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Fernando Alcoforado*

O “acordo” entre o governo federal e os “representantes” dos caminhoneiros anunciado ontem fracassou inteiramente porque o movimento deflagrado há vários dias continua. O acordo está com aspas porque na realidade não atendeu a demanda dos caminhoneiros e os representantes estão com aspas porque quem assinou o “acordo” não representa efetivamente os interesses dos caminhoneiros. O denominado “acordo” consistiu, em síntese, no seguinte:

• O preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período.
• Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera.
• A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
• Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas.
• A tabela de frete será reeditada a cada três meses.
• Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas.
• Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas.
• Entidades dos caminhoneiros e governo terão reuniões periódicas.
• A Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços

A proposta do “acordo” foi assinada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens),  Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF), Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone), Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig) e a Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC). A única entidade representativa dos caminhoneiros que não assinou foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

O denominado “acordo” não atendeu a pauta de reivindicações dos caminhoneiros porque não resolveu dois dos principais problemas que contribuem para a elevação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo que são, de um lado, os impostos incidentes (Cide, PIS/Cofins e ICMS) e, de outro, os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras que variam em função do mercado internacional do petróleo. Esta é a razão pela qual os caminhoneiros continuam com a paralização iniciada há vários dias. Apesar do acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 23 estados e no Distrito Federal  porque suas principais reivindicações não foram atendidas.

É preciso observar que é legítima a paralisação dos caminhoneiros que nasceu do descontentamento real de autônomos, que possuem seus veículos e prestam serviços enfrentando os aumentos do diesel com a política de preços da Petrobras que flutua de acordo com o preço internacional dos derivados do petróleo. Isso leva a aumentos, de uma hora para outra, no custo do frete e reduz a margem obtida pelo caminhoneiro. O governo Michel Temer, porém, não pode ser acusado de ter sido surpreendido. Recebeu avisos de entidades representativas sobre a possibilidade da eclosão da paralisação. Mas preferiu ignorar.

Ressalte-se que o governo federal arrecada impostos sobre a Cide e o PIS/Cofins que totaliza 10%, enquanto os governos estaduais arrecadam impostos sobre o ICMS que totalizam 31% no caso da gasolina, 18% no diesel S500  e 17% no diesel S10. O impacto do total de impostos no preço final dos combustíveis é, portanto, alto, chegando a 41% na gasolina, 28% no diesel S500 e 27% no diesel S10. Dificilmente, poderia haver redução dos impostos federais e estaduais em uma conjuntura de gravíssima crise fiscal dos governos federal e estaduais que operam em sua quase totalidade com déficits gigantescos.

Diante da dificuldade de haver redução de impostos federais e estaduais, o governo federal deveria exigir que a Petrobras adotasse uma política de preços que compatibilizasse os interesses do País e de seus acionistas privados nacionais e estrangeiros. É inadmissível que no momento em que o Brasil atravessa uma grave crise que afeta todos os setores de atividades que a Petrobras adote uma política de preços que beneficia apenas a seus acionistas privados que é detentora de mais de 60% do capital da Petrobrás, sendo 30% estrangeiras. É preciso fazer com que a prioridade máxima da Petrobras seja atender os interesses nacionais e não apenas a remuneração de seus acionistas e credores.

A Petrobras é uma empresa de capital misto cujo comando é indicado pelo governo federal. Não deveria, portanto, apenas produzir ganhos para seus acionistas privados nacionais e estrangeiros, mas contribuir para o desenvolvimento da economia brasileira e executar políticas de desenvolvimento social. Faz-se necessário, portanto, um equilíbrio entre o que deseja seus acionistas privados e a qualidade de vida do país. Um fato é evidente: apesar de a privatização da Petrobras não ter sido formalizada, ela já existe na prática. Ela está a serviço de seus acionistas privados.

Ao invés de solucionar o problema fazendo com que a política de preços praticada pela Petrobras corresponda aos interesses do Brasil, o presidente Michel Temer decidiu reprimir o movimento dos caminhoneiros com o uso das Forças Armadas cujas consequências são imprevisíveis. Estamos diante da possibilidade de haver um banho de sangue que pode levar o País ao retrocesso político institucional. O conflito entre caminhoneiros e o governo poderá abrir caminho para a implantação de um regime de exceção no Brasil. A frágil democracia brasileira está ameaçada diante da repressão contra os caminhoneiros posta em prática pelo governo Michel Temer.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

Fernando Alcoforado *

Les hausses constantes des prix du diesel ont amené les camionneurs autonomes et les sociétés de transport à programmer l’interruption general du transport de camions  le 21 mai avec une liste de revendications qui ont été soumises au gouvernement fédéral. La principale revendication des camionneurs demande qu’il soit égal à zéro le taux de PIS / Pasep et Cofins et l’exemption de la contribution d’intervention dans le domaine économique (Cide). Les taxes représentent près de la moitié de la valeur du combustible de la raffinerie. Selon eux, la taxe mineure pèserait moins sur le secteur puisque le diesel représente 42% du coût du fret. Cette interruption general du transport de camions  pourrait causer de sérieuses pertes à la société brésilienne puisque 61,1% de la charge t transporté au Brésil est effectué avec des camions. Le transport des bus urbains et aériens, ainsi que la fourniture de nourriture, de carburant et de produits généraux, y compris ceux destinés à l’exportation, sont déjà affectés. La pénurie de nourriture et de carburant contribue déjà à la hausse de ses prix.

Depuis qu’elle a modifié sa politique de prix en juillet 2017, Petrobras a commencé à promouvoir des réajustements de carburant quasi quotidiens. L’augmentation est le résultat de la nouvelle politique de tarification de Petrobras, qui répercute la hausse ou la baisse du prix de la valeur du pétrole sur le marché international. Depuis lors, le consommateur a été confronté à une augmentation croissante des pompes des stations-service en raison de l’augmentation du prix du pétrole sur le marché mondial. En raison des réajustements quotidiens de diesel effectués par Petrobras, les camionneurs autonomes sont à la limite de leurs coûts. Au cours des 12 derniers mois, le prix du diesel dans la pompe a augmenté de 15,9%, soit bien au-dessus de l’inflation accumulée en 12 mois, à 2,76%, selon l’Institut Brésilien de Géographie et de Statistique (IBGE).

Le Brésil est l’un des pays avec les carburants les plus chers au monde. L’une des raisons qui fait que notre pays a des carburants avec un prix aussi élevé est le fardeau fiscal élevé qui pèse sur eux. Au Brésil, les carburants les plus commercialisés dans les stations sont l’essence, l’éthanol, le diesel S500 et le diesel S10, et la charge fiscale directe incombe aux États et à l’Union. Les taxes sur l’essence sont la contribution pour l’intervention dans le domaine économique (CIDE), PIS / Cofins et ICMS. Les 2 premiers proviennent de la sphère fédérale. Ce dernier est la seule sphère d’état, bien qu’elle soit presque toujours la plus élevée. Le ICMS est la seule taxe d’État dont la valeur varie grandement d’un État à l’autre. L’éthanol n’a que l’incidence de l’ICMS. Le diesel, peu importe le type, reçoit la même incidence fiscale sur l’essence.

L’Union est responsable de CIDE dans l’essence, qui a un pourcentage moyen de 2% dans tous les états. Les valeurs PIS / Cofins varient peu, de 7% à 9% dans tous les états. Dans le cas de l’éthanol, il n’y a pas d’incidence des taxes fédérales. Dans le cas du diesel S500, PIS / Cofins a une incidence moyenne de 8% dans presque tous les États, avec seulement São Paulo avec 9% et Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia et Roraima avec 7%. Pour le diesel S10, presque tous les États ont une incidence de 8%, avec seulement 7% étant Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia et Roraima. L’impact des taxes sur les prix du carburant final est élevé, atteignant 41% dans l’essence, 27% dans l’éthanol, 28% dans le diesel S500 et 27% dans le diesel S10.

Selon le président de Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, le secteur proposera au gouvernement la réduction des taxes sur les carburants et aussi que Petrobras fasse l’ajustement dans des intervalles de temps plus grands. La tentative du gouvernement fédéral d’atténuer le problème en ne concentrant pas Cide sur le prix du carburant est inoffensive parce qu’elle représente une réduction de 10 cents par litre d’essence et de 5 cents par litre de diesel. Ce n’est pas la solution au problème de la hausse des prix du carburant au Brésil. La vraie solution au problème exige que Petrobras adopte une politique de raffinage du pétrole et des prix compatibles avec les besoins du Brésil.

Sur la question du raffinage, il convient de noter qu’il existe essentiellement deux types de pétrole: pétrole légère qui est plus facile à extraire du gaz et d’autres dérivés nobles, et pétrole lourd, plus dense, bon pour la fabrication d’asphalte et le carburant des machines. Le Brésil produit environ 1,8 million de barils par jour, ce qui correspond exactement à la consommation quotidienne du pays. Le Brésil est autosuffisant en pétrole lourd. Cependant, le Brésil doit importer un cinquième du pétrole destiné à nos raffineries, car seulement 6% de notre production se situe dans le groupe pétrolier léger. C’est parce que le pétrole légère est plus chère, car elle donne plus de dérivés nobles et est plus facile à raffiner. Il peut extraire suffisamment d’essence et d’autres dérivés du pétrole lourd qui n’est pas fabriqué au Brésil parce que c’est plus cher. Il est absurde que la plupart de nos raffineries soient conçues pour traiter le pétrole léger plutôt que le pétrole lourd. Petrobras doit mélanger le pétrole lourd du Brésil avec du pétrole importé léger pour le raffiner. Pour éviter ce problème, Petrobras devrait déployer les raffineries pour produire des dérivés avec l’utilisation de l’huile lourde, même si elle est plus cher pour ne pas dépendre de l’importation de pétrole léger. Nos raffineries devraient être reconfigurées pour répondre à cette condition. Ce qui reste de notre pétrole lourd va à l’exportation. Mais l’argent qui entre ne suffit pas pour couvrir ce que nous dépensons pour importer de le pétrole légère. Cela a généré des pertes de milliards de dollars dans la balance commerciale.

En plus d’adopter une nouvelle politique de raffinage au Brésil, Petrobras doit être mise au service des intérêts nationaux. Petrobras a émergé de l’une des plus grandes mobilisations de masse de l’histoire du Brésil, la campagne «Le pétrole est à nous! La loi n ° 2004 de 1953 a créé Petrobras, détenue et contrôlée à 100% du Brésil et surtout de l’Union. Elle a obtenu un monopole sur l’exploration, la production, le transport et le raffinage de pétrole et de dérivés. La distribution était en dehors du monopole. Le modèle économique néolibéral de la libéralisation économique, la privatisation, la dénationalisation, la déréglementation et la précarisation des relations de travail a été mis en œuvre au Brésil au début des années 1990 avec le gouvernement Collor et aussi pendant les gouvernements de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Rousseff et Michel Temer.

