CENÁRIOS DA GUERRA ISRAEL-PALESTINA

Fernando Alcoforado*

São quatro os cenários da guerra entre o Estado de Israel e a resistência palestina do Hamas em Gaza:

Cenário 1- Israel esmaga a resistência palestina do Hamas em Gaza

Neste cenário, o governo de Israel é bem sucedido na tentativa de esmagar a resistência palestina do Hamas em Gaza ao custo de milhares de mortos palestinos, mortes de soldados israelenses e mortes dos reféns em poder dos Hamas, bem como da destruição da infraestrutura da Faixa de Gaza em consequência dos contínuos bombardeios. Israel alcançaria seu objetivo de aniquilar o Hamas e ocupar a Faixa de Gaza, mas enfrentaria, logo em seguida, a ação guerrilheira de remanescentes do Hamas com o apoio da sofrida população palestina. Além disto, Israel teria que administrar a Faixa de Gaza destruída com uma população hostil. Neste cenário, Israel se defrontaria internamente, também, com a ameaça representada pelos insatisfeitos palestinos da Cisjordânia e os cerca de 20% de árabes residentes em Israel. Durante o desenvolvimento do Cenário 1 poderá ocorrer o Cenário 2.   

Cenário 2- Israel e a resistência palestina do Hamas em Gaza aceitam o cessar fogo

Neste cenário, a resistência palestina do Hamas propõe a Israel que haja o cessar fogo e o fornecimento de ajuda humanitária à população de Gaza com a entrega de todos ou de parte significativa dos reféns em poder do Hamas. Se Israel aceitar a proposta do Hamas poderão iniciar negociações sobre um acordo de paz, com a anuência da ONU, através da qual seria definido o futuro da região com a criação do Estado Palestino. Se Israel não aceitar a proposta do Hamas, este cenário poderá abrir caminho para a emergência do Cenário 3.

Cenário 3- Eclosão de uma guerra regional com o envolvimento de países árabes contra o massacre da população de Gaza

Este cenário poderá ocorrer com a continuidade do massacre israelense da população de Gaza e da incapacidade do sistema internacional liderado pela ONU de não oferecer solução para o conflito. Países como Irã, Síria, Catar e Turquia, entre outros, poderão se envolver no conflito na tentativa de cessar o massacre israelense da população de Gaza. Para evitar que haja uma guerra regional entre Israel e alguns países árabes, o sistema internacional liderado pela ONU poderia atuar no sentido de celebrar um acordo de paz através do qual haja o fim do massacre israelense da população palestina de Gaza, o fornecimento de ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza e seja definido o futuro da região com a criação do Estado Palestino. Se não for evitada uma guerra regional entre Israel e alguns países árabes, este cenário poderá abrir caminho para a emergência do Cenário 4.   

Cenário 4- Eclosão da 3ª Guerra Mundial com o envolvimento das grandes potências

Este cenário poderá ocorrer com o envolvimento das grandes potências (Estados Unidos e países da União Europeia ao lado de Israel e Rússia e China ao lado dos palestinos e árabes) na hipótese de que o sistema internacional liderado pela ONU não seja capaz de impedir a eclosão de uma guerra regional. A eclosão da 3ª Guerra Mundial poderá ser a última da história da humanidade se os países belicistas possuidores de armas nucleares fizerem uso delas para o alcance de seus objetivos.   

Conclusões

Pelo exposto, está em jogo o futuro de Israel, do povo palestino e da própria humanidade neste conflito entre o Estado de Israel e a resistência palestina do Hamas em Gaza. É hora de os povos amantes da paz se mobilizarem para exigir o fim do massacre israelense da população da Faixa de Gaza, a libertação dos reféns em poder do Hamas e a celebração de um acordo de paz na região que resulte na criação do Estado da Palestina.

* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).

L’IMPÉRATIF DE METTRE FIN À LA BARBARIE ENTRE L’ÉTAT D’ISRAËL ET LE PEUPLE PALESTINIEN ET DANS LES GUERRES DANS LE MONDE

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter des propositions concrètes qui contribuent à mettre fin à la barbarie du conflit entre l’État d’Israël et le peuple palestinien et, également, à la barbarie des guerres dans le monde. Le terme barbarie a deux significations distinctes mais liées : manque de civilisation et cruauté barbare. La barbarie signifie une violence effrénée et un mépris de l’être humain. La barbarie n’a cessé de croître dans le monde. D’année en année, de décennie en décennie, la violence et le mépris de l’être humain se sont accrus et ce phénomène ne semble avoir aucune limite. Pire encore : les hommes et les femmes se sont habitués à la barbarie et il n’y a plus d’étonnement, d’étrangeté ou d’horreur face à des actes inhumains. Les Première et Seconde Guerres mondiales ont établi une nouvelle forme de barbarie éminemment moderne, bien pire dans son inhumanité meurtrière que les pratiques guerrières des conquérants « barbares » à la fin de l’Empire romain. L’année 1914 commence par des sacrifices illimités dans la volonté d’éliminer l’ennemi. Ce sacrifice inclut la population civile elle-même. 1914 commence avec l’ère de la guerre totale, de l’absence de distinctions entre combattants et non-combattants. C’est ce qui se passe également dans le conflit entre l’État d’Israël et les Palestiniens du Hamas.

Michael Lowy, sociologue et philosophe franco-brésilien et directeur de recherche en sciences sociales au CNRS, affirme que la barbarie moderne ou « barbarie générée au sein des sociétés dites civilisées » se caractérise par l’utilisation de moyens techniques ( industrialisation de l’homicide, extermination massive grâce aux technologies scientifiques de pointe), par l’impersonnalité du massacre (des populations entières – hommes et femmes, enfants et personnes âgées – sont « éliminées », avec le moins de contacts personnels possible entre ceux qui prennent la décision de tuer et les victimes), par une gestion bureaucratique, administrative, efficace, planifiée, « rationnelle » (en termes instrumentaux) des actes barbares et par le recours à une idéologie légitimatrice de type moderne : biologique, hygiénique, scientifique [LOWY, Michael. Barbárie e modernidade no século 20 (Barbarism et modernité au siècle 20). Publié sur le site <https://www.ecodebate.com.br/2010/05/20/barbarie-e-modernidade-no-seculo-20-artigo-de-michael-lowy/> et, initialement en français, dans la revue “Critique Communiste” nº 157, hiver 2000). C’est ce qui se passe également dans le conflit entre l’État d’Israël et les Palestiniens du Hamas.

Le génocide nazi contre les juifs, les gitans et les communistes, l’utilisation de la bombe atomique à Hiroshima et Nagasaki, le Goulag stalinien, la guerre du Vietnam, l’attentat terroriste contre le World Trade Center à New York, les deux guerres en Irak, la guerre en Afghanistan, les guerres civiles en Libye et en Syrie, et maintenant la sauvagerie de l’attaque du Hamas contre des civils israéliens le 7 octobre et le massacre insensé par Israël de la population civile de la bande de Gaza illustrent de manière plus complète la barbarie qui caractérise le monde dans lequel nous vivons. La violence des conflits à notre époque n’a pas d’équivalent dans l’histoire. Les guerres du 20e siècle comme celles du 21e siècle ont été et sont des « guerres totales » contre les combattants et les civils sans discrimination. À l’heure actuelle, les gouvernements israéliens bombardent sans discernement la bande de Gaza, tuant des milliers de civils palestiniens innocents, en désobéissance aux lois internationales, dans le but de cibler les Palestiniens du Hamas responsables du massacre de civils israéliens le 7 octobre.

Il est inacceptable de vivre dans un monde où, au cours des 6 000 dernières années de l’histoire de l’humanité, il n’y a eu que 292 années de paix relative entre les peuples. La situation dans laquelle l’humanité est arrivée avec la prédominance de la barbarie sur les valeurs de la civilisation est regrettable. Il convient de noter que l’antithèse de la barbarie est la civilisation, qui est considérée comme le stade le plus avancé qu’une société humaine puisse atteindre. Pour qu’une société mondiale soit considérée comme civilisée, elle doit : 1) promouvoir la satisfaction du bien-être social de la population dans chaque pays et à l’échelle mondiale ; 2) assurer la paix entre les peuples grâce à la résolution pacifique des conflits internationaux ; 3) préserver la nature et/ou promouvoir l’atténuation des effets des actions humaines sur celle-ci ; 4) assurer une sécurité garantie à tous les citoyens qui ne doivent pas craindre de perdre la vie ou de subir des dommages physiques ; 5) garantir la meilleure qualité possible de soins médicaux à tous les membres de la société ; 6) assurer l’accès à la nourriture et à l’eau à tous les citoyens afin que personne n’ait faim ou soif ; 7) offrir des conditions de logement de base à tous les citoyens ; 8) disposer d’un système législatif démocratique dont les lois sont établies pour préserver le bien-être de la population ; 9) disposer d’un système éducatif qui garantit un accès égal à l’éducation de haut niveau pour tous, visant à rendre sa population hautement instruite ; et 10) garantir la liberté de pensée, de croyance, de religion, d’affiliation et d’expression de la population ainsi que le droit de participer aux décisions gouvernementales.

Compte tenu de la sombre histoire des attaques contre l’humanité et de leurs sombres perspectives, il est urgent d’attaquer le fléau de la barbarie à sa racine avec la construction d’un nouvel ordre mondial civilisé pour remplacer l’ordre capitaliste dominant qui génère des attaques contre la civilisation dans tous les quadrants de la Terre, qui ont été enregistrées depuis plus de 500 ans. Pour que la Civilisation s’impose contre la Barbarie, un nouveau système international doit être construit car le système actuel est incapable d’assurer la paix mondiale et d’arbitrer les conflits internationaux pour éviter la fin de l’humanité avec le déclenchement d’une nouvelle guerre mondiale aux conséquences dévastatrices. Il est de plus en plus évident que le système international actuel, avec l’inefficacité de l’ONU, n’a pas la capacité de servir de médiateur dans les conflits internationaux. La nécessité d’un nouveau système international composé d’un gouvernement démocratique mondial, d’un Parlement mondial et d’une Cour suprême mondiale, à construire avec la restructuration de l’ONU, est de plus en plus évidente.

Le moment est venu pour l’humanité de résoudre non seulement les conflits internationaux actuels, comme ceux entre l’État d’Israël et le Hamas, mais aussi dans le monde, dans le cadre de la civilisation. Dans le cas du conflit entre l’État d’Israël et le Hamas, il ne prendra fin que s’il y a immédiatement un cessez-le-feu entre Israël et le Hamas, l’échange d’otages détenus par le Hamas contre des prisonniers palestiniens dans les prisons israéliennes et la création d’un corridor humanitaire dans la bande de Gaza pour empêcher les Palestiniens de mourir de soif et de faim. Pour que cet accord de paix devienne durable, il faut que, d’une part, les frontières d’avant 1967 entre Israël et la Palestine soient respectées, que Jérusalem se transforme en une ville internationale sous le contrôle des Nations Unies, étant donné qu’il existe un profond désaccord entre Palestiniens et Israéliens sur leur division, le retrait immédiat des colons israéliens des terres palestiniennes en Cisjordanie, le retour des réfugiés des guerres israélo-arabes sur leurs anciennes terres et la reconnaissance de la Palestine en tant qu’État indépendant et, d’autre part, les Palestiniens reconnaissant l’État d’Israël parce que ni les Palestiniens ni les Israéliens ne peuvent s’imposer mutuellement leur volonté. La construction de la paix ne peut avoir lieu entre l’État d’Israël et les Palestiniens que si le peuple juif d’Israël et du monde entier, ainsi que les Palestiniens, repoussent politiquement les extrémistes qui exercent le pouvoir sur leurs territoires et établissent des gouvernements qui recherchent la conciliation entre les Peuples juif et palestinien. Ce serait le moyen d’éviter la poursuite du conflit entre l’État d’Israël et le peuple palestinien, qui pourrait évoluer vers une guerre régionale impliquant tous les pays de la région.

La transition d’une guerre régionale à un conflit mondial peut également se produire avec l’implication de grandes puissances militaires, les États-Unis et l’Union européenne aux côtés d’Israël et la Russie et la Chine aux côtés des Palestiniens. Nous devons empêcher que le conflit entre l’État d’Israël et le peuple palestinien ne devienne l’épicentre d’une nouvelle guerre mondiale. Seule la paix entre Palestiniens et Juifs évitera le pire pour leur peuple et pour l’humanité. Pour éliminer définitivement les nouveaux risques d’une nouvelle guerre mondiale et parvenir à une paix perpétuelle sur notre planète, il serait nécessaire de réformer le système international actuel, incapable de garantir la paix mondiale. Le nouveau système international devrait fonctionner sur la base d’un contrat social planétaire. Le Contrat Social Planétaire serait la Constitution ou la Grande Loi de la planète Terre. Pour préparer le Contrat Social Planétaire, une Assemblée Constituante Mondiale devrait être convoquée avec la participation de représentants de tous les pays du monde élus à cet effet. Le Contrat Social Planétaire devrait établir l’existence d’un Gouvernement mondial dont le président devrait être élu avec plus de 50% des voix du Parlement mondial, qui devrait également être constitué démocratiquement.

