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Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar como superar as desigualdades de renda e de riqueza entre as populações e entre as nações no mundo. A análise das desigualdades de renda e de riqueza no mundo tomou por base o Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022 produzido pela equipe de Thomas Piketty da Escola de Economia de Paris. Este relatório apresenta os esforços de pesquisa internacional para rastrear as desigualdades globais. Os dados de 2021 e análises aqui apresentados baseiam-se no trabalho de mais de 100 pesquisadores localizados em todos os continentes, ao longo de quatro anos.

Este relatório, que teve sua síntese publicada no website <https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/>, informa que os 10% mais ricos da população global respondem atualmente por 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre da população ganha 8% da renda mundial. Em média, um indivíduo entre os 10% mais ricos da distribuição de renda global ganha US$ 122.100 por ano, enquanto um indivíduo da metade mais pobre da distribuição de renda global ganha US$ 3.920 por ano. 

O mapa mundial da desigualdade social (Figura 1) revela que, entre os países de alta renda, alguns são muito desiguais como os Estados Unidos, enquanto outros são relativamente igualitários, como, por exemplo, a Suécia. O mesmo vale para países de renda baixa e média, com alguns exibindo desigualdade extrema como, por exemplo, Brasil e Índia, níveis um tanto elevados como a China e níveis moderados a relativamente baixos, como, por exemplo, Malásia e Uruguai. No Brasil, os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos do que os 10% mais ricos. Este valor é 7 vezes menor na França.

FIGURA 1 – Mapa mundial da desigualdade social

Fonte: OUTRAS PALAVRAS. O novo mapa da desigualdade global. Disponível no website <https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/>. Observação: Os países em cor vermelha são os que apresentam maior desigualdade social e os que apresentam cor amarela são os países com menor desigualdade social. Os países nas demais cores apresentam desigualdade social intermediária. Quanto mais tendendo para o vermelho, maior é a desigualdade social. 

As desigualdades de riqueza global são ainda mais pronunciadas do que as desigualdades de renda da população global. A metade mais pobre da população global mal possui alguma riqueza, tem apenas 2% do total da riqueza mundial. Em contraste, os 10% mais ricos da população mundial possuem 76% de toda a riqueza do planeta. Na Europa, a riqueza dos 10% mais ricos é de cerca de 36% da riqueza total da região, enquanto no Oriente Médio e no norte da África este valor chega a 58% da riqueza total da região. Entre esses dois níveis, há uma diversidade de padrões. No Leste Asiático, os 10% mais ricos possuem 43% da riqueza total da região e na América Latina, 55% da riqueza total da região.  

As desigualdades de riqueza aumentaram entre os mais ricos. O aumento da riqueza privada também foi desigual dentro dos países e em nível mundial. Os multimilionários globais auferiram uma parcela desproporcional do crescimento da riqueza global nas últimas décadas. O 1% do topo da riqueza global ficou com 38% de toda a riqueza adicional acumulada desde meados da década de 1990, enquanto os 50% da base ficou com apenas 2% da riqueza global. A riqueza dos indivíduos mais ricos do planeta cresceu de 6% a 9% ao ano desde 1995, enquanto a riqueza média cresceu 3,2% ao ano. Desde 1995, a parcela da riqueza global em mãos de bilionários aumentou de 1% para mais de 3%. Este aumento foi exacerbado durante a pandemia do novo Coronavírus. A parcela da riqueza detida pelos bilionários do mundo aumentou de 1% da riqueza total das famílias em 1995 para quase 3,5% hoje. Na verdade, 2020 marcou o aumento mais acentuado na participação dos bilionários globais na riqueza mundial já registrado no mundo (Figura 2).

FIGURA 2 – Desigualdade extrema de riqueza: o aumento dos bilionários globais, 1995-2021

Fonte: OUTRAS PALAVRAS. O novo mapa da desigualdade global. Disponível no website <https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/>.

Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022 informa que o Oriente Médio e o norte da África são as regiões mais desiguais do mundo em termos de renda e riqueza, enquanto a Europa tem os níveis de desigualdade mais baixos. A desigualdade de renda varia significativamente entre a região mais igualitária (Europa) e a mais desigual (Oriente Médio e Norte da África). As desigualdades globais parecem ser tão grandes hoje quanto no auge do imperialismo ocidental no início do século XX. Na verdade, a parcela da renda atualmente auferida pela metade mais pobre da população mundial é cerca de metade do que era em 1820, antes da grande ruptura entre os países ocidentais e suas colônias.

