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COMO O GOVERNO LULA PODERÁ TORNAR O BRASIL AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Fernando Alcoforado*

Para evitar o futuro catastrófico que se prenuncia para a humanidade resultante do esgotamento dos recursos naturais do planeta Terra, do crescimento desordenado das cidades em todo o mundo e da catastrófica mudança climática global, é imprescindível que haja o comprometimento dos governos com o modelo de desenvolvimento sustentável. Os governos devem atuar responsavelmente no sentido de contribuírem para o sucesso do modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população da Terra sem comprometer seus recursos naturais, legando-os às gerações futuras. Significa dizer que o modelo de desenvolvimento sustentável deve ser adotado objetivando a compatibilização do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social. Este artigo tem por objetivo apresentar como o governo Lula poderá transformar o Brasil sustentável do ponto de vista ambiental colaborando no sentido de evitar o esgotamento dos recursos naturais do País, o crescimento desordenado das cidades brasileiras e a catastrófica mudança climática global. O Brasil só alcançará esta condição de país sustentável se a Amazônia, os setores de produção agropecuária, de produção industrial, de energia, de transportes e as cidades brasileiras se tornarem ambientalmente sustentáveis contando com o respaldo das instituições nacionais, públicas e privadas, dedicadas à ciência e à tecnologia e, se houver um trabalho laborioso de educação ambiental que contribua para comprometer os governantes, empresários e a população em geral com o desenvolvimento sustentável.

A sustentabilidade da Amazônia será alcançada com a superação dos problemas ambientais nela existentes, sendo o principal deles o que diz respeito aos desmatamentos e queimadas dos quais resultam a emissão de CO2 para a atmosfera. Devido ao desmatamento, somente na região Amazônica, o Brasil emite por ano cerca de 200 milhões de toneladas de carbono. Tais estimativas colocam o Brasil entre os cinco países mais poluidores do mundo. Isto sem contar as emissões resultantes dos incêndios florestais amazônicos, as quais não estão sendo consideradas e nem foram incluídas no inventário de emissões brasileiras. Para evitar a devastação da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da grande maioria da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como colaborar no combate ao aquecimento global, é imprescindível que haja uma gestão ambiental eficaz com base em uma estrutura em rede que integre as ações de todos os órgãos públicos e privados que atuam na Amazônia [1].

A sustentabilidade para o setor agropecuário será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes. Quais são os principais problemas da agropecuária sustentável no Brasil? Além do alto custo econômico de sua manutenção, a exploração excessiva da base dos recursos naturais levou a crescentes níveis de degradação e esgotamento dos solos, poluição das águas, intoxicações e contaminações de agricultores por agrotóxicos, além de perda de biodiversidade. O Brasil está em 81° lugar no Índice de Desempenho Ambiental no mundo. Este é o Ranking realizado pelas Universidades Columbia e Yale dos Estados Unidos que mostram como países melhoram a saúde do meio ambiente, progridem na proteção dos ecossistemas e amenizam mudanças climáticas. O Brasil é o quarto pior do mundo em reciclagem e o nono em emissão de gases do efeito estufa [2]. Para a agropecuária brasileira se tornar sustentável, é preciso promover o aumento de sua produtividade sem causar danos ao ecossistema. A agropecuária sustentável a ser adotada no Brasil deveria considerar a existência de sistemas integrados de produção com práticas que, ao longo do tempo, garantam qualidade ambiental, preservem os recursos naturais, promovam o uso eficiente de recursos e melhorem a qualidade de vida dos produtores e da sociedade, com viabilidade econômica dos processos agropecuários. A agropecuária sustentável requer o rodízio de culturas, utilização de adubos naturais e inseticidas biológicos de maneira que essas práticas contribuam para um solo mais saudável que seja capaz de atender as necessidades da produção sem comprometer as gerações futuras. Agropecuária sustentável significa controlar as pragas utilizando mais pesticidas naturais e menos produtos químicos que contaminam o solo, ar e água, reaproveitar os materiais, criar sistemas que utilizam a água das chuvas para irrigação ou até mesmo utilizar containers marítimos como armazém de produtos.

A sustentabilidade do setor industrial será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes com a adoção de um conjunto de práticas aplicáveis à indústria com o uso de recursos naturais de forma renovável e inteligente que promova o desenvolvimento econômico e social sem comprometer o futuro das próximas gerações. A indústria pode ser sustentável desde que não polua ou polua o mínimo possível, faça a manutenção regular dos seus equipamentos, descarte os resíduos de forma adequada com o uso da logística reversa, utilize energia renovável sempre que possível, reutilize a água ao máximo nos processos industriais e implemente uma cultura de desenvolvimento sustentável. Os mais perigosos impactos ambientais causados pelas indústrias são os prejuízos que o desenvolvimento industrial causam ao meio ambiente que, comumente, são a poluição do ar, das águas e do solo, a destruição de parte da flora, o aquecimento global, a invasão do habitat de animais silvestres, o desbalanceamento da cadeia alimentar, entre outros. As indústrias necessitam trabalhar para buscar meios de produzir, sem poluir ou poluindo o mínimo possível, sem eliminar resíduos nos mares e rios, por exemplo. A poluição industrial engloba todos os resíduos poluentes presentes no ar, na água e no solo que se tornam nocivos à saúde humana, à fauna e à flora. Campanhas de reciclagem de resíduos industriais devem ser promovidas pelas indústrias com a adoção da economia circular ou logística reversa para evitar a exaustão dos recursos naturais do Brasil [3].

A sustentabilidade do setor de energia será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes. O Ministério de Minas e Energia elaborou o Plano Nacional de Energia 2050 – PNE 2050, publicado em 16 de dezembro de 2020, com um conjunto de estudos, diretrizes e estratégias de longo prazo para o setor energético brasileiro [4]. A análise do PNE 2050 permite constatar a grande irracionalidade do ponto de vista ambiental representada pelo aproveitamento de grandes empreendimentos hidroelétricos na região amazônica como as usinas de Belo Monte, já construída, Jirau, Santo Antônio, Estreito, entre outras, porque se constituem em grande ameaça aos numerosos povos indígenas da Amazônia e à preservação da Floresta Amazônica que exerce um papel fundamental no combate ao aquecimento global haja vista que atua como sumidouro de carbono. A política energética sustentável requerida para o Brasil no setor elétrico [5] deveria contemplar maior utilização do potencial eólico, solar e de biomassa do País em complementação ao uso do potencial hidrelétrico do que o previsto no PNE 2050. A política energética requerida para o Brasil no setor de petróleo e gás natural [5] deveria ser bastante diferente da que foi apresentada no PNE 2050, que considera a expansão da produção e do consumo do petróleo e seus derivados, quando o correto seria sua redução com a utilização de substitutos nos transportes para a gasolina, com o uso do etanol, para o óleo diesel, com o uso do biodiesel, e, na indústria, para o óleo combustível com o uso do gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa entre os combustíveis fósseis. O substituto mais apropriado para o GLP nas residências seria o gás natural. Os derivados de petróleo deveriam ser utilizados para uso mais nobres nas indústrias petroquímica e na química fina. Diferentemente da possibilidade, admitida pelo PNE 2050, de utilização de usinas termonucleares até 2050, sob o falso argumento de que se trata de energia limpa, deveria haver a utilização de fontes de energia renovável em abundância no Brasil.

A sustentabilidade do setor de transportes será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes. O setor de transporte no Brasil apresenta o modal rodoviário como responsável por 62,7% da carga transportada no Brasil, o transporte ferroviário respondendo por 21,7%, o transporte hidroviário respondendo por 11,7%, o transporte dutoviário respondendo por 3,8% e o transporte aéreo respondendo por 0,1% [6]. O modal hidroviário é a alternativa mais econômica porque tem força de tração superior de 4 mil kg, requer menos investimento por 1000 toneladas (0,75), tem uma vida útil maior (50 anos) e um custo por tonelada.km menor (0,009). A ferrovia se coloca em segundo lugar porque tem uma força de tração de 500 kg, requer investimento por 1000 toneladas igual a 2,5, tem uma vida útil de 30 anos e um custo por tonelada.km igual a 0,016. Por sua vez, a alternativa rodoviária tem uma força de tração de 150 kg, requer investimento por 1000 toneladas igual a 3, tem uma vida útil de 10 anos e um custo por tonelada.km maior (0,056). É oportuno observar que o trem consome até 8 vezes menos óleo diesel do que o caminhão por ton.km, 1 maquinista conduz um trem com 80 vagões. 1 vagão equivale a 2 caminhões e não prejudica o tráfego em rodovias, cidades e etc. Fica demonstrada a irracionalidade da matriz de transporte adotada no Brasil que privilegia o uso do modal rodoviário que é, economicamente, a pior alternativa comparada com as alternativas hidroviária e ferroviária que deveriam ser, pela ordem, os modais mais apropriados para utilização no Brasil. Além disso, com 62,7% do transporte de carga do Brasil, o modal rodoviário demanda mais o consumo de óleo diesel do que os modais hidroviário e ferroviário comprometendo o meio ambiente e contribuindo para a mudança climática global.

A sustentabilidade das cidades brasileiras será alcançada com a superação dos problemas ambientais nelas existentes. A cidade tornou-se o principal habitat da humanidade. Pela primeira vez na história da humanidade, mais da metade da população mundial vive nas cidades [7]. O crescimento descontrolado das cidades no Brasil mostra a falta de planejamento urbano, gerando impactos irreversíveis nesses territórios, refletidos no comprometimento de sua qualidade ambiental. Poluições, engarrafamentos, violência, desemprego, etc., são comuns nas cidades brasileiras. A poluição da água é causada principalmente pela liberação de efluentes industriais e domésticos não tratados. A poluição do ar é um grande problema detectado nas cidades que resulta da liberação de gases tóxicos para a atmosfera. O fluxo intenso de carros e indústrias é o principal responsável por esse tipo de poluição. É nas cidades que as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável convergem mais intensamente, fazendo com que se torne necessário que sejam pensadas, gerenciadas e planejadas de acordo com o modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população brasileira sem comprometer seus recursos naturais, legando-os às gerações futuras [8]. Para as cidades brasileiras se tornarem sustentáveis, é preciso assegurar o direito da população à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos de qualidade, ao trabalho e ao lazer, para a atual e futuras gerações. Na era contemporânea, cada cidade brasileira precisa ter um plano de adaptação às mudanças climáticas, especialmente aquelas sujeitas a eventos extremos, e se preocupar com deslizamentos de terra nas encostas, controle de inundações, etc., resultantes de chuvas inclementes [9]. As cidades costeiras, por exemplo, devem ter planejamento contra o aumento previsível do nível dos oceanos. As cidades brasileiras precisam ser inteligentes e sustentáveis que significa elas serem geridas racionalmente com o uso da tecnologia da informação e assegure o direito da população à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos de qualidade, ao trabalho e ao lazer, para a atual e futuras gerações e que assegure o direito da população a decidir sobre o destino de sua cidade. Transformar uma cidade em cidade inteligente e sustentável significa usar a tecnologia da informação para facilitar a gestão da cidade com a colaboração da população e contar com sua participação nas tomadas de decisão [10].

A sustentabilidade da Amazônia, dos setores de produção agropecuária, de produção industrial, de energia, de transportes e das cidades brasileiras só será alcançada se contarem com o respaldo das instituições nacionais, públicas e privadas, dedicadas à ciência e à tecnologia. Foi o trabalho de pesquisa científica e tecnológica realizado há séculos por inúmeras instituições científicas e tecnológicas que possibilitaram obter avanços nas diversas áreas do conhecimento que estão contribuindo para o desenvolvimento de soluções visando a passagem do insustentável modelo atual de desenvolvimento para o modelo de desenvolvimento sustentável. As instituições nacionais, públicas e privadas, dedicadas à ciência e à tecnologia precisam dar continuidade a este trabalho desenvolvido mundialmente para apresentar soluções ajustadas à realidade brasileira para a consecução do desenvolvimento sustentável.

A sustentabilidade só será colocada em prática no Brasil com efetividade em todos os setores de atividades quando a educação ambiental for universalizada por meio da qual o indivíduo e a coletividade em geral construirão novos valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental visa desenvolver nas pessoas a consciência dos problemas ambientais e estimulá-las a tentar buscar soluções para estes problemas. A educação ambiental tem por objetivos a promoção de ações voltadas para a manutenção do meio ambiente, a formação de indivíduos conscientes que promovam práticas cidadãs, o desenvolvimento do espirito de cooperação entre os seres humanos e da relação sadia dos seres humanos com a natureza. A educação ambiental deveria ser institucionalizada nas unidades de ensino, em todos os níveis, tratando-a como um tema transversal, isto é, ela não deve ser uma disciplina específica, mas deve estar presente em todas as demais disciplinas ou áreas do conhecimento. É com a educação ambiental de toda a população brasileira que será possível fazer com que haja o comprometimento dos governantes, empresários e a população em geral do Brasil com o desenvolvimento sustentável.

REFERÊNCIAS

1. ALCOFORADO, Fernando. Amazônia Sustentável. Santa Cruz do Rio Pardo: Editora Viena, 2010.

2. G1.GLOBO.COM. Brasil fica em 81° lugar no Índice de Desempenho Ambiental. Disponível no website <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/06/01/brasil-fica-em-81-lugar-no-indice-de-desempenho-ambiental.ghtml>).

3. ALCOFORADO, Fernando. A economia circular para evitar a exaustão dos recursos naturais do planeta Terra. Disponível no website <https://www.academia.edu/12454308/A_ECONOMIA_CIRCULAR_PARA_EVITAR_A_EXAUST%C3%83O_DOS_RECURSOS_NATURAIS_DO_PLANETA_TERRA>

4. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. PNE 2050- Plano Nacional de Energia. Disponível no website <https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-563/Relatorio%20Final%20do%20PNE%202050.pdf>.

5. ALCOFORADO, Fernando. A política energética sustentável requerida para o Brasil. Disponível no website <file:///C:/Users/Fernando%20Alcoforado/Downloads/9251-Texto%20do%20Artigo-26098-1-10-20140129.pdf>.

6. ALCOFORADO, Fernando. A matriz de transporte requerida ao Brasil. Disponível no website <https://www.academia.edu/36766599/A_MATRIZ_DE_TRANSPORTE_REQUERIDA_AO_BRASIL>.

7. BEAUJEU-GARNIER, J. Geografia Urbana. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.

8. ALCOFORADO, Fernando. Cidades sustentáveis: exigência do século XXI, Disponível no website <https://www.slideshare.net/falcoforado/cidades-sustentveis-exigncia-do-sculo-xxi>.

9. ALCOFORADO, Fernando. Como preparar as cidades contra eventos climáticos extremos. Disponível no website <https://www.academia.edu/38323819/COMO_PREPARAR_AS_CIDADES_CONTR>.

10. ALCOFORADO, Fernando. Como construir cidades inteligentes e sustentáveis. Disponível no website <https://www.linkedin.com/pulse/como-construir-cidades-inteligentes-e-sustent%25C3%25A1veis-alcoforado/>.

* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

COMMENT CONSTRUIRE LA PAIX SOCIALE AU BRÉSIL POUR LE GOUVERNEMENT LULA ASSURER SA GOUVERNABILITÉ

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter comment construire la paix sociale au Brésil pour que le gouvernement Lula assure sa gouvernabilité afin de favoriser le progrès économique et social du pays. Un fait est incontestable : le Brésil est un pays politiquement divisé. D’un côté, il y a ceux qui ont soutenu Lula et, de l’autre, ceux qui ont soutenu Bolsonaro lors des dernières élections présidentielles. Les événements du 8 janvier à Brasilia montrent que le Brésil est en conflit avec les bolsonaristes radicaux qui ont attaqué l’État démocratique de droit dans le but d’implanter une dictature dans le pays. Une enquête DataFolha montre que 93% de la population brésilienne a protesté contre les actes perpétrés par les bolsonaristes radicaux, ce qui démontre qu’ils sont une minorité en colère dans le pays. Tous les bolsonaristes ennemis radicaux de la démocratie qui ont organisé et participé à cette insurrection doivent être punis de manière exemplaire car ils ont violé les lois de la République et vandalisé le siège des pouvoirs de la République. Malgré cela, il est nécessaire de construire la paix sociale au Brésil à travers le vainqueur des élections présidentielles, le président Lula, qui n’atteindra pas les conditions de gouvernance dans un pays troublé. La paix sociale est la condition sans laquelle le président Lula pourra gouverner le Brésil et favoriser son progrès économique et social.

