de pays développé. Le Brésil était un pays périphérique jusqu’en 1930 où il est devenu un pays semi-périphérique qui, malgré ses grandes ressources naturelles et un bon marché de consommation, est menacé de revenir à l’état de pays périphérique si la structure industrielle existante dans le pays est mise au rebut avec continuité du modèle néolibéral.

On peut dire que l’incapacité à promouvoir le développement économique et social dans presque tous les pays périphériques et semi-périphériques du monde doit être attribuée au fait que ces pays sont incapables de se libérer de leurs liens ou de leur dépendance au système capitaliste mondial. Dans son ouvrage Unthinking Social Science, le sociologue américain Immanuel Wallerstein affirme qu’il est nécessaire de revoir les paradigmes actuels des sciences sociales et de commencer à penser différemment le 21e siècle. Wallerstein défend la thèse selon laquelle il ne suffit pas de lancer la lutte de libération nationale dans chaque pays comme cela s’est produit au cours du XXe siècle sans la rupture des pays périphériques et semi-périphériques du monde par rapport au système-monde capitaliste. Ceci explique l’échec de la grande majorité des pays périphériques et semi-périphériques à rompre la dépendance. Au lieu de rompre avec le système mondial capitaliste, la Chine a préféré s’intégrer parce que son gouvernement a pu éviter les conséquences néfastes de ce qui s’est passé dans tous les pays soumis à la tyrannie du capital international. Cependant, tous les pays n’ont pas les mêmes conditions que la Chine pour attirer des capitaux du monde entier et ont des gouvernements capables de ne pas succomber aux impositions du capital international.

3. Comment libérer le Brésil de sa dépendance séculaire

Compte tenu de la trajectoire du Brésil à travers l’histoire, on peut dire que son progrès politique, économique et social a été avorté par les puissances impérialistes comptant sur la collaboration des différents dirigeants du pays qui ont agi de manière subordonnée pendant la période coloniale de 1500 à 1822, l’Empire de 1822 à 1889 et la République de 1889 à l’époque contemporaine à l’exception des gouvernements Getúlio Vargas et João Goulart qui ont tenté de briser avec la dépendance nationale vis-à-vis des grandes puissances impérialistes et à cause de cela, ils ont été renversés  du pouvoir. Il apparaît aussi, à partir de l’analyse des causes de la dépendance des pays périphériques et semi-périphériques, comme c’est le cas du Brésil, que le développement national autonome des pays périphériques et semi-périphériques, qu’ils soient capitalistes ou socialistes, ne réussira pas s’il n’y a pas rupture  avec le système-monde capitaliste globalisé avec la réalisation d’une révolution mondiale contre l’ordre économique dominant dans le monde qui conditionne le développement de tous les pays du monde. Cela expliquerait les raisons pour lesquelles le Brésil, en tant que pays semi-périphérique du système capitaliste mondial, a échoué dans les deux tentatives pour mettre fin à sa dépendance politique, économique et technologique.

L’échec de presque tous les pays capitalistes et socialistes périphériques et semi-périphériques qui ont essayé de promouvoir leur développement autonome par rapport au système-monde capitaliste est dû au fait qu’ils ont promu leurs révolutions sociales sans effectuer une révolution mondiale coordonnée au niveau mondial. Cela signifie qu’à l’échelle mondiale, les peuples de tous les pays périphériques et semi-périphériques devraient lutter pour mener à bien leurs révolutions nationales simultanément avec la réalisation d’une révolution mondiale visant à la fin du système-monde capitaliste avec la construction d’un nouvel ordre économique et politique mondial qui cela contribue à mettre fin au pillage qu’ils subissent actuellement par l’impérialisme mondialisé. Sans cette perspective, le développementalisme national et le socialisme en tant que projets de société seront voués à l’échec. Un fait qui est évident est que, si le système mondial capitaliste mondialisé agit sur la base de stratégies mondiales soutenues par les pays capitalistes centraux et coordonnées par les organisations internationales, les peuples des pays périphériques et semi-périphériques n’agissent pas de manière coordonnée dans la lutte contre l’ennemi commun, le système-monde capitaliste.

Il est à noter que la Révolution mondiale a été défendue par les dirigeants de la révolution socialiste en Russie, Vladimir Lénine et Léon Trotsky en 1917, qui croyaient que la révolution socialiste devait être mondiale et permanente. Lénine et Trotsky croyaient tous deux à la nécessité d’une révolution mondiale. La différence était que Trotsky proposait une voie centrée sur la participation réelle des travailleurs par opposition au programme soviétique qui montra plus tard son intention de retirer la participation populaire. Adoptant le faux argument de la nécessité de consolider l’État socialiste en Union soviétique, aux dépens de l’expansion de la révolution socialiste mondiale, Staline a pris le contrôle du pouvoir et imposé une dynamique de rupture totale avec le projet initial de la révolution russe.

On en conclut donc que le Brésil et tous les pays périphériques et semi-périphériques ne seront libérés de leur retard économique qu’en réalisant dans chaque pays une véritable révolution qui favorise les changements dans la base économique et dans la superstructure politique et juridique de la nation et la fin de la dépendance seculaire en relation avec les impérialismes anciens et modernes avec la réalisation d’une révolution mondiale qui favorise la construction d’un nouvel ordre économique et politique mondial. Pour mener à bien la révolution mondiale, il est nécessaire de créer un Forum mondial pour le progrès de l’humanité par des organisations de la société civile de tous les pays du monde. Dans ce Forum, les objectifs et les stratégies d’un mouvement mondial devraient être discutés et établis pour la construction d’un nouveau modèle de société dans chaque pays du monde selon la volonté de ses peuples et pour la constitution d’un gouvernement démocratique mondial et d’un parlement mondial visant à sensibiliser tous les peuples afin de créer un monde dans lequel la liberté, l’égalité et la fraternité prévalent dans tous les pays du monde et la paix et le progrès internationaux pour toute l’humanité.

Pour réussir, les révolutions nationales dans les pays périphériques et semi-périphériques doivent avoir lieu en même temps que la révolution mondiale et non de manière isolée comme par le passé. Les peuples du monde entier et pas seulement des pays périphériques et semi-périphériques devraient être appelés à mener des révolutions dans leurs pays et, aussi, une révolution mondiale qui rachète l’humanité. Dans des conditions idéales, les révolutions nationales devraient être menées sans recours à la violence, cherchant à construire le consensus des populations de chaque pays, comme cela s’est produit parmi les peuples des pays scandinaves après 1930 quand ils ont implanté l’État-providence social qui, selon l’ONU, ils sont les pays les mieux gouvernés du monde et  avec progrès politiques, économiques et sociaux les plus élevés de tous les pays du monde. La révolution mondiale, à son tour, devrait être déclenchée pacifiquement par les peuples et les dirigeants des pays périphériques et semi-périphériques de l’économie mondiale avec l’effort d’attirer les peuples et les dirigeants des pays capitalistes centraux à rejoindre leur cause. Ce serait la voie qui permettrait aux révolutions nationales et à la révolution mondiale de se dérouler sans recours à la violence. Si cette voie n’est pas acceptée par tous les peuples et pays du monde, la violence révolutionnaire se produira inévitablement.

* Fernando Alcoforado, 80, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) et Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

This article aims to present how Brazil can release itself from the economic backwardness resulting from its secular dependence from the colonial period to the contemporary era. In order to achieve this objective, the trajectory of Brazil as a country dependent on the Portuguese, British and North American empires and imperialism exercised by globalized capitalism throughout history was analyzed and the true causes of its political, economic and technological dependence were identified.

1. The trajectory of Brazil as a dependent country throughout history.

Historically, Brazil faced two forms of dependence: the first, from empires such as the Portuguese, the British and the North American from 1500 until 1990; and, the second, by the new imperialism exercised by globalized capitalism from 1990. From 1500 to 1810, Brazil was dominated by the Portuguese colonial empire, from 1810 to 1929 by the British empire, from 1945 to 1990 by the North American empire and from 1990 to the present moment by the globalized capitalist world-system. Only from 1930 to 1945, during the Getúlio Vargas government, there was no foreign interference in Brazil in its development because the great capitalist powers were busy trying to overcome the great world economic depression that started in 1929 and, soon after, they became involved in the 2nd World War until 1945.

In its trajectory over the history of more than 500 years, Brazil has not achieved the status of an independent country because its Independence, unlike the experience of other Latin American countries, did not present the characteristics of a typical national-liberating revolutionary process. Revolutionary nativism, under the influence of the ideals of liberalism and the great revolutions of the end of the 18th century, was not responsible for the emancipation of Brazil from the colonial yoke, being the initiative of D. Pedro I, crown prince of the Portuguese Royal House, and not the Brazilian people the political act that culminated in the Independence of Brazil.

The Independence of Brazil was, therefore, an “independence without revolution” because there were no changes in the economic base and in the political and legal superstructures of the nation giving way to the logic of conserving-changing that still prevails today. The Empire that was born from the Independence of Brazil maintains the execrable latifundium and intensifies the accursed slavery, making it the support of the restoration it carries out regarding the economic structures inherited from the Colony. The Independence of Brazil was not an achievement of the Brazilian people, but granted by Portugal and paid to this country that colonized it for 322 years. The Independence of Brazil in 1822 was, therefore, a false independence.

The end of the Empire in 1889, with the Proclamation of the Republic in Brazil, did not result from the struggle of the Brazilian people, but from a coup d’état sponsored by the Army with the support of the economic oligarchies that dominated the country at the end of the 19th century. The Republic born of a coup d’etat maintains the agrarian-export economic model that privileges the interests of oligarchies since 1500 with the execrable latifundium inherited from the colonial period and maintains the country’s subordination to England since 1810 after the arrival of the royal family . British domination from 1810 to 1929 and the agrarian-export model, which was structured on the basis of the latifundium and slave labor during the colonial period and the Empire, constituted a gigantic obstacle to the development of Brazil with reflexes until today.

The first attempt to promote national emancipation with the economic development of Brazil not dependent on the world market, not subordinated to international capital and the great capitalist powers was initiated by President Getúlio Vargas, who assumed power with the so-called 1930 revolution with the end of República Velha printing to its government the policy of populist and nationalist character from 1930 to 1945. From 1930 to 1945, there was no foreign interference in Brazil in its development on the part of the great powers because they were all committed to overcoming the world economic depression from 1929 onwards and involved in the 2nd World War from 1939 to 1945.

Vargas based his administration on the precepts of populism, nationalism and labor. Economic policy started to value the domestic market that favored industrial growth and, consequently, the urbanization process. The centralism of the Vargas period paved the way for the complete unification of the domestic market, which was all the more important as the driving force of the economy became industrial activity. It was thanks to this centralizing impulse that Brazil definitively equipped itself with an integrated domestic market capable of self-generating its growth. Until 1930, the participation of industry in the Brazilian economy was insignificant. The 1929 economic crisis and the 1930 Revolution created the conditions for the beginning of Brazil’s rupture with the colonial past and for the country’s industrialization process to take off.