Le secteur pétrolier et Petrobras ont également subi des changements importants dans cette nouvelle réalité. Petrobras, qui était censée être une entreprise publique, nationale et stratégique, visant à garantir l’approvisionnement domestique en pétrole et ses sous-produits, a commencé à devenir une entreprise multinationale, gérée avec des critères d’entreprise privée et ayant comme objectif principal la rentabilité la plus élevée pour les actionnaires. Les premiers pas dans cette direction, toujours dans le gouvernement Collor, ont été la privatisation ou l’extinction d’une série d’entreprises du système Petrobrás. Le secteur le plus touché était celui de la pétrochimie, presque entièrement privatisé. Le travail a été complété par le gouvernement FHC qui, dans quelques années, a mis fin au monopole exercé par Petrobrás et réduit la participation gouvernementale dans la société.

Le nouveau modèle de l’industrie pétrolière au Brésil doit être le suivant: le monopole ne plus être exercé par Petrobras et serait par l’Union, qui exercerait par l’Agence Nationale du Pétrole (ANP). L’ANP agirait en tant qu’organisme de réglementation, responsable, entre autres fonctions, des concessions accordées aux entreprises souhaitant opérer dans le secteur du pétrole, du gaz et des biocarburants. Petrobras serait soumis à la concurrence à tous les maillons de la chaîne pétrolière. Selon la nouvelle conception, l’entreprise, pour survivre à la concurrence, devrait diversifier ses activités à l’étranger et ouvrir son capital sur les marchés de capitaux étrangers. Depuis le changement de réglementation, il n’y a pas seulement une grande pénétration des capitaux étrangers dans le secteur pétrolier en particulier dans le segment  de exploration et production avec le développement de nombreux partenariats productifs entre Petrobras et multinationale.

Pour «favoriser la concurrence» dans le secteur pétrolier a eu lieu la “libération” des prix du pétrole et dérivés, qui, à partir de 2002 devraient être vendu sur le marché intérieur conformément aux prix internationaux de ces produits. Cela a deux significations: d’une part, permet Petrobras (et ses actionnaires), le plus grand profit et de l’autre, permet l’entrée de capitaux privés sur le marché intérieur des produits pétroliers et de pétrole. Dans la loi n ° 9478, qui a créé la nouvelle réglementation de l’industrie pétrolière, l’Union n’a plus nécessairement sous son contrôle la majorité du capital de Petrobras et ne doit détenir qu’une majorité de son capital de vote. Avec cela, le gouvernement a pu défaire de la majorité des actions de Petrobras, détenant, aujourd’hui, 32,3% du capital total et 55,7% du capital votant. Il a gardé le contrôle de l’entreprise, mais pas la majeure partie de son capital.

Une observation est que plus de 60% du capital de Petrobras est privé et près de 50% des actions sont entre des mains étrangères. Cela signifie que de la distribution des dividendes (part du bénéfice distribuée aux actionnaires), la plupart seront dans des mains privées et près de la moitié est envoyée à l’étranger. En outre, l’émission de titres de créance de Petrobras et de ses filiales sur les marchés financiers des États-Unis est en augmentation. Petrobras, afin d’avoir le droit de lancer des actions et des obligations sur le marché des capitaux américain, doit se conformer à un certain nombre de conditions et de la loi des États-Unis. Petrobras doit devenir totalement transparent pour les investisseurs sur le marché des capitaux américain et démontrer qu’il cherche à défendre les droits de ses actionnaires et créanciers, c’est-à-dire sa rémunération. La comptabilité de Petrobras doit également être faite selon les normes acceptées aux États-Unis. Comme elle cherche à augmenter son financement sur les marchés de capitaux étrangers et à rechercher des taux d’intérêt plus bas, l’entreprise doit atteindre des indices de risque plus faibles et démontrer que sa priorité absolue est la rémunération des actionnaires et des créanciers. Ceci explique la politique actuelle de Petrobras en tant que société privée.

Petrobras, en pratiquant les prix internationaux du pétrole et des produits pétroliers sur le marché domestique, bien au-dessus du coût de production, réalise des profits exorbitants, pénalisant la population pour engraisser les poches des actionnaires, notamment des étrangers. Une entreprise d’Etat visant le développement économique et social de la nation devrait maintenir les prix bas afin d’assurer un taux de profit compatible avec les investissements nécessaires tout en bénéficiant à la population et à la production nationale. Ce n’est pas le cas avec Petrobras. Par conséquent, pour résoudre la question des prix du carburant au Brésil, il ne suffit pas de réduire les taxes. Il est nécessaire pour Petrobras d’implanter raffineries pour traiter le pétrole lourd produit dans le pays et non importé pétrole léger et que la société est mise au service du Brésil et de son peuple et non des actionnaires étrangers dans sa forme actuelle.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado *

The steady increases in diesel prices led truck owners drivers and transportation companies to schedule a nationwide standstill on 21/5 with a list of demands that were submitted to the federal government. The main demand of the truck owners drivers and also of the transport companies is the reduction of the tax burden on diesel, which demand that the PIS / Pasep and Cofins tax rate and the Cide tax exemption be reduced. Taxes account for almost half of the refinery’s fuel value. According to them, the lower tax burden would breathe the sector, since diesel represents 42% of freight cost. This standstill could cause serious losses to the Brazilian society since 61.1% of the cargo transported in Brazil is carried out with the use of trucks. The transportation of urban buses and aircraft, as well as the supply of food, fuel and general products, including those destined for exports, are already being affected. The shortage of food and fuel is already contributing to the rise of its prices.

Since altering its pricing policy in July 2017, Petrobras has started to promote near-daily fuel readjustments. The increase is the result of Petrobras’ new pricing policy, which transfers on fuel to the price change of the value of oil in the international market, up or down. Since then, the consumer has been faced with a growing increase in the pumps of the fuel stations due to the increase of the price of oil in the world market. Due to the daily diesel readjustments made by Petrobras, the truckers owners drivers are at the limit of their costs. In the last 12 months, the price of diesel in the pump has risen 15.9% which is well above the accumulated inflation in 12 months, at 2.76%, according to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).

Brazil is one of the countries with the most expensive fuels in the world. One of the reasons that make our country have fuels with such a high price is the high tax burden on them. In Brazil, the most traded fuels at the stations are gasoline, ethanol, S500 diesel and S10 diesel, and the direct tax burden is incumbent on the States and the Union. The taxes levied on gasoline are the Intervention Contribution in the Economic Domain (CIDE), PIS / Cofins and ICMS. The first 2 are from the federal sphere. The latter is the only state sphere, although it is also almost always the highest. The ICMS is the only state tax whose value varies greatly from state to state. Ethanol has only the incidence of ICMS. Diesel, regardless of type, receives the same tax incidence of gasoline.

The Union is responsible for CIDE in gasoline, which has an average percentage of 2% in all states. The PIS / Cofins values ​​vary little, from 7% to 9% in all states. In the case of ethanol, there is no incidence of federal taxes. In the case of the S500 diesel, PIS / Cofins has an average incidence of 8% in almost all states, with only São Paulo with 9% and Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia and Roraima with 7%. For S10 diesel, almost all states have an incidence of 8%, with only 7% being Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia and Roraima. The impact of taxes on final fuel prices is high, reaching 41% in gasoline, 27% in ethanol, 28% in S500 diesel and 27% in S10 diesel.

According to the president of Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, the sector will suggest to the government the reduction of taxes on fuels and also that Petrobras make the adjustment in larger intervals of time. The federal government’s attempt to mitigate the problem by not focusing Cide on the price of fuel is innocuous because it represents a reduction of 10 cents per liter of gasoline and 5 cents per liter of diesel. This is not the solution to the problem of rising fuel prices in Brazil. The real solution to the problem requires Petrobras to adopt oil refining policy and prices compatible with the needs of Brazil.

On the question of refining, it should be noted that there are basically two types of oil: light oil from which it is easier to extract gasoline and other noble derivatives, and the heavier oil, denser, good for making asphalt and machine fuel. Brazil produces about 1.8 million barrels a day that is exactly the country’s daily consumption. Brazil is self-sufficient in heavy oil. However, Brazil needs to import a fifth of the oil (light) going to our refineries because only 6% of our production falls within the light oil group. The light oil is more expensive because it yields more noble derivatives and is easier to refine. It can extract enough gasoline and other derivatives from heavy oil that is not made in Brazil because it is more expensive. It is absurd that most of our refineries are designed to process light oil rather than heavy oil. Petrobras has to mix Brazil’s heavy oil with light imported oil to refine it. To avoid this problem, it would compete on Petrobras to deploy refineries to produce derivatives with the use of heavy oil even if it is more expensive not to be dependent on imported light oil. Our refineries should be reconfigured to meet this condition. What is left over from our heavy oil goes to export. But the money that goes in is not enough to cover what we spend importing light oil. This has generated losses of billions of dollars in the trade balance.

In addition to adopting a new refining policy in Brazil, Petrobras needs to be placed at the service of national interests. Petrobras emerged from one of the largest mass mobilizations in the history of Brazil, the “oil is ours!” campaign. Law no. 2004, dated 1953, created Petrobras, owned and controlled by 100% of Brazilians and most of the Union. It was granted to Petrobras a monopoly on the exploration, production, transportation and refining of oil and oil products. The distribution was outside the monopoly. The neoliberal economic model of economic opening, privatization, denationalization, deregulation and precarization of labor relations was implemented in Brazil in the early 1990s with the Collor government and advanced during the governments of Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Rousseff, and Michel Temer.

The oil sector and Petrobras have also undergone significant changes within this new reality. Petrobras, a state-owned, national and strategic company, aimed at guaranteeing domestic supply, began to have as its project to become a multinational company, managed with private company criteria and having as fundamental objective the greatest profitability for shareholders. The first steps in this direction, still in the Collor government, were the privatization or extinction of a series of companies of the Petrobras system. The most affected sector was the petrochemical, almost all privatized. The work was completed by the FHC government which, in a few years, ended the monopoly exercised by Petrobras and reduced the governmental shareholding in the company.

The new model of the oil sector in Brazil was as follows: the monopoly would no longer be exercised by Petrobras and would be owned by the Union, which would exercise it through the National Petroleum Agency (ANP). The ANP would act as a regulatory agency, responsible, among other duties, for concessions to companies interested in operating in the oil, gas and biofuels sector. Petrobras would be subject to competition at all links in the oil chain. According to the new conception, the company, in order to survive the competition, should diversify its activities abroad and open its capital in foreign capital markets. Since the change in regulation, there has been not only a great penetration of foreign capital in the oil sector, especially in the exploration and production segment, with the development of numerous productive partnerships among Petrobras and the multinationals.