Le geste de paix sociale devrait être dirigé par le président Lula vers les secteurs de la population engagés dans le processus démocratique au Brésil, même avec la participation de ceux qui ont soutenu la réélection de Bolsonaro mais qui s’opposent au bolsonarisme radical. Il faut que le président Lula profite de l’occasion qu’il a eue lors d’une récente réunion avec les présidents des autres pouvoirs de la République et les gouverneurs des États après l’insurrection de Brasilia le 8 janvier, pour initier une concertation nationale de défense de la démocratie, de la paix sociale et du progrès économique et social du Brésil. Cette initiative permettrait d’isoler politiquement les bolsonaristes ennemis de la démocratie, les transformant en parias dans l’univers politique du Brésil. La concertation nationale devrait être inaugurée sur la base d’un pacte à célébrer entre les pouvoirs de la République, les gouverneurs des États et les secteurs représentatifs de la société civile autour d’un programme commun de salut national qui devrait être porté par le gouvernement du président Lula. Le programme commun de salut national devrait avoir pour objectif la défense des conquêtes démocratiques fondées sur la Constitution de 1988 et le dépassement des gigantesques problèmes économiques, sociaux et environnementaux du Brésil.

Le pacte de salut national est la condition « sine qua non » du maintien de la démocratie au Brésil et la conquête de la gouvernabilité par le président Lula. Il est opportun de constater qu’il n’y aura de gouvernabilité que si le gouvernement Lula peut mettre en œuvre des politiques publiques avec l’appui du Parlement, des secteurs productifs et de la grande majorité de la population brésilienne. Le progrès économique et social ne sera atteint au Brésil que tant qu’il y aura également une gouvernance efficace, qui est liée à la capacité financière et administrative du gouvernement Lula et à la compétence de ses gestionnaires à pratiquer les politiques publiques. Pour réussir, le gouvernement Lula devra résoudre la crise budgétaire du gouvernement fédéral actuel pour exercer la gouvernance et résoudre les problèmes économiques et sociaux du Brésil. La gouvernance est la compétence des gestionnaires du gouvernement brésilien pour mettre en œuvre les décisions prises ou, en d’autres termes, la capacité de l’État brésilien à exercer son gouvernement. La gouvernance transforme l’action gouvernementale en action publique, articulant les actions gouvernementales à tous les niveaux et avec la société civile. Sans conditions de Gouvernabilité, une Gouvernance adéquate est impossible.

Le progrès économique et social ne sera réalisé au Brésil par le gouvernement Lula que tant qu’il y aura une gouvernabilité et une gouvernance efficaces, qui n’existeront que lorsqu’il y aura la relation la plus constructive possible entre les pouvoirs constitués de la République (exécutif, législatif et judiciaire) entre eux dans le processus de prise de décisions, la relation la plus constructive possible entre les pouvoirs constitués de la République et les gouvernements des États qui composent la fédération brésilienne et les gouvernements municipaux dans le processus de prise de décision, et la relation la plus constructive possible entre les pouvoirs constitués de la République et la société civile dans le processus décisionnel. Le geste de paix sociale du président Lula créerait sans aucun doute les conditions d’existence de la gouvernabiité et des conditions de gouvernance au Brésil. C’est la condition pour la paix sociale au Brésil et pour que le gouvernement Lula promeuve le progrès économique et social dans le pays, en surmontant les 7 problèmes décrits ci-dessous :

1. La nécessité de surmonter la situation de terre brûlée dans laquelle le gouvernement Bolsonaro a transformé le Brésil dans le domaine économique avec la faillite de l’économie brésilienne, dans le domaine social avec l’horreur d’un chômage de masse sans précédent dans l’histoire du Brésil avec environ 28 millions de les Brésiliens sans emploi et découragés et la faim et la misère atteignant environ 32 millions de personnes et dans le domaine de l’environnement en contribuant à la croissance des incendies et à la déforestation en Amazonie légale.

2. La nécessité de réindustrialiser le Brésil afin d’inverser le processus de désindustrialisation qui a eu lieu dans le pays depuis les années 1980 du 20ème siècle, au point où la participation de l’industrie à la formation du PIB est passée de 27,3% en 1987 à 11 % en 2019 contrairement à ce qui s’est passé dans la période 1947/1987, où la participation de l’industrie à la formation du PIB du Brésil est passée de 16,5 % en 1947 à 27,3 % en 1987. Réindustrialiser le Brésil, c’est abandonner le modèle économique néolibéral et le remplacer par le modèle économique national développementaliste avec l’État brésilien agissant dans la planification de l’économie nationale, en tant qu’inducteur du processus de développement économique et social, en encourageant la mise en place d’industries de substitution aux importations d’intrants et de produits et en finançant et en accordant des incitations fiscales pour assurer l’auto- suffisance.

3. La nécessité d’abandonner la politique néolibérale du plafonnement des dépenses publiques en vigueur au Brésil, qui gèle le budget du gouvernement fédéral pendant 20 ans, compromettant son action dans la réalisation des investissements publics nécessaires à la reprise du développement national.

4. La nécessité de mener une réforme fiscale équitable pour les personnes, pour les entreprises et pour le Brésil, dans le but de simplifier, de faciliter et d’améliorer le système fiscal brésilien, de générer des impacts positifs sur la productivité et la croissance économique du pays, de taxer les super -riches et contribuent à la réduction des inégalités sociales et territoriales.

5. La nécessité de renégocier avec les créanciers de la dette publique l’allongement du délai de paiement des intérêts et d’amortissement de la dette publique afin que le gouvernement fédéral dispose des ressources pour les investissements nécessaires à la reprise du développement national, étant donné que plus de 50% de la budget de l’Union est actuellement destiné au paiement de la dette publique.

6. La nécessité d’abandonner le modèle économique néolibéral qui a dévasté l’économie brésilienne de 1990 à nos jours avec son remplacement par le modèle économique national développementaliste pour promouvoir la croissance économique et la réduction du chômage au Brésil. Les mauvaises performances de l’économie brésilienne, la forte désindustrialisation du pays, la crise budgétaire du gouvernement fédéral, l’augmentation disproportionnée de la dette publique fédérale, la faillite généralisée des entreprises et le chômage de masse de 1990 à nos jours démontrent l´inviabilité de le modèle économique néolibéral implanté au Brésil. L’adoption du modèle économique national développementaliste est justifiée car c’est le modèle qui a fourni le plus grand développement économique et social au Brésil dans son histoire de 1930 à 1980.

7. La nécessité de faire face à la crise économique et financière mondiale actuelle qui tend à s’aggraver avec : i) l’escalade de la dette mondiale qui correspond à plus de 3 fois le PIB mondial et menace de mettre en échec le système capitaliste mondial dans le face à la possibilité d’explosion de la bulle de la dette publique des Etats-Unis et de la Chine, qui sont les plus gros débiteurs de la planète ; ii) le ralentissement drastique de l’économie des États-Unis, de la Chine et de l’Union européenne, qui pourrait entrer en récession en 2023 en raison de la hausse des prix de l’énergie résultant de la guerre entre la Russie et l’Ukraine ; et iii) la possibilité que deux banques mondiales géantes, Credit Suisse et Deutsche Bank, échouent parce qu’elles sont sur le point de s’effondrer, déclenchant une nouvelle crise économique et financière mondiale similaire à la Grande Récession de 2008 et à la Dépression de 1929. La crise économique et financière mondiale actuelle, qui tend à s’aggraver, ne justifie plus l’insertion du Brésil dans la mondialisation économique néolibérale compte tenu de sa vulnérabilité.

Surmonter ces 7 problèmes par le gouvernement Lula pourrait contribuer non seulement à reconstruire l’économie brésilienne, mais surtout à maintenir la paix sociale au Brésil et à neutraliser les menaces contre la démocratie représentées par le bolsonarisme radical.

* Fernando Alcoforado, 83, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) et est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022).

HOW TO BUILD SOCIAL PEACE IN BRAZIL FOR THE LULA GOVERNMENT TO ENSURE ITS GOVERNABILITY

Fernando Alcoforado*

This article aims to present how to build social peace in Brazil for the Lula government to ensure its governability in order to promote the country’s economic and social progress. One fact is indisputable: Brazil is a politically divided country. On the one hand, there are those who supported Lula and, on the other, those who supported Bolsonaro in the last presidential elections. The events of January 8 in Brasilia show that Brazil is in conflict with the radical Bolsonarists who attacked the Democratic State of Law with the purpose of implanting a dictatorship in the country. A DataFolha survey shows that 93% of the Brazilian population protested against the acts perpetrated by radical Bolsonarists, which demonstrates that they are an angry minority in the country. All Bolsonaristas radical enemies of democracy who organized and participated in this insurrection need to be exemplarily punished because they violated the laws of the Republic and vandalized the headquarters of the powers of the Republic. In spite of this, it is necessary to build social peace in Brazil through the winner of the presidential elections, President Lula, who will not acquire the conditions of governance in a troubled country. Social peace is the condition without which President Lula will be able to govern Brazil and promote its economic and social progress.

President Lula should direct the gesture of social peace towards sectors of the population committed to the democratic process in Brazil, even with the participation of those who supported Bolsonaro’s reelection but who oppose radical Bolsonarism. It is necessary for President Lula to take advantage of the opportunity he had when holding a recent meeting with the presidents of the other powers of the Republic and the state governors after the insurrection in Brasilia on January 8, to initiate a national concertation in defense of democracy , social peace and the economic and social progress of Brazil. This initiative would make it possible to politically isolate Bolsonaristas who are enemies of democracy, transforming them into pariahs in the political universe of Brazil. The national concertation should be inaugurated based on a pact to be celebrated between the powers of the Republic, the state governors and representative sectors of civil society around a common program of national salvation that should be carried forward by the government of President Lula. The common national salvation program should have as its objective the defense of the democratic conquests based on the 1988 Constitution and the overcoming of Brazil’s gigantic economic, social and environmental problems.

The pact for national salvation is the “sine-qua-non” condition for the maintenance of democracy in Brazil and the achievement of governability by President Lula. It is opportune to observe that there will only be governability if the Lula government can implement public policies with the support of Parliament, the productive sectors and the vast majority of the Brazilian population. Economic and social progress will only be achieved in Brazil as long as there is also effective governance, which is related to the financial and administrative capacity of the Lula government and the competence of its managers to practice public policies. To be successful, the Lula government will have to resolve the existing federal government’s fiscal crisis to exercise governance and solve Brazil’s economic and social problems. Governance is the competence of Brazilian government managers to implement the decisions taken or, in other words, the capacity of the Brazilian State to exercise its government. Governance is transforming government action into public action, articulating government actions at all levels and with civil society. Without conditions of Governability, adequate Governance is impossible.

Economic and social progress will only be achieved in Brazil by the Lula government as long as there is effective Governability and Governance, which will only exist when there is the most constructive relationship possible between the constituted powers of the Republic (Executive, Legislative and Judiciary) among themselves in the decision-making process, the most constructive relationship possible between the constituted powers of the Republic and the governments of the component states of the Brazilian federation and municipal governments in the decision-making process, and the most constructive relationship possible between the constituted powers of the Republic and Civil Society in the decision-making process. President Lula’s gesture of social peace would undoubtedly create the conditions for the existence of governability and governance conditions in Brazil. This is the condition for social peace in Brazil and for the Lula government to promote economic and social progress in the country, overcoming the 7 problems described below:

1. The need to overcome the scorched earth situation in which the Bolsonaro government transformed Brazil in the economic sphere with the bankruptcy of the Brazilian economy, in the social sphere with the horror of unprecedented mass unemployment in the history of Brazil with around 28 million of unemployed and discouraged Brazilians and hunger and misery reaching around 32 million people and in the environmental sphere by contributing to the growth of fires and deforestation in the Legal Amazon.

2. The need to reindustrialize Brazil in order to reverse the deindustrialization process that has taken place in the country since the 1980s of the 20th century, to the point where the participation of industry in the formation of GDP fell from 27.3% in 1987 to 11% in 2019 unlike what happened in the period 1947/1987, in which industry’s participation in the formation of Brazil’s GDP evolved from 16.5% in 1947 to 27.3% in 1987. Reindustrializing Brazil means abandoning the neoliberal economic model and replacing it with the national developmental policy with the Brazilian State acting in the planning of the national economy, as an inducer of the economic and social development process, in encouraging the implementation of import-substituting industries for inputs and products and in financing and granting tax incentives to ensure national self-sufficiency.

3. The need to abandon the neoliberal policy of the existing public spending ceiling in Brazil, which freezes the federal government budget for 20 years, compromising its action in carrying out public investments necessary for the resumption of national development.

4. The need to carry out a tax reform that is fair for people, for businesses and for Brazil, with the objectives of simplifying, facilitating and improving the Brazilian tax system, generating positive impacts on productivity and economic growth in the country, taxing super-rich and contribute to the reduction of social and regional inequalities.

5. The need to renegotiate with public debt creditors the extension of the term for payment of interest and amortization of the public debt so that the federal government has resources for investments necessary for the resumption of national development, given that more than 50% of the budget of the Union is currently destined to the payment of the public debt.

6. The need to abandon the neoliberal economic model that devastated the Brazilian economy from 1990 to the present moment with its replacement by the developmentalist national economic model to promote economic growth and the reduction of unemployment in Brazil. The poor performance of the Brazilian economy, the sharp deindustrialization of the country, the fiscal crisis of the federal government, the disproportionate increase in the federal public debt, the generalized bankruptcy of companies and mass unemployment from 1990 to the present moment demonstrate the unfeasibility of the economic model neoliberal implanted in Brazil. The adoption of the developmentalist national economic model is justified because it was the model that provided the greatest economic and social development in Brazil in its history from 1930 to 1980.

7. The need to face the current world economic and financial crisis that tends to get worse with: i) the escalation of the global debt that corresponds to more than 3 times the world GDP and threatens to put the world capitalist system in check in the face of the possibility of explosion of the public debt bubble of the United States and China, which are the biggest debtors on the planet; ii) the drastic downturn of the economy of the United States, China and the European Union, which may enter into recession in 2023 due to the increase in energy prices resulting from the war between Russia and Ukraine; and, iii) the possibility of two giant global banks, Credit Suisse and Deutsche Bank, failing because they are on the verge of collapse triggering a new global economic and financial crisis similar to the Great Recession of 2008 and the Depression of 1929. The economic crisis and the current global financial situation, which tends to get worse, no longer justifies Brazil’s insertion in neoliberal economic globalization in view of its vulnerability.

Overcoming these 7 problems by the Lula government could contribute to not only rebuilding the Brazilian economy, but above all to maintaining social peace in Brazil and neutralizing the threats against democracy represented by radical Bolsonarism.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade(Editora CRV, Curitiba, 2022)and a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

COMO CONSTRUIR A PAZ SOCIAL NO BRASIL PARA O GOVERNO LULA ASSEGURAR SUA GOVERNABILIDADE

Fernando Alcoforado*

Este artigo pretende apresentar como construir a paz social no Brasil para o governo Lula assegurar sua governabilidade visando promover o progresso econômico e social do País. Um fato é indiscutível: o Brasil é um país dividido politicamente. De um lado, estão os que apoiaram Lula e, de outro, estão os que apoiaram Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais. Os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília mostram que o Brasil está conflagrado com os bolsonaristas radicais que atentaram contra o Estado Democrático de Direito com o propósito de implantar uma ditadura no País. Pesquisa do DataFolha mostra que 93% da população brasileira se manifestou contra os atos perpetrados pelos bolsonaristas radicais o que demonstra serem eles uma minoria raivosa do País. Todos os bolsonaristas radicais inimigos da democracia que organizaram e participaram desta insurreição precisam ser punidos exemplarmente porque atentaram contra as leis da República e vandalizaram as sedes dos poderes da República. Apesar disto, é preciso construir a paz social no Brasil pelo vencedor das eleições presidenciais, o Presidente Lula, que não adquirirá as condições de governabilidade em um país conflagrado. A paz social é a condição sem a qual o Presidente Lula poderá governar o Brasil e promover seu progresso econômico e social.