Pour garantir une pratique et une gouvernance démocratiques sur la planète Terre, le pouvoir mondial devrait être exercé par le Parlement mondial qui, en plus d’élire le président du gouvernement mondial, devrait rédiger et approuver des lois internationales basées sur le contrat social planétaire. Le Parlement mondial devrait être composé d’un nombre déterminé et égal de représentants de chaque pays démocratiquement élus à cet effet. Le président du gouvernement mondial n’exercera le commandement du gouvernement mondial que tant qu’il aura le soutien de la majorité du Parlement. Le gouvernement mondial doit avoir une structure organisationnelle capable de gérer les relations internationales, les questions militaires, l’économie mondiale, l’environnement mondial, l’éducation, la santé, les infrastructures, la science et la technologie, entre autres, pour dialoguer avec le Parlement mondial et les pays qui font partie du système international.

Les parlementaires devraient élire le bureau d’administration du Parlement mondial, qui aurait une structure organisationnelle appropriée. La Cour suprême mondiale devrait être composée de juristes de haut niveau du monde entier choisis par le Parlement mondial qui agiraient pour une période de temps déterminée et devraient élire le président de la Cour pour un mandat d’une durée déterminée. La Cour Suprême Mondiale devrait juger les affaires impliquant des différends entre pays, des crimes contre l’humanité et la nature commis par les États nationaux et les dirigeants à la lumière du Contrat Social Planétaire, juger les conflits qui existent entre le gouvernement mondial et le parlement mondial, et agir en tant que gardienne du Contrat Social Planétaire. Le gouvernement mondial ne disposera pas de ses propres forces armées et devra compter sur le soutien des forces armées des pays qui seront sollicités en cas de besoin.

Par conséquent, avec ce système, le parlement mondial pourrait légiférer avec succès grâce à un processus démocratique. Il n’y aurait pas besoin d’une entité qui agirait comme gendarme du monde car la personne qui exercerait le pouvoir serait le président du gouvernement mondial qui utiliserait les forces armées de certains pays qui seraient sollicitées en cas de besoin. La nouvelle règle du droit international serait exercée par les trois puissances constituées : le Gouvernement Mondial, le Parlement Mondial et la Cour Suprême Mondiale. Le pouvoir mondial reposerait entre les mains du Gouvernement mondial, du Parlement mondial et de la Cour suprême mondiale. La puissance mondiale ne serait pas corrompue ou ne serait pas corrompue car il y aurait une vigilance de la part de toutes les puissances constituées. Le Gouvernement mondial, le Parlement mondial et la Cour suprême mondiale agiraient comme des freins et contrepoids visant à l’efficience et à l’efficacité du système international.

Le gouvernement mondial n’agirait que pour garantir que le système international évolue dans un environnement de paix entre les nations. Chaque pays doit être souverain pour agir dans les limites de son territoire et ne pas intervenir dans les affaires intérieures des autres pays. Ce qui ne serait pas accepté, c’est qu’un pays intervienne en recourant à la force dans les affaires intérieures d’autres pays, comme cela s’est produit tout au long de l’histoire. Le gouvernement mondial garantirait le respect de la souveraineté des pays du monde, en particulier des plus faibles. L’absence d’un gouvernement mondial constituerait une menace pour la souveraineté nationale de la plupart des pays, car ils seraient à la merci du plus fort, comme cela a été le cas tout au long de l’histoire. Si un pays compromet l’environnement de paix entre les nations en intervenant dans les affaires intérieures d’un autre pays, le gouvernement mondial agira pour empêcher l’agresseur d’atteindre ses objectifs par l’action diplomatique ou, en cas d’échec, par le recours à la force. À cette fin, le gouvernement mondial appellerait les forces armées de certains pays à remplir le rôle consistant à empêcher un pays d’intervenir dans un autre pays utilisant la force.

Telles sont donc les mesures qu’il faudrait adopter pour mettre fin aux guerres dans le monde. Il convient de noter que la gouvernance démocratique mondiale (Gouvernement mondial, Parlement mondial et Cour suprême mondiale) qui sera mise en œuvre représenterait l’étape la plus avancée de l’évolution politique de l’humanité car, tout au long de l’histoire, l’humanité a évolué du village pour former des cités-États, des cités-États pour constituer des États-nations, des États-nations pour constituer des blocs économiques tels que l’ALENA et le Mercosur ou l’union économique et politique d’États comme l’Union européenne. La prochaine étape pour l’humanité serait donc la constitution d’un gouvernement mondial, d’un Parlement mondial et d’une Cour suprême mondiale pour atteindre son plus haut stade de développement avec la promotion d’une véritable intégration économique, politique, sociale et environnementale au niveau planétaire basé sur un contrat social planétaire approuvé par tous les pays du monde. Ce n’est qu’avec une gouvernance démocratique mondiale qu’il sera possible de rendre les objectifs de chaque pays compatibles entre eux pour le bénéfice de toute l’humanité.

Pour rendre le nouveau système international viable avec la mise en œuvre d’une gouvernance mondiale, il est nécessaire que, dans un premier temps, un Forum mondial pour la paix et le progrès de l’humanité soit constitué par les organisations de la société civile et les gouvernements de tous les pays épris de paix du monde. Dans ce Forum, seraient débattus et établis les objectifs et les stratégies d’un mouvement mondial pour la constitution d’un Gouvernement mondial, d’un Parlement mondial et d’une Cour suprême mondiale, visant à sensibiliser la population mondiale et les gouvernements nationaux pour faire une réalité un monde de paix et de progrès pour toute l’humanité. Ce serait la voie qui permettrait de transformer l’utopie de la gouvernance mondiale en réalité. Sans la constitution d’un gouvernement mondial démocratique, le scénario qui se dessine pour l’avenir sera celui d’un désordre économique, politique et social et d’une guerre de tous contre tous.

​* Fernando Alcoforado, 83, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur de l’École Polytechnique UFBA et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’Université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) et A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).

THE IMPERATIVE TO END BARBARISM BETWEEN THE STATE OF ISRAEL AND THE PALESTINIAN PEOPLE AND OF WARS IN THE WORLD

Fernando Alcoforado*

This article aims to present concrete proposals that contribute to ending the barbarism of the conflict between the State of Israel and the Palestinian people and, also, the barbarism of wars in the world. The term barbarism has two distinct but linked meanings: lack of civilization and barbaric cruelty. Barbarism means unbridled violence and contempt for human beings. Barbarism has permanently increased in the world. Year by year, decade by decade, violence and contempt for human beings have increased and there seems to be no limit to this phenomenon. Something much worse: men and women have become accustomed to barbarity and there is no longer any amazement, strangeness or horror when faced with inhumane acts. The First and Second World Wars established a new form of eminently modern barbarism, far worse in its murderous inhumanity than the warlike practices of the “barbarian” conquerors at the end of the Roman Empire. The year 1914 begins with unlimited sacrifices in the desire to eliminate the enemy. This sacrifice includes the civilian population itself. 1914 begins with the era of total war, the absence of distinctions between combatants and non-combatants. This is what is also happening in the conflict between the State of Israel and the Palestinians of Hamas.

Michael Lowy, French-Brazilian sociologist and philosopher and director of research in social sciences at CNRS- French National Center for Scientific Research, states that modern barbarism or “barbarism generated within so-called civilized societies” is characterized by the use of technical means (industrialization of homicide, mass extermination thanks to cutting-edge scientific technologies), by the impersonality of the massacre (entire populations – men and women, children and the elderly – are “eliminated”, with as little personal contact as possible between those who make the decision and victims), through bureaucratic, administrative, effective, planned, “rational” (in instrumental terms) management of barbaric acts and through the use of legitimizing ideology of the modern type: biological, hygienic, scientific [LOWY, Michael. Barbárie e modernidade no século 20 (Barbarism and modernity in the century 20). Published on the website <https://www.ecodebate.com.br/2010/05/20/barbarie-e-modernidade-no-seculo-20-artigo-de-michael-lowy/> and, originally in French, in the magazine “Critique Communiste” nº 157, hiver 2000]. This is what is also happening in the conflict between the State of Israel and the Palestinians of Hamas.

The Nazi genocide against Jews, gypsies and communists, the use of the atomic bomb in Hiroshima and Nagasaki, the Stalinist Goulag, the Vietnam war, the terrorist attack on the World Trade Center in New York, the two Iraq wars, the war in Afghanistan, the civil wars in Libya and Syria, and now the savagery of the October 7th attack by Hamas against Israeli civilians and the insane Israeli massacre of the civilian population of the Gaza Strip exemplify in a more complete way the barbarity that characterizes the world in which we live. The violence of conflicts in our time has no parallel in history. The wars of the 20th century and also those of the 21st century were and are “total wars” against combatants and civilians without discrimination. At the current time, Israeli government are indiscriminately bombing the Gaza Strip, killing thousands of innocent Palestinian civilians in disobedience to international laws in an attempt to target the Hamas Palestinians responsible for the massacre against Israeli civilians on October 7th.

It is unacceptable to live in a world where, in the last 6,000 years of human history, there have been only 292 years of relative peace between peoples. The situation humanity has reached with the prevalence of barbarism over the values of civilization is regrettable. It should be noted that the antithesis of Barbarism is Civilization, which is considered the most advanced stage that a human society can reach. For a world society to be considered civilized, it must: 1) promote the satisfaction of the social well-being of the population in each country and globally; 2) ensure peace among peoples with the peaceful resolution of international conflicts; 3) preserve nature and/or promote the mitigation of the effects of human actions on it; 4) provide guaranteed security for all citizens who should not fear the loss of their lives or physical harm; 5) ensure the best possible quality of medical care for all members of society; 6) grant access to food and water to all citizens so that no person goes hungry or thirsty; 7) offer basic housing conditions for all citizens; 8) have a democratic legislative system whose laws are established to preserve the well-being of the population; 9) have an educational system that guarantees equal access to high-level education for all people, aiming to make its population highly educated; and, 10) ensure freedom of thought, belief, religion, affiliation and expression for the population and the right to participate in government decisions.

Given the dark history of attacks against humanity and their dark prospects, it is urgent to attack the evil of barbarism at its root with the construction of a new civilized world order to replace the dominant capitalist order that generates attacks on Civilization in all quadrants of the Earth that have been recorded for more than 500 years ago. For Civilization to impose itself against Barbarism, a new international system must be built because the current system is incapable of ensuring world peace and mediating international conflicts to avoid the end of humanity with the outbreak of a new world war of devastating consequences. It is increasingly evident that the current international system, with the ineffectiveness of the UN, does not have the capacity to mediate international conflicts. The need for a new international system composed of a world democratic Government, a world Parliament and a world Supreme Court to be built with the restructuring of the UN is increasingly evident.

The time has come for humanity to resolve not only the current international conflicts such as those between the State of Israel and Hamas, but also of the world, within the framework of Civilization. In the case of the conflict between the State of Israel and Hamas, it will only come to an end if, immediately, there is a ceasefire between Israel and Hamas, the exchange of hostages held by Hamas for Palestinian prisoners in Israeli prisons and the creation of a humanitarian corridor in the Gaza Strip to prevent Palestinians from dying from thirst and hunger. For this peace agreement to become lasting, it is necessary that, on the one hand, the pre-1967 borders between Israel and Palestine are respected, Jerusalem is transformed into an international city under the control of the United Nations, given that there is a profound disagreement between Palestinians and Israelis about their division, the immediate withdrawal of Israeli settlers from Palestinian lands in the West Bank, the return of refugees from the Arab-Israeli wars to their former lands and the recognition of Palestine as an independent state and, on the other, the Palestinians recognizing the State of Israel because neither Palestinians nor Israelis can impose their will on each other. The construction of peace can only happen between the State of Israel and the Palestinians if the Jewish people in Israel and throughout the world, as well as the Palestinians, politically repel the extremists who exercise power in their territories and establish governments that seek conciliation between the Jewish and Palestinian peoples. This would be the way to avoid the continuation of the conflict between the State of Israel and the Palestinian people, which could evolve into a regional war involving all countries in the region.

The transition from a regional war to a global conflict can also happen with the involvement of major military powers with the United States and the European Union alongside Israel and Russia and China alongside the Palestinians. We need to prevent the conflict between the State of Israel and the Palestinian people from becoming the epicenter of a new World War. Only peace between Palestinians and Jews will avoid the worst for their people and for humanity. To definitively eliminate new risks of a new world war and to achieve perpetual peace on our planet, it would be necessary to reform the current international system, which is incapable of guaranteeing world peace. The new international system should work based on a Planetary Social Contract. The Planetary Social Contract would be the Constitution or Greater Law of planet Earth. To prepare the Planetary Social Contract, a Constituent World Assembly should be convened with the participation of representatives from all countries in the world elected for this purpose. The Planetary Social Contract should establish the existence of a world Government whose president should be elected with more than 50% of the votes of the world Parliament, which should also be democratically constituted.

