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Fernando Alcoforado*

Segundo o relatório do Instituto de Finanças Internacionais, a dívida global aumentou em 3,3 trilhões de dólares no ano passado, para 243 trilhões de dólares. Os economistas alertam que, quando esta bomba de vários trilhões de dólares plantada sob a economia mundial explodir, a crise será pior do que a de 2008. Trata-se de um montante recorde três vezes superior ao PIB mundial. Nos países desenvolvidos, o índice de endividamento, extremamente elevado, atingiu 390% do PIB, enquanto que nos mercados emergentes o efeito foi ao contrário com o aumento da dívida que abrandou, atingindo seu nível mais baixo desde 2001. A economia mundial pode não resistir à dívida de 243 trilhões de dólares. É o fim do capitalismo globalizado?

Esta dívida incontrolável e gigantesca é o resultado da política irresponsável dos bancos centrais dos países do mundo que se tornaram incapazes de controlar o déficit público e estão viciados em imprimir dinheiro gerando inflação e em contrair dívidas. Os bancos centrais mundiais estão criando dívidas sem se preocuparem com o que poderá acontecer no futuro. No final de 2018, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou a insustentável dívida global como a principal ameaça para a economia mundial. O FMI afirmou que os governos da maioria dos países falharam na adoção de reformas necessárias para proteger o sistema bancário das ações arriscadas dos financistas, que causaram uma poderosa reação em cadeia e o colapso de 2008. A verdadeira máquina da dívida global são os Estados Unidos, cujo déficit quase triplicou desde 2000 e agora excede 73,6 trilhões de dólares, o que representa 106% do PIB.

A dívida das empresas não financeiras nos Estados Unidos está próxima dos máximos registados antes da crise de 2008. Muitos analistas financeiros acreditam que, por mais que a administração Trump tente se livrar do peso excessivo da dívida até o final do segundo mandato presidencial, a tendência de aumento da dívida pública norte-americana não será revertida, uma vez que a situação orçamentária está piorando. O déficit orçamentário federal dos Estados Unidos aumentou 17% no ano fiscal de 2018, alcançando 779 bilhões de dólares. A curto prazo, esta tendência se manterá devido à redução das receitas fiscais e ao aumento dos gastos com a defesa.

A previsão do Departamento de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos é o de que o déficit fiscal deste ano seja de US$ 897 bilhões e, em 2022, exceda a marca do trilhão. Já os bancos de investimento acreditam que a dívida pública norte-americana atingirá 140% do PIB até 2024. Especialistas especulam que o governo norte-americano tem pouco tempo para reverter esta situação que, caso contrário perdure, o país enfrentará uma crise em grande escala comparável à Grande Depressão dos anos 1930. Caso a economia global não seja capaz de digerir essa enorme dívida, a crise subsequente levará o mundo à depressão econômica, à pobreza em massa, instabilidade geopolítica, agitação política e guerras.

Segundo François Chesnais, professor emérito da Universidade de Paris 13, toda esta grave situação resulta do funcionamento da economia mundial que, desde o início dos anos 2000 se baseou em dois pilares: o regime de crescimento guiado pela dívida, adotado pelos Estados Unidos e pela Europa, e o regime de crescimento orientado por exportações globais, no qual a China é a principal base industrial e o Brasil, a Argentina e a Indonésia são os provedores-chave de recursos naturais. No entendimento de Chesnais, esta crise representa o beco sem saída, o impasse absoluto do regime guiado pela dívida. Chesnais afirma que o segundo pilar está levemente melhor, mas o crescimento baseado em exportações globais não poderá funcionar por muito tempo sem uma forte demanda externa, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia. Isto significa dizer que a demanda de commodities da China não terá capacidade de compensar a provável queda na demanda dos Estados Unidos e da União Europeia (CHESNAIS, François. Les dettes illégitime. Quand ês banques font main basse sur ês politiques publiques. Paris: Editions Raisons d´agir, 2011).

A crise mundial em curso é um produto de mudanças que vêm acontecendo no mundo há vários anos. Há meio século, a atividade bancária parecia ser uma arte relativamente simples. Os bancos passaram por um processo de transformação em sua atividade principal, deixando para trás sua função clássica de intermediário entre os poupadores e os emprestadores. Beneficiando-se da abertura da economia mundial a partir da década de 1990, estas instituições se transformaram em grupos financeiros diversificados e em conglomerados cujos lucros provêm principalmente da criação de crédito, que se converteu no principal meio de criação de moeda. Neste processo, os Bancos Centrais de todos os países do mundo perderam completamente o controle de suas economias nacionais. Os valores das transações mundiais citados por Chesnais ilustram a dimensão do setor financeiro: em 2002, o PIB mundial era de 32,3 trilhões de dólares, enquanto as transações financeiras somavam 1.140,6 trilhões de dólares. No início da crise, em 2008, enquanto o PIB mundial era de 60,1 trilhões, as movimentações financeiras atingiam 3.628 trilhões de dólares.

O ciclo de expansão e acumulação do capitalismo financeiro mundial esbarrou na imensa crise financeira global e na desaceleração sincronizada da atividade econômica com a crise mundial de 2008. A partir da eclosão da crise mundial em 2008, os governos em todo o mundo se tornaram reféns do sistema financeiro adotando políticas fiscais e monetárias favoráveis aos bancos para salvá-los da bancarrota e contrárias aos interesses de suas populações. Chesnais afirma que em 2008, a ameaça às finanças globais veio dos bancos de investimento dos Estados Unidos e das grandes seguradoras. O próximo episódio financeiro maior acontecerá quando um segmento do sistema bancário da Europa entrar em colapso na Grécia, Espanha ou Itália que está em curso.

Segundo François Chesnais não haverá um fim para a crise mundial enquanto os bancos e os investidores financeiros estiverem no comando da economia mundial, com os governos adotando políticas totalmente dirigidas pelos interesses dos rentistas e para dar sobrevida ao regime guiado pela dívida como vem acontecendo atualmente. O sistema capitalista mundial está indo rumo à possibilidade de combinação de colapso financeiro com imensa recessão, se não algo pior como a depressão que certamente mudará o mundo. Tudo leva a crer que, antes de seu colapso, o sistema capitalista mundial será arruinado pela depressão econômica durante muitos anos gerando em sua escalada a falência de muitas empresas, a inviabilização econômica dos extremamente endividados Estados nacionais e o desemprego em massa em escala planetária.