The political forces that came to power in Brazil in 1930 supported and implemented an industrialization project with the objective of removing it from economic backwardness and propelling it towards progress with the establishment of its own industrial park, along the lines of European nations and from United States. It was the first time in the history of Brazil that a government made such an option. In 1930, the ideology of nationalism became victorious: autonomous development with a strong industrial base. Industrialization developed through the import substitution process, that is, producing in the country what was previously imported from abroad. In the first phase of industrialization from 1930 to 1940, the emphasis was on the production of goods for immediate consumption (non-durable goods). The only external interference that took place from 1930 to 1945 occurred during World War II when the United States government pressured the Vargas government to install US military bases in Natal and Fernando de Noronha, which only happened because President Vargas demanded for, in return , the installation of Volta Redonda steel plant by US government, which was fundamental for the development of the base industry in Brazil.

After the Second World War, on October 29, 1945, under pressure from the United States government, military invaded the Palácio do Catete, in Rio de Janeiro, and forced the resignation of President Vargas. Getúlio Vargas was elected president of the Republic in 1950 when, in the period 1951/1953, he carried out one of the most complete surveys of the Brazilian economy, in addition to proposing a series of infrastructure projects with their execution programs, covering modernization projects of railways, ports, coastal shipping, generation of electricity, etc. Measures were taken to overcome regional income disparities, that is, to better integrate the Northeast with the rest of the national economy and to achieve monetary stability. BNDES and Petrobras were also created. For not accepting his deposition by the military in 1954, President Vargas committed suicide, and his attitude was also represented by the final act of the first ruler of Brazil that guided his action in defense of national sovereignty.

The second attempt to promote national emancipation with the economic development of Brazil not dependent on the world market, not subordinated to international capital and the great capitalist powers was taken by President João Goulart, who was a disciple of Getúlio Vargas, when, in 1961, it sought to initiate the same populist and nationalist policy by implementing the so-called Base Reforms that brought together initiatives aimed at banking, fiscal, urban, administrative, agrarian and university reforms. It also included offering the right to vote to the illiterate and to the subordinate ranks of the Armed Forces. President João Goulart’s measures also sought greater participation by the State in economic matters, regulating foreign investment in Brazil.

Among the changes intended by the basic reforms was, in the first place, land reform. The objective was to enable thousands of rural workers to have access to land in the hands of the latifundio. The new profit remittance law sought to reduce the extremely high rate of profits that large foreign companies sent from Brazil to their headquarters. For adopting a populist and nationalist policy, João Goulart was deposed from power in 1964 under the pretext that he intended to communize Brazil. The 1964 coup d’état that overthrew the João Goulart government was a counter-revolution promoted by Brazil’s ruling classes with the support of the United States government because it was a conservative reaction to the possibility of an effective and radical transformation of Brazil during the João Goulart government.

The rulers who succeeded Getúlio Vargas and João Goulart adopted policies that compromised Brazil’s future by increasing its political, economic and technological dependence on international capital and, above all, on the United States. The Eurico Dutra government (1946-1950), which succeeded the government of Getúlio Vargas in 1946, made Brazil subordinate to the United States whose alliance with the American government had repercussions on authoritarian political actions at the domestic level. The Juscelino Kubitschek government (1955 to 1960), which succeeded the Vargas government after 1954, contributed to the denationalization of the national economy when foreign capital took charge of Brazil’s industrialization process and the national industry was relegated to its own fate as it suffered competition external groups. The Brazilian industrialization that had advanced under the leadership of the Brazilian company during the Vargas government is overtaken by foreign capital, which is gradually taking over the most dynamic branches of the Brazilian economy.

The military rulers who came to power with the coup d’état in 1964 succeeding the government of João Goulart, implemented a dictatorship that lasted 21 years (1964 to 1985) which, in addition to dismantling the democratic institutions existing in the country, canceled mandates of parliamentarians from opposition, tortured and killed hundreds of leftist militants, maintained the economic policy of the Juscelino Kubitschek government of subordination of the Brazilian economy to international capital. The model of capitalist development dependent on technology and foreign capital, inaugurated by the Juscelino Kubitschek government in 1955, which peaked in the 1970s, ended in the early 1980s. The 1980s and 1990s marked the longest and most serious crisis of Brazil in its history only surpassed by the current crisis that broke out in 2014. This unfortunate situation reached greater seriousness since 1990 when the neoliberal model of subordination of the Country to imperialism exercised by globalized capitalism was adopted.

The neoliberal economic model imposed by the new imperialism exercised by globalized capitalism began to be implemented in Brazil under the Fernando Collor government in 1990, when the process of dismantling the existing institutional apparatus resulting from the national developmental model of the Vargas Era and the capitalist development model dependent on the Kubitschek government and the governments of the military regime in Brazil that were characterized by the active participation of the government in the conduct of the development process. With the neoliberal model, the Brazilian government abdicated this role and transferred it to the market forces commanded by imperialism exercised by globalized capitalism.

Internal and external factors contributed to changes in the existing institutional apparatus in Brazil. Internally, the State’s financial crisis, which made it unable to act as an investor, the insufficiency of domestic private savings, the cessation of financing from international banks and the reduction of foreign direct investments in Brazil since the debt crisis in the 1980s  put in check the model of capitalist development that was dependent financially and technologically on the outside world until then. The neoliberal economic model seeks to promote development based exclusively on private national and foreign investments, including infrastructure that has always been a reserved area for government investments.

Adopting the neoliberal adjustment strategy formulated by the Washington Consensus, the Itamar Franco government, which replaced Fernando Collor, and the Fernando Henrique Cardoso government (FHC), which replaced the Itamar Franco government, began to fulfill their three stages described below: 1 ) stabilization of the economy (combating inflation); 2) carrying out structural reforms (privatizations, deregulation of markets, financial and commercial liberalization), and 3) resumption of foreign investments to leverage development. The Itamar Franco and FHC governments processed the fight against inflation with the Real Plan, privatized state companies and opened the national economy even more to international capital. The Lula government maintained the same policy as its predecessor FHC, except for the privatization policy. The Dilma Rousseff government continued the FHC and Lula governments that preceded it, resuming the privatization policy that had the name of public-private partnership.

The Michel Temer government, which replaced that of Dilma Rousseff, further aggravated the economic and social situation in Brazil by adopting measures that deepened the recession and made the resumption of Brazil’s development unfeasible. The results are there: negative economic growth, external imbalances, deindustrialization of the country, stagnation of productivity, generalized bankruptcy of companies, mass unemployment, high internal debt, fiscal crisis of the federal, state and municipal governments and, now also setback in the field of social achievements with the adoption of labor reform.

From 1990, when the neoliberal model of subordination of the country to the imperialism exercised by globalized capitalism, Brazil’s economic vulnerabilities increased during the Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff and Michel Temer governments, which have deepened further with the Jair Bolsonaro government, which took power in 2019, because, in addition to posing a threat of dismantling democratic institutions with its neo-fascist government policy, of worsening the population’s social conditions, of compromising the population’s health with its inaction in the combating the new Coronavirus and increasing degradation of the country’s environment, is radicalizing even more in the adoption of the neoliberal economic model that is leading the country to greater subordination to imperialism exercised by globalized capitalism and, particularly, to the United States, and to the bankruptcy of the Brazilian economy aggravated with the new Coronavirus pandemic.

The Bolsonaro government compromises national sovereignty through Brazil’s subordinate alignment with North American interests and the imperialism exercised by globalized capitalism when it decided to hand over the Alcântara Base to the United States, the denationalization of Embraer with its sale to Boeing, the sale auctions of the onerous assignment of Petrobras regarding the Presal that benefits foreign capital and the privatization of the oil and gas refining, distribution and transportation sectors of Petrobras demonstrating the surrender character of his government that is at the service of the god Market, of Wall Street, of the Washington consensus and against the Brazilian people.

The neoliberal economic model that remains in force in Brazil has resulted in the economic recession that started in 2014, the general bankruptcy of companies, the mass unemployment that affects 14 million workers, the underutilization of 27 million workers, the deindustrialization of the country and the increase in the denationalization of what still remains of the public patrimony in Brazil and, consequently, in greater subordination of the country in relation to the exterior.

2. The real causes of political, economic and technological dependence in Brazil

According to the theory of world systems developed by Immanuel Wallerstein and Fernand Braudel, the world organizes itself economically in the form of “world economies”, which would, in the language of the latter, “a fragment of the universe, a piece of the economically autonomous planet , capable of, in essence, sufficing itself and to which its internal connections and exchanges confer a certain organic unity” [BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo (Material civilization, economy and capitalism). São Paulo: Martins Fontes, 1996]. According to Wallerstein, the formation of the world-system took place in the 16th century – the beginning of the capitalist system – and its transformations until today, considering the capitalist system as a world system. By the 19th century, virtually all regions of the planet had been incorporated into the capitalist world-system (WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991). Since 1990, the capitalist world-system has integrated all the imperialisms of the great powers that have become the new imperialism of globalized capital.

For Wallerstein, the capitalist world-system is composed of a division between center, periphery and semiperiphery, due to the division of labor between the regions of the planet. The center is the area of ​​great technological development that produces complex products; the periphery is the area that supplies raw materials, agricultural products and cheap labor for the center. The economic exchange between the periphery and the center is uneven: the periphery has to sell its products cheaply while it buys the center’s products at an expensive price, and this situation tends to reproduce automatically, almost deterministically, although it is also dynamic and has changed historically. As for the semiperiphery, it is a region of intermediate development that functions as a center for the periphery and a periphery for the center, as is the case in Brazil. Some central countries have assumed the condition of imperialists by exercising their dominion over countries in the periphery and semiperiphery that have been the object of secular plunder.

The semiperiphery is characterized by Wallerstein as a structural element necessary for performing a stabilizing role similar to that of the middle class within the configuration of classes in a country. It would also assume a function, in Arrighi’s words, of “systemic legitimation”, showing Periphery that there is the possibility of mobility within the international division of labor for those who are sufficiently “capable” and / or “well-behaved” [ARRIGHI, Giovanni, A ilusão do desenvolvimento (The illusion of development), Petrópolis: Vozes, 1997]. According to Arrighi, the semi-peripheral condition is described as one in which a significant number of national states like Brazil remain permanently stationed between the central and peripheral conditions, and which, despite having undergone far-reaching social and economic transformations, continues relatively backward in important respects.

Arrighi states that the center of the world-system is made up of the most developed countries in the world, which are the members of the organic core of the world capitalist economy, that is, the countries of Western Europe (Benelux, Scandinavia, West Germany, Austria, Switzerland, France and the United Kingdom), North America (United States and Canada), Australia and New Zealand. After the Second World War, Japan and Italy, which were semi-peripheral countries, became part of this nucleus. The thesis that prevailed after the Second World War that it would be possible for all peripheral and semi-peripheral nations to reach the high level of development enjoyed by the central capitalist countries similar to the United States has not been realized. From the second half of the twentieth century, there were several attempts to promote economic and social development in several countries in the world that failed, both in terms of capitalism with the national developmentalism started, for example, in Brazil, and those with the implantation of socialism like the Soviet Union and socialist countries of Eastern Europe, among others. There were several partial and temporary successes. But just as all indicators seemed to be moving in the upward direction, almost all peripheral and semi-peripheral capitalist countries collapsed during the 1990s.