With the “promotion of competition” in the oil sector, occurred the “liberation” of oil and oil products prices, which, from 2002 onwards, should be sold in the domestic market, following the international prices of these products. This has two meanings: on the one hand, it allows Petrobras (and its shareholders) the greatest profit and, on the other hand, it makes possible the inflow of private capital into the domestic oil and derivatives market. In Law No. 9,478, which created the new regulation of the oil sector, the federal government no longer has the majority of the company’s capital under its control, but only a majority of its voting capital. With this, the government was able to dispose of most of Petrobras’ shares, holding, today, 32.3% of the total capital and 55.7% of the voting capital. It kept control of the company, but not most of its capital.

One important observation is that more than 60% of Petrobras’ capital is private and almost 50% of the shares are in foreign hands. This means that of the distribution of dividends (share of the profit that is distributed to the shareholders), most will be in private hands and almost half is sent abroad. In addition, the issuance of debt securities of Petrobras and of subsidiaries in the capital markets of the United States is increasing. Petrobras, in order to have the right to launch stocks and bonds in the US capital market, must comply with a number of conditions and United States law. Petrobras must become completely transparent to investors in the US capital market and demonstrate that it seeks to defend the rights of its shareholders and creditors, that is, its remuneration. Your accounting should also be done according to standards accepted in the United States. As it seeks to increase its funding in the foreign capital markets and seek lower interest rates, the company must achieve lower risk indices and demonstrate that its top priority is shareholder and creditor remuneration. This explains Petrobras’ current policy of acting as a private company.

Petrobras, by practicing international prices for oil and oil products in the domestic market, well above the cost of production, is achieving exorbitant profits, penalizing the population to fatten the pockets of shareholders, especially foreigners. A state enterprise aimed at the economic and social development of the nation should keep prices low so as to ensure a rate of profit compatible with the necessary investments while benefiting population and domestic production. This is not the case with Petrobras. Therefore, to solve the issue of fuel prices in Brazil, it is not enough to reduce taxes. It is necessary that Petrobras implant refineries to process the heavy oil produced in the country and not imported light petroleum and that the company be placed in the service of Brazil and its people and not of foreign shareholders as it happens today.

* Fernando Alcoforado, 78, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

Os aumentos seguidos nos preços do diesel levaram os caminhoneiros autônomos e empresas de transportes a programarem uma paralisação em todo o País no dia 21/5 com uma pauta de reivindicações que foram apresentadas ao governo federal. A principal reivindicação dos caminhoneiros e, também, das empresas de transportes é a redução da carga tributária sobre o diesel os quais pedem que seja zerada a alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Os impostos representam quase a metade do valor do combustível na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete. Esta paralização poderá trazer gravíssimos prejuízos para a sociedade brasileira haja vista que 61,1% da carga transportada no Brasil é realizada com o uso de caminhões. Já estão sendo afetados o transporte de ônibus urbano e de aeronaves, bem como, o abastecimento de alimentos, de combustível e de produtos em geral, inclusive os destinados às exportações. A escassez de alimentos e de combustíveis já está contribuindo para a elevação de seus preços.

Desde que alterou sua política de preços, em julho de 2017, a Petrobras passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis. O aumento é o resultado da nova política de preços da Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do valor do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Desde então, o consumidor tem se deparado com aumento crescente nas bombas dos postos de combustíveis devido ao aumento do preço do petróleo no mercado mundial. Por conta dos reajustes diários no diesel realizados pela Petrobras, os caminhoneiros autônomos estão no limite dos seus custos. Nos últimos 12 meses, o preço do diesel na bomba subiu 15,9% valor está bem acima da inflação acumulada em 12 meses, em 2,76%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil é um dos países que possuem os combustíveis mais caros de todo o mundo. Uma das razões que faz com que nosso país possua combustíveis com preço tão elevado é a alta carga tributária incidente sobre eles. No Brasil, os combustíveis mais comercializados nos postos são a gasolina, o etanol, o diesel S500 e o diesel S10, e a incidência tributária direta compete aos Estados e à União. Os impostos que incidem sobre a gasolina são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o PIS/Cofins e o ICMS. Os 2 primeiros são de esfera federal. O último é o único de esfera estadual, embora seja também quase sempre o mais elevado. O ICMS é o único imposto estadual cujo valor varia muito de estado para estado. O etanol possui apenas a incidência de ICMS. O diesel, não importando o tipo, recebe a mesma incidência tributária da gasolina.

A União é responsável pela CIDE na gasolina, que possui percentual médio de 2% em todos os estados. Os valores de PIS/Cofins variam pouco, de 7% a 9% em todos os estados. No caso do etanol, não há incidência de impostos federais. No caso do diesel S500, o PIS/Cofins possui incidência média de 8% em quase todos os estados, ficando apenas São Paulo com 9% e Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima com 7%. Para o diesel S10, quase todos os estados possuem incidência de 8%, ficando com 7% apenas Acre, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O impacto dos impostos no preço final dos combustíveis é alto, chegando a 41% na gasolina, 27% no etanol, 28% no diesel S500 e 27% no diesel S10.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobras faça o reajuste em intervalos maiores de tempo. A tentativa do governo federal de atenuar o problema não incidindo a Cide sobre o preço dos combustíveis é inócua porque representa redução de 10 centavos por litro de gasolina e de 5 centavos por litro de diesel. Esta não é a solução para o problema da elevação dos preços dos combustíveis no Brasil. A verdadeira solução do problema requer que a Petrobras venha a adotar política de refino do petróleo e de preços compatíveis com as necessidades do Brasil.

Sobre a questão do refino, é oportuno observar que existem basicamente dois tipos de petróleo: os chamados leves, dos quais é mais fácil extrair gasolina e outros derivados nobres, e os pesados, mais densos, bons para fazer asfalto e combustível de máquinas. O Brasil produz cerca de 1,8 milhão de barris por dia que é exatamente o consumo diário do país. O Brasil é autossuficiente em petróleo pesado. No entanto, o Brasil precisa importar um quinto do petróleo que vai para nossas refinarias porque apenas 6% da nossa produção se enquadra no grupo dos petróleos leves. Isso ocorre porque o petróleo leve é mais caro, por render mais derivados nobres e ser mais fácil de refinar. Dá para extrair bastante gasolina e outros derivados a partir de petróleo pesado que não é realizado no Brasil porque sai mais caro. É um absurdo que a maior parte das nossas refinarias tenha sido projetada para processar petróleo leve e não petróleo pesado. A Petrobras tem de misturar o petróleo pesado do Brasil com o petróleo leve importado para ter como refiná-lo. Para evitar este problema, competiria à Petrobras implantar refinarias para produzir derivados com o uso do petróleo pesado mesmo que seja mais caro para não ficar na dependência do petróleo leve importado. Nossas refinarias deveriam ser reconfiguradas para atender a esta condição. O que sobra do nosso petróleo pesado vai para exportação. Mas o dinheiro que entra não é suficiente para cobrir o que gastamos importando petróleo leve. Isso tem gerado prejuízos de quase bilhões de dólares na balança comercial.

Além de adotar uma nova política de refino no Brasil, é preciso que a Petrobras seja colocada a serviço dos interesses nacionais. A Petrobrás surgiu de uma das maiores mobilizações de massas da história do Brasil, a campanha “o petróleo é nosso!”. A lei nº 2004, de 1953, criou a Petrobrás, de propriedade e controle 100% brasileiros e majoritariamente da União. A ela foi concedido o monopólio da exploração, produção, transporte e refino de petróleo e derivados. A distribuição ficou de fora do monopólio. O modelo econômico neoliberal de abertura econômica, privatizações, desnacionalização, desregulamentação e precarização das relações trabalhistas foi implantado no Brasil no início da década de 1990 com o governo Collor e avançaram durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

O setor de petróleo e a Petrobrás também sofreram mudanças significativas dentro desta nova realidade. A Petrobrás, de uma empresa estatal, nacional e estratégica, que visava garantir o abastecimento interno, passou a ter como projeto se tornar uma multinacional, gerida com critérios de empresa privada e tendo como objetivo fundamental a maior rentabilidade para os acionistas. Os primeiros passos neste sentido, ainda no governo Collor, foram a privatização ou extinção de uma série de empresas do sistema Petrobrás. O setor mais atingido foi o petroquímico, praticamente todo privatizado. A obra foi completada pelo governo FHC que, em poucos anos, acabou com o monopólio exercido pela Petrobrás e diminuiu a participação acionária governamental na empresa.

O novo modelo do setor petróleo no Brasil passou a ser o seguinte: o monopólio deixaria de ser exercido pela Petrobrás e passaria a ser da União, que o exerceria através da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ANP atuaria como uma agência reguladora, responsável, entre outras atribuições, pelas concessões às empresas interessadas em atuar no setor petróleo, gás e biocombustíveis. A Petrobrás passaria a estar sujeita à concorrência em todos os elos da cadeia petrolífera. Segundo a nova concepção, a empresa, para sobreviver à concorrência, deveria diversificar suas atividades para o exterior e abrir seu capital nos mercados de capitais estrangeiros. Desde a mudança na regulamentação, verifica-se não só uma grande penetração do capital estrangeiro no setor petróleo especialmente no segmento de exploração e produção com o desenvolvimento de inúmeras parcerias produtivas entre a Petrobrás e as multinacionais.

Com a “promoção da concorrência” no setor petróleo ocorreu a “liberação” dos preços do petróleo e derivados, que, a partir de 2002 deveriam passar a ser vendidos no mercado interno acompanhando as cotações internacionais desses produtos. Isto tem dois sentidos: de um lado, permite à Petrobrás (e aos seus acionistas) o maior lucro e, por outro, viabiliza o ingresso de capital privado no mercado interno de petróleo e derivados. Na lei nº 9.478, que criou a nova regulação do setor petróleo, a União deixou de ter, obrigatoriamente, sob seu controle a maioria do capital da empresa, devendo possuir apenas a maioria de seu capital votante. Com isto o governo pôde se desfazer da maioria das ações da Petrobrás, detendo, hoje, 32,3% do capital total e 55,7% do capital votante. Manteve o controle da empresa, mas não a maioria de seu capital.

Uma constatação que se observa é que mais de 60% do capital da Petrobrás é privado e praticamente 50% das ações estão em mãos estrangeiras. Isto significa dizer que da distribuição de dividendos (parcela do lucro que é distribuída aos acionistas), a maior parte ficará em mãos privadas e quase a metade é remetida ao exterior. Além disso, é crescente a emissão de títulos de dívida da Petrobrás e de subsidiárias no mercado de capitais dos Estados Unidos. A Petrobras, para ter o direito de lançar ações e títulos no mercado de capitais norte-americanos, deve se sujeitar a uma série de condições e à legislação dos Estados Unidos. A Petrobrás deve tornar-se completamente transparente para os investidores do mercado de capitais norte-americano e demonstrar que busca defender os direitos de seus acionistas e credores, ou seja, sua remuneração. Sua contabilidade deve ser feita também de acordo com as normas aceitas nos Estados Unidos. Na medida em que procura ampliar suas captações de recursos nos mercados de capitais estrangeiros e buscar menores taxas de juros, a empresa deve alcançar menores índices de risco e demonstrar que sua prioridade máxima é a remuneração do acionista e dos credores. Isto explica a política atual da Petrobras de atuar como uma empresa privada.