To ensure democratic practice and governance on planet Earth, world power should be exercised by the world Parliament that, in addition to electing the President of the world Government, should draft and approve international laws based on the Planetary Social Contract. The world Parliament should be composed of a determined and equal number of representatives from each country democratically elected for this purpose. The President of the world government will only exercise command of the world government as long as he has the support of the majority of parliament. The world Government must have an organizational structure that is capable of dealing with international relations, military issues, the global economy, the global environment, education, health, infrastructure, science and technology, among others, to dialogue with the world Parliament and the countries that are part of the international system.

Parliamentarians should elect the board of directors of the world Parliament, which would have an appropriate organizational structure. The World Supreme Court should be composed of high-level jurists from around the world chosen by the world Parliament who would act for a fixed period of time and should elect the President of the Court to serve a mandate for a determined period of time. The World Supreme Court should judge cases involving disputes between countries, crimes against humanity and nature committed by national states and rulers in light of the Planetary Social Contract, judge conflicts that exist between the world government and the world party and act as guardian of the Planetary Social Contract. The world government will not have its own Armed Forces and must rely on the support of the Armed Forces of the countries that would be called upon when necessary.

Therefore, with this system, the world parliament would legislate successfully through a democratic process. There would be no need for an entity that would act as the world’s police officer because the person who would exercise power would be the President of the world government who would use the Armed Forces of certain countries that would be called upon when necessary. The new rule of international law would be exercised by the three constituted powers: World Government, World Parliament and World Supreme Court. World power would rest in the world Government, the world Parliament and the world Supreme Court. World power would not corrupt or be corrupted because there would be vigilance from all constituted powers. World government, world Parliament and world Supreme Court would act as checks and balances aimed at the efficiency and effectiveness of the international system.

The world government would only act to ensure that the international system evolves in an environment of peace between nations. Each country must be sovereign to act within the limits of its territory and not to intervene in the internal affairs of other countries. What would not be accepted is any country intervening with the use of force in the internal affairs of other countries, as has happened throughout history. The world government would guarantee respect for the sovereignty of the world’s countries, especially the weakest. The absence of a world government would represent a threat to the national sovereignty of most countries because they would be at the mercy of the strongest, as has been the case throughout history. If any country compromises the environment of peace between nations by intervening in the internal affairs of another country, the world government would act to prevent the aggressor from achieving his goals through diplomatic action or, in the event of failure, including the use of force. To this end, the world government would call on the armed forces of certain countries to fulfill the role of preventing any country from intervening in another using force.

Therefore, these are the measures that should be adopted to end wars in the world. It is worth noting that the global democratic governance (World Government, World Parliament and World Supreme Court) to be implemented would represent the most advanced stage of humanity’s political evolution because, throughout history, humanity has evolved from the village to form city-states, from city-states to constitute nation-states, from nation-states to constitute economic blocs such as NAFTA and Mercosur or the economic and political union of states such as the European Union. The next step for humanity would, therefore, be the constitution of a world Government, a world Parliament and a world Supreme Court to reach its highest stage of development with the promotion of true economic, political, social and environmental integration at the planetary level based on a planetary social contract approved by all countries in the world. Only with global democratic governance would it be possible to make the objectives of each country compatible with each other for the benefit of all humanity.

To make the new international system viable with the implementation of global governance, it is necessary that, initially, a World Forum for Peace and the Progress of Humanity be constituted by Civil Society organizations and governments from all peace-loving countries in the world. In this Forum, the objectives and strategies of a global movement for the constitution of a world Government, a world Parliament and a World Supreme Court would be debated and established, aiming to raise awareness among the world’s population and national governments  in order to make it a reality a world of peace and progress for all humanity. This would be the path that would make it possible to transform the utopia of global governance into reality. Without the constitution of a democratic world government, the scenario that unfolds for the future will be one of economic, political and social disorder and war of all against all.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer from the UFBA Polytechnic School and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, college professor (Engineering, Economy and Administration) and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press,  Boca Raton, Florida United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) and A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023). 

O IMPERATIVO DO FIM DA BARBÁRIE NO CONFLITO ENTRE O ESTADO DE ISRAEL E O POVO PALESTINO E DAS GUERRAS NO MUNDO    

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar propostas concretas que contribuam para o fim da barbárie do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino e, também, da barbárie das guerras no mundo. O termo barbárie tem dois significados distintos, mas ligados entre si: falta de civilização e crueldade de bárbaro. Barbárie significa violência desenfreada e o desprezo pelo ser humano. A barbárie tem aumentado permanentemente no mundo. Ano a ano, década a década, a violência e o desprezo pelo ser humano têm aumentado parecendo não haver um limite para este fenômeno. Algo muitíssimo pior: os homens e mulheres se acostumaram com a barbárie já não existindo espanto, estranheza, nem horror frente aos atos desumanos. A Primeira e a Segunda Guerra Mundial estabeleceram uma nova forma de barbárie eminentemente moderna, bem pior em sua desumanidade assassina do que as práticas guerreiras dos conquistadores “bárbaros” do fim do Império Romano. O ano de 1914 começa com os sacrifícios ilimitados no afã de eliminar o inimigo. Sacrifício este que incorpora a própria população civil. 1914 começa com a era da guerra total, a ausência de distinções entre combatentes e não combatentes. Isto é o que está acontecendo, também, no conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas.

Michael Lowy, sociólogo e filósofo franco-brasileiro e diretor de pesquisa em ciências sociais do CNRS- Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, afirma que a barbárie moderna ou “barbárie gerada no seio das sociedades ditas civilizadas” se caracteriza pelo uso de meios técnicos modernos (industrialização do homicídio, extermínio em massa graças às tecnologias científicas de ponta), pela impessoalidade do massacre (populações inteiras – homens e mulheres, crianças e idosos – são “eliminados”, com o menor contato pessoal possível entre quem toma a decisão e as vítimas), pela gestão burocrática, administrativa, eficaz, planificada, “racional” (em termos instrumentais) dos atos bárbaros e pelo uso de ideologia legitimadora do tipo moderno: biológica, higiênica, científica (LOWY, Michael. Barbárie e modernidade no século 20. Publicado no website <https://www.ecodebate.com.br/2010/05/20/barbarie-e-modernidade-no-seculo-20-artigo-de-michael-lowy/> e, originalmente em francês, na revista “Critique Communiste” nº 157, hiver 2000). Isto é o que está acontecendo, também, no conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas.

O genocídio nazista contra os judeus, ciganos e comunistas, o uso da bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, o Goulag stalinista, a guerra do Vietnã, o ataque terrorista ao World Trade Center em New York, as duas guerras do Iraque, a guerra do Afeganistão, as guerras civis da Líbia e da Síria, e agora a selvageria do ataque em 7 de outubro passado do Hamas contra civis israelenses e o insano massacre israelense da população civil da Faixa de Gaza exemplificam de maneira mais acabada a barbárie que caracteriza o mundo em que vivemos. A violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do século XX e, também, as do século XXI foram e são “guerras totais” contra combatentes e civis sem discriminação. No momento atual, os governantes israelenses bombardeiam indiscriminadamente a Faixa de Gaza matando milhares de civis palestinos inocentes em desobediência às leis internacionais na tentativa de atingir os palestinos do Hamas responsáveis pela chacina contra civis israelenses em 7 de outubro passado.

É inaceitável viver em um mundo em que, nos últimos 6.000 anos da história da humanidade, houve apenas 292 anos de relativa paz entre os povos. É lamentável a situação a que chegou a humanidade com a prevalência da barbárie sobre os valores da civilização. É preciso observar que a antítese da Barbárie é a Civilização que é considerada o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar. Para uma sociedade mundial ser considerada civilizada, é preciso que ela: 1) promova a satisfação do bem estar social da população em cada país e globalmente; 2) assegure a paz entre os povos com a solução pacífica dos conflitos internacionais; 3)   preserve a natureza e/ou promova a mitigação dos efeitos da atuação dos seres humanos sobre ela; 4) ofereça segurança garantida para todos os cidadãos que não devem temer a perda de suas vidas ou ter danos físicos; 5) garanta assistência médica da melhor qualidade possível para todos os membros da sociedade; 6) conceda acesso à comida e água para todos os cidadãos de modo que nenhuma pessoa passe fome ou sede; 7) ofereça as condições básicas de habitação para todos os cidadãos; 8) possua um sistema legislativo democrático cujas leis sejam estabelecidas para preservar o bem-estar da população; 9) possua um sistema educacional que garanta igualdade de acesso à educação de alto nível para todas as pessoas visando tornar sua população altamente educada; e, 10) assegure para a população a liberdade de pensamento, crença, religião, afiliação e expressão e o direito de participar das decisões de governo.

Diante do histórico tenebroso dos atentados praticados contra a humanidade e de suas perspectivas sombrias, urge atacar o mal da barbárie pela raiz com a construção de uma nova ordem mundial civilizada em substituição à ordem capitalista dominante geradora dos atentados à Civilização em todos os quadrantes da Terra que se registram há mais de 500 anos. Para que a Civilização s imponha contra a Barbárie, é preciso que seja construído um novo sistema internacional porque o sistema atual é incapaz de assegurar a paz mundial e mediar os conflitos internacionais para evitar o fim da humanidade com a eclosão de uma nova guerra mundial de consequências devastadoras. Está cada vez mais evidenciado que o sistema internacional atual com a inoperância da ONU não tem capacidade de mediar os conflitos internacionais. Está cada vez mais evidenciada a necessidade de um novo sistema internacional composto por um Governo democrático mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial a serem construídos com a reestruturação da ONU.

É chegada a hora da humanidade solucionar, não apenas os conflitos internacionais atuais como entre o Estado de Israel e o Hamas, mas também no mundo, nos marcos da Civilização.  No caso do conflito entre o Estado de Israel e o Hamas, ele só chegará ao fim, se, de imediato, houver um cessar fogo entre Israel e o Hamas, a troca dos reféns em poder do Hamas por prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza para evitar a morte de palestinos de sede e de fome. Para que este acordo de paz se torne duradouro, é preciso que, de um lado, as fronteiras entre Israel e Palestina pré-1967 sejam respeitadas, Jerusalém seja transformada em uma cidade internacional sob o controle das Nações Unidas haja vista que há um profundo desacordo entre palestinos e israelenses sobre sua divisão, a imediata retirada dos colonos israelenses de terras palestinas da Cisjordânia, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente e, de outro, os palestinos reconhecerem o Estado de Israel porque nem palestinos nem israelenses podem impor sua vontade um ao outro. A construção da paz só poderá acontecer entre o Estado de Israel e os palestinos se o povo judeu em Israel e no mundo inteiro, bem como os palestinos repelirem politicamente os extremistas que exercem o poder em seus territórios e constituírem governos que busquem a conciliação entre os povos judeu e palestino. Esta seria a forma de evitar a continuidade do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino que poderá evoluir para uma guerra regional envolvendo todos os países da região.

A passagem de uma guerra regional para um conflito global pode também acontecer com o envolvimento das grandes potências militares com os Estados Unidos e a União Europeia ao lado de Israel e Rússia e China ao lado dos palestinos. Precisamos evitar que o conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino se transforme no epicentro de uma nova Guerra Mundial. Só a paz entre palestinos e judeus, evitará o pior para seus povos e para a humanidade.  Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que a se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual que é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com  base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição ou Lei Maior do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos do Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente.

Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do parlamento O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente global, a educação, a saúde, a infraestutura, a ciência e tecnologia, entre outras, para dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional.

Os parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nivel do mundo escolhido pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litigios entre paises, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o partamento mundial  e atuar como guardiã do  Contrato Social Planetário. O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário. 

Portanto, com esta sistemática, o parlamento mundial legislaria com sucesso por meio de um processo democrático. Não haveria a necessidade de um ente que atuaria como policial do mundo porque quem exerceria o poder seria o Presidente do governo mundial que usaria as Forças Armadas de determinados países que seriam convocadas quando necessário. O novo estado de direito internacional seria exercido pelos três poderes constituidos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema mundial. O poder mundial não corromperia nem seria corrompido porque haveria a vigilância de  todos os poderes constituídos. Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial atuariam como freios e contrapesos visando a eficiência e eficácia do sistema internacional.