One fact is evident: the transformation of a peripheral or semi-peripheral capitalist country to the condition of developed is quite difficult to accomplish as demonstrated by Arrighi in his work The illusion of development. In the second half of the twentieth century, Japan and Italy were the only ones that moved from being semi-peripheral countries to being part of the core of developed countries. Due to the geopolitical importance during the Cold War, Japan and South Korea were able to scale to a higher level of development due to the financial support they obtained from the United States after World War II and, above all, the role played by the national state in promoting development. South Korea was the only country on the periphery of the capitalist world-system that evolved into a semi-peripheral condition in the second half of the 20th century. Italy has managed to reach the level of a developed country thanks to a series of favorable factors existing in its economy and the developmental role played by the Italian State.

China, which was a semi-peripheral country in the world economy, abandoned the construction of Maoist socialism and joined the capitalist world-system taking advantage of its comparative economic advantages (gigantic market size, extremely low labor costs, large existing infrastructure , etc.) can integrate the core of developed countries thanks to the centralizing and developmental role played by the Chinese government. With the end of the Soviet Union, Russia, which fits as semi-peripheral country of the world economy, integrated itself into the capitalist world-system without becoming subordinate to the great capitalist powers like the others thanks to the independent developmental role played by the Russian government which, due to this and the comparative economic advantages (large market, large natural resources and large industrial structure) have the possibility of reaching developed country status. Brazil was a peripheral country until 1930 when it became a semi-peripheral country that, despite having great natural resources and a good consumer market, is threatened to go back to the condition of a peripheral country if the existing industrial structure in the country is scrapped with continuity of the neoliberal model.

It can be said that the failure to promote economic and social development in almost all the peripheral and semi-peripheral countries of the world must be attributed to the fact that these countries are unable to free themselves from their bonds or dependence on the capitalist world-system. In his work Unthinking Social Science, the American sociologist Immanuel Wallerstein affirms that it is necessary to review the current paradigms of the social sciences and start to think differently about the 21st century. Wallerstein defends the thesis that it is not enough to start the national liberation struggle in each country as it happened during the 20th century without the rupture of the peripheral and semiperipheral countries of the world in relation to the capitalist world-system. This explains the failure of the vast majority of peripheral and semi-peripheral countries to break dependency. Instead of breaking with the capitalist world-system, China preferred to integrate itself because its government was able to avoid the harmful consequences of what has happened in all countries that are subjected to the tyranny of international capital. Not all countries, however, have the same conditions as China to attract capital from all over the world and have governments capable of not succumbing to the impositions of international capital.

3. How to release Brazil from its secular dependence

Taking into account the trajectory of Brazil throughout history, it can be said that its political, economic and social progress was aborted by the imperialist powers counting on the collaboration of the country’s various rulers who acted in a subordinate manner during the colonial period from 1500 to 1822, the Empire from 1822 to 1889 and the Republic from 1889 to the contemporary era with the exception of the Getúlio Vargas and João Goulart governments that tried to break the national dependence on the great imperialist powers and because of this they were overthrown from power. It also appears, based on the analysis of the causes of the dependence of peripheral and semiperipheral countries, as is the case of Brazil, that the autonomous national development of peripheral and semiperipheral countries, whether capitalist or socialist, will not succeed if it does not there is a rupture with the globalized capitalist world-system with the realization of a world revolution against the dominant economic order in the world that conditions the development of all countries in the world. This would explain the reasons why Brazil, as a semi-peripheral country of the capitalist world-system, was unsuccessful in both attempts to end its political, economic and technological dependence.

The failure of almost all of the capitalist and socialist peripheral and semi-peripheral countries that tried to promote their autonomous development in relation to the capitalist world-system is due to the fact that they promoted their social revolutions without carrying out a globally coordinated world revolution. This means that on a world scale, the peoples of all peripheral and semi-peripheral countries should struggle to carry out their national revolutions simultaneously with the realization of a world revolution aiming at the end of the capitalist world-system with the construction of a new world economic and political order that contributes to ending the plundering that they suffer at the moment by globalized imperialism. Without this perspective, national developmentalism and socialism as projects of society will be doomed to failure. A fact that is evident is that, while the globalized capitalist world-system acts based on global strategies supported by central capitalist countries and coordinated by international organizations, the peoples of peripheral and semi-peripheral countries do not act in a coordinated way in the fight against the common enemy , the capitalist world-system

It should be noted that the World Revolution was defended by the leaders of the socialist revolution in Russia, Vladimir Lenin and Leon Trotsky in 1917, who believed that the socialist revolution should be global and permanent. Both Lenin and Trotsky believed in the need for a world revolution. The difference was that Trotsky proposed a path centered on real worker participation as opposed to the Soviet program that later showed its intention to withdraw popular participation. Adopting the false argument of the need to consolidate the Socialist State in the Soviet Union, at the expense of the expansion of the world socialist revolution, Stalin took control of power and imposed a dynamic of complete departure from the original project of the Russian Revolution.

It is concluded, therefore, that Brazil and all peripheral and semi-peripheral countries will only be freed from their economic backwardness by carrying out in each country a true revolution that promotes changes in the economic base and in the political and legal superstructure of the nation and the end of secular dependence in relation to ancient and modern imperialisms with the realization of a world revolution that promotes the construction of a new world economic and political order. To carry out the world revolution, it is necessary to establish a World Forum for the Progress of Humanity by civil society organizations from all countries in the world. In this Forum, the objectives and strategies of a world movement should be discussed and established for the construction of a new model of society in each country of the world according to the will of its peoples and for the constitution of a global democratic government and a world parliament aiming to raise awareness all peoples in order to make a world in which freedom, equality and fraternity prevail in every country in the world and international peace and progress for all humanity.

To be successful, national revolutions in peripheral and semi-peripheral countries should take place simultaneously with the world revolution and not in isolation as in the past. Peoples from all over the world and not only from peripheral and semi-peripheral countries should be summoned to carry out revolutions in their countries and, also, a world revolution that redeems humanity. In ideal conditions, national revolutions should be carried out without the use of violence, seeking to build the consensus of the populations of each country, as occurred among the people of Scandinavian countries after 1930 when they implanted the Social Welfare State, which, according to the UN, are the best governed countries in the world and with the highest political, economic and social progress among all countries in the world. The world revolution, in turn, should be triggered peacefully by the peoples and rulers of the peripheral and semi-peripheral countries of the world economy with the effort to attract the peoples and rulers of the central capitalist countries to join their cause. This would be the path that would allow national revolutions and the world revolution to take place without the use of violence. If this path is not accepted by all peoples and countries in the world, revolutionary violence will inevitably occur.

* Fernando Alcoforado, 80, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic  planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) and Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar como o Brasil poderá se libertar do atraso econômico resultante de sua secular dependência desde o período colonial até a era contemporânea. Para realizar este objetivo foi analisada a trajetória do Brasil como país dependente dos impérios português, britânico e norte-americano e do imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado ao longo da história e foram identificadas as  verdadeiras causas de sua dependência política, econômica e tecnológica.

1. A trajetória do Brasil como país dependente ao longo da história

Historicamente, o Brasil se defrontou com duas formas de dependência: a primeira, de impérios como o português, o britânico e o norte-americano de 1500 até 1990; e, a segunda, do sistema mundo capitalista globalizado a partir de 1990.  De 1500 a 1810, o Brasil foi dominado pelo império colonial português, de 1810 até 1929 pelo império britânico, de 1945 até 1990 pelo império norte-americano e de 1990 até o presente momento pelo novo imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado.  Apenas de 1930 a 1945, durante o governo Getúlio Vargas, não houve ingerência externa no Brasil em seu desenvolvimento porque as grandes potências capitalistas estavam ocupadas tentando superar a grande depressão econômica mundial iniciada em 1929 e, logo após, se envolveram na 2ª Guerra Mundial até 1945.

Em sua trajetória ao longo da história de mais de 500 anos, o Brasil não alcançou a condição de país independente porque sua Independência, diferindo da experiência dos demais países da América Latina, não apresentou as características de um típico processo revolucionário nacional-libertador.  O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII, não foi responsável pela emancipação do Brasil do jugo colonial cabendo à iniciativa a D. Pedro I, príncipe herdeiro da Casa Real portuguesa, e não ao povo brasileiro o ato político que culminou com a Independência do Brasil.

A Independência do Brasil foi, portanto, uma “independência sem revolução” porque não houve mudanças na base econômica e nas superestruturas política e jurídica da nação cedendo terreno à lógica do conservar-mudando que prevalece até hoje. O Império que nasce da Independência do Brasil mantém o execrável latifúndio e intensifica a maldita escravidão fazendo desta o suporte da restauração que realiza quanto às estruturas econômicas herdadas da Colônia. A Independência do Brasil não foi uma conquista do povo brasileiro e sim concedida por Portugal e paga a este país que o colonizou por 322 anos. A Independência do Brasil em 1822 foi, portanto, uma falsa independência.

O fim do Império em 1889, com a Proclamação da República no Brasil, não resultou da luta do povo brasileiro e sim de um golpe de estado patrocinado pelo Exército com o apoio das oligarquias econômicas que dominavam o País no final do século XIX. A República que nasce de um golpe de estado mantém o modelo econômico agrário-exportador que privilegia os interesses das oligarquias desde 1500 com o execrável latifúndio herdado do período colonial e mantem a subordinação do País em relação à Inglaterra desde 1810 após a chegada da família real. A dominação britânica de 1810 até 1929 e o modelo agrário-exportador, que se estruturou com base no latifúndio e no trabalho escravo durante o período colonial e o Império, se constituíram em gigantesco entrave ao desenvolvimento do Brasil com reflexos até hoje.

A primeira tentativa de promover a emancipação nacional com o desenvolvimento econômico do Brasil não dependente do mercado mundial, não subordinado ao capital internacional e às grandes potências capitalistas foi encetada pelo presidente Getúlio Vargas que assumiu o poder com a denominada revolução de 1930 com o fim da República Velha imprimindo a seu governo a política de caráter populista e nacionalista de 1930 a 1945. De 1930 a 1945, não houve ingerência externa no Brasil em seu desenvolvimento por parte das grandes potências porque todas elas estavam empenhadas na superação da depressão econômica mundial a partir de 1929 e envolvidas na 2ª Guerra Mundial de 1939 a 1945.

Vargas baseou sua administração nos preceitos do populismo, nacionalismo e trabalhismo. A política econômica passou a valorizar o mercado interno que favorecia o crescimento industrial e, consequentemente, o processo de urbanização.  O centralismo do período de Vargas abriu o caminho à completa unificação do mercado interno, o que era tanto mais importante quanto o elemento motor da economia passava a ser a atividade industrial. Foi graças a esse impulso centralizador que o Brasil se dotou definitivamente com um mercado interno integrado e capaz de autogerar o seu crescimento. Até 1930, era insignificante a participação da indústria na economia brasileira. A crise econômica de 1929 e a Revolução de 1930 criaram as condições para o início do processo de ruptura do Brasil com o passado colonial e a decolagem do processo de industrialização do país.

