Fernando Alcoforado*
Trata-se de uma missão talvez impossível pugnar pela paz social no Brasil após o segundo turno das eleições presidenciais qualquer que seja seu vencedor diante do clima de confronto que está dividindo a população brasileira e provocando o rompimento das relações até mesmo entre familiares e amigos. Antes de tudo, é preciso dizer que a paz social é um estado de equilíbrio e entendimento entre os habitantes de um mesmo país, onde o respeito entre eles é adquirido pela aceitação das diferenças e os conflitos são resolvidos através do diálogo, os direitos das pessoas são respeitados e suas vozes são ouvidas, e todos estão em seu ponto mais alto de serenidade sem tensão social.
A antítese da paz social é a guerra civil que é caracterizada por ser um conflito armado entre grupos organizados dentro de um mesmo país. As guerras civis (também conhecidas por guerras internas) são conflitos de grande gravidade para a nação envolvida, seja no âmbito politico, econômico ou social. Estes conflitos são responsáveis pela morte de um elevado número de civis, pois são caracterizados pela participação ativa do povo nos combates. As principais vítimas são as crianças, as mulheres e os idosos, que mesmo sem lutar nos conflitos, são os mais atingidos pelos atentados.
Um fato é indiscutível: o Brasil é um país dividido politicamente. De um lado, estão os que desejam a volta do PT ao poder e, de outro, estão os que desejam a derrota do PT. Está bastante claro que as forças políticas de direita consideram inaceitável a ascensão de Fernando Haddad ao poder que significaria a volta do PT e seus aliados ao governo do Brasil e as forças políticas de esquerda, sobretudo as radicais, consideram inaceitável a direita no poder, especialmente se Jair Bolsonaro vencer as eleições presidenciais. O país poderá ser convulsionado, nessas circunstâncias. Isto significa dizer que nem Bolsonaro nem Haddad adquirirão as condições de governabilidade.
Entre estas duas posições estão aqueles, como o autor destas linhas, que desejam que o conflito político não desencadeie uma guerra civil, que significa a guerra de todos contra todos ou um banho de sangue no seio da população. Em uma situação de guerra civil, deixaria de haver Governabilidade Democrática que só é alcançada quando o Poder Executivo conta com o apoio da maioria do Parlamento, das classes economicamente dominantes e da grande maioria da população. São estas as condições para um governo exercer a Governabilidade que expressa, em síntese, a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas com o respaldo do Parlamento, dos setores produtivos e da população. Bolsonaro poderá contar com o apoio das classes economicamente dominantes e da maioria do Parlamento, mas terá a oposição de parcela significativa da população. Haddad, por sua vez, terá o apoio de parcela significativa da população e de parte do Parlamento, mas não contará com o apoio das classes economicamente dominantes. Isto significa dizer que Bolsonaro e Haddad se galgarem a Presidência da República não terão condições de exercer a Governabilidade democraticamente.
Estão totalmente enganados aqueles que pensam que o Brasil pode ficar imune à ruptura político-institucional na atualidade ou no futuro porquanto a disputa política se transformou em uma guerra no qual a extrema direita de Bolsonaro deixa bem claro que seu objetivo é destruir efetivamente a capacidade política de seu oponente, o PT, e dos partidos de esquerda. O avanço da extrema direita de caráter fascista no Brasil é consequência do fracasso da política econômica neoliberal posta em prática pelos governos do PT que levou o País à bancarrota com a maior recessão econômica e a maior taxa de desemprego da história, da corrupção desenfreada em todas as esferas dos governos Lula e Dilma Rousseff e, também, da falência do sistema político inaugurado com a Constituinte de 1988. Bolsonaro, que é um político de extrema direita, totalmente despreparado para exercer a Presidência da República, só apareceu como solução para o País contando com o apoio de grande parte da população porque seu discurso tem o objetivo não apenas de varrer o PT e seus aliados de esquerda da cena política, mas a própria democracia se ela se opor a seus desígnios. Quem abriu caminho para o advento de Bolsonaro e do fascismo no Brasil foi, portanto, o PT e seus aliados.
Na prática, a extrema direita adota no Brasil o que Clausewitz considera como objetivo da guerra, apresentada em sua obra Da Guerra, que seria o de desarmar o oponente, ou seja, destruir efetivamente a capacidade do oponente de guerrear. Não é fácil à extrema direita destruir o PT e os partidos de esquerda no Brasil porque, quanto mais eles forem determinados a lutar pela sobrevivência, mais difícil será removê-los da cena política do Brasil. É, também, de Clausewitz a afirmação de que “a guerra é uma continuação da política por outros meios”. Isto significa dizer que, quando não há espaço para o exercício da política, a guerra passa a ser o meio a ser utilizado por aqueles que exercem o poder para impor sua vontade ao inimigo. Foi desta forma que governaram Hitler e Mussolini. Isto é o que poderá ocorrer no Brasil com a vitória de Bolsonaro.
O filósofo político britânico Thomas Hobbes acreditava que o ser humano vivia em guerra permanente. Hobbes é o pensador do Estado autoritário, da repressão, do absolutismo e de todas as formas de ditadura. O seu texto mais conhecido, O Leviatã, expressa a preocupação com o ordenamento jurídico e institucional do Estado de acordo com esta concepção. Ele afirmou nesta obra publicada em 1651, que o ser humano, em seu estado “natural”, viveria em guerra permanente. No livro, Hobbes afirma que esta guerra ocorre porque cada homem persegue racionalmente os seus próprios interesses, sem que o resultado satisfaça o interesse coletivo, fato este que levaria à guerra de todos contra todos. Para evitar a guerra de todos contra todos, Hobbes preconiza instituir um poder forte e absoluto capaz de induzir os homens pelo medo do castigo e da repressão a respeitar as leis e os detentores do poder. Isto é o que poderá ocorrer no Brasil com a vitória de Bolsonaro. Os fatos da história demonstram que, quando se aprofunda a luta entre as forças políticas de direita e de esquerda, a ditadura é imposta como solução para quem está no poder impor pela força sua vontade à nação. Diante da impossibilidade de eleger um presidente da República que assegure a prática democrática e a paz social só nos resta esperar tempos sombrios no Brasil.
*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, Sócio Benemérito da AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobras, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).