Para evitar a eclosão de uma nova crise mundial, urge a implantação de um sistema monetário internacional estável, não subordinado ao capital financeiro. As condições para isso incluem o cancelamento de boa parte da dívida soberana, considerada ilegítima, assim como de boa parte da dívida doméstica, a adoção de uma taxação correta para a renda das finanças e do capital, o restabelecimento de um verdadeiro controle público do sistema de crédito, um controle restrito dos fluxos de capital e uma luta efetiva contra os paraísos fiscais. Isto significa dizer que os governos deveriam deixar de se subordinar aos ditames do capital financeiro e suspender o pagamento de suas dívidas mesmo que levem alguns bancos à bancarrota cujos recursos que lhes seriam destinados sejam aplicados em investimentos públicos para a retomada do crescimento econômico.

Diante da existência do caos que já domina a economia mundial que tende a se agravar, é chegada a hora de cada país e a humanidade se dotarem o mais urgentemente possível de instrumentos necessários a terem o controle de seu destino, haja vista o sistema capitalista mundial ser um excelente exemplo de entropia porque apresenta rendimentos decrescentes e tende ao colapso como sistema econômico. Até atingir o colapso, o sistema capitalista mundial produzirá durante este período mortes e destruição em uma escala sem precedentes na história da humanidade em todos os quadrantes da Terra. A barbárie caracterizada pelas revoltas e revoluções sociais em cada país e pelos conflitos internacionais será a principal marca do sistema capitalista mundial até o final de sua trajetória. Para ter o controle de seu destino a humanidade precisa substituir o sistema capitalista mundial por uma nova ordem econômica que seja capaz de exercer a governabilidade da economia e assegurar a paz mundial.  Este é o único meio de sobrevivência da espécie humana.

*Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado*

Les réductions des ressources financières dans les ministères de la Science et de la Technologie et de l’Éducation effectuées par le gouvernement Bolsonaro contribuent à la destruction des activités de recherche dans tous les domaines scientifiques et de l’enseignement supérieur public au Brésil. La situation était déjà problématique sous l’administration Dilma Rousseff et est devenue catastrophique sous l’administration Bolsonaro, ce qui accélère le processus avec une réduction drastique du budget. À partir de 2014, la crise qui a atteint la science qui continue à ce jour a commencé. Le budget du ministère de la Science et de la Technologie (MCTIC) a commencé à faire l’objet de coupes constantes au cours des années qui ont suivi le dernier gouvernement Dilma Rousseff.

La science brésilienne est à un moment critique. La mesure la plus récente du gouvernement Bolsonaro a frappé le Conseil national du développement scientifique et technologique (CNPq) du ministère de la Science, de la Technologie, de l’Innovation et de la Communication (MCTIC), avec une réduction de 42,27% du budget du MCTIC, qui met en péril la financement d’environ 11 000 projets et de 80 000 subventions financées par le principal organisme chargé de promouvoir la recherche dans le pays.

Jamais dans l’histoire du Brésil il n’ya eu de réduction du montant de celles qui ont été décrétées récemment par le gouvernement Bolsonaro. Ce sont des coupes extrêmement lourdes et, si elles ne sont pas inversées, vont détruire la science brésilienne. Ces coupes représentent une attaque meurtrière contre le développement et la souveraineté nationale elle-même. La recherche dans tous les domaines, y compris les sciences humaines, est en jeu. Les premières affectées sont les enquêtes dépendant des laboratoires, qui manquent déjà de maintenance, manquent de matériel et d’infrastructures en retard.

En 2019, le Congrès avait approuvé un budget de R$ 5,1 milliards pour le MCTIC, mais le gouvernement avait décrété la coupe de 42% des dépenses dans le budget du ministère, réduisant à environ de  R$ 2,9 milliards les ressources disponibles pour le ministère. Le président du CNPq, João Luiz Filgueiras, a déclaré à la presse que l’agence ne devrait disposer de fonds pour payer des bourses que jusqu’en septembre de cette année. Les experts estiment que ce montant ne couvrira que les paiements effectués jusqu’en juillet. Les entités liées à la science disent également que les réductions annoncées par le gouvernement Bolsonaro atteignent le Fonds national pour le développement scientifique et technologique, qui finance l’infrastructure des institutions scientifiques.  Le fonds avait réduit 80% de ses ressources.

En réalité, il se produit un démantèlement du système scientifique et technologique national, mettre en péril des groupes de recherche mis en place il y a plusieurs années. La réduction budgétaire actuelle pourrait affecter de grands projets tels que Sirius et le Laboratoire national de lumière Síncotron, que le Brésil a construit à peu près, ou le Laboratoire de science et calcul (LCC), qui pourrait ne pas pouvoir fonctionner sans maintenance. Avec le manque de maintenance des laboratoires, qui se détériore avec le temps, la réduction des investissements représente également une perte de ressources déjà utilisées dans le secteur. En outre, il favorise la fuite des cerveaux, les chercheurs quittant le Brésil pour effectuer leurs travaux dans des pays offrant de meilleures conditions. Cela signifie que le Brésil sera de plus en plus à la traîne des autres pays. Le Brésil investit moins de 1% du produit intérieur brut (PIB) dans les domaines de la science, de la technologie et de l’innovation. Dans certains pays européens, le pourcentage est d’environ 3% et aux États-Unis d’environ 2%.

La destruction qui touche le domaine de la science a également récemment atteint celle de l’éducation, avec une réduction de 30% du budget des universités fédérales au Brésil par le gouvernement Bolsonaro. Le ministère de l’Éducation avait promis une réduction de R$ 230 millions du financement des universités fédérales avant la fin avril de cette année, après la prise de fonction d’Abraham Weintraub. Bien que les coupes aient touché plusieurs unités, trois d’entre elles ont été les plus touchées: Fédérale de Bahia (Ufba), Brasilia (UnB) et Federal Fluminense (UFF), dont 30% des crédits budgétaires ont été bloqués.

Weintraub a déclaré que les coupes budgétaires dans les trois institutions sont dues au fait que elles sont moins performants et qu’ils promeuvent des événements inappropriés sur leurs campus. La valeur des coupes budgétaires dans UFBA, UNB et UFF correspond à plus de la moitié de la réduction imposée à toutes les universités. Selon le ministre, les universités ont laissé des événements politiques, des manifestations partisanes ou des fêtes inappropriés à l’environnement universitaire se dérouler dans leurs locaux. Pour lui, la présence des “sans terre” et du “peuple nu” dans les institutions sont exemples d’événement inapproprié. En ce qui concerne les photos obscènes exposées par la MEC comme un exemple de chaos dans les universités fédérales, il est important de noter qu’elles ont été produites dans le but délibéré machiavélique de dénigrer l’image des universités et de justifier la réduction des fonds par le gouvernement Bolsonaro.

Un fait qui contredit l’argument de Weintraub est que les trois universités citées, l’Université fédérale de Bahia (Ufba), Brasilia (UnB) et Federal Fluminense (UFF), sont bien évaluées, tant au Brésil qu’à l’étranger. Tous ont une note de 5, la valeur maximale de l’indice de parcours général (IGC) de la MEC. La déclaration du ministre ne correspond pas à la réalité lorsqu’il dit que les universités publiques ne produisent rien. Plus de 95% de ce que la science produit au Brésil se trouvent dans les universités publiques et une part importante dans les universités fédérales.