As forças políticas que assumiram o poder no Brasil em 1930 apoiaram e implementaram um projeto de industrialização com o objetivo de retirá-lo do atraso econômico e impulsioná-lo rumo ao progresso com a implantação de um parque industrial próprio, nos moldes das nações europeias e dos Estados Unidos. Foi a primeira vez na história do Brasil que um governo fez semelhante opção. Em 1930, torna-se vitoriosa a ideologia do nacionalismo: desenvolvimento autônomo com forte base industrial. A industrialização se desenvolveu através do processo de substituição de importações, isto é, produzindo no País o que antes era importado do exterior. Na primeira fase da industrialização de 1930 a 1940, a ênfase foi na produção de bens de consumo imediato (bens não duráveis). A única ingerência externa que houve de 1930 a 1945 ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial quando o governo dos Estados Unidos pressionou o governo Vargas para instalar bases militares norte-americanas em Natal e Fernando de Noronha que só aconteceu porque o presidente Vargas exigiu que, em contrapartida, o governo norte-americano instalasse a usina siderúrgica de Volta Redonda que foi fundamental para o desenvolvimento da indústria de base no Brasil.

Após a 2ª Guerra Mundial, no dia 29 de outubro de 1945, por pressão do governo dos Estados Unidos, militares invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente Vargas. Getúlio Vargas foi eleito em 1950 a presidente da República quando, no período 1951/1953, realizou um dos mais completos levantamentos da economia brasileira, além de propor uma série de projetos de infraestrutura com seus programas de execução, abrangendo projetos de modernização de vias férreas, portos, navegação de cabotagem, geração de energia elétrica, etc. Foram adotadas medidas para superar as disparidades regionais de renda, isto é, para melhor integrar o Nordeste ao restante da economia nacional e para alcançar a estabilidade monetária. Foram criados, também, o BNDES e a Petrobras.  Por não aceitar sua deposição pelos militares em 1954, o presidente Vargas suicidou-se, tendo sua atitude representada, também, o ato final do primeiro governante do Brasil que pautou sua ação em defesa da soberania nacional.  

A segunda tentativa de promover a emancipação nacional com o desenvolvimento econômico do Brasil não dependente do mercado mundial, não subordinado ao capital internacional e às grandes potências capitalistas foi assumida pelo presidente João Goulart, que era um discípulo de Getúlio Vargas, quando, em 1961, procurou encetar a mesma política populista e nacionalista ao implementar as denominadas Reformas de Base que reunia iniciativas que visavam as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. Incluía também oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas. As medidas do presidente João Goulart buscavam também uma participação maior do Estado nas questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no Brasil.

Entre as mudanças pretendidas pelas reformas de base estava, em primeiro lugar, a reforma agrária. O objetivo era possibilitar que milhares de trabalhadores rurais tivessem acesso às terras em mãos do latifúndio. A nova lei de remessa de lucros buscava reduzir o altíssimo índice de lucros que as grandes empresas estrangeiras remetiam do Brasil para suas matrizes. Por adotar uma política populista e nacionalista, João Goulart foi deposto do poder em 1964 sob o pretexto de que pretendia comunizar o Brasil. O golpe de estado de 1964 que derrubou o governo João Goulart foi uma contrarrevolução promovida pelas classes dominantes do Brasil com o apoio do governo dos Estados Unidos porque foi uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e radical do Brasil durante o governo João Goulart.

Os governantes que sucederam a Getúlio Vargas e a João Goulart adotaram políticas que comprometeram o futuro do Brasil aumentando sua dependência política, econômica e tecnológica em relação ao capital internacional e, sobretudo, aos Estados Unidos. O governo Eurico Dutra (1946-1950) que sucedeu o governo de Getúlio Vargas em 1946 tornou o Brasil subordinado dos Estados Unidos cuja aliança com o governo norte-americano repercutiu em ações políticas de natureza autoritária no plano interno. O governo Juscelino Kubitschek (1955 a 1960) que sucedeu o governo Vargas após 1954 contribuiu para a desnacionalização da economia nacional quando o capital estrangeiro assumiu o comando do processo de industrialização do Brasil e a indústria nacional ficou relegada a sua própria sorte ao sofrer a concorrência dos grupos externos. A industrialização brasileira que avançara sob a liderança da empresa brasileira durante o governo Vargas é desbancada pelo capital estrangeiro que passa a assumir, progressivamente, o controle dos ramos mais dinâmicos da economia brasileira.

Os governantes militares que assumiram o poder com o golpe de estado em 1964 sucedendo ao governo de João Goulart, implantaram uma ditadura que durou 21 anos (1964 a 1985) que, além de desmantelarem as instituições democráticas existentes no País, cassaram mandatos de parlamentares de oposição, torturaram e levaram à morte centenas de militantes de esquerda, mantiveram a política econômica do governo Juscelino Kubitschek de subordinação da economia brasileira ao capital internacional. O modelo de desenvolvimento capitalista dependente de tecnologia e capitais externos inaugurado pelo governo Juscelino Kubitschek em 1955, que atingiu o auge na década de 1970, se esgotou no início dos anos 1980. As décadas de 1980 e de 1990 marcam a mais longa e grave crise do Brasil em sua história só superada pela crise atual eclodida em 2014. Esta lamentável situação atingiu maior gravidade a partir de 1990 quando foi adotado o modelo neoliberal de subordinação do País ao imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado.

O modelo econômico neoliberal imposto pelo novo imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado teve sua implantação iniciada no Brasil no governo Fernando Collor em 1990, quando foi dado início ao processo de desmonte do aparato institucional existente resultante do modelo nacional desenvolvimentista da Era Vargas e do modelo de desenvolvimento capitalista dependente do governo Kubitschek e dos governantes do regime militar no Brasil que se caracterizavam pela ativa participação do governo na condução do processo de desenvolvimento. Com o modelo neoliberal, o governo brasileiro abdicou deste papel transferindo-o para as forças do mercado comandadas pelo imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado.   

Fatores internos e externos contribuíram para que houvesse mudanças no aparato institucional existente no Brasil. Internamente, a crise financeira do Estado, que fazia com que ele se tornasse incapaz de atuar como investidor, a insuficiência de poupança privada interna, a cessação do financiamento de bancos internacionais e a redução de investimentos estrangeiros diretos no Brasil a partir da crise da dívida externa na década de 1980 colocaram em xeque o modelo de desenvolvimento capitalista dependente financeira e tecnologicamente do exterior até então em vigor.  O modelo econômico neoliberal busca promover o desenvolvimento apoiado, exclusivamente, em investimentos privados nacionais e estrangeiros, inclusive em infraestrutura que sempre foi uma área reservada para os investimentos governamentais. 

Adotando a estratégia de ajuste neoliberal formulada pelo Consenso de Washington, o governo de Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor, e o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que substituiu o governo Itamar Franco, começaram a cumprir suas três etapas descritas abaixo: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização financeira e comercial), e 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o desenvolvimento. Os governos Itamar Franco e FHC processaram o combate à inflação com o Plano Real, privatizou empresas estatais e abriu ainda mais a economia nacional ao capital internacional. O governo Lula manteve a mesma política de seu antecessor FHC, à exceção da política de privatização. O governo Dilma Rousseff deu continuidade aos governos de FHC e de Lula que lhe antecederam retomando a política de privatização que teve a denominação de parceria público-privada.

O governo Michel Temer, que substituiu o de Dilma Rousseff, agravou ainda mais a situação econômica e social do Brasil adotando medidas que aprofundaram a recessão e inviabilizaram a retomada do desenvolvimento do Brasil. Os resultados estão aí: crescimento econômico negativo, desequilíbrios externos, desindustrialização do País, estagnação da produtividade, falência generalizada de empresas, desemprego em massa, dívida interna elevada, crise fiscal dos governos federal, estaduais e municipais e, agora também retrocesso no campo das conquistas sociais com a adoção da reforma trabalhista.

A partir de 1990 quando foi adotado o modelo neoliberal de subordinação do País ao imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado aumentou as vulnerabilidades econômicas do Brasil durante os governos Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer que se aprofundaram ainda mais com o governo Jair Bolsonaro, que assumiu o poder em 2019, porque, além de representar uma ameaça de desmantelamento das instituições democráticas com sua política neofascista de governo, de piora das condições sociais da população, de comprometimento da saúde da população com sua inação no combate ao novo Coronavirus e de crescente degradação do meio ambiente do País, está radicalizando ainda mais na adoção do modelo econômico neoliberal que está levando o País a maior subordinação ao imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado e, particularmente, aos Estados Unidos, e à bancarrota da economia brasileira agravada com a pandemia do novo Coronavirus.

O governo Bolsonaro compromete a soberania nacional pelo alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos e ao imperialismo exercido pelo capitalismo globalizado quando decidiu pela entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos, a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing, os leilões de venda da cessão onerosa da Petrobras relativo ao Presal  que beneficia o capital estrangeiro e a privatização dos setores de refino, distribuição e transporte de óleo e gás da Petrobras demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro.

O modelo econômico neoliberal que continua em vigor no Brasil trouxe como consequência a recessão econômica que teve seu início em 2014, a falência generalizada de empresas, o desemprego em massa que atinge 14 milhões de trabalhadores, a subutilização de 27 milhões de trabalhadores, a desindustrialização do País e o aumento da desnacionalização do que ainda resta do patrimônio público no Brasil e, consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. 

2. As verdadeiras causas da dependência política, econômica e tecnológica do Brasil

Segundo a teoria dos sistemas mundiais desenvolvida por Immanuel Wallerstein e Fernand Braudel, o mundo organiza-se economicamente sob a forma de “economias-mundo”, que seriam, no linguajar deste último, “um fragmento do universo, um pedaço do planeta economicamente autônomo, capaz de, no essencial, bastar a si próprio e ao qual suas ligações e trocas internas conferem certa unidade orgânica” (BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 1996). Segundo Wallerstein, a formação do sistema-mundo ocorreu do século XVI – início do sistema capitalista – e suas transformações até nossos dias, considerando o sistema capitalista como sistema mundial. No século XIX, praticamente todas as regiões do planeta haviam sido incorporadas ao sistema-mundo capitalista (WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991). A partir de 1990, o sistema-mundo capitalista integrou todos os imperialismos das grandes potências que se transformaram no novo imperialismo do capital globalizado.     

Para Wallerstein, o sistema- mundo capitalista é composto por uma divisão entre centro, periferia e semiperiferia, em função da divisão do trabalho entre as regiões do planeta. O centro é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro, e essa situação tende a reproduzir-se de forma automática, quase determinista, embora seja também dinâmica e mude historicamente. Quanto à semiperiferia trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma periferia para o centro como é o caso do Brasil. Alguns países do centro assumiram a condição de imperialistas ao exercerem seu domínio sobre países da periferia e semiperiferia que têm sido objeto de espoliação secular.

A semiperiferia é caracterizada por Wallerstein como um elemento estrutural necessário por realizar um papel estabilizador semelhante ao da classe média dentro da configuração de classes em um país. Assumiria ainda uma função, nos dizeres de Arrighi, de “legitimação sistêmica”, mostrando à periferia que existe a possibilidade de mobilidade dentro da divisão internacional do trabalho para os que forem suficientemente “capazes” e/ou “bem-comportados” (ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997). Segundo Arrighi, a condição semiperiférica é descrita como aquela na qual um número significativo de Estados nacionais como o Brasil permanece estacionado de forma permanente entre as condições central e periférica, e que, apesar de ter passado por transformações sociais e econômicas de longo alcance, continua relativamente atrasado em aspectos importantes.