O gesto de paz social deveria ser dirigido pelo Presidente Lula para os setores da população comprometidos com o processo democrático no Brasil, mesmo com a participação daqueles que apoiaram a reeleição de Bolsonaro mas que se opõem ao bolsonarismo radical. É preciso que o Presidente Lula aproveite a oportunidade que teve ao realizar uma reunião recente com os presidentes dos demais poderes da República e os governadores de estado depois da insurreição de Brasília do dia 8 de janeiro para dar início a uma concertação nacional em defesa da democracia, da paz social e pelo progresso econômico e social do Brasil. Esta iniciativa possibilitaria isolar politicamente os bolsonaristas inimigos da democracia transformando-os em párias no universo político do Brasil. A concertação nacional deveria ser inaugurada com base em um pacto a ser celebrado entre os poderes da República, os governadores de estado e setores representativos da sociedade civil em torno de um programa comum de salvação nacional que deveria ser levado avante pelo governo do Presidente Lula. O programa comum de salvação nacional deveria ter como objetivo a defesa das conquistas democráticas baseadas na Constituição de 1988 e a superação dos gigantescos problemas econômicos, sociais e ambientais do Brasil.

O pacto pela salvação nacional é a condição “sine-qua-non” para a manutenção da democracia no Brasil e a conquista da governabilidade pelo Presidente Lula. É oportuno observar que só haverá Governabilidade se o governo Lula puder executar políticas públicas com o respaldo do Parlamento, dos setores produtivos e da grande maioria da população brasileira. O progresso econômico e social só será alcançado no Brasil desde que exista, também, efetiva Governança que está relacionada com a capacidade financeira e administrativa do governo Lula e a competência de seus gestores de praticar políticas públicas. Para ser bem sucedido, o governo Lula terá que solucionar a crise fiscal do governo federal existente para exercer a Governança e resolver os problemas econômicos e sociais do Brasil. Governança é a competência dos gestores do governo brasileiro de praticar as decisões tomadas ou, em outras palavras, a capacidade de o Estado brasileiro exercitar seu governo. Governança é transformar o ato governamental em ação pública, articulando as ações do governo em todos os níveis e com a Sociedade Civil. Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança.

O progresso econômico e social só será alcançado no Brasil pelo governo Lula desde que exista efetiva Governabilidade e Governança que só existirão quando houver o relacionamento o mais construtivo possível dos poderes constituídos da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) entre si no processo de tomada de decisões, o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e os governos dos estados componentes da federação brasileira e prefeituras municipais no processo de tomada de decisões e, o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e a Sociedade Civil no processo de tomada de decisões. O gesto de paz social do Presidente Lula criaria, sem sombra de dúvidas, as condições para a existência das condições de governabilidade e de governança no Brasil. Esta é a condição para haver paz social no Brasil e o governo Lula promover o progresso econômico e social do País superando os 7 problemas descritos a seguir:

A necessidade de superar a situação de terra arrasada em que o governo Bolsonaro transformou o Brasil no âmbito econômico com a bancarrota da economia brasileira, no âmbito social com o horror do desemprego em massa sem precedentes na história do Brasil com cerca de 28 milhões de brasileiros desempregados e desalentados e a fome e a miséria alcançando cerca de 32 milhões de pessoas e no âmbito ambiental ao contribuir para o crescimento das queimadas e o desmatamento na Amazônia Legal.
A necessidade de reindustrializar o Brasil para reverter o processo de desindustrialização que aconteceu no País desde a década de 1980 do século XX ao ponto de a participação da indústria na formação do PIB cair de 27,3% em 1987 para 11% em 2019 diferentemente do ocorrido no período 1947/1987, cuja participação da indústria na formação do PIB do Brasil evoluiu de 16,5% em 1947 para 27,3% em 1987. Reindustrializar o Brasil significa o abandono do modelo econômico neoliberal com sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista com o Estado brasileiro atuando no planejamento da economia nacional, como indutor do processo de desenvolvimento econômico e social, no incentivo à implantação de indústrias substitutivas de importações de insumos e produtos e no financiamento e concessão de incentivos fiscais para assegurar a autossuficiência nacional.
A necessidade de abandonar a política neoliberal do teto de gastos públicos existente no Brasil que congela durante 20 anos o orçamento do governo federal comprometendo sua ação na realização de investimentos públicos necessários à retomada do desenvolvimento nacional.
A necessidade de realizar uma reforma tributária que seja justa para as pessoas, para os negócios e para o Brasil tendo por objetivos simplificar, facilitar e melhorar o sistema tributário brasileiro, gerar impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do País,tributar os super-ricos e contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais.
A necessidade de renegociar com os credores da dívida pública o alongamento do prazo de pagamento dos juros e amortização da dívida pública para o governo federal dispor de recursos para investimentos necessários à retomada do desenvolvimento nacional, haja vista que mais de 50% do orçamento da União é atualmente destinado ao pagamento da dívida pública.
A necessidade de abandonar o modelo econômico neoliberal que devastou a economia brasileira de 1990 até o presente momento com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista para promover o crescimento econômico e a redução do desemprego no Brasil. O péssimo desempenho da economia brasileira, a acentuada desindustrialização do País, a crise fiscal do governo federal, a elevação desmesurada da dívida pública federal, a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa de 1990 até o presente momento demonstram a inviabilidade do modelo econômico neoliberal implantado no Brasil. A adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista se justifica porque foi o modelo que proporcionou o maior desenvolvimento econômico e social do Brasil em sua história de 1930 a 1980.
A necessidade de enfrentar a crise econômica e financeira mundial atual que tende a se agravar com: i) a escalada da dívida global que corresponde a mais de 3 vezes o PIB mundial e ameaça colocar em xeque o sistema capitalista mundial diante da possibilidade de explosão da bolha da dívida pública dos Estados Unidos e da China que são os maiores devedores do planeta; ii) a retração drástica da economia dos Estados Unidos, da China e da União Europeia que podem entrar em recessão em 2023 devido ao aumento dos preços da energia resultante da guerra entre Rússia e Ucrânia; e, iii) a possibilidade de dois gigantescos bancos globais, o Credit Suisse e Deutsche Bank, falirem porque estão à beira do colapso desencadeando uma nova crise econômica e financeira global similar à Grande Recessão de 2008 e à Depressão de 1929. A crise econômica e financeira mundial atual que tende a se agravar não justifica mais a inserção do Brasil na globalização econômica neoliberal tendo em vista sua vulnerabilidade.

A superação destes 7 problemas pelo governo Lula poderá contribuir não apenas para reerguer a economia brasileira, mas sobretudo para a manutenção da paz social no Brasil e a neutralização das ameaças contra a democracia representada pelo bolsonarismo radical.

COMMENT LE GOUVERNEMENT LULA PEUT RÉINDUSTRIALISER LE BRÉSIL

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à démontrer comment le gouvernement Lula pourra inverser le processus de désindustrialisation au Brésil qui a eu lieu depuis les années 1980 du XXe siècle. L’analyse de la figure 1 montre la baisse de la participation de l’industrie à la formation du PIB du Brésil de 1987 à 2019, qui est passée de 27,3 % en 1987 à 11 % en 2019, contrairement à ce qui s’est passé dans la période 1947/1987, dont la participation de l’industrie dans la formation du PIB du Brésil est passée de 16,5% en 1947 à 27,3% en 1987.

Figure 1- Participation de l’industrie à la formation du PIB du Brésil (% PIB)

Source : https://valoradicionado.wordpress.com/tag/pib/

Lors de sa prise de fonction au ministère de l’Industrie, du Commerce et des Services, le vice-président Geraldo Alckmin a correctement déclaré dans son discours inaugural que “la réindustrialisation est indispensable pour que le développement durable puisse reprendre et que cette reprise se fasse sous le seul prisme qui la légitime, que de justice sociale ». Il a également déclaré à juste titre qu'”il est urgent d’inverser la désindustrialisation précoce qui s’est produite au Brésil, qui appelle une politique claire de compétitivité industrielle contemporaine”, que “le Brésil ne peut pas se passer de l’industrie s’il a l’ambition de tirer parti de la croissance économique et de se développer”. socialement », et que « soit le pays reprend l’agenda du développement industriel, soit il ne retrouvera pas la voie du développement durable, générateur d’emplois et distributeur de revenus ».

Le ministre Alckmin a déploré le fait que « l’industrie manufacturière a perdu sa part du PIB du pays, ce qui nuit à la croissance économique et nous impose une stagnation indésirable et coûteuse ». Il a également déclaré que “l’industrie a été le moteur de la croissance économique brésilienne pendant une bonne partie du XXe siècle et jusqu’aux années 1980, lorsque sa part était d’environ 20% du PIB”. “À l’exception de quelques et brèves périodes du gouvernement du président Lula, ce que l’on a observé ces dernières années, c’est son rétrécissement, atteignant 11,3 % du PIB en 2021”. En résumé, le ministre Alckmin considère la réindustrialisation comme un processus de reconfiguration du modèle productif basé sur des technologies de pointe capables de soutenir une « politique contemporaine de compétitivité industrielle ». À la fin de son discours, le ministre Alckmin a déclaré que le point de départ de toute politique industrielle est la durabilité et la socio-biodiversité.

Cependant, le discours du ministre Alckmin manquait d’une analyse concrète des causes de la désindustrialisation à laquelle le Brésil a été confronté des années 1980 à nos jours afin d’esquisser une stratégie et des politiques de développement industriel capables de promouvoir la réindustrialisation du Brésil. Le ministre Alckmin a omis d’informer que la désindustrialisation du Brésil s’est produite grâce à l’ouverture économique adoptée par les différents gouvernements du pays depuis 1990, ce qui a fait subir au marché brésilien l’invasion d’intrants et de produits importés à des prix très bas, principalement en provenance de Chine, qui a entraîné la faillite de nombreuses entreprises brésiliennes en raison de la concurrence prédatrice des intrants et des produits importés.

Le ministre Alckmin a omis de préciser que, pour réindustrialiser le Brésil, la première mesure consisterait pour le gouvernement Lula à abandonner le modèle économique néolibéral adopté au Brésil depuis 1990, qui favorisait l’ouverture antipatriotique du marché brésilien aux produits importés. Le ministre Alckmin n’a pas déclaré que la réindustrialisation du Brésil ne se produira que si le Brésil abandonne le modèle économique néolibéral toujours en cours avec son remplacement par le modèle économique national développementaliste qui a été responsable de la plus grande croissance économique de l’histoire du pays basée sur le processus d’industrialisation substitutive d’importations qui ont eu lieu de 1930 à 1980, lorsque l’État brésilien a agi comme un inducteur de développement économique et social, condition pour enrayer la désindustrialisation du pays.

Réindustrialiser le Brésil signifie non seulement adopter une politique de substitution des importations, mais aussi contribuer à l’élimination ou à la réduction de la dépendance du pays vis-à-vis des capitaux et de la technologie étrangers. L’analyse de l’article Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza (Le capital étranger au Brésil : pouvoir et contrôle de la richesse dans le capital étranger au Brésil) de Regina Camargos et alli [1] montre que le Brésil est extrêmement dépendant du capital étranger, qui a une part importante dans l’économie brésilienne, que ce soit en secteurs de l’industrie, du commerce et des services. Le ministre Alckmin de l’Industrie, du Commerce et des Services a le devoir d’éliminer ou de réduire la dépendance de ces secteurs vis-à-vis du monde extérieur.

Sur la base des données de 2016 des 200 plus grands groupes économiques, impliquant plus de 5 000 entreprises, il est possible d’avoir une base pour la présence de capitaux étrangers transnationaux au Brésil. Les 200 groupes totalisent 3 900 milliards de reais de revenus, soit 64 % du PIB, dont 27 % proviennent de groupes étrangers. Lorsqu’il n’est pas considéré Petrobras, Bradesco, Itaú et Banco do Brasil sont supprimés, la participation des étrangers atteint 37 %. Sans le secteur financier, en ne considérant que les secteurs du commerce, de l’industrie et des services, la participation des groupes transnationaux est de 36%. L’économie brésilienne est transnationalisée et fait partie du circuit productif du grand capital transnational.

Dans le secteur industriel, les entreprises transnationales représentent 28% du chiffre d’affaires (37% sans Petrobras) et se situent sur des segments dynamiques aux standards technologiques les plus élevés : matériel de transport (véhicules et pièces), métallurgie, électronique, chimie et agro-alimentaire. Ils sont au cœur de la chaîne de valeur de chaque segment. Dans le secteur des services, la participation des sociétés de capitaux étrangères qui ont acquis des entreprises des secteurs des télécommunications et de l’énergie s’est accrue. Ces sociétés sont responsables de 44 % des revenus du secteur (48 % sans Telebras). Dans le secteur du commerce, les transnationales se concentrent sur les segments des commodités et de la grande distribution, maillons centraux de contrôle dans ces chaînes. Au sein des groupes, les transnationales représentent 47% du chiffre d’affaires.

Ainsi, la présence de grandes sociétés transnationales dans l’économie brésilienne est évidente. Ils occupent des segments qui sont au cœur des chaînes de valeur, leur permettant un contrôle stratégique de la production et de la commercialisation (en avant et en arrière) dans chaque filière. Ce fait leur garantit l’appropriation de la valeur créée dans les différents maillons de la chaîne. Dans le segment du matériel de transport, par exemple, les constructeurs automobiles sont au centre de contrôle de la chaîne. Ils ont le pouvoir de déterminer les prix de leurs fournisseurs et, par conséquent, de s’approprier une partie de leurs profits grâce au pouvoir d’oligopsone. Elle détient le pouvoir sur la chaîne d’acheminement, la commercialisation et les services de ses concessionnaires, s’appropriant également la valeur qui y serait ajoutée. Un autre exemple est la filière des produits de base. D’un côté, les grandes entreprises qui contrôlent les semences et les intrants ; de l’autre, les grands commerçants. Le producteur agricole voit sa marge bénéficiaire coincée entre deux géants étrangers qui s’approprient la valeur créée par lui.

La dépendance du Brésil vis-à-vis des pays étrangers dans le secteur financier est démontrée dans l’article A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil (La participation du capital étranger dans le secteur financier brésilien) de Regina Camargos et alli [2]. Selon des données récentes de la Banque centrale, les banques étrangères représentent 14% du total des actifs et 31% du solde des opérations de crédit dans le secteur financier du pays. En termes de participation au crédit, la situation actuelle est un peu meilleure qu’en 2005 et ce même parce que, depuis lors, il y a eu une expansion vigoureuse du volume des opérations de crédit dans le pays pour toutes les institutions financières. Dans les années où l’économie brésilienne a le plus progressé – 2010 et 2011 –, la participation des banques étrangères au total des crédits offerts à la société a atteint le niveau de 40 %, presque égal à celui des banques publiques.

Les activités et les investissements des grandes entreprises multinationales sont concentrés dans des unités de recherche dans leur pays d’origine, ou dans d’autres pays développés, pour des raisons commerciales, notamment pour réaliser des économies d’échelle dans la recherche, pour avoir accès à une plus grande offre de main-d’œuvre main-d’œuvre qualifiée et d’être implantés sur des marchés plus vastes. La rareté des investissements dans la recherche dans les zones périphériques du capitalisme, comme le Brésil, est attestée par le faible nombre de brevets déposés, résultat des recherches menées ici. Cependant, même lorsque la recherche est effectuée au Brésil, dans le cas d’une société étrangère, le brevet sera enregistré au nom de la société et son utilisation au Brésil, ou dans n’importe quel pays, générera des paiements et des remises au siège de l’entreprise qui détient le brevet. D’autre part, la filiale de l’entreprise étrangère dans la périphérie verse des ressources à son siège sous forme de paiements pour la fourniture d’assistance technique et pour l’utilisation de marques et de brevets.