O governo mundial atuaria apenas para fazer com que o sistema internacional evolua em um ambiente de paz entre as nações. Cada país deve ser soberano para atuar nos limites de seu território e não para intervir nos assuntos internos de outros países.  O que não seria admitido é qualquer país intervir com o uso da força nos assuntos internos de outros países como tem acontecido ao longo da história. O governo mundial seria a garantia do respeito à soberania dos países do mundo, especialmente dos mais fracos. A ausência de um governo mundial é que representaria uma ameaça à soberania nacional da maioria dos países porque ficariam à mercê dos mais fortes como tem ocorrido ao longo da história.  Se qualquer país comprometer o ambiente de paz entre as nações, intervindo nos assuntos internos de outro país, o governo mundial atuaria para impedir que o agressor consuma seus propósitos através de ação diplomática ou, em caso de insucesso, inclusive com o uso da força.  Para tanto, o governo mundial convocaria as forças armadas de determinados países para cumprirem o papel de impedir que qualquer país intervenha em outro fazendo uso da força.     

Estas são, portanto, as medidas que deveriam ser adotadas para acabar com as guerras no mundo. É oportuno observar que a governança democrática mundial (Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial) a ser implantada representaria o estágio mais avançado de evolução política da humanidade porque, ao longo da história, a humanidade evoluiu da aldeia para formar cidades-estado, de cidades-estado para constituir estados-nação, de estados-nação para constituir blocos econômicos como o NAFTA e o Mercosul ou a união econômica e política de estados como a União Europeia. O próximo passo da humanidade seria, portanto, a constituição de um Governo mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial para alcançar seu estágio mais elevado de desenvolvimento com a promoção de uma verdadeira integração econômica, política, social e ambiental ao nível planetário com base em um contrato social planetário aprovado por todos os países do mundo. Só com uma governança democrática mundial seria possível compatibilizar os objetivos de cada país uns com os outros em benefício de toda a humanidade.

Para viabilizar o novo sistema internacional com a implantação de uma governança mundial é preciso que, de início, seja constituído um Fórum Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade por organizações da Sociedade Civil e governos de todos os países do mundo amantes da paz. Neste Fórum seriam debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias de um movimento mundial pela constituição do Governo mundial,  Parlamento mundial e Corte Suprema Mundial visando sensibilizar a população mundial e os governos nacionais no sentido de tornar realidade um mundo de paz e de progresso para toda a humanidade. Este seria o caminho que tornaria possível transformar a utopia da governança mundial em realidade. Sem a constituição de um governo mundial democrático, o cenário que se descortina para o futuro será o de desordem econômica, politica e social e da guerra de todos contra todos.

* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).

HOW TO PROTECT HUMAN BEINGS FROM THREATS TO THEIR EXISTENCE AND AVOID THE EXTINCTION OF HUMANITY

Fernando Alcoforado

THIS IS THE TITLE OF OUR BOOK PUBLISHED BY THE EUROPEAN PUBLISHER GENERIS PUBLISHING WHICH IS FOR SALE ON AMAZON IN PRINTED AND E-BOOK FORMAT (ESTE É O TÍTULO DE NOSSO LIVRO PUBLICADO PELA EDITORA EUROPEIA GENERIS PUBLISHING QUE ESTÁ À VENDA NA AMAZON NO FORMATO IMPRESSO E E-BOOK)

Título em Português do livro: Como Proteger os Seres Humanos das Ameaças à sua Existência e Evitar a Extinção da Humanidade

Synopsis of the book in English:

There are countless threats to the survival of humanity today and in the short, medium and long term future. These threats relate to pandemics, economic, social, environmental and wars devastation in the 21st century, natural catastrophes resulting from earthquakes, tsunamis and volcanic eruptions, collision on planet Earth of asteroids, comets or pieces of comets, of planets in the solar system and orphan planets that roam in outer space, emission of cosmic rays, catastrophic consequences resulting from the Moon’s continued distancing from the Earth, death of the Sun, collision of the Andromeda and Milky Way galaxies and the end of the Universe. All these catastrophic events, which may occur in the short, medium and long term, can contribute to humanity being driven to extinction as a species. The objective of this book is to analyze each of the current and future threats described above against the survival of humanity and to propose strategies that contribute to their neutralization or overcoming.

Sinopse do livro em Português:

Existem inúmeras ameaças à sobrevivência da humanidade hoje e no futuro a curto, médio e longo prazo. Estas ameaças dizem respeito às pandemias, à devastação econômica, social, ambiental e às guerras no século XXI, às catástrofes naturais resultantes de terremotos, tsunamis e erupções vulcânicas, à colisão no planeta Terra de asteroides, cometas ou pedaços de cometas, de planetas do sistema solar e planetas órfãos que vagam no espaço sideral, emissão de raios cósmicos, consequências catastróficas resultantes do distanciamento contínuo da Lua da Terra, morte do Sol, colisão das galáxias Andrômeda e Via Láctea e fim do Universo. Todos estes eventos catastróficos, que podem ocorrer a curto, médio e longo prazo, podem contribuir para que a humanidade seja levada à extinção como espécie. O objetivo deste livro é analisar cada uma das ameaças atuais e futuras descritas acima contra a sobrevivência da humanidade e propor estratégias que contribuam para a sua neutralização ou superação.

LE TERRORISME DU HAMAS, LE MASSACRE ISRAÉLIEN DANS LA BANDE DE GAZA ET LA CONSTRUCTION DE LA PAIX DANS LA RÉGION

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à expliquer les faits liés au conflit entre l’État d’Israël et les Palestiniens du Hamas et à proposer comment la paix immédiate et la paix durable entre les belligérants peuvent être célébrées. Il est important de noter que la bande de Gaza (carte 1) est un territoire palestinien constitué d’une étroite bande de terre au Moyen-Orient située sur la côte orientale de la mer Méditerranée, qui borde l’Égypte au sud-ouest (11 km) et Israël à l’est et au nord (51 km). Le nom Bande de Gaza dérive du nom de sa ville principale, Gaza, dont l’existence remonte à l’Antiquité. La bande de Gaza mesure 41 kilomètres de long et seulement 6 à 12 kilomètres de large, pour une superficie totale de 365 kilomètres carrés. La bande de Gaza est l’un des territoires les plus densément peuplés de la planète, compte environ 2 millions d’habitants, dispose d’infrastructures précaires, souffre de pénuries d’eau chroniques et ne possède pratiquement aucune industrie.

Carte 1- Carte de la bande de Gaza

Carte de la bande de Gaza montrant les zones urbaines, les camps de réfugiés et les points de passage frontaliers

Source : https://en.wikivoyage.org/wiki/Gaza_Strip

Conformément aux accords d’Oslo signés avec Israël en 1993, l’Autorité nationale palestinienne (ANP) est devenue l’organisme administratif qui gouvernerait les centres de population palestiniens (Cisjordanie et bande de Gaza). Après la guerre des Six Jours, en 2005, Israël a décidé de retirer ses colons et ses militaires de la bande de Gaza, confiant son administration à l’ANP en raison de la difficulté de coexister sur un petit espace avec la population palestinienne. Malgré cela, Israël a maintenu le contrôle de l’espace aérien, des eaux territoriales et des frontières de la bande de Gaza. En pratique, la bande de Gaza est assiégée par Israël sur terre et sur mer et, à la frontière avec l’Égypte, elle souffre des restrictions exercées par le gouvernement de ce pays à l’encontre de sa population. Cette situation dans la bande de Gaza est similaire à celle à laquelle a été confrontée la population juive qui vivait dans le ghetto de Varsovie en Pologne pendant la Seconde Guerre mondiale et qui a ensuite été décimée dans les camps de concentration par les nazis.

Il convient de noter que deux forces politiques (Fatah et Hamas) ont commencé à se battre pour le pouvoir de l’ANP – Autorité nationale palestinienne issue des accords d’Oslo en 1993. L’élection du Hamas en janvier 2006 à la tête du Conseil législatif palestinien a gelé les relations entre Israël et l’Autorité nationale palestinienne. Après plusieurs combats de rue, le Hamas a complètement expulsé de la bande de Gaza l’Autorité nationale palestinienne dominée par le Fatah, considérée comme très conciliante envers Israël, où elle était concentrée, conduisant ce pays à couper tout approvisionnement vers cette région. L’impasse entre le Hamas et le Fatah est principalement due à la résistance du Hamas à reconnaître le droit d’Israël à exister, à renoncer à la violence ou à accepter les accords antérieurs signés entre Israël et l’ANP.

Considéré comme un groupe terroriste par Israël, les États-Unis et les pays européens, le Hamas a fait l’objet d’une série de sanctions de la part de ces pays. Alors que le Hamas domine la bande de Gaza, le gouvernement israélien a accru sa surveillance sur ce territoire, renforcé son contrôle des frontières et restreint la circulation des produits et des personnes entre les deux territoires. Depuis lors, une série d’affrontements ouverts ont eu lieu entre le gouvernement israélien et le Hamas. En général, les affrontements ont impliqué des tirs de missiles du Hamas sur des villes israéliennes et des attaques israéliennes sur la bande de Gaza, au moyen de bombardements et d’offensives terrestres. Outre les affrontements ouverts qui ont fait des centaines de morts (principalement des Palestiniens), les relations entre Israéliens et Palestiniens au cours des dernières décennies ont été marquées par des attentats, des conflits entre l’armée israélienne et des civils palestiniens, des intifadas (soulèvements populaires) et des tentatives d’accords de paix qui reste toujours bloquée pour une raison quelconque.

Ces derniers jours, le monde a suivi l’intensification du conflit entre Israéliens et Palestiniens dans la bande de Gaza. Les terroristes du Hamas, qui ont franchi la barrière de sécurité militarisée autour de la bande de Gaza le 7 octobre, ont tué plus de 1 300 personnes dans le sud d’Israël et enlevé environ 200 personnes. Plusieurs personnes parmi les personnes tuées et portées disparues lors de l’attaque terroriste du Hamas contre Israël sont des étrangers. En réponse à la sauvagerie pratiquée par le Hamas, le gouvernement israélien a également commencé à traiter de manière barbare et brutale le peuple palestinien avec des bombardements aveugles et la menace d’une invasion de la bande de Gaza sous le contrôle du Hamas par les forces armées israéliennes. Depuis le début du conflit, le 7 octobre, entre l’État d’Israël et le Hamas, l’armée israélienne a attaqué environ 5 000 cibles du Hamas dans la bande de Gaza, ciblant sans discernement la population civile, et les Palestiniens ont tiré sur environ 2 500 missiles depuis à travers la frontière vers le territoire israélien. Depuis le début du conflit, Israël bombarde systématiquement la bande de Gaza, tuant environ 3 000 Palestiniens.

Le Hamas dispose d’un arsenal de missiles fournis par l’Iran qui peuvent atteindre la périphérie de Tel-Aviv et de Jérusalem. Ces nouvelles armes sont loin de créer un « équilibre de la terreur » entre les deux camps. Israël dispose d’une puissance de feu et d’une capacité de dissuasion immensément supérieures, en plus de disposer d’un bouclier antimissile très efficace. Selon l’armée israélienne, sur les quelque 1 050 missiles et mortiers tirés récemment par le Hamas, 850 ont été interceptés par ce système anti-missile. Il ne fait aucun doute que le gouvernement israélien met en œuvre un plan de guerre visant à anéantir le Hamas, la prochaine étape étant une invasion terrestre de la bande de Gaza. À l’heure actuelle, les principales routes autour de la bande de Gaza sont bloquées afin de faciliter l’opération militaire en cours. Avant de lancer son offensive dans la bande de Gaza, Israël a bombardé sans cesse la population civile de la bande de Gaza et empêché l’approvisionnement de la population en électricité, carburant, eau, nourriture et médicaments, qui sont utilisés comme armes de guerre contre le Hamas. Il s’agit d’un acte barbare, d’un crime de guerre, perpétré par le gouvernement israélien lorsqu’il a tenté de tuer les habitants de Gaza en les tuant de faim et de soif.

Les porte-parole du gouvernement israélien recommandent que la population du nord de la bande de Gaza se déplace vers le sud afin de faciliter son action dans la lutte contre le Hamas. Cette opération militaire commandée par Benjamin Netanyahu, Premier ministre israélien, aurait également pour objectif de le renforcer politiquement, étant donné qu’on lui reproche la faiblesse des défenses israéliennes lors de l’attentat terroriste du 7 octobre perpétré par le Hamas. Le 17 octobre a eu lieu le bombardement d’un hôpital dans la bande de Gaza, qui a fait au moins 500 morts et a été attribué à Israël par le ministère de la Santé de Gaza, largement condamné par les gouvernements du monde entier. Israël accuse le Jihad islamique sans preuve, qui nie toute implication dans l’attentat. Le terrorisme du Hamas ne justifie pas la barbarie pratiquée par le gouvernement israélien contre la population civile de la bande de Gaza. Après le bombardement de l’hôpital de Gaza attribué à Israël, l’environnement est devenu hostile, le monde arabe récriminant le gouvernement israélien au point d’annuler une rencontre entre les dirigeants arabes qu’ils auraient avec le président américain Joe Biden.