Arrighi afirma que o centro do sistema-mundo é composto pelos países mais desenvolvidos do mundo que são aqueles integrantes do núcleo orgânico da economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Benelux, Escandinávia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça, França e Reino Unido), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), Austrália e Nova Zelândia. Após a Segunda Guerra Mundial, passaram a integrar este núcleo o Japão e a Itália que eram países semiperiféricos. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais similar aos Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários os países do mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil, e aquelas com a implantação do socialismo como a União Soviética e países socialistas do leste europeu, entre outros. Houve vários sucessos parciais e temporários. Mas exatamente no momento em que todos os indicadores pareciam rumar na direção ascendente, quase todos os países capitalistas periféricos e semiperiféricos entraram em colapso durante a década de 1990.

Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de desenvolvido é bastante difícil de realizar conforme foi demonstrada por Arrighi em sua obra A ilusão do desenvolvimento. Na segunda metade do século XX, o Japão e a Itália foram os únicos que saíram da condição de países semiperiféricos para a de integrantes do núcleo de países desenvolvidos. Devido à importância geopolítica durante a Guerra Fria, o Japão e a Coréia do Sul conseguiram escalar para um nível mais alto de desenvolvimento devido ao apoio financeiro que obtiveram dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e, sobretudo pelo papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento. A Coréia do Sul foi o único país da periferia do sistema- mundo capitalista que evoluiu para a condição de semiperiférico na segunda metade do século XX. A Itália conseguiu alcançar o patamar de país desenvolvido graças a uma série de fatores favoráveis existentes em sua economia e ao papel desenvolvimentista desempenhado pelo Estado italiano.

A China, que era um país semiperiférico da economia mundial, abandonou a construção do socialismo maoísta e se integrou ao sistema-mundo capitalista aproveitando de suas vantagens econômicas comparativas (gigantesco tamanho do mercado, baixíssimo custo da mão-de-obra, grande infraestrutura existente, etc.) pode integrar o núcleo de países desenvolvidos graças ao papel centralizador e desenvolvimentista desempenhado pelo governo chinês. Com o fim da União Soviética, a Rússia, que se enquadra como país semiperiférico da economia mundial, se integrou ao sistema-mundo capitalista sem se tornar subalterno às grandes potências capitalistas como os demais graças ao papel desenvolvimentista independente exercido pelo governo russo que devido a isto e as vantagens econômicas comparativas (grande mercado, grandes recursos naturais e estrutura industrial de grande porte) tem possibilidade de alcançar o status de país desenvolvido. O Brasil era um país periférico até 1930 quando galgou a condição de país semiperiférico que, apesar de possuir grandes recursos naturais e bom mercado consumidor, está ameaçado de retroagir para a condição de país periférico se for sucateada a estrutura industrial existente no País com a continuidade do modelo neoliberal.      

Pode-se afirmar que o insucesso na promoção do desenvolvimento econômico e social da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos do mundo deve ser atribuído ao fato desses países não conseguirem se libertar de suas amarras ou de sua dependência do sistema- mundo capitalista. Em sua obra Unthinking Social Science, o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein afirma que é preciso rever os paradigmas atuais das ciências sociais e passar a pensar de outro modo no século XXI. Wallerstein defende a tese de que não basta encetar a luta de libertação nacional em cada país como aconteceu durante o século XX sem que ocorra a ruptura dos países periféricos e semiperiféricos do mundo em relação ao sistema-mundo capitalista. Isto explica o insucesso da grande maioria dos países periféricos e semiperiféricos para romper com a dependência. Ao invés de romper com o sistema-mundo capitalista, a China preferiu a ele se integrar porque seu governo teve a capacidade de evitar as maléficas consequências do que tem acontecido em todos os países que são submetidos à tirania do capital internacional. Nem todos países reúnem, entretanto, as mesmas condições da China para atrair capitais de todo o mundo e possuem governos capazes de não sucumbirem às imposições do capital internacional.

3. Como libertar o Brasil de sua secular dependência

Levando em conta a trajetória do Brasil ao longo da história, pode-se afirmar que seu progresso político, econômico e social foi abortado pelas potências imperialistas contando com a colaboração dos diversos governantes do País que agiram de forma subalterna durante o período colonial de 1500 a 1822, o Império de 1822 a 1889 e a República de 1889 até a era contemporânea com exceção dos governos Getúlio Vargas e João Goulart que tentaram romper com a dependência nacional em relação às grandes potências imperialistas e por causa disto foram apeados do poder. Depreende-se, também,  com base na análise das causas da dependência dos países periféricos e semiperiféricos, como é o caso do Brasil, que o desenvolvimento nacional autônomo dos países periféricos e semiperiféricos, seja de base capitalista ou socialista, não terá êxito se não houver ruptura com o sistema- mundo capitalista globalizado com a realização de uma revolução mundial contra o ordem econômica dominante no mundo que condiciona o desenvolvimento de todos os países do mundo. Isto explicaria as razões pelas quais o Brasil, como país semiperiférico do sistema-mundo capitalista, foi mal sucedido nas duas tentativas de promover o fim de sua dependência política, econômica e tecnológica.    

O insucesso da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos capitalistas e socialistas que tentaram promover seu desenvolvimento autônomo em relação ao sistema-mundo capitalista se deve ao fato de terem promovido suas revoluções sociais sem realizarem uma revolução mundial coordenada globalmente.  Isto significa dizer que em escala mundial os povos de todos os países periféricos e semiperiféricos deveriam lutar para realizar suas revoluções nacionais simultaneamente com a realização de uma revolução mundial visando o fim do sistema-mundo capitalista com a construção de uma nova ordem econômica e política mundial que contribua para acabar com a espoliação que sofrem no momento atual pelo imperialismo globalizado. Sem esta perspectiva, o nacional desenvolvimentismo e o socialismo como projetos de sociedade estarão fadados ao fracasso. Um fato que fica evidente é que, enquanto o sistema-mundo capitalista globalizado atua com base em estratégias globais apoiadas pelos países capitalistas centrais e coordenadas por organizações internacionais, os povos dos países periféricos e semiperiféricos não atuam de forma coordenada na luta contra o inimigo comum, o sistema-mundo capitalista.

Cabe observar que a Revolução Mundial foi defendida pelos líderes da revolução socialista na Rússia, Vladimir Lenin e Leon Trotsky em 1917, que consideravam que a revolução socialista deveria ser mundial e permanente. Tanto Lenin quanto Trotsky acreditavam na necessidade de uma revolução mundial. A diferença era que Trotsky propunha um caminho centrado na real participação do trabalhador ao contrário do programa soviético que mostrou mais tarde a sua intenção de retirada da participação popular. Adotando o falso argumento da necessidade de consolidação do Estado Socialista na União Soviética, em detrimento da expansão da revolução socialista mundial, Stálin assumiu o controle do poder e impôs uma dinâmica de afastamento completo do projeto original da Revolução Russa. 

Conclui-se, portanto, que o Brasil e todos os países periféricos e semiperiféricos só se libertarão de seu atraso econômico realizando em cada país uma verdadeira revolução que promova mudanças na base econômica e na superesstrutura política e jurídica da nação e o fim da secular dependência em relação aos imperialismos antigo e moderno com a realização de uma revolução mundial que promova a construção de uma nova ordem econômica e política mundial. Para realizar a revolução mundial, é preciso constituir um Fórum Mundial pelo Progresso da Humanidade por organizações da Sociedade Civil de todos os países do mundo. Neste Fórum deveriam ser debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias de um movimento mundial pela construção de um novo modelo de sociedade em cada país do mundo de acordo com a vontade de seus povos e pela constituição de um governo democrático mundial e um parlamento mundial visando sensibilizar todos os povos no sentido de tornar realidade um mundo em que prevaleça a liberdade, a igualdade e a fraternidade em cada país do mundo e a paz internacional e o progresso para toda a humanidade.

Para serem bem sucedidas, as revoluções nacionais nos países periféricos e semiperiféricos deveriam se realizar simultaneamente com a revolução mundial e não de forma isolada como no passado. Os povos de todo o mundo e não apenas dos países periféricos e semiperiféricos deveriam ser convocados para realizar revoluções em seus países e, também, uma revolução mundial redentora da humanidade.  Em condições ideais as revoluções nacionais deveriam ser realizadas sem o uso da violência buscando construir o consenso das populações de cada país como ocorreu entre os povos dos países escandinavos a partir de 1930 quando implantaram o Estado de Bem Estar Social que, segundo a ONU, são os países mais bem governados do mundo e que apresentam o mais elevado progresso político, econômico e social entre todos os países do mundo. A revolução mundial, por sua vez, deveria ser desencadeada pacificamente pelos povos e governantes dos países periféricos e semiperiféricos da economia mundial com o esforço de atração dos povos e governantes dos países capitalistas centrais para aderirem à sua causa. Este seria o caminho que permitiria realizar as revoluções nacionais e a revolução mundial sem o uso da violência. Se este caminho não for aceito por todos os povos e países do mundo, a violência revolucionária ocorrerá inevitavelmente. 

* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

A nau dos insensatos é uma antiga alegoria muito usada na cultura ocidental em literatura e pinturas. Imbuída de um senso de autocrítica, ela descreve o mundo e seus habitantes como se estivessem em uma nau cujos passageiros perturbados nem sabem nem se importam para onde estão indo. A nau dos insensatos no Brasil é representado pelo governo Bolsonaro que age de forma insensata ao colaborar no sentido da disseminação do Covid 19 que registra (10/12/2020) 178.995 mortes ao atuar sistematicamente contra as medidas sanitárias necessárias ao seu combate e nada fazer para reativar a economia respeitando as limitações existentes e muitos de seus passageiros (o povo brasileiro) agem de forma insensata ao não respeitar o isolamento social necessário à sua proteção contra o vírus e não se mobilizarem contra os atos insensatos do governo.  

O Brasil é como se fosse um barco indo a pique não apenas no combate ao novo Coronavirus, mas também, no campo da economia com o governo Bolsonaro nada fazendo para reativar a economia respeitando as limitações impostas pela pandemia do Covid 19. E nós, habitantes do Brasil somos passageiros deste barco que ruma a lugar algum e estamos afundando com ele. Imaginem uma situação de um navio, isto é, o Brasil, indo a pique sem que seus ocupantes, isto é, a população brasileira, perceba a catastrófica situação que lentamente se impõe. Esta imagem faz parte de uma alegoria medieval que foi representada das mais distintas formas ao longo dos últimos quinhentos anos: A Nau dos insensatos. Não foram poucos os que trouxeram à luz todo o esplendor desta ideia destacando-se, entre eles, Erasmo de Roterdã em Elogio da Loucura, Michel Foucault em História da Loucura e Federico Fellini no cinema.

A população brasileira está na Nau chamada Brasil comandada pelo insensato e incompetente presidente Jair Bolsonaro em meio a esta viagem rumo a lugar algum, porque o governo Bolsonaro não tem um plano ou rumo para a Nau chamada Brasil que enfrenta as mais terríveis tempestades, ventos fortes, intempéries naturais e acidentes de percurso. E assim, o governo e a população brasileira olham para frente sem se aperceberem que a água já está tocando a cintura e que já não há mais como voltar atrás. Este é o cenário vivido com a Nau dos Insensatos chamada Brasil indo a pique na era contemporânea.