Ce que le ministre de l’Éducation ne reconnaît pas, c’est que les universités sont des espaces démocratiques, avec une liberté d’action et de manifestation, même au détriment des recteurs. Ce qui se fait dans les universités publiques s’inscrit dans les limites de la normalité démocratique sans limitation des manifestations. La décision de la MEC est un exemple d’autoritarisme et d’annihilation de la critique. L’action est criminelle. C’est un crime de responsabilité parce que cela viole l’autonomie des universités. Le gouvernement ne peut pas utiliser les réductions budgétaires pour mener des actions punitives et de représailles. C’est un mauvais usage des objectifs du MEC. Si quelque chose ne va pas, il appartient au MEC d’ouvrir une enquête et d’enquêter.

Il convient de noter que le Brésil est le dernier pays au monde placé dans les dépenses pour l’enseignement supérieur, selon l’OCDE, dont la situation s’aggravera avec la réduction de 30% du budget des universités fédérales. Cette réduction est un coup fatal pour les activités des universités fédérales actuelles qui manquent totalement de ressources qui ne pourront pas honorer leurs engagements les plus élémentaires. Selon les données de l’OCDE, les dépenses privées et publiques avec chaque étudiant universitaire au Brésil représentent l’équivalent de 3 722 USD par an. En valeur absolue, il s’agit du plus bas des 39 pays examinés.

Ce qui se passe avec la science et l’éducation au Brésil fait partie de la stratégie du gouvernement Bolsonaro visant à détruire ce qui a été construit depuis 1930, depuis le gouvernement Getúlio Vargas, chargé de la modernisation de la nation brésilienne. Cette action destructrice en ajoute d’autres, comme les banques publiques, qui seront progressivement démantelées. Caixa Econômica Federal, avec plus d’un siècle d’existence, vendra des services de cartes de crédit et l’une de ses énormes sources de profit, les loteries. Si cela dépendait du gouvernement Bolsonaro, le destin de l’institution serait sa privatisation immédiate. Petrobras et toutes les entreprises publiques auraient la même destination avec leur privatisation ou dénationalisation. Le gouvernement Bolsonaro sait qu’il ne peut réaliser son rêve de privatiser Petrobras en un seul geste. Puis, petit à petit, commence à vendre le distributeur BR, suivi des raffineries. Les universités fédérales vont aussi à la guillotine. Tout cela se déroule dans l’ombre.

* Fernando Alcoforado, 79 ans, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado*

The cuts in financial resources in the ministries of Science and Technology and Education carried out by the Bolsonaro government contribute to the destruction of research activities in all scientific areas and public higher education in Brazil. The situation was already problematic during the Dilma Rousseff administration and became catastrophic in the Bolsonaro administration that accelerates the process with drastic reduction in the budget. Starting in 2014, the crisis that reached the science that continues to this day began. The budget of the Ministry of Science and Technology (MCTIC) began to suffer constant cuts during the following years of the last Dilma Rousseff government.

Brazilian science is at a critical moment. The most recent measure of the Bolsonaro government has hit the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) under the Ministry of Science, Technology, Innovations and Communications (MCTIC)  with a cut of 42.27% in the MCTIC budget which puts in risk the financing of around 11 thousand projects and 80 thousand grants financed by the main agency to promote research in the country.

Never in the history of Brazil have there been cuts of the magnitude of those that were decreed recently by the Bolsonaro government. They are extremely heavy cuts and, if not reversed, will destroy Brazilian science. These cuts represent a deadly assault on development and national sovereignty itself. Research in all areas, including the humanities, is at stake. The first affected are laboratory-dependent surveys, which are already running out of maintenance, lacking materials, and lagging infrastructure.

Congress had approved to 2019 a budget of R$ 5.1 billion for MCTIC, however, the government decreed a 42% cut in the ministry budget, reducing the resources available to the ministry to about R$ 2.9 billion. The CNPq president, João Luiz Filgueiras, told the press that the agency should have funds to pay scholarships only until September of this year. Experts estimate that this amount will cover payments only through July. Entities linked to science also say that the cuts announced by the Bolsonaro government reach the National Fund for Scientific and Technological Development, which finances the infrastructure of scientific institutions. The fund had 80% of its resources cut.

What is occurring, in reality, is a dismantling of the national science and technology system, jeopardizing research groups set up several years ago. The current budget reduction may affect large projects such as Sirius and the National Laboratory of Light Síncotron, which Brazil has built roughly, or the Laboratory of Science and Computation (LCC), which may not be able to operate without maintenance. With the lack of maintenance of laboratories, which deteriorate with time, the reduction of investments also represents a loss of resources already applied in the sector. In addition, it drives the brain drain, with researchers leaving Brazil to carry out their work in countries offering better conditions. This means that Brazil will be increasingly behind other countries. Brazil invests less than 1% of the Gross Domestic Product (GDP) in the area of science, technology and innovation. In some European countries, the percentage is around 3%, and in the United States, it is around 2%.

The destruction that reaches the area of science has also recently reached that of education, with a 30% cut in the budget of federal universities in Brazil by the Bolsonaro government. The Ministry of Education has promoted a cut of R $ 230 million in funds destined to federal universities at the end of April this year, after Abraham Weintraub took over the ministry. Although the cuts reached several units, three of them were most affected: Federal of Bahia (Ufba), Brasília (UnB) and Federal Fluminense (UFF), which had 30% of budget allocations blocked.

Weintraub said the budget cuts at the three institutions are due to the fact that they are underperforming academics and promote “shambles” on their campuses. The value of the cuts in UFBA, UNB and UFF corresponds to more than half of the cut imposed on all universities. According to the minister, universities have allowed political events, partisan demonstrations or parties inappropriate to the university environment to take place in their premises. For him, the presences of the “landless” and “naked people” in the institutions are examples of a shambles. Regarding the obscene photos exhibited by the MEC as an example of a shambles in federal universities, it is important to note that they were produced with the deliberate Machiavellian purpose to denigrate the image of the universities and justify the cut of funds by the Bolsonaro government.

One fact that contradicts Weintraub’s argument is that the three universities cited, Federal University of Bahia (Ufba), Brasília (UnB) and Federal Fluminense (UFF), are well evaluated, both in Brazil and abroad. All have a grade 5, the maximum value in the MEC’s ​​General Course Index (IGC) performance. The minister’s statement does not correspond to reality when he says that public universities produce nothing. More than 95% of what science produces in Brazil is in public universities, and a significant part in the federal ones.