Il est prouvé que la présence d’une entreprise étrangère freine et décourage l’effort de développement technologique dans le système économique des pays périphériques car elle décourage la formation d’une industrie nationale des biens d’équipement, indispensable au progrès technologique autonome, la seule capable de rendre l’entreprise compétitive en permanence sur le marché international. En outre, les entreprises étrangères ont tendance à réserver les postes de direction dans leurs succursales à l’étranger aux cadres et employés étrangers, y compris pour préserver les secrets industriels et empêcher la technologie de fuir, c’est-à-dire d’être effectivement transférée et utilisée par des entreprises locales ou étrangères concurrentes.

Il existe un mythe selon lequel le capital étranger transfère la technologie, reflétant une vision naïve du rôle du capital étranger dans les pays périphériques. Ce mythe contribue à entraver l’effort de développement scientifique et technologique du Brésil, à maintenir le pays à un niveau technologique inférieur en permanence et, par conséquent, à contribuer à un flux constant de paiements à l’étranger et à un déficit permanent du objet technologie de bilan du compte courant. C’est cette situation de dépendance économique et technologique vis-à-vis de l’extérieur qui explique l’incapacité du Brésil à promouvoir son développement économique et social à travers l’histoire et la désindustrialisation en cours de l’économie brésilienne.

La réindustrialisation du Brésil doit s’accompagner d’actions qui contribuent également à la modernisation de l’industrie brésilienne avec son insertion dans l’Industrie 4.0. La 4e révolution industrielle ou industrie 4.0 se caractérise par l’intégration de systèmes de production dits cyber-physiques, dans lesquels des capteurs intelligents informent les machines de la manière dont elles doivent fonctionner dans leurs processus de production. L’industrie 4.0 est un concept industriel qui englobe les principales innovations technologiques dans les domaines de l’automatisation, du contrôle et des technologies de l’information appliquées aux processus de fabrication. La mise en œuvre du concept Industrie 4.0 nécessite une planification avec l’étude des principaux problèmes auxquels l’entreprise brésilienne est confrontée, l’étude des différentes technologies pouvant être adoptées et l’élaboration d’un plan à long terme pour moderniser progressivement l’ensemble de l’industrie nationale [3].

Alors que l’Industrie 4.0 est en cours de développement, en particulier dans les pays capitalistes les plus avancés, malheureusement, le Brésil est confronté au double défi de, d’une part, inverser le processus de désindustrialisation qu’il a subi de 1990 à nos jours à partir de l’introduction de le modèle économique néolibéral qui a dévasté l’économie brésilienne actuellement en faillite et, d’autre part, de promouvoir le développement de l’industrie 4.0 dans le pays. Le consensus parmi les experts est que l’industrie nationale est à la traîne et est encore largement dans la transition de ce qui serait l’Industrie 2.0 de la 2ème Révolution Industrielle, caractérisée par l’utilisation des chaînes de montage et de l’électricité, à l’Industrie 3.0 de la 3ème Révolution Industrielle qui applique l’automatisation par l’électronique, la robotique et la programmation.

Pour avoir une idée du retard du Brésil, il faudrait installer environ 165 000 robots industriels pour se rapprocher de la densité robotique actuelle en Allemagne. Au rythme actuel, avec environ 1 500 robots installés par an dans le pays, le Brésil mettra plus de 100 ans pour atteindre le niveau de l’Allemagne. Nous aurons plus que jamais besoin que le gouvernement Lula soit en mesure de planifier le développement du Brésil, des leaders forts et articulés dans l’industrie et dans les institutions universitaires et de recherche du pays pour développer l’industrie 4.0. Nous aurons également besoin de niveaux d’investissement pertinents et d’une formation intensive des gestionnaires, des ingénieurs, des analystes de systèmes et des techniciens dans ces nouvelles technologies, en plus de partenariats et d’alliances stratégiques avec des entités d’autres pays plus avancées dans l’industrie 4.0. Le Brésil a donc encore un long chemin à parcourir dans divers secteurs de l’économie de manière progressive et disruptive. L’une des mesures nécessaires pour l’inclusion du Brésil dans la 4e révolution industrielle consiste en des investissements massifs dans le système éducatif pour qualifier les personnes en mettant l’accent sur la technologie.

D’après ce qui précède, il est évident que le gouvernement Lula doit considérer que le Brésil n’inversera le processus de désindustrialisation que s’il adopte les stratégies décrites ci-dessous :

1) Abandonner le modèle économique néolibéral avec son remplacement par le modèle de développement national avec l’État brésilien agissant dans la planification de l’économie nationale et comme inducteur du processus de développement économique et social.

2) Encourager la mise en place d’industries de substitution aux importations d’intrants et de produits avec un financement et l’octroi d’incitations fiscales pour assurer l’autosuffisance nationale.

3) Promouvoir l’ouverture sélective de l’économie brésilienne pour protéger l’industrie nationale de la concurrence prédatrice des intrants et produits importés.

4) Promouvoir le renforcement de l’industrie nationale existante au Brésil en offrant des financements et en accordant des incitations fiscales.

5) Promouvoir le développement de l’industrie nationale des biens d’équipement pour la rendre durablement compétitive sur le marché international.

6) Mettre fin à la dépendance économique et technologique du pays vis-à-vis des pays étrangers en favorisant le progrès scientifique et technologique autonome, seul capable de rendre les entreprises nationales compétitives en permanence sur le marché international, en renforçant les universités et les centres de recherche au Brésil.

7) Promouvoir la modernisation de l’industrie brésilienne avec son inclusion dans l’industrie 4.0, en encourageant les investissements pertinents et la formation intensive des gestionnaires, ingénieurs, analystes de systèmes et techniciens dans les nouvelles technologies, en plus des partenariats et des alliances stratégiques avec des entités d’autres pays et des investissements massifs dans l’éducation pour qualifier les gens avec un accent sur la technologie.

RÉFÉRENCES

[1]. CAMARGOS, Regina ; BRESSER-PEREIRA ; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor ; METRI, Paulo et FORUM POPULAIRE DO BUDGET. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponible sur le site <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[2]. CAMARGOS, Regina ; BRESSER-PEREIRA ; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor ; METRI, Paulo et FORUM POPULAIRE DO BUDGET. A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponible sur le site <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[3] ALCOFORADO, Fernando. The future of the industry. Disponible sur le site Web <https://www.academia.edu/45626607/THE_FUTURE_OF_THE_INDUSTRY>, 2021.

HOW THE LULA GOVERNMENT CAN REINDUSTRIALIZE BRAZIL

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate how the Lula government will be able to reverse the process of deindustrialization in Brazil that has taken place since the 1980s of the twentieth century. The analysis of Figure 1 shows the decline in the participation of industry in the formation of Brazil’s GDP from 1987 to 2019, which fell from 27.3% in 1987 to 11% in 2019, unlike what happened in the period 1947/1987, whose participation of industry in the formation of the GDP of Brazil evolved from 16.5% in 1947 to 27.3% in 1987.

Figure 1- Participation of industry in the formation of Brazil’s GDP (% GDP)

Source: https://valoradicionado.wordpress.com/tag/pib/

Upon assuming the Ministry of Industry, Commerce and Services, Vice-President Geraldo Alckmin correctly stated in his inaugural speech that “reindustrialization is essential so that sustainable development can be resumed and that this recovery takes place under the only prism that legitimizes it, that of social justice”. He also correctly stated that “it is urgent to reverse the early de-industrialization that occurred in Brazil, which calls for a clear policy of contemporary industrial competitiveness”, that “Brazil cannot do without industry if it has ambitions to leverage economic growth and develop socially” , and that “either the country resumes the industrial development agenda or it will not recover the path of sustainable development, job generator and income distributor”.

Minister Alckmin lamented the fact that “the manufacturing industry has lost its share of the country’s GDP, which harms economic growth and imposes an unwanted and expensive stagnation on us”. He also stated that “industry led Brazilian economic growth during a good part of the 20th century and until the 1980s, when its share was around 20% of GDP”. “Except for a few and brief periods of President Lula’s government, what has been seen in recent years has been its shrinkage, reaching 11.3% of GDP in 2021”. In summary, Minister Alckmin considers reindustrialization as a process of reconfiguration of the productive model based on cutting-edge technologies capable of supporting a “contemporary industrial competitiveness policy”. At the end of his speech, Minister Alckmin stated that the starting point of any industrial policy is sustainability and socio-biodiversity.

However, Minister Alckmin’s speech lacked a concrete analysis of the causes of the deindustrialization that Brazil has faced from the 1980s to the present moment in order to outline a strategy and policies for industrial development capable of promoting the reindustrialization of Brazil. Minister Alckmin failed to inform that the deindustrialization of Brazil occurred thanks to the economic opening adopted by the various governments of the country since 1990, which caused the Brazilian market to suffer the invasion of imported inputs and products at very low prices, mainly from China, which took many Brazilian industries bankrupt due to predatory competition from imported inputs and products.

Minister Alckmin failed to state that, in order to reindustrialize Brazil, the first measure would consist in the Lula government abandoning the neoliberal economic model adopted in Brazil since 1990, which promoted the unpatriotic opening of the Brazilian market to imported products. Minister Alckmin failed to state that the reindustrialization of Brazil will only happen if Brazil abandons the neoliberal economic model still in progress with its replacement by the developmentalist national economic model that was responsible for the greatest economic growth in the country’s history based on the substitutive industrialization process of imports that took place from 1930 to 1980, when the Brazilian State acted as an inducer of economic and social development, which is the condition to halt the deindustrialization of the country.

Reindustrializing Brazil means not only adopting an import substitution policy, but also contributing to the elimination or reduction of the country’s dependence on foreign capital and technology. The analysis of the article Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil (Foreign Capital in Brazil: power and control over wealth in Foreign Capital in Brazil) by Regina Camargos et alli [1] shows that Brazil is enormously dependent on foreign capital, which has a large share in the Brazilian economy, whether in sectors industrial, commerce and services. Minister Alckmin of Industry, Commerce and Services has the duty to eliminate or reduce the dependency of these sectors on the outside world.

Based on data from 2016 of the 200 largest economic groups, involving more than 5,000 companies, it is possible to have a basis for the presence of transnational foreign capital in Brazil. The 200 groups add up to R$ 3.9 trillion in revenue, equivalent to 64% of GDP, of which 27% come from foreign groups. When not considered Petrobras, Bradesco, Itaú and Banco do Brasil, the participation of foreigners reaches 37%. Without the financial sector, considering only the trade, industry and services sectors, the participation of transnational groups is 36%. The Brazilian economy is transnationalized and is part of the productive circuit of large transnational capital.

In the industrial sector, transnational companies account for 28% of revenue (37% without Petrobras) and are in dynamic segments with the highest technological standards: transport material (vehicles and parts), metallurgy, electronics, chemicals, food, and beverages. They are at the heart of the value chain in each segment. In the service sector, the participation of foreign capital companies that acquired companies in the telecommunications and energy sectors has been growing. These corporations are responsible for 44% of the sector’s revenue (48% without Telebras). In the trade sector, transnationals focus on the commodities and large retailer segments, central links of control in these chains. Within the groups, transnationals account for 47% of revenues.

Thus, the presence of large transnational corporations in the Brazilian economy is evident. They occupy segments that are at the heart of value chains, allowing them strategic control of production and marketing (back and forth) in each sector. This fact guarantees them the appropriation of the value created in different links in the chain. In the transport material segment, for example, automakers are in the control center of the chain. They have the power to determine their suppliers’ prices and, therefore, appropriate part of their profits through oligopsony power. It holds power over the forward chain, the marketing and services of its dealers, also appropriating the value that would be added there. Another example is the commodity chain. On one side are the large corporations that control seeds and inputs; on the other, the big traders. The agricultural producer has his profit margin squeezed between two foreign giants that appropriate the value created by him.

Brazil’s dependence on foreign countries in the financial sector is demonstrated in the article A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil (The participation of foreign capital in the Brazilian financial sector in Foreign capital in Brazil) by Regina Camargos et alli [2]. According to recent data from the Central Bank, foreign banks account for 14% of total assets and 31% of the balance of credit operations in the country’s financial sector. In terms of participation in credit, the current situation is a little better than in 2005 and even so because, since then, there has been a vigorous expansion in the volume of credit operations in the country for all financial institutions . In the years when the Brazilian economy grew the most – 2010 and 2011 –, the participation of foreign banks in total credit offered to society reached the level of 40%, almost equal to that of public banks.

The activities and investments of large multinational companies are concentrated in research units in their countries of origin, or in other developed countries, for business reasons, among them to achieve economies of scale in research, to have access to a greater supply of labor- highly qualified workforce and to be located in larger markets. The scarcity of investments in research in peripheral areas of capitalism, such as Brazil, is evidenced by the small number of patents registered, as a result of research carried out here. However, even when research is carried out in Brazil, in the case of a foreign company, the patent will be registered in the name of the company and its use in Brazil, or in any country, will generate payments and remittances to the headquarters of the company, which owns the patent. On the other hand, the subsidiary of the foreign company in the periphery remits resources to its headquarters in the form of payments for providing technical assistance and for the use of trademarks and patents.

It has been proven that the presence of a foreign company dampens and discourages the technological development effort in the economic system of peripheral countries because it discourages the formation of a national capital goods industry, which is essential to autonomous technological progress, the only one capable of making the company permanently competitive in the international market. In addition, foreign companies tend to reserve management positions in their branches abroad to foreign executives and employees, including as a way of preserving industrial secrets and preventing technology from leaking, that is, actually being transferred and used by competing local or foreign companies.

There is a myth that foreign capital transfers technology, reflecting a naive view of the role of foreign capital in peripheral countries. This myth contributes to hampering Brazil’s scientific and technological development effort, keeping the country at a permanently lower technological level and, therefore, contributing to a constant flow of payments abroad and a permanent deficit in the technology item in the balance of transactions chains. It is this situation of economic and technological dependence on the outside that explains Brazil’s inability to promote its economic and social development throughout history and the ongoing deindustrialization of the Brazilian economy.

The reindustrialization of Brazil must be accompanied by actions that also contribute to the modernization of Brazilian industry with its insertion in Industry 4.0. The 4th Industrial Revolution or Industry 4.0 is characterized by the integration of so-called cyber-physical production systems, in which intelligent sensors inform machines how they should operate in their production processes. Industry 4.0 is an industry concept that encompasses the main technological innovations in the areas of automation, control and information technologies applied to manufacturing processes. The implementation of the Industry 4.0 concept requires planning with the study of the main problems that the Brazilian company faces, the investigation of the different technologies that can be adopted and making a long-term plan to gradually modernize the entire national industry [3].

While Industry 4.0 is under development, especially in the most advanced capitalist countries, unfortunately, Brazil is faced with the double challenge of, on the one hand, reversing the process of deindustrialization that it has suffered from 1990 to the present moment from the introduction of the neoliberal economic model that devastated the Brazilian economy that is currently being bankrupted and, on the other hand, to promote the development of Industry 4.0 in the country. The consensus among experts is that the national industry is lagging behind and is still largely in the transition from what would be Industry 2.0 of the 2nd Industrial Revolution, characterized by the use of assembly lines and electricity, to Industry 3.0 of the 3rd Industrial Revolution that applies automation through electronics, robotics and programming.