A nau chamada Brasil está indo a pique porque está sendo comandada por um Presidente da República, Jair Bolsonaro, que não busca unir a nação em torno de objetivos comuns. Muito pelo contrário, ele prega o confronto contra quem a ele se opõe contribuindo para dividir ainda mais os habitantes do País ao tentar colocar em prática seu projeto neofascista de governo na economia e nas áreas de educação, meio ambiente, combate ao crime, entre outras, além de ter tentado o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Enquanto o governo Bolsonaro está contribuindo para o insucesso no combate ao novo Coronavirus, a economia brasileira está estagnada e ocorre a piora da situação social da classe trabalhadora no Brasil. A nau chamada Brasil tem uma população economicamente ativa de 90,6 milhões de trabalhadores. O desemprego é de 14 milhões de trabalhadores e a população economicamente ativa subutilizada é de 27,9 milhões de trabalhadores. Apesar desta grave situação econômica e social, o governo Bolsonaro nada faz no sentido de elaborar um plano econômico que contribua para a retomada do desenvolvimento do Brasil que apresente para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de superação da crise atual e de retomada do crescimento econômico.

Levando em conta o discurso do ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que, além de economista incompetente, é um fundamentalista do neoliberalismo dificilmente o governo federal assumirá um papel ativo como indutor do crescimento econômico elaborando um plano de desenvolvimento para promover a reativação da economia e a elevação dos níveis de emprego no Brasil contribuindo, desta forma, para levar a pique economicamente a nau chamada Brasil. O governo Bolsonaro age levando a pique a nau chamada Brasil. O governo deveria ser responsabilizado pelos crimes que pratica contra o povo brasileiro.

* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate the extreme need to create more biologically evolved human beings with the use of science and technology to make them defy the limits imposed by nature and survive as a species today and in the future. It is necessary to make the formation of super-men and super-women that can be achieved through the use of science and technology (biotechnology, nanotechnology and neurotechnology) to increase the cognitive capacity and overcome the physical and psychological limitations of beings humans. This situation can be achieved through transhumanism, which is a philosophy that aims to eradicate in any way the suffering caused by diseases, aging or even the death of human beings, as well as reaching the maximum potential in terms of human development.

With transhumanism, what is sought is to make human beings capable of transforming themselves with the use of science and technology to acquire skills so greatly expanded from the natural condition, in order to deserve the post-human label, leaving in the background biological evolution. While classical humanism believes only in education and culture as transformers of the human being, transhumanism considers that this is not enough. Human evolution has to rely on science and technology. This means that science and technology should intervene to exercise control over human evolution in order to make it a directed and planned evolution. This evolution would be not only biological, but also technological.

The idea of increasing the capacity of the human body through science and technology is as old as humanity itself. From the moment when humans created tools and learned to use fire and promoted scientific and technological advances over time, humanity has been overcoming its biological limitations. Evolution has given humanity more sophisticated intelligence than any animal on the planet that has enabled human beings to use it to, with the knowledge of science and technology acquired, overcome their biological limitations. As an example of the use of science and technology in this direction, we have the genetic manipulation of the human species that is possible with the creation in the laboratory of new genes that can modify the genetic code to be able, for example, to block the replication of viruses, making our cells immune to attack. This would be the way to protect humans from future pandemics such as the new Coronavirus. The modification of the human genome would gradually increase until finally transforming the human being into a new biological species.

Another example of the use of science and technology to overcome the biological limitations of human beings is the use of artificial intelligence linked to computing that can transfer the contents of our mind (with memories of the past and traits of our personality) to a hard drive, method known as mind uploading. As computer technologies advance alongside biotechnology, there is an increasing convergence between the two in the form of neural interfaces that in the future may open the door to connect the human mind directly to Artificial Intelligence, in order to facilitate greater learning, mental transfer and overcome neurological conditions. This is the idea of transhumanism, a theory that believes that the use of science and technology can not only overcome the biological limitations of the human species, but also help to create a new category of evolved human beings even with the conquest of immortality.

There has long been a human obsession with prolonging life and even overcoming death, that is, conquering immortality. Overcoming death is one of the purposes of transhumanism. In the past, man sought to overcome death through religions. In the contemporary era, there is a belief that it is possible to overcome death with the use of science and technology. The belief that, if it is not possible to overcome death,it would be possible to prolong life, is based on the fact that man’s life expectancy evolved from 30 years in 1500, 37 years in 1800, 45 years in 1900, 46.5 years in 1950 and 80 years in 2012. The conquest of a longer existence in the 20th century resulted from the improvement of sanitary conditions in cities and the creation of public health services. In addition, science has discovered vaccines and antibiotics that have made it possible to prevent disease and control epidemics. The increase in educational and income levels also contributed to improve the quality of life and further extend longevity in the third or – perhaps we can say – fourth age.

The year 2045 will mark the beginning of an era in which medicine can offer humanity the chance to live for a time never before seen in history. Organs that are not working can be exchanged for better ones created especially for us. Parts of the heart, lung and even the brain can be replaced. Tiny computer circuits will be implanted in the body to control chemical reactions that take place inside cells. We will be just steps away from immortality. This is the prediction of a group of scientists known to occupy the forefront of research that permeates topics such as computer science, biology and biotechnology. Among them are George Church, professor at Harvard University in the United States, Aubrey de Gray the gerontologist and biomedical specialist in anti-aging and engineer Raymond Kurzweil, from the Massachusetts Institute of Technology (MIT). They are the leaders of a kind of new philosophy, called Singularity.

In medicine, the heralds of immortality claim that it is nothing more than a real consequence of an ongoing revolution that is already triggering an increase in unprecedented speed in increasing human life expectancy. Considering the speed of innovation, a person born in 2050 will have a 95% chance of living a thousand years, according to Aubrey de Gray. At the moment, the aforementioned group of scientists is involved in the growth of the University of Singularity, already installed in Silicon Valley, in the United States. Making an analogy with single-celled bacteria that have lived for millions of years without aging, members of the University of the Singularity say that our germ cells, like eggs and sperm, can also live indefinitely which they claim to believe in the greatest extension of human life.

The certainty of this group of researchers in the success of their research is based on the advances already achieved and those that are sure to come. In the opinion of these researchers, based on the resources we currently have, a child born today will be able to live at least until the age of 150. One of the fields in which advances have been most notable is that of stem cells. In the field of cardiology, experiments with 16 patients with heart failure, all of them had part of the heart tissue regenerated with stem cells taken from the organ itself. The replacement of diseased organs by healthy ones is another reason cited by scientists to justify the belief in a spectacularly long life. Trachea, bladder, urethra and blood vessels have already been created and implanted in humans. And there are experiences of implanting more organs, including the heart and liver.

One of the most important factors associated with a human’s lifetime is his genetics. Your DNA points out what your average life will be and can also bring about changes that predispose you to disease. For this reason, much of the effort is concentrated on inventing resources that interfere with each person’s genetic material. Avoiding the possible damage that food can cause to DNA is also a support point for science that seeks immortality. According to the principal representative of the University of the Singularity, the engineer Raymond Kurzweil, a calorie restricted diet, with only the nutrients necessary for life, can lead us to live much longer. These are just examples of the instruments currently available to push the human race beyond the limits of longevity.

Another researcher dedicated to the study of human longevity is Lawrence Alexander, a surgeon, urologist and neurogeneticist who announced that the sequencing of the genome will allow us to arrive at personalized medicine, guided by our genetic characteristics that, through modeling performed with increasingly powerful computers, we can understand the human body. According to Lawrence Alexander, progress will develop in three waves. First, with medical electronics that can now, through brain implants, treat Parkinson’s disease, treat depression and Alzheimer’s disease. Then comes the wave of bioengineering that studies and develops instruments essential to the maintenance of life, such as sphygmomanometers, hemodialysis, infusion pumps, blood pumps, artificial lungs, defibrillators, neonatal incubators, etc. and finally, nanomedicine, medicine on a microscopic scale. From 2020, we can expect decades of extra life. It is possible, according to Lawrence Alexander, to reach a life expectancy that we cannot imagine today.

English biogerontologist Aubrey de Gray linked to the University of the Singularity is convinced that aging is a biological process that can be perfectly controlled, in the same way that science has already managed to fight many diseases that were once considered incurable. De Gray, who has a degree in computer science, but has become one of the world’s leading theorists on human longevity compared the human body to a car. With periodic and adequate maintenance – fix a defect here, put a lubricant there, replace an old part there – you can significantly increase the life of a car. Although the human body is much more complex than a car, De Gray believes that it is possible to do the same, regularly combating the processes that lead to the aging and death of cells.

There are not many defenders of De Grey’s fanciful predictions in the scientific community. The prevailing opinion is that, despite all the technology, there should be no significant advances in human longevity in the near future. On the subject, scientists gathered in a panel promoted a few years ago by Scientific American magazine gave no reason for much optimism: considering all the impending achievements, such as gene therapy and the possibility of replacing almost all natural organs, and even hibernation life expectancy on the planet will reach 140 years at most in 2500. The future will tell who is right.

How to make the human being significantly improve in a matter of decades, or even a few years? The answer is transhumanism, a movement determined to use revolutionary technologies to transform humanity into something superior. A transhuman being is someone who has taken this step and updated his body in a way that not only corrects a deficient part to behave as commonly expected, but that replaces something that works perfectly well to do something more than is biologically possible. Transhumanism is possible because of something known as neuroplasticity, that is, the ability of neurons in our brain to make new connections and reconfigure their network in response to new stimuli, information, trauma or dysfunction. Examples include learning new skills, remembering information, people or events, making complex movements with our bodies without consciously thinking about it.

Some authors believe that humanity would already be transhuman, because the progress of medicine in recent centuries has significantly altered the human species. However, it did not take place consciously and, therefore, transhumanist. The year 1990 is seen as a year of “fundamental change” in human existence by the transhuman community, with the first study of gene therapy, projected babies, as well as the mind-expanding World Wide Web, all appearing that year. It is important to take into account that the changes undergone by human beings through transhumanism would have consequences that would influence all areas of knowledge. It is not just science and technology that must deal with the improvement of human beings. There needs to be an ethical and philosophical approach to address this possibility. Transhumanist thinkers are already studying the potential benefits and dangers of emerging technologies that could overcome fundamental human limitations, as well as the ethics of using such technologies.
Transhumanism must contribute, not only in the sense of eradicating any form of suffering caused by disease, aging or even death, but, above all, reaching the maximum potential in terms of human development for humanity to survive the internal threats existing on the planet Earth, but also, to the threats coming from outer space and the need to make space travel in search of its survival as a species in the Universe in which we live. Transhumanism associated with artificial superintelligence are the resources that would make it possible to enable humanity to achieve these goals.

The internal threats to planet Earth to the survival of humanity concern diseases, pandemics such as the current deadly Coronavirus pandemic and others that may arise in the future, earthquakes and the catastrophic climate change that may occur from the middle of the 21st century demand scientific advances and technological to overcome them, among other measures. External threats to the survival of humanity concern the collision of asteroids on the planet Earth, the widening distance between the Moon and Earth that can result in catastrophic climate changes, the existence of orphaned planets wandering in outer space that may collide with Earth, the explosion of supernovae that can release deadly gamma radiation to life on Earth, the collision of the Andromeda Galaxy with the Milky Way Galaxy that can displace Earth from its favorable location for life in the solar system, the death of the Sun and the end of the Universe in that we live that demand scientific and technological advances to overcome them. Transhumanism would have to provide human beings with the capacity to survive these internal threats to planet Earth and external threats coming from outer space with scientific and technological advances that make it possible to protect them.