What the Minister of Education does not recognize is that universities are democratic spaces, with freedom of action and manifestation, even to the detriment of rectors. What is done in public universities is within democratic normality without the curtailment of manifestations. The MEC decision is an example of authoritarianism and criticism annihilation. The action is criminal. It is a crime of responsibility because it violates the autonomy of universities. The government cannot use budget cuts to carry out retaliatory, punitive actions. This is misuse of purpose of the MEC. If something is wrong, it is up to the MEC to open an investigation and investigate.

It should be noted that Brazil is the last country in the world placed in spending on higher education, according to the OECD, whose situation will worsen with the cut of 30% in the budget of federal universities. This cut is a deathblow in the activities of today’s federal universities wholly lacking in resources that will be unable to honor their most elementary commitments. According to OECD data, private and public expenditures with each university student in Brazil represent the equivalent of US $ 3,722 per year. In absolute terms, this is the lowest of the 39 countries examined.

What is happening with science and education in Brazil is part of the strategy of the Bolsonaro government to destroy what was built since 1930, since the Getúlio Vargas government, responsible for the modernization of the Brazilian nation. This destructive action adds to others like the public banks that will be gradually dismantled. Caixa Econômica Federal, with more than a century of life, will sell credit card services and one of its huge sources of profit, the lotteries. If it depended on the Bolsonaro government, the fate of the institution would be its immediate privatization. Petrobras and all state-owned companies would have the same destination with their privatization or denationalization. The Bolsonaro government knows that it cannot fulfill its dream of privatizing Petrobras in a single move. Then, little by little starting selling the distributor BR, followed by the refineries. Federal universities also go to the guillotine. All this is being done in the shadows.

* Fernando Alcoforado, 79, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

Os cortes de recursos financeiros nos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Educação realizados pelo governo Bolsonaro contribuem para a destruição das atividades de pesquisa em todas as áreas científicas e do ensino superior público no Brasil. A situação já era problemática durante o governo Dilma Rousseff e se tornou catastrófica no governo Bolsonaro que acelera o processo com redução drástica no orçamento. A partir de 2014, teve início a crise que atinge a ciência que se estende até os dias de hoje. O orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC) passou a sofrer cortes constantes durante os anos seguintes do último governo Dilma Rousseff.

A ciência brasileira se encontra num momento crítico. A medida mais recente do governo Bolsonaro atingiu em cheio o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com o corte de 42,27% no orçamento do MCTIC que coloca em risco o financiamento de cerca de 11 mil projetos e 80 mil bolsas financiadas pela principal agência de fomento à pesquisa do País.

Nunca na história do Brasil houve cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente pelo governo Bolsonaro. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira. Esses cortes representam um ataque mortal ao desenvolvimento e à própria soberania nacional. As pesquisas em todas as áreas, inclusive de ciências humanas, estão em risco. As primeiras afetadas são as pesquisas dependentes de laboratórios, que já estão ficando sem manutenção, sem materiais e com uma infraestrutura defasada.

Para 2019, o Congresso havia aprovado um orçamento de R$ 5,1 bilhões para o MCTIC, porém, o governo decretou o corte de 42% no orçamento da pasta, reduzindo para cerca de R$ 2,9 bilhões os recursos disponíveis para o ministério. O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras, afirmou à imprensa que a agência deve ter verbas para pagar bolsistas apenas até setembro deste ano. Especialistas estimam que esse valor cubra os pagamentos somente até julho. Entidades ligadas à ciência também afirmam que os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro atingem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a infraestrutura de instituições científicas. O fundo teve 80% de seus recursos cortados.

O que está ocorrendo, na realidade, é um desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia, colocando em risco grupos de pesquisa constituídos há vários anos. O atual corte orçamentário pode afetar grandes projetos como o Sirius e o Laboratório Nacional de Luz Síncotron, que o Brasil construiu a duras penas, ou o Laboratório de Ciência e Computação (LCC), que podem não ter condições de operar sem manutenção. Com a falta de manutenção de laboratórios, que se deterioram com o tempo, a redução dos investimentos também representa uma perda dos recursos já aplicados no setor. Além disso, impulsiona a fuga de cérebros, com pesquisadores deixando o Brasil para realizar seus trabalhos em países que ofereçam melhores condições. Isto significa dizer que o Brasil vai se atrasar cada vez mais em relação a outros países. O Brasil investe menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de ciência, tecnologia e inovação. Em alguns países europeus, o percentual gira em torno de 3%, e nos Estados Unidos, é de cerca de 2%.

A destruição que atinge a área da ciência alcançou, também, recentemente a da educação com o corte de 30% no orçamento das universidades federais do Brasil pelo governo Bolsonaro. O Ministério da Educação promoveu um corte de R$ 230 milhões em verbas destinadas a universidades federais no fim de abril deste ano, após Abraham Weintraub assumir a pasta. Embora os cortes atinjam várias unidades, três delas foram mais afetadas: a Federal da Bahia (Ufba), a de Brasília (UnB) e a Federal Fluminense (UFF), que tiveram 30% das dotações orçamentárias bloqueadas.

Weintraub afirmou que os cortes orçamentários nas três instituições se devem ao fato de elas estarem com baixo desempenho acadêmico e promoverem “balbúrdia” em seus campi. O valor dos cortes na UFBA, na UnB e na UFF corresponde a mais da metade do corte imposto a todas as universidades. Segundo o ministro, universidades têm permitido que acontecesse em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. Para ele, a presença de “sem-terra” e “gente pelada” nas instituições são exemplos de balbúrdia. Sobre as fotos obscenas exibidas pelo MEC como exemplo de balbúrdia nas universidades federais, é importante observar que elas foram produzidas com o propósito maquiavélico deliberado para denigrir a imagem das universidades e justificar o corte de verbas pelo governo Bolsonaro.

Um fato que contraria a argumentação de Weintraub é que as três universidades citadas, a Federal da Bahia (Ufba), a de Brasília (UnB) e a Federal Fluminense (UFF), são bem avaliadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Todas têm nota 5, o valor máximo no desempenho do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC. A declaração do ministro não corresponde à realidade quando afirma que as universidades públicas não produzem nada. Mais de 95% do que se produz de ciência no Brasil está nas universidades públicas, e uma parte significativa, nas federais.

O que o ministro da Educação não reconhece é que as universidades são espaços democráticos, com liberdade de ação e manifestação, inclusive, em desfavor de reitorias. O que se faz nas universidades públicas está dentro da normalidade democrática sem haver o cerceamento de manifestações. A decisão do MEC é um exemplo de autoritarismo e aniquilamento da crítica. A ação é criminosa. Trata-se de  um crime de responsabilidade porque viola a autonomia das universidades. O governo não pode usar o corte no orçamento para realizar ações de represália, de castigo. Isso é desvio de finalidade do MEC. Se tiver algo errado, compete ao MEC abrir inquérito e investigar.