To have an idea of Brazil’s lag, it would be necessary to install around 165,000 industrial robots to approach the current robotic density in Germany. At the current pace, with around 1,500 robots installed per year in the country, Brazil will take more than 100 years to reach the level of Germany. We will need, more than ever, for the Lula government to be able to plan the development of Brazil, for strong and articulating leaders in the industry, and in the country’s academic and research institutions to develop Industry 4.0. We will also need relevant levels of investment and intensive training of managers, engineers, systems analysts and technicians in these new technologies, in addition to partnerships and strategic alliances with entities from other countries that are more advanced in industry 4.0. Brazil therefore still has a long way to go in various sectors of the economy in a gradual and disruptive way. One of the necessary measures for Brazil’s inclusion in the 4th Industrial Revolution consists of massive investments in the education system to qualify people with a focus on technology.

From the above, it was evident that the Lula government needs to consider that Brazil will only reverse the deindustrialization process if it adopts the strategies described below:

1) Abandon the neoliberal economic model with its replacement by the national development model with the Brazilian State acting in the planning of the national economy and as an inducer of the process of economic and social development.

2) Encourage the implementation of import-substituting industries for inputs and products with financing and the granting of tax incentives to ensure national self-sufficiency.

3) Promote the selective opening of the Brazilian economy to protect the national industry from predatory competition from imported inputs and products.

4) Promote the strengthening of the existing national industry in Brazil by offering financing and granting tax incentives.

5) Promote the development of the national capital goods industry to make it permanently competitive in the international market.

6) Put an end to the country’s economic and technological dependence on foreign countries by promoting autonomous scientific and technological progress, the only one capable of making national companies permanently competitive in the international market, with the strengthening of universities and research centers in Brazil .

7) Promote the modernization of Brazilian industry with its inclusion in industry 4.0, encouraging relevant investments and intensive training of managers, engineers, systems analysts and technicians in new technologies, in addition to partnerships and strategic alliances with entities from other countries and massive investments in education to qualify people with a focus on technology.

REFERENCES

[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo and FORUM POPULAR DO BUDGET. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza. Available on the website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo and FORUM POPULAR DO BUDGET. A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Available on the website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[3] ALCOFORADO, Fernando. The future of the industry. Available on the website <https://www.academia.edu/45626607/THE_FUTURE_OF_THE_INDUSTRY>, 2021.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) and a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

COMO O GOVERNO LULA PODERÁ REINDUSTRIALIZAR O BRASIL

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo demonstrar como o governo Lula poderá reverter o processo de desindustrialização do Brasil que acontece desde a década de 1980 do século XX. A análise da Figura 1 deixa evidenciada a queda na participação da indústria na formação do PIB do Brasil de 1987 a 2019 que caiu de 27,3% em 1987 para 11% em 2019 diferentemente do ocorrido no período 1947/1987, cuja participação da indústria na formação do PIB do Brasil evoluiu de 16,5% em 1947 para 27,3% em 1987.

Figura 1- Participação da indústria na formação do PIB do Brasil (%PIB)

Fonte: https://valoradicionado.wordpress.com/tag/pib/

Ao assumir o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin afirmou corretamente em seu discurso de posse que “a reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável e que essa retomada ocorra sob o único prisma que a legitima, o da justiça social”. Ele afirmou ainda corretamente que “é urgente a reversão da desindustrialização precoce ocorrida no Brasil, que reclama uma clara política de competitividade industrial contemporânea”, que “o Brasil não pode prescindir da indústria se tiver ambições de alavancar o crescimento econômico e se desenvolver socialmente”, e que “ou o país retoma a agenda do desenvolvimento industrial ou não recuperará o caminho do desenvolvimento sustentável, gerador de emprego e distribuidor de renda”.

O ministro Alckmin lamentou o fato de que “a indústria de transformação tem perdido participação no PIB do país, o que prejudica o crescimento econômico e nos impõe uma indesejada e cara estagnação”. Ele afirmou ainda que “a indústria liderou o crescimento econômico brasileiro durante boa parte do Século 20 e até a década de 1980, quando sua participação foi cerca de 20% do PIB”. “Salvo por poucos e breves períodos do governo do presidente Lula, o que se viu nos últimos anos foi o seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021”. Em síntese, o ministro Alckmin considera a reindustrialização como um processo de reconfiguração do modelo produtivo baseado nas tecnologias de ponta capaz de lastrear uma “política de competividade industrial contemporânea”. Ao finalizar seu discurso, o ministro Alckmin afirmou que o ponto de partida de toda política industrial é a sustentabilidade e a sócio biodiversidade.

Faltou, entretanto, no discurso do ministro Alckmin a análise concreta das causas da desindustrialização que o Brasil enfrentou da década de 1980 até o presente momento para delinear uma estratégia e políticas de desenvolvimento industrial capazes de promover a reindustrialização do Brasil. Faltou ao ministro Alckmin informar que a desindustrialização do Brasil ocorreu graças à abertura econômica adotada pelos diversos governos do País desde 1990 que fez com que o mercado brasileiro sofresse a invasão de insumos e produtos importados de baixíssimos preços, principalmente da China, que levou muitas indústrias brasileiras à falência por enfrentar a competição predatória de insumos e produtos importados.

Faltou ao ministro Alckmin afirmar que, para reindustrializar o Brasil, a primeira providência consistiria em o governo Lula abandonar o modelo econômico neoliberal adotado no Brasil desde 1990 que promoveu a impatriótica abertura do mercado brasileiro aos produtos importados. Faltou ao ministro Alckmin afirmar que a reindustrialização do Brasil só acontecerá se o Brasil abandonar o modelo econômico neoliberal ainda em curso com sua substituição pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista que foi responsável pelo maior crescimento econômico da história do País com base no processo de industrialização substitutiva de importações ocorridas de 1930 a 1980, quando o Estado brasileiro atuou como indutor do desenvolvimento econômico e social que é a condição para sustar a desindustrialização do País.

Reindustrializar o Brasil significa, não apenas adotar a política de substituição de importações, mas também contribuir para a eliminação ou redução da dependência do País em relação ao capital e tecnologia estrangeiros. A análise do artigo Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [1] permite constatar que o Brasil é enormemente dependente do capital estrangeiro que tem grande participação na economia brasileira, seja nos setores industrial, de comércio e de serviços. O ministro Alckmin da Indústria, Comércio e Serviços tem o dever de eliminar o reduzir a dependência desses setores em relação ao exterior.

Tomando-se por base dados de 2016 dos 200 maiores grupos econômicos, que envolvem mais de 5.000 empresas, pode-se ter uma base da presença do capital estrangeiro transnacional no Brasil. Os 200 grupos somam R$ 3,9 trilhões em receita, o equivalente a 64% do PIB, da qual 27% são dos grupos estrangeiros. Quando não se considera Petrobras, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, a participação dos estrangeiros chega a 37%. Sem o setor financeiro, considerando apenas os setores de comércio, indústria e serviços, a participação dos grupos transnacionais é de 36%. A economia brasileira é transnacionalizada e está no circuito produtivo do grande capital transnacional.

No setor industrial, as empresas transnacionais concentram 28% da receita (37% sem Petrobras) e estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico: material de transporte (veículos e peças), metalúrgico, eletroeletrônico, químico e alimentos e bebidas. Estão no coração da cadeia de valor em cada segmento. No setor de serviços, vem crescendo a participação de empresas de capital estrangeiro que adquiriram empresas nos segmentos de telecomunicações e energia. Essas corporações são responsáveis por 44% do faturamento do setor (48% sem Telebras). No setor de comércio, as transnacionais focam nos segmentos de commodities e grande varejista, elos centrais de controle dessas cadeias. Dentro dos grupos, as transnacionais respondem por 47% do faturamento.

Assim, é evidente a presença das grandes corporações transnacionais na economia brasileira. Elas ocupam segmentos que estão no coração das cadeias de valor, permitindo-lhes o controle estratégico da produção e comercialização (para frente e para trás) em cada setor. Esse fato lhes garante a apropriação do valor criado em diversos elos da cadeia. No segmento de material de transporte, por exemplo, as montadoras estão no centro de controle da cadeia. Elas detém o poder de determinar os preços de seus fornecedores e, com isso, se apropriam de parte de seus lucros pelo poder de oligopsônio. Detém o poder sobre a cadeia para frente, a comercialização e os serviços de seus concessionários, também se apropriando do valor que seria aí adicionado. Outro exemplo é a cadeia de commodities. De um lado estão as grandes corporações que controlam as sementes e insumos; do outro, as grandes comercializadoras. O produtor agrícola tem sua margem de lucro espremida entre dois gigantes estrangeiros que se apropriam do valor por ele criado.

A dependência do Brasil em relação ao exterior no setor financeiro está demonstrada no artigo A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [2]. Segundo dados recentes do Banco Central, os bancos estrangeiros respondem por 14% dos ativos totais e 31% do saldo das operações de crédito do setor financeiro do País. Em termos da participação no crédito, a situação atual é um pouco melhor do que a de 2005 e mesmo assim em virtude de que, desde então, houve uma vigorosa expansão do volume de operações de crédito no país para o conjunto das instituições financeiras. Nos anos em que a economia brasileira mais cresceu – 2010 e 2011 –, a participação dos bancos estrangeiros no total do crédito ofertado à sociedade chegou ao patamar de 40%, quase igual à dos bancos públicos.

As atividades e investimentos das grandes empresas multinacionais encontram-se concentrados em unidades de pesquisa em seus países de origem, ou em outros países desenvolvidos, por razões empresariais, entre elas para realizar economias de escala na pesquisa, ter acesso a maior oferta de mão-de-obra altamente qualificada e situar-se em mercados maiores. A escassez de investimentos em pesquisa nas áreas periféricas do capitalismo, como o Brasil, é constatada pelo pequeno registro de patentes, como resultado de pesquisa aqui realizada. Todavia, mesmo quando a pesquisa se realiza no Brasil, no caso da empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país, gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Por outro lado, a filial da empresa estrangeira na periferia remete recursos para sua sede sob a forma de pagamentos pela prestação de assistência técnica e pelo uso de marcas e patentes.

Está comprovado que a presença da empresa estrangeira amortece e desestimula o esforço de desenvolvimento tecnológico no sistema econômico dos países periféricos porque desestimula a formação de uma indústria nacional de bens de capital, a qual é essencial ao progresso tecnológico autônomo, único capaz de tornar a empresa nacional competitiva de forma permanente no mercado internacional. Além disso, a empresa estrangeira tende a reservar os cargos de direção em suas filiais no exterior a executivos e funcionários estrangeiros, inclusive como forma de preservar segredos industriais e evitar que a tecnologia vaze, isto é, realmente se transfira e venha a ser utilizada por empresas concorrentes locais ou estrangeiras.

Existe o mito de que o capital estrangeiro transfere tecnologia refletindo uma visão ingênua sobre o papel do capital estrangeiro em países periféricos. Este mito contribui para dificultar o esforço próprio de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, mantendo o País em um patamar tecnológico permanentemente inferior e, portanto, contribui para um fluxo constante de pagamentos para o exterior e um déficit permanente no item tecnologia do balanço de transações correntes. É esta situação de dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior que explica a incapacidade do Brasil promover seu desenvolvimento econômico e social ao longo da história e a desindustrialização em curso na economia brasileira.

A reindustrialização do Brasil deve ser acompanhada de ações que contribuam, também, para a modernização da indústria brasileira com sua inserção na indústria 4.0. A 4ª Revolução Industrial ou Indústria 4.0 é caracterizada pela integração dos chamados sistemas ciberfísicos de produção, nos quais sensores inteligentes informam às máquinas como devem operar em seus processos produtivos. A Indústria 4.0 é um conceito de indústria que engloba as principais inovações tecnológicas nas áreas de automação, controle e tecnologias da informação aplicadas aos processos de manufatura. A implementação do conceito da Indústria 4.0 requer planejamento com o estudo dos principais problemas que a empresa brasileira enfrenta, a investigação das diferentes tecnologias que podem ser adotadas e fazer um plano de longo prazo para modernizar gradualmente todo a indústria nacional [3].

Enquanto a Indústria 4.0 está em desenvolvimento, sobretudo, nos países capitalistas mais avançados, lamentavelmente, o Brasil se defronta com o duplo desafio de, por um lado, reverter o processo de desindustrialização que sofreu de 1990 até o presente momento a partir da introdução do modelo econômico neoliberal que devastou a economia brasileira que está sendo levada à bancarrota no momento atual e, de outro, promover o desenvolvimento da Indústria 4.0 no País. O consenso entre os especialistas é de que a indústria nacional está atrasada estando ainda em grande parte na transição do que seria a Indústria 2.0 da 2ª Revolução Industrial, caracterizada pela utilização de linhas de montagem e energia elétrica, para a Indústria 3.0 da 3ª Revolução Industrial que aplica automação por meio da eletrônica, robótica e programação.

Para termos uma ideia da defasagem do Brasil, seria preciso instalar cerca de 165 mil robôs industriais para se aproximar da densidade robótica atual da Alemanha. No ritmo atual, com cerca de 1,5 mil robôs instalados por ano no país, o Brasil levará mais de 100 anos para alcançar o nível da Alemanha. Precisaremos, mais do que nunca, que o governo Lula seja capaz de planejar o desenvolvimento do Brasil, de lideranças fortes e articuladoras na indústria, e nas instituições acadêmicas e de pesquisa do País para desenvolver a indústria 4.0. Precisaremos também de níveis de investimento relevantes e da capacitação intensiva de gestores, engenheiros, analistas de sistemas e técnicos nessas novas tecnologias, além de parcerias e alianças estratégicas com entidades de outros países mais avançados na indústria 4.0. O Brasil tem, portanto, ainda longo caminho a percorrer em vários setores da economia de forma gradual e disruptiva. Uma das medidas necessárias à inserção do Brasil à 4ª Revolução Industrial consiste em investimentos maciços o sistema de educação para qualificação das pessoas com foco em tecnologia.

Pelo exposto, foi evidenciado que o governo Lula precisa considerar que o Brasil só reverterá o processo de desindustrialização se adotar as estratégias descritas a seguir:

1) Abandonar o modelo econômico neoliberal com sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista com o Estado brasileiro atuando no planejamento da economia nacional e como indutor do processo de desenvolvimento econômico e social.

2) Incentivar a implantação de indústrias substitutivas de importações de insumos e produtos com financiamento e concessão de incentivos fiscais para assegurar a autossuficiência nacional.

3) Promover a abertura seletiva da economia brasileira para proteger a indústria nacional da competição predatória de insumos e produtos importados.

4) Promover o fortalecimento da indústria nacional existente no Brasil com a oferta de financiamento e concessão de incentivos fiscais.

5) Promover o desenvolvimento da indústria de bens de capital nacional para torná-la competitiva de forma permanente no mercado internacional.

6) Levar ao fim a dependência econômica e tecnológica do País em relação ao exterior promovendo o progresso científico e tecnológico autônomo, único capaz de tornar a empresa nacional competitiva de forma permanente no mercado internacional, com o fortalecimento das universidades e centros de pesquisas do Brasil.

7) Promover a modernização da indústria brasileira com sua inserção na indústria 4.0 incentivando a realização de investimentos relevantes e de capacitação intensiva de gestores, engenheiros, analistas de sistemas e técnicos nas novas tecnologias, além de parcerias e alianças estratégicas com entidades de outros países e a realização de investimentos maciços na educação para qualificação das pessoas com foco em tecnologia.

REFERÊNCIAS

[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[3] ALCOFORADO, Fernando. The future of the industry. Disponível no website <https://www.academia.edu/45626607/THE_FUTURE_OF_THE_INDUSTRY>, 2021.

COMMENT LE GOUVERNEMENT LULA PEUT PROMOUVOIR UNE RÉVOLUTION DANS LE SYSTÈME ÉDUCATIF BRÉSILIEN

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à montrer comment le gouvernement Lula peut promouvoir une révolution dans le système éducatif au Brésil, qui traverse une crise sans précédent. Cette crise résulte, d’une part, du manque d’investissement dans le système éducatif au Brésil, ce qui le rend inefficace, et, d’autre part, du manque de politiques gouvernementales qui contribuent à surmonter les problèmes actuels de l’éducation brésilienne et pour son adéquation aux mutations scientifiques et technologiques en cours qui impactent le monde du travail et la société en général. Le fait que le système éducatif brésilien soit inefficace l’empêche d’opérer comme un facteur de développement économique et social et de contribuer à l’ascension sociale des couches inférieures de sa population. L’absence d’une politique éducative adaptée aux mutations scientifiques et technologiques en cours empêche également le Brésil d’augmenter la productivité de ses travailleurs et compromet son développement économique et social.