Si les deux parties veulent vivre en paix, elles doivent se soumettre aux lois internationales. Le conflit entre l’État d’Israël et les Palestiniens du Hamas ne prendra fin immédiatement que s’il y a un cessez-le-feu entre Israël et le Hamas, l’échange d’otages détenus par le Hamas contre des prisonniers palestiniens dans les prisons israéliennes et la création d’un couloir d’aide humanitaire dans la bande de Gaza pour empêcher les Palestiniens de mourir de soif et de faim. Pour qu’un accord de paix durable puisse s’amorcer entre Palestiniens et Israéliens, Israël et le Hamas doivent cesser leurs hostilités, les frontières d’avant 1967 doivent être respectées, Jérusalem doit être transformée en une ville internationale sous le contrôle des Nations Unies, étant donné qu’il existe un profond conflit désaccord entre Palestiniens et Israéliens sur leur division, le retrait immédiat des colons israéliens des terres palestiniennes en Cisjordanie, le retour des réfugiés des guerres israélo-arabes sur leurs anciennes terres et la reconnaissance de la Palestine comme État indépendant. Sans cette solution, les guerres continueront, avec quelques trêves, mais pas de paix durable. Pour arbitrer le conflit, l’ONU, par l’intermédiaire de son Conseil de sécurité, doit assumer ce rôle. En plus de jouer un rôle de médiateur dans le conflit, l’ONU doit déterminer qui est responsable des crimes de guerre commis par le Hamas et le gouvernement israélien.

* Fernando Alcoforado, 83, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur de l’École Polytechnique UFBA et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’Université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) et A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).

HAMAS TERRORISM, THE ISRAELIAN MASSACRE IN THE GAZA STRIP AND THE BUILDING OF PEACE IN THE REGION

Fernando Alcoforado*

This article aims to explain the facts related to the conflict between the State of Israel and the Palestinians of Hamas and propose how immediate peace and lasting peace between the belligerents can be celebrated. It is important to note that the Gaza Strip (Map 1) is a Palestinian territory made up of a narrow strip of land in the Middle East located on the eastern coast of the Mediterranean Sea, which borders Egypt in the southwest (11 km) and Israel in the east and north (51 km). The name Gaza Strip derives from the name of its main city, Gaza, whose existence dates back to Antiquity. The Gaza Strip is 41 kilometers long and only 6 to 12 kilometers wide, with a total area of 365 square kilometers. The Gaza Strip is one of the most densely populated territories on the planet, has a population of around 2 million inhabitants, has precarious infrastructure, suffers from chronic water shortages and has practically no industries.

Map 1- Map of the Gaza Strip

Map of the Gaza Strip showing urban areas, refugee camps and border crossing points.

Source: https://en.wikivoyage.org/wiki/Gaza_Strip

In accordance with the Oslo Accords signed with Israel in 1993, the Palestinian National Authority (PNA) became the administrative body that would govern the Palestinian population centers (West Bank and Gaza Strip). After the Six Day War, in 2005, Israel decided to withdraw its settlers and military from the Gaza Strip, handing over its administration to the ANP due to the difficulty of coexisting in a small space with the Palestinian population. Despite this, Israel maintained control of the airspace, territorial waters and borders of the Gaza Strip. In practice, the Gaza Strip is under siege by Israel by land and sea and, on the border with Egypt, it suffers from restrictions exercised by the government of that country against its population. This situation in the Gaza Strip is similar to that faced by the Jewish population who lived in the Warsaw Ghetto in Poland during World War II and who were then decimated in concentration camps by the Nazis.

It should be noted that two political forces (Fatah and Hamas) began to fight over the power of the ANP – Palestinian National Authority that resulted from the Oslo Agreement in 1993. The election of Hamas in January 2006 to lead the Palestinian Legislative Council froze relations between Israel and the Palestinian National Authority. After several street battles, Hamas completely expelled the Palestinian National Authority dominated by Fatah from Gaza Strip, considered very conciliatory towards Israel, where it was concentrated, leading this country to cut off all supplies from entering this region. The impasse between Hamas and Fatah is mainly due to Hamas’s resistance to recognizing Israel’s right to exist, to renounce violence or to accept previous agreements signed between Israel and the ANP.

Seen as a terrorist group by Israel, the United States and European countries, Hamas has been subject to a series of sanctions by these countries. With Hamas dominating the Gaza Strip, the Israeli government increased surveillance over this territory, increased its control over the borders and restricted the movement of products and people between the two territories. Since then, there have been a series of open clashes between the Israeli government and Hamas. In general, the clashes have involved Hamas launching missiles at Israeli cities and Israeli attacks on the Gaza Strip, through bombings and ground offensives. In addition to open clashes that resulted in hundreds of deaths (mostly Palestinians), the relationship between Israelis and Palestinians in recent decades has been marked by attacks, conflicts between the Israeli military and Palestinian civilians, intifadas (popular uprisings) and attempts at peace agreements are always hampered for some reason.

In recent days, the world has been following the intensification of the conflict between Israelis and Palestinians in the Gaza Strip. Hamas terrorists, who breached the militarized security barrier around the Gaza Strip on October 7, killed more than 1,300 people in southern Israel and kidnapped around 200 people. Several people who are among those killed and missing during the Hamas terrorist attack on Israel are foreigners. In response to the savagery practiced by Hamas, the Israeli government also began barbaric and brutal treatment of the Palestinian people with indiscriminate bombings and the threat of invasion of the Gaza Strip under Hamas control by Israeli armed forces. Since the beginning of the conflict, on October 7, between the State of Israel and Hamas, the Israeli army has attacked around 5,000 Hamas targets in the Gaza Strip, indiscriminately targeting the civilian population, and the Palestinians have fired at around 2,500 missiles from across the border into Israeli territory. Since the beginning of the conflict, Israel has systematically bombed the Gaza Strip, killing around 3,000 Palestinians.

Hamas has an arsenal of missiles supplied by Iran that can reach the outskirts of Tel Aviv and Jerusalem. These new weapons are far from creating a “balance of terror” between the two camps. Israel has immensely superior firepower and deterrence capacity, in addition to having a very efficient anti-missile shield. According to the Israeli army, of the approximately 1,050 missiles and mortars fired recently by Hamas, 850 were intercepted by this anti-missile system. There is no doubt that a war plan is being carried out by the Israeli government with the purpose of annihilating Hamas, with the next step being a land invasion of the Gaza Strip. At this time, the main roads around the Gaza Strip are being blocked, to facilitate the military operation that is being carried out. Before beginning its offensive in Gaza Strip, Israel has incessantly bombed the civilian population of the Gaza Strip and prevented the supply of electricity, fuel, water, food and medicine to the population, which are used as weapons of war against Hamas. This is a barbaric act, a war crime, carried out by the Israeli government when it attempted to kill the lives of the inhabitants of Gaza by killing them with hunger and thirst.

Spokespeople for the Israeli government are recommending that the population of the north of the Gaza Strip move to the south in order to facilitate its action in the fight against Hamas. This military operation commanded by Benjamin Netanyahu, Israeli Prime Minister, would also aim to strengthen him politically given that he is being blamed for the weakness in Israel’s defenses in the October 7th terrorist attack carried out by Hamas. On October 17, the bombing of a hospital in the Gaza Strip took place, which left at least 500 people dead and was attributed to Israel by the Gaza Ministry of Health, being widely condemned by governments around the world. Israel blames Islamic Jihad without evidence, which denied having anything to do with the bombing. Hamas terrorism does not justify the barbarity practiced by the Israeli government against the civilian population of the Gaza Strip. After the bombing of the Gaza hospital attributed to Israel, the environment became hostile with the Arab world recriminating the Israeli government to the point of canceling a meeting between Arab leaders they would have with President Joe Biden of the United States.

If both sides want to live in peace they need to submit to international laws. The conflict between the State of Israel and the Hamas Palestinians will only come to an immediate end if there is a ceasefire between Israel and Hamas, the exchange of hostages held by Hamas for Palestinian prisoners in Israeli prisons and the creation of a corridor humanitarian aid in the Gaza Strip to prevent Palestinians from dying from thirst and hunger. For a lasting peace agreement to begin between Palestinians and Israelis, Israel and Hamas must cease their hostilities, pre-1967 borders must be respected, Jerusalem must be transformed into an international city under the control of the United Nations, given that there is a deep disagreement between Palestinians and Israelis over their division, the immediate withdrawal of Israeli settlers from Palestinian lands in the West Bank, the return of refugees from the Arab-Israeli wars to their former lands and the recognition of Palestine as an independent state. Without this solution there will only be a continuation of wars, with some truces, but no lasting peace. To mediate the conflict, the UN, through its Security Council, must assume this role. In addition to mediating the conflict, the UN must determine who is responsible for the war crimes committed by Hamas and the Israeli government.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer from the UFBA Polytechnic School and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, college professor (Engineering, Economy and Administration) and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press,  Boca Raton, Florida United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) and A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023). 

O TERRORISMO DO HAMAS, O MASSACRE ISRAELENSE DA FAIXA DE GAZA E A CONSTRUÇÃO DA PAZ NA REGIÃO

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo explicar os fatos relacionados com o conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas e propor como poderá ser celebrada a paz imediata e a paz duradoura entre os beligerantes. É importante observar que a Faixa de Gaza (Mapa 1) é um território palestino composto por uma estreita faixa de terra no Oriente Médio localizada na costa oriental do Mar Mediterrâneo, que faz fronteira com o Egito no sudoeste (11 km) e com Israel no leste e no norte (51 km). A designação Faixa de Gaza deriva do nome da sua principal cidade, Gaza, cuja existência remonta à Antiguidade. A Faixa de Gaza tem 41 quilômetros de comprimento e apenas de 6 a 12 quilômetros de largura, com uma área total de 365 quilômetros quadrados. A Faixa de Gaza é um dos territórios mais densamente povoados do planeta, tem uma população de cerca de 2 milhões de habitantes, tem infraestrutura precária,  sofre uma escassez crônica de água e praticamente não tem indústrias. 

Mapa 1- Mapa da Faixa de Gaza

Mapa da Faixa de Gaza mostrando as áreas urbanas, campos de refugiados e pontos de travessia na fronteira.

Fonte: https://en.wikivoyage.org/wiki/Gaza_Strip 

Em conformidade com os Acordos de Oslo assinados com Israel em 1993, a Autoridade Nacional Palestina (ANP) se tornou o órgão administrativo que governaria os centros populacionais palestinos (Cisjordânia e Faixa de Gaza). Após a Guerra dos Seis Dias, em 2005, Israel decidiu retirar seus colonos e militares da Faixa de Gaza, entregando sua administração à ANP devido à dificuldade de conviver em um pequeno espaço com a população palestina. Apesar disso, Israel manteve o controle do espaço aéreo, das águas territoriais e das fronteiras da Faixa de Gaza. Na prática, a Faixa de Gaza sofre o cerco de Israel por terra e pelo mar e, na fronteira com o Egito, sofre com restrições exercidas pelo governo deste país contra sua população.  Esta situação na Faixa de Gaza é similar à enfrentada pela população judaica que viveu no Gueto de Varsóvia na Polônia durante a Segunda Guerra Mundial e que, em seguida, foi dizimada nos campos de concentração pelos nazistas.

Ressalte-se que duas forças políticas (Fatah e Hamas) passaram a se digladiar pelo poder da ANP- Autoridade Nacional Palestina que resultou do Acordo de Oslo em 1993. A eleição do Hamas em janeiro de 2006 para liderar o Conselho Legislativo Palestino congelou as relações entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina. Após várias batalhas de rua, o Hamas expulsou totalmente da Faixa de Gaza, onde estava concentrada, a Autoridade Nacional Palestina dominada pelo Fatah, considerada muito conciliadora com Israel, levando este país a cortar a entrada nesta região de todos os suprimentos. O impasse entre o Hamas e o Fatah é devido, principalmente, à resistência do Hamas em reconhecer o direito de Israel a existir, a renunciar à violência ou aceitar os acordos anteriores assinados entre Israel e a ANP.

Visto como um grupo terrorista por Israel, pelos Estados Unidos e por países europeus, o Hamas vem sofrendo uma série de sanções por parte desses países. Com o domínio da Faixa de Gaza pelo Hamas, o governo israelense ampliou a vigilância sobre este território, aumentou seu controle sobre as fronteiras e restringiu a circulação de produtos e pessoas entre os dois territórios. Desde então, houve uma série de confrontos abertos entre o governo israelense e o Hamas. Em geral, os confrontos têm envolvido o lançamento de mísseis pelo Hamas a cidades de Israel e ataques de Israel à Faixa de Gaza, por meio de bombardeios e ofensivas terrestres. Além dos confrontos abertos que resultaram em centenas de mortes (na maioria, de palestinos), a relação entre israelenses e palestinos nas últimas décadas tem sido marcada por atentados, conflitos entre militares israelenses e civis palestinos, intifadas (revoltas populares) e tentativas de acordos de paz que sempre são emperradas por algum motivo.