É preciso observar que o Brasil é o último país do mundo colocado em gastos com o ensino superior, segundo a OCDE, cuja situação piorará com o corte de 30% no orçamento das universidades federais. Este corte é um golpe de morte nas atividades das universidades federais hoje inteiramente carentes de recursos que ficarão impossibilitadas de honrar seus compromissos mais elementares. De acordo com os dados da OCDE, os gastos privados e públicos com cada estudante universitário no Brasil representam o equivalente a US$ 3.722 por ano. Em termos absolutos, este é o valor mais baixo entre 39 países examinados.

O que está acontecendo com a ciência e a educação no Brasil faz parte da estratégia do governo Bolsonaro de destruir o que foi construído desde 1930, a partir do governo Getúlio Vargas, responsável pela modernização da nação brasileira. Esta ação destrutiva se soma a outras como a dos bancos públicos que vão ser desmantelados aos poucos. A Caixa Econômica Federal, com mais de um século de vida, venderá os serviços de cartões de crédito e uma de suas enormes fontes de lucro, as loterias. Se dependesse do governo Bolsonaro, o destino da instituição seria sua privatização imediata. A Petrobras e todas as estatais teria idêntico destino com sua privatização ou desnacionalização. O governo Bolsonaro sabe que não pode realizar seu sonho de privatizar a Petrobras numa única jogada. Então, o fará pouco aos poucos começando vendendo a distribuidora BR, seguido das refinarias. As universidades federais caminham, também, para a guilhotina. Tudo isto está sendo tramado nas sombras.

*Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado*

The self-proclaimed president of Venezuela, Juan Guaidó, on Tuesday morning (04/30/2019) called the population to the streets and declared that he had the support of the military to put an end to what he calls the “usurpation” of power in Venezuela by the President Nicolás Maduro. Guaido’s support site, where the leaders who tried to overthrow the regime of Nicolás Maduro, are known as “La Carlota”. The region was taken by crowds late in the morning and there were clashes between the Bolivarian National Guard and Bolivarian militias against demonstrators. According to the state television network Telesur, police tried to disperse with tear gas those considered coup plotters. The United States has declared support for Guaido’s attempt and military to overthrow Maduro.

The political action led by Guaidó against the Maduro government was also marked by the release of a government opponent, leader Leopoldo Lopez, who was under house arrest. According to Guaidó, the self-proclaimed government freed Lopez, who went to the streets. Government officials speak out in an attempted coup and called on supporters to speak in favor of Nicolas Maduro who said he had support from commanders of the Armed Forces. Guaidó said in a social networking post that he met with the main military units of the Armed Forces and that he began the final phase of the so-called “Operation Freedom”. The facts showed that this military support to Guaidó was a bluff. Leopoldo Lopez would have taken refuge in the embassy of Chile and Juan Guaidó will be arrested, killed or exiled in some embassy as Leopoldo Lopez would have done.

The attempted coup d´état in Venezuela continued the effort to destabilize the government of Nicolás Maduro when the United States and its allies previously organized, in articulation with Guaidó, what was called “humanitarian aid” with the delivery of food and medicines for the Venezuelan population that was rejected by the government of Venezuela for considering it as a pretext for military intervention that would be under way. The military intervention of the United States with the support of some Latin American countries, among them Brazil, in flagrant disregard for the Charter of the United Nations would have the ideological objective of overthrowing the Bolivarian government installed in Venezuela and also the goal of seizing of the world’s largest oil reserves in Venezuela.

To understand what is happening in Venezuela, it is necessary to go back in time, from the election in 1998 of Hugo Chávez to the Presidency of Venezuela when it gained notoriety in Latin American political space. Some saw him as a vanguard ruler, representing what is most advanced in Latin American left thought, others understood it as another authoritarian movement carried on by a caudillo. Since 1998, Chávez has won several electoral lawsuits, underwent an attempted military coup in 2002, demarcated and prioritized his electoral base with various social programs, known as “missions”, politically controlled the country, including changes in the country’s Constitution (due in part to its political capacity but also to the opposition’s inability to organize after the defeats at the polls) and with the prerogative to be pursuing the goals of social inclusion and participatory democracy, and has managed to sustain very high levels of popularity, especially between the years 2004 and 2007.

Hugo Chávez has won four successive presidential terms by electoral route since 1998. In the early years of Chávez’s presidency, he introduced social welfare reforms that resulted in improved social conditions for low-income populations. It also implemented free health and education systems, up to university level, funded by the government. About 1 million more children have been enrolled in primary school since the Bolivarian leader came to power. In 2003 and 2004, Chavez launched social and economic campaigns that were converted into free reading, writing and arithmetic classes for the more than 1.5 million illiterate Venezuelan adults. According to surveys, this set of measures resulted in a growth of 150% in the family income of the poorest between 2003 and 2006 and a reduction of 18% in infant mortality between 1998 and 2006.

Chávez’s successive victories in the Venezuelan elections have confirmed his mandate with strong popular support, indicating that the path chosen by him in that country has succeeded not only in mobilizing and organizing the poorest population, but also in building an affirmative agenda in Venezuela in defense of national sovereignty and confrontation with imperialism, especially the North American. The two major brands of the Chávez government concern the purpose of carrying out the Bolivarian Revolution and implanting Socialism of the 21st Century. This socialism proposed by Chávez in 2005 at the World Forum in Porto Alegre would be nourished by the most authentic currents of Christianity, by Marxism and Bolivar’s ideas. However, the discourse proposed by 21st century socialism and its practical application have come up against a series of structural problems that the government of Hugo Chavez has not been able to solve, such as avoiding the country’s excessive dependence on production and exports of oil, to promote the expansion of the productive sectors of Venezuela and to avoid the country’s excessive dependence on imports of numerous products, including food.

After Hugo Chávez’s death and Nicolás Maduro’s rise to power, Venezuela has been the scene of economic turmoil and violent clashes between supporters of Chávez and anti-Chávez whose main causes are hyperinflation, the scarcity of hard currency (which generates speculation with the dollar ) and the shortage of some basic products that strongly affects the whole population. Without credit and without foreign exchange, Venezuela has become increasingly dependent on oil sales, as the only source of capital inflows, whose prices have declined in recent years and are undermining the country’s economy. An indisputable fact is that Venezuela is a country divided and polarized to the extreme between supporters of Chávez and anti-Chávez whose radicalization reached the culminations with the defeat in the last parliamentary elections of supporters of Chávez to the opposition forces that today are majority in the National Assembly presided by the deputy Juan Guaidó who, in turn, is leading the coup d´état attempt aimed at overthrowing Maduro.

In order to avoid his overthrow of power, Nicolás Maduro arrested opponents of supporters of Chávez, violently suppressed the demonstrations of the opposition forces, used the Bolivarian National Guard and Bolivarian militias to attack their opponents and use a regime of exception similar to the state of siege to maintain order. In order to invalidate the National Assembly presided over by Juan Guaidó from opposition to the government, Nicolás Maduro called for a new Constituent Assembly.