1. La situation actuelle du système éducatif au Brésil [1]

L’investissement insuffisant dans l’éducation au Brésil est l’un des facteurs qui ont limité son développement. Les dépenses d’éducation au Brésil en milliards de reais ont diminué de 2015 à aujourd’hui, comme le montrent les figures 1, 2 et 3 ci-dessous :

Figure 1- Budget du Ministère de l’Éducation (MEC) de 2011 à 2020

Source : https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml

La figure 2 montre la baisse des dépenses et des transferts du gouvernement fédéral pour l’éducation en milliards de reais depuis 2014.

Figure 2- baisse des dépenses et des transferts du gouvernement fédéral en éducation de 2010 à 2019

Source : https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-2010/

La figure 3 montre que les dépenses publiques en pourcentage du PIB sont en baisse depuis 2014.

Figure 3- Dépenses publiques d’éducation par rapport au PIB

Source : https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-2010/#google_vignette

La figure 4 montre que le budget de l’éducation de base est en baisse depuis 2012.

Figure 4- Budget de l’éducation de base du MEC de 2011 à 2020

Source : https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml

Faisant une analogie entre l’enseignement supérieur et la construction d’un bâtiment et l’éducation de base avec la fondation du bâtiment, on peut dire que l’édifice de l’éducation ne pourra atteindre de plus hauts sommets que s’il a une base solide dans l’éducation de base qui lui apporte son soutien. Pour élever l’édifice de l’éducation, il faut d’abord poser les fondations que représente l’éducation de base. Pour réussir dans l’enseignement supérieur, les étudiants doivent avoir une formation de base de qualité. L’enseignement supérieur ne connaîtra un grand développement que si l’enseignement de base est bien structuré et le soutient.

Un autre indicateur important de la faiblesse du système éducatif au Brésil concerne les dépenses ou l’investissement dans l’éducation par élève, qui sont ridiculement bas par rapport à d’autres pays, comme le montre la figure 5. Si le Brésil voulait égaler les pays développés en termes de dépenses par élève , elle devrait plus que tripler ses dépenses avec le secteur de l’éducation, passant de 5,65% du PIB actuel à 20% du PIB, selon les données de l’OCDE (Organisation de coopération et de développement économiques). Le Brésil investit 0,76 % de son PIB dans l’éducation tandis que la Finlande, dont le système éducatif est reconnu dans le monde entier pour être le plus efficace et le plus qualifié du préscolaire à l’enseignement supérieur, investit environ 7,1 % de son PIB dans un système éducatif de haute qualité. Le Brésil devrait pratiquement multiplier par 9 ses dépenses d’éducation pour égaler la Finlande.

Figure 5- Dépenses d’éducation par étudiant

Source : https://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/06/28/brasil-deveria-gastar-22-do-pib-em-educacao-para-alcancar-paises-ricos/

Le manque d’investissements dans l’éducation au Brésil explique les mauvais résultats obtenus par les élèves brésiliens dans le PISA International Student Assessment Program, qui vise à mesurer les connaissances et les capacités en lecture, en mathématiques et en sciences des élèves de 15 ans des pays industrialisés membres de l’OCDE en tant que pays partenaires, ainsi que le classement des universités brésiliennes loin des meilleures universités du monde, un classement réalisé par THE (Times Higher Education) qui évalue les performances des étudiants universitaires et la production académique dans les domaines de l’ingénierie et de la technologie, arts et sciences humaines, sciences de la vie, santé, physique et sciences sociales et considère également la recherche, le transfert de connaissances et la perspective internationale, en plus de l’environnement d’enseignement.

L’insuffisance des investissements dans l’éducation et le manque de politiques gouvernementales cohérentes contribuent à l’aggravation des problèmes actuels de l’éducation au Brésil. L’un des problèmes qui reflète la précarité de l’éducation brésilienne concerne l’évasion scolaire dans l’enseignement fondamental et supérieur. Selon une enquête de l’IBGE, sur les 50 millions de personnes âgées de 14 à 29 ans que compte le pays, 20,2% n’ont achevé aucun des cycles de l’éducation de base, soit parce qu’ils ont abandonné l’école avant la fin de ce cycle, soit parce qu’ils ils n’ont jamais participé. Dans cette situation, il y avait donc 10,1 millions de jeunes, parmi lesquels 58,3% étaient des hommes et 41,7% étaient des femmes. Considérant la couleur ou la race, 27,3% étaient blancs et 71,7% étaient noirs ou bruns. (Voir le site Web <https://censos.ibge.gov.br/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio.html>.

Au Brésil, 38 % de la population achève l’enseignement primaire, contre 45 % au Mexique et 56 % en Argentine. En Corée du Sud, 83 % de la population achève l’éducation de base. Quant à l’enseignement supérieur, selon des calculs basés sur les données de l’Inep, le taux d’abandon annuel moyen dans l’enseignement supérieur brésilien était de 22% en 2005, avec peu de fluctuations entre 2001 et 2005, mais montrant une tendance à la croissance qui a dû se produire en 2019 et 2020 à cause de la nouvelle pandémie de coronavirus. L’évasion scolaire annuelle était plus élevée dans les EES privés, dont le taux moyen sur la période était de 26 % contre 12 % dans les EES publics. En 2019, le taux de scolarisation des personnes âgées de 18 à 24 ans, quelle que soit la filière suivie, était de 32,4 %. À leur tour, 21,4 % de ces jeunes suivaient des cours d’enseignement supérieur et 11,0 % étaient en retard, suivant certains des cours d’éducation de base (Voir le site Web <https://www.scielo.br/j/cp/a/x44X6CZfd7hqF5vFNnHhVWg/?format=pdf&lang=pt>.

L’évasion des étudiants de l’enseignement supérieur au Brésil se produit, entre autres facteurs, en raison des faiblesses existantes dans l’enseignement primaire et secondaire qui ne préparent pas les étudiants avec une formation suffisante pour suivre des cours d’enseignement supérieur. C’est la raison principale pour laquelle il y a un grand abandon d’étudiants dans plusieurs cours offerts par l’Université brésilienne, comme cela se produit dans l’enseignement de l’ingénierie au Brésil parce que, sur les 150 000 étudiants admis aux examens d’entrée au cours chaque année, seuls 32 000 sont diplômés.

2. La nécessaire révolution du système éducatif brésilien [2][3]

La révolution du système éducatif brésilien est devenue impérative étant donné la nécessité, non seulement de surmonter les faiblesses qui affectent actuellement l’éducation à tous les niveaux dans le pays, mais surtout de préparer et de mettre à jour en permanence les personnes pour le marché du travail actuel et futur et de faire face aux la complexité du monde dans lequel nous vivons et préparer les gens à exercer pleinement leur citoyenneté. La révolution de l’éducation au Brésil peut être déclenchée avec la planification d’un système éducatif dans le but d’augmenter le nombre d’unités éducatives de qualité et d’avoir de bons gestionnaires, enseignants et infrastructures. La révolution de l’éducation au Brésil devrait garantir l’existence d’un plan de carrière, la formation et la valorisation des responsables pédagogiques et des enseignants. Elle doit adopter des politiques cohérentes de formation des éducateurs, pour attirer les meilleurs enseignants, bien les rémunérer et mieux les qualifier, avec des politiques de gestion innovantes qui contribuent au succès des modèles de gestion à adopter dans l’enseignement fondamental et supérieur.

Pour construire un système éducatif au Brésil visant à surmonter les problèmes du présent et aussi pour l’avenir, il est nécessaire de préparer l’enseignant à remplir un nouveau rôle. Le rôle de l’enseignant est décisif car, par l’éducation, il doit créer un nouveau type d’hommes et de femmes brésiliens qualifiés pour le monde du travail et conscients et bien préparés pour transformer le Brésil et le monde dans lequel nous vivons pour le mieux. La réussite des apprentissages des élèves dépend, dans une large mesure, de la compétence de l’enseignant qui, dans l’enseignement présent et futur, ne serait plus un simple relais d’information aux élèves, assumant le rôle d’articulateur de l’enseignement dans les activités individuelles et collectives avec leur capacité à surveiller, arbitrer, analyser les processus, les résultats, les lacunes et les besoins, en fonction des chemins empruntés par les étudiants individuellement et en groupe. Il est prouvé dans le monde entier que l’enseignant est la clé d’un enseignement de qualité et, par conséquent, de l’amélioration des performances des élèves. Les éducateurs doivent apprendre à se réaliser en tant que personnes et en tant que professionnels, apprendre à toujours évoluer dans tous les domaines du savoir, à être plus affectifs et en même temps savoir gérer des groupes. Les enseignants doivent devenir des éducateurs inspirants et motivants.

Les unités d’enseignement au Brésil doivent s’équiper dans le sens où les salles de classe, au lieu d’être exclusivement destinées à la théorie, visent aussi et surtout la pratique. Le modèle le plus intéressant et le plus prometteur d’utilisation des technologies consiste à concentrer les informations de base dans l’environnement virtuel et des activités plus créatives et supervisées en classe. L’étudiant doit apprendre la théorie à la maison, clarifier ses doutes et pratiquer en classe avec l’aide d’un enseignant/mentor, en particulier à l’Université et dans l’enseignement technique professionnel. L’apprentissage des élèves doit être personnalisé lorsqu’ils apprennent avec des outils qui s’adaptent à leurs propres capacités, pouvant apprendre à des moments et à des endroits différents. L’enseignement et l’apprentissage peuvent se faire de manière beaucoup plus flexible, active et ciblée au rythme de chaque élève. Les étudiants doivent avoir la liberté de modifier leur processus d’apprentissage, en particulier à l’Université, en choisissant les matières qu’ils souhaitent apprendre en fonction de leurs propres préférences et en pouvant utiliser différents appareils, programmes et techniques qu’ils jugent nécessaires à leur propre apprentissage.

Les connaissances ne doivent pas rester qu’en théorie et doivent être mises en pratique à travers des projets afin que les étudiants acquièrent la maîtrise de la technique et pratiquent également l’organisation, le travail d’équipe et le leadership. Il faut enseigner par problèmes et projets dans un modèle disciplinaire et dans des modèles interdisciplinaires sans disciplines isolées ; avec des modèles plus ouverts – de construction plus participative et procédurale. Les unités d’enseignement devraient offrir plus d’espace pour les programmes de travail avec plus de projets collaboratifs et plus de pratique. Le système d’évaluation doit changer avec la fin du système de questions-réponses pour les tests qui évaluent adéquatement ce que l’élève est vraiment capable de faire avec l’adoption d’évaluations visant à réaliser de vrais projets, avec des élèves qui mettent les mains dans le cambouis.

Le système éducatif du futur au Brésil vise à permettre aux gens d’avoir accès à la masse d’informations disponibles, à les sensibiliser à l’exercice de leur citoyenneté, à construire un monde meilleur et à qualifier les gens pour le monde du travail qui sont des objectifs très importants, mais un autre grand objectif du futur système éducatif au Brésil à poursuivre est de montrer comment les étudiants peuvent être heureux sur la base de la psychologie positive dont le but est de faire en sorte que les gens atteignent le bien-être et le bonheur qui, en fin de compte, sont les principaux objectifs des gens dans vie. Il s’agit d’une action pratique à la maison et à l’école pour amener les élèves à se connaître et à gérer leurs émotions dans la poursuite du bien-être et du bonheur. L’enseignant doit enseigner l’amour, la douleur, l’être et le sentiment. L’enseignant doit aider les élèves à développer leur plein potentiel.

3. Conclusion

Pour tout ce qui vient d’être exposé, il est conclu que l’éducation brésilienne ne surmontera ses faiblesses actuelles et ne réalisera une véritable révolution de l’éducation au Brésil que s’il y a une augmentation des investissements dans l’éducation dans le pays, ce qui nécessite, au préalable, changements dans la direction de l’économie brésilienne avec l’abandon du modèle économique néolibéral, responsable de la catastrophe économique actuelle, et l’adoption d’une politique économique développementaliste, similaire à celle qui a été responsable du plus grand développement économique et social réalisé au Brésil dans son histoire de 1930 à 1980, adaptée aux temps nouveaux avec l’État national brésilien prenant les rênes de l’économie brésilienne. C’est la condition préalable pour que l’éducation devienne une priorité nationale et pour qu’il y ait une augmentation des dépenses ou des investissements dans l’éducation, ce qui ne s’est pas produit, surtout depuis 2014 au Brésil. Sans un investissement accru dans l’éducation, il ne sera pas possible de résoudre les immenses problèmes du Brésil et de faire croître et développer l’économie à l’avenir. L’avenir du Brésil sera compromis s’il ne considère pas l’éducation comme une priorité nationale.

Les investissements dans l’éducation doivent soutenir l’exécution des stratégies décrites ci-dessous :

• Identifier le rôle des êtres humains dans le monde du travail dans un avenir avec de profonds changements dans toute la société brésilienne pour mener à bien une vaste révolution dans l’éducation à tous les niveaux, en envisageant la qualification des enseignants et la structuration des unités d’enseignement pour préparer leurs élèves à un monde du travail où les gens devront composer avec des machines intelligentes. Les programmes des unités d’enseignement à tous les niveaux doivent être profondément restructurés pour atteindre ces objectifs.

• Donner la priorité à l’éducation de base pour qu’elle devienne universelle.

• Promouvoir l’éducation pour le développement économique et la construction de la démocratie.

• Adopter la politique selon laquelle l’élève doit « apprendre à apprendre », savoir résoudre des problèmes, développer des habitudes de solidarité, de participation, d’investigation et aussi créer des dispositions mentales critiques.

• Développer l’éducation au Brésil, montrant aux élèves une vision totalisante, établissant des relations entre les parties et le tout, contrairement à ce qui se passe aujourd’hui, qui impose des connaissances fragmentées selon les disciplines.

• Considérer comme nouvelles responsabilités du système éducatif celle d’éduquer au lieu d’instruire, de former des hommes libres au lieu d’hommes dociles et de leur permettre d’affronter les incertitudes de l’avenir.

• Faire en sorte que les unités d’enseignement au Brésil s’équipent dans le sens où les salles de classe, au lieu d’être exclusivement destinées à la théorie, visent aussi et surtout la pratique.

• Faire jouer à l’enseignant le rôle décisif de créer, par l’éducation, un nouveau type d’hommes et de femmes brésiliens qualifiés pour le monde du travail et conscients et bien préparés pour transformer le Brésil et le monde dans lequel nous vivons pour le mieux.

• Faire en sorte que l’enseignant cesse d’être un simple relais d’information aux élèves, en assumant le rôle d’articulateur de l’enseignement dans les activités individuelles et de groupe avec sa capacité à surveiller, arbitrer, analyser les processus, les résultats, les lacunes et les besoins, à partir des chemins empruntés par élèves individuellement et en groupe.

• S’assurer que les connaissances ne sont pas seulement théoriques et sont mises en pratique à travers des projets afin que les étudiants acquièrent la maîtrise de la technique et pratiquent également l’organisation, le travail d’équipe et le leadership.

• Faire apprendre à l’élève la théorie à la maison, clarifier ses doutes et venir pratiquer en classe avec l’aide d’un enseignant/mentor, surtout à l’Université et dans l’enseignement technique professionnel.

• Modifier le système d’évaluation des performances des élèves en remplaçant le système de questions et réponses qui n’évalue pas adéquatement ce que l’élève est réellement capable de faire par des évaluations tenant compte de la réalisation de projets réels, avec des élèves les exécutant.