A Petrobras, ao praticar os preços internacionais do petróleo e derivados no mercado interno, muito acima do custo de produção, está alcançando lucros exorbitantes, penalizando a população para engordar os bolsos dos acionistas, sobretudo estrangeiros. Uma empresa estatal que visasse o desenvolvimento econômico e social da nação deveria manter os preços baixos, de forma a garantir uma taxa de lucro compatível com os investimentos necessários e, ao mesmo tempo, beneficiar a população e a produção interna. Este não é o caso da Petrobras. Pelo exposto, para solucionar a questão dos preços dos combustíveis no Brasil não basta reduzir impostos. É preciso que a Petrobras implante refinarias para processar o petróleo pesado produzido no país e não o petróleo leve importado e que a empresa seja colocada a serviço do Brasil e de seu povo e não de acionistas estrangeiros como ocorre atualmente.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

Fernando Alcoforado *

Mai 1968 a été une vague de protestations qui a commencé avec des manifestations d’étudiants appelant à des réformes dans le secteur de l’éducation en France. Les universitaires ont rejoint les travailleurs et ont promu la plus grande grève générale en Europe, avec la participation d’environ 10 millions de personnes. Le début de tout était une série de conflits entre les étudiants et les autorités de l’Université de Paris à Nanterre, une ville proche de la capitale française. Le 2 mai 1968, l’administration de l’Université a menacé d’expulser plusieurs étudiants accusés de diriger le mouvement contre l’institution. Les mesures ont provoqué la réaction immédiate des étudiants de l’une des universités les plus renommées du monde, la Sorbonne, à Paris.

Les étudiants se sont rencontrés le lendemain pour protester, marchant sous le commandement du leader étudiant Daniel Cohn-Bendit. La police a réprimé les étudiants avec violence et pendant plusieurs jours les rues de Paris sont devenues le théâtre de batailles de camps. La réaction brutale du gouvernement n’a fait que renforcer l’importance des manifestations. Le Parti communiste français (PCF) a annoncé son soutien aux étudiants universitaires et un syndicat influent des travailleurs, la CGT, a appelé à une grève générale pour le 13 mai. Au plus fort du mouvement, près des deux tiers de l’effectif du pays ont plié les bras. Les gens ont rejoint la grève, jusqu’à sa proclamation officielle le 13 mai. C’est là que toute la France s’est arrêtée. Il y a eu une série de protestations, de manifestations et de conflits dans lesquels les étudiants exigeaient des réformes dans le secteur de l’éducation, les femmes exigeaient plus d’égalité et les travailleurs exigeaient des salaires plus élevés. La conquête de la révolution sexuelle, l’augmentation des droits du travail et la fin de la guerre du Vietnam faisaient partie des revendications. Le mouvement a tellement grandi qu’il a déstabilisé le gouvernement du président de la France de l’époque, le général Charles De Gaulle, qui, affaibli politiquement, a démissionné un an plus tard.

Le mouvement étudiant, qui a débuté à l’Université de Nanterre en 1968, s’est rapidement répandu dans Paris, atteignant la Sorbonne, tout le Quartier latin et, dans quelques semaines, les principales provinces françaises. Ce mouvement a éclaté au centre d’une Europe capitaliste hautement industrialisée après la Seconde Guerre mondiale, à l’apogée d’une croissance économique capitaliste d’une trentaine d’années ininterrompues (les années glorieuses). Ce mouvement n’a pas été réduit à l’agitation des étudiants universitaires qui ont été constitués dans la force qui a annoncé la rébellion en cours. L’agitation étudiante était avant la manifestation la plus évidente ou baromètre sensible d’un mécontentement général et de une crise majeure qui apparaissait déjà dans la société française, dont les origines plus profondes appartiennent au processus de développement économique ouvert à la fin du XVIIIe siècle, avec la 1ère révolution industrielle.

Non seulement l’ordre économique capitaliste était en jeu, mais l’ordre social et avec elle l’aliénation que l’ensemble de la population française a été soumise – le manque de sens d’une société capitaliste bureaucratique, où la majorité des citoyens a mené une existence banale, médiocre, répétitif, répressif et réprimé. Tout ordre social était remis en question, le style de vie, la vie quotidienne était suspecte. Une lutte ardue a été menée contre les patrons et l’Etat. “Ni Dieu, Ni Mâitre!” s’exclamèrent les anarchistes, rappelant la devise d’Auguste Blanqui de la fin du XIXe siècle. “À Bas l’État Policier!” criaient d’autres rebelles, sauvagement réprimés par la police, des violences organisées et concentrées entre les mains de l’État, détenteur du monopole des armes. Ceci est le récit de Concessa Vaz, professeur (retraité) l’Université UFMG, qui a participé activement des événements qui ont éclaté à Paris, dans un article paru dans le titre Maio de 1968 e o sentimento do inacabado (Mai 1968 et le sentiment de l’inachevé) affiché sur le site <https://outraspalavras.net/destaques/maio-de-1968-e-o-sentimento-do-inacabado/>. Le reportage de Concessa Vaz est confirmé par Vincent Cespedes dans son ouvrage Mai 68 – La philosophie est dans la rue, publié par Larousse en 2008.

Pour comprendre ce qui est arrivé en mai 1968 à Paris, il faut considérer que la période post-1945, soit après la 2ème guerre mondiale, se caractérise par une forte croissance économique, tirée par les besoins de reconstruction d’une Europe dévastée et une France en particulier, frappée par deux grandes guerres mondiales (1914-1918 et 1939-1945) et une crise économique majeure (1929), qui a entraîné des faillites, un chômage de masse et une grave dépression mondiale. C’est ainsi a commencé la soi-disant «âge d’or» de la croissance économique sans précédent du capitalisme et dont le facteur tirant parti ont été les gains de productivité assis dans le modèle Taylor-Ford basé sur la production dans les «Principes de gestion scientifique» formulées par l’ingénieur mécanique Frederick Winslow Taylor visant l’organisation des entreprises et la rationalisation de la production industrielle pour la rendre plus efficace et aussi dans la «ligne d’assemblage» idéalisée par Henry Ford dans l’industrie automobile. Ford a incorporé les principes tayloriens de division du travail déjà établis et maximisé la productivité avec l’intensification accélérée du travail, induite et rendue faisable par la technologie de ligne d’assemblage.

Le modèle tayloriste-fordiste s’est rapidement étendu à d’autres secteurs bien au-delà de l’industrie automobile avec une production de masse et à grande échelle, afin de réduire les coûts de production unitaires. Fordisme, comme il fut appelé, était donc l’un des moteurs du capitalisme qui a permis le plein emploi et une augmentation du niveau de vie des travailleurs, en réduisant les prix des biens nécessaires à sa survie et à la reproduction. Ce fut le système de production qui est venue à dominer toute la croissance économique capitaliste avec sa ligne d’assemblage de Ford et les principes d’organisation du travail tayloriste de l’après-guerre jusqu’à la fin des années 1980 quand il a été remplacé par le système Toyota de la production flexible. Avec une structure centralisée de la production, basée sur le contrôle des temps et des mouvements des travailleurs sur la ligne d’assemblage, les plantes Taylor-Ford ont absorbé une énorme masse de travailleurs qualifiés qui ont effectué des tâches spécifiques, répétitives, l’assemblage des pièces standard, en répétant les mêmes gestes et se soumettant à la cadence infernale de la ligne d’assemblage, brutalisée et aliénée.

Il convient de noter que la production de masse a conduit à la consommation de masse et de la société transformée, à son tour, dans un monde de robots, avec des modes de vie et des routines codées de manière rigide démarquées avec la normalisation de la vie quotidienne. Le même principe hiérarchique de la production Taylor-Ford a été reflété dans les universités aussi centralisées dont les Recteurs, comme des marionnettes, ils devaient servir, avant tout, aux besoins technologiques du capitalisme français, les exigences du système de production mis en œuvre et ensuite diffusés. Concessa Vaz a dit dans son article précité que, non par hasard, les étudiants en colère de Nanterre a crié, avant même 68 mai qui ne serait pas «des chiens de garde de la bourgeoisie». Concessa Vaz indique également que le gouvernement français, à son tour, était entre les mains du général Charles De Gaulle qui a dirigé la France avec l’austérité similaire, sans consultation et décision par décret, et exercent un contrôle politique énorme à travers alors les médias: la télévision et la radio. Les limites de son gouvernement a clairement exprimé le “slogan” a trivial dans les manifestations de mai: “Adieu, de Gaulle, Dix ans, ça suffit”.

Au milieu des années 1960, le système de production tayloriste-fordiste commença à perdre de son efficacité. La productivité a ralenti, les capitalistes ont tenté de compenser la baisse en réduisant les salaires réels, d’autres conditions de travail dégradantes, la promotion du chômage partiel et, sinistrement, accélérant le rythme déjà horrible de la ligne d’assemblage. Les ouvriers, surtout les masses de spécialistes, se révoltèrent contre le poids de la crise qui commençait à tomber sur leurs épaules et le déséquilibre s’installa. Concessa Vaz, témoin de Mai 1968 soulèvement en France, a déclaré dans l’article cité ci-dessus que les travailleurs ont décidé de se joindre aux grévistes étudiants et ont refusé de jouer «sa vie à Perdre la gagner». Un tel refus apparaissait aussi sous la forme d’absentéisme au travail, de déni de travail ou de sabotage. Mais ce sont probablement les conditions salariales des ouvriers qualifiés, la majorité absolue des ouvriers fordistes qui poussent les ouvriers à la révolte et rejoignent les étudiants. Cette adhésion a finalement été enregistré sur des bannières qui flottaient partout avec les mots: «Étudiants, professeurs, ouvriers». Ce fut ce jonction historique entre le travail intellectuel et le travail manuel qui a fait mai 1968 à la France et un événement spécial particulier par rapport à ce qui est arrivé dans le reste du monde.