It was shown that the attempted coup in Venezuela was a resounding failure. The government of Nicolás Maduro cannot be overthrown with the division of the Armed Forces as claimed by Guaidó because the current government is strongly supported by a large part of the population, especially the low-income population and has the support of the Armed Forces, as well as the National Guard Bolivarian and militias or paramilitary groups loyal to Bolivarianism. The support of the Armed Forces to the Maduro government was demonstrated with the pronouncement of the Minister of Defense. Even if it succeeded in splitting the Armed Forces, opposition forces would have to face a large part of the population, the Bolivarian National Guard and the Bolivarian militias that could lead the country to a civil war whose outcome would be unpredictable.

* Fernando Alcoforado, 79, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

Le président autoproclamé du Venezuela, Juan Guaidó, a appelé mardi 24 avril la population à la rue et a déclaré qu’il avait le soutien de l’armée pour mettre fin à ce qu’il appelle “l’usurpation” du pouvoir au Venezuela par le président Nicolás Maduro. Le site de soutien de Guaido, où les dirigeants qui ont tenté de renverser le régime de Nicolás Maduro, porte le nom de “La Carlota”. La région a été envahie par la foule tard dans la matinée et des affrontements ont opposé la Garde nationale bolivarienne à des milices bolivariennes contre des manifestants. Selon la chaîne de télévision d’Etat Telesur, la police aurait tenté de disperser au gaz lacrymogène ceux considérés comme des conspirateurs. Les Etats-Unis ont déclaré leur soutien à la tentative de Guaidó et à son armée de renverser Maduro.

L’action politique menée par Guaidó contre le gouvernement de Maduro a également été marquée par la libération d’un opposant au gouvernement, le leader politique Leopoldo Lopez, assigné à résidence. Selon Guaidó, le gouvernement autoproclamé a libéré Lopez, qui est allé dans la rue. Des responsables gouvernementaux ont pris la parole lors d’une tentative de coup d’État et ont appelé les partisans à s’exprimer en faveur de Nicolas Maduro, qui affirmait avoir le soutien des commandants des forces armées. Guaidó a déclaré dans un message publié sur un réseau social qu’il avait rencontré les principales unités militaires des forces armées et qu’il avait entamé la phase finale de la soi-disant “Opération Liberté”. Les faits ont montré que ce soutien militaire à Guaidó était un bluff. Leopoldo Lopez se serait réfugié à l’ambassade du Chili et Juan Guaidó sera arrêté, tué ou exilé dans une ambassade comme l’aurait fait Leopoldo Lopez.

La tentative de coup d’état au Venezuela a poursuivi l’effort de déstabilisation du gouvernement de Nicolás Maduro lorsque les États-Unis et leurs alliés ont précédemment organisé, en collaboration avec Guaidó, ce que l’on appelait “aide humanitaire” avec fourniture de denrées alimentaires et de médicaments aux Vénézuéliens. population qui a été rejetée par le gouvernement du Venezuela pour le considérer comme un prétexte pour une intervention militaire en cours. L’intervention militaire des États-Unis avec le soutien de certains pays d’Amérique latine, dont le Brésil, au mépris flagrant de la Charte des Nations Unies aurait pour objectif idéologique de renverser le gouvernement bolivarien installé au Venezuela et, aussi, l’objectif de s’approprier les plus grandes réserves de pétrole du monde au Venezuela.

Pour comprendre ce qui se passe au Venezuela, il est nécessaire de remonter dans le temps, depuis l’élection de Hugo Chávez en 1998 à la présidence du Venezuela, qui a acquis une notoriété dans l’espace politique latino-américain. Certains l’ont vu comme un chef de file de l’avant-garde, représentant ce qui est le plus avancé dans la pensée de la gauche latino-américaine, d’autres l’ont compris comme un autre mouvement autoritaire mené par un caudillo. Depuis 1998, Chávez a gagné plusieurs procès électoraux, subi une tentative de coup d’État militaire en 2002, démarqué et hiérarchisé sa base électorale avec divers programmes sociaux, connus sous le nom de “missions”, fait contrôle politique du pays, y compris des modifications de la Constitution du pays (en partie à cause de sa capacité politique mais aussi de l’incapacité de l’opposition à s’organiser après les défaites aux urnes) et à la prérogative de poursuivre les objectifs d’inclusion sociale et de démocratie participative, et a réussi à maintenir des niveaux très élevés de popularité, notamment entre 2004 et 2007.

Hugo Chávez a remporté quatre mandats présidentiels successifs par voie électorale depuis 1998. Au début de sa présidence, il a introduit des réformes de l’aide sociale visant à améliorer les conditions sociales des populations à faible revenu. Il a également mis en place des systèmes gratuits de santé et d’éducation, jusqu’au niveau universitaire, financés par le gouvernement. Environ 1 million d’enfants supplémentaires ont été inscrits à l’école primaire depuis l’arrivée au pouvoir du dirigeant bolivarien. En 2003 et 2004, Chavez a lancé des campagnes sociales et économiques qui ont été converties en classes gratuites de lecture, d’écriture et de calcul pour plus de 1,5 million d’adultes analphabètes vénézuéliens. Selon les enquêtes, cet ensemble de mesures a entraîné une augmentation de 150% du revenu familial des plus pauvres entre 2003 et 2006 et une réduction de 18% de la mortalité infantile entre 1998 et 2006.

Les victoires successives de Chávez aux élections vénézuéliennes ont confirmé son mandat avec un fort soutien populaire, indiquant que la voie choisie par lui dans ce pays avait permis non seulement de mobiliser et d’organiser la population la plus pauvre, mais également de construire un agenda affirmatif au Venezuela. défense de la souveraineté nationale et confrontation avec l’impérialisme, notamment nord-américain. Les deux marques principales du gouvernement Chávez ont pour but de mener à bien la révolution bolivarienne et d’implanter le socialisme du 21ème siècle. Ce socialisme proposé par Chávez en 2005 au Forum mondial de Porto Alegre se nourrirait des courants les plus authentiques du christianisme, des idées du marxisme et de Bolivar. Cependant, le discours proposé par le socialisme du XXIe siècle et son application pratique se heurtent à une série de problèmes structurels que le gouvernement de Hugo Chavez n’a pas été en mesure de résoudre, comme par exemple éviter la dépendance excessive du pays à la production et aux exportations du pétrole, de promouvoir l’expansion des secteurs productifs du Venezuela et d’éviter la dépendance excessive du pays à l’importation de nombreux produits, notamment alimentaires.