Nos últimos dias, o mundo tem acompanhado a intensificação do conflito entre israelenses e palestinos na Faixa de Gaza. Terroristas do Hamas, que romperam a barreira de segurança militarizada em torno da Faixa de Gaza em 7 de outubro passado, mataram mais de 1.300 pessoas no sul de Israel e sequestraram cerca de 200 pessoas. Diversas pessoas que estão entre os mortos e desaparecidos durante o ataque terrorista do Hamas a Israel são estrangeiros. Em resposta à selvageria praticada pelo Hamas, o governo de Israel encetou, também, um tratamento bárbaro e brutal contra o povo palestino com bombardeios indiscriminados e a ameaça de invasão da Faixa de Gaza sob o controle do Hamas por parte das forças armadas israelenses. Desde o início do conflito, em 7 de outubro passado, entre o Estado de Israel e o Hamas, o exército de Israel já atacou cerca de 5 mil alvos do Hamas na Faixa de Gaza atingindo indiscriminadamente a população civil e os palestinos já dispararam cerca 2.500 mísseis do outro lado da fronteira contra o território israelense. Desde o início do conflito, Israel tem bombardeado sistematicamente a Faixa de Gaza matando cerca de 3 mil palestinos.

O Hamas é possuidor de um arsenal de mísseis fornecidos pelo Irã que podem atingir os arredores de Tel Aviv e Jerusalém. Estas novas armas estão longe de criar um “equilíbrio do terror” entre os dois campos. Israel tem um poder de fogo e uma capacidade de dissuasão imensamente superior, além de possuir um escudo antimísseis bastante eficiente. De acordo com o exército israelense, dos cerca de 1.050 mísseis e morteiros disparados recentemente pelo Hamas, 850 foram interceptados por este sistema antimísseis. Não há dúvidas que está em execução um plano de guerra por parte do governo de Israel com o propósito de aniquilar o Hamas, sendo o próximo passo uma invasão terrestre à Faixa de Gaza. Neste momento, as principais estradas ao redor da Faixa de Gaza estão sendo bloqueadas, para facilitar a operação militar que está sendo desenvolvida. Antes de iniciar sua ofensiva na Faixa de Gaza, Israel tem bombardeado incessantemente a população civil da Faixa de Gaza e impede o fornecimento de energia elétrica, combustível, água, alimentos e medicamentos à população que são utilizados como armas de guerra contra o Hamas. Trata-se de um ato bárbaro, um crime de guerra, praticado pelo governo de Israel ao atentar contra a vida dos habitantes de Gaza matando-as de fome e sede.

Porta-vozes do governo de Israel está recomendando que a população do norte da Faixa de Gaza se desloque para o sul com o objetivo de facilitar sua ação no combate ao Hamas. Esta operação militar comandada por Benjamin Netanyahu, primeiro ministro israelense, teria, também, por objetivo fortalecê-lo politicamente haja vista que ele está sendo responsabilizado pela fragilidade nas defesas de Israel no ataque terrorista de 7 de outubro realizado pelo Hamas. Em 17 de outubro, ocorreu o bombardeio a um hospital na Faixa de Gaza, que deixou ao menos 500 mortos e foi atribuído a Israel pelo Ministério da Saúde de Gaza, sendo amplamente condenado por governos em todo o mundo. Israel responsabiliza sem provas a Jihad Islâmica que negou ter relação com o bombardeio. O terrorismo do Hamas não justifica a barbárie praticada pelo governo de Israel contra a população civil da Faixa de Gaza. Após o bombardeio do hospital de Gaza atribuído a Israel, o ambiente lhe ficou hostil com um mundo árabe recriminando o governo de Israel ao ponto de cancelar encontro de lideranças árabes que teriam com o presidente Joe Biden dos Estados Unidos. 

Se os dois lados quiserem viver em paz precisam se submeter às leis internacionais. O conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas só chegará ao fim de imediato, se houver um cessar fogo entre Israel e o Hamas, a troca dos reféns em poder do Hamas por prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza para evitar a morte de palestinos de sede e de fome. Para que um acordo de paz duradouro tenha início entre palestinos e israelenses, é preciso que Israel e Hamas cessem  suas hostilidades, as fronteiras pré-1967 sejam respeitadas, Jerusalém seja transformada em uma cidade internacional sob o controle das Nações Unidas haja vista que há um profundo desacordo entre palestinos e israelenses sobre sua divisão, a imediata retirada dos colonos israelenses de terras palestinas da Cisjordânia, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente. Sem esta solução haverá apenas a continuidade das guerras, com algumas tréguas, mas não a paz duradoura. Para mediar o conflito, é preciso que a ONU, através de seu Conselho de Segurança, assuma este papel. Além de mediar o conflito, é preciso que a ONU apure as responsabilidades pelos crimes de guerra praticados pelo Hamas e pelo governo de Israel.

* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) e A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).

CAUSES DE LA VIOLENCE AU BRÉSIL ET LEURS SOLUTIONS

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter les causes et les solutions qui pourraient éliminer la violence au Brésil. De plus en plus, les médias montrent clairement que le Brésil est de plus en plus vulnérable à la violence, nous obligeant à réaliser qu’elle a envahi tous les domaines de la vie et des relations sociales des citoyens brésiliens. L’article A violência no Brasil mata mais que a Guerra na Síria (La violence au Brésil tue plus que la guerre en Syrie), publié par le journal El País en 2017, via le site <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/politica/1513002815_459310.html>, rapporte qu’entre 2001 et 2015, il y a eu 786 870 homicides au Brésil, la grande majorité (70%) causés par des armes à feu et contre des jeunes noirs. Ce nombre de morts dépasse de loin celui du conflit en Syrie où 330 000 personnes sont mortes et de la guerre en Irak qui a totalisé 268 000 morts depuis 2003. Selon le journal El País, le Brésil est le pays qui tue le plus au XXIe siècle. L’aggravation de la violence au Brésil résulte, entre autres facteurs, du chômage de masse et du taux d’abandon scolaire, comme l’a constaté l’IPEA (Institut de recherche économique appliquée), un organisme gouvernemental fédéral. L’horreur d’un chômage de masse sans précédent dans l’histoire du Brésil avec environ 12,9 millions de Brésiliens au chômage et découragés (main-d’œuvre potentielle qui ne cherche pas de travail) et environ 2 millions d’enfants et adolescents de 11 à 19 ans qui ne le sont pas sont scolarisés sur le territoire national. expliquent en grande partie l’escalade de la violence au Brésil.

L’article Estudo relaciona taxa de homicídios a desemprego e evasão escolar (Étude relie le taux d’homicides au chômage et à l’abandon scolaire), publié en 2019 sur le site <https://www.brasildefato.com.br/2019/10/21/estudo-relaciona-taxa-de-homicidios-a-desemprego-e-evasao-escolar#:~:text=Um%20estudo%20divulgado%20pelo%20pelo,homic%C3%ADdios%20sobem%201%2C8%25>, informe qu’une étude de l’Institut de recherche économique appliquée ( IPEA) relie les taux d’homicides chez les hommes au Brésil, les taux de chômage et d’abandon scolaire. Selon l’étude, pour chaque augmentation de 1 % du chômage, les homicides augmentent de 1,8 %. L’étude de l’IPEA souligne également que le taux de fréquentation scolaire, qui correspond au nombre de personnes inscrites par rapport à la population de leur tranche d’âge respective, est également lié au taux d’homicides. Pour chaque augmentation de 1 % de la fréquentation scolaire entre 15 et 17 ans, les homicides diminuent de 1,9 %. L’article Determinantes da violência no Brasil (Déterminants de la violence au Brésil) de Luciana da Silva Teixeira, publié par la Bibliothèque numérique de la Chambre des députés, Centre de documentation et d’information, Coordination des bibliothèques, informe que les données sur la violence dans notre pays montrent un manque de perspective, en particulier chez les jeunes population, qui ne trouve pas d’emploi, devenant une proie facile pour les trafiquants de drogue. Ce n’est pas un hasard si, selon le ministère du Travail, dans la même tranche d’âge où la violence a augmenté de manière effrayante, se concentrent 45% des chômeurs du pays. Ces données pointent, une fois de plus, vers une possible corrélation entre chômage et violence au Brésil.

L’article 4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório (4 données qui montrent pourquoi le Brésil est l’un des pays les plus inégalitaires au monde, selon un rapport) publié sur le site <https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2021/12/07/4-dados-que-mostram-por-que-brasil-e-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo-segundo-relatorio.htm>, rapporte que la moitié des plus pauvres du Brésil gagnent 29 fois moins que les 10% les plus riches, les 10 % les plus riches au Brésil gagnent près de 59 % du revenu national total, la moitié la plus pauvre du Brésil possède moins de 1 % de la richesse du pays et les 1 % les plus riches en possèdent presque la moitié de la fortune du patrimoine brésilien. Bien que le Brésil fasse partie des onze pays ayant le PIB le plus élevé au monde, il est le deuxième pays le plus inégalitaire au monde avec la deuxième plus forte concentration de revenus de la planète. Le Brésil a la deuxième concentration de revenus la plus élevée au monde, selon le Rapport sur le développement humain (DRH) des Nations Unies (ONU) publié en décembre 2019. Le Brésil est deuxième derrière le Qatar, lorsqu’il s’agit d’analyser les 1 % les plus riches. Une étude comparative menée par Thomas Piketty, auteur de Le Capital au 21e siècle publié en 2014, souligne que le Moyen-Orient détient 61 % des revenus entre les mains des 10 % les plus riches, suivi du Brésil et de l’Inde, tous deux avec 55 %, et l’Afrique subsaharienne, avec 54%.

L’existence d’un chômage de masse, d’abandons scolaires et d’inégalités sociales résultent de l’incapacité de l’État brésilien causée par le modèle économique néolibéral adopté par tous les dirigeants du pays depuis 1990, qui a largement contribué à conduire le pays aujourd’hui à la dévastation sociale, la désindustrialisation accentuée du pays, la crise fiscale de l’Union, des États et des municipalités, hausse vertigineuse de la dette publique fédérale, le chômage de masse et la concentration excessive des revenus qui démontrent l’infaisabilité du modèle économique néolibéral mis en œuvre au Brésil. Avec la mise en œuvre du modèle économique néolibéral, l’État brésilien n’a pas pu investir dans les politiques sociales depuis 1990 avec sa transformation en État minimal pour intervenir le moins possible, principalement dans l’économie du pays et également dans les questions sociales. Il convient de noter que la doctrine néolibérale prône la participation la plus faible possible de l’État à l’économie, la privatisation des entreprises publiques et la dénationalisation de l’économie brésilienne, en privilégiant le secteur privé. C’est ce qui est arrivé au Brésil depuis 1990, malgré les efforts des gouvernements Lula et Dilma Rousseff pour atténuer les inégalités sociales du pays avec l’adoption des programmes Bolsa Família et Minha Casa Minha Vida, entre autres mesures, lorsque la baisse de la concentration des revenus s’est produite au Brésil de 2003 à 2015.

Avec l’introduction du modèle économique néolibéral au Brésil, qui a ouvert l’économie brésilienne aux capitaux internationaux et aux produits importés, il y a eu comme conséquence le déclin économique du Brésil, qui a entraîné une baisse de la collecte des impôts du gouvernement fédéral et une augmentation du déficit public avec pour conséquence l’incapacité du gouvernement brésilien à réaliser des investissements économiques et sociaux. Pour financer le déficit public, le gouvernement fédéral s’est endetté de manière excessive, ce qui a entraîné une augmentation exponentielle des paiements d’intérêts et un amortissement de la dette publique. Cela signifie qu’environ 40 % du budget de l’Union a été alloué au paiement des intérêts et à l’amortissement de la dette publique, comme cela s’est produit par exemple en 2019, lorsque le budget de l’Union a alloué 38,27 % des ressources publiques au paiement des intérêts et à l’amortissement de la dette publique. et seulement 13,78% pour les dépenses sociales.

Le coup de grâce contre l’État brésilien s’est produit avec l’imposition de la politique de plafonnement des dépenses publiques adoptée par le gouvernement de Michel Temer et avec l’autonomie de la Banque centrale adoptée par le gouvernement de Jair Bolsonaro. Avec le plafonnement des dépenses publiques, l’État brésilien était limité dans sa capacité à promouvoir l’investissement public en raison de l’étouffement financier auquel il était soumis et, en outre, des taux d’intérêt les plus élevés du monde pratiqués par la Banque centrale, ce qui contribuait à accroître public dette et empêcher le gouvernement fédéral d’adopter des politiques économiques, fiscales et monétaires compatibles avec les besoins du pays. L’insuffisance des ressources gouvernementales allouées aux politiques économiques et sociales au Brésil a contribué à l’aggravation des inégalités sociales, ce qui a conduit à des tensions dans l’environnement social qui contribuent à l’augmentation de la violence dans le pays. Le cadre budgétaire du gouvernement Lula approuvé par le Congrès national a amélioré la situation en admettant que les dépenses publiques pourraient augmenter avec l’augmentation des recettes fiscales. Cependant, cela ne résout pas la crise budgétaire du gouvernement brésilien parce qu’il ne résout pas le problème central, à savoir le lourd fardeau du paiement de la dette publique par le gouvernement fédéral.