Le 25 mai 1968, au lendemain de la plus violente nuit des émeutes de printemps avec 200 blessés, deux morts et dix millions de travailleurs en grève, des négociations ont eu lieu entre le gouvernement, les employeurs, le syndicat des travailleurs et les étudiants. Trente heures plus tard, le Premier ministre Pompidou a annoncé le résultat des négociations, notamment les augmentations de salaire, la réduction du temps de travail, la révolution des droits syndicaux, la réduction des impôts sur les salaires, entre autres concessions. Les dirigeants des travailleurs de la CGT ont annoncé la victoire. Dans tout le pays, les accords conclus ont cependant été considérés comme des actes de trahison. En effet, les accords conclus n’étaient pas à la hauteur de la gigantesque mobilisation de mai 1968. On disait aussi qu’une situation pré-révolutionnaire avait été avortée et trahie par les communistes du PCF. Mai 1968 représentait donc une défaite des forces qui souhaitaient apporter des changements profonds à la société française (CESPEDES, Vincent. Mai 68- La philosophie est dans la rue. Paris: Larousse, 2008).

Une nouvelle mai 1968 peut se produire dans le monde entier, car les conditions qui prévalaient en mai 1968 se sont encore aggravées avec le temps. Nous faisons maintenant face à un monde dans lequel les êtres humains sont totalement aliénés et ne réalisent pas ce qui se passe. Ils acceptent sans discuter de la vie malheureuse qui leur a été planifiée. Le système de production actuel colonise tous les domaines de la vie. Les gens se sont résignés à cette vie parce qu’ils pensent qu’il ne peut y avoir d’autre modèle d’organisation de la société. Et il est là, qui est la force de cette domination: créer l’illusion que le système qui colonise toute la face de la terre est le meilleur que l’humanité ait jamais construit en termes d’organisation sociale. Rêver d’un autre monde est devenu un crime critiqué à l’unanimité par les médias et les pouvoirs publics. Dans la démocratie parlementaire, il n’y a pas d’opposition au «statu quo» que les partis politiques dominants sont d’accord sur l’essentiel, qui est la préservation de la société capitaliste actuelle. Il n’y a pas de partis politiques susceptibles d’arriver au pouvoir qui doutent du dogme du marché. Le système représentatif et parlementaire limite le pouvoir des citoyens par le simple droit de vote, c’est-à-dire par le néant. Les sièges du Parlement sont occupés par la grande majorité de la classe économique dominante, que ce soit la droite ou la gauche sociale démocratique voulue. L’aliénation du peuple est l’arme principale utilisée par les détenteurs des moyens de production et le pouvoir politique pour éviter la prise de conscience de la population au sujet de la servitude économique et politique dans laquelle il est soumis et il en résulte la rébellion contre les systèmes économiques et politiques inhumaines en place.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado *

May 1968 was a wave of protests that began with student demonstrations calling for reforms in France’s education sector. The academics joined the workers and promoted the biggest general strike in Europe, with the participation of about 10 million people. The beginning of everything was a series of conflicts between students and authorities at the University of Paris in Nanterre, a city near the French capital. On May 2, 1968, the University administration threatened to expel several students accused of leading the movement against the institution. The measures provoked the immediate reaction of the students of one of the most renowned universities in the world, the Sorbonne, in Paris.

The students met the next day to protest, going out on a march under the command of student leader Daniel Cohn-Bendit. The police repressed the students with violence and for several days the streets of Paris became the scene of camp battles. The brutal reaction of the government only increased the importance of the demonstrations. The French Communist Party (PCF) announced its support for university students and an influential union of workers, the CGT, called a general strike for May 13. At the height of the movement, nearly two-thirds of the country’s workforce crossed their arms. The people joined the strike, until its official proclamation on May 13. That’s when all of France stopped. There was a set of protests, demonstrations and conflicts in which students demanded reforms in the education sector, women demanded more equality, and workers demanded higher wages. The conquest of the sexual revolution, the increase of labor rights and the end of the Vietnam War were all part of the demands. The movement grew so much that it destabilized the government of the then president of France, General Charles De Gaulle, that, weakened politically, resigned a year later.

The student movement, which began at the University of Nanterre in 1968, spread rapidly throughout Paris, reaching the Sorbonne, the entire Quartier Latin, and, in a few weeks, the main French provinces. This movement erupted at the center of a highly industrialized capitalist Europe after the Second World War, at the height of a capitalist economic growth of almost thirty uninterrupted years (the glorious years). This movement was not reduced to the agitation of university students who were constituted in the force that announced the ongoing rebellion. Student effervescence was, rather, the most obvious manifestation or the sensitive barometer of general discontent and of a major crisis and of a major crisis that had already been announced in the heart of French society, whose deepest origins belonged to the process of economic development inaugurated at the end of the eighteenth century with the 1st Industrial Revolution.

Not only was the capitalist economic order at stake, but the social order itself and with it the alienation to which the entire French population was subjected – the lack of meaning of a bureaucratized capitalist society, where most citizens carried a trivial, mediocre existence, repetitive, repressive and repressed. Every social order was being questioned, the lifestyle, everyday life was under suspicion. An arduous struggle was fought against the bosses and the state. “Ni Dieu, Ni Mâitre!” exclaimed the anarchists, reminiscent of Auguste Blanqui’s motto of the late nineteenth century. “À Bas l’État Policier!” cried other rebels, savagely repressed by the police force – violence organized and concentrated in the hands of the state, which holds the monopoly of arms. This is the report of Concessa Vaz, retired professor at the UFMG, who was an active participant in the events that broke out in Paris, in her article under the title Maio de 1968 e o sentimento do inacabado (May 1968 and the feeling of the unfinished) published on the website <https://outraspalavras.net/destaques/maio-de-1968-e-o-sentimento-do-inacabado/>. The report of Concessa Vaz is confirmed by Vincent Cespedes in his book May 68 – La philosophie est dans la rue, published by Larousse in 2008.

In order to understand what happened in May 1968 in Paris, we must consider that the post-1945 period, ie after World War II, is characterized by strong economic growth, driven by the need to rebuild a devastated Europe and a France in particular, hit by two major world wars (1914-1918 and 1939-1945) and a major economic crisis (1929), which resulted in bankruptcies, mass unemployment and a severe global depression. This was the beginning of the so-called “golden years” of unprecedented economic growth of capitalism, and whose leverage factor was productivity gains based on the Taylorist-Fordist model of production based on the “Principles of Scientific Administration” formulated by mechanical engineer Frederic Taylor aiming at the organization of companies and the rationalization of industrial production to make it more efficient and also in the “assembly line” idealized by Henry Ford in the automotive industry. Ford has incorporated the Taylorist principles of division of labor already established and maximized productivity with the accelerated intensification of labor, induced and made feasible by assembly line technology.

The Taylorist-Fordist model has rapidly spread to other sectors far beyond the automotive industry with mass and large-scale production, in order to reduce unit production costs. Fordism, as it came to be called, was thus one of the engines of capitalism that allowed full employment and an increase in the standard of living of workers, by reducing the prices of the goods necessary for their survival and reproduction. This was the system of production that came to govern all capitalist economic growth with its Fordist assembly line and the postwar principles of Taylorist labor organization until the late 1980s when it was replaced by the Toyota system of flexible production. With a centralized production structure, based on time control and worker movements on the assembly line, the Taylorist-Fordist factories absorbed a gigantic mass of skilled workers who performed precise, repetitive tasks, assembling standard parts, repeating the same gestures and submitting to the infernal cadence of the assembly line, brutalized and alienated.

It should be noted that mass production gave rise to mass consumption and transformed society, in turn, into a world of robots, with codified lifestyles and routines rigidly demarcated with the standardization of everyday life. The same hierarchical principle of Taylorist-Fordist production was reflected in equally centralized universities, whose deans, such as puppets, were to meet, first and foremost, the technological needs of French capitalism, to the demands of the productive system then implanted and disseminated. Concessa Vaz affirms in her article quoted above, that it was not by chance that the enraged students of Nanterre cried, even before May 1968, that they did not want to be “des chiens de garde de la bourgeoisie” (“guard dogs of the bourgeoisie”). Concessa Vaz also asserts that the French government, in turn, was in the hands of General Charles De Gaulle, who commanded France with similar austerity, without consultation and ruling by decree, and exercised enormous political control through the media of then: the television and the radio. The limits of his government were clearly expressed in the already trivial “slogan” in the May demonstrations: “Adieu, De Gaulle, dix ans, ça suffit” (“Goodbye, De Gaulle, ten years, enough!”).

In the mid-1960s, the Taylorist-Fordist production system began to lose its effectiveness. Productivity slowed, capitalists attempted to compensate for the fall by reducing real wages, further degrading working conditions, promoting partial unemployment, and, by accident, accelerating the already infernal cadences of the assembly line. The workers, especially the masses of specialists, revolted against the weight of the crisis that began to fall on their shoulders, and the imbalance settled. Concessa Vaz, a witness to the rebellion of May 1968 in France, states in the article quoted above that the workers decided to join the striking students and refused to play “perdre sa vie à la gagner” (“lose life to win -over there”). Such refusal also appeared in the form of absenteeism at work, denial of work, or in the form of sabotage. But it was probably the salary conditions of the skilled workers, the absolute majority of the Fordist workers, who pushed the workers into revolt and joined the students. This adherence was definitely engraved on the flags that fluttered everywhere with the words: “étudiants, professeurs, ouvriers” (“students, teachers, workers”). It was this historical junction between the intellectual work and the manual work that made May of 1968 in France a particular and differentiated event in relation to what happened in the rest of the world.

On May 25, 1968, the day after the most violent night of spring riots with 200 injured, two dead and ten million workers on strike, negotiations were held between the government, employers, workers’ union and students. Thirty hours later, Prime Minister Pompidou announced the outcome of the negotiations, including wage increases, reduction of working time, revolution in trade union rights, reduction of taxes on wages, among other concessions. The leaders of the CGT workers announced the victory. Throughout the country, the agreements entered into have been considered, however, acts of treason. Indeed, the agreements reached were not up to the gigantic mobilization of May 1968. It was also said that a pre-revolutionary situation was aborted and betrayed by the communists of the PCF. May 1968 represented, therefore, a defeat of the forces that wished to make profound changes in French society (CESPEDES, Vincent, May 68- La philosophie est dans la rue, Paris: Larousse, 2008).

A new May 1968 may happen all over the world because the conditions prevailing in May 1968 have worsened even more over time. We are now facing a world in which human beings are totally alienated that do not realize what is happening. They accept without discussing the unfortunate life that was planned for them. The current production system colonizes all walks of life. People have resigned themselves to this life because they think that there can be no other model of organization of society. And that’s where the force of present domination lies: to create the illusion that this system that colonized the whole face of the Earth represents the best that humanity has ever built in terms of social organization. To dream of another world has become a crime criticized unanimously by the media and the public powers. In parliamentary democracy, there is no opposition to the “status quo”, as the dominant political parties agree on the essentials of the conservation of present capitalist society. There are no political parties likely to come to power that doubt the dogma of the market. The representative and parliamentary system limits the power of citizens by the simple right to vote, that is, to nothing. Parliament’s seats are occupied by the vast majority of the ruling economic class, whether it be the right wing or the intended democratic social left. The alienation of people is the main weapon used by the owners of the means of production and political power to avoid raising the world’s population awareness of the economic and political bondage in which she is subjected and from it results the rebellion against the inhuman economic and political systems in force.