• Adopter des mesures d’aide sociale pour les étudiants et leurs familles par des unités d’enseignement pour lutter contre le décrochage scolaire, ainsi que montrer comment les étudiants peuvent conquérir leur bien-être et leur bonheur, qui, en fin de compte, sont les principaux objectifs des personnes dans la vie, en favorisant les conditions pour qu’ils atteignent leur connaissance de soi et gèrent leurs émotions dans la poursuite de leur bien-être et de leur bonheur. L’enseignant doit aider les élèves à développer leur plein potentiel.

• Promouvoir l’articulation la plus adéquate entre le système éducatif au Brésil, les enseignants et les familles, ce qui est décisif pour le succès du processus éducatif.

• Universaliser l’enseignement par le système d’enseignement à distance (EAD).

• Élaborer un nouveau Plan national d’éducation tourné vers l’avenir, visant à augmenter le nombre d’unités éducatives de qualité, avec de bons gestionnaires, des enseignants et des infrastructures capables de motiver les élèves et de promouvoir des apprentissages significatifs, complexes et complets.

• Élaborer un nouveau plan de carrière, de formation et de perfectionnement des cadres pédagogiques et des enseignants, avec des politiques cohérentes de formation des enseignants pour préparer les meilleurs enseignants, bien les rémunérer et mieux les qualifier, et avec des politiques de gestion innovantes pour l’enseignement fondamental et supérieur.

• Promouvoir la sélection et la formation des meilleurs enseignants, avec une reconnaissance professionnelle et de bonnes conditions de travail.

• Rehausser le niveau de qualité de l’éducation au Brésil en réalisant des investissements massifs, principalement dans la formation des enseignants, dans le matériel de soutien et dans l’amélioration de la structure et du fonctionnement des établissements d’enseignement.

• Élaborer un plan pour accroître la formation des enseignants pour mener à bien leurs activités.

RÉFÉRENCES

1. ALCOFORADO, Fernando. Fernando. Mutirão cívico pela educação no Brasil. Publié sur le site <https://www.linkedin.com/pulse/mutir%C3%A3o-c%C3%ADvico-pela-educa%C3%A7%C3%A3o-brasil-artigo-e-v%C3%ADdeo-alcoforado/?originalSubdomain=pt> le 26/11/2021.

2. ALCOFORADO, Fernando. A revolução na educação necessária ao Brasil. Publié sur le site <https://www.slideshare.net/falcoforado/a-revoluo-necessria-ao-sistema-de-educao-do-brasil> le 26/11/2020.

3. ALCOFORADO, Fernando. Fatores de sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo. Publié sur le site <https://www.academia.edu/15990066/FATORES_DE_SUCESSO_DOS_MELHORES_SISTEMAS_DE_EDUCA%C3%87%C3%83O_DO_MUNDO> le 21/09/2015.

HOW THE LULA GOVERNMENT CAN PROMOTE A REVOLUTION IN BRAZIL’S EDUCATION SYSTEM

Fernando Alcoforado*

This article aims to show how the Lula government can promote a revolution in the education system in Brazil, which is going through an unprecedented crisis. This crisis results, on the one hand, from the lack of investment in the education system in Brazil, which makes it inefficient and ineffective, and, on the other hand, from the lack of government policies that contribute to overcoming the current problems of Brazilian education and for its adequacy to the ongoing scientific and technological changes that impact the world of work and society in general. The fact that Brazil’s education system is inefficient and ineffective prevents it from operating as a factor of economic and social development and from contributing to the social ascension of the lower strata of its population. The lack of an education policy adjusted to the ongoing scientific and technological changes also prevents Brazil from increasing the productivity of its workers and compromising its economic and social development.

1. The current situation of the education system in Brazil [1]

The insufficient investment in education in Brazil is one of the factors that have restricted its development. Spending on education in Brazil in billions of reais has been declining from 2015 to the present, as shown in figures 1, 2 and 3 below:

Figure 1- Budget of the Ministry of Education (MEC) from 2011 to 2020

Source: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml

Figure 2 shows the decline in federal government spending and transfers on education in billions of reais since 2014.

Figure 2- decline in federal government expenditures and transfers on education from 2010 to 2019

Source: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-2010/

Figure 3 demonstrates that government spending as a percentage of GDP has been declining since 2014.

Figure 3- Government spending on education in relation to GDP

Source: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-2010/#google_vignette

Figure 4 shows that the basic education budget has been declining since 2012.

Figure 4- MEC Basic Education Budget from 2011 to 2020

Source: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml

Making an analogy between higher education and the construction of a building and basic education with the foundation or foundation of the building, it can be said that the education edifice will only be able to reach greater heights if it has a robust foundation in basic education that gives it support. In order to raise the edifice of education, it is first necessary to lay the foundation represented by basic education. For students to succeed in higher education, they must have a quality basic education. Higher education will only have great development if basic education is well structured and supports it.

Another important indicator of the weakness of the education system in Brazil concerns spending or investment in education per student, which is ridiculously low compared to other countries, as shown in Figure 5. If Brazil wanted to match the developed countries in terms of expenses per student, it should more than triple its expenses with the educational sector, going from the current 5.65% of the GDP to 20% of the GDP, according to data from the OECD (Organization for Economic Cooperation and Development). Brazil invests 0.76% of GDP in education while Finland, whose education system is recognized worldwide for being the most efficient and qualified from preschool to higher education, invests around 7.1% of its GDP in a high quality education system. Brazil would have to practically increase its spending on education by 9 times to match Finland.

Figure 5- Spending on education per student

Source: https://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/06/28/brasil-deveria-gastar-22-do-pib-em-educacao-para-alcancar-paises-ricos/

The lack of investments in education in Brazil explains the poor results obtained by Brazilian students in the PISA International Student Assessment Program, which seeks to measure the knowledge and ability in reading, mathematics and science of 15-year-old students from industrialized countries OECD members as partner countries, as well as the classification of Brazilian universities far from the best universities in the world, a classification carried out by THE (Times Higher Education) which evaluates the performance of university students and academic production in the areas of engineering and technology , arts and humanities, life sciences, health, physics and social sciences and also considers research, knowledge transfer and international perspective, in addition to the teaching environment.

The insufficient investments in education and the lack of consistent government policies contribute to the aggravation of the current problems of education in Brazil. One of the problems that reflect the precariousness of Brazilian education concerns school dropout or school evasion in basic and higher education. According to a survey by the IBGE, of the 50 million people aged 14 to 29 in the country, 20.2% did not complete any of the stages of basic education, either because they dropped out of school before the end of this stage, or because they never attended. In this situation, therefore, there were 10.1 million young people, among which 58.3% were men and 41.7% were women. Considering color or race, 27.3% were white and 71.7% were black or brown. (See the website <https://censos.ibge.gov.br/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio.html>.

In Brazil, 38% of the population complete primary education, against 45% in Mexico and 56% in Argentina. In South Korea, 83% of the population complete basic education. As for higher education, according to calculations based on data from Inep, the average annual dropout rate in Brazilian higher education was 22% in 2005, with little fluctuation between 2001 and 2005, but showing a growth trend that must have occurred in 2019 and 2020 because of the new Coronavirus pandemic. Annual evasion was higher in private HEIs, whose average rate in the period was 26% against 12% in public HEIs. In 2019, the schooling rate of people aged 18 to 24, regardless of the course they attended, was 32.4%. In turn, 21.4% of these young people were attending higher education courses and 11.0% were late, attending some of the basic education courses (See the website <https://www.scielo.br/j/cp/a/x44X6CZfd7hqF5vFNnHhVWg/?format=pdf&lang=pt>.

The dropout of higher education students in Brazil happens, among other factors, due to existing weaknesses in elementary and secondary education that do not prepare students with sufficient training to attend higher education courses. This is the main reason why there is a large dropout of students in several courses offered by the Brazilian University, as it happens in the teaching of engineering in Brazil because, of the 150 thousand students admitted to the entrance exams to the course each year, only 32 thousand are graduated.

2. The necessary revolution in Brazil’s education system [2][3]

The revolution in Brazil’s education system has become imperative given the need, not only to overcome the weaknesses that currently affect education at all levels in the country, but above all to prepare and continuously update people for the current and future job market and to deal with the complexity of the world we live in and prepare people to exercise full citizenship. The education revolution in Brazil can be unleashed with the planning of an education system with the objective of increasing the number of quality educational units and having good managers, teachers and infrastructure. The revolution in education in Brazil should guarantee the existence of a career plan, training and appreciation of educational managers and teachers. It must adopt consistent policies for training educators, to attract the best teachers, pay them well and qualify them better, with innovative management policies that contribute to the success of the management models to be adopted in basic and higher education.

To build an education system in Brazil aimed at overcoming the problems of the present and also for the future, it is necessary to prepare the teacher to fulfill a new role. The teacher’s role is decisive because, through education, he must create a new type of Brazilian men and women qualified for the world of work and aware and well prepared to transform Brazil and the world we live in for the better. The success of student learning depends, to a great extent, on the competence of the teacher who, in present and future education, would no longer be a mere relay of information to students, assuming the role of articulator of teaching in individual and group activities with their ability to monitor, mediate, analyze processes, results, gaps and needs, based on the paths taken by students individually and in groups. It is proven worldwide that the teacher is the key to quality teaching and, thus, improving student performance. Educators need to learn to fulfill themselves as people and as professionals, learn to always evolve in all fields of knowledge, to be more affective and at the same time know how to manage groups. Teachers must become inspiring and motivating educators.

The teaching units in Brazil must equip themselves in the sense that the classrooms, instead of being destined exclusively to theory, also, and above all, aim at practice. The most interesting and promising model for using technologies is to concentrate basic information in the virtual environment and more creative and supervised activities in the classroom. The student must learn the theory at home, clarify their doubts, and practice in the classroom with the help of a teacher/mentor, especially at the University and in professional technical education. Students’ learning must be personalized when they learn with tools that adapt to their own abilities, being able to learn at different times and places. Teaching and learning can be done in a much more flexible, active and focused way at the pace of each student. Students should have the freedom to modify their learning process, especially at the University, choosing the subjects they want to learn based on their own preferences and being able to use different devices, programs and techniques that they deem necessary for their own learning.

Knowledge should not remain just in theory and should be put into practice through projects so that students acquire mastery of the technique and also practice organization, teamwork and leadership. One should teach by problems and projects in a disciplinary model and in interdisciplinary models without isolated disciplines; with more open models – of more participatory and procedural construction. Teaching units should provide more space for work programs with more collaborative projects and more practice. The assessment system must change with the end of the question and answer system for tests that do not adequately assess what the student is really capable of doing with the adoption of assessments aimed at carrying out real projects, with students getting their hands dirty.

The education system of the future in Brazil aims to enable people to have access to the mass of information available, to make people aware of exercising their citizenship, to build a better world and to qualify people for the world of work which are very important objectives, but another great objective of the future education system in Brazil to be pursued is to show how students can be happy based on positive psychology whose purpose is to make people achieve the well-being and happiness that, ultimately, they are people’s main goals in life. This is a practical action at home and at school to lead students to self-knowledge and to manage their emotions in the pursuit of well-being and happiness. The teacher must teach about love, about pain, about being and feeling. The teacher must help students to develop their full potential.

3. Conclusions

For all that has just been exposed, it is concluded that Brazilian education will only overcome its current weaknesses and carry out a true revolution in education in Brazil if there is an increase in investments in education in the country, which requires, as a preliminary, changes in the direction of the Brazilian economy with the abandonment of the neoliberal economic model, responsible for the current economic disaster, and the adoption of a developmentalist economic policy, similar to the one that was responsible for the greatest economic and social development in Brazil achieved in its history from 1930 to 1980, adjusted to the new times with the Brazilian national State assuming the reins of the Brazilian economy. This is the precondition for education to become a national priority and for there to be an increase in spending or investment in education, a fact that has not been happening, especially since 2014 in Brazil. Without increased investment in education, it will not be possible to solve Brazil’s immense problems and make the economy grow and develop in the future. The future of Brazil will be compromised if it does not consider education as a national priority.

Investments in education must support the execution of the strategies described below:

• Identify the role of human beings in the world of work in a future with profound changes throughout Brazilian society to carry out a broad revolution in education at all levels, contemplating the qualification of teachers and the structuring of teaching units to prepare their students for a world of work where people will have to deal with intelligent machines. The curricula of teaching units at all levels must be profoundly restructured to achieve these goals.

• Prioritize basic education so that it becomes universal.

• Promoting education for economic development and building democracy.

• Adopt the policy that the student must “learn to learn”, know how to solve problems, develop habits of solidarity, participation, investigation and also create critical mental dispositions.

• Develop education in Brazil, showing students a totalizing vision, establishing relationships between the parts and the whole, contrary to what happens today, which imposes fragmented knowledge according to disciplines.

• Consider as new responsibilities of the education system that of educating instead of instructing, forming free men instead of docile men and enabling them to face the uncertainties of the future.

• Making the teaching units in Brazil equip themselves in the sense that the classrooms, instead of being destined exclusively to theory, also, and above all, aim at practice.

• Make the teacher play the decisive role of, through education, creating a new type of Brazilian men and women qualified for the world of work and conscious and well prepared to transform Brazil and the world we live in for the better.

• Make the teacher stop being a mere relay of information to the students, assuming the role of articulator of teaching in individual and group activities with their ability to monitor, mediate, analyze processes, results, gaps and needs, from of the paths taken by students individually and in groups.

• Make sure that knowledge is not only in theory and is put into practice through projects so that students acquire mastery of the technique and also practice organization, teamwork and leadership.

• Make the student learn the theory at home, clarify their doubts, and come to practice in the classroom with the help of a teacher/mentor, especially at the University and in professional technical education.

• Modify the student performance assessment system, replacing the question and answer system that do not adequately assess what the student is actually capable of doing with assessments taking into account the realization of real projects, with students executing them.

• Adopt social assistance measures for students and their families by teaching units to combat student dropout, as well as showing how students can conquer their well-being and happiness, which, ultimately, are the main objectives of people in the life, promoting the conditions for them to reach their self-knowledge and manage their emotions in the pursuit of their well-being and happiness. The teacher must help students to develop their full potential.

• Promote the most adequate articulation between the education system in Brazil, teachers and families, which is decisive for the success of the educational process.

• Universalize education using the distance education system (EAD).

• Elaborate a new National Education Plan aimed at the future, aiming to increase the number of quality educational units, with good managers, teachers and infrastructure capable of motivating students and promoting meaningful, complex and comprehensive learning.

• Elaborate a new career plan, training and enhancement of educational managers and teachers, with consistent teacher training policies to prepare the best teachers, pay them well and qualify them better, and with innovative management policies for basic education and higher.

• Promote the selection and training of top teachers, with professional recognition and good working conditions.

• Raise the level of quality of education in Brazil by making massive investments, mainly in teacher training, in support material and in improving the structure and functioning of educational institutions.

• Elaborate a plan to increase the training of teachers to carry out their activities.

REFERENCES

1. ALCOFORADO, Fernando. Mutirão cívico pela educação no Brasil. Published on the website <https://www.linkedin.com/pulse/mutir%C3%A3o-c%C3%ADvico-pela-educa%C3%A7%C3%A3o-brasil-artigo-e-v%C3%ADdeo-alcoforado/?originalSubdomain=pt> on 26/11/2021.

2. ALCOFORADO, Fernando. A revolução na educação necessária ao Brasil. Published on the website <https://www.slideshare.net/falcoforado/a-revoluo-necessria-ao-sistema-de-educao-do-brasil> on 26/11/2020.

3. ALCOFORADO, Fernando. Fatores de sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo. Published on the website <https://www.academia.edu/15990066/FATORES_DE_SUCESSO_DOS_MELHORES_SISTEMAS_DE_EDUCA%C3%87%C3%83O_DO_MUNDO> on 21/09/2015.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) and a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

COMO O GOVERNO LULA PODE PROMOVER A REVOLUÇÃO NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO BRASIL

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo mostrar como o governo Lula pode promover a revolução no sistema de educação do Brasil que atravessa uma crise sem precedentes. Esta crise resulta, de um lado, da falta de investimentos no sistema de educação do Brasil que faz com que ele se torne ineficiente e ineficaz e, de outro, da falta de políticas governamentais que contribuam para a superação dos problemas atuais da educação brasileira e para sua adequação às mudanças científicas e tecnológicas em curso que impactam sobre o mundo do trabalho e a sociedade em geral. O fato de o sistema de educação do Brasil ser ineficiente e ineficaz impede que ele opere como fator de desenvolvimento econômico e social e que contribua para a ascensão social das camadas mais baixas de sua população. A inexistência de uma política de educação ajustada às mudanças científicas e tecnológicas em curso impede, também, que o Brasil aumente a produtividade de seus trabalhadores e comprometa seu desenvolvimento econômico e social.