L’insuffisance des ressources gouvernementales a contribué à ce que le gouvernement brésilien ne promeuve pas de politiques économiques et sociales efficaces au Brésil, contribuant ainsi à l’aggravation du chômage, du taux d’abandon scolaire et des inégalités sociales, ce qui a conduit à des tensions dans l’environnement social qui influencent le comportement social des individus dans le pays. Dans son ouvrage Paz e Guerra entre as nações (Paix et guerre entre nations), publié en 2018 par l’éditeur Martins Fontes de São Paulo, le grand penseur français Raymond Aron affirme que l’agressivité humaine est influencée, à bien des égards, par le contexte social. Il informe également que la frustration et l’inadaptation de l’individu à l’environnement social contribuent à ce que la réaction agressive devienne le fait le plus important dans les relations humaines. Aron défend la thèse selon laquelle « tous les individus ressentent des frustrations dès l’enfance. La frustration est avant tout l’expérience d’une privation, c’est-à-dire d’un bien désiré mais non réalisé, d’une oppression ressentie douloureusement ». Il est donc évident que l’environnement social caractérisé par un chômage de masse, des abandons scolaires, des inégalités économiques et sociales extrêmes et l’incapacité de l’État brésilien à résoudre ces problèmes signifie que les individus, sans l’aide du gouvernement brésilien, dans la recherche de leur survie , agissent avec violence et collaborent également avec le crime organisé.

Pour éliminer la violence au Brésil, il est nécessaire de garantir que le terrible environnement social qui existe au Brésil cesse d’agir de manière néfaste sur les populations économiquement et socialement marginalisées. Pour que l’environnement social soit bénéfique pour les populations marginalisées du Brésil, il faut adopter un nouveau modèle de société qui permette de vaincre le chômage, l’abandon scolaire, les inégalités sociales et la coexistence civilisée entre tous ses habitants, qui est l’État providence national développementalist. Ce modèle de société doit être national développementalist car l’État brésilien assumerait le rôle d’inducteur de développement économique et social et  et le nouveau modèle qui sera adopté au Brésil serait également un modèle de protection sociale similaire à l’État-providence existant dans les pays scandinaves (Suède, Danemark, Norvège, Finlande et Islande) pour réduire les inégalités sociales croissantes. A noter qu’en 2022, le magazine The Economist déclarait que les pays scandinaves sont probablement les mieux gouvernés au monde. Le World Happiness Report 2022 montre que les nations les plus heureuses du monde sont concentrées en Europe du Nord, la Norvège étant en tête de liste. Les pays scandinaves se classent au premier rang en termes de PIB réel par habitant, ont l’espérance de vie en bonne santé la plus élevée, ont la plus grande liberté de faire des choix de vie et font preuve de la plus grande générosité. Ce n’est pas un hasard si les pays scandinaves, en plus d’afficher une grande réussite économique et sociale, sont les leaders mondiaux en matière d’IDH (indice de développement humain).

Pour lutter contre les inégalités sociales, le chômage, le taux d’abandon scolaire et l’extrême pauvreté de la population, le gouvernement fédéral devrait prendre le contrôle de l’économie nationale, en abandonnant le modèle économique néolibéral raté, pour réactiver l’économie brésilienne et le plein emploi en mettant en œuvre immédiatement un vaste programme de travaux d’infrastructures publiques (énergie, transports, logement, assainissement de base, etc.) avec la participation du secteur privé pour lutter contre le chômage de masse actuel, en augmentant les niveaux d’emploi et les revenus des familles et des entreprises pour, par conséquent, promouvoir l’expansion de la consommation en des familles et des entreprises résultant respectivement de l’augmentation de la masse salariale familiale et des revenus des entreprises ayant investi dans des travaux publics pour faire croître à nouveau le Brésil économiquement. En outre, le gouvernement fédéral devrait adopter un audit immédiat de la dette publique, suivi d’une renégociation avec la prolongation du délai de paiement des intérêts sur la dette intérieure publique du pays, en vue de réduire les charges gouvernementales liées au paiement de la dette publique et d’augmenter l’épargne publique pour l’investissement, favoriser l’augmentation des recettes publiques avec l’imposition des grandes fortunes, les dividendes des particuliers et des banques et l’élimination des dépenses superflues dans tous les pouvoirs de la République avec la réduction des organismes publics et du personnel commissionné. Ces mesures aideraient le gouvernement fédéral à disposer des ressources nécessaires pour relancer l’économie et renforcer les programmes sociaux visant à lutter contre les inégalités sociales et l’extrême pauvreté.

Pour atténuer le chômage, le gouvernement brésilien devrait, en outre, adopter des politiques publiques visant au développement de l’économie sociale et solidaire, grâce auxquelles il serait possible, entre autres mesures, de redresser les entreprises en faillite et de les maintenir, avec un nouveau mode de gestion de la production, dans laquelle la maximisation du profit n’est plus l’objectif principal, laissant la place à la maximisation de la quantité et de la qualité du travail. Dans leur ouvrage L’économie sociale et solidaire (Paris : Presses Universitaires de France, 2016), Géraldine Lacroix et Romain Slitine affirment que l’Economie Sociale et Solidaire est une des solutions pour atténuer le problème du chômage et ouvrir les voies à inventer en l’avenir, d’autres manières de produire et de consommer contribuant à une plus grande cohésion sociale. Selon Lacroix et Slitine, l’économie sociale et solidaire offre des réponses à de nombreuses questions de la société contemporaine. Cet ouvrage contient des informations selon lesquelles l’économie sociale et solidaire correspond à 10 % du PIB et est responsable de 12,7 % de l’emploi en France. Au Brésil, l’économie sociale et solidaire représente 1% du PIB [REDE BRASIL ATUAL. Com autogestão, economia solidária já representa 1% do PIB no Brasil (Avec l’autogestion, l’économie solidaire représente déjà 1% du PIB au Brésil)]. Disponible sur le site <http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/08/economia-solidaria-ja-representa-1-do-pib-no-brasil-3696.html, 2015>). En plus de l’économie sociale et solidaire, il devrait y avoir la mise en œuvre d’un revenu de base ou d’un revenu minimum universel pour réduire la pauvreté avec le renforcement du programme Bolsa Família.

La lutte contre la violence au Brésil devrait donc consister à adopter des stratégies d’urgence à court terme, en envisageant immédiatement la récupération de la capacité de l’État brésilien à réaliser des investissements économiques et sociaux et en renforçant l’action policière pour lutter contre la criminalité organisée. Pour y parvenir, le gouvernement fédéral doit augmenter la collecte des impôts en prélevant un impôt sur les dividendes (une partie des bénéfices des entreprises distribués aux actionnaires), en augmentant les impôts sur les successions au Brésil (taux de 60 %) et en taxant progressivement le capital social pourrait inclure un impôt sur la fortune, ainsi que réduire le fardeau du paiement des intérêts et de l’amortissement de la dette publique en renégociant avec ses créanciers l’extension du paiement de la dette afin que l’État brésilien dispose de ressources pour investir dans divers secteurs, y compris le secteur social. Ce n’est qu’ainsi que le gouvernement fédéral disposera des ressources nécessaires pour développer des politiques sociales capables de réduire le chômage, l’abandon scolaire et les inégalités économiques et sociales. L’adoption de ces stratégies est essentielle pour que l’État brésilien puisse adopter, à court, moyen et long terme, de vastes mesures de justice sociale et d’éducation qui constituent les solutions les plus efficaces pour éliminer la violence à l’avenir au Brésil. La pratique de la justice sociale avec l’adoption de politiques de protection sociale contribuerait de manière décisive à la réduction de la violence au Brésil. Pour garantir que les êtres humains ne pratiquent pas la violence, se comportent de manière constructive et soient capables de changer le monde qui les entoure, il est également nécessaire de les éduquer. La justice sociale et l’éducation sont les armes les plus efficaces pour lutter contre la violence au Brésil.

On peut conclure de ce qui précède que la violence peut être éliminée au Brésil en adoptant les mesures décrites ci-dessous :

• Renforcer immédiatement l’action policière pour lutter contre le crime organisé et restreindre l’usage des armes à feu par la population.

• Offrir tout le soutien nécessaire aux victimes de violence.

• Augmenter la perception de l’impôt avec la perception de l’impôt sur les dividendes (une partie des bénéfices des sociétés distribuée aux actionnaires), la fiscalité sur les successions au Brésil (taux de 60%) et la taxation progressive du capital, qui pourrait inclure un impôt sur la fortune.

• Réaliser un audit de la dette publique suivi d’une renégociation avec prolongation du délai de paiement des intérêts sur la dette publique intérieure du pays en vue de réduire les charges gouvernementales de paiement de la dette publique afin d’augmenter l’épargne publique pour l’investissement.

• Remplacer le modèle économique néolibéral par le modèle économique national développementalist et de protection sociale d’ouverture sélective de l’économie brésilienne.

• Adopter à court, moyen et long terme de vastes mesures de justice sociale et d’éducation qui constituent les solutions les plus efficaces pour éliminer la violence à l’avenir au Brésil.

• Mettre en œuvre l’État-providence pour répondre aux besoins économiques et sociaux de l’ensemble de la société, en particulier des populations pauvres.

• Créer un environnement social non coercitif au Brésil pour rendre les individus sociables qui ne ressentent pas de frustration depuis l’enfance, ne subissent pas la privation d’un bien souhaité mais non réalisé et ne subissent pas d’oppression.

• Promouvoir l’aide sociale gouvernementale auprès des familles afin d’assurer que leurs enfants soient sociables dès l’enfance et la jeunesse.

• Promouvoir une révolution dans le système éducatif brésilien en investissant massivement, principalement dans la formation des enseignants, le matériel de soutien et en améliorant la structure et le fonctionnement des établissements d’enseignement.

• Réaliser un vaste programme de travaux d’infrastructures publiques (énergie, transports, logements, assainissement de base, etc.) avec la participation du secteur privé pour lutter contre le chômage de masse actuel.

• Supprimer les dépenses superflues dans tous les pouvoirs de la République en réduisant les organismes publics et le personnel commissionné.

• Atténuer le chômage avec le développement de l’économie sociale et solidaire.

• Combattre la pauvreté en mettant en œuvre des programmes de transfert de revenus et de logements populaires dotés des infrastructures nécessaires aux populations dans le besoin.

• Veiller à ce que ceux qui ne possèdent pas de propriété privée en aient accès grâce à des programmes de logement dotés des infrastructures nécessaires, le gouvernement investissant dans le logement populaire et offrant un financement de logement à long terme à l’ensemble de la population.

• Vaincre l’ignorance humaine à travers l’immense travail d’éducation visant à transformer les ténèbres en lumière, le vice en vertu, la folie en bon sens, la faiblesse en force avec la mise en œuvre de programmes éducatifs efficaces à tous les niveaux d’éducation.

Ce sont donc les mesures nécessaires pour éliminer la violence au Brésil. L’action de la police ne suffit pas pour que la violence cesse d’exister au Brésil.

​* Fernando Alcoforado, 83, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur de l’École Polytechnique UFBA et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’Université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) et A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).

CAUSES OF VIOLENCE IN BRAZIL AND THE NECESSARY SOLUTIONS

Fernando Alcoforado*

This article aims to present the causes and solutions that could eliminate violence in Brazil. Increasingly, the media make it clear that Brazil is increasingly vulnerable to violence, forcing us to realize that it has invaded all areas of the life and social relationships of Brazilian citizens. The article A violência no Brasil mata mais que a Guerra na Síria (Violence in Brazil kills more than the War in Syria), published by the newspaper El País in 2017, through the website <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/politica/1513002815_459310.html>, reports that, between 2001 and 2015, there were 786,870 homicides in Brazil, the huge majority (70%) caused by firearms and against young black people. This number of deaths far exceeds that of the conflict in Syria when 330,000 people died and the war in Iraq which totaled 268,000 deaths since 2003. According to the newspaper El País, Brazil is the country that kills the most in the 21st century. The worsening of violence in Brazil results, among other factors, from mass unemployment and school dropout rates, as found by IPEA (Institute for Applied Economic Research), a federal government body. The horror of mass unemployment unprecedented in the history of Brazil with around 12.9 million unemployed and discouraged Brazilians (potential workforce that is not looking for work) and around 2 million children and adolescents aged 11 to 19 who are not attending school in the national territory largely explain the escalation of violence in Brazil.