* Fernando Alcoforado, 78, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado*

O Maio de 1968 foi uma grande onda de protestos que teve início com manifestações estudantis para pedir reformas no setor educacional da França. Os universitários se uniram aos operários e promoveram a maior greve geral da Europa, com a participação de cerca de 10 milhões de pessoas. O começo de tudo foi uma série de conflitos entre estudantes e autoridades da Universidade de Paris, em Nanterre, cidade próxima à capital francesa. No dia 2 de maio de 1968, a administração da Universidade ameaçou expulsar vários estudantes acusados de liderar o movimento contra a instituição. As medidas provocaram a reação imediata dos alunos de uma das mais renomadas universidades do mundo, a Sorbonne, em Paris.

Os estudantes se reuniram no dia seguinte para protestar, saindo em passeata sob o comando do líder estudantil Daniel Cohn-Bendit. A polícia reprimiu os estudantes com violência e durante vários dias as ruas de Paris viraram cenário de batalhas campais. A reação brutal do governo só ampliou a importância das manifestações. O Partido Comunista Francês (PCF) anunciou seu apoio aos universitários e uma influente federação de sindicatos, a CGT, convocou uma greve geral para o dia 13 de maio. No auge do movimento, quase dois terços da força de trabalho do país cruzaram os braços. As pessoas aderiram à greve, até sua proclamação oficial em 13 de maio. Foi quando toda a França parou. Houve um conjunto de protestos, manifestações e conflitos em que os estudantes pediam reformas no setor educacional, as mulheres exigiam mais igualdade e os trabalhadores pediam salários maiores. A conquista da revolução sexual, o aumento dos direitos trabalhistas e o fim da guerra do Vietnã faziam parte do conjunto das reivindicações. O movimento cresceu tanto que desestabilizou o governo do então presidente da França, general Charles De Gaulle, que, enfraquecido politicamente, renunciou um ano depois.

O movimento estudantil, que, teve início na Universidade de Nanterre em 1968 se alastrou rapidamente por toda Paris, alcançando a Sorbonne, todo o Quartier Latin, e, em poucas semanas, as principais províncias francesas. Este movimento irrompeu no centro de uma Europa capitalista altamente industrializada, após a 2ª Guerra Mundial, no apogeu de um crescimento econômico capitalista de quase trinta anos ininterruptos (os anos gloriosos). Este movimento não se reduziu à agitação de estudantes universitários que se constituíram na força que anunciava a rebelião em curso. A efervescência estudantil era antes a manifestação mais evidente ou o barômetro sensível de um descontentamento geral e de uma crise maior que já se anunciava no seio da sociedade francesa, cujas origens mais profundas pertencem ao processo de desenvolvimento econômico inaugurado em finais do século XVIII com a 1ª Revolução Industrial.

Não apenas a ordem econômica capitalista estava em jogo, mas a própria ordem social e com ela a alienação a que toda a população francesa estava submetida — a falta de significado de uma sociedade capitalista burocratizada, onde a maioria dos cidadãos levava uma existência trivial, medíocre, repetitiva, repressiva e reprimida. Toda ordem social estava sendo questionada, o estilo de vida, o quotidiano estava sob suspeita. Uma árdua luta foi travada contra os patrões e o Estado. “Ni Dieu, Ni Mâitre!” (“Nem Deus, Nem Senhor!”),  exclamavam os anarquistas, relembrando o lema de Auguste Blanqui, de finais do século XIX. “À Bas l’État Policier!” (“Abaixo o Estado Policial!”), gritavam outros rebeldes, selvagemente reprimidos pela força policial — a violência organizada e concentrada nas mãos do Estado, detentor do monopólio das armas. Este é o relato de Concessa Vaz, Professora (aposentada) na UFMG, que foi ativa participante dos acontecimentos que eclodiram em Paris, em artigo sob o título Maio de 1968 e o sentimento do inacabado publicado no website <https://outraspalavras.net/destaques/maio-de-1968-e-o-sentimento-do-inacabado/>. O relato de Concessa Vaz é confirmado por Vincent Cespedes em sua obra Mai 68- La philosophie est dans la rue, publicada pela Larousse em 2008.

Para entender o que aconteceu em maio de 1968 em Paris, é preciso considerar que o  período pós-1945, isto é, após a 2ª Guerra Mundial, se caracteriza por um forte crescimento econômico, impulsionado pelas necessidades de reconstrução de uma Europa devastada e de uma França, em particular, atingida por duas grandes guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e por uma grande crise econômica (1929), que resultou em falências, desemprego em massa e uma severa depressão mundial. Foi assim que teve início os chamados “anos dourados” de crescimento econômico sem precedentes do capitalismo e cujo fator alavancador foram os ganhos de produtividade  assentados no modelo taylorista-fordista de produção baseado nos “Princípios de Administração Científica“ formulados pelo engenheiro mecânico Frederic Taylor visando a organização das empresas e a racionalização da produção industrial para torná-la mais eficiente e, também, na “linha de montagem” idealizada por Henry Ford na indústria automobilística. Ford incorporou os princípios tayloristas de divisão do trabalho já estabelecidos e elevou ao máximo a produtividade com a intensificação acelerada do trabalho, induzida e viabilizada pela tecnologia da linha de montagem.

O modelo taylorista-fordista se estendeu rapidamente para outros setores muito além da indústria automobilística com a produção em massa e em larga escala, de modo a reduzir os custos unitários de produção. O fordismo, como veio a ser denominado, foi, assim, um dos motores do capitalismo que permitiu o pleno emprego e um aumento do nível de vida dos trabalhadores, via redução dos preços das mercadorias necessárias à sua sobrevivência e reprodução. Foi este o sistema de produção que veio a reger todo o crescimento econômico capitalista com sua linha de montagem fordista e os princípios de organização do trabalho taylorista do pós-guerra até o final da década de 1980 quando foi substituído pelo sistema Toyota de produção flexível. Com uma estrutura centralizada de produção, baseada no controle do tempo e dos movimentos do trabalhador na linha de montagem,  as fábricas taylorista-fordista absorviam uma massa gigantesca de operários especializados que exerciam tarefas precisas, repetitivas, montando peças padronizadas, repetindo os mesmos gestos e se submetendo à cadência infernal da linha de montagem, embrutecidos e alienados.

É preciso observar que a produção em massa deu origem ao consumo em massa e transformou a sociedade, por sua vez, em um mundo de robôs, com modos de vida codificados e com rotinas rigidamente demarcadas com a uniformização da vida quotidiana. O mesmo princípio hierárquico da produção taylorista-fordista se refletia em universidades igualmente centralizadas, cujos reitores, tais como marionetes, deviam atender, prioritariamente, às necessidades tecnológicas do capitalismo francês, às exigências do sistema produtivo então implantado e disseminado. Concessa Vaz afirma em seu artigo acima citado que, não por acaso, os enfurecidos estudantes de Nanterre bradavam, já antes de Maio de 68 que não queriam ser “des chiens de garde de la bourgeoisie” (“cães de guarda da burguesia”). Concessa Vaz afirma, também, que o governo francês, por sua vez, estava nas mãos do general Charles De Gaulle que comandava a França com similar austeridade, sem consultas e governando por decreto, além de exercer um enorme controle político através das mídias de então: a televisão e o rádio. Os limites de seu governo se expressavam claramente no “slogan” já trivial nas manifestações de maio: “Adieu, De Gaulle, dix ans, ça suffit” (“Adeus, De Gaulle, dez anos, basta!”).

Em meados da década de 1960, o sistema de produção taylorista- fordista começou a perder eficácia. A produtividade desacelerou, os capitalistas tentaram compensar a queda reduzindo os salários reais, degradando ainda mais as condições de trabalho, promovendo o desemprego parcial e, funestamente, acelerando as já infernais cadências da linha de montagem. Os operários, em particular a massa de especializados, revoltaram-se contra o peso da crise que começo a recair sobre seus ombros, e o desequilíbrio instalou-se. Concessa Vaz, testemunha da rebelião de maio de 1968 na França, afirma no artigo acima citado que os operários decidiram juntar-se aos estudantes grevistas e recusaram-se ao jogo de “perdre sa vie à la gagner” (“perder a vida para ganhá-la”). Tal recusa apareceu também sob a forma de absenteísmo no trabalho, a recusa do trabalho, ou sob a forma de sabotagem. Mas foram provavelmente as condições salariais dos trabalhadores especializados, a maioria absoluta dos trabalhadores fordistas, que levaram os trabalhadores à revolta e a se juntarem aos estudantes. Esta adesão ficou definitivamente gravada nas bandeirolas que tremulavam por toda parte com os dizeres: “étudiants, professeurs, ouvriers” (“estudantes, professores, operários”). Foi esta junção histórica entre o trabalho intelectual e o trabalho manual que fez do Maio de 1968 na França um evento particular e diferenciado em relação ao que ocorria no resto do mundo.

No dia 25 de maio de 1968, dia seguinte da noite mais violenta de motins da primavera com 200 feridos, dois mortos e dez milhões de trabalhadores em greve foram realizadas negociações entre o governo, patronato, sindicato de trabalhadores e estudantes. Trinta horas mais tarde, o Primeiro Ministro Pompidou anunciou o resultado das negociações contemplando aumento de salários, redução do tempo de trabalho, avanços no direito sindical, redução dos encargos tributários sobre os salários, entre outras concessões. Os dirigentes dos trabalhadores da CGT anunciaram a vitória. Em todo o país, os acordos celebrados foram considerados, entretanto, atos de traição. De fato, os acordos celebrados não estavam à altura da gigantesca mobilização de maio de 1968. Falou-se, também, que uma situação pré-revolucionária foi abortada e traída pelos comunistas do PCF. Maio de 1968 representou, portanto, uma derrota das forças que desejavam realizar mudanças profundas na sociedade francesa (CESPEDES, Vincent. Mai 68- La philosophie est dans la rue. Paris: Larousse, 2008).