As nações ficaram mais ricas, mas os governos se tornaram mais pobres. Uma maneira de entender essas desigualdades é observar a lacuna entre a riqueza líquida dos governos e a riqueza líquida do setor privado. Nos últimos 40 anos, os países tornaram-se significativamente mais ricos, mas seus governos tornaram-se significativamente mais pobres. A parcela da riqueza detida pelos atores públicos é próxima de zero ou negativa nos países ricos, o que significa que a totalidade da riqueza está em mãos privadas (Figura 3). Essa tendência foi ampliada pela pandemia do novo Coronavirus, durante a qual os governos se endividaram o equivalente a 10-20% do PIB, captando recursos essencialmente do setor privado. Hoje, a pouca riqueza dos governos pode inviabilizar a capacidade do Estado nacional de promover o desenvolvimento de seus países, superar as desigualdades de renda e riqueza no futuro, bem como enfrentar os principais desafios do século XXI, como as mudanças climáticas.

FIGURA 3 – Riqueza do setor privado e do setor público nos países ricos, 1970-2020

Fonte: OUTRAS PALAVRAS. O novo mapa da desigualdade global. Disponível no website <https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/novo-mapa-da-desigualdade-global/>.

O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022 afirma que a desigualdade existente em todos os países do mundo é uma escolha política, não uma inevitabilidade. As desigualdades de renda e de riqueza aumentaram em quase todo o mundo desde a década de 1980, após uma série de programas neoliberais de desregulamentação e liberalização que assumiram diferentes formas em diferentes países. O aumento não foi uniforme. Alguns países experimentaram aumentos espetaculares na desigualdade (incluindo os Estados Unidos, Rússia e Índia), enquanto outros (países europeus e China) experimentaram aumentos relativamente menores.

O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022 afirma que enfrentar os desafios do século XXI não é possível sem uma redução significativa das desigualdades de renda e riqueza. Além disso, argumenta que a ascensão dos Estados de Bem-Estar Social modernos no século XX, que foi associada a um grande progresso na saúde, educação e oportunidades para todos, estava associada ao forte aumento de impostos progressivos e que isto desempenhou um papel fundamental para garantir a aceitação social e política do aumento da tributação e da socialização da riqueza, como é o caso dos países escandinavos. O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022 defende a tese de que uma evolução semelhante será necessária para enfrentar os desafios do século XXI. O progresso em direção a políticas econômicas mais justas é de fato possível, tanto em nível global como também dentro dos países.  

Thomas Piketty escreveu um livro chamado Capital in the Twenty-First Century (Capital no século XXI) publicado pela The Belknap Press of Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2014, no qual defende a taxação progressiva e a tributação da riqueza global como único caminho para deter a tendência de uma desigualdade crescente de riqueza e renda no sistema capitalista. Ele coloca em xeque a visão, amplamente aceita, de que o capitalismo de livre mercado distribui riqueza. O que Piketty mostra estatisticamente é que o capital tendeu, através da história, a produzir níveis cada vez maiores de desigualdade. Esta é exatamente a conclusão teórica de Marx, no primeiro volume de sua versão de O Capital ((Boitempo Editorial, São Paulo, 2013). Em O Capital de Marx, a desigualdade é vista como resultado inevitável da produção da riqueza sob o capitalismo com a exploração dos trabalhadores e não como o resultado da distribuição da riqueza como O Capital no Século XXI de Piketty apresenta.   

Piketty explica que ocorre uma tendência no crescimento da desigualdade devido ao contínuo aumento da acumulação de riqueza resultante do fato de que a taxa de retorno sobre o capital sempre excede a taxa de crescimento da renda. Isso, diz Piketty, é e sempre foi “a contradição central” do capital. Por sua vez, Marx afirma em sua obra que a desigualdade social resulta do desequilíbrio de poder entre capital e trabalho. E essa explicação ainda é válida hoje. A queda constante da participação do trabalho na renda nacional com a globalização neoliberal contemporânea, desde os anos 1970, é decorrente do declínio do poder político dos trabalhadores à medida que o capital aumenta a exploração dos trabalhadores com o aumento do desemprego resultante da automação da produção e da deslocalização de empresas para países mais lucrativos e da adoção de políticas contra os trabalhadores para destruir qualquer oposição.

A solução proposta por Karl Marx é de superação das desigualdades com o fim do capitalismo e a implantação do socialismo e, mais tarde, do comunismo que é considerada utópica por muitos analistas haja vista o fracasso do socialismo real implantado na União Soviética e em outros países. Por sua vez, a solução proposta por Piketty é para consertar o sistema capitalista e mantê-lo funcionando que é, também, considerada utópica diante do poder do capital porque ele sugere, entre outras medidas, a tributação de grandes fortunas e o combate à desigualdade econômica e à concentração da riqueza nas mãos de poucos. Em suma, ambas as soluções propostas seriam, portanto, utópicas para muitos analistas. Outra solução seria a adoção da política de transferência de renda pelos governos para as populações carentes de renda que seria inviável porque a maioria dos governos não teria recursos suficientes para financiar esta política.     