The collision of large asteroids on the planet Earth can be prevented with the use of powerful rockets capable of hitting them and diverting them from their route, the widening distance between the Moon and Earth must be monitored to adopt measures to mitigate its impact on life on planet Earth and establishing escape plans for humanity to space colonies built in the solar system on Mars, Titan (moon of Saturn), Callisto (moon of Jupiter) and the dwarf planet Pluto, the collision of orphaned planets with Earth requires its monitoring to determine its approach to Earth and to establish plans for the escape of humanity to space colonies built in the solar system, the supernova explosion requires its monitoring for when it occurs to establish plans for the escape of humanity to space colonies built in the solar system, the collision of the Andromeda Galaxy with the Milky Way Galaxy that can displace Earth from its favorable location for life in the solar system requires its monitoring with the establishment of escape plans for a planet located in another nearby galaxy, the death of the Sun requires its monitoring with the establishment of escape plans of humanity for a planet located in a system close to the solar system and, the end of the Universe requires studies that identify the existence of parallel universes and how to access them.

Humanity needs to be prepared to acquire sufficient biological capacity through transhumanism with the use of scientific and technological resources to live outside the Earth and make space travel within the solar system, to reach another habitable planet that orbits another star close to the solar system and, also, seek a way out to a parallel universe before the end of our Universe occurs. The ability of human beings to defy the limits imposed by nature is absolutely necessary to ensure their survival as a species today and in the future. Immediate and future threats will not be successfully addressed without the advancement of science and technology that is the passport to humanity’s survival.

However, there is a great risk that, under the current conditions, malicious governments use science and technology to serve their evil interests. One of the specters that surrounds the discussions of the transhuman movement concerns the eugenics process associated with the crimes committed by the Nazi regime that sought to suppress the weakest. It is also known that in the Nazi regime there was widespread use of drugs like Pervitin among the military, of all ranks, to alleviate fatigue, to have a sense of euphoric invincibility and a considerable increase in their performance. Transhumanism, unlike Nazism, represents a humanist version of eugenics, focused on the individual improvement of each human being. Its defenders have a radical view of human rights, where each citizen is an autonomous being who belongs only to himself and must decide for himself what modifications his brain, DNA and body must undergo.

To prevent malicious government officials from using science and technology to serve their evil interests, there must be control and regulation. For that, it is necessary that philosophers, jurists and scientists work together to avoid that science and technology are not used for evil. Therefore, instead of banning the use of science and technology for the benefit of human beings, it is better that it be properly regulated. It is necessary to incorporate the Principle of the Common Good in all scientific and technological projects aimed at increasing the cognitive, physical and psychological capacity of human beings. Science and technology must be developed for the common good of humanity. The Principle of the Common Good in all projects of transhumanism in the world will only be possible to put into practice with the existence of democratic governments in each country and a democratic world government without which humanity can be at the mercy of evil-intentioned rulers. It is necessary, therefore, that there be democratic governments in each country in the world and a global democratic government that makes sure that these objectives are achieved.

REFERENCES

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YouTube. Seremos Imortais?A Tecnologia tornará a imortalidade uma realidade em breve. Available on the website (https://www.youtube.com/watch?v=fzr-dQ_8IGE).

* Fernando Alcoforado, 80, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic  planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) and Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à démontrer le besoin extrême de créer des êtres humains plus biologiquement évolués en utilisant la science et la technologie pour les faire défier les limites imposées par la nature et survivre en tant qu’espèce aujourd’hui et dans le futur. Il est nécessaire de faire la formation de super-hommes et de super-femmes qui peut être réalisée grâce à l’utilisation de la science et de la technologie (biotechnologie, nanotechnologie et neurotechnologie) pour augmenter la capacité cognitive et surmonter les limitations physiques et psychologiques des êtres humains. Cette situation peut être atteinte grâce au transhumanisme, qui est une philosophie qui vise à éradiquer de quelque manière que ce soit les souffrances causées par les maladies, le vieillissement ou même la mort des êtres humains, ainsi que d’atteindre le potentiel maximum en termes de développement humain.

Avec le transhumanisme, on cherche à rendre les êtres humains capables de se transformer grâce à l’utilisation de la science et de la technologie pour acquérir des compétences si largement développées à partir de la condition naturelle, afin de mériter l’étiquette post-humaine, laissant dans l’évolution biologique de fond. Alors que l’humanisme classique ne croit qu’à l’éducation et à la culture comme transformateurs de l’être humain, le transhumanisme considère que cela ne suffit pas: l’évolution humaine doit reposer sur la science et la technologie. Cela signifie que la science et la technologie doivent intervenir pour exercer un contrôle sur l’évolution humaine afin d’en faire une évolution dirigée et planifiée. Cette évolution serait non seulement biologique, mais aussi technologique.

L’idée d’augmenter la capacité du corps humain grâce à la science et à la technologie est aussi ancienne que l’humanité elle-même. Depuis le moment où les humains ont créé des outils et appris à utiliser le feu et favorisé les progrès scientifiques et technologiques au fil du temps, l’humanité a surmonté ses limites biologiques. L’évolution a donné à l’humanité une intelligence plus sophistiquée que n’importe quel animal de la planète qui a permis aux êtres humains de l’utiliser pour, avec les connaissances scientifiques et technologiques acquises, surmonter leurs limites biologiques. Comme exemple d’utilisation de la science et de la technologie dans ce sens, nous avons la manipulation génétique de l’espèce humaine qui est possible avec la création en laboratoire de nouveaux gènes qui peuvent modifier le code génétique pour pouvoir, par exemple, bloquer la réplication de virus, rendant nos cellules immunisées contre les attaques. Ce serait le moyen de protéger les humains des futures pandémies telles que le nouveau coronavirus. La modification du génome humain augmenterait progressivement jusqu’à transformer finalement l’être humain en une nouvelle espèce biologique.

Un autre exemple d’utilisation de la science et de la technologie pour surmonter les limites biologiques des êtres humains est l’utilisation de l’intelligence artificielle liée à l’informatique qui peut transférer le contenu de notre esprit (avec des souvenirs du passé et des traits de notre personnalité) sur un disque dur, méthode connue sous le nom de téléchargement mental. À mesure que les technologies informatiques progressent parallèlement à la biotechnologie, il y a une convergence croissante entre les deux sous la forme d’interfaces neuronales qui, à l’avenir, pourraient ouvrir la porte pour connecter l’esprit humain directement à l’intelligence artificielle, afin de faciliter un meilleur apprentissage, transfert mental et surmonter les conditions neurologiques. C’est l’idée du transhumanisme, une théorie qui croit que l’utilisation de la science et de la technologie peut non seulement surmonter les limites biologiques de l’espèce humaine, mais aussi aider à créer une nouvelle catégorie d’êtres humains évolués même avec la conquête de immortalité.

Il y a longtemps eu une obsession humaine de prolonger la vie et même de surmonter la mort, c’est-à-dire de conquérir l’immortalité. Vaincre la mort est l’un des objectifs du transhumanisme. Dans le passé, l’homme cherchait à vaincre la mort à travers les religions. À l’époque contemporaine, il y a la croyance qu’il est possible de vaincre la mort grâce à l’utilisation de la science et de la technologie. La croyance que, s’il n’est pas possible de vaincre la mort, mais qu’il serait possible de prolonger la vie, se fonde sur le fait que l’espérance de vie de l’homme a évolué de 30 ans en 1500, 37 ans en 1800, 45 ans en 1900, 46,5 ans en 1950 et 80 ans en 2012. La conquête d’une existence plus longue au XXe siècle résulte de l’amélioration des conditions sanitaires dans les villes et de la création de services de santé publique. De plus, la science a découvert des vaccins et des antibiotiques qui ont permis de prévenir les maladies et de contrôler les épidémies. L’augmentation du niveau d’éducation et de revenu a également contribué à améliorer la qualité de vie et à prolonger encore la longévité au troisième âge ou – peut-être pouvons-nous dire – au quatrième âge.

L’année 2045 marquera le début d’une ère où la médecine peut offrir à l’humanité la chance de vivre une période jamais vue dans l’histoire. Les organes qui ne fonctionnent pas peuvent être échangés contre de meilleurs créés spécialement pour nous. Certaines parties du cœur, des poumons et même du cerveau peuvent être remplacées. De minuscules circuits informatiques seront implantés dans le corps pour contrôler les réactions chimiques qui ont lieu à l’intérieur des cellules. Nous serons à quelques pas de l’immortalité. C’est la prédiction d’un groupe de scientifiques connus pour occuper la pointe de la recherche qui imprègne des sujets tels que l’informatique, la biologie et la biotechnologie. Parmi eux, George Church, professeur à l’Université Harvard aux États-Unis, Aubrey de Gray le gérontologue et spécialiste biomédical en anti-âge et l’ingénieur Raymond Kurzweil, du Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ils sont les leaders d’une sorte de nouvelle philosophie, appelée Singularité.

En médecine, les hérauts de l’immortalité affirment que ce n’est rien de plus qu’une véritable conséquence d’une révolution en cours qui déclenche déjà une accélération sans précédent de l’augmentation de l’espérance de vie humaine. Compte tenu de la rapidité de l’innovation, une personne née en 2050 aura 95% de chances de vivre mille ans, selon Aubrey de Gray. Pour le moment, le groupe de scientifiques susmentionné est impliqué dans la croissance de l’Université de la Singularité, déjà installée dans la Silicon Valley, aux États-Unis. Faisant une analogie avec des bactéries unicellulaires qui ont vécu pendant des millions d’années sans vieillir, les membres de l’Université de la singularité disent que nos cellules germinales, comme les œufs et le sperme, peuvent aussi vivre indéfiniment, ce qu’ils prétendent croire en la plus grande extension de la vie humaine.

La certitude de ce groupe de chercheurs dans la réussite de leurs recherches repose sur les avancées déjà réalisées et celles qui sont sûres à venir. De l’avis de ces chercheurs, sur la base des ressources dont nous disposons actuellement, un enfant né aujourd’hui pourra vivre au moins jusqu’à l’âge de 150 ans. L’un des domaines dans lesquels les progrès ont été les plus notables est celui des cellules souches. Dans le domaine de la cardiologie, des expériences avec 16 patients souffrant d’insuffisance cardiaque, tous avaient une partie du tissu cardiaque régénéré avec des cellules souches prélevées sur l’organe lui-même. Le remplacement des organes malades par des organes sains est une autre raison invoquée par les scientifiques pour justifier la croyance en une durée de vie spectaculairement longue. La trachée, la vessie, l’urètre et les vaisseaux sanguins ont déjà été créés et implantés chez l’homme. Et il y a des expériences d’implantation de plus d’organes, y compris le cœur et le foie.

L’un des facteurs les plus importants associés à la vie d’un humain est sa génétique. Votre ADN indique ce que sera votre vie moyenne et peut également entraîner des changements qui vous prédisposent à la maladie. Pour cette raison, une grande partie des efforts se concentre sur l’invention de ressources qui interfèrent avec le matériel génétique de chaque personne. Éviter les dommages potentiels que la nourriture peut causer à l’ADN est également un point d’appui pour la science qui recherche l’immortalité. Selon le principal représentant de l’Université de la Singularité, l’ingénieur Raymond Kurzweil, un régime hypocalorique, avec uniquement les nutriments nécessaires à la vie, peut nous conduire à vivre beaucoup plus longtemps. Ce ne sont que des exemples des instruments actuellement disponibles pour pousser la race humaine au-delà des limites de la longévité.