Um novo maio de 1968 poderá acontecer em todo o mundo porque as condições que imperavam em maio de 1968 se agravaram ainda mais ao longo do tempo. Estamos hoje diante de um mundo em que os seres humanos estão totalmente alienados que  não se dão conta do que está acontecendo. Aceitam sem discutir a vida lamentável que foi planificada para eles. O sistema de produção atual coloniza todos os setores da vida. As pessoas se resignaram a esta vida porque pensa que não pode haver outro modelo de organização da sociedade. E é ai mesmo que se encontra a força da dominação presente: criar a ilusão de que esse sistema que colonizou toda a face da Terra representa o melhor que a humanidade já construiu em termos de organização social. Sonhar com outro mundo se tornou um crime criticado unanimemente pelos meios de comunicação e os poderes públicos. Na democracia parlamentar, não existe oposição ao “status quo”, pois os partidos políticos dominantes estão de acordo sobre o essencial que é a conservação da atual sociedade capitalista. Não existem partidos políticos susceptíveis de chegar ao poder que duvidem do dogma do mercado. O sistema representativo e parlamentar limita o poder dos cidadãos pelo simples direito ao voto, ou seja, a nada. As cadeiras do Parlamento estão ocupadas pela imensa maioria da classe econômica dominante, seja ela de direita ou da pretendida esquerda social democrática. A alienação das pessoas é a principal arma utilizada pelos detentores dos meios de produção e do poder político para evitar a conscientização da população mundial sobre a servidão econômica e política em que se acha submetida e dela resulte a rebelião contra os desumanos sistemas econômicos e políticos em vigor.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

Fernando Alcoforado *

The neoliberal economic model implemented in 1990 is largely responsible for bringing Brazil into economic bankruptcy and social devastation today. The practice has demonstrated the unfeasibility of the neoliberal economic model in Brazil inaugurated by President Fernando Collor in 1990 and maintained by Presidents Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef and Michel Temer. The current economic recession, the sharp deindustrialization of the country, the insolvency of the Union, states and municipalities, the excessive increase of the federal public debt, widespread bankruptcy of companies and mass unemployment demonstrate the unfeasibility of the neoliberal model implanted in the country. To overcome the crisis in which Brazil is debating, the Michel Temer government has adopted measures aimed at finding the balance of public accounts with PEC 241 to deal with the insolvency of the Union and then to continue the failure neoliberal economic model. It is an irrationality to try to keep the failed neoliberal economic model when it should restructure the Brazilian economy on new bases.

The neoliberal economic model should be replaced in Brazil by the national economic development model of selective opening of the Brazilian economy that should contemplate the adoption of an economic policy that immediately prioritize: 1) the sharp reduction of interest rates to encourage investments in productive activities ; and 2) the retaking of development by investing R$ 2 trillion in economic infrastructure (ports – R$ 42.9 billion, railways – R$ 130.8 billion, highways – R$ 811.7 billion, waterways and river ports – R$ 10.9 billion, airports – R$ 9.3 billion, electric sector – R$ 293.9 billion, oil and gas – R$ 75.3 billion, basic sanitation – R$ 270 billion and telecommunications – R$ 19, 7 billion) and social (health sector – R$ 83 billion / year, education sector – R$ 16.9 billion / year and the popular housing sector – R$ 160 billion) through a public-private partnership.

Only in this way will it be possible for Brazil to grow economically at high rates and to overcome the current mass unemployment that reaches the record level of 27.7 million workers, according to the IBGE PNAD survey. Nicola Pamplona published in Folha de S. Paulo on 5/17/2018, under the title Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE (Missing work for 27.7 million people, says IBGE), available on the website <https: // www1-hoja-uol-com- br.cdn.ampproject.org/c/s/www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-people-diz-ibge.shtml>, presents the information that the under-utilization rate of the workforce, which includes the unemployed, people who would like to work more, and those who gave up looking for work, hit a record in the first quarter, reaching 24.7 percent. In all, there are 27.7 million people in these conditions, the largest contingent since the beginning of the historical series in 2012. Of these, 13.7 million have sought employment, but have not found. The rest are underemployed because of insufficient hours worked, people who would like to work, but did not seek employment or gave up looking for work.

Besides making the situation of the country socially unsustainable with the underutilization of the current labor force, the floating exchange rate policy imposed by the neoliberal model will further aggravate the Brazilian economy with the strong upward trend of the dollar that may occur due to increase in inflation in the United States that will cause the Federal Reserve to raise interest rates. Higher interest rates in the United States attract resources now invested in other countries, including Brazil. With fewer dollars in circulation in Brazil, the dollar’s price tends to rise. To compete with the United States in attracting dollars, the Brazilian government would have to raise interest rates on government bonds that are fixed income assets issued by the National Treasury to finance Brazil’s public debt. The consequence of this policy will be the highest increase in Brazil’s huge public debt.

About exchange rate policy, it should be noted that the exchange rate is crucial for the growth of an economy. It should be noted that one of the policies that leveraged China’s exports was the fixed exchange rate determined by the government in the light of national interests. It is important to note that with a floating exchange rate tied to foreign exchange bands, as Brazil does, the Central Bank must daily intervene in the foreign exchange market to make the dollar close to the quotation determined by the Central Bank. The option for an exchange rate tied to foreign exchange bands is expensive because this regime does not inspire confidence in international investors – as a devaluation can occur at any time – and given the continuing need to always draw dollars to keep international reserves at a minimum comfortable, interest rates have to be very high, contributing to raising public debt that tends to become explosive.

In view of the above, it is urgent to adopt the national economic model of development of a selective opening of the Brazilian economy that would allow Brazil to assume the direction of its destiny, unlike the neoliberal model that makes the future of the country dictated by the forces of the market all of them committed to international capital. The adoption of the national economic development model of selective opening of the Brazilian economy would require the adoption of the measures described below:

• To break with the neoliberal model to bar the denationalization of the Brazilian economy, to reverse the deindustrialization of the Brazilian economy and to raise and sustain Brazil’s economic growth.
• Make the selective importation of raw materials and essential products from abroad to reduce the country’s foreign exchange expenditures.
• Increase public and private savings in order to raise the investment rates of the Brazilian economy.
• Drastically reduce bank interest rates or bank spread to encourage investment in productive activities and create the conditions to raise private savings and investment rates in Brazil to promote sustained economic growth in Brazil.
• To make foreign investments preferentially in the export-oriented areas and in those in which domestic companies are not able to supply the domestic market.
• Transform Brazil into an export platform.
• Maximize Brazilian exports to expand the country’s foreign exchange earnings and boost the growth of the national economy.
• Adopt the fixed exchange rate policy in place of the floating exchange rate in force to protect the domestic industry and control inflation.
• Control the inflow and outflow of capital to avoid currency evasion and restrict the access of speculative capital in the country.
• Audit public domestic debt, renegotiate with public debt creditors the lengthening of interest payments, and keep the Selic rate low to reverse the bursting trend of domestic public debt.
• Renegotiate with domestic public debt creditors the lengthening of interest payments, raising taxes on the financial system and taxing large fortunes for the Brazilian government to overcome the fiscal crisis and to have the resources to raise the rate of public investment in the deficient economic and social infrastructure of Brazil.
• Drastically reduce public expenditure on federal, state and municipal governments and the legislative and judicial powers.
• Create regional development structures integrating federal, state and municipal governments to rationalize public sector actions and provide fiscal incentives to reduce imbalances in regional development.
• Provide tax incentives to attract private investment in less developed regions of Brazil.
• Encourage and reinforce research and development activities and the country’s education system.
• Reduce social inequalities by contemplating the adoption of measures that contribute to meeting the needs of the population.
• Adopt measures that contribute to overcome the environmental problems of Brazil.

* Fernando Alcoforado, 78, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

Fernando Alcoforado *

Le modèle économique néolibéral mis en place en 1990 est en grande partie responsable de la banqueroute économique et de la dévastation sociale du Brésil. La pratique a démontré l’infaisabilité du modèle économique néolibéral au Brésil inauguré par le président Fernando Collor en 1990 et maintenu par les présidents Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff et Michel Temer. La récession économique actuelle, la désindustrialisation forte du pays, l’insolvabilité de l’Union, les États et les municipalités, l’augmentation disproportionnée de la dette fédérale, la faillite généralisée des entreprises et le chômage de masse démontre l’impossibilité du modèle néolibéral implanté dans le pays. Dans une tentative pour surmonter la crise qui fait face au Brésil, le gouvernement Michel Temer a adopté immédiatement, des mesures visant à la recherche de l’équilibre des comptes publics avec le PEC 241 pour faire face à l’insolvabilité de l’Union, puis continuer l’échec modèle économique néolibéral. C’est une irrationalité d’essayer de garder le modèle économique néolibéral raté quand il devrait restructurer l’économie brésilienne sur de nouvelles bases.

Le modèle économique néolibéral devrait être remplacé au Brésil par le modèle économique national de développement de l’ouverture sélective de l’économie brésilienne, qui devrait inclure l’adoption d’une politique économique qui accorde la priorité immédiatement: 1) une forte réduction des taux d’intérêt pour encourager les investissements dans des activités productives ; et 2) la reprise du développement en investissant R$ 2 billions dans les infrastructures économiques (ports-R$ 42,9 milliards, ferrovias- R$ 130,8 milliards, routes – R$ 811,7 milliards, les voies navigables et les ports fluviaux – R$ 10,9 milliards, aéroports – R$ 9,3 milliards, secteur de l’énergie – R$ 293,9 milliards, le pétrole et le gaz – R$ 75,3 milliards, l’assainissement – R$ 270 milliards et des télécommunications – R$ 19, 7 milliards) et social (secteur de la santé – R$ 83 milliards / an, le secteur de l’éducation – R$ 16,9 milliards / an et le secteur public du logement – R$ 160 milliards) grâce à un partenariat public-privé.

Ce n’est que de cette manière que le Brésil pourra croître économiquement à un rythme élevé et surmonter le chômage massif actuel qui atteint le niveau record de 27,7 millions de travailleurs, selon l’enquête de l’IBGE PNAD. Nicola Pamplona publié article dans la Folha de S. Paulo 17/05/2018, sous la rubrique Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE  (Il n’y a pas de travail pour 27,7 millions de personnes, dit-IBGE), disponible sur le site <https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/c/s/www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-pessoas-diz-ibge.shtml>, présente les informations que le taux sous-utilisation de la force du travail, qui comprend les chômeurs, les personnes qui souhaitent travailler plus et ceux qui ont renoncé à la recherche d’emplois, a établi un record au premier trimestre, pour atteindre 24.7%. Au total, il y a 27,7 millions de personnes dans ces conditions, le plus grand contingent depuis le début de la série historique en 2012. Parmi ceux-ci, 13,7 millions ont cherché un emploi, mais n’ont pas trouvé. Les autres sont sous-employés à cause du nombre insuffisant d’heures travaillées, de gens qui aimeraient travailler, mais qui n’ont pas cherché d’emploi ou qui ont renoncé à chercher du travail.