The article Estudo relaciona taxa de homicídios a desemprego e evasão escolar (Study relates the homicide rate to unemployment and school dropout), published in 2019 on the website <https://www.brasildefato.com.br/2019/10/21/estudo-relaciona-taxa-de-homicidios-a-desemprego-e-evasao-escolar#:~:text=Um%20estudo%20divulgado%20pelo%20pelo,homic%C3%ADdios%20sobem%201%2C8%25>, informs that a study by the Institute of Applied Economic Research (IPEA) relates homicide rates among men in Brazil, unemployment and school dropout rates. According to the study, for every 1% increase in unemployment, homicides increase by 1.8%. IPEA study also points out that the school attendance rate, which corresponded to the number of people enrolled in relation to the population of their respective age group, is also related to the homicide rate. For every 1% increase in school attendance between 15 and 17 years old, homicides fall by 1.9%. The article Determinantes da violência no Brasil (Determinants of violence in Brazil), by Luciana da Silva Teixeira, published by the Digital Library of the Chamber of Deputies, Documentation and Information Center, Library Coordination, informs that data on violence in our country shows a lack of perspective, especially among the young population, who cannot find a job, becoming easy prey for drug traffickers. It is no coincidence that, in the same age group in which there has been a frightening increase in violence, 45% of the nation’s unemployed are concentrated, according to the Ministry of Labor. These data point, once again, to a possible correlation between unemployment and violence in Brazil.

UOL article 4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório (4 data that shows why Brazil is one of the most unequal countries in the world, according to a report), published on the website <https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2021/12/07/4-dados-que-mostram-por-que-brasil-e-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo-segundo-relatorio.htm>, reports that half of the poorest people in Brazil earn 29 times less than that the richest 10%, the richest 10% in Brazil earn almost 59% of the total national income, the poorest half in Brazil owns less than 1% of the country’s wealth and the richest 1% owns almost half of the fortune Brazilian heritage. Although Brazil is among the eleven countries with the highest GDP in the world, it is the second most unequal country in the world with the second highest concentration of income on the planet. Brazil has the 2nd highest concentration of income in the world, according to the United Nations (UN) Human Development Report (HRD) published in December 2019. Brazil is second only to Qatar, when analyzing the richest 1%. Comparative research led by Thomas Piketty, author of The Capital in the 21st Century published in 2014, points out that the Middle East has 61% of income in the hands of its richest 10%, followed by Brazil and India, both with 55%, and the Sub-Saharan Africa, with 54%.

The existence of mass unemployment, high school dropouts and social inequalities result from the incapacitation of the Brazilian State caused by the neoliberal economic model adopted by all the country’s rulers since 1990, which has been largely responsible for leading the country to social devastation today, the accentuated deindustrialization of the country, the fiscal crisis of the Union, States and Municipalities, dizzying rise in federal public debt, mass unemployment and the excessive concentration of income that demonstrate the unfeasibility of the neoliberal economic model implemented in Brazil. With the implementation of the neoliberal economic model, the Brazilian State was unable to invest in social policies since 1990 with its transformation into a minimal state to intervene as little as possible, mainly in the country’s economy and also in social issues. It is worth noting that the neoliberal doctrine advocates the smallest possible participation of the State in the economy, the privatization of state-owned companies and the denationalization of the Brazilian economy, giving preference to the private sector. This is what happened to Brazil since 1990, despite the efforts of the Lula and Dilma Rousseff governments to mitigate the country’s social inequalities with the adoption of the Bolsa Família and Minha Casa Minha Vida programs, among other measures, when there was a drop in income concentration in Brazil from 2003 to 2015.

With the introduction of the neoliberal economic model in Brazil, which opened the Brazilian economy to international capital and imported products, there was, as a consequence, Brazil’s economic decline, which resulted in a drop in federal government tax collection and an increase in the public deficit with the consequent inability of the Brazilian government to carry out economic and social investments. To finance the public deficit, the federal government took on excessive debt, resulting in an exponential increase in interest payments and amortization of public debt. This fact meant that around 40% of the Union budget was allocated to the payment of interest and amortization of public debt, as occurred in 2019, for example, when the Union budget allocated 38.27% of government resources to payment interest and amortization of public debt and only 13.78% for social spending.

The coup de grace against the Brazilian State occurred with the imposition of the government spending ceiling policy adopted by the Michel Temer government and with the autonomy of the Central Bank adopted by the Jair Bolsonaro government. With the public spending cap, the Brazilian State was limited in its ability to promote public investment due to the financial suffocation it was subjected to and, also, with the highest interest rates in the world practiced by the Central Bank, which contributed to increasing public debt and incapacitate the federal government from adopting economic, fiscal and monetary policies, compatible with the country’s needs. The insufficiency of government resources allocated to economic and social policies in Brazil has contributed to the worsening of social inequalities, which have led to tension of the social environment that contributes to the increase in violence in the country. The Lula government’s fiscal framework approved by the National Congress improved the situation by admitting that government spending could increase with the increase in tax collection. However, it does not resolve the Brazilian government’s fiscal crisis because it does not address the central issue, which is the federal government’s high burden of paying public debt.

The insufficiency of government resources has contributed to the Brazilian government not promoting effective economic and social policies in Brazil, thus contributing to the worsening of unemployment, school dropout rates and social inequalities, which have led to tension in the social environment that influences the social behavior of individuals in the country. In his work Paz e Guerra entre as nações (Peace and War among Nations), published in 2018 by Editora Martins Fontes de São Paulo, the great French thinker Raymond Aron states that human aggressiveness is influenced, in many ways, by the social context. He also informs that the individual’s frustration and inadaptation to the social environment contributes to the aggressive reaction becoming the most important fact in human relationships. Aron defends the thesis that “all individuals feel frustrations from childhood. Frustration is first and foremost the experience of deprivation, that is, a good desired but not achieved, an oppression felt painfully”. It is evident, therefore, that the social environment characterized by mass unemployment, high school dropouts, extreme economic and social inequality and the inability of the Brazilian State to solve these problems means that individuals unassisted by the Brazilian government, in the search for their survival, act violently and also collaborate with organized crime.

To eliminate violence in Brazil, it is necessary to ensure that the terrible social environment that exists in Brazil stops acting in a harmful way on economically and socially marginalized populations. For the social environment to be beneficial for Brazil’s marginalized populations, a new model of society must be adopted that makes it possible to overcome unemployment, school dropout rates, social inequalities and civilized coexistence among all its inhabitants, which is the National Developmentalist Welfare State. This model of society must be national developmentalist because the Brazilian State would assume the role of inducer of economic and social development and the economic opening with the outside world would be selective and the new model to be adopted in Brazil would also be one of social welfare similar to the Social Welfare State existing in Scandinavian countries (Sweden, Denmark, Norway, Finland and Iceland) to reduce growing social inequalities. It is worth noting that in 2022, The Economist magazine declared that the Scandinavian countries are probably the best governed in the world. The World Happiness Report 2022 shows that the happiest nations in the world are concentrated in Northern Europe, with Norway at the top of the list. Scandinavian countries rank highest in real GDP per capita, have the highest healthy life expectancy, have the greatest freedom to make life choices, and have the greatest generosity. It is no coincidence that the Scandinavian countries, in addition to showing great economic and social success, are leaders in HDI (Human Development Index) in the world.

To combat social inequalities, unemployment, school dropout and extreme poverty among the population, the federal government should take control of the national economy, abandoning the failed neoliberal economic model to reactivate the Brazilian economy and full employment with the immediate implementation of a broad public infrastructure works program (energy, transport, housing, basic sanitation, etc.) with the participation of the private sector to combat the current mass unemployment, increasing employment levels and the income of families and companies and, consequently, promoting the expansion of consumption by families and companies resulting, respectively, from the increase in the family wage bill and the income of companies with investments in public works to make Brazil grow again economically. Furthermore, the federal government should adopt an immediate audit of the public debt followed by renegotiation with the extension of the interest payment time on the country’s public internal debt with a view to reducing government burdens with the payment of public debt to increase public savings to investment, promote an increase in public revenue with the taxation of large fortunes, dividends from individuals and banks and the elimination of superfluous expenses in all powers of the Republic with the reduction of public bodies and commissioned personnel. These measures would help the federal government have resources to reactivate the economy and strengthen social programs to combat social inequalities and extreme poverty.

To mitigate unemployment, the Brazilian government should, additionally, adopt public policies aimed at the development of the social and solidarity economy through which there would be the possibility of, among other measures, recovering bankrupt companies, and continuing them, with a new mode of production, in which maximizing profit is no longer the main objective, giving way to maximizing the quantity and quality of work. In their work L´économie sociale et solidaire (Paris: Presses Universitaires de France, 2016), Géraldine Lacroix and Romain Slitine state that the Social and Solidarity Economy is one of the solutions to alleviate the problem of unemployment and open the paths to invent in the future other ways of producing and consuming contributing to greater social cohesion. According to Lacroix and Slitine, the Social and Solidarity Economy offers answers to numerous questions in contemporary society. This work contains information that the social and solidarity economy corresponds to 10% of GDP and is responsible for 12.7% of employment in France. In Brazil, the social and solidarity economy represents 1% of GDP [REDE BRASIL ATUAL. Com autogestão, economia solidária já representa 1% do PIB no Brasil (With self-management, the solidarity economy already represents 1% of GDP in Brazil)]. Available on the website <http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/08/economia-solidaria-ja-representa-1-do-pib-no-brasil-3696.html, 2015>). In addition to the social and solidarity economy, there would be the implementation of basic income or universal minimum income to alleviate poverty with the reinforcement of the Bolsa Família Program.

The fight against violence in Brazil should consist of the adoption of short-term emergency strategies, immediately contemplating the recovery of the Brazilian State’s capacity to carry out economic and social investments and strengthening police action to combat organized crime. For this to happen, the federal government needs to increase tax collection by charging tax on dividends (a portion of companies’ profits distributed to shareholders), increasing taxation on inheritance in Brazil (rate of 60%) and progressive taxation of the capital stock, which could include a tax on wealth, as well as reducing the burden of interest payments and amortization of public debt by renegotiating with its creditors the extension of debt payments so that the Brazilian State has resources for investment in various sectors, including the social sector. Only in this way will the federal government have the necessary resources to develop social policies capable of reducing economic and social inequalities. The adoption of these strategies is essential for the Brazilian State to adopt, in the short, medium and long term, broad social justice and education measures that are the most effective solutions to eliminate violence in the future in Brazil. The practice of social justice with the adoption of social welfare policies would contribute decisively to the reduction of violence in Brazil. To ensure that human beings do not practice violence, behave constructively and are capable of changing the world around them, it is also necessary to educate them. Social justice and education are the most effective weapons to combat violence in Brazil.

It can be concluded from the above that violence can be eliminated in Brazil by adopting the measures described below:

• Immediately reinforce police action to combat organized crime and restrict the use of firearms by the population.

• Offer all necessary support to victims of violence.

• Increase tax collection with the collection of tax on dividends (a portion of companies’ profits distributed to shareholders), taxation on inheritance in Brazil (rate of 60%) and the progressive taxation of capital stock, which could include a wealth tax.

• Carry out an audit of the public debt followed by renegotiation with the extension of the interest payment period on the country’s public internal debt with a view to reducing government charges for paying the public debt to increase public savings for investment.

• Replace the neoliberal economic model with the national developmental social welfare economic model of selective opening of the Brazilian economy.

• Adopt in the short, medium and long term broad social justice and education measures that are the most effective solutions to eliminate violence in the future in Brazil.

• Implement the Social Welfare State to meet the economic and social needs of the entire society, especially poor populations.

• Create a non-coercive social environment in Brazil to make sociable individuals who do not feel frustration from childhood, do not experience deprivation of a desired but unachieved good and do not suffer oppression.

• Promote government social assistance to families in order to ensure that their children are sociable from childhood and youth.

• Carry out a broad program of public infrastructure works (energy, transport, housing, basic sanitation, etc.) with the participation of the private sector to combat the current mass unemployment.

• Eliminate superfluous expenses in all powers of the Republic by reducing public bodies and commissioned personnel.

• Mitigate unemployment with the development of the social and solidarity economy.

• Combat poverty by implementing income transfer and popular housing programs with the necessary infrastructure for populations in need.

• Ensure that those who do not own private property have it through housing programs with the necessary infrastructure, with the government making investments in popular housing and offering long-term housing financing to the population as a whole.

• Overcoming human ignorance through the immense work of education aimed at transforming darkness into light, vice into virtue, madness into common sense, weakness into force with the implementation of effective educational programs at all levels of education.

These are, therefore, the necessary measures to eliminate violence in Brazil. Police action is not enough for violence to cease to exist in Brazil.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer from the UFBA Polytechnic School and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, college professor (Engineering, Economy and Administration) and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press,  Boca Raton, Florida United States, 2022), How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Generis Publishing, Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023) and A revolução da educação necessária ao Brasil na era contemporânea (Editora CRV, Curitiba, 2023).