Après la mort d’Hugo Chávez et l’arrivée au pouvoir de Nicolás Maduro, le Venezuela a été le théâtre de troubles économiques et de violents affrontements entre partisans de Chavez et anti-Chávez, dont les causes principales sont l’hyperinflation, la rareté de la monnaie forte (qui génère des spéculations sur le dollar américain). ) et la pénurie de certains produits de base qui affecte fortement toute la population. Sans crédit et sans devises étrangères, le Venezuela est devenu de plus en plus dépendant des ventes de pétrole, seule source d’afflux de capitaux, dont les prix ont diminué ces dernières années et minent l’économie du pays. Un fait incontestable est que le Venezuela est un pays divisé et polarisé à l’extrême entre chavistas et antichavistas, dont la radicalisation a culminé avec la défaite aux dernières élections législatives du partisans de Chavez aux forces de l’opposition qui sont aujourd’hui majoritaires à l’Assemblée nationale et présidé par le député Juan Guaidó. qui, à son tour, mène la tentative de coup d’Etat visant à renverser Maduro.

Pour éviter son renversement du pouvoir, Nicolás Maduro a arrêté des opposants aux partisans de Chávez, réprimé violemment les manifestations des forces de l’opposition, fait appel à la Garde nationale bolivarienne et à des milices bolivariennes pour attaquer leurs opposants et utilisé un régime d’exception semblable à l’état de siège pour maintenir l’ordre. Afin d’empêcher l’Assemblée nationale présidée par Juan Guaidó de s’opposer au gouvernement, Nicolás Maduro a appelé à une nouvelle Assemblée Constituante.

Il a été démontré que la tentative de coup d’Etat au Venezuela était un échec retentissant. Le gouvernement de Nicolás Maduro ne peut pas être renversé avec la division des forces armées, comme le prétend Guaidó, car le gouvernement actuel est fortement soutenu par une grande partie de la population, en particulier par la population à faible revenu et par le soutien des forces armées, ainsi que de la Garde nationale Bolivariens et milices ou groupes paramilitaires fidèles au bolivarisme. L’appui des forces armées au gouvernement de Maduro s’est manifesté avec la déclaration du ministre de la Défense. Même si elle réussissait à diviser les forces armées, les forces de l’opposition seraient confrontées à une grande partie de la population, à la Garde nationale bolivarienne et aux milices bolivariennes qui pourraient mener le pays à une guerre civile dont l’issue serait imprévisible.

* Fernando Alcoforado, 79 ans, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique

Fernando Alcoforado*

O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocou na manhã desta terça-feira (30/04/2019) a população às ruas e declarou ter apoio de militares para pôr fim ao que ele chama de “usurpação” do poder na Venezuela pelo Presidente Nicolás Maduro. O local de apoio de Guaidó, onde se concentraram os líderes que tentam derrubar o regime de Nicolás Maduro, é conhecido como “La Carlota”. A região foi tomada por multidão no fim da manhã e houve confrontos entre a Guarda Nacional Bolivariana e milícias bolivarianas contra manifestantes. De acordo com a rede de televisão estatal Telesur, policiais tentaram dispersar com gás lacrimogêneo aqueles considerados golpistas. Estados Unidos declararam apoio à tentativa de Guaidó e militares de derrubar Maduro.

A ação política liderada por Guaidó contra o governo Maduro também foi marcado pela soltura de um opositor do governo, o líder Leopoldo Lopez, que cumpria prisão domiciliar. Segundo Guaidó, o governo autoproclamado libertou Lopez, que seguiu para as ruas. Autoridades do governo falam em tentativa de golpe de estado e convocaram apoiadores a se manifestar a favor de Nicolás Maduro que afirmou ter apoio de comandantes das Forças Armadas. Guaidó afirmou em post em rede social que se encontrou com as principais unidades militares das Forças Armadas e que deu início à fase final da chamada “Operação Liberdade”. Os fatos evidenciaram que este apoio militar a Guaidó era um blefe. Leopoldo Lopez teria se asilado na embaixada do Chile e Juan Guaidó será preso, morto ou se exilará em alguma embaixada como teria feito Leopoldo Lopez.

A tentativa de golpe de estado na Venezuela deu continuidade ao esforço para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro, quando os Estados Unidos e seus aliados organizaram anteriormente, articuladamente com Guaidó, o que foi denominado de “ajuda humanitária” com a entrega de alimentos e medicamentos para a população venezuelana que foi recusada pelo governo da Venezuela por considerá-la como pretexto para a intervenção militar que estaria em curso. A intervenção militar dos Estados Unidos com o apoio de alguns países latino-americanos, entre eles o Brasil, em flagrante desrespeito à Carta das Nações Unidas teria o objetivo ideológico de derrubar o governo bolivariano instalado na Venezuela e, também, o objetivo de se apossarem das reservas de petróleo, as maiores do mundo, existentes na Venezuela.

Para entender o que está acontecendo na Venezuela, é preciso retroagir no tempo, desde a eleição em 1998 de Hugo Chávez à Presidência da Venezuela quando ganhou notoriedade no espaço político latino-americano. Alguns o viam como um governante de vanguarda, representando o que há de mais avançado no pensamento de esquerda da América Latina, outros o entendiam como mais um movimento autoritário levado adiante por um caudilho. Desde 1998, Chávez venceu diversos pleitos eleitorais, passou por uma tentativa de golpe militar em 2002, demarcou e priorizou sua base eleitoral com diversos programas sociais, conhecidos como “missões”, controlou politicamente o país realizando, inclusive, mudanças na Constituição do país (fato que se deve, em parte, à sua capacidade política, mas também à incapacidade da oposição em se organizar após as derrotas nas urnas) e com a prerrogativa de estar buscando os objetivos da inclusão social e da democracia participativa e chegou a sustentar altíssimos níveis de popularidade, principalmente entre os anos de 2004 e 2007.

Hugo Chávez ganhou quatro mandatos presidenciais sucessivos pela via eleitoral desde 1998. Nos primeiros anos da presidência de Chávez, ele introduziu reformas de bem-estar social que resultaram na melhoria das condições sociais das populações de baixa renda. Implantou ainda sistemas gratuitos de saúde e de educação, até o nível universitário, financiados pelo governo. Cerca de 1 milhão a mais de crianças foram matriculadas na escola primária desde que o líder bolivariano chegou ao poder. Em 2003 e 2004, Chávez lançou campanhas sociais e econômicas convertidas em aulas gratuitas de leitura, escrita e aritmética para os mais de 1,5 milhão de analfabetos adultos venezuelanos. Este conjunto de medidas trouxe, segundo levantamentos realizados, resultados como o crescimento em 150% da renda familiar dos mais pobres, entre 2003 e 2006, e a redução da taxa de mortalidade infantil, em 18%, entre 1998 e 2006.