En plus de rendre la situation intenable d’un point de vue social la sous-utilisation de la main-d’œuvre actuelle, la politique de taux de change flottant imposé par le modèle néolibéral aggrave encore davantage l’économie brésilienne avec la forte tendance à la hausse du dollar du pays qui peut se produire en raison de augmentation de l’inflation aux États-Unis qui entraînera la Réserve fédérale à relever les taux d’intérêt. Les taux d’intérêt plus élevés aux États-Unis attirent des ressources maintenant investies dans d’autres pays, y compris le Brésil. Avec moins de dollars en circulation au Brésil, le prix du dollar a tendance à augmenter. Pour rivaliser avec les États-Unis en attirant des dollars, le gouvernement brésilien devrait augmenter les taux d’intérêt sur les obligations d’État qui sont des actifs à revenu fixe émis par le Trésor national pour financer la dette publique du Brésil. La conséquence de cette politique sera la plus forte augmentation de l’énorme dette publique du Brésil.

Sur la politique de change, il convient de noter que le taux de change est crucial pour la croissance d’une économie. Il convient de noter que l’une des politiques qui a tiré parti des exportations de la Chine était le taux de change fixe déterminé par le gouvernement à la lumière des intérêts nationaux. Il est important de noter qu’avec un taux de change flottant lié aux marges de change, comme le Brésil le fait, la Banque centrale doit intervenir quotidiennement sur le marché des changes pour rapprocher le dollar du cours déterminé par la Banque centrale. L’option d’un taux de change lié aux marges de change est coûteuse parce que ce régime n’inspire pas confiance aux investisseurs internationaux – car une dévaluation peut survenir à tout moment – et compte tenu du besoin continu de toujours tirer des dollars pour maintenir les réserves internationales au minimum a l’aise, les taux d’intérêt doivent être très élevés, contribuant à élever la dette publique qui tend à devenir explosive.

Au vu de ce qui précède, il est urgent d’adopter le modèle économique national de développement de l’ouverture sélective de l’économie brésilienne qui permettrait au Brésil d’assumer la direction de son destin, contrairement au modèle néolibéral qui fait que l’avenir du pays est dicté par les forces du marché tous engagés dans le capital international. L’adoption du modèle de développement économique national de l’ouverture sélective de l’économie brésilienne nécessiterait l’adoption des mesures décrites ci-dessous:

• Pour rompre avec le modèle néolibéral pour empêcher la dénationalisation de l’économie brésilienne, pour inverser la désindustrialisation de l’économie brésilienne et pour élever et soutenir la croissance économique du Brésil.
• Faire l’importation sélective de matières premières et de produits essentiels de l’étranger pour réduire les dépenses en devises du pays.
• Augmenter l’épargne publique et privée afin d’augmenter les taux d’investissement de l’économie brésilienne.
• Réduire drastiquement les taux d’intérêt bancaires ou la marge des banques pour encourager les investissements dans les activités productives et créer les conditions nécessaires pour augmenter les taux d’épargne et d’investissement privés au Brésil afin de promouvoir une croissance économique soutenue au Brésil.
• Faire des investissements étrangers de préférence dans les zones orientées vers l’exportation et dans celles où les entreprises nationales ne sont pas en mesure d’approvisionner le marché intérieur.
• Adopter la politique de change fixe à la place du taux de change flottant en vigueur pour protéger l’économie nationale.
• Transformer le Brésil en une plate-forme d’exportation.
• Maximiser les exportations brésiliennes pour accroître les recettes en devises du pays et stimuler la croissance intérieure et contrôler l’inflation.
• Contrôler les entrées et les sorties de capitaux pour éviter l’évasion monétaire et restreindre l’accès au capital spéculatif dans le pays.
• Auditer la dette publique intérieure, renégocier avec les créanciers de la dette publique l’allongement des paiements d’intérêts et maintenir le taux Selic à un niveau bas pour inverser la tendance à l’éclatement de la dette publique intérieure.
• Renégocier avec les créanciers de la dette publique intérieure l’allongement des paiements d’intérêts, augmenter les taxes sur le système financier et taxer les grandes fortunes pour le gouvernement brésilien pour surmonter la crise financière et les ressources nécessaires pour augmenter le taux d’investissement public dans les pauvres infrastructures du développement économique et social du Brésil.
• Réduire drastiquement les dépenses publiques des gouvernements fédéral, étatiques et municipaux et de les pouvoirs législatifs et judiciaires.
• Créer des structures de développement régional intégrant les gouvernements fédéral, étatiques et municipaux pour rationaliser les actions du secteur public et fournir des incitations fiscales pour réduire les déséquilibres dans le développement régional.
• Fournir des incitations fiscales pour attirer l’investissement privé dans les régions les moins développées du Brésil.
• Encourager et renforcer les activités de recherche et développement et le système éducatif du pays.
• Réduire les inégalités sociales en envisageant l’adoption de mesures qui contribuent à répondre aux besoins de la population.
• Adopter des mesures qui contribuent à surmonter les problèmes environnementaux du Brésil.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

Fernando Alcoforado*

O modelo econômico neoliberal implantado em 1990 é o grande responsável por levar o Brasil à bancarrota econômica e à devastação social na atualidade. A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef e Michel Temer. A recessão econômica atual, a acentuada desindustrialização do País, a insolvência da União, Estados e Municípios, a elevação desmesurada da dívida pública federal, a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País. Na tentativa de superar a crise em que se debate o Brasil, o governo Michel Temer adotou, de imediato, medidas voltadas para a busca do equilíbrio das contas públicas com a PEC 241 para fazer frente à insolvência da União e, em seguida, dar continuidade ao fracassado modelo econômico neoliberal. Trata-se de uma irracionalidade tentar manter o falido modelo econômico neoliberal quando deveria reestruturar a economia brasileira em novas bases.

O modelo econômico neoliberal deveria ser substituído no Brasil pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que deveria contemplar a adoção de uma política econômica que priorize de imediato: 1) a redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; e, 2) a retomada do desenvolvimento investindo R$ 2 trilhões em infraestrutura econômica (portos-R$ 42,9 bilhões, ferrovias- R$ 130,8 bilhões, rodovias – R$ 811,7 bilhões, hidrovias e portos fluviais – R$ 10,9 bilhões, aeroportos – R$ 9,3 bilhões, setor elétrico – R$ 293,9 bilhões, petróleo e gás – R$ 75,3 bilhões, saneamento básico – R$ 270 bilhões e telecomunicações – R$ 19,7 bilhões) e social (setor de saúde – R$ 83 bilhões/ano, o setor de educação – R$ 16,9 bilhões/ano e o setor de habitação popular – R$ 160 bilhões) através de parceria público- privada.

Só assim será possível fazer o Brasil crescer economicamente a taxas elevadas e superar o desemprego em massa atual que atinge o nível recorde de 27,7 milhões de trabalhadores, segundo a pesquisa PNAD do IBGE. Artigo de Nicola Pamplona publicado na Folha de S. Paulo em 17/5/2018, sob o título Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE, disponível no website <https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/c/s/www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-pessoas-diz-ibge.shtml>, consta a informação de que a taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam de trabalhar mais e aqueles que desistiram de buscar emprego, bateu recorde no primeiro trimestre, chegando a 24,7%. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas nessas condições, o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012. Destes, 13,7 milhões procuraram emprego, mas, não encontraram. O restante são subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, pessoas que gostariam de trabalhar, mas, não procuraram emprego ou desistiram de procurar emprego.

Além de tornar a situação do País insustentável do ponto de vista social com a subutilização da força de trabalho atual, a política de câmbio flutuante imposta pelo modelo neoliberal agravará ainda mais a economia brasileira com a forte tendência de elevação do dólar que pode ocorrer devido ao aumento da inflação nos Estados Unidos que fará com que o Fed (Federal Reserve, o banco central do país) eleve as taxas de juros. Juros mais altos nos Estados Unidos atraem para lá recursos hoje investidos em outros países, incluindo o Brasil. Com menos dólares em circulação no Brasil, a cotação do dólar tende a subir. Para competir com os Estados Unidos na atração de dólares, o governo brasileiro teria que elevar as taxas de juros dos títulos públicos que são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pública do Brasil. A consequência desta política será a maior elevação da gigantesca dívida pública do Brasil.

Sobre a política cambial, cabe observar que a taxa de câmbio é crucial para o crescimento de uma economia.  É preciso ressaltar que uma das políticas que alavancou as exportações da China foi a do câmbio fixo que é determinada pelo governo em função dos interesses nacionais. É importante observar que com um câmbio flutuante atrelado a bandas cambiais, como faz o Brasil, o Banco Central tem de, diariamente, fazer intervenções no mercado de câmbio para fazer com que o dólar fique próximo à cotação determinada pelo Banco Central.  A opção por um regime de câmbio atrelado a bandas cambiais custa caro porque este regime não inspira confiança nos investidores internacionais — pois uma desvalorização pode ocorrer a qualquer momento — e dada a contínua necessidade de estar sempre atraindo dólares para manter as reservas internacionais em níveis minimamente confortáveis, as taxas de juros têm de ser bastante elevadas contribuindo para elevar a dívida pública que tende a se tornar explosiva.

Diante dos fatos expostos, urge a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital internacional. A adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira requereria a adoção das medidas descritas a seguir:

– Romper com o modelo neoliberal para barrar a desnacionalização da economia brasileira, reverter a desindustrialização da economia brasileira e elevar e tornar sustentado o crescimento econômico do Brasil.

– Fazer a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País.

– Aumentar a poupança pública e privada visando elevar as taxas de investimento da economia brasileira.

– Reduzir drasticamente as taxas de juros bancárias ou “spread” bancário para incentivar os investimentos nas atividades produtivas e criar as condições para elevar as taxas de poupança e de investimento privado no Brasil para promover o crescimento econômico do Brasil em bases sustentadas.

– Realizar investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno.

– Adotar a política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional.

– Transformar o Brasil em uma plataforma de exportações.

– Maximizar as exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país e alavancar o crescimento onal e controlar a inflação.

– Controlar o fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no País.

– Fazer auditoria da dívida interna pública, renegociar com os credores da dívida pública o alongamento do pagamento dos juros e manter a taxa Selic em nível baixo para reverter a tendência de explosão da dívida pública interna.

– Renegociar com os credores da dívida pública interna o alongamento do pagamento dos juros, elevar os tributos sobre o sistema financeiro e taxar as grandes fortunas para o governo brasileiro superar a crise fiscal e dispor de recursos para elevar a taxa de investimento público na deficiente infraestrutura econômica e social do Brasil.

– Reduzir drasticamente o gasto público de custeio dos governos federal, estadual e municipal e dos poderes legislativo e judiciário.

– Criar estruturas de desenvolvimento regional integrando os governos federal, estadual e municipal para racionalizar as ações do setor público e oferecer incentivos fiscais para reduzir os desequilíbrios no desenvolvimento regional.

– Conceder incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil.

– Incentivar e reforçar as atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País.

– Reduzir as desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que contribuam para o atendimento das necessidades da população.

– Adotar medidas que contribuam para superar os problemas ambientais do Brasil.

*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).