Un autre chercheur dédié à l’étude de la longévité humaine est Lawrence Alexander, chirurgien, urologue et neurogénéticien qui a annoncé que le séquençage du génome va nous permettre d’aboutir à une médecine personnalisée, guidée par nos caractéristiques génétiques qui, grâce à une modélisation réalisée avec des ordinateurs de plus en plus puissants, nous pouvons comprendre le corps humain. Selon Lawrence Alexander, le progrès se développera en trois vagues. Premièrement, avec l’électronique médicale qui permet désormais, grâce à des implants cérébraux, de traiter la maladie de Parkinson, la dépression et la maladie d’Alzheimer. Vient ensuite la vague de la bio-ingénierie qui étudie et développe des instruments essentiels au maintien de la vie, tels que les sphygmomanomètres, l’hémodialyse, les pompes à perfusion, les pompes à sang, les poumons artificiels, les défibrillateurs, les incubateurs néonatals, etc. et enfin la nanomédecine, la médecine à l’échelle microscopique. À partir de 2020, on peut s’attendre à des décennies de vie supplémentaire. Il est possible, selon Lawrence Alexander, d’atteindre une espérance de vie que l’on ne peut imaginer aujourd’hui.

Le biogérontologue anglais Aubrey de Gray lié à l’Université de la Singularité est convaincu que le vieillissement est un processus biologique parfaitement maîtrisable, de la même manière que la science a déjà réussi à lutter contre de nombreuses maladies autrefois considérées comme incurables. De Gray, diplômé en informatique, mais devenu l’un des principaux théoriciens mondiaux de la longévité humaine, a comparé le corps humain à une voiture. Avec un entretien périodique et adéquat – réparer un défaut ici, y mettre un lubrifiant, y remplacer une ancienne pièce – vous pouvez augmenter considérablement la durée de vie d’une voiture. Bien que le corps humain soit beaucoup plus complexe qu’une voiture, De Gray pense qu’il est possible de faire de même, en combattant régulièrement les processus qui conduisent au vieillissement et à la mort des cellules.

Il n’y a pas beaucoup de défenseurs des prédictions fantaisistes de De Grey dans la communauté scientifique. L’opinion dominante est que, malgré toute la technologie, il ne devrait y avoir aucun progrès significatif dans la longévité humaine dans un proche avenir. Sur le sujet, les scientifiques réunis dans un panel promu il y a quelques années par le magazine Scientific American n’ont donné aucune raison d’être trop optimiste: compte tenu de toutes les réalisations imminentes, comme la thérapie génique et la possibilité de remplacer la quasi-totalité des organes naturels, voire l’hibernation, l’espérance de vie sur la planète atteindra au plus 140 ans en 2500. L’avenir dira qui a raison.

Comment faire en sorte que l’être humain s’améliore significativement en quelques décennies, voire quelques années? La réponse est le transhumanisme, un mouvement déterminé à utiliser des technologies révolutionnaires pour transformer l’humanité en quelque chose de supérieur. Un être transhumain est quelqu’un qui a franchi cette étape et mis à jour son corps d’une manière qui non seulement corrige une partie déficiente pour qu’elle se comporte comme prévu, mais qui remplace quelque chose qui fonctionne parfaitement pour faire quelque chose de plus que ce qui est biologiquement possible. Le transhumanisme est possible en raison de ce que l’on appelle la neuroplasticité, c’est-à-dire la capacité des neurones de notre cerveau à établir de nouvelles connexions et à reconfigurer leur réseau en réponse à de nouveaux stimuli, informations, traumatismes ou dysfonctionnements. Les exemples incluent l’apprentissage de nouvelles compétences, la mémorisation d’informations, de personnes ou d’événements, la réalisation de mouvements complexes avec notre corps sans y penser consciemment.

Certains auteurs pensent que l’humanité serait déjà transhumaine, car les progrès de la médecine au cours des derniers siècles ont considérablement altéré l’espèce humaine. Cependant, cela n’a pas eu lieu consciemment et, par conséquent, transhumaniste. L’année 1990 est considérée comme une année de «changement fondamental» dans l’existence humaine par la communauté transhumaine, avec la première étude sur la thérapie génique, les bébés projetés, ainsi que le World Wide Web, qui est en pleine expansion, tous apparaissant cette année-là. Il est important de prendre en compte que les changements subis par les êtres humains à travers le transhumanisme auraient des conséquences qui influenceraient tous les domaines de la connaissance. Ce n’est pas seulement la science et la technologie qui doivent s’occuper de l’amélioration des êtres humains. Il faut une approche éthique et philosophique pour aborder cette possibilité. Les penseurs transhumanistes étudient déjà les avantages et les dangers potentiels des technologies émergentes qui pourraient surmonter les limitations humaines fondamentales, ainsi que l’éthique de l’utilisation de ces technologies.

Le transhumanisme doit contribuer, non seulement dans le sens de l’éradication de toute forme de souffrance causée par la maladie, le vieillissement ou même la mort, mais, surtout, atteindre le potentiel maximal en termes de développement humain pour que l’humanité puisse survivre aux menaces internes existant sur la planète Terre, mais aussi, aux menaces venant de l’espace extra-atmosphérique et à la nécessité de voyager dans l’espace à la recherche de sa survie en tant qu’espèce dans l’Univers dans lequel nous vivons. Le transhumanisme associé à la surintelligence artificielle sont les ressources qui permettraient à l’humanité d’atteindre ces objectifs.

Les menaces internes pesant sur la planète Terre pour la survie de l’humanité concernent des maladies, des pandémies telles que la pandémie mortelle actuelle de coronavirus et d’autres qui pourraient survenir à l’avenir, les tremblements de terre et le changement climatique catastrophique qui pourraient survenir à partir du milieu du 21e siècle exigent des avancées scientifiques et technologique pour les surmonter, entre autres mesures. Les menaces externes à la survie de l’humanité concernent la collision d’astéroïdes sur la planète Terre, l´augmentation de la de la distance entre la Lune et la Terre pouvant entraîner des changements climatiques catastrophiques, l’existence de planètes orphelines errant dans l’espace extra-atmosphérique pouvant entrer en collision avec la Terre, l’explosion de supernovae qui peuvent libérer un rayonnement gamma mortel pour la vie sur Terre, la collision de la galaxie d’Andromède avec la galaxie de la Voie lactée qui peut déplacer la Terre de son emplacement favorable à la vie dans le système solaire, la mort du Soleil et la fin de l’Univers en que nous vivons qui exigent des avancées scientifiques et technologiques pour les surmonter. Le transhumanisme devrait fournir aux êtres humains la capacité de survivre à ces menaces internes à la planète Terre et aux menaces externes provenant de l’espace extra-atmosphérique avec des avancées scientifiques et technologiques permettant de les protéger.

La collision de gros astéroïdes sur la planète Terre peut être évitée grâce à l’utilisation de fusées puissantes capables de les atteindre et de les détourner de leur route, l´augmentation de la de la distance entre la Lune et la Terre doit être surveillée pour adopter des mesures pour atténuer son impact sur la vie sur la planète Terre et l’établissement de plans d’évasion pour l’humanité vers les colonies spatiales construites dans le système solaire sur Mars, Titan (lune de Saturne), Callisto (lune de Jupiter) et la planète naine Pluton, la collision de planètes orphelines avec la Terre nécessite sa surveillance pour déterminer son approche de la Terre et établir des plans pour la fuite de l’humanité vers les colonies spatiales construites dans le système solaire, l’explosion de supernova nécessite sa surveillance lorsqu’elle se produit pour établir des plans pour la fuite de l’humanité vers les colonies spatiales construites dans le système solaire, la collision de la galaxie d’Andromède avec la Voie lactée qui peut déplacer la Terre de son emplacement favorable à la vie dans le système solaire nécessite sa surveillance avec la mise en place de plans de fuite l’humanité pour une planète située dans une autre galaxie proche, la mort du Soleil nécessite sa surveillance avec la mise en place de plans de fuite l’humanité pour une planète située dans un système proche du système solaire et, la fin de l’Univers nécessite des études qui identifient l’existence d’univers parallèles et comment y accéder.

L’humanité doit être prête à acquérir une capacité biologique suffisante grâce au transhumanisme avec l’utilisation de ressources scientifiques et technologiques pour vivre en dehors de la Terre et faire des voyages dans l’espace à l’intérieur du système solaire, pour atteindre une autre planète habitable qui orbite autour d’une autre étoile proche du système solaire et, aussi, cherchez une sortie vers un univers parallèle avant que la fin de notre Univers ne se produise. La capacité des êtres humains à défier les limites imposées par la nature est absolument nécessaire pour assurer leur survie en tant qu’espèce aujourd’hui et dans le futur. Les menaces immédiates et futures ne seront pas traitées avec succès sans l’avancement de la science et de la technologie, qui est le passeport pour la survie de l’humanité.

Cependant, il existe un grand risque que, dans les conditions actuelles, des gouvernements malveillants utilisent la science et la technologie pour servir leurs intérêts pervers. L’un des spectres qui entourent les discussions du mouvement transhumain concerne le processus eugénique associé aux crimes commis par le régime nazi qui cherchait à réprimer les plus faibles. On sait également que dans le régime nazi, il y avait une utilisation répandue de drogues comme Pervitin parmi les militaires, de tous grades, pour atténuer la fatigue, pour avoir un sentiment d’invincibilité euphorique et une augmentation considérable de leurs performances. Le transhumanisme, contrairement au nazisme, représente une version humaniste de l’eugénisme, centrée sur l’amélioration individuelle de chaque être humain. Ses défenseurs ont une vision radicale des droits de l’homme, où chaque citoyen est un être autonome qui n’appartient qu’à lui-même et doit décider par lui-même des modifications que son cerveau, son ADN et son corps doivent subir.

Pour empêcher les gouvernements malveillants d’utiliser la science et la technologie pour servir leurs intérêts pervers, il faut un contrôle et une réglementation. Pour cela, il faut que philosophes, juristes et scientifiques travaillent ensemble pour éviter que la science et la technologie ne soient pas utilisées pour le mal. Par conséquent, au lieu d’interdire l’utilisation de la science et de la technologie au profit des êtres humains, il vaut mieux qu’elle soit correctement réglementée. Il est nécessaire d’incorporer le principe du bien commun dans tous les projets scientifiques et technologiques visant à accroître les capacités cognitives, physiques et psychologiques des êtres humains. La science et la technologie doivent être développées pour le bien commun de l’humanité. Le principe du bien commun dans tous les projets de transhumanisme dans le monde ne pourra être mis en pratique qu’avec l’existence de gouvernements démocratiques dans chaque pays et d’un gouvernement mondial démocratique sans lequel l’humanité peut être à la merci de dirigeants mal intentionnés. Il est donc nécessaire qu’il y ait des gouvernements démocratiques dans chaque pays du monde et un gouvernement démocratique mondial qui veille à ce que ces objectifs soient atteints.

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* Fernando Alcoforado, 80, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) et Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).