Entretanto, Eric Hobsbawn ofereceu uma resposta para este dilema em artigo publicado no jornal britânico The Guardian em 16/04/2009, sob o título Theoretical assumptions of the “mixed economy” (Pressupostos teóricos da “economia mista”), quando afirmou que conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos os sistemas, socialista e neoliberal, em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a crise de 1929 quando houve a quebra da Bolsa de Nova Iorque.

Hobsbawm disse que o futuro pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Isto significa dizer que a Social Democracia com o Estado de Bem Estar Social, o mais bem sucedido sistema já implantado no mundo, especialmente nos países escandinavos, que incorpora elementos tanto do socialismo como do capitalismo, poderia ser a solução para o problema da desigualdade que avassala o planeta em que vivemos. Um fato é indiscutível: enquanto prevalecer o capitalismo, as desigualdades de renda e de riqueza aumentarão em todos os países do mundo gerando, em consequência, um ambiente de convulsão social da qual resultarão revoluções sociais e contrarrevoluções que levarão a instabilidades políticas com à implantação de ditaduras pró capitalismo ou anticapitalistas. Para evitar este cenário de conflagração política e social, a solução mais inteligente consiste na adoção da Social Democracia com o Estado de Bem Estar Social nos moldes dos países escandinavos com a necessária adaptação em cada país.          

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo demonstrar a imperiosa necessidade de colocar um fim na política do teto de gastos públicos existente no Brasil porque se trata de um fator impeditivo ao progresso econômico e social do País. O Teto de Gastos inserido na Constituição do Brasil com base na PEC 55/2016 durante o governo Michel Temer é um crime contra o desenvolvimento do Brasil porque limitou os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, que só serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Isto significa dizer que o crescimento dos gastos públicos será totalmente controlado por lei e o governo federal ficará impedido de elaborar o orçamento da União maior do que o do ano anterior podendo apenas corrigir seus valores de acordo com a inflação. Alguns gastos públicos podem crescer mais do que a inflação, desde que ocorra cortes reais em outras áreas para compensar este aumento. Isso implica que, na prática os gastos públicos não poderão crescer durante sua vigência de 20 anos, isto é, os gastos públicos serão congelados durante 20 anos, comprometendo os investimentos públicos em infraestrutura de energia, transportes, comunicações, educação, saúde, saneamento básico e habitação popular necessários ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. 

O teto de gastos públicos foi aprovado pelo Congresso Nacional sob o argumento da necessidade de contenção de gastos da União para diminuir a dívida pública, que está em trajetória crescente há bastante tempo conforme mostra a Figura 1.

Figura 1- Evolução da Dívida Pública do Brasil

O aumento exponencial da dívida pública vem resultando no crescimento do déficit primário (Figura 2) do governo federal desde 2015 que, para realizar sua cobertura, se endivida ainda mais com a venda de títulos públicos cuja consequência é o comprometimento a cada ano do orçamento da União que destinou 50,8% dos recursos para o pagamento de juros e amortização da dívida pública em 2021 (Figura 3). Observe-se que o déficit primário corresponde à diferença entre os dispêndios do governo e o que é arrecadado de tributos sem considerar o gasto com o pagamento de juros e a amortização da dívida pública. O déficit público total corresponde, portanto à soma do déficit primário com o gasto com o pagamento dos juros e amortização da dívida. A Figura 2 mostra que até 2015 o governo federal arrecadava mais do que gastava para manter a máquina administrativa governamental. Observe-se, também, que, quanto mais o governo federal tem de déficit primário aumenta sua dívida e paga mais de juros e amortização da dívida pública que faz com que haja menos recursos para atender as necessidades da sociedade brasileira nas diversas áreas de responsabilidade do governo federal.

Figura 2- Déficit primário do governo federal

Figura 3- Orçamento federal em 2021

Se o propósito é o de diminuir a dívida pública, o correto seria promover o crescimento econômico do Brasil que é impossível de realização com a existência do teto de gastos públicos. O crescimento econômico seria a principal estratégia para reduzir a dívida pública no Brasil e não o estabelecimento do teto de gastos públicos como foi adotado pelo governo Michel Temer e mantido pelo governo Jair Bolsonaro. O crