O ACORDO GLOBAL SOBRE O CLIMA DE PARIS (COP 21) E SEU NÃO CUMPRIMENTO

Fernando Alcoforado*

Depois de vários anos de negociações, impasses, avanços tímidos e fracassos , 195 países e a União Europeia produziram na COP 21 em Paris um acordo global que define como a humanidade combaterá o aquecimento global nas próximas décadas. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometem a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fortalecendo a resiliência (capacidade de retornar ao seu estado natural, especialmente após uma situação crítica e incomum) e se unirem em uma causa comum contra as mudanças climáticas. O acordo não tem caráter legal para todos os objetivos, como a maioria queria.

O acordo da COP 21 consiste em um documento de 31 páginas. Ele contém um texto de 12 páginas, o Acordo de Paris, e uma decisão detalhando como o acordo será implementado. Juntos, os dois documentos formam uma espécie de manual de reorientação da economia mundial. Eles sinalizam, ainda que de forma preliminar, que o pacote de emissões de gases de efeito estufa deve chegar ao fim em algum momento do século XXI. Para os otimistas, o acordo representa o fim da era dos combustíveis fósseis.

O objetivo declarado do Acordo de Paris é conter a elevação da temperatura média global bem abaixo dos 2 °C acima dos níveis pré-industriais e fazer esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. A referência à meta de 1,5 °C surgiu graças à ação conjunta dos países insulares, que serão condenados à extinção a longo prazo pela elevação do nível do mar, resultante de um aquecimento de 2 °C.

Como as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa apresentadas não são capazes de manter a temperatura no nível exigido, foi decidido que os ajustes deverão ser feitos a cada cinco anos, a partir de 2023. Esses ajustes necessários foram considerados no texto do relatório. O Acordo de Paris também prevê que os países ricos se comprometam a desembolsar pelo menos US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para projetos de redução de emissões em países emergentes e confirma que os países em desenvolvimento podem expandir a base de doadores no futuro, mesmo que voluntariamente-.

Na COP 24 realizada recentemente em Katowice na Polônia, 197 países concordaram com o chamado “livro de regras” que governará a luta contra o aquecimento global nas próximas décadas. O Acordo de Paris estabelece que os compromissos de cada país para reduzir os gases estufa — as chamadas “contribuições nacionais” — são voluntários. O acordo final inclui uma referência a um relatório científico do IPCC que apela para a importância do compromisso “urgente e sem precedentes” para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C. No entanto, uma decisão de oito páginas foi criticada por alguns países e grupos ecológicos por não insistir em maiores ambições sobre os cortes de emissões o suficiente para conter o aumento das temperaturas.

Dois aspectos-chave não foram considerados no Acordo de Paris: (1) o objetivo de longo prazo de descarbonização da economia mundial até 2050 ou cortar pelo menos 70% das emissões globais de gases de efeito estufa até meados do século XXI; e 2) a meta de temperatura não é acompanhada de um roteiro informando como o mundo pretende alcançar menos do que 2 °C ou 1,5 °C, o que enfraquece a busca desse alvo. Em outras palavras, a COP 21 produziu um acordo que é, na prática, uma mera carta de intenções.

Percebe-se, portanto, que o Acordo de Paris não resolve as questões fundamentais, e as metas voluntárias indicadas por cada uma das nações não são suficientes para garantir que o aquecimento global estará bem abaixo dos 2 graus Celsius e 1, 5 graus Celsius até 2100. Além disso, o documento é omisso em não apresentar propostas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável em nosso planeta em substituição ao modelo atual insustentável de desenvolvimento capitalista.

Para mudar esta situação e pôr fim à constante mudança climática que ameaça destruir nosso planeta e a humanidade, é necessário promover uma transformação profunda da sociedade atual. A insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento capitalista é evidente, uma vez que tem sido extremamente destrutiva das condições de vida no planeta. Diante deste fato, é imperativo substituir o atual modelo econômico dominante em todo o mundo por outro que leve em conta o homem integrado ao meio ambiente, com a natureza, isto é, o modelo de desenvolvimento sustentável. Isso não foi considerado na COP 21.

Outra questão não abordada na COP 21 diz respeito às guerras, que também é em grande parte responsável pelo agravamento ambiental do planeta, que está proliferando em todo o mundo. Entre as incontáveis consequências das guerras estão os efeitos devastadores sobre o meio ambiente. O bombardeio de alvos militares e populações civis, o intenso movimento de veículos militares e tropas, a grande concentração de voos de combate, os mísseis lançados sobre cidades e a destruição de estruturas militares e industriais durante todos esses conflitos também provocam a emissão de metais e outras substâncias que contaminam o solo, a água e o ar. Além da contaminação ambiental, também é necessário considerar a modificação de paisagens naturais e a perda de biodiversidade a longo prazo, seja pela presença de minas terrestres ou agentes químicos dispersos no meio ambiente. Isso também não foi considerado na COP 21.

Por fim, é importante ressaltar que o Acordo de Paris também silencia sobre a construção de um sistema de governança no planeta capaz de garantir a reorganização da economia mundial que está levando o mundo à depressão, do ambiente do planeta ameaçado por mudanças climáticas catastróficas e das relações internacionais que pioram a cada dia alimentando a proliferação de guerras. Diante dessas graves omissões da COP 21, pode-se dizer que dificilmente conseguiremos evitar mudanças catastróficas no clima do planeta Terra no século XXI.

Katie Reilly informa que o Relatório do IPCC das Nações Unidas adverte que limitar suficientemente o aquecimento global provocado pelo homem “exigirá mudanças rápidas, de longo alcance e sem precedentes em todos os aspectos da sociedade”, a fim de evitar consequências globais dramáticas, incluindo o aumento do nível do mar, a morte de recifes de coral e vítimas humanas devido ao calor extremo. O relatório especial – publicado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática das Nações Unidas – avaliou o que será necessário para limitar o aumento da temperatura global a não mais de 2,7 °F (1,5 °C) acima dos níveis pré-industriais, de acordo com o Acordo de Paris de 2015. Os cientistas consideram que a temperatura é um ponto de inflexão no qual muitos efeitos severos do aquecimento global serão percebidos (REILLY, Katie. Here’s What Humanity Must Do Immediately to Prevent Catastrophic Climate Change, According to the New U.N. Report. Available on the website <http://time.com/5418577/what-humanity-do-limit-climate-change/&gt;, 2018).

O Relatório do IPCC da ONU mostra que “exemplos de ações incluem a mudança para geração de energia de baixa ou zero emissão, como as energias renováveis; mudança de sistemas alimentares, como mudanças na dieta de produtos animais intensivos em terra; eletrificação do transporte e desenvolvimento de “infraestrutura verde”, tais como a construção de telhados verdes ou a melhoria da eficiência energética pelo planejamento urbano inteligente que implicaria na mudança do layout de muitas cidades. O relatório considera a mudança climática “uma ameaça urgente e potencialmente irreversível às sociedades humanas e ao planeta” e advertiu que a ação retardada tornaria impossível limitar o aquecimento a 2,7 °F (1,5 °C). “Enquanto o ritmo de mudança que seria necessário para limitar o aquecimento a [2,7 °F] pode ser encontrado no passado, não há precedente histórico para o escala das transições necessárias, particularmente de maneira social e economicamente sustentável”, afirmou o relatório. “Resolver tais questões de velocidade e escala exigiria o apoio das pessoas, intervenções do setor público e cooperação no setor privado”.

Reilly (2018) relata o que o relatório da ONU apresenta como algumas mudanças que precisam ser feitas para parar o ritmo atual do aquecimento global:

  • Reduzir as emissões de carbono em 45%

Até 2030, as emissões globais de dióxido de carbono devem ser 45% menores do que em 2010, segundo o relatório. E as emissões de dióxido de carbono devem chegar a zero por volta de 2075, o que significa que a quantidade de dióxido de carbono que entra na atmosfera deve ser igual à quantidade a ser removida. Até 2050, as emissões de outros gases de efeito estufa, incluindo metano e negro de carbono, devem ser reduzidas em 35%, em relação à taxa de 2010. As emissões precisariam diminuir rapidamente em todos os principais setores da sociedade, incluindo edifícios, indústria, transporte, energia, agricultura, silvicultura e outros usos do solo.

  • Remover o dióxido de carbono do ar

Além de reduzir as emissões de dióxido de carbono, as medidas incluem o plantio de novas árvores e a captura e armazenamento de carbono, o processo pelo qual o dióxido de carbono é capturado e impedido de entrar na atmosfera. A maioria das medidas atuais e potenciais de remoção de dióxido de carbono podem ter impactos significativos na terra, energia, água ou nutrientes, se implantadas em larga escala.

  • Utilizar 85% de energia renovável e deixar de usar carvão definitivamente

O relatório recomendou mudanças de longo alcance no uso da terra, planejamento urbano, sistemas de infraestrutura e uso da energia – mudanças que serão “sem precedentes em termos de escala”. Os cientistas do clima disseram que as fontes de energia renováveis terão que responder por 70% a 85% da produção de eletricidade até 2050. O uso do carvão deve diminuir acentuadamente e deve representar quase 0% da eletricidade global, e gás apenas 8%. Embora reconhecendo os desafios e as diferenças entre as opções e as circunstâncias nacionais, a viabilidade política, econômica, social e técnica da energia solar, energia eólica e tecnologias de armazenamento de eletricidade melhoraram substancialmente nos últimos anos, afirmou o relatório. Essas melhorias sinalizam uma possível transição do sistema na geração de eletricidade.

  • Plantar novas florestas iguais ao tamanho do Canadá

Os cientistas recomendam que até 3 milhões de milhas quadradas de pastagens e até 1,9 milhões de milhas quadradas de terras agrícolas sem pastagens sejam convertidas em até 2,7 milhões de milhas quadradas para culturas energéticas, que podem ser usadas para produzir biocombustíveis. Isso equivaleria a dispor uma quantidade de terra um pouco menor do que o tamanho da Austrália. O relatório também recomenda a adição de 3,9 milhões de milhas quadradas de florestas até 2050, em relação a 2010 – que é aproximadamente o tamanho do Canadá.

“Essas grandes transições representam desafios profundos para o manejo sustentável das várias demandas de terra para assentamentos humanos, alimentos, alimentação animal, fibra, bioenergia, armazenamento de carbono, biodiversidade e outros serviços ecossistêmicos”, afirmou o relatório. As opções de mitigação que limitam a demanda por terra incluem a intensificação sustentável de práticas de uso da terra, restauração de ecossistemas e mudanças em dietas menos intensivas em recursos.

Jonathan Watts (2018) relata que “os principais cientistas climáticos do mundo foram avisados de que há apenas dois anos de aquecimento global a um máximo de 1,5 ° C, além do qual até meio grau piorará significativamente os riscos de seca, inundações , calor extremo e pobreza para centenas de milhões de pessoas “. Watts afirma que os autores do relatório do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC) dizem que mudanças urgentes e sem precedentes são necessárias para atingir a meta, que eles dizem ser acessível. e viável, embora seja o mais ambicioso final do Acordo de Paris se comprometer a manter as temperaturas entre 1,5 ° C e 2 ° C. A diferença de meio grau também pode impedir que os corais sejam completamente erradicados e aliviar a pressão sobre o Ártico, de acordo com o estudo de 1,5 ° C, que foi lançado após aprovação na plenária final de todos os 195 países em Incheon na Coreia do Sul. um ao outro, com alguns em lágrimas (WATTS, Jonathan. We have 12 years to limit climate change catastrophe, warns UN. Available on the website <https://www.theguardian.com/environment/live/2018/oct/08/ipcc-climate-change-report-urgent-action-fossil-fuels-live>, 2018).

Watts (2018) afirma que os formuladores de políticas encomendaram o relatório nas negociações climáticas de Paris em 2016, mas desde então a lacuna entre ciência e política se ampliou. Donald Trump prometeu retirar os EUA do Acordo de Paris, a maior fonte mundial de emissões históricas. A eleição presidencial do Brasil levou ao poder Jair Bolsonaro que pretende levar adiante sua ameaça de retirar o Brasil do Acordo de Paris e também abrir a floresta amazônica para o agronegócio.

O Relatório do IPCC da ONU mostra que o mundo está atualmente 1 °C mais quente que os níveis pré-industriais. Após devastadores furacões nos EUA, secas recordes na Cidade do Cabo e incêndios florestais no Ártico, o IPCC deixa claro que a mudança climática já está ocorrendo, atualizou seu risco  alertando de relatórios anteriores e advertiu que cada fração do aquecimento pioraria o impacto. O relatório foi apresentado aos governos na conferência climática da ONU na Polônia. No nível atual de compromissos, o mundo está caminhando rumo a um desastroso 3 °C de aquecimento. Os autores do relatório da ONU estão se recusando a aceitar a derrota, acreditando que os danos visíveis causados pelas mudanças climáticas mudarão seu caminho. A mudança climática está ocorrendo mais cedo e mais rapidamente do que o esperado. Este relatório é realmente importante. Tem uma robustez científica que mostra que 1,5 °C não é apenas uma concessão política. Há um crescente reconhecimento de que 2 °C é perigoso.

*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

THE GLOBAL CLIMATE AGREEMENT OF PARIS (COP 21) AND ITS NON-COMPLIANCE

Fernando Alcoforado*

After several years of negotiations, impasses, timid advances and failures, 195 countries and the European Union produced at COP 21 in Paris a global agreement that defines how humanity will fight global warming in the coming decades. For the first time, every country in the world commits itself to reducing greenhouse gas emissions, strengthening resilience (ability to return to its natural state, especially after a critical and unusual situation) and to unite in a common cause to climate change. The agreement has no legal character for all goals, as the majority wanted.

The COP 21 agreement consists of a 31-page document. It contains a 12-page text, the Paris Accord, and a decision detailing how the agreement will be implemented. Together, the two documents form a sort of manual of reorientation of the world economy. They signal, albeit in a very preliminary way, that the bundle of emissions of greenhouse gases must come to an end sometime in the 21st century. To the optimists, the deal represents the end of the era of fossil fuels.

The stated aim of the Paris Agreement is to contain the global average temperature rise by well below 2 °C above pre-industrial levels and to make efforts to limit the temperature rise to 1.5 °C above pre-industrial levels , recognizing that this would significantly reduce the risks and impacts of climate change. The reference to the target of 1.5 °C came about thanks to the joint action of the island countries, which will be condemned to extinction in the long term by the rise in sea level resulting from a warming of 2 °C.

As the greenhouse gas emission reduction targets presented are unable to hold the temperature to the required level, it has been decided that adjustments will need to be made every five years, starting in 2023. These adjustments would need a was considered in the text of the Paris Agreement. The Paris Accord also envisages that rich countries commit to disbursing at least US$ 100 billion a year from 2020 for emission reduction projects in emerging countries and confirms that developing countries can expand the donor base in the future, even if on a voluntary basis.

At COP 24 held recently in Katowice, Poland, 197 countries agreed to the so-called “rulebook” that will govern the fight against global warming in the coming decades. The Paris Agreement establishes that each country’s commitments to reduce greenhouse gases – so-called “national contributions” – are voluntary. The final agreement includes a reference to an IPCC scientific report that calls for the importance of the “urgent and unprecedented” commitment to limit the global temperature rise to 1.5 °C. However, an eight-page decision has been criticized by some countries and ecological groups for not insisting on greater ambitions on emissions cuts enough to contain the rising temperatures.

Two key aspects were not considered in the Paris Agreement: (1) the long-term goal of decarbonizing the economy by 2050 or cutting at least 70% of global greenhouse gas emissions by the mid-21st century; and 2) the temperature target is not accompanied by a road map telling how the world intends to reduce the overall average temperature of 2 °C or 1.5 °C, which weakens the pursuit of that target. In other words, COP 21 has produced an agreement that is, in practice, a mere letter of intent.

It is therefore perceived that the Paris Agreement does not solve the fundamental issues, and the voluntary targets indicated by each of the nations are not enough to ensure that global warming is well below 2 degrees Celsius towards 1, 5 degree Celsius by the year 2100. Moreover, the document is silent in not presenting proposals that contribute to the construction of a model of sustainable development on our planet in place of the unsustainable current model of existing capitalist development.

To change this situation and put an end to the constant climate change that threatens to destroy our planet and humanity, it is necessary to promote a deep transformation of the current society. The unsustainability of the current model of capitalist development is evident, since it has been extremely destructive of living conditions on the planet. Faced with this, it is imperative to replace the current dominant economic model throughout the world with another that takes into account man integrated with the environment, with nature, that is, the model of sustainable development. This was not considered at COP 21.

Another issue not addressed at COP 21 concerns wars, which is also largely responsible for the planet’s environmental aggravation, which is proliferating throughout the world. Among the countless dire consequences of wars are the devastating effects on the environment. The bombing of military targets and civilian populations, the intense movement of military vehicles and troops, the great concentration of combat flights, the missiles thrown over cities and the destruction of military and industrial structures during all these conflicts also provoke the emission of metals and other substances that contaminate soil, water and air. In addition to environmental contamination, it is also necessary to consider the modification of natural landscapes and the loss of biodiversity in the long term, either by the presence of landmines or chemical agents dispersed in the environment. This was also not considered at COP 21.

Finally, it is important to emphasize that the Paris Agreement is also silent on the construction of a system of governance on the planet that is capable of ensuring the reorganization of the world economy that is leading the world to depression, of the planet’s environment threatened by catastrophic climate change and of international relations that worsen every day fueling the proliferation of wars. Faced with these serious omissions of COP 21, it can be said that we will hardly succeed in trying to avoid catastrophic changes in the climate of planet Earth in the 21st century.

Katie Reilly reports that the UN IPCC Report warns that sufficiently limiting man-made global warming “will require rapid, far-reaching and unprecedented changes in all aspects of society” in order to avoid dramatic global consequences, including rising sea levels, the death of coral reefs and human victims due to extreme heat. The special report – published by the United Nations Intergovernmental Panel on Climate Change – assessed what will be needed to limit global temperature increase to no more than 2.7 °F (1.5 °C) above pre-industrial levels, according to the Paris Accord of 2015. Scientists consider that temperature is a turning point in which many severe effects of global warming will be perceived (REILLY, Katie. the New UN Report. Available on the website <http://time.com/5418577/what-humanity-of-limit-climate-change/&gt;, 2018).

The special UN report shows that “examples of actions include shifting to low- or zero-emission power generation, such as renewables; changing food systems, such as dietary changes away from land-intensive animal products; electrifying transport and developing ‘green infrastructure’, such as building green roofs, or improving energy efficiency by smart urban planning, which will change the layout of many cities. The report called climate change “an urgent and potentially irreversible threat to human societies and the planet,” and warned that delayed action would make it impossible to limit warming to 2.7 °F (1.5 °C). “While the pace of change that would be required to limit warming to [2.7 °F] can be found in the past, there is no historical precedent for the scale of the necessary transitions, particularly in a socially and economically sustainable way” the report stated. “Resolving such speed and scale issues would require people’s support, public-sector interventions and private-sector cooperation”.

Reilly reports what the UN report presents as some changes that will need to be made in order to stop the current pace of global warming:

  • Reduce carbon emissions by 45%

By 2030, global carbon dioxide emissions should be 45% less than they were in 2010, the report found. And carbon dioxide emissions must reach net zero around 2075 meaning the amount of carbon dioxide entering the atmosphere equals the amount being removed. By 2050, emissions from other heat-trapping greenhouse gasses, including methane and carbon black, should be reduced by 35%, relative to the 2010 rate. Emissions would need to decline rapidly across all of society’s main sectors, including buildings, industry, transport, energy, and agriculture, forestry and other land use.

  • Remove carbon dioxide from the air

In addition to reducing carbon dioxide emissions, the reported carbon dioxide removal measures including planting new trees and carbon capture and storage, the process by which carbon dioxide is trapped and prevented from entering the atmosphere. Most current and potential [carbon dioxide removal] measures could have significant impacts on land, energy, water, or nutrients if deployed at large scale.

  • Use 85% renewable energy and stop using coal entirely

The report recommended far-reaching changes to land use, urban planning, infrastructure systems and energy use — changes that will be “unprecedented in terms of scale”. Climate scientists said renewable energy sources will have to account for 70% to 85% of electricity production by 2050. The use of coal should decrease steeply and should account for close to 0% of global electricity, and gas just 8%. While acknowledging the challenges, and differences between the options and national circumstances, political, economic, social and technical feasibility of solar energy, wind energy and electricity storage technologies have substantially improved over the past few years, the report stated. These improvements signal a potential system transition in electricity generation.

  • Plant new forests equal to the size of Canada

Scientists recommend that up to about 3 million square miles of pasture and up to 1.9 million square miles of non-pasture agricultural land be converted into up to 2.7 million square miles for energy crops, which can be used to make biofuels. That would amount to land a little less than the size of Australia. The report also recommends adding 3.9 million square miles of forests by 2050, relative to 2010 — which is roughly the size of Canada.

“Such large transitions pose profound challenges for sustainable management of the various demands on land for human settlements, food, livestock feed, fibre, bioenergy, carbon storage, biodiversity and other ecosystem services”, the report stated. Mitigation options limiting the demand for land include sustainable intensification of land use practices, ecosystem restoration and changes towards less resource-intensive diets.

Jonathan Watts (2018) reports that “the world’s leading climate scientists have been warned there is only two years of global warming to be kept to a maximum of 1.5 °C, beyond which even half a degree will significantly worsen the risks of drought, floods, extreme heat and poverty for hundreds of millions of people. ” Watts claims that the authors of the landmark report by the UN Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) say urgent and unprecedented changes are needed to reach the target, which they say is affordable and feasible although it lies at the most ambitious end of the Paris Agreement pledge to keep temperatures between 1.5 °C and 2 °C. The half-degree difference could also prevent corals from being completely eradicated and ease pressure on the Arctic, according to the 1.5 °C study, which was launched after approval at the final plenary of all 195 countries in Incheon in South Korea that saw delegates hugging one another, with some in tears.

Watts (2018) states that policymakers commissioned the report at the Paris climate talks in 2016, but since then the gap between science and politics has widened. Donald Trump has promised to withdraw the US – the world’s largest source of historical emissions – from the Paris Agreement. The Brazil’s presidential election put Jair Bolsonaro in a strong position to carry out his threat to withdraw Brazil from the Paris Agreement and also open the Amazon rainforest to agribusiness.

The UN report shows that the world is currently 1 °C warmer than preindustrial levels. Following devastating hurricanes in the US, record droughts in Cape Town and forest fires in the Arctic, the IPCC makes clear that climate change is already happening, upgraded its risk warning from previous reports, and warned that every fraction of warming would worsen the impact . The report was presented to governments at the UN climate conference in Poland. At the current level of commitments, the world is on course for a disastrous 3 °C of warming. The UN report authors are refusing to accept defeat, believing the visible damage caused by climate change will shift their way. Climate change is occurring earlier and more rapidly than expected.  This report is really important. It has a scientific robustness that shows 1.5 °C is not just a political concession. There is a growing recognition that 2 °C is dangerous.

* Fernando Alcoforado, 79, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

 

L’ACCORD MONDIAL SUR LE CLIMAT DE PARIS (COP 21) ET SON NON RESPECT

Fernando Alcoforado *

Après plusieurs années de négociations, d’impasses, de timides avancées et d’échecs, 195 pays et l’Union européenne ont présenté à la COP 21 à Paris un accord mondial qui définit la manière dont l’humanité combattra le réchauffement de la planète au cours des prochaines décennies. Pour la première fois, tous les pays du monde se sont engagés à réduire leurs émissions de gaz à effet de serre, à renforcer leur résilience (capacité de revenir à leur état naturel, en particulier après une situation critique et inhabituelle) et à s’unir dans une cause commune, le changement climatique. L’accord n’est pas de nature légale à toutes fins utiles, telles que la majorité voulu.

L’accord COP 21 comprend un document de 31 pages. Il contient un texte de 12 pages, l’Accord de Paris, et une décision détaillant les modalités de mise en œuvre de cet accord. Ensemble, les deux documents forment une sorte de manuel de réorientation de l’économie mondiale. Ils signalent, bien que de manière préliminaire, que le train de mesures sur les émissions de gaz à effet de serre doit prendre fin au 21e siècle. Pour les optimistes, cet accord marque la fin de l’ère des combustibles fossiles.

L’objectif déclaré de l’Accord de Paris est de contenir la hausse de la température moyenne mondiale bien en deçà de 2 °C au-dessus des niveaux préindustriels et de s’efforcer de limiter cette élévation à 1,5 °C au-dessus des niveaux préindustriels, en reconnaissant que cela réduirait considérablement les risques et les impacts du changement climatique. La référence à l’objectif de 1,5 °C a été rendue possible grâce à l’action commune des pays insulaires, qui seront condamnés à une extinction durable par l’élévation du niveau de la mer résultant d’un réchauffement de 2 °C.

Les objectifs de réduction des émissions de gaz à effet de serre présentés ne permettant pas de maintenir la température requise, il a été décidé de procéder à des ajustements tous les cinq ans à compter de 2023. Ces ajustements nécessaires ont été examinés dans le texte de la rapport. L’Accord de Paris prévoit également que les pays riches s’engagent à débourser au moins 100 milliards de dollars par an à partir de 2020 pour des projets de réduction des émissions dans les pays émergents et confirme que les pays en développement peuvent élargir la base de donateurs à l’avenir, même si volontairement.

Lors de la 24ème Conférence des Parties qui s’est tenue récemment à Katowice, en Pologne, 197 pays ont adopté le “règlement” qui régira la lutte contre le réchauffement de la planète au cours des prochaines décennies. L’Accord de Paris stipule que les engagements de chaque pays en matière de réduction des gaz à effet de serre – appelés “contributions nationales” – sont volontaires. L’accord final fait référence à un rapport scientifique du GIEC qui souligne l’importance de l’engagement “urgent et sans précédent” visant à limiter la hausse de la température mondiale à 1,5 °C. Cependant, certains pays et groupes écologiques ont critiqué la décision de huit pages de ne pas insister pour que leurs objectifs de réduction des émissions soient suffisamment ambitieux pour contenir suffisamment la hausse des températures.

L’Accord de Paris ne tenait pas compte de deux aspects essentiels: 1) l’objectif à long terme consistant à décarboniser l’économie mondiale d’ici 2050 ou à réduire d’au moins 70% des émissions mondiales de gaz à effet de serre d’ici le milieu du XXIe siècle; et 2) la température cible n’est pas accompagnée d’une feuille de route indiquant comment le monde entend réduire la température moyenne globale de 2 °C ou 1,5 °C, ce qui affaiblit la recherche de cette cible. En d’autres termes, la COP 21 a abouti à un accord qui est, dans la pratique, une simple lettre d’intention.

On s’aperçoit donc que l’Accord de Paris ne résout pas les problèmes fondamentaux et que les objectifs volontaires indiqués par chacune des nations ne suffisent pas pour garantir que le réchauffement de la planète sera bien en dessous de 2 degrés Celsius et de 1,5 degrés Celsius d’ici à 2100.  En outre, le document ne présente pas de propositions qui contribuent à la construction d’un modèle de développement durable sur notre planète à la place du modèle non durable actuel de développement capitaliste.

Pour changer cette situation et mettre fin au changement climatique constant qui menace de détruire notre planète et notre humanité, il est nécessaire de promouvoir une transformation en profondeur de la société actuelle. La non durabilité du modèle actuel de développement capitaliste est évident, car il a été extrêmement destructeur pour les conditions de vie de la planète. Face à cela, il est impératif de remplacer l’actuel modèle économique dominant dans le monde par un autre prenant en compte l’homme intégré à l’environnement, à la nature, c’est-à-dire, le modèle de développement durable. Cela n’a pas été examiné à la COP 21.

Une autre question qui n’a pas été abordée à la COP 21 concerne les guerres, qui sont également largement responsables de la dégradation de l’environnement de la planète, qui prolifère dans le monde entier. Parmi les innombrables conséquences des guerres figurent les effets dévastateurs sur l’environnement. Les bombardements d’objectifs militaires et de populations civiles, les mouvements intenses de véhicules et de troupes militaires, la grande concentration de vols de combat, les missiles lancés sur les villes et la destruction des structures militaires et industrielles au cours de tous ces conflits entraînent également l’émission de métaux  et autres substances contaminant le sol, l’eau et l’air. Outre la contamination de l’environnement, il est également nécessaire de prendre en compte la modification des paysages naturels et la perte de biodiversité à long terme, que ce soit par la présence de mines terrestres ou d’agents chimiques dispersés dans l’environnement. Cela n’a pas non plus été pris en compte à la COP 21.

Enfin, il est important de souligner que l’Accord de Paris est également muet sur la construction d’un système de gouvernance sur la planète capable d’assurer la réorganisation de l’économie mondiale qui mène le monde à la dépression, l’environnement de la planète menacé par un changement climatique catastrophique et les relations internationales qui se détériorent chaque jour alimentent la prolifération des guerres. Face à ces graves omissions de la COP 21, on peut dire qu’il sera difficile d’éviter des changements catastrophiques dans le climat de la planète Terre au XXIe siècle.

Katie Reilly rapporte que le rapport du GIEC de l’ONU avertit qu’un réchauffement global dû à l’homme «nécessitera des changements rapides, de grande portée et sans précédent dans tous les aspects de la société» afin d’éviter des conséquences dramatiques à l’échelle mondiale, notamment: l’élévation du niveau de la mer, la mort des récifs coralliens et des victimes humaines à cause de la chaleur extrême. Le rapport spécial – publié par le Groupe d’experts intergouvernemental sur les changements climatiques des Nations Unies – évaluait ce qui serait nécessaire pour limiter l’augmentation de la température mondiale à au plus 2,7 °F (1,5 °C) au-dessus des niveaux préindustriels, Selon l’accord de Paris de 2015. Les scientifiques considèrent que la température est un tournant dans lequel de nombreux effets graves du réchauffement climatique seront perçus (REILLY, Katie. Here’s What Humanity Must Do Immediately to Prevent Catastrophic Climate Change, According to the New U.N. Report. Available on the website <http://time.com/5418577/what-humanity-do-limit-climate-change/&gt;, 2018).

Le rapport spécial des Nations Unies montre que “des exemples d’actions incluent le passage à une génération d’énergie à émissions faibles ou nulles, telles que les énergies renouvelables, des systèmes alimentaires en mutation, tels que des changements dans l’alimentation des produits de l’élevage intensif sur la terre ferme, l’électrification des transports et le développement” “infrastructures vertes”, telles que la construction de toits verts ou l’amélioration de l’efficacité énergétique grâce à une planification urbaine intelligente qui modifierait la configuration de nombreuses villes. Le rapport considère le changement climatique comme “une menace urgente et potentiellement irréversible pour les sociétés humaines et à la planète “et a averti que le retard dans l’action rendrait impossible la limitation du chauffage à 2,7 °F. Le taux de changement nécessaire pour limiter le chauffage à [2,7 °F] retrouvés dans le passé, il n’existe aucun précédent historique pour l’ampleur des transitions nécessaires, en particulier dans un contexte social et économique. “Traiter de tels problèmes avec rapidité et d’échelle nécessiterait le soutien de la population, des interventions du secteur public et une coopération du secteur privé.”

Reilly (2018) rapporte ce que le rapport du GIEC de l’ONU présente comme des changements à apporter pour enrayer le rythme actuel du réchauffement planétaire:

  • Réduire les émissions de carbone de 45%

D’ici 2030, les émissions mondiales de dioxyde de carbone devraient être inférieures de 45% à celles de 2010, selon le rapport. Et les émissions de dioxyde de carbone devraient atteindre zéro vers 2075, ce qui signifie que la quantité de dioxyde de carbone pénétrant dans l’atmosphère doit être égale à la quantité à éliminer. D’ici 2050, les émissions d’autres gaz à effet de serre, notamment le méthane et le noir de carbone, devraient être réduites de 35% par rapport au taux de 2010. Les émissions devraient diminuer rapidement dans tous les principaux secteurs de la société, y compris les bâtiments, l’industrie. , transports, énergie, agriculture, foresterie et autres utilisations des terres.

  • Éliminer le dioxyde de carbone de l’air

Outre la réduction des émissions de dioxyde de carbone, les mesures comprennent la plantation de nouveaux arbres et la capture et le stockage du carbone, processus par lequel le dioxyde de carbone est capturé et empêché de pénétrer dans l’atmosphère. La plupart des mesures d’élimination du dioxyde de carbone actuelles et potentielles peuvent avoir des effets importants sur la terre, l’énergie, l’eau ou les éléments nutritifs si elles sont déployées à grande échelle.

  • Utiliser 85% d’énergie renouvelable et cesser d’utiliser le charbon de manière permanente

Le rapport recommandait des changements profonds dans l’utilisation des sols, la planification urbaine, les systèmes d’infrastructure et l’utilisation de l’énergie – des changements d’une “ampleur sans précédent”. Les climatologues ont déclaré que les sources d’énergie renouvelables devraient représenter entre 70% et 85% de la production d’électricité d’ici 2050. L’utilisation de charbon devrait diminuer fortement et représenter près de 0% de la production mondiale d’électricité, contre 8% pour le gaz. Tout en reconnaissant les défis et les différences entre les options et les circonstances nationales, la faisabilité politique, économique, sociale et technique des technologies de stockage solaire, éolien et électrique s’est considérablement améliorée ces dernières années, indique le rapport. Ces améliorations signalent une possible transition du système vers la production d’électricité.

  • Planter de nouvelles forêts égales à la taille du Canada

Les scientifiques recommandent de convertir jusqu’à 2,7 millions de milles carrés de pâturages et jusqu’à 1,9 million de milles carrés de terres agricoles sans pâturage pour des cultures énergétiques pouvant être utilisées pour produire des biocarburants. Cela équivaudrait à un peu moins que la taille de l’Australie. Le rapport recommande également d’ajouter 3,9 millions de milles carrés de forêts d’ici 2050, par rapport à 2010, ce qui correspond à peu près à la taille du Canada.

“Ces transitions majeures représentent des défis majeurs pour la gestion durable des différentes demandes de terres pour les établissements humains, les denrées alimentaires, les aliments pour animaux, les fibres, la bioénergie, le stockage du carbone, la biodiversité et d’autres services écosystémiques”, indique le rapport. Les options d’atténuation qui limitent la demande en terres comprennent l’intensification durable des pratiques d’utilisation des terres, la restauration des écosystèmes et la modification des régimes alimentaires utilisant moins de ressources.

Jonathan Watts (2018) rapporte que “les plus grands climatologues du monde ont été avertis que le réchauffement planétaire ne devrait durer que deux ans, avec un maximum de 1,5 ° C. De plus, un demi-degré aggravera considérablement la sécheresse, les inondations, chaleur extrême et pauvreté pour des centaines de millions de personnes “. D’après Watts, les auteurs du rapport du Groupe d’experts intergouvernemental sur l’évolution du climat (GIEC) des Nations Unies ont déclaré que des changements urgents et sans précédent étaient nécessaires pour atteindre l’objectif qu’ils considèrent abordable. et viable, bien que l’objectif de l’Accord de Paris soit la fin la plus ambitieuse qui consiste à maintenir des températures comprises entre 1,5 °C et 2 °C. L’écart d’un demi-degré peut également empêcher l’éradication complète des coraux et soulager Arctique, selon l’étude de 1,5 °C publiée après l’approbation par la dernière séance plénière des 195 pays d’Incheon en Corée du Sud, avec les uns et les autres en larmes (WATTS (2018),  We have 12 years to limit climate change catastrophe, warns UN. Available on the website <https://www.theguardian.com/environment/live/2018/oct/08/ipcc-climate-change-report-urgent-action-fossil-fuels-live&gt;).

Watts (2018) indique que les décideurs ont commandé le rapport lors des négociations sur le climat à Paris en 2016, mais que depuis lors, l’écart entre science et politique s’est élargi. Donald Trump s’est engagé à retirer de de l’Accord de Paris les États-Unis, la plus grande source mondiale d’émissions historiques. L’élection présidentielle brésilienne a porté au pouvoir Jair Bolsonaro, qui compte concrétiser sa menace de retirer le Brésil de de l’Accord de Paris  et d’ouvrir la forêt amazonienne au secteur agroalimentaire.

Le rapport de l’ONU montre que le monde est actuellement 1 °C plus chaud que les niveaux préindustriels. Après les ouragans dévastateurs aux États-Unis, les sécheresses record au Cap et les incendies de forêt dans l’Arctique, le GIEC a clairement annoncé que le changement climatique se produisait déjà, a mis à jour son avertissement sur les rapports antérieurs et a averti que chaque fraction du réchauffement aggraverait l’impact. Le rapport a été présenté aux gouvernements lors de la conférence des Nations Unies sur le climat en Pologne. Au niveau de compromis actuel, le monde se dirige vers un réchauffement désastreux de 3 °C. Les auteurs du rapport des Nations Unies refusent d’accepter la défaite, convaincus que les dommages visibles causés par le changement climatique changeront de trajectoire. Le changement climatique se produit plus tôt et plus rapidement que prévu. Ce rapport est vraiment important. Sa robustesse scientifique montre que 1,5 °C n’est pas simplement une concession politique. Il est de plus en plus reconnu que 2 °C est dangereux.

* Fernando Alcoforado, 79 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

 

 

OS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONQUISTA DA PAZ MUNDIAL E DO PROGRESSO DA HUMANIDADE

Fernando Alcoforado*

A Carta das Nações Unidas ou Carta de São Francisco é o acordo que formou a Organização das Nações Unidas (ONU) logo após a Segunda Guerra Mundial que entrou em vigor em 24 de outubro de 1948. Como Carta, trata-se de um acordo constitutivo, e todos os membros da ONU estão sujeitos aos seus artigos, A Carta das Nações Unidas postula que as obrigações dos países às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos. Grande parte dos países ratificaram-na.  A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, está apresentada na íntegra no website <http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm&gt;.

Pode-se afirmar que, nos 70 anos da ONU, suas promessas expressas na Declaração dos Direitos Humanos não estão sendo cumpridas.  A leitura do Preâmbulo da Declaração permite constatar que o propósito de assegurar o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo não estão sendo cumpridos em vários países do mundo.  Ainda há o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos em muitos países que estão resultando em atos bárbaros que ultrajam a consciência da humanidade nos quais mulheres e homens não gozam de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade.

Em muitos países, os direitos humanos não são protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão. Há um fracasso evidente na promoção do desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, no cumprimento dos direitos fundamentais do ser humano, da dignidade e do valor da pessoa humana e da igualdade de direitos do homem e da mulher e no comprometimento dos Países Membros em promover, em cooperação com as Nações Unidas, do respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e da observância desses direitos e liberdades.

A despeito das reiteradas intenções de todos os países do globo em manter a paz mundial, a ONU não está conseguindo fazer com que seja cumprido o que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O fracasso da Liga das Nações em construir a paz mundial após a 1ª Guerra Mundial se repete com a ONU após a 2ª Guerra Mundial. Terminada a Segunda Guerra Mundial, a história se repetiu: foi fundada a Organização das Nações Unidas e as esperanças de paz se renovaram. Esperanças deram lugar, entretanto, à Guerra Fria entre os Estados Unidos e a ex-União Soviética e a uma série infindável de guerras localizadas, tão numerosas que acabaram fazendo parte do nosso dia-a-dia. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial o mundo conheceu 160 guerras, onde morreram cerca de 7 milhões de soldados e 30 milhões de civis.

Como fazer com que se cumpra a Declaração Universal dos Direitos Humanos e construir um mundo de paz entre as nações e de progresso humano? A realidade demonstra que não basta a Declaração Universal dos Direitos Humanos para alcançar estes objetivos. É preciso que exista um governo mundial para fazer com que seja cumprido o que está expresso na Carta das Nações Unidas. Os objetivos expressos na Carta das Nações Unidas só serão alcançados quando a humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários a ter o controle de seu destino. Para ter o controle de seu destino, a humanidade precisa implantar um governo mundial que tenha capacidade de regular a economia mundial, racionalizar o uso dos recursos naturais do planeta em processo de exaustão e contribuir para a construção da paz mundial e do progresso humano.

O governo mundial teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta. Ele trabalharia no sentido de cada Estado nacional respeitar os direitos de cada cidadão do mundo buscando impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais de natureza econômica e ambiental. Ele evitaria o império de um só país e a anarquia de todos os países. As crises econômica, financeira, ecológica, social, política e o desenvolvimento de atividades ilegais e criminosas de hoje mostram a urgência de um governo mundial. É preciso entender que o mercado mundial não pode funcionar adequadamente sem o Estado de Direito Internacional que não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países. Um governo mundial só terá legitimidade se for verdadeiramente democrático.

A humanidade tem de entender que tem tudo a ganhar se unindo em torno de um governo democrático mundial acima dos interesses de cada nação, incluindo o mais poderoso, controlando o mundo em sua totalidade, no tempo e no espaço. A nova ordem mundial a ser edificada deve organizar não apenas as relações entre os homens na face da Terra, mas também suas relações com a natureza. É preciso, portanto, que seja celebrado um contrato social planetário que possibilite o desenvolvimento econômico e social e o uso racional dos recursos da natureza em benefício de toda a humanidade. A edificação de uma nova ordem mundial baseada nesses princípios é urgente. É urgente pensar nisso, antes que seja tarde demais.

*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

LES 70 ANS DE LA DÉCLARATION UNIVERSELLE DES DROITS DE L’HOMME ET LA CONQUÊTE DE LA PAIX ET DES PROGRÈS DE L´’HUMANITÉ

Fernando Alcoforado *

La Charte des Nations Unies ou la Charte de Saint-François est l’accord qui a formé les Nations Unies (ONU) peu après la Seconde Guerre mondiale et qui est entré en vigueur le 24 octobre 1948. En tant que Charte, il s’agit d’un accord constitutif , et tous les membres des Nations Unies sont soumis à leurs articles. La Charte des Nations Unies postule que les obligations des pays envers les Nations Unies prévalent sur celles des autres traités. La plupart des pays l’ont ratifié. La Déclaration universelle des droits de l’homme, adoptée et proclamée par l’Assemblée générale des Nations Unies (résolution 217 A III) le 10 décembre 1948, est intégralement présentée sur le site Web <http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu /texts/integra.htm>.

On peut dire que dans les 70 ans de l’ONU, les promesses exprimées dans la Déclaration des droits de l’homme ne sont pas tenues. La lecture du préambule de la Déclaration montre que la volonté de garantir la reconnaissance de la dignité inhérente à tous les membres de la famille humaine et de leurs droits égaux et inaliénables, en tant que fondement de la liberté, de la justice et de la paix dans le monde, ne se réalise pas dans plusieurs pays du monde.  Il y a encore  le mépris et le manque de respect pour les droits de l’homme dans de nombreux pays, qui entraînent des actes barbares qui scandalisent la conscience de l’humanité et dans lesquels les hommes et les femmes ne jouissent pas de la liberté de parole, de conviction et du droit de vivre à l’abri de la peur et des besoins.

Dans de nombreux pays, les droits de l’homme ne sont pas protégés par la loi, de sorte que l’être humain n’est pas contraint, en dernier recours, à la rébellion contre la tyrannie et l’oppression. Il y a un échec évident de promouvoir le développement des relations amicales entre les nations, le respect des droits fondamentaux des êtres humains, la dignité et la valeur de la personne humaine et l’égalité des droits de l’homme et des femmes et l’engagement des pays membres à promouvoir en coopération avec les Nations Unies, le respect universel des droits et libertés fondamentaux de l’homme et le respect de ces droits et libertés.

Malgré les intentions répétées de tous les pays du monde de maintenir la paix dans le monde, l’ONU ne parvient pas à se conformer à la Déclaration universelle des droits de l’homme. L’échec de la Société des Nations de construire la paix mondiale après la Première Guerre mondiale est répété avec l’ONU après la Seconde Guerre mondiale. Après la Seconde Guerre mondiale, l’histoire se répète: l’ONU est fondée et les espoirs de paix renouvelés. Les espoirs ont toutefois cédé le pas à la guerre froide entre les États-Unis et l’ancienne Union Soviétique et à une série infinie de guerres localisées, si nombreuses qu’elles ont été intégrées à notre quotidien. Depuis la fin de la Seconde Guerre mondiale, le monde a connu 160 guerres, où environ 7 millions de soldats et 30 millions de civils sont morts.

Comment assurer la réalisation de la Déclaration universelle des droits de l’homme et construire un monde de paix entre les nations et de progrès humain? La réalité montre que la Déclaration universelle des droits de l’homme ne suffit pas pour atteindre ces objectifs. Il doit y avoir un gouvernement mondial pour appliquer ce qui est exprimé dans la Charte des Nations Unies. Les objectifs énoncés dans la Charte des Nations Unies ne seront atteints que si l’humanité se dote le plus rapidement possible des instruments nécessaires à la maîtrise de son destin. Pour pouvoir contrôler son destin, l’humanité doit mettre en place un gouvernement mondial capable de réguler l’économie mondiale, de rationaliser l’utilisation des ressources naturelles de la planète dans un processus d’épuisement et de contribuer à la construction de la paix mondiale et du progrès humain.

Le but du gouvernement mondial serait de défendre les intérêts généraux de la planète. Cela fonctionnerait dans le sens où chaque État-nation respecte les droits de chaque citoyen du monde cherchant à empêcher la propagation des risques systémiques mondiaux de nature économique et environnementale. Il éviterait l’empire d’un pays et l’anarchie de tous les pays. La crise économique, financière, écologique, sociale et politique ainsi que le développement des activités illégales et criminelles montrent l’urgence d’un gouvernement mondial. Il faut comprendre que le marché mondial ne peut pas fonctionner correctement sans la règle de droit international qui ne peut être appliquée et respectée sans la présence d’un gouvernement mondial accepté par tous les pays. Un gouvernement mondial n’aura de légitimité que s’il est vraiment démocratique.

L’humanité doit comprendre qu’elle a tout à gagner à s’unir autour d’un gouvernement mondial démocratique au-dessus des intérêts de chaque pays, y compris des plus puissants, contrôlant le monde dans son ensemble, dans le temps et dans l’espace. Le nouvel ordre mondial à construire doit organiser non seulement les relations entre les hommes sur la Terre, mais également leurs relations avec la nature. Il est donc nécessaire de établir un contrat social planétaire qui permette le développement économique et social et l’utilisation rationnelle des ressources naturelles au profit de l’humanité tout entière. La construction d’un nouvel ordre mondial basé sur ces principes est urgente. Il est urgent d’y penser avant qu’il ne soit trop tard.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

 

THE 70 YEARS OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS AND THE CONQUEST OF WORLD PEACE AND PROGRESS OF HUMANITY

Fernando Alcoforado*

The Charter of the United Nations or Charter of Saint Francis is the agreement that formed the United Nations (UN) shortly after World War II that came into force on October 24, 1948. As a Charter, it is a constitutive agreement , and all UN members are subject to their articles, The UN Charter postulates that the obligations of the countries to the United Nations prevail over any others established in various treaties. Most countries have ratified it. The Universal Declaration of Human Rights, adopted and proclaimed by the General Assembly of the United Nations (resolution 217 A III) on December 10, 1948, is presented in full on the website <http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu /texts/integra.htm>.

It can be said that in the 70 years of the UN, its promises expressed in the Declaration of Human Rights are not being fulfilled. The reading of the Preamble to the Declaration shows that the purpose of ensuring the recognition of the inherent dignity of all members of the human family and of their equal and inalienable rights as the foundation of freedom, justice and peace in the world are not being fulfilled in several countries of the world. There is still contempt and disrespect for human rights in many countries that are resulting in barbarous acts that outrage the conscience of humanity in which women and men do not enjoy freedom of speech, belief and freedom to live safe from fear and need.

In many countries, human rights are not protected by the rule of law, so that the human being is not compelled, as a last resort, to rebellion against tyranny and oppression. There is a clear failure to promote the development of friendly relations between nations, the fulfillment of fundamental human rights, the dignity and worth of the human person and the equal rights of men and women, and the commitment of Member Countries to promote , in cooperation with the United Nations, universal respect for the fundamental rights and freedoms of the human being and respect for those rights and freedoms.

In spite of the repeated intentions of all the countries of the world to maintain world peace, the UN is failing to comply with the Universal Declaration of Human Rights. The failure of the League of Nations to build world peace after World War I is repeated with the UN after World War II. After World War II, history was repeated: the United Nations was founded and hopes for peace were renewed. Hopes, however, gave way to the Cold War between the United States and the former Soviet Union and to an endless series of localized wars, so numerous that they became part of our day-to-day lives. Since the end of World War II the world has experienced 160 wars, where about 7 million soldiers and 30 million civilians have died.

How to ensure that the Universal Declaration of Human Rights is fulfilled and build a world of peace between nations and of human progress? Reality shows that the Universal Declaration of Human Rights is not enough to achieve these goals. There must be a world government to enforce what is expressed in the Charter of the United Nations. The objectives expressed in the Charter of the United Nations will only be achieved when humanity equips itself as urgently as possible with the instruments necessary to control its destiny. In order to control its destiny, mankind must implement a world government that has the capacity to regulate the world economy, rationalize the use of the planet’s natural resources in the process of exhaustion, and contribute to the construction of world peace and human progress.

The aim of the world government was to defend the general interests of the planet. It would work in the sense that each nation state respects the rights of every citizen of the world seeking to prevent the spread of global systemic risks of an economic and environmental nature. He would avoid the empire of one country and the anarchy of all countries. The economic, financial, ecological, social, political crisis and the development of illegal and criminal activities today show the urgency of a world government. It must be understood that the world market cannot function properly without the rule of international law that cannot be applied and respected without the presence of a world government that is accepted by all countries. A world government will only have legitimacy if it is truly democratic.

Humanity has to understand that it has everything to gain by uniting around a democratic world government above the interests of every nation, including the most powerful, controlling the world in its totality, in time and space. The new world order to be built must organize not only relations between men on the face of the Earth, but also their relations with nature. It is therefore necessary to stablish a planetary social contract that enables economic and social development and the rational use of natural resources for the benefit of all humanity. The construction of a new world order based on these principles is urgent. It is urgent to think about it, before it is too late.

* Fernando Alcoforado, 78, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

CAUSAS DA REVOLTA POPULAR NA FRANÇA

Fernando Alcoforado*

O jornal Le Monde de 8 de dezembro próximo passado apresenta a manchete seguinte: França se entrincheira diante de mais um dia de protestos com centenas de presos. Paris fecha lojas, museus e monumentos por medo de novos atos de vandalismo. O texto do jornal informa que Paris, a Cidade Luz, a capital dos museus, dos teatros, a urbe das grandes avenidas e bulevares, se tornou neste sábado uma cidade fantasma, fortificada por sacos de areia e segurança máxima e coberta de gás lacrimogêneo em meio a um novo dia de violência durante outra manifestação dos “coletes amarelos”. Sobre os coletes amarelos. É importante observar que, na França, é obrigatório o uso desses coletes pelos motoristas por razões de segurança.

Este foi o quarto ato de protesto popular que se dirigiu rumo à capital francesa, símbolo do poder central. Durante toda a sexta-feira passada, as lojas de algumas avenidas na “região de maior risco” — praticamente todo o centro, desde o Arco do Triunfo até a praça da República, ponto de chegada tradicional das manifestações— cobriram suas vitrines com pranchas de madeira ou até de metal. Não só se protegeram lojas de luxo e bancos, alvo preferido dos distúrbios do sábado passado, mas também supermercados e cafés. O transporte público foi praticamente interrompido. A maioria dos museus e monumentos, da torre Eiffel à catedral de Notre Dame até o Panteão, também permaneceram fechados de forma preventiva e muitos teatros cancelaram também seus espetáculos. Os funcionários municipais também trabalharam muito. Por ordem da prefeita Anne Hidalgo, até a manhã de sábado foi preciso retirar mais de 2.000 itens de mobiliário urbano suscetíveis de serem usados como “armas” pelos revoltosos.

Apesar dos pedidos de calma por parte do Governo, de deputados, de autoridades locais e até de sindicatos, a tensão é enorme e as forças de segurança receberam ordem de apresentar-se em massa. Em torno de 8.000 policiais e guardas em Paris, 89.000 em toda a França, foram mobilizados para evitar que o “Ato IV”, como foi chamado pelos manifestantes o último sábado de protestos, volte a gerar cenas de caos, de carros em chamas e barricadas incendiárias, monumentos vandalizados como o Arco do Triunfo no sábado anterior. Cerca de doze veículos blindados da guarda municipal foram deslocados desde a madrugada em Paris, um gesto inédito que demonstra a seriedade com que a situação é vista pelo governo Macron atacado pela revolta da população, que não foi aplacada nem pelo anúncio da suspensão até o final de 2019 da taxa sobre o combustível que foi o que detonou o movimento. Mais de 1.000 manifestantes foram detidos, sendo 651 em Paris. Mais de 50 pessoas ficaram feridas no ato.

Segundo Brice Teinturier, vice-presidente do Instituto de Pesquisas da Ipsos,
o movimento dos “coletes amarelos” está movido por um forte sentimento de injustiça social (Ver o website https://www.lemonde.fr/politique/article/2018/12/08/les-gilets-jaunes-se-sont-sentis-ignores_5394523_823448.html#xtor=AL-32280270). Brice Teinturier afirma que o movimento dos “coletes amarelos” faz parte de outra lógica que não é totalmente redutível a nenhuma categoria política ou social. Pelo contrário, muitas categorias, várias e até a priori contraditórias, podem ser identificadas com os “coletes amarelos”. Esta é a sua força, seu poder de apoio na opinião e sua novidade. A isto se acrescenta uma segunda singularidade: se eles são obviamente unificadores e concretos, o protesto contra o aumento do preço do diesel ou reivindicações sobre o poder de compra são apenas a parte superficial da atual revolta. Isso põe em movimento um componente mais imaterial, um mito mobilizador imaginário e muito mais profundo. É por isso que o único cancelamento das taxas de combustível não será suficiente para acalmar este movimento, se não houver resposta à parte submersa do iceberg.

Outra observação de Brice Teinturier é a de que os “coletes amarelos” recusam um mundo que consideram profundamente injusto. Teinturier afirma que este sentimento colossal de injustiça e desprezo é a rejeição a um mundo moldado por desigualdades sociais, salariais ou estatutárias, numa sociedade cada vez mais dividida entre “protegido” e “exposto” – em risco em geral, desemprego, precariedade ou para a globalização. Mas eles também rejeitam uma visão de mundo friamente racional e desincorporada, onde tudo é baseado na eficiência, eficácia, produtividade, como se um país ou uma vida pudesse ser resumida em uma planilha do Excel. Eles cultivam a  expectativa de fraternidade, de convivência e uma exigência: o humano primeiro. E não importa a racionalidade considerada tecnocrática.

Brice Teinturier  afirma que os “coletes amarelos” recusam a bipolarização do mercado de trabalho entre empregos de muito alto valor agregado e outros cada vez mais precários e mal remunerados. Eles não precisavam ler o último livro de Patrick Artus, E se os funcionários se revoltassem? (Fayard, 176 páginas), para entender que o modelo de destruição criadora de emprego teorizado pelo economista Joseph Schumpeter não funciona mais, por falta de ganhos poderosos de produtividade em uma economia de serviços para a pessoa, onde empregos intermediários tornam-se escassos. Eles, os “coletes amarelos”, são, assim, prisioneiros dessa bipolarização, sem esperança de poder, eles mesmos ou seus filhos, escapar desse desmantelamento social. Não é um sentimento, mas uma realidade profunda que eles experimentam diariamente.

Teinturier apresenta as causas determinantes do desencadeamento da revolta dos  “coletes amarelos”. Ele afirma que a revolta aconteceu porque os “coletes amarelos” não apenas se sentiam ignorados em uma sociedade injusta, mas cercados. Teinturier  lembra um provérbio chinês citado por Mao: “Você nunca deve cercar completamente o tigre, senão você o irrita, e ele o ataca”. Na crise atual, isso causou o ponto de ruptura: o aumento dos impostos sobre o diesel que afetou a maioria da população, tanto em termos de poder de compra quanto de mobilidade. Isso os fez passar do desengajamento, repulsa ou retraimento à revolta. Apesar da tentativa fracassada de apaziguamento por parte do governo Macron, este objetivo não foi alcançado porque a liderança do movimento é difusa.  O principal problema continua sendo a morfologia de um movimento que carece de líderes claros e incontestes e que não respondem a nenhuma das características tradicionais dos protestos sociais. Macron, o principal alvo da ira da população, guarda um silêncio que não foi quebrado desde sua volta da Argentina na reunião do G20.

A injustiça sentida e a bipolarização do mercado de trabalho fazem com que o presidente Macron seja colocado no centro da crise. Políticas neoliberais por ele adotadas ativaram a injustiça percebida tais como a reforma do código de trabalho, o aumento dos impostos, etc. Mas também por um método de tomada de decisão julgado muito tecnocrático, racional, frio e resultante de um diagnóstico que é objetivo e que não é objeto de debate. Finalmente, por uma forma de intelectualismo, nos conceitos e palavras utilizados, que acentuaram a distância e alimentaram o processo de arrogância. A isto deve ser adicionado um erro inicial: a ideia de que, desde a Revolução Francesa, uma figura monárquica estaria querendo dominar os franceses.  Quando o presidente dá a sensação de quere impor sua vontade aos franceses, é porque está convencido de que fez o diagnóstico correto da situação no país e que está tentando convencê-los. Mas, de repente, os franceses dizem que é ele quem não os entende. Tudo isso, o presidente e o governo entenderam com a eclosão da revolta.

A revolta ocorrida na França é direcionada fundamentalmente contra o neoliberalismo que vem fazenco com que a desigualdade social chegue a níveis alarmantes em todo o mundo, inclusive na França. Thomas Piketty demonstrou em sua obra Capital in the twenty-first century (Capital no século XXI) que houve crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante do que a desigualdade de renda. O próprio FMI afirma que políticas neoliberais aumentaram as desigualdades sociais. Artigo sob o título FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade, publicado em 2016 no website <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/fmi-diz-que-politicas-neoliberais-aumentaram-desigualdade.amp>, informa que o neoliberalismo recebeu críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em artigo publicado por três economistas da instituição. Além de não gerar crescimento econômico, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura. As políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente gera custos sociais substanciais, mas também prejudica a demanda, além de aprofundar o desemprego. Para acabar com a revolta popular na França, é preciso que Macron abandone sua política de governo neoliberal. Este cenário poderá ocorrer no Brasil com a política neoliberal antinacional e antissocial a ser posta em prática pelo governo Bolsonaro a partir de 2019.

*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).

CAUSES OF THE PEOPLE’S REVOLT IN FRANCE

Fernando Alcoforado *

The newspaper Le Monde of December 8th presents the headline following: France is in the midst of another day of protests with hundreds of prisoners. Paris closes shops, museums and monuments for fear of new acts of vandalism. The newspaper reports that Paris, the City of Light, the capital of museums, theaters, the city of great avenues and boulevards, became on Saturday a ghost town, fortified by sandbags and maximum security and covered in tear gas in half to a new day of violence during another manifestation of the “yellow vests”. About the yellow vests, it´s important to note that in France, the use of these vests by drivers is mandatory for safety reasons.

This was the fourth act of popular protest that headed towards the French capital, symbol of the central power. Throughout last Friday, the shops of some avenues in the “most risky region” – virtually the entire center, from the Arc de Triomphe to the Republic Square, the traditional arrival point of the demonstrations – covered their windows with wood or even metal. Not only were luxury stores and banks protected, a favorite target of last Saturday’s riots, but also supermarkets and cafes. Public transportation was almost halted. Most of the museums and monuments, from the Eiffel Tower to Notre Dame Cathedral to the Pantheon, also remained closed in a preventive manner and many theaters also canceled their shows. The city officials also worked hard. By order of Mayor Anne Hidalgo, until Saturday morning it was necessary to remove more than 2,000 items of urban furniture susceptible of being used as “weapons” by the rebels.

Despite calls for calm from the government, deputies, local authorities and even trade unions, the tension is enormous and security forces have been ordered to introduce themselves en masse. Around 8,000 police and guards in Paris, 89,000 across France, were mobilized to prevent “Act IV”, as protesters called the last Saturday of protests, re-generate scenes of chaos, burning cars and incendiary barricades, vandalized monuments like the Arc de Triomphe on the previous Saturday. About 12 armored vehicles of the municipal guard have been displaced since early morning in Paris, an unprecedented gesture that demonstrates the seriousness with which the situation is seen by the Macron government attacked by the population revolt, which was not appeased either by the announcement of the suspension until the end of 2019 of the tax on the fuel that was what triggered the movement. More than 1,000 demonstrators were detained, 651 in Paris. More than 50 people were injured in the act.

According to Brice Teinturier, vice president of the Ipsos Research Institute,
the “yellow vests” movement is driven by a strong sense of social injustice (See the website https://www.lemonde.fr/politique/article/2018/12/08/les-gilets-jaunes-se-sont- feel-ignores_5394523_823448.html # xtor = AL-32280270). Brice Teinturier says that the movement of the “yellow vests” is part of another logic that is not totally reducible to any political or social category. On the contrary, many categories, several and even a priori contradictory, can be identified with the “yellow vests”. This is your strength, your power of support in opinion and its novelty. To this is added a second singularity: if they are obviously unifying and concrete, protest against rising diesel prices or purchasing power claims are only the superficial part of the current revolt. This sets in motion a more immaterial component, an imaginary mobilizing myth and much deeper. That is why the only cancellation of fuel rates will not be enough to calm this movement if there is no response to the submerged part of the iceberg.

Another comment by Brice Teinturier is that the “yellow vests” refuse a world they consider to be deeply unfair. Teinturier asserts that this colossal feeling of injustice and contempt is the rejection of a world shaped by social, salary or statutory inequalities, in a society increasingly divided between “protected” and “exposed” – generally at risk, unemployment, precariousness or globalization. But they also reject a coldly rational and disembodied worldview, where everything is based on efficiency, effectiveness, productivity, as if a country or a life could be summed up in an Excel spreadsheet. They cultivate the expectation of fraternity, coexistence and a demand: the human first. And it does not matter the rationality considered technocratic.

Brice Teinturier says that the “yellow vests” refuse to bipolarise the labor market between very high-value-added jobs and other increasingly precarious and low-paid jobs. They did not have to read Patrick Artus’s latest book, What if the officials revolted? (Fayard, 176 pages), to understand that the job-creation-destroying model theorized by economist Joseph Schumpeter no longer works for lack of powerful productivity gains in a person-service economy where intermediate jobs become scarce. They, the “yellow vests,” are thus prisoners of this bipolarization, without hope of being able, themselves or their children, to escape this social dismantling. It is not a feeling, but a deep reality that they experience daily.

Teinturier presents the determining causes of the unleashing of the “yellow vests” revolt. He says the revolt happened because the “yellow vests” not only felt ignored in an unjust, but encircled, society. Teinturier recalls a Chinese proverb quoted by Mao: “You should never completely surround the tiger, otherwise you irritate him, and he attacks you.” In the current crisis, this has caused the breaking point: the increase in diesel taxes that affected the majority of the population, both in terms of purchasing power and mobility. This made them go from disengagement, repulsion or withdrawal to revolt. Despite the Macron administration’s failed attempt to appease, this goal has not been achieved because the leadership of the movement is diffuse. The main problem remains the morphology of a movement that lacks clear and uncontested leaders and which do not respond to any of the traditional characteristics of social protest. Macron, the main target of the wrath of the population, holds a silence that has not been broken since his return from Argentina at the G20 meeting.

The perceived injustice and bipolarisation of the labor market make President Macron the center of the crisis. Neoliberal policies adopted by it have activated perceived injustice such as reforming the labor code, raising taxes, etc. But also by a method of decision-making that is judged to be very technocratic, rational, cold and resulting from a diagnosis that is objective and not subject to debate. Finally, by a form of intellectualism, in the concepts and words used, they accentuated the distance and fed the process of arrogance. To this must be added an initial error: the idea that, since the French Revolution, a monarchical figure would have wanted to dominate the French. When the president gives the impression he wants to impose his will on the French, it is because he is convinced that he has correctly diagnosed the situation in the country and is trying to convince them. But all of a sudden the French say that it is he who does not understand them. All this, the president and the government understood with the outbreak of the revolt.

The revolt in France is fundamentally directed against the neoliberalism that has caused social inequality to reach alarming levels throughout the world, including in France. Thomas Piketty has shown in his Capital in the twenty-first century that there has been continuous growth in wealth inequality since the 1970s, contrary to the trend of the previous 60 years and much more pronounced and socially relevant than rent inequality. The IMF itself states that neoliberal policies have increased social inequalities. Article under the title FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade (IMF says neoliberal policies have increased inequality), published in 2016 on the website <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/fmi-diz-que-politicas-neoliberais-increased-equality, reports that neoliberalism was criticized by one of its biggest advocates, the International Monetary Fund (IMF), in an article published by three economists at the institution. Besides not generating economic growth, some neoliberal policies have increased inequality, putting at risk a lasting expansion. The austerity policies, which often reduce the size of the state, not only generate substantial social costs, but also undermine demand and deepen unemployment. To end the popular revolt in France, Macron must abandon his policy of neoliberal rule. This scenario may occur in Brazil with the anti-national and antisocial neoliberal policy to be put into practice by the Bolsonaro government from 2019.

* Fernando Alcoforado, 78, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 14 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

CAUSES DE LA REVOLTE DE LA POPULATION EN FRANCE

Fernando Alcoforado *

Le journal Le Monde du 8 décembre présente le titre: la France est en pleine journée de manifestations avec des centaines de prisonniers. Paris ferme des magasins, des musées et des monuments par peur de nouveaux actes de vandalisme. Le journal rapporte que Paris, la Ville Lumière, capitale des musées, des théâtres, ville des grandes avenues et des boulevards, est devenue samedi une ville fantôme, fortifiée par des sacs de sable et à sécurité maximale, recouverte de gaz lacrymogène au milieu d’un nouveau jour de violence lors d’une autre manifestation des “gilets jaunes”.. À propos des gilets jaunes, Il est important de noter qu’en France, l’utilisation de ces gilets par les conducteurs est obligatoire pour des raisons de sécurité.

C’était le quatrième acte de protestation populaire qui se dirigeait vers la capitale française, symbole du pouvoir central. Vendredi dernier, les magasins de certaines avenues de la “région la plus risquée” – pratiquement tout le centre, de l’Arc de Triomphe à la Place de la République, point d’arrivée traditionnel des manifestations – ont recouvert leurs fenêtres de bois ou même métal. Non seulement les magasins de luxe et les banques étaient-ils protégés, une cible privilégiée des émeutes de samedi dernier, mais également les supermarchés et les cafés. Les transports en commun ont été presque arrêtés. La plupart des musées et monuments, de la Tour Eiffel à la Cathédrale Notre-Dame du Panthéon, sont également restés fermés à titre préventif et de nombreux théâtres ont également annulé leurs spectacles. Les fonctionnaires de la ville ont également travaillé dur. Sur ordre de la maire Anne Hidalgo, jusqu’à samedi matin, il était nécessaire de retirer plus de 2 000 meubles urbains susceptibles d’être utilisés comme “armes” par les rebelles..

Malgré les appels au calme émanant du gouvernement, des députés, des autorités locales et même des syndicats, la tension est énorme et les forces de sécurité ont été invitées à se présenter en masse. Environ 8 000 policiers et gardiens à Paris, 89 000 partout en France, ont été mobilisés pour empêcher “l’acte IV”, alors que les manifestants avaient appelé samedi dernier à des manifestations, afin de générer des scènes de chaos, de voitures en feu et de manifestants. des barricades incendiaires, des monuments vandalisés tels que l’Arc de Triomphe le samedi précédent. Environ 12 véhicules blindés de la garde municipale ont été déplacés depuis le début de la matinée à Paris, un geste sans précédent qui témoigne de la gravité de la situation du gouvernement Macron attaqué par la révolte démographique, qui n’a pas non plus été apaisée par l’annonce de la suspension jusqu’au bout. du taux sur le carburant qui a été celui qui a fait exploser le mouvement. Plus de 1 000 manifestants ont été arrêtés, dont 651 à Paris. Plus de 50 personnes ont été blessées en flagrant délit.

Selon Brice Teinturier, vice-président de l’Institut de recherche Ipsos, le mouvement des “gilets jaunes” est animé par un fort sentiment d’injustice sociale (voir le site https://www.lemonde.fr/politique/article/2018/12/08/les-gilets-jaunes-se-sont- feel-ignores_5394523_823448.html # xtor = AL-32280270). Brice Teinturier affirme que le mouvement des “gilets jaunes” fait partie d’une autre logique qui ne peut être totalement réduite à aucune catégorie politique ou sociale. Au contraire, de nombreuses catégories, plusieurs et même a priori contradictoires, peuvent être identifiées avec les “gilets jaunes”. C’est leur force, leur pouvoir de soutien dans l’opinion et sa nouveauté. A cela s’ajoute une seconde singularité: s’ils sont manifestement fédérateurs et concrets, protester contre la hausse des prix du diesel ou les revendications de pouvoir d’achat ne sont que la partie superficielle de la révolte actuelle. Cela met en mouvement une composante plus immatérielle, un mythe mobilisateur imaginaire et beaucoup plus profond. C’est pourquoi la seule annulation des tarifs de carburant ne suffira pas à calmer ce mouvement s’il n’ya pas de réponse à la partie immergée de l’iceberg.

Un autre commentaire de Brice Teinturier est que les “gilets jaunes” refusent un monde qu’elles considèrent profondément injuste. Teinturier affirme que ce sentiment colossal d’injustice et de mépris est le rejet d’un monde façonné par des inégalités sociales, salariales ou statutaires, dans une société de plus en plus divisée entre “protégés” et “exposés” – généralement menacés, chômage, précarité, la mondialisation. Mais ils rejettent également une vision du monde froidement rationnelle et désincarnée, où tout est basé sur l’efficacité, la productivité, comme si un pays ou une vie pouvaient être résumés dans un tableur Excel. Ils cultivent l’attente de fraternité, de coexistence et d’une exigence: l’humain d’abord. Et peu importe la rationalité considérée comme technocratique.

Brice Teinturier affirme que les “gilets jaunes” refusent de bipolariser le marché du travail entre des emplois à très forte valeur ajoutée et d’autres emplois de plus en plus précaires et peu rémunérés. Ils n’ont pas eu à lire le dernier livre de Patrick Artus, Et si les fonctionnaires se révoltaient? (Fayard, 176 pages), pour comprendre que le modèle destructeur de création d’emplois théorisé par l’économiste Joseph Schumpeter ne fonctionne plus faute de gains de productivité importants dans une économie de services à la personne où les emplois intermédiaires deviennent rares. Ils, les “gilets jaunes”, sont donc prisonniers de cette bipolarisation, sans espoir de pouvoir échapper, eux-mêmes ou leurs enfants, à ce démantèlement social. Ce n’est pas un sentiment, mais une réalité profonde qu’ils vivent quotidiennement.

Teinturier présente les causes déterminantes du déclenchement de la révolte des “gilets jaunes”. Il a ajouté que la révolte avait eu lieu parce que les “gilets jaunes” se sentaient non seulement ignorées dans une société injuste mais encerclée. Teinturier se souvient d’un proverbe chinois cité par Mao: “Vous ne devriez jamais entourer complètement le tigre, sinon vous l’irritez, et il vous attaque.” Dans la crise actuelle, cela a provoqué le point de rupture: l’augmentation des taxes sur le diesel qui a touché la majorité de la population, à la fois en termes de pouvoir d’achat et de mobilité. Cela les a fait passer de désengagement, de répulsion ou de retrait à la révolte. Malgré les tentatives infructueuses d’apaisement de l’administration Macron, cet objectif n’a pas été atteint car la direction du mouvement est diffuse. Le problème principal reste la morphologie d’un mouvement qui manque de dirigeants clairs et incontestés et qui ne répond à aucune des caractéristiques traditionnelles de la contestation sociale. Macron, principale cible de la colère de la population, garde un silence qui n’a pas été rompu depuis son retour d’Argentine à la réunion du G20.

L’injustice perçue et la bipolarisation du marché du travail font du président Macron le centre de la crise. Les politiques néolibérales qu’il a adoptées ont activé une injustice perçue telle que la réforme du code du travail, l’augmentation des impôts, etc. Mais aussi par une méthode de prise de décision jugée très technocratique, rationnelle, froide et résultant d’un diagnostic objectif et non discutable. Enfin, par une forme d’intellectualisme, dans les concepts et les mots utilisés, ils accentuaient la distance et alimentaient le processus d’arrogance. A cela, il faut ajouter une erreur initiale: l’idée que, depuis de la Révolution Française, un personnage monarchique aurait voulu dominer les Français. Lorsque le président donne l’impression de vouloir imposer sa volonté aux Français, c’est parce qu’il est convaincu qu’il a correctement diagnostiqué la situation dans le pays et tente de les convaincre. Mais tout à coup les Français disent que c’est lui qui ne les comprend pas. Tout cela, le président et le gouvernement ont compris avec le déclenchement de la révolte.

La révolte en France est fondamentalement dirigée contre le néolibéralisme qui a amené les inégalités sociales à atteindre des niveaux alarmants dans le monde entier, y compris en France. Thomas Piketty a montré dans son Capital in the twenty-first century (Capitale au XXIe siècle) que l’inégalité de la richesse ne cessait de croître depuis les années 1970, contrairement à la tendance des 60 années précédentes et beaucoup plus marquée et socialement plus pertinente que la précédente inégalité de revenus. Le FMI lui-même affirme que les politiques néolibérales ont accru les inégalités sociales. Article sous le titre FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade (FMI dit que les politiques néolibérales ont accru les inégalités), publiées en 2016 sur le site <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/fmi-diz-que-politicas-neoliberais-increased-equality, rapporte que le néolibéralisme a été critiqué par l’un de ses plus grands défenseurs, le Fonds monétaire international (FMI), dans un article publié par trois économistes de l’institution. En plus de ne pas générer de croissance économique, certaines politiques néolibérales ont accru les inégalités, mettant en péril une expansion durable. Les politiques d’austérité, qui réduisent souvent la taille de l’État, non seulement génèrent des coûts sociaux importants, mais sapent également la demande et aggravent le chômage. Pour mettre fin à la révolte populaire en France, Macron doit abandonner sa politique de gouvernement néolibéral. Ce scénario pourrait se produire au Brésil avec la politique néolibérale antinationale et antisociale que le gouvernement Bolsonaro mettra en pratique à partir de 2019.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 14 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

FLOOD CONTROL AND ITS MANAGEMENT (CONTROLE DA INUNDAÇÃO E SUA GESTÃO)

Fernando Alcoforado*

FLOOD CONTROL AND ITS MANAGEMENT (CONTROLE DA INUNDAÇÃO E SUA GESTÃO) É O TÍTULO DO ARTIGO QUE PUBLICAMOS NO HSOA JOURNAL OF ATMOSPHERIC & EARTH SCIENCES DOS ESTADOS UNIDOS

Este artigo é o resultado de pesquisa exaustiva que realizamos sobre a questão das inundações procurando identificar a prática mundial sobre seu controle e gestão. A motivação para realizar esta pesquisa foi a de apresentar aos governos as soluções que estão sendo adotadas para o enfrentamento dos problemas atuais de inundações e para os que virão resultantes da mudança climática. O Brasil, por exemplo, é um país que enfrenta inundações sem que os governos federal, estaduais e municipais atuem com efetividade em sua gestão e controle.

O resumo e a introdução em português deste artigo estão apresentados a seguir:

Resumo

Este manuscrito tem como objetivo apresentar a experiência internacional em controle e gestão de inundações, a fim de identificar as melhores práticas. Neste estudo, serão apresentadas as causas e conseqüências das inundações, as medidas utilizadas para controlá-las, os procedimentos adotados para garantir a segurança da limpeza pós-enchente e serão delineadas as medidas para lidar com futuras inundações. Este artigo destina-se, fundamentalmente, a oferecer aos seus leitores o conhecimento sobre as melhores práticas de controle e gestão de inundações em todo o mundo.

1. Introdução

A sociedade e a economia de qualquer país sofrem de muitas maneiras após uma inundação com a perda de vidas, vegetação, propriedades e infra-estrutura, o que significa que haverá menos pessoas na força de trabalho, menos agricultura disponível para os locais e para exportação e menos negócios para contribuir para o desenvolvimento da economia do país. Haverá deslocamento em massa de pessoas, muitas das quais podem ficar desabrigadas e desempregadas. Para preencher essa lacuna, o governo terá que gastar em um nível mais elevado. O país pode ter que procurar assistência internacional para fornecer alimentos e materiais para limpar e reconstruir sua infraestrutura. Enquanto alguns países apoiarão voluntariamente, outros irão cobrar por seus esforços, colocando o país assistido endividado e com prejuízo econômico.

Este estudo é de grande importância, uma vez que a inundação danifica as propriedades e põe em perigo as vidas dos seres humanos e de todos os outros seres vivos. Este estudo se justifica uma vez que as inundações estão entre os desastres naturais mais frequentes que causam maiores perdas econômicas e dificuldades às atividades humanas. Cerca de 90% dos danos causados por desastres naturais (excluindo secas) são causados por inundações e fluxos de água associados. As inundações são responsáveis pela morte de quase o dobro da quantidade de pessoas que os tornados e os furacões juntos.

Os desastres relacionados com a água representam 90% de todos os desastres em número de pessoas afetadas. Os custos sociais e econômicos das inundações aumentaram nas últimas décadas e a tendência é continuar a aumentar se não forem adotadas ações para evitá-las. Até 2017, os desastres naturais relacionados à água causaram perdas mundiais de US$ 306 bilhões. Entre 1980 e 2016, 90% dos desastres naturais foram relacionados ao clima. Em 2016, 31% das perdas globais foram devidas a tempestades, 32% atribuídas a inundações e 10% a temperaturas extremas. Além disso, este estudo é justificado, uma vez que existe a perspectiva de que as mudanças climáticas podem contribuir para o aumento das inundações resultantes do aumento do nível do mar e das fortes chuvas em certas regiões do planeta.

Este manuscrito é composto pelos seguintes itens:

• Causas e Consequências das Inundações

• Controle de inundação e gerenciamento de inundação

• Proteção contra inundações na Europa e na América do Norte

• Dados sobre inundações na Ásia e no mundo

• Medidas adotadas para segurança na limpeza pós-enchente

• Benefícios das inundações

• Experiência da Holanda em prevenção e controle de inundações

• Confrontando inundações no futuro

• Conclusões

Acessar o artigo em inglês através dos websites:

http://www.heraldopenaccess.us/journals/Atmospheric-&-Earth-Sciences/online-first.php

Click to access Flood-Control-and-its-Management.pdf