As sucessivas vitórias de Chávez nas eleições na Venezuela confirmaram seu mandato com forte apoio popular, indicando que o caminho escolhido por ele naquele país conseguiu não apenas a mobilização e a organização da população mais pobre, mas, também, a construção de uma agenda afirmativa na defesa da soberania nacional e de confronto com o imperialismo, sobretudo o norte-americano. As duas grandes marcas do governo Chávez dizem respeito ao propósito de realizar a Revolução Bolivariana e implantar o Socialismo do Século XXI. Esse socialismo proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre seria nutrido pelas correntes mais autênticas do cristianismo, pelo marxismo e pelas ideias de Bolívar. Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática passaram a se defrontar com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo Chávez não conseguiu resolver como, por exemplo, evitar a excessiva dependência do país em relação à produção e exportação de petróleo, promover a expansão dos setores produtivos da Venezuela e evitar a excessiva dependência do país da importação de inúmeros produtos, inclusive de alimentos.

Após a morte de Hugo Chávez e a ascensão ao poder de Nicolás Maduro, a Venezuela tem sido palco de turbulências econômicas e violentos confrontos entre chavistas e antichavistas que tem como causas principais a hiperinflação, a escassez de moeda forte (que gera especulação com o dólar) e o desabastecimento de alguns produtos básicos que atinge fortemente toda a população. Sem crédito e sem divisas, a Venezuela passou a depender cada vez mais das vendas do petróleo, como única fonte de ingresso de capitais, cujos preços declinaram nos últimos anos e estão comprometendo a economia do país. Um fato indiscutivel é que a Venezuela é um país dividido e polarizado ao extremo entre chavistas e antichavistas cuja radicalização atingiu as culminâncias com a derrota nas últimas eleições parlamentares do chavismo para as forças de oposição que hoje são maioria na Assembleia Nacional presidida pelo deputado Juan Guaidó que, por sua vez, está liderando a tentativa de golpe de estado visando a derrubada de Maduro.

Para evitar sua destituição do poder, Nicolás Maduro prende opositores ao chavismo, reprime com violência as manifestações das forças de oposição, utiliza a Guarda Nacional Bolivariana e as milícias bolivarianas para, com o uso da violência, atacarem seus opositores e implantou um regime de exceção similar ao estado de sítio para manter a ordem. Para inviabilizar a Assembleia Nacional presidida pelo deputado Juan Guaidó de oposição ao governo, houve a convocação por Nicolás Maduro de nova Assembleia Constituinte.

Ficou demonstrado que a tentativa de golpe de estado na Venezuela foi um rotundo fracasso. O governo de Nicolás Maduro não poderá ser derrubado com a divisão das Forças Armadas como pretendeu Guaidó porque o atual governo é fortemente apoiado por grande parte da população, especialmente da população de baixa renda e conta com o apoio das Forças Armadas, além da Guarda Nacional Bolivariana e das milícias ou grupos paramilitares leais ao bolivarianismo. O apoio das Forças Armadas ao governo Maduro ficou demonstrado com o pronunciamento do Ministro da Defesa. Mesmo que tivesse sucesso na divisão das Forças Armadas, as forças de oposição teriam que enfrentar grande parte da população, a Guarda Nacional Bolivariana e as milícias bolivarianas que poderia levar o país a uma guerra civil cujo resultado seria imprevisível.

*Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo demonstrar a necessidade do abandono do cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) que computa todas as movimentações financeiras sejam elas benéficas ou não para a população com sua substituição pelo GPI (Indicador de Progresso Genuíno) para medir o progresso econômico e o bem-estar social de uma nação. Esta substituição se justifica porque está demonstrado que a elevação do PIB em diversos países não apresenta nenhuma correlação com o progresso econômico e o aumento do bem-estar social da nação, muito pelo contrário. O GPI, por sua vez, considera os parâmetros bem-estar e meio ambiente utilizando a mesma metodologia de cálculo do PIB, mas, diferentemente deste, subtrai custos decorrentes de fatores como criminalidade, poluição, degradação ambiental e comprometimento dos recursos e sistemas naturais, além de acrescentar ao cálculo itens como trabalho doméstico e voluntário que não ocorre no cálculo do PIB. A justificativa de substituição do PIB pelo GPI está apresentada neste artigo.

Para ler o artigo acessar o website: <https://www.academia.edu/38942384/O_FIM_DO_PIB_PRODUTO_INTERNO_BRUTO_COMO_MEDIDOR_DO_PROGRESSO_ECON%C3%94MICO&gt;

*Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado*

L’objectif de cet article est de démontrer la nécessité d’abandonner le calcul du produit intérieur brut (PIB) qui calcule toutes les transactions financières, qu’elles soient ou non bénéfiques pour la population avec son remplacement par le GPI (Genuine Progress Indicator en anglais or Indicateur de Progrès Réel en français) pour mesurer le progrès économique et le bien-être social d’un pays. Cette substitution est justifiée par la conclusion que la hausse du PIB dans plusieurs pays ne montre aucune corrélation avec l’augmentation du bien-être de la nation, bien au contraire. GPI, à son tour, considère les paramètres de bien-être et d’environnement en utilisant la même méthodologie pour calculer le PIB, mais contrairement à cela, il soustrait les coûts dus à des facteurs tels que la criminalité, la pollution, la dégradation de l’environnement et et de l’épuisement des ressources naturelles et des systèmes, en plus d’ajouter au calcul des éléments tels que le travail domestique et le travail volontaire qui ne figurent pas dans le calcul du PIB. La justification du remplacement de GDP par GPI est présentée dans cet article.

Pour lire l’article, accédez au site web: <https://www.academia.edu/38942294/LA_FIN_DU_PIB_PRODUIT_INT%C3%89RIEUR_BRUT_COMME_INDICATEUR_DE_PROGR%C3%88S_%C3%89CONOMIQUE&gt;

* Fernando Alcoforado, 79 ans, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

 

Fernando Alcoforado*

The objective of this article is to demonstrate the need to abandon the calculation of the Gross Domestic Product (GDP) which computes all financial transactions whether they are beneficial to the population or not with its replacement by the GPI (Genuine Progress Indicator) to measure the economic progress and social well-being of a nation. This substitution is justified by the conclusion that the rise in GDP in several countries shows no correlation with the increase in the welfare of the nation, quite the contrary. GPI, in turn, considers the welfare and environment parameters using the same methodology for calculating GDP, but, unlike this, it subtracts costs due to factors such as crime, pollution, environmental degradation and compromise of natural resources and systems, besides adding to the calculation items such as domestic and voluntary work that do not occur in the calculation of GDP. The justification for replacing GDP by GPI is presented in this article.

To read the article, access the website: <https://www.academia.edu/38942291/THE_END_OF_GDP_GROSS_DOMESTIC_PRODUCT_AS_A_METER_FOR_ECONOMIC_PROGRESS&gt;

* Fernando Alcoforado, 79, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.