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Fernando Alcoforado*

Com a eleição de Carlos Andrés Pérez em 1989, foi introduzido o modelo neoliberal na Venezuela no final da década de 1980, que ficou conhecido à época como “el gran viraje”. Suas propostas incluíam privatizações, desvalorização da moeda, reforma tributária, desregulamentação e redução de tarifas, entre outras. Ao mesmo tempo, aumentaram os preços dos produtos produzidos pelas indústrias estatais, principalmente aquelas ligadas ao petróleo, o que elevou consequentemente os preços da gasolina e as tarifas de transportes públicos.

Esta situação produziu uma série de protestos nas ruas gerando uma crise de governabilidade, que culminou no conhecido Caracazo, caracterizado como uma insurreição civil contra o governo Pérez que matou ao menos 300 pessoas (segundo fontes não oficiais mais de mil pessoas teriam sido mortas). Em 1991, explodiram novas manifestações contrárias à política econômica do presidente Pérez. Os manifestantes exigiam o cumprimento das promessas de campanha, traídas quando Pérez chegou ao poder e implementou as reformas neoliberais.

Em fevereiro de 1992, houve a tentativa de golpe militar comandada pelo então tenente coronel Hugo Chávez com o objetivo de tomar o poder no país que foi derrotada pela ação dos militares que permaneceram fiéis ao presidente Pérez. Apesar de todas as demonstrações feitas pela sociedade civil, das seguidas tentativas de golpe militar, do aumento da desaprovação de seu governo e da pressão política das sucessivas greves que paralisaram o país, Pérez se recusou a mudar sua política econômica, persistindo no aprofundamento das reformas neoliberais.

Em março de 1993, o Procurador-Geral, Escovar Salom, denunciou oficialmente Carlos Andrés Pérez por má administração de fundos públicos. Em agosto de 1993, o Congresso removeu definitivamente o presidente Pérez do cargo de mandatário da Venezuela após as claras evidências de corrupção em seu governo. Após o impeachment do presidente Pérez, o Congresso elegeu de maneira indireta o senador independente Ramón Velásquez que permaneceu apenas oito meses no poder. Sua administração organizou as eleições presidenciais de dezembro, na qual Rafael Caldera foi o vencedor.

Em 1994, Caldera resolveu anistiar Hugo Chávez e os demais lideres do golpe militar de 1992, libertando-os da prisão. O governo Caldera estabeleceu o controle dos preços e do câmbio. Ainda em 1994, uma crise financeira provocou o colapso do sistema bancário, o que levou o Estado a assumir o controle de 18 bancos privados e a fuga de 322 banqueiros do país, com o objetivo de escapar das acusações de fraude econômica, levando milhões de dólares na bagagem. No entanto, o primeiro conjunto de medidas tomadas pelo presidente Caldera não foi capaz de impedir em 1996 o registro da inflação de 103% e o crescimento negativo do PIB de menos de meio ponto.

A partir de 1995, em uma tentativa de mudar a orientação da economia, o governo Caldera optou por tomar os rumos do neoliberalismo, inclusive com a assinatura de um acordo com o FMI e o compromisso de realizar reformas neoliberais. Se em um primeiro momento as novas medidas econômicas tomadas pelo presidente Caldera apresentaram bom resultado, com o passar do tempo a Venezuela retornou aos problemas de outrora. Enquanto isto, após dois anos na prisão e demitido do Exército, Hugo Chávez incorporou-se à vida político-institucional e apresentou sua candidatura para as eleições presidenciais de 1998, sendo eleito com 62,46% dos votos prometendo combater a corrupção praticada pela classe política e econômica dominante e uma total refundação da República.

Hugo Chávez, eleito pela primeira vez em 1998, ganhou quatro mandatos presidenciais sucessivos pela via eleitoral. Nos primeiros anos da presidência de Chávez, ele introduziu reformas de bem-estar social que resultaram na melhoria das condições sociais dos “de baixo” na escala social. Implantou ainda sistemas gratuitos de saúde e de educação, até o nível universitário, financiados pelo governo. Cerca de 1 milhão a mais de crianças foram matriculadas na escola primária desde que o líder bolivariano chegou ao poder. Em 2003 e 2004, Chávez lançou campanhas sociais e econômicas convertidas em aulas gratuitas de leitura, escrita e aritmética para os mais de 1,5 milhão de analfabetos adultos venezuelanos. Este conjunto de medidas trouxe, segundo levantamentos realizados, resultados como o crescimento em 150% da renda familiar dos mais pobres, entre 2003 e 2006, e a redução da taxa de mortalidade infantil, em 18%, entre 1998 e 2006.

As sucessivas vitórias de Chávez nas eleições na Venezuela confirmaram seu mandato com forte apoio popular, indicando que o caminho escolhido por ele naquele país conseguiu não apenas a mobilização e a organização da população mais pobre, mas, também, a construção de uma agenda afirmativa na defesa da soberania nacional e de confronto com o imperialismo, sobretudo o norte-americano. As duas grandes marcas do governo Chávez dizem respeito ao propósito de realizar a Revolução Bolivariana e implantar o Socialismo do Século XXI. Esse socialismo proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre seria nutrido pelas correntes mais autênticas do cristianismo, pelo marxismo e pelas ideias de Bolívar. Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática passaram a se defrontar com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo Chávez não conseguiu resolver como, por exemplo, promover a expansão dos setores produtivos da Venezuela e a excessiva dependência do país da importação de inúmeros produtos, inclusive de alimentos.

A Revolução Bolivariana foi o termo criado por Hugo Chávez para designar as mudanças políticas, econômicas e sociais iniciadas a partir de seu acesso ao poder na Venezuela. A Revolução Bolivariana está baseada, segundo Chávez, no ideário do libertador Simon Bolívar e teve como principal objetivo a emancipação da América Latina. Sua estratégia na Venezuela consistiu em ampliar sua influência junto às camadas populares de sua população e contar com o decisivo apoio das Forças Armadas para dar-lhe sustentação. No plano extermo, estabeleceu alianças com os governantes do Equador, Bolívia, Argentina, Brasil e Peru, entre outros países, fortemente apoiado na riqueza fundamental do país, o petróleo.

Após a morte de Hugo Chávez e a ascensão ao poder de Nicolás Maduro, a Venezuela tem sido palco de turbulências econômicas e violentos confrontos entre chavistas e antichavistas que tem como causas principais a hiperinflação, a queda gigantesca do crescimento do PIB com a elevação vertiginosa do desemprego, a escassez de moeda forte (que gera especulação com o dólar) e o desabastecimento de alguns produtos básicos que atinge fortemente toda a população. Sem crédito e sem divisas, a Venezuela passou a depender cada vez das vendas do petróleo, como única fonte de ingresso de capitais, cujos preços declinaram nos últimos anos e estao comprometendo a economia do país. Um fato indiscutivel é que a Venezuela é um país dividido e polarizado ao extremo entre chavistas e antichavistas cuja radicalização atingiu as culminancias com a derrota nas últimas eleições parlamentares do chavismo para as forças de oposição que hoje são maioria na Assembleia Nacional presidida pelo deputado Juan Guaidó que por sua vez, pretende destituir Nicolás Maduro do poder.

Nicolás Maduro venceu as últimas eleições presidenciais em maio de 2018, concorrendo pelo voto direto e secreto, derrotando outros três candidatos oposicionistas, obtendo 67,8% dos votos válidos. e tomou posse no dia 10 de janeiro para um segundo mandato presidencial, conforme o calendário eleitoral aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que atualmente exerce poderes plenipotenciários na Venezuela. Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional se autoproclamou Presidente da República da Venezuela se apoiando no governo Trump, na OEA, em Ivan Duque da Colômbia e em Bolsonaro do Brasil. Chama atenção que Guaidó não concorreu às eleições em maio de 2018. Na sequência, Guaidó teve o rápido reconhecimento do governo de Donald Trump, seguido de países alinhados aos Estados Unidos na América Latina e na Europa. As exceções que se declararam contra a mais recente operação para destituir Maduro do poder, entre os países da América Latina, foram os governos mexicano, cubano e boliviano. Turquia, Rússia e China também se posicionaram contra a intervenção norte-americana na Venezuela.

Para se manter no poder, Nicolás Maduro prende opositores ao chavismo, reprime com violência as manifestações das forças de oposição, utiliza as milícias bolivarianas para, com o uso da violência, atacar seus opositores, implantou um regime de exceção similar ao estado de sítio para manter a ordem, além de esvaziar a Assembleia Nacional de oposição ao governo com a convocação de nova Assembleia Constituinte.  A situação caótica da Venezuela demonstra que o chavismo fracassou como projeto de sociedade porque, economicamente, não conseguiu gerir a economia no sentido de atender os interesses de toda a sociedade, porque só consegue governar fracassou, politicamente, com o uso da força e fracassou socialmente porque se defronta com um vertiginoso empobrecimento da população.

Tudo leva a crer que a Venezuela caminhará celeremente para a eclosão de uma guerra civil sangrenta e a implantação de uma ditadura pela facção que vencer este conflito para manter a ordem no país.  Muito dificilmente, a democracia representativa poderá resultar dos conflitos políticos que ocorrem na Venezuela devido à dificuldade de se estabelecer um pacto social que exigiria o consenso na Sociedade Civil de difícil construção entre chavistas e antichavistas. Além da guerra civil, há o risco de intervenção militar dos Estados Unidos para se apossarem das reservas de petróleo, as maiores do mundo, existentes na Venezuela com o apoio de alguns países latino-americanos em flagrante desrespeito à Carta das Nações Unidas da qual pode resultar em um conflito envolvendo vários países da América Latina. Esta situação tende a promover o acirramento da nova Guerra Fria entre os Estados Unidos e a Rússia aliada da Venezuela e o agravamento das relações entre os Estados Unidos e a China, também, aliada da Venezuela. .

A Rússia alertou que o reconhecimento do deputado Juan Guaidó como presidente da Venezuela pelos Estados Unidos pode levar a um “banho de sangue” no país. Em nota, a Chancelaria russa afirmou que os eventos na Venezuela estão atingindo um ponto perigoso e que Washington demonstrou desrespeito pela lei internacional. Moscou alertou ainda os Estados Unidos a não realizarem uma intervenção militar na Venezuela, afirmando que tal ação poderia levar a uma catástrofe. Em outra declaração, o Kremlin afirmou que continua a respaldar Maduro e que tentativas de usurpar o poder na Venezuela violam a lei internacional. A Venezuela está, portanto, diante de uma catástrofe humanitária de gigantescas proporções.

*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado *

With the election of Carlos Andrés Pérez in 1989, the neoliberal model was introduced in Venezuela in the late 1980s, which was known at the time as “the great turn.” His proposals included privatizations, currency devaluation, tax reform, deregulation and tariff reduction, among others. At the same time, prices of products produced by state-owned industries, especially those linked to oil, have risen, which has consequently raised gas prices and public transport charges.

This situation produced a series of protests in the streets generating a crisis of governability, which culminated in the well-known Caracazo, characterized as a civil insurrection against the Perez government that killed at least 300 people (according to unofficial sources more than a thousand people would have been killed). In 1991, new demonstrations broke out contrary to President Perez’s economic policy. The protesters demanded the fulfillment of campaign promises, betrayed when Perez came to power and implemented neoliberal reforms.

In February 1992, there was the attempted military coup commanded by then Lieutenant Colonel Hugo Chavez in order to take power in the country that was defeated by the military action that remained faithful to President Perez. Despite all the demonstrations by civil society, the repeated attempts of military coup, the growing disapproval of his government and the political pressure of the successive strikes that paralyzed the country, Perez refused to change his economic policy, persisting in the deepening of the reforms neoliberals.

In March 1993, Attorney General Escovar Salom officially denounced Carlos Andrés Pérez for poor administration of public funds. In August 1993, Congress finally removed President Perez from office as Venezuela’s president after clear evidence of corruption in his government. Following the impeachment of President Perez, Congress indirectly elected independent senator Ramon Velásquez who remained only eight months in power. His administration organized the presidential elections of December, in which Rafael Caldera was the winner.

In 1994, Caldera decided to amnesty Hugo Chavez and the other leaders of the 1992 military coup, freeing them from prison. The Caldera government has established price and exchange controls. Also in 1994, a financial crisis led to the collapse of the banking system, which led the state to take control of 18 private banks and the escape of 322 bankers from the country, to escape accusations of economic fraud, leading to millions of dollars in luggage. However, the first set of measures taken by President Caldera was not able to prevent in 1996 the inflation record of 103% and negative GDP growth of less than half a point.

Beginning in 1995, in an attempt to change the orientation of the economy, the Caldera government chose to take the path of neoliberalism, including signing an agreement with the IMF and a commitment to neoliberal reforms. If at first the new economic measures taken by President Caldera presented a good result, with the passage of time Venezuela returned to the problems of the past. Meanwhile, after two years in jail and dismissed from the army, Hugo Chávez joined political-institutional life and presented his candidacy for the 1998 presidential elections, being elected with 62.46% of the votes promising to fight corruption practiced by the class political and economic situation and a complete refoundation of the Republic.

Hugo Chavez, elected for the first time in 1998, won four successive presidential terms by electoral means. In the early years of Chávez’s presidency, he introduced social welfare reforms that resulted in improving the social conditions of the  of the low-income population. It also implemented free health and education systems, up to university level, funded by the government. About 1 million more children have been enrolled in primary school since the Bolivarian leader came to power. In 2003 and 2004, Chavez launched social and economic campaigns that were converted into free reading, writing and arithmetic classes for the more than 1.5 million illiterate Venezuelan adults. According to surveys, this set of measures resulted in a growth of 150% in the family income of the poorest between 2003 and 2006 and a reduction of 18% in infant mortality between 1998 and 2006.

Chávez’s successive victories in the Venezuelan elections have confirmed his mandate with strong popular support, indicating that the path chosen by him in that country has succeeded not only in mobilizing and organizing the poorest population, but also in building an affirmative agenda in defense of national sovereignty and of confrontation with imperialism, especially the American. The two major brands of the Chávez government concern the purpose of carrying out the Bolivarian Revolution and implanting Socialism of the 21st Century. This socialism proposed by Chávez in 2005 at the World Forum in Porto Alegre would be nourished by the most authentic currents of Christianity, by Marxism and Bolivar’s ideas. However, the discourse proposed by 21st century socialism and its practical application faced a series of structural problems that the government of Hugo Chávez could not solve, such as promoting the expansion of Venezuela’s productive sectors and avoid excessive dependence of the country on the export of oil and of importation of numerous products, including food.

The Bolivarian Revolution was the term created by Hugo Chávez to designate the political, economic and social changes initiated from his access to the power in Venezuela. The Bolivarian Revolution is based, according to Chavez, on the ideology of the liberator Simon Bolivar and had as main objective the emancipation of Latin America. Its strategy in Venezuela consisted in expanding its influence among the popular strata of its population and count on the decisive support of the Armed Forces to give it support. At the external level, it established alliances with the rulers of Ecuador, Bolivia, Argentina, Brazil and Peru, among other countries, strongly supported in the fundamental wealth of the country, oil.

After Hugo Chávez’s death and Nicolás Maduro’s rise to power, Venezuela has been the scene of economic turmoil and violent clashes between pro- Chávez and anti-Chávez forces, whose main causes are hyperinflation, the sharp fall in GDP growth and the sharp rise in unemployment, the shortage of strong currency (which generates speculation with the dollar) and the shortage of some basic products that strongly affects the entire population. Without credit and without foreign exchange, Venezuela has become increasingly dependent on oil sales, as the only source of capital inflows, whose prices have declined in recent years and are undermining the country’s economy. An indisputable fact is that Venezuela is a country divided and polarized to the extreme between pro- Chávez and anti-Chávez whose radicalization reached top level with the defeat in the last parliamentary elections of forces pro- Chávez to the forces of opposition that today are majority in the National Assembly presided by the deputy Juan Guaidó who in turn intends to remove Nicolas Maduro from power.

Nicolás Maduro won the last presidential elections in May 2018, competing for direct and secret ballot, defeating three other opposition candidates, obtaining 67.8% of the valid votes and took office on January 10 for a second presidential term, according to the electoral calendar approved by the National Constituent Assembly (ANC), which currently exercises plenipotentiary powers in Venezuela. On Wednesday, January 23, Juan Guaidó, president of the National Assembly, proclaimed himself President of the Republic of Venezuela, relying on the support of Trump government, the OAS, Ivan Duque from Colombia and Bolsonaro from Brazil. It is noteworthy that Guaidó did not run for the elections in May 2018. Following that, Guaidó was quickly recognized by Donald Trump’s government, followed by countries aligned to the United States in Latin America and Europe. The exceptions that have been declared against the most recent operation to remove Maduro from power were the Latin American countries like the Mexican, Cuban and Bolivian governments. Turkey, Russia and China also opposed the US intervention in Venezuela.

In order to maintain himself in power, Nicolás Maduro arrested opponents of Chavism, violently suppressed the demonstrations of the opposition forces, used the Bolivarian militias to attack his opponents by using violence, implemented an exception regime similar to the state of siege to maintain order, and empty the National Assembly of opposition to the government with the convening of a new Constituent Assembly. The chaotic situation in Venezuela demonstrates that Chavism failed as a project of society because, economically, it could not manage the economy in the sense of serving the interests of the whole society, because it can only manage politically with the use of force and failed socially because it faces a vertiginous impoverishment of the population.

Very difficult, representative democracy can result from the political conflicts that occur in Venezuela due to the impossibility of establishing a social pact that would require consensus in Civil Society difficult to construct between pro-Chávez and anti-Chávez forces. In addition to the civil war, there is a risk of US military intervention to appropriate the world’s largest oil reserves in Venezuela with the support of some Latin American countries in flagrant disregard of the United Nations Charter from which it can result of a conflict involving several countries in Latin America. This situation tends to promote the intensification of the new Cold War between the United States and the allied Russia of Venezuela and the worsening of relations between the United States and China, also an ally of Venezuela.

Russia warned that the recognition of Deputy Juan Guaidó as president of Venezuela by the United States could lead to a “bloodbath” in the country. In a statement, the Russian Foreign Ministry said that events in Venezuela are reaching a dangerous point and that Washington has demonstrated disrespect for international law. Moscow also warned the United States not to carry out a military intervention in Venezuela, saying that such action could lead to a catastrophe. In another statement, the Kremlin said it continues to support Maduro and that attempts to seize power in Venezuela violate international law. Venezuela is therefore facing a humanitarian catastrophe of gigantic proportions.

* Fernando Alcoforado, 79, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado *

Avec l’élection de Carlos Andrés Pérez en 1989, le modèle néolibéral a été introduit au Venezuela à la fin des années 1980, alors connu sous le nom de «grand tournant». Ses propositions incluaient notamment les privatisations, la dévaluation de la monnaie, la réforme fiscale, la déréglementation et la réduction des tarifs. Dans le même temps, les prix des produits fabriqués par les industries publiques, notamment celles liées au pétrole, ont augmenté, ce qui a entraîné une hausse des prix de l’essence et des frais de transport en commun.

Cette situation a provoqué une série de manifestations dans les rues, générant une crise de gouvernabilité, qui a abouti au célèbre Caracazo, caractérisé par une insurrection civile contre le gouvernement Perez qui a tué au moins 300 personnes (selon des sources non officielles, plus de mille auraient été tuées). En 1991, de nouvelles manifestations ont éclaté, contraires à la politique économique du président Perez. Les manifestants ont exigé l’accomplissement des promesses de campagne, trahies lorsque Perez est arrivé au pouvoir et a mis en œuvre des réformes néolibérales.

En février 1992, le lieutenant-colonel Hugo Chavez de l’époque avait tenté de faire un coup d’Etat militaire afin de prendre le pouvoir dans le pays défait par l’action militaire restée fidèle au président Perez. Malgré toutes les manifestations de la société civile, les tentatives répétées de coup d’État militaire, la désapprobation croissante de son gouvernement et la pression politique des grèves successives qui paralysèrent le pays, Perez refusa de changer sa politique économique, persistant dans l’approfondissement des réformes néolibéraux.

En mars 1993, le procureur général Escovar Salom dénonça officiellement Carlos Andrés Pérez pour sa mauvaise gestion des fonds publics. En août 1993, le Congrès a finalement destitué le président Perez de ses fonctions de président du Venezuela après des preuves évidentes de corruption dans son gouvernement. À la suite de la destitution du président Perez, le Congrès a élu indirectement le sénateur indépendant Ramon Velásquez, qui n’est resté que huit mois au pouvoir. Son administration a organisé les élections présidentielles de décembre, remportées par Rafael Caldera.

En 1994, Caldera a décidé d’amnistier Hugo Chavez et les autres dirigeants du coup d’État militaire de 1992, les libérant de prison. Le gouvernement Caldera a mis en place un contrôle des prix et des changes. En 1994 également, une crise financière a entraîné l’effondrement du système bancaire, ce qui a amené l’État à prendre le contrôle de 18 banques privées et ce qui a poussé 322 banquiers à fuir du pays dans le but d’échapper aux accusations de fraude économique, emportant des millions de dollars dans les bagages. Cependant, la première série de mesures prises par le président Caldera n’a pas pu empêcher en 1996 un record d’inflation de 103% et une croissance négative du PIB inférieure à un demi-point.

À partir de 1995, dans le but de changer l’orientation de l’économie, le gouvernement Caldera a choisi de s’engager sur la voie du néolibéralisme, notamment en signant un accord avec le FMI et en s’engageant dans des réformes néolibérales. Si au début, les nouvelles mesures économiques prises par le président Caldera donnaient de bons résultats, le Venezuela revenait avec le temps à revenir aux problèmes du passé. Pendant ce temps, après deux ans de prison et son renvoi de l’armée, Hugo Chávez a rejoint la vie politique et institutionnelle et a présenté sa candidature à l’élection présidentielle de 1998; il a été élu avec 62,46% des suffrages pour lutter contre la corruption pratiquée par la classe politique et économique dominante et par une refondation totale de la République.

Hugo Chavez, élu pour la première fois en 1998, a remporté quatre mandats présidentiels successifs par voie électorale. Dans les premières années de la présidence de Chavez, il introduisit des réformes de la protection sociale qui visèrent à améliorer les conditions sociales de la population à faible revenu. Il a également mis en place des systèmes gratuits de santé et d’éducation, jusqu’au niveau universitaire, financés par le gouvernement. Environ 1 million d’enfants supplémentaires ont été inscrits à l’école primaire depuis l’arrivée au pouvoir du dirigeant bolivarien. En 2003 et 2004, Chavez a lancé des campagnes sociales et économiques qui ont été converties en classes gratuites de lecture, d’écriture et de calcul pour plus de 1,5 million d’adultes analphabètes vénézuéliens. Selon les enquêtes, cet ensemble de mesures a entraîné une augmentation de 150% du revenu familial des plus pauvres entre 2003 et 2006 et une réduction de 18% de la mortalité infantile entre 1998 et 2006.

Les victoires successives de Chávez aux élections vénézuéliennes ont confirmé son mandat avec un fort soutien populaire, indiquant que la voie choisie par lui dans ce pays avait réussi non seulement à mobiliser et à organiser la population la plus pauvre, mais également à construire un agenda affirmatif au Venezuela. défense de la souveraineté nationale et confrontation avec l’impérialisme, notamment nord-américain. Les deux marques principales du gouvernement Chávez ont pour objectif de mener à bien la révolution bolivarienne et d’implanter le socialisme du 21ème siècle. Ce socialisme proposé par Chávez en 2005 au Forum mondial de Porto Alegre se nourrirait des courants les plus authentiques du christianisme, des idées du marxisme et de Bolivar. Cependant, le discours proposé par le socialisme du XXIe siècle et son application pratique se heurtaient à une série de problèmes structurels que le gouvernement de Hugo Chávez ne pouvait pas résoudre, tels que la promotion de l’expansion des secteurs productifs du Venezuela et de la dépendance excessive du pays de l’exportation de pétrole  e d’importation de nombreux produits, y compris les produits alimentaires.

La Révolution bolivarienne est le terme créé par Hugo Chávez pour désigner les changements politiques, économiques et sociaux initiés depuis son accès au pouvoir au Venezuela. La révolution bolivarienne repose, selon Chavez, sur l’idéologie du libérateur Simon Bolivar et avait pour objectif principal l’émancipation de l’Amérique latine. Sa stratégie au Venezuela consistait à accroître son influence auprès des couches populaires de sa population et à compter sur le soutien décisif des forces armées pour le soutenir. Sur le plan extérieur, il a noué des alliances avec les dirigeants de l’Équateur, de la Bolivie, de l’Argentine, du Brésil et du Pérou, entre autres pays, fortement soutenus dans la richesse fondamentale du pays, le pétrole.

Après la mort d’Hugo Chávez et l’accession au pouvoir de Nicolás Maduro, le Venezuela a été le théâtre de troubles économiques et de violents affrontements entre les forces pro-Chávez et anti-Chávez, dont les causes principales sont l’hyperinflation, la forte baisse de la croissance du PIB et la forte hausse du chômage, la pénurie de monnaie forte (qui génère de la spéculation avec le dollar) et la pénurie de certains produits de base qui affecte fortement toute la population. Sans crédit et sans devises étrangères, le Venezuela est devenu de plus en plus dépendant des ventes de pétrole, seule source d’afflux de capitaux, dont les prix ont diminué ces dernières années et minent l’économie du pays. Un fait incontestable est que le Venezuela est un pays divisé et polarisé à l’extrême entre les partisans de Chavez et les opposants à Chavez, dont la radicalisation a atteint un sommet avec la défaite aux dernières élections législatives des forces pro-Chávez pour  les forces de l’opposition qui sont aujourd’hui majoritaires à l’Assemblée nationale et présidés par le député Juan Guaidó, qui à son tour entend destituer Nicolas Maduro du pouvoir.

Nicolás Maduro a remporté les dernières élections présidentielles de mai 2018 en se disputant le vote au scrutin direct et secret et il est entré en fonction le 10 janvier pour un deuxième mandat présidentiel, conformément au calendrier électoral approuvé par l’Assemblée Nationale Constituante (ANC), qui exerce actuellement des pouvoirs plénipotentiaires au Venezuela. Le mercredi 23 janvier, Juan Guaidó, président de l’Assemblée nationale, s’est proclamé président de la République du Venezuela en s’appuyant sur le soutien du gouvernement Trump, de l’OEA, d’Ivan Duque de Colombie et de Bolsonaro du Brésil. Il est à noter que Guaidó ne s’est pas présenté aux élections de mai 2018. Suite à cela, il a rapidement été reconnu par le gouvernement de Donald Trump, suivi des pays alignés avec les États-Unis d’Amérique, d’Amérique latine et d’Europe. Les exceptions déclarées contre l’opération la plus récente d’élimination de Maduro du pouvoir concernent les pays d’Amérique latine tels que les gouvernements mexicain, cubain et bolivien. La Turquie, la Russie et la Chine se sont également opposées à l’intervention américaine au Venezuela.

Pour se maintenir au pouvoir, Nicolás Maduro a arrêté des opposants au chavisme, réprimé violemment les manifestations des forces de l’opposition, utilisé les milices bolivariennes pour attaquer ses opposants en recourant à la violence, mis en place un régime d’exception semblable à l’état de siège pour maintenir l’ordre, et vider l’Assemblée nationale de l’opposition au gouvernement avec la convocation d’une nouvelle Assemblée constituante. La situation chaotique au Venezuela montre que le chavisme a échoué en tant que projet de société car, économiquement, il ne pouvait pas gérer l’économie au sens de servir les intérêts de la société tout entière, car il ne pouvait gérer politiquement que par la force et échouait socialement parce qu’il fait face à un appauvrissement vertigineux de la population.

Très difficilement, la démocratie représentative peut résulter des conflits politiques qui se produisent au Venezuela en raison de l’impossibilité d’établir un pacte social qui nécessiterait un consensus dans une société civile difficile à construire entre les forces pro-Chávez et anti-Chávez. En plus de la guerre civile, il existe un le risque d’une intervention militaire américaine visant à s’approprier des plus grandes réserves pétrolières du monde au Venezuela avec le soutien de certains pays d’Amérique latine, au mépris flagrant de la Charte des Nations Unies, qui pourrait en résulter d’un conflit impliquant plusieurs pays d’Amérique latine. Cette situation tend à favoriser l’intensification de la nouvelle Guerre Froide entre les États-Unis et la Russie alliée du Venezuela et la détérioration des relations entre les États-Unis et la Chine, également alliée du Venezuela.

La Russie a averti que la reconnaissance du député Juan Guaidó en tant que président du Venezuela par les États-Unis pourrait conduire à un “bain de sang” dans le pays. Dans un communiqué, le ministère russe des Affaires étrangères a déclaré que les événements au Venezuela atteignaient un point dangereux et que Washington avait manqué de respect pour le droit international. Moscou a également averti les États-Unis de ne pas procéder à une intervention militaire au Venezuela, affirmant qu’une telle action pourrait conduire à une catastrophe. Dans une autre déclaration, le Kremlin a déclaré qu’il continuait de soutenir Maduro et que les tentatives de prise de pouvoir au Venezuela violaient le droit international. Le Venezuela est donc confronté à une catastrophe humanitaire gigantesque.

* Fernando Alcoforado, 79 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado*

La perturbation du barrage à résidus de minerai a provoqué une catastrophe sociale et environnementale à Brumadinho, dans le Minas Gerais, avec une flux de 13 millions de mètres cubes de résidus de minerai répétant le même événement survenu à Mariana, district de Bento Rodrigues, en 2015. Cette la quantité représente un quart de flux  du barrage Fundão à Mariana il y a trois ans. Le barrage qui a éclaté à Brumadinho s’appelle le barrage avec élévation en amont, le même type de barrage à Fundão qui a anéanti le district de Bento Rodrigues à Mariana en 2015. Pour comprendre la rupture des barrages de résidus à Brumadinho et ses conséquences, il est nécessaire comprendre les concepts et les définitions liés aux types de barrage à résidus de minerai pour adopter celles qui évitent la répétition de catastrophes similaires à celles survenues à Bento Rodrigues et à Brumadinho, dans le Minas Gerais. La vidéo ci-dessous montre comment la rupture du barrage de Brumadinho s’est produite: <https://www.topbuzz.com/a/6650799509586575878?c=msgr&user_id=6289028454420612100&language=pt&region=br&app_id=1116&impr_id=6650830037631109381&gid=6650799509586575878&gt;.

Qu’est-ce qu’une barrage à résidus? C’est une structure terrestre construite pour stocker les déchets miniers, qui est définie comme la fraction stérile produite par l’enrichissement des minerais, selon un processus mécanique et / ou chimique qui divise le minerai brut en concentré et en résidus. Une barrage à résidus est construite en augmentant les élévations. Il existe trois méthodes de élévations:

• Élévation en amont
• Élévation aval
• Élévation de la ligne centrale

Références: RAFAEL, Herbert Miguel Angel Maturano. Análise do potencial de liquefação de uma barragem de rejeito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Engenharia Civil, 2012 et FREIRE NETO, João Pimenta. Estudo da liquefação estática em rejeitos e aplicação de metodologia de análise de estabilidade. Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009.

La méthode de élévation en amont consiste initialement à construire un barrage initial ou de départ, généralement en utilisant une décharge compactée ou un enrochement. Les résidus sont déchargés hydrauliquement, par des canons ou des hydrocyclones, de la crête (partie la plus haute) de la digue de départ, formant une plage de résidus qui, avec le temps, se densifiera et servira de fondation et material pour les futures digues qui sera construit avec le matériau même du rejet. Le processus est répété jusqu’à ce que le quota de grossissement prévu dans le projet soit atteint.  Cette méthode est le coût de construction le plus simple et le plus bas, mais elle est associée à la majorité des cas de rupture de barrages de résidus miniers dans le monde, comme dans le cas de Samarco à Bento Rodrigues et maintenant. à Brumadinho. La vidéo présentée ci-dessous montre comment les barrages basés sur la méthode de élévation en amont  qui s’est effondrée à Bento Rodrigues et Brumadinho ont été construits: <https://globoplay.globo.com/v/4596137/>.

La méthode d´élévation aval est plus conservateur, en ce qu’il est conçu pour réduire le risque de liquéfaction dans les zones d’activité sismique. L’installation d’une zone centrale imperméable à l’eau et de drain permet ce type de  barrage contient une quantité importante d’eau en contact direct avec leur talus amont, sans compromettre la stabilité de la structure. Tout comme la méthode de élévation en amont , est d’abord construit un remblai à partir de remblai compacté ou enrochements. Les résidus sont déposés en amont de ce barrage. Comme le bord libre est atteint, ils sont faits alteamentos en aval successifs. Le principal avantage de cette méthode est le manque de restriction en termes de stabilité, pour la hauteur finale du barrage, parce que chaque surélévation est structurellement indépendant des résidus libérés en amont. Les inconvénients sont le coût élevé de alteamentos en raison du grand volume de décharge requis en plus de la zone occupée par le barrage. Ainsi, la limitation de la hauteur finale d’une barrage à résidus d´élévation aval dépendra essentiellement de la superficie des terrains disponibles.

La méthode de élévation de la ligne centrale a une stabilité supérieure du barrage avec élévation en amont, mais ne nécessite pas un volume de matière aussi grande que la élévation en aval. Tout comme dans les deux autres méthodes, un barrage de départ est construit, afin de former  une plage du résidus en amont. Le système d’élimination des résidus est similaire à la méthode de élévation en amont: les résidus sont libérés de la crête du barrage initial. Lorsque élévations sont nécessaires, de nouveaux barrages sont construits  à la fois sur les résidus disposés en amont et sur le remblai de l’ancien barrage, de sorte que l’axe de symétrie demeure.

Pour ces raisons, les barrages de résidus miniers qui implique un plus grand risque est la méthode de élévation en amont qui s’est effondré dans Bento Rodrigues et Brumadinho et le solution moins risqué est le barrage avec élévation de la ligne centrale, qui devrait être la solution à exiger par la législation environnementale afin de prévenir la récurrence des catastrophes.

Très probablement, les catastrophes de Bento Rodrigues et Brumadinho sont dues soit à l’irresponsabilité du choix du type de barrage à résidus à implanter, soit à la négligence dans l’entretien des barrages, soit au manque de supervision des agences publiques compétentes, en plus du manque de plans pour faire face à des situations catastrophiques comme celle de Mariana. Si les barrages ont été exécutés en fonction de la méthode élévation de la ligne centrale au lieu de élévation em amont pour ces catastrophes auraient pu être évités. Barrages Samarco et Vale en Brumadinho doivent s’être effondrés par négligence Vale et les défaillances dans le suivi par les organes compétents. De nombreux décès auraient pu être évités si un plan d’urgence avec des bips ou toute nature existe pour que les gens de la région ne sont pas surpris par l’événement catastrophique. L’impunité des responsables de la catastrophe dans Bento Rodrigues a ainsi permis à la société Vale de répéter en 2019 le même crime commis en 2015.

On peut affirmer catégoriquement que les catastrophes sociales et environnementales avec la rupture des barrages dans Bento Rodrigues et Brumadinho auraient pu être évités si Samarco et Vale, respectivement, responsable de la construction et l’entretien des barrages fonctionnent correctement et en toute sécurité. Par conséquent, les gestionnaires et les cadres de Vale do Rio Doce, BHP Billiton et Samarco sont responsables de la criminalité sociale et environnementale liée à la destruction des barrages dans les districts de Bento Rodrigues à Mariana et à Brumadinho. Il est nécessaire pour ces entreprises et leurs dirigeants à verser une indemnité pour les dommages sociaux et environnementaux et être tenus pénalement responsables afin de mettre un exemple pour éviter que plus d’événements de ce genre se produisent.

* Fernando Alcoforado, 79 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado*

The rupture of ore tailings dam caused social and environmental disaster in Brumadinho, Minas Gerais, with the leakage of 13 million cubic meters of ore tailings repeating the same event that occurred in Mariana, district of Bento Rodrigues, in 2015. This quantity is a quarter of what leaked from the Fundão dam in Mariana three years ago. The dam  that broke in Brumadinho is called dam of upstream elevation,  the same type of dam in Fundão that annihilated the district of Bento Rodrigues in Mariana in 2015. To understand the rupture of the tailings dams in Brumadinho and its consequences, it is necessary to understand concepts and definitions related to the types of ore tailings dams to adopt those that avoid the repetition of similar disasters to those occurred in Bento Rodrigues and Brumadinho in Minas Gerais. The video below shows how the Brumadinho dam disruption occurred: <https://www.topbuzz.com/a/6650799509586575878?c=msgr&user_id=6289028454420612100&language=pt&region=br&app_id=1116&impr_id=6650830037631109381&gid=6650799509586575878>.

What is a ore tailings dam? It is a land structure built to store mining waste, which is defined as the sterile fraction produced by the beneficiation of ores, in a mechanical and / or chemical process that divides the raw ore into concentrate and tailings. A tailings dam is built by raising tailings. There are three methods of elevationing:

• Upstream elevation
• Downstream elevation
• Center line elevation

References: RAFAEL, Herbert Miguel Angel Maturano. Análise do potencial de liquefação de uma barragem de rejeito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Engenharia Civil, 2012 and FREIRE NETO, João Pimenta. Estudo da liquefação estática em rejeitos e aplicação de metodologia de análise de estabilidade. Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009.

The upstream elevation method consists initially in the construction of an initial or starting dam, usually using compacted landfill or rockfill. The tailings are discharged hydraulically, by cannons or hydrocyclones, from the crest (topmost) of the starting dam, forming a tailings beach which will eventually be densified and will serve as a foundation and will provide material for future dykes of elevation, which will be constructed with the waste material itself. The process is repeated until the magnification quota foreseen in the project is reached. This method is the simplest and has the lowest construction cost, but it is associated with the majority of the cases of rupture of tailings dams around the world, as in the case of Samarco in Bento Rodrigues and now in Brumadinho. The video presented below shows how the dams based on the upstream elevation method that broke in Bento Rodrigues and Brumadinho were constructed: <https://globoplay.globo.com/v/4596137/>.

The downstream elevation method is more conservative in the sense that it was developed to reduce the risks of liquefaction in areas of seismic activity. The installation of an impermeable core and drainage zones allow this type of bus to contain a substantial volume of water directly in contact with its upstream talus, without compromising the stability of the structure. In the same way as in the upstream elevation method, a starting dam with compacted landfill or rockfill is initially constructed. The tailings are deposited upstream of this dam. À medida que a borda livre é atingida, são feitos alteamentos sucessivos para jusante. As the free edge is reached, successive elevations are made downstream. The main advantage of this method is the lack of stability constraint for the final height of the bus, since each elevation is structurally independent of the upstream tailings. The disadvantages are the high cost of the dam, due to the large volume of landfill needed, besides the large area occupied by the dam. Thus, the limitation of the final height of an upstream tailings dam will depend primarily on the available area of land.

The method of center line elevation has stability superior to that of the barrage of upstream elevation, however does not require a volume of materials as great, as in the upstream elevation. In the same way as in the other two methods, a starting dam is constructed in order to form an upstream tailings beach. The tailings disposal system is similar to the upstream retention method: tailings are launched from the crest of the initial dike. When discharges become necessary, new dykes are constructed, both on the tailings disposed upstream and on the embankment of the previous dam, so that the axis of symmetry is maintained.

Therefore, from the dams of tailings to which it implies greater risks is the upstream elevation method such as those that broke in Bento Rodrigues and Brumadinho and those of lesser risk is of center line elevation method that should be the solution to be demanded by environmental legislation aimed at preventing the recurrence of disasters.

Most likely, the disasters in Bento Rodrigues and Brumadinho occurred either because of the irresponsibility in choosing the type of tailings dam to be implanted, due to negligence in the maintenance of the dams, or in the lack of supervision by the competent public agencies, in addition to the lack of plans to deal with catastrophic situations like the one that happened in Mariana. If dams were implemented based on the method of elevation in the center line instead of upstream elevation method these disasters could have been avoided. The Samarco and Vale dams in Brumadinho must have broken due to Vale’s negligence and failures in inspection by the competent agencies. Many deaths could have been avoided if a contingency plan with notices or sound of any nature existed so that people in the area were not surprised by the catastrophic event. The impunity of those responsible for the disaster in Bento Rodrigues also contributed to Vale’s recidivism in 2019 of the same crime committed in 2015.

It can be categorically stated that the social and environmental disasters that occurred with the dam rupture in Bento Rodrigues and Brumadinho could have been avoided if Samarco and Vale, respectively, responsible for the construction and maintenance of the dams operated correctly and safely. Therefore, managers and executives of Vale do Rio Doce, BHP Billiton and Samarco should be held accountable for the unrelenting social and environmental crime that occurred with the rupture of the dams in the district of Bento Rodrigues in Mariana and Brumadinho. It is necessary that these companies and their leaders pay compensation for the social and environmental damage caused and be criminally liable to serve as an example so that events of this nature do not happen again.

* Fernando Alcoforado, 79, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

O rompimento de barragem de rejeitos de minério provocou desastre social e ambiental em Brumadinho, Minas Gerais, com o vazamento de 13 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério repetindo o mesmo evento que ocorreu em Mariana, distrito de Bento Rodrigues, em 2015. Essa quantidade é um quarto do que vazou da barragem de Fundão, em Mariana, há três anos. A barragem que se rompeu em Brumadinho é chamada de barragem de alteamento à montante, mesmo tipo da barragem de Fundão que aniquilou o distrito de Bento Rodrigues em Mariana em 2015. Para entender o rompimento das barragens de rejeitos em Brumadinho e suas consequências, é preciso entender conceitos e definições relativas aos tipos de barragens de rejeitos de minérios para adotar aquelas que evitem a repetição de desastres similares aos ocorridos em Bento Rodrigues e Brumadinho em Minas Gerais. O vídeo apresentado a seguir mostra como ocorreu o rompimento da barragem de Brumadinho: <https://www.topbuzz.com/a/6650799509586575878?c=msgr&user_id=6289028454420612100&language=pt&region=br&app_id=1116&impr_id=6650830037631109381&gid=6650799509586575878>.

O que é uma barragem de rejeitos? É uma estrutura de terra construída para armazenar resíduos de mineração, os quais são definidos como a fração estéril produzida pelo beneficiamento de minérios, em um processo mecânico e/ou químico que divide o mineral bruto em concentrado e rejeito.  Uma barragem de rejeitos é construída mediante a construção de alteamentos. Existem três métodos de alteamento:

• Alteamento para montante
• Alteamento para jusante
• Alteamento na linha de centro

Referências: RAFAEL, Herbert Miguel Angel Maturano. Análise do potencial de liquefação de uma barragem de rejeito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Engenharia Civil, 2012 e FREIRE NETO, João Pimenta. Estudo da liquefação estática em rejeitos e aplicação de metodologia de análise de estabilidade. Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, 2009.

O método alteamento para montante consiste, inicialmente, na construção de um dique inicial ou de partida, utilizando-se geralmente aterro compactado ou enrocamento. Os rejeitos são descarregados hidraulicamente, por meio de canhões ou hidrociclones, desde a crista (parte mais alta) do dique de partida, formando uma praia de rejeito que, com o tempo, será adensada e servirá como fundação e fornecerá material para futuros diques de alteamento, que serão construídos com o próprio material do rejeito. O processo é repetido até que seja atingida a cota de ampliação prevista no projeto. Esse método é o mais simples e de mais baixo custo de construção, porém está associado à maioria dos casos de ruptura de barragens de rejeitos em todo o mundo (grifo nosso),  a exemplo do que ocorreu no caso da Samarco em Bento Rodrigues e agora em Brumadinho. O vídeo apresentado a seguir mostra como as barragens baseadas no método alteamento para montante  que romperam em Bento Rodrigues e Brumadinho foram construídas: <https://globoplay.globo.com/v/4596137/>.

O método de alteamento para jusante é mais conservador, no sentido de que foi desenvolvido para reduzir os riscos de liquefação em zonas de atividade sísmica. A instalação de um núcleo impermeável e zonas de drenagem permitem que esse tipo de barramento contenha um volume substancial de água diretamente em contato com o seu talude a montante, sem que haja comprometimento da estabilidade da estrutura. Da mesma forma que no método de alteamento para montante, é inicialmente construído um dique de partida com aterro compactado ou enrocamento. Os rejeitos são depositados a montante desse dique. À medida que a borda livre é atingida, são feitos alteamentos sucessivos para jusante. A principal vantagem desse método é a ausência de restrição, em termos de estabilidade, para a altura final do barramento, pois cada alteamento é estruturalmente independente dos rejeitos lançados a montante. As desvantagens são o alto custo dos alteamentos, devido ao grande volume de aterro necessário, além da grande área ocupada pela barragem. Assim, a limitação da altura final de uma barragem de rejeitos alteada para jusante dependerá basicamente da área de terreno disponível.

O método de alteamento na linha de centro  tem estabilidade superior à da barragem no alteamento para montante, porém não requer um volume de materiais tão grande, como no alteamento para jusante. Da mesma forma que nos outros dois métodos, é construído um dique de partida, a fim de formar uma praia de rejeitos a montante. O sistema de disposição dos rejeitos é similar ao do método de alteamento para montante: os rejeitos são lançados a partir da crista do dique inicial. Quando os alteamentos se tornam necessários, novos diques são construídos, tanto sobre os rejeitos dispostos a montante quanto sobre o aterro do dique anterior, de forma que o eixo de simetria se mantém.

Pelo exposto, das barragens de rejeitos a que implica em maiores riscos é a do método de alteamento para montante como as que romperam em Bento Rodrigues e Brumadinho e as de menor risco é de alteamento na linha de centro que deveria ser a solução a ser exigida pela legislação ambiental visando impedir a repetição de desastres.

Muito provavelmente, os desastres em Bento Rodrigues e Brumadinho ocorreram seja pela irresponsabilidade na escolha do tipo de barragem de rejeito a ser implantada, pela negligência na manutenção das barragens, seja na inoperância da fiscalização por parte dos órgãos públicos competentes, além da inexistência de planos de contingência para fazer frente a situações catastróficas como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho. Se fossem implantadas barragens baseadas no método de alteamento na linha de centro ao invés de  alteamento para montante esses desastres poderiam ter sido evitados. As barragens da Samarco e da Vale em Brumadinho devem ter rompido pela negligência da Vale e por falhas na fiscalização pelos órgãos competentes. Muitas mortes poderiam ter sido evitadas se um plano de contingência com avisos sonoros ou de qualquer natureza existissem para que as pessoas na área não fossem surpreendidas pelo evento catastrófico. A impunidade dos responsáveis pelo desastre em Bento Rodrigues contribuiu, também, para que a Vale reincidisse em 2019 no mesmo crime praticado em 2015.

Pode-se afirmar categoricamente que os desastres social e ambiental ocorridos com o rompimento das barragens em Bento Rodrigues e Brumadinho poderiam ter sido evitados se a Samarco e a Vale, respectivamente, responsáveis pela construção e manutenção das barragens operassem corretamente e em segurança. Portanto, os gerentes e executivos da Vale do Rio Doce, BHP Billiton e Samarco deveriam ser responsabilizados pelo inafiançável crime social e ambiental ocorrido com o rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues em Mariana e em Brumadinho. É preciso que estas empresas e seus dirigentes paguem indenização pelos danos sociais e ambientais provocados e sejam responsabilizados criminalmente a fim de servir de exemplo para que não mais aconteçam eventos desta natureza.

*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado*

The maintenance of the sovereignty of Brazil is directly linked to the state power in imposing its supremacy within the national territory. Sovereignty in Brazil concentrates on the supreme authority of the representative power of the people, not allowing within Brazilian society a power superior to its own. The principle of sovereignty is one of the foundations of international law, whereby, for example, a State cannot be subject to jurisdiction other than its own. At the external level, national sovereignty is translated into equality between States, not having to speak about subordination or subservience in the international scenario, and fair conditions must be ensured in the legal affairs entered into, whether in the economic, social or political field. In the contemporary era, the decline of Brazil as a sovereign country is shaped by the loss of its capacity to constitute a territorially confined national economy and to have it under its control.

Recent neoliberal globalization and the exercise of monopoly of nuclear weapons by the great military powers (the United States, Russia, England, France and China) call into question the exercise of the sovereignty of the great majority of the countries of the world, with rare exceptions such as peripheral nuclear-weapon countries such as Israel, India, Pakistan and North Korea. As the wars of the 21st Century will have as a fulcrum the battle for natural resources, countries that own such resources like Brazil may be threatened with invasions as occurred recently with the invasion of the United States in Iraq and Libya by the domination of their oil reserves. With the lack of natural resources necessary for its survival and the absence of a world government capable of mediating conflicts, humanity tends to regress to barbarism and cruel behavior.

Water is becoming a source of war because of international competition for water resources. Competition for resources such as oil is currently the largest potential source of global conflict. The remaining oil dispute will lead to a permanent state of war characterized by the presence of great powers in its producing regions. Countries that have natural resources without military power, especially without nuclear weapons, could be the victims of invasions by the great powers at the service of the great international monopolies, as is the case of Brazil. This situation reveals the vulnerability of Brazil, which, in addition to having a fragile economy at the mercy of global market forces due to its economic and technological dependence, lacks the military and nuclear power to, by means of deterrence, to prevent their natural wealth, including water and oil, from being plundered by the great military powers of the planet and by large multinational corporations..    .

Brazil is not a sovereign country because it does not have the economic, military and nuclear power to assure the exercise of its sovereignty. Brazil is not a sovereign country because foreign subsidiaries control 82% of the science-based industry sector; 73% of the differentiated, and 68% of the continuous production. The dependence of Brazilian industry is not only of capital, but also foreign technology. Brazil occupies the 43rd place in the world ranking of UN technology, which directly affects the industrial performance of the country. Brazil is not a sovereign country because the denationalization of the Brazilian economy is evidenced when it is observed that of the 50 largest Brazilian companies, 26 are foreign. More than half of Brazilian companies in high-end sectors such as automotive, aeronautics, electronics, IT, pharmaceuticals, telecommunications, agribusiness and mining are in the hands of foreign capital. Foreign capital is present in 17,605 Brazilian companies that account for 63% of Gross Domestic Product (GDP), and controls 36% of the banking sector where it owns 25% of Bradesco shares and 20% of Banco do Brasil shares. Foreign capital owns more than 30% of land in the country to produce sugar cane, livestock and soybeans. Only in the sugar – alcohol sector, the multinationals own 33% of all the lands and mills [FALCÃO. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro (Capitalist growth increases Brazil’s submission to foreign capital). Available on website <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/&gt;, 2012)].

Finally, in addition to not exercising the status of sovereign country, Brazil has had rulers throughout history who have attacked national sovereignty by adopting policies contrary to the interests of the country, except for the governments of Getúlio Vargas, João Goulart and Ernesto Geisel. The Bolsonaro government aims to make Brazil move toward total submission to the United States on the international stage by breaking even further with the tradition of its foreign policy – recognized worldwide for guiding its actions by some principles of which it almost never gave up , such as non-intervention, self-determination of peoples and peaceful settlement of disputes. The Brazilian foreign policy of the Bolsonaro government is heading towards even greater alignment with US interests in foreign policy, leaving aside the initiatives of autonomous insertion in a multipolar world in which Brazil would have a much greater bargaining margin.

Brazil’s subaltern alignment with US interests is manifested in the position of the Bolsonaro government that admitted the possibility of installing a US military base in Brazil later abandoned, according to the press, by pressure from nationalist sectors of the Armed Forces, the transfer of the Brazilian embassy in Israel from Tel Aviv to Jerusalem and the denationalization of Embraer through its sale to Boeing. How to justify the installation of a US military base in Brazil other than the submission of the Bolsonaro government to the United States? How to justify the relocation of the Tel Aviv embassy to Jerusalem, putting at risk our export of Halal meat – considered to be the world’s largest producer and exporter of beef, the world’s second largest broiler and leader in Halal beef sales – for the Arab countries, except for the submission of the Bolsonaro government to the United States? How to justify the denationalization of one of the largest national companies with a high degree of technology such as Embraer other than the submission of the Bolsonaro government to the United States?

The Bolsonaro government attacks national sovereignty by making a gigantic oil auction in the pre-salt area by making the largest delivery of national wealth in history. Recently, one of the largest auctions of national wealth has been held. The fields of Aram, Southeast of Lula, South and Southwest of Júpiter and Bumerangue were all auctioned, all adjacent to the rich fields already auctioned of Lula and Jupiter. There are no official estimates, but at least 10 billion barrels of pre-salt oil are expected to fall into foreign hands. For the current oil price the recent auction means a delivery of a value that could reach US$ 1.5 trillion. This first auction of the Bolsonaro government is only preparatory to the delivery of the “Crown Jewel” with the surplus area of the “onerous assignment” that will go to auction soon, whose oil volume is about 11 billion barrels, which some estimates up to 30 billion barrels in these giant fields. It is a fortune that will be given to Shell, Total, Repsol, and other foreign companies. When the onerous assignment is the auction, the fields of Búzios, Itaipu, Atapu and Sepia will be delivered. Petrobras will be left out, and will be a minority shareholder of the foreign company that will snatch most of it.

Since the Temer government foreign participation in the sack of national wealth has increased exponentially, with privatizations of oil fields belonging to Petrobras and with new auctions that, in two years, the foreign production went from 7% to 23%. With the new auctions to be held by the Bolsonaro government, most of the national production will soon be foreign, demonstrating the antinational character of its government that is at the service of the god Mercado, Wall Street, the Washington Consensus and against the Brazilian people. The Bolsonaro government is saluting the American flag. And, more than that, it is conniving with the continued actions of the American empire and multinational corporations to dominate Brazil. The Bolsonaro government is willing to hand over Brazil, its lands and its mineral wealth, the Alcântara Base, in short, the national public assets such as Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Hydroelectric Plants, Research Institutions, Universities, Technical Schools, etc., to international investors whose sole objective is unlimited profit. Captain Bolsonaro does not seem to have assimilated the teachings of patriotism he received at the Agulhas Negras Military Academy and the Army.

Paulo Guedes, the neoliberal economist and economy minister of the Bolsonaro administration, promised that he intends to privatize all the public assets and, consequently, handing it over to foreign capital. Privatization implies, in fact, what is commonly called “denationalization”, where controlling acquirers are almost always (if not always!) foreign companies or consortiums, often state-owned companies from other countries whose profits are remitted to their outside. The use of the term “privatization” is a way of hiding its true purpose, which is to hand over the nation’s assets to foreign capital. It might be imagined that privatizations would benefit nationally-owned companies, but this is not the case because the weak national companies do not have the financial capacity to acquire state-owned enterprises located in strategic sectors such as oil, electricity and infrastructure. If everything moves in this direction there will be little left in Brazil economic sectors belonging to Brazilians.

In his speech at the Economic Forum in Davos, which brings together the cream of world capitalism, Bolsonaro gave a demonstration of his subservience to the holders of global capitalism by stating, in the part relative to economy, that in his government “we are going to open our economy” to naturally meet the interests of international capital, “our economic team, led by Minister Paulo Guedes, will put us in the ranking of the 50 best countries to do business” which will certainly benefit international economic groups, “Brazil is still a relatively closed economy and to change this condition is one of the greatest commitments of this Government” that opening the Brazilian economy will naturally satisfy the appetites of foreign investors and that “we have the credibility to make the reforms that we need and what the world (naturally the global capitalism) expects of us”

* Fernando Alcoforado, 79, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

Le maintien de la souveraineté du Brésil est directement lié au pouvoir de l’État en imposant sa suprématie sur le territoire national. La souveraineté au Brésil se concentre sur l’autorité suprême du pouvoir représentatif du peuple, ne permettant pas à la société brésilienne un pouvoir supérieur au sien. Le principe de souveraineté est l’un des fondements du droit international selon lequel, par exemple, un État ne peut être soumis à une juridiction autre que la sienne. Sur le plan extérieur, la souveraineté nationale se traduit par une égalité entre les États, sans avoir à parler de subordination ou de soumission dans le scénario international, et des conditions équitables doivent être garanties dans les affaires juridiques sous-traitées, que ce soit dans le domaine économique, social ou politique. A l’époque contemporaine, le déclin du Brésil en tant que pays souverain est marqué par la perte de sa capacité à constituer une économie nationale confinée sur le plan territorial et à la contrôler.

La mondialisation néolibérale récente et l’exercice du monopole des armes nucléaires par les grandes puissances militaires (États-Unis, Russie, Angleterre, France et Chine) remettent en question l’exercice de la souveraineté de la grande majorité des pays du monde, à de rares exceptions près, comme les pays périphériques des armes nucléaires telles qu’Israël, l’Inde, le Pakistan et la Corée du Nord. Alors que les guerres du XXIe siècle auront pour pivot la bataille des ressources naturelles, des pays propriétaires de telles ressources, comme le Brésil, peuvent être menacés d’invasions, comme ce fut le cas récemment avec l’invasion des États-Unis en Irak et en Libye par la domination de leurs réserves pétrolières. Avec le manque de ressources naturelles nécessaires à sa survie et l’absence d’un gouvernement mondial capable de régler les conflits, l’humanité a tendance à régresser vers la barbarie et les comportements cruels.

L’eau devient une source de guerre en raison de la concurrence internationale pour les ressources en eau. La concurrence pour des ressources telles que le pétrole est actuellement la plus grande source potentielle de conflit mondial. Le différend pétrolier qui restera conduira à un état de guerre permanent caractérisé par la présence de grandes puissances dans ses régions productrices. Les pays qui disposent de ressources naturelles sans pouvoir militaire, en particulier sans armes nucléaires, pourraient être victimes d’invasions de la part des grandes puissances au service des grands monopoles internationaux, comme c’est le cas du Brésil. Cette situation révèle la vulnérabilité du Brésil qui, en plus d’avoir une économie fragile à la merci des forces du marché mondial en raison de sa dépendance économique et technologique, n’a pas le pouvoir militaire et nucléaire par le biais de la dissuasion pour empêcher leurs richesses naturelles, y compris l’eau et le pétrole, d’être pillées par les grandes puissances militaires de la planète et par les grandes multinationales.

Le Brésil n’est pas un pays souverain parce qu’il n’a pas le pouvoir économique, militaire et nucléaire pour assurer l’exercice de sa souveraineté. Le Brésil n’est pas un pays souverain car les filiales étrangères contrôlent 82% du secteur des industries scientifiques; 73% de la différenciée et 68% de la production continue. La dépendance de l’industrie brésilienne n’est pas seulement en capital mais aussi une technologie étrangère. Le Brésil occupe la 43ème place dans le classement mondial de la technologie des Nations Unies, ce qui affecte directement la performance industrielle du pays. Le Brésil n’est pas un pays souverain car la dénationalisation de l’économie brésilienne est mise en évidence lorsqu’il est observé que 26 des 50 plus grandes entreprises brésiliennes sont étrangères. Plus de la moitié des entreprises brésiliennes des secteurs haut de gamme tels que l’automobile, l’aéronautique, l’électronique, les technologies de l’information, les produits pharmaceutiques, les télécommunications, l’agroalimentaire et les mines sont entre les mains de capitaux étrangers. Les capitaux étrangers sont présents dans 17 605 entreprises brésiliennes qui représentent 63% du produit intérieur brut (PIB) et contrôlent 36% du secteur bancaire où il détient 25% des actions Bradesco et 20% des actions de Banco do Brasil. Les capitaux étrangers possèdent plus de 30% des terres du pays pour produire de la canne à sucre, du bétail et du soja. Dans le seul secteur du sucre-alcool, les multinationales possèdent 33% des terres et des moulins [FALCÃO, Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro (La croissance capitaliste accroît la soumission du Brésil au capital étranger). Disponible sur le site <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/>, 2012).

Enfin, en plus de ne pas exercer le statut de pays souverain, le Brésil a eu au cours de son histoire des dirigeants qui ont attaqué la souveraineté nationale en adoptant des politiques contraires aux intérêts du pays, à l’exception des gouvernements de Getúlio Vargas, João Goulart et Ernesto Geisel. Le gouvernement Bolsonaro a pour objectif de faire en sorte que le Brésil se soumette totalement aux États-Unis sur la scène internationale en rompant encore avec la tradition de sa politique étrangère, reconnue dans le monde entier pour avoir guidé ses actions sur la base de principes auxquels il n’a presque jamais renoncé. telles que la non-intervention, l’autodétermination des peuples et le règlement pacifique des différends. La politique étrangère brésilienne du gouvernement Bolsonaro est en train de s’aligner davantage sur les intérêts américains en matière de politique étrangère, laissant de côté les initiatives d’insertion autonome dans un monde multipolaire dans lequel le Brésil aurait une marge de négociation beaucoup plus grande.

L’alignement subalterne du Brésil sur les intérêts américains se manifeste dans la position du gouvernement Bolsonaro qui a admis la possibilité d’installer une base militaire américaine au Brésil, qui a été abandonnée, selon la presse, par la suite sous la pression de secteurs nationalistes des forces armées, le transfert de l’ambassade du Brésil en Israël de Tel Aviv à Jérusalem et la dénationalisation d’Embraer par sa vente à Boeing. Comment justifier l’installation d’une base militaire américaine au Brésil autre que la soumission du gouvernement Bolsonaro aux États-Unis? Comment justifier le transfert de l’ambassade de Tel-Aviv à Jérusalem, mettant en péril nos exportations de viande halal – considéré comme le plus grand producteur et exportateur de bœuf au monde, le deuxième producteur mondial de poulets de chair et le leader des ventes de bœuf halal – pour les pays arabes, autre que la soumission du gouvernement Bolsonaro aux États-Unis? Comment justifier la dénationalisation de l’une des plus grandes entreprises nationales dotées d’un haut degré de technologie, telle qu’Embraer, autre que la soumission du gouvernement Bolsonaro aux États-Unis?

Le gouvernement Bolsonaro s’attaque à la souveraineté nationale en organisant une gigantesque vente aux enchères de pétrole dans la zone de pré-sel en réalisant la plus grande dénationalisation de la richesse nationale de l’histoire. Récemment, l’une des plus grandes ventes aux enchères de la richesse nationale a eu lieu. Les champs d’Aram, au sud-est de champs de Lula, au sud et au sud-ouest de de champs de Jupiter et de Bumerangue ont tous été vendus aux enchères, adjacents aux riches champs déjà vendus aux enchères de Lula et Jupiter. Il n’y a pas d’estimation officielle, mais au moins 10 milliards de barils d’huile pré-sel devraient tomber entre des mains étrangères. Pour le prix actuel du pétrole, la récente enchère signifie une livraison d’une valeur pouvant atteindre 1 500 milliards de dollars. Cette première vente aux enchères du gouvernement de Bolsonaro n’est qu’une étape préparatoire à la livraison du “Joyau de la Couronne” avec la zone excédentaire de la “cession onéreuse”, qui sera vendue aux enchères prochainement, dont le volume de pétrole est d’environ 11 milliards de barils, ce qui, selon certaines estimations, pourrait atteindre 30 milliards de barils dans ces champs géants. C’est une fortune qui sera  donné de plateau à  Shell, Total, Repsol et d’autres sociétés étrangères. Lorsque la cession onéreuse est la vente aux enchères, les champs de Búzios, Itaipu, Atapu et Sepia seront livrés. Petrobras sera un actionnaire minoritaire de la société étrangère qui aura la plus grande part.

Depuis le gouvernement Temer, la participation étrangère dans le pillage  de la richesse nationale a augmenté de manière exponentielle avec la privatisation des champs pétrolifères de Petrobras et les nouvelles ventes aux enchères qui, en deux ans, sont passées de 7% à 23%. Avec les nouvelles ventes aux enchères organisées par le gouvernement Bolsonaro, la majeure partie de la production nationale sera bientôt étrangère, démontrant ainsi le caractère antinational de son gouvernement au service du dieu Mercado, de Wall Street, du Consensus de Washington et contre le peuple brésilien. Le gouvernement Bolsonaro salue le drapeau américain. Et, plus que cela, il est associé aux actions incessantes de l’empire américain et des multinationales visant à dominer le Brésil. Le gouvernement de Bolsonaro est prêt à vendre le  Brésil, à ses terrains et à sa richesse minérale, la base d’Alcantara, en bref, les actifs publics nationaux tels que Petrobras, la Banque du Brésil, la Caixa Econômica Federal, la BNDES, les centrales hydroélectriques, les instituts de recherche, les universités, Écoles techniques, etc., à des investisseurs internationaux dont le seul objectif est un profit illimité. Le capitaine Bolsonaro ne semble pas avoir assimilé les enseignements du patriotisme qu’il a reçus à l’académie militaire Agulhas Negras et à l’Armée.

Paulo Guedes, l’économiste néolibéral et ministre de l’économie du gouvernement Bolsonaro, a promis qu’il avait l’intention de privatiser tous les actifs publics et, par conséquent, et de les donner aux capitaux étrangers. La privatisation implique en fait ce que l’on appelle communément la «dénationalisation», où les acquéreurs qui contrôlent sont presque toujours (sinon toujours!) des sociétés étrangères ou des consortiums, souvent des sociétés d’État d’autres pays dont les bénéfices sont remis dehors. L’utilisation du terme “privatisation” est un moyen de cacher son véritable objectif, qui est de transférer les actifs de la nation à des capitaux étrangers. On pourrait imaginer que les privatisations profiteraient aux entreprises nationales, mais ce n’est pas le cas, car les entreprises nationales faibles ne disposent pas de la capacité financière nécessaire pour acquérir des entreprises publiques situées dans des secteurs stratégiques tels que le pétrole, l’électricité. et des infrastructures. Si tout va dans cette direction, il ne restera plus grand-chose au Brésil des secteurs économiques appartenant à des Brésiliens.

Dans son discours au Forum économique de Davos, qui réunit la crème du capitalisme mondial, Bolsonaro a démontré sa soumission aux détenteurs du capitalisme mondial en déclarant, dans la partie consacrée à l’économie, que dans son gouvernement “nous allons ouvrir notre économie” pour faire face naturelement aux besoins des capitaux internationaux, “notre équipe économique, dirigée par le ministre Paulo Guedes, nous placera dans le classement des 50 meilleurs pays pour faire des affaires” qui bénéficieront certainement aux groupes économiques internationaux, “le Brésil reste une économie relativement fermée et changer cette condition est l’un des plus grands engagements de ce gouvernement” dont l’ouverture satisfera naturelement les appétits des investisseurs étrangers et qui “nous avons la crédibilité de faire les réformes dont nous avons besoin et que le monde (naturelement le capitalisme mondial) attend de nous”.

* Fernando Alcoforado, 79 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado*

A manutenção da soberania do Brasil está diretamente ligada ao poder estatal em impor sua supremacia dentro do território nacional. A soberania no Brasil se concentra na autoridade suprema do poder representante do povo não permitindo que dentro da sociedade brasileira haja um poder superior ao seu. O princípio da soberania é um dos alicerces do Direito Internacional, por meio do qual, por exemplo, não se pode submeter determinado Estado a outra jurisdição que não a sua. No plano externo, a soberania nacional é traduzida pela igualdade entre os Estados, não tendo que se falar em subordinação ou subserviência no cenário internacional, devendo-se assegurar condições equânimes nos negócios jurídicos celebrados, seja no campo econômico, social ou político. Na era contemporânea, o declínio do Brasil como país soberano está configurado na perda de sua capacidade de constituir uma economia nacional confinada territorialmente e em tê-la sob seu controle.

A globalização neoliberal recente e o exercício do monopólio das armas nucleares pelas grandes potências militares (Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China) colocam em xeque o exercício da soberania da grande maioria dos países do mundo, com raras exceções como os países periféricos detentores de armas nucleares como Israel, Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Como as guerras do Século XXI terão como fulcro a batalha por recursos naturais, os países detentores desses recursos como o Brasil podem ser ameaçados de invasões como ocorreu recentemente com a invasão dos Estados Unidos no Iraque e na Líbia pelo domínio de suas reservas de petróleo. Com a falta de recursos naturais necessários para sua sobrevivência e a ausência de um governo mundial que seja capaz de mediar os conflitos, a humanidade tende a uma regressão à barbárie e ao comportamento cruel.

A água está se convertendo em uma fonte geradora de guerras devido à competição internacional pelos recursos hídricos. A competição por recursos como o petróleo é, atualmente, a maior fonte potencial de conflitos mundiais. A disputa pelo petróleo que ainda resta levará a um estado de guerra permanente, caracterizado pela presença de grandes potências em suas regiões produtoras. Os países detentores de recursos naturais sem poder militar, sobretudo, sem dispor de armas nucleares, poderão ser vítimas de invasões pelas grandes potências a serviço dos grandes monopólios internacionais, como é o caso do Brasil. Esta situação deixa evidenciada a vulnerabilidade do Brasil que, além de possuir uma economia fragilizada à mercê das forças do mercado global devido a sua dependência econômica e tecnológica, não possui poder militar e nuclear para, por meio de dissuasão, evitar que suas riquezas naturais, entre as quais a água e o petróleo, sejam pilhados pelas grandes potências militares do planeta e pelas grandes corporações multinacionais.

O Brasil não é país soberano porque não possui poder econômico, militar e nuclear para assegurar o exercício de sua soberania. O Brasil não é um país soberano porque as filiais estrangeiras controlam 82% do setor da indústria baseada em ciência; 73% da diferenciada, e 68% da produção contínua. A dependência da indústria brasileira não é só de capital, mas também de tecnologia estrangeira. O Brasil ocupa o 43° lugar no ranking mundial de tecnologia da ONU fato este que atinge diretamente o desempenho industrial do país.  O Brasil não é um país soberano porque a desnacionalização da economia brasileira é evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são estrangeiras. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta como o automobilístico, o aeronáutico, o eletroeletrônico, o de informática, o farmacêutico, o de telecomunicações, o do agronegócio e o de minérios estão nas mãos do capital estrangeiro. O capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário onde possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. O capital estrangeiro é dono de mais de 30% de hectares de terras no país para produzir cana de açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as multinacionais detêm 33% de todas as terras e usinas (Falcão. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro. Disponível no website <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/>, 2012).

Finalmente, além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil tem tido governantes ao longo da história que atentaram contra a soberania nacional ao adotarem políticas contrárias aos interesses do País, à exceção dos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Ernesto Geisel.  O governo Bolsonaro aponta no sentido de fazer o Brasil caminhar para a submissão total em relação aos Estados Unidos no cenário internacional ao romper ainda mais com a tradição de sua política externa – reconhecida mundialmente por pautar suas ações por alguns princípios dos quais quase nunca abriu mão, como os de não intervenção, de autodeterminação dos povos e de solução pacífica de controvérsias. A política externa brasileira do governo Bolsonaro vai em direção ao alinhamento ainda maior aos interesses norte-americanos para a política externa, deixando de lado as iniciativas de inserção autônoma em um mundo multipolar na qual o Brasil teria uma margem de barganha muito maior.

O alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos se manifesta na postura do governo Bolsonaro que admitiu a possibilidade de instalar uma base militar dos Estados Unidos no Brasil depois abandonada, segundo a imprensa, por pressões de setores nacionalistas das Forças Armadas, a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing.  Como justificar a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar o alinhamento a Israel e a mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, colocando em risco nossa exportação de carne Halal – considerado o Brasil maior produtor e exportador mundial de carne bovina, segundo maior de frangos e líder nas vendas de carne Halal – para os países árabes a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar a desnacionalização de uma das maiores empresas nacionais e com alto grau de tecnologia como a Embraer a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos?

O governo Bolsonaro atenta contra a soberania nacional ao fazer gigantesco leilão de petróleo na área do pre-sal realizando a maior entrega de riquezas nacionais da história. Recentemente, foi realizado um dos maiores leilões da riqueza nacional que se tem notícia. Foram a leilão os campos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos esses campos adjacentes e contíguos aos ricos campos já leiloados de Lula e Júpiter. Não há estimativas oficiais, mas ao menos 10 bilhões de barris de petróleo do pré-sal devem cair em mãos estrangeiras. Pelo preço atual do petróleo o leilão recente significa uma entrega de um valor que pode alcançar US$ 1,5 trilhão. Este primeiro leilão do governo Bolsonaro é somente preparatório da entrega da “joia da Coroa” com a área excedente da “cessão onerosa” que irá a leilão em breve, cujo volume em petróleo é de cerca de 11 bilhões de barris que algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nestes campos gigantes. É uma fortuna que será dada de bandeja para a Shell, Total, Repsol, e outras empresas estrangeiras. Quando a cessão onerosa for a leilão serão entregues os campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária da empresa estrangeira que abocanhará a maior parte.

Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões que, em dois anos, a produção estrangeira passou de 7% para 23%. Com os novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro. O governo Bolsonaro está batendo continência à bandeira norte-americana. E, mais do que isto, está conivente com as continuadas ações do império americano e das empresas multinacionais para dominar o Brasil. O governo Bolsonaro está disposto a entregar o Brasil, suas terras e suas riquezas minerais, a Base de Alcântara, enfim, o patrimônio público nacional como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, as Hidrelétricas, as Instituições de Pesquisa, as Universidades, as Escolas Técnicas, etc, aos investidores internacionais, cujo único objetivo é o lucro sem limites. O capitão Bolsonaro parece não ter assimilado os ensinamentos de patriotismo que recebeu na Academia Militar das Agulhas Negras e no Exército.

Paulo Guedes, o economista neoliberal e ministro da Economia do governo Bolsonaro prometeu que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros, muitas vezes empresas estatais de outros países cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. Poder-se-ia imaginar que as “privatizações” beneficiariam empresas de capital nacional, mas não é assim que acontece pelo fato de as combalidas empresas nacionais não terem capacidade financeira para adquirir empresas estatais situadas em setores estratégicos, como o do petróleo, da eletricidade e da infraestrutura. Se tudo caminhar nesta direção pouco restará no Brasil setores econômicos pertencentes a brasileiros.

Em seu discurso no Fórum Econômico de Davos, que reúne a nata do capitalismo mundial, Bolsonaro deu uma demonstração de sua subserviência aos detentores do capitalismo global ao afirmar, na parte relativa à economia, que, em seu governo, “vamos abrir nossa economia” para atender naturalmente os interesses do capital internacional, “nossa equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, nos colocará no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios” que beneficiará certamente os grupos econômicos internacionais, “o  Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional, e mudar essa condição é um dos maiores compromissos deste Governo” que abrindo a economia brasileira satisfará naturalmente os apetites dos investidores estrangeiros e que “gozamos de credibilidade para fazer as reformas de que precisamos e que o mundo (naturalmente o capitalismo global) espera de nós”.

*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

Fernando Alcoforado*

O Brasil sempre foi carente de decisões racionais na economia por parte do governo ao longo da história. Os governos do Brasil foram irracionais desde o período colonial ao republicano até 1929 ao adotar o modelo econômico agroexportador dependente dos mercados externos, promoveram a industrialização do País com um atraso de 200 anos em relação à 1ª Revolução Industrial na Inglaterra, terem abandonado o modelo nacional desenvolvimentista adotado por Getúlio Vargas com a adoção do modelo de desenvolvimento capitalista dependente de capitais e tecnologia estrangeiros desde o governo Juscelino Kubitschek até o governo José Sarney e a adoção do modelo neoliberal com a subordinação da economia nacional ao capitalismo globalizado desde o governo Fernando Collor em 1990 até o governo Jair Bolsonaro. A decisão racional do governo na economia deve ser orientada no sentido de escolher as opções que implicam em maior benefício para a sociedade, fato este que não vem ocorrendo ao longo da história do Brasil.

Um governo age racionalmente ao considerar informações disponíveis, probabilidades de eventos e potenciais custos e benefícios na determinação de suas prioridades, e atue consistentemente na busca da melhor escolha na sua tomada de decisões. De modo geral, a ação racional no campo econômico envolve o cumprimento de oito passos a serem considerados pelo tomador de decisões: 1) Traçado de cenários ou futuros prováveis para a economia nacional considerando as incertezas associadas a cada cenário; 2) Definição dos objetivos a atingir levando em conta os cenários; 3) Estabelecimento de critérios na seleção de alternativas de ação visando a consecução dos objetivos; 4) Avaliação dos caminhos alternativos para a consecução dos objetivos; 5)  Escolha das estratégias de ação visando atingir os objetivos considerando os recursos disponíveis; 6) Implementação das estratégias de ação adotadas; 7) Avaliação dos resultados medindo o grau de sucesso das estratégias adotadas no atingimento dos objetivos; 8) Revisão de cenários, objetivos e estratégias de ação.

A racionalidade nas decisões de natureza econômica requer que quem for decidir disponha de toda a informação necessária para fazer a melhor escolha. Além de ser qualificado para fazer a escolha mais adequada de natureza econômica, é crucial que quem for decidir disponha de informações sobre o passado e o presente, bem como a prospectiva quanto aos resultados esperados no futuro.  Nas decisões de natureza econômica, é preciso que sejam, portanto, avaliadas as alternativas consideradas e que seja escolhida aquela que proporciona o melhor resultado.

O grande desafio enfrentado pelos dirigentes governamentais na era contemporânea é representado pela necessidade de planejar o desenvolvimento de seus países e sistemas produtivos em um ambiente de elevada complexidade e de mudanças muitas vezes caóticas. As antigas crenças no determinismo, no controle e na previsibilidade dos modelos econômicos não se sustentam na era contemporânea. O caos e a complexidade do ambiente econômico fazem com que os governos sintam a sensação de estarem sendo arrastados por um furacão que permeia toda a vida política, econômica e social. Para lidar com o caos e a complexidade do ambiente econômico não podemos continuar com a utilização de modelos econômicos e organizacionais em que tudo a eles relacionados seja tratado de forma isolada e desconectada do todo nas esferas nacional e global.

Os modelos de gestão governamental convencionais consideram a administração uma atividade de “feedback” negativo, isto é, estabelece uma estratégia e conduz a economia nacional na direção desejada com a correção dos desvios entre o plano traçado e os resultados alcançados. Numa época em que tudo muda rapidamente, pode-se afirmar que os princípios que regem esses modelos estão ultrapassados porque é impossível a conquista de um estado estável ou de equilíbrio em um ambiente econômico como o atual caracterizado pela instabilidade. Enquanto os modelos de gestão convencionais centrados na estabilidade, no determinismo, enfatiza o processo de “feedback” negativo que  tende a manter o “status quo”, retornando o sistema à sua posição de equilíbrio, os modelos de gestão adequados à era contemporânea deveriam privilegiar o “feedback”  positivo que promove a mudança em direção a um novo estágio de desenvolvimento  ao invés de manter o “status quo”.

Para ser eficaz, o processo de planejamento governamental precisa levar em conta, necessariamente, a instabilidade, a incerteza, com suas turbulências e seus riscos. No ambiente econômico contemporâneo, já se tornou lugar-comum falar em turbulência e instabilidade dos mercados como o ocorrido em 2008 com a crise do sistema capitalista mundial que afetou todos os países e empresas. Um dos grandes problemas do processo de planejamento atual reside no fato de minimizar ou desconsiderar as incertezas quando se sabe que a mudança é a única regra estável no atual momento e que o passado serve cada vez menos como base para projetar o futuro.

No Brasil, lamentavelmente, o governo Bolsonaro não age racionalmente pelo fato de não adotar nenhuma estratégia que contribua para a consecução de objetivos econômicos que são fundamentais para: 1) promover a retomada do crescimento econômico do País; 2) enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial; e, 3) adotar medidas para impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial. A prioridade número 1 do governo deveria ser o de promover a retomada do crescimento econômico para, reativando a economia, que está em recessão há 4 anos, reduzir rapidamente os níveis de desemprego. A prioridade número 2 do governo deveria ser o de atuar no sentido de neutralizar ou minimizar os efeitos da guerra comercial em curso na economia mundial que pode fazer desacelerar o crescimento global, o que poderia prejudicar países emergentes como o Brasil, tanto em termos de exportações, quanto em relação ao crescimento do investimento estrangeiro direto. A prioridade número 3 do governo seria o de fortalecer a economia brasileira que poderá ser afetada pela inevitável explosão da dívida mundial pelo fato de o Brasil ter um sistema econômico extremamente fragilizado pela crise que eclodiu em 2014 e, também, por ter adotado desde 1990 o modelo econômico neoliberal que fez com que ele se tornasse mais vulnerável aos impactos de crises econômicas globais.

Para superar a crise recessiva atual do País, o governo brasileiro precisaria solucionar o problema das contas públicas que contemplaria, de um lado, o aumento da arrecadação pública com a: 1) taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais; 2) aumento do imposto sobre os bancos; e, 3) aplicar imposto sobre os dividendos distribuídos pelas empresas  e, de outro, diminuir os gastos do governo com a: 1) redução drástica do número de ministérios e órgãos públicos e dos dispêndios em todos os níveis do governo; e,  2) redução drástica da taxa de juros básica da economia (Selic) para diminuir o tamanho da dívida pública e os encargos com o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública. Destas ações, o governo Bolsonaro só promoveu a redução do número de ministérios que ainda estão elevados e dos dispêndios em alguns órgãos do governo. Nada foi feito para taxar as grandes fortunas, aumentar o imposto sobre os bancos e aplicar imposto sobre dividendos.

Para fazer o Brasil voltar a crescer economicamente, o governo brasileiro deveria executar, de imediato, um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) para elevar os níveis de emprego e renda da população e, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias resultante do aumento da massa salarial e a renda das empresas com os investimentos em obras públicas. Além do programa de obras públicas, o governo brasileiro deveria desenvolver um amplo programa de exportações, sobretudo do agronegócio e do setor mineral, a redução drástica das taxas de juros bancárias para incentivar o consumo das famílias e o investimento pelas empresas, a redução da carga tributária com o congelamento dos altos salários do setor público, o corte de mordomias e de órgãos da administração pública e a queda dos encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública a ser renegociada com os credores da dívida pública. O governo brasileiro deveria, também, reverter o processo de desindustrialização que se registra no Brasil desde a década de 1980 promovendo a industrialização em setores estratégicos para o desenvolvimento do País.  Nenhuma destas ações está sendo implementada pelo governo Bolsonaro que, além de não promover o crescimento da economia brasileira, não colabora também com a melhoria das contas públicas cujo déficit poderia ser eliminado com a expansão da economia nacional.

Lamentavelmente, a gestão do governo Bolsonaro é irracional porque prefere adotar medidas que não contribuem para a retomada do crescimento econômico do Brasil, a neutralização ou minimização dos efeitos da guerra comercial em curso na economia mundial sobre a economia brasileira e o fortalecimento da economia brasileira para fazer frente à ameaça de explosão da dívida mundial. O foco do governo Bolsonaro tem sido a de lidar com questões que não produzem nenhum efeito imediato sobre a economia como, por exemplo, a reforma da Previdência, a privatização de todas as empresas estatais, a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém, a saída do Acordo sobre a mudança climática de Paris, entre outras questões. Muito provavelmente, o governo Bolsonaro frustrará as expectativas de muitos de seus eleitores que buscavam, não apenas o combate à corrupção, mas principalmente a retomada do crescimento econômico para combater o desemprego. À frustração do eleitor pelo fracasso do governo em não promover a retomada do crescimento econômico se somará à decepção, sobretudo de nacionalistas, pela privatização planejada de todas as empresas estatais e a ocorrência do “caso Queiroz de corrupção” envolvendo integrantes da família Bolsonaro.

*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).