1. A situação atual do sistema de educação do Brasil [1]

A insuficiência dos investimentos em educação no Brasil é um dos fatores que têm restringido seu desenvolvimento. Os gastos com educação no Brasil em bilhões de reais tem sido declinante de 2015 até o momento atual conforme demonstram as figuras 1, 2 e 3 a seguir:

Figura 1- Orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2011 a 2020

Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml

A Figura 2 mostra o declínio das despesas e transferências do governo federal com educação em bilhões de reais desde 2014.

Figura 2- Declínio das despesas e transferências do governo federal com educação de 2010 a 2019

Fonte: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-2010/

A Figura 3 demonstra que os gastos do governo em relação ao PIB em percentagem está apresentando declínio desde 2014.

Figura 3- Gastos do governo com educação em relação ao PIB

Fonte: https://www.ocafezinho.com/2020/01/29/gastos-do-governo-com-educacao-sao-os-menores-desde-2010/#google_vignette

A Figura 4 mostra que o orçamento da educação básica tem sido declinante desde 2012.

Figura 4- Orçamento da Educação Básica do MEC de 2011 a 2020

Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/02/21/ministerio-da-educacao-nao-gasta-o-dinheiro-que-tem-disponivel-e-sofre-reducao-de-recursos-em-2020-aponta-relatorio.ghtml

Fazendo analogia do ensino superior com a construção de um edifício e da educação básica com o alicerce ou fundação do edifício, pode-se afirmar que o edifício da educação só terá condições de alcançar maiores alturas se possuir na educação básica um robusto alicerce que lhe dê sustentação. Para erguer o edifício da educação, é preciso primeiro fazer o alicerce representado pela educação básica. Para o aluno ter sucesso no ensino superior, é preciso que tenha uma educação básica de qualidade. O ensino superior só terá grande desenvolvimento se a educação básica for bem estruturada e lhe dê sustentação.

Outro indicador importante de debilidade do sistema de educação no Brasil, diz respeito ao gasto ou investimento em educação por aluno que tem um valor ridiculamente baixo comparado com outros países conforme mostra a Figura 5. Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por aluno, deveria mais do que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O Brasil investe 0,76% do PIB em educação enquanto a Finlândia, que tem o seu sistema de educação reconhecido mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado desde a pré-escola até o ensino superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um sistema de educação de altíssima qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar de 9 vezes seus gastos em educação para se igualar à Finlândia.

Figura 5- Gastos em educação por aluno

Fonte: https://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/06/28/brasil-deveria-gastar-22-do-pib-em-educacao-para-alcancar-paises-ricos/

A insuficiência nos investimentos em educação no Brasil explica os péssimos resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos do PISA que busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países industrializados membros da OCDE como de países parceiros, bem como a classificação das universidades brasileiras bem distante das melhores universidades do mundo, classificação esta realizada pelo THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino.

A insuficiência nos investimentos em educação e a falta de políticas governamentais consistentes contribuem para o agravamento dos problemas atuais da educação do Brasil. Um dos problemas que traduzem a precariedade da educação brasileira diz respeito ao abandono ou evasão escolar na educação básica e no ensino superior. Segundo pesquisa do IBGE, das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do País, 20,2% não completaram alguma das etapas da educação básica, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa, seja por nunca a terem frequentado. Nesta situação, portanto, havia 10,1 milhões de jovens, dentre os quais, 58,3% de homens e 41,7% de mulheres. Considerando-se cor ou raça, 27,3% eram brancos e 71,7% pretos ou pardos (Ver o website <https://censos.ibge.gov.br/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio.html>.

No Brasil, 38% da população concluem o ensino fundamental, contra 45% do México e 56% da Argentina. Na Coréia do Sul, 83% da população concluem a educação básica. Quanto ao ensino superior, de acordo com cálculos feitos com base em dados do Inep, a taxa anual média de evasão no ensino superior brasileiro foi de 22% em 2005, com pouca oscilação entre 2001 e 2005, mas mostrando tendência de crescimento que deve ter ocorrido em 2019 e 2020 em consequência da pandemia do novo Coronavirus. A evasão anual foi maior nas IES privadas, cuja taxa média no período foi de 26% contra 12% das IES públicas. Em 2019, a taxa de escolarização das pessoas de 18 a 24 anos, independentemente do curso frequentado, foi de 32,4%. Por sua vez, 21,4% desses jovens frequentavam cursos da educação superior e 11,0% estavam atrasados, frequentando algum dos cursos da educação básica (Ver o website <https://www.scielo.br/j/cp/a/x44X6CZfd7hqF5vFNnHhVWg/?format=pdf&lang=pt>).

A evasão de alunos do ensino superior no Brasil acontece, entre outros fatores, devido às debilidades existentes no ensino fundamental e no ensino médio que não preparam os estudantes com capacitação suficiente para frequentarem os cursos do ensino superior. Esta é a principal razão pela qual ocorre grande evasão de alunos em vários cursos oferecidos pela Universidade brasileira como acontece no ensino da engenharia no Brasil porque, dos 150 mil alunos admitidos nos exames de admissão ao curso em cada ano, apenas 32 mil são diplomados.

2. A revolução necessária ao sistema de educação do Brasil [2][3]

A revolução no sistema de educação do Brasil se tornou imperiosa diante da necessidade, não apenas de superar as fragilidades que afetam o ensino atualmente em todos os seus níveis no País, mas sobretudo preparar e atualizar continuamente as pessoas para o mercado de trabalho atual e futuro e para lidarem com a complexidade do mundo em que vivemos e preparar as pessoas para exercerem a cidadania plena. A revolução da educação no Brasil poderá ser desencadeada com o planejamento de um sistema de educação tendo como objetivo aumentar o número de unidades educacionais de qualidade e dispor de bons gestores, docentes e infraestrutura. A revolução no ensino do Brasil deveria garantir a existência de plano de carreira, formação e valorização de gestores educacionais e professores. Ela deve adotar políticas consistentes de formação de educadores, para atrair os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor, com políticas inovadoras de gestão que contribuam para o sucesso dos modelos de gestão a serem adotados na educação básica e superior.

Para construir um sistema de educação no Brasil voltado para superar os problemas do presente e, também, para o futuro, é preciso preparar o professor para cumprir um novo papel. O papel do professor é decisivo porque, através da educação, ele deve criar um novo tipo de homens e mulheres brasileiros qualificados para o mundo do trabalho e conscientes e bem preparados para transformar o Brasil e o mundo em que vivemos para melhor. O sucesso da aprendizagem pelos estudantes depende, em grande medida, da competência do professor que, na educação do presente e do futuro, deixaria de ser um mero repassador de informações para os alunos assumindo o papel de articulador do ensino nas atividades individuais e grupais com sua capacidade de acompanhar, mediar, de analisar os processos, resultados, lacunas e necessidades, a partir dos percursos realizados pelos alunos individual e grupalmente. Está comprovado mundialmente que o professor é a peça chave para o ensino de qualidade e, assim, melhorar o desempenho do aluno. Os educadores precisam aprender a realizar-se como pessoas e como profissionais, aprender a evoluir sempre em todos os campos do conhecimento, a ser mais afetivos e ao mesmo tempo saber gerenciar grupos. Os professores devem se transformar em educadores inspiradores e motivadores.

As unidades de ensino do Brasil devem se aparelhar no sentido de que as salas de aula ao invés de serem destinadas exclusivamente à teoria tenham, também, e sobretudo como objetivo a prática. O modelo mais interessante e promissor de utilização de tecnologias é o de concentrar no ambiente virtual o que é informação básica e na sala de aula as atividades mais criativas e supervisionadas. O aluno deve aprender a teoria em casa e esclarecer suas dúvidas e praticar nas salas de aula com auxílio de um professor/mentor, sobretudo na Universidade e no ensino técnico profissional. O aprendizado dos alunos deve ser personalizado ao aprenderem com ferramentas que se adaptam a suas próprias capacidades, podendo aprender em tempo e locais diferentes. Ensinar e aprender podem ser feitos de forma muito mais flexível, ativa e focada no ritmo de cada aluno. Os estudantes devem ter a liberdade de modificar seu processo de aprendizagem, especialmente na Universidade, escolhendo as matérias que desejam aprender com base em suas próprias preferências e podendo utilizar diferentes dispositivos, programas e técnicas que julgarem necessários para o próprio aprendizado.

O conhecimento não deve ficar apenas na teoria e deve ser posto em prática através de projetos para que os alunos adquiram o domínio da técnica e também pratiquem organização, trabalho em equipe e liderança. Deve-se ensinar por problemas e projetos num modelo disciplinar e em modelos interdisciplinares sem disciplinas isoladas; com modelos mais abertos – de construção mais participativa e processual. As unidades de ensino devem prover mais espaço para programas de trabalho com mais projetos colaborativos e mais prática. O sistema de avaliações deve mudar com o fim do sistema de perguntas e respostas das provas que não avalia adequadamente o que realmente o aluno é capaz de fazer com a adoção de avaliações visando a realização de projetos reais, com os alunos colocando a mão na massa.

O sistema de educação do futuro no Brasil visa capacitar as pessoas para estas terem acesso à massa de informações disponíveis, conscientizar as pessoas para exercerem sua cidadania, para construir um mundo melhor e qualificar as pessoas para o mundo do trabalho os quais são objetivos muito importantes, mas, outro grande objetivo do sistema de educação do futuro no Brasil a ser perseguido é o de mostrar como os estudantes podem conquistar o bem estar e a felicidade que, em última instância, são os principais objetivos das pessoas na vida. Trata-se da ação prática em casa e na escola para levar o aluno ao autoconhecimento e ao gerenciamento de suas emoções na busca do bem estar e da felicidade. O professor deve ensinar sobre o amor, sobre a dor, sobre ser e sentir. O professor deve ajudar os estudantes a desenvolverem toda sua potencialidade.

3. Conclusões

Por tudo que acaba de ser exposto conclui-se que a educação brasileira só superará suas fragilidades atuais e realizará uma verdadeira revolução na educação do Brasil se houver aumento nos investimentos com a educação do País que requer, como preliminar, a realização de mudanças nos rumos da economia brasileira com o abandono do modelo econômico neoliberal, responsável pelo desastre econômico atual, e a adoção de uma política econômica desenvolvimentista, similar à que foi responsável pelo maior desenvolvimento econômico e social do Brasil alcançado em sua história de 1930 a 1980, ajustado aos novos tempos com o Estado nacional brasileiro assumindo as rédeas da economia brasileira. Esta é a pré-condição para que a educação passe a ser prioridade nacional e haja o aumento do gasto ou investimento em educação, fato que não vem ocorrendo, sobretudo desde 2014 no Brasil. Sem o aumento do investimento em educação não será possível solucionar os imensos problemas do Brasil e fazer a economia crescer e se desenvolver no futuro. O futuro do Brasil estará comprometido se não considerar a educação como prioridade nacional.

Os investimentos em educação devem dar suporte à execução das estratégias descritas a seguir:

· Identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com mudanças profundas em toda a sociedade brasileira para realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis contemplando a qualificação dos professores e a estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para um mundo do trabalho em que as pessoas terão que lidar com máquinas inteligentes. Os currículos das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente reestruturados para atingirem esses objetivos.

· Priorizar a educação básica para ela se tornar universal.

· Promover a educação para o desenvolvimento econômico e para a construção da democracia.

· Adotar a política de que o educando deve “aprender a aprender”, saber resolver problemas, desenvolver hábitos de solidariedade, de participação, de investigação e, ainda, criar disposições mentais críticas.

· Desenvolver a educação do Brasil mostrando aos educandos uma visão totalizante estabelecendo as relações entre as partes e o todo ao contrário do que ocorre na atualidade que impõe o conhecimento fragmentado de acordo com as disciplinas.

· Considerar como novas responsabilidades do sistema de educação o de educar em vez de instruir, formar homens livres em vez de homens dóceis e capacitá-los para fazer frente às incertezas do futuro.

· Fazer com que o professor tenha o decisivo papel de, através da educação, criar um novo tipo de homens e mulheres brasileiros qualificados para o mundo do trabalho e conscientes e bem preparados para transformar o Brasil e o mundo em que vivemos para melhor.

· Fazer com que as unidades de ensino do Brasil se aparelhem no sentido de que as salas de aula ao invés de serem destinadas exclusivamente à teoria tenham, também, e sobretudo como objetivo a prática.

· Fazer com que o professor deixe de ser um mero repassador de informações para os alunos assumindo o papel de articulador do ensino nas atividades individuais e grupais com sua capacidade de acompanhar, mediar, de analisar os processos, resultados, lacunas e necessidades, a partir dos percursos realizados pelos alunos individual e grupalmente.

· Fazer com que o conhecimento não fique apenas na teoria e seja posto em prática através de projetos para que os alunos adquiram o domínio da técnica e também pratiquem organização, trabalho em equipe e liderança.

· Fazer com que o aluno aprenda a teoria em casa e esclareça suas dúvidas e venha a praticar nas salas de aula com auxílio de um professor/mentor, sobretudo na Universidade e no ensino técnico profissional.

· Modificar o sistema de avaliações do desempenho dos alunos substituindo o sistema de perguntas e respostas das provas que não avalia adequadamente o que realmente o aluno é capaz de fazer por avaliações levando em conta a realização de projetos reais, com os alunos os executando.

· Adotar medidas de assistência social aos educandos e suas famílias pelas unidades de ensino para combater a evasão escolar dos estudantes, bem como mostrar como os alunos podem conquistar seu bem estar e a felicidade que, em última instância, são os principais objetivos das pessoas na vida, promovendo as condições para eles alcançarem seu autoconhecimento e gerenciamento de suas emoções na busca do seu bem estar e de sua felicidade. O professor deve ajudar os estudantes a desenvolverem toda sua potencialidade.

· Promover a mais adequada articulação entre o sistema de educação do Brasil, professores e famílias que é decisiva para o sucesso do processo educacional.

· Universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD).

· Elaborar um novo Plano Nacional de Educação voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa, complexa e abrangente.

· Elaborar um novo plano de carreira, formação e valorização de gestores educacionais e professores, com políticas consistentes de formação de docentes para preparar os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor e com políticas inovadoras de gestão para a educação básica e superior.

· Promover a seleção e formação de professores de ponta, com reconhecimento profissional e boas condições de trabalho.

· Elevar o patamar de qualidade da educação do Brasil realizando maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.

· Elaborar um plano de aumento da capacitação dos docentes para desenvolver suas atividades.

REFERÊNCIAS

1. ALCOFORADO, Fernando. Mutirão cívico pela educação no Brasil. Publicado no website <https://www.linkedin.com/pulse/mutir%C3%A3o-c%C3%ADvico-pela-educa%C3%A7%C3%A3o-brasil-artigo-e-v%C3%ADdeo-alcoforado/?originalSubdomain=pt> em 26/11/2021.

2. ALCOFORADO, Fernando. A revolução na educação necessária ao Brasil. Publicado no website <https://www.slideshare.net/falcoforado/a-revoluo-necessria-ao-sistema-de-educao-do-brasil> em 26/11/2020.

3. ALCOFORADO, Fernando. Fatores de sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo. Publicado no website <https://www.academia.edu/15990066/FATORES_DE_SUCESSO_DOS_MELHORES_SISTEMAS_DE_EDUCA%C3%87%C3%83O_DO_MUNDO> em 21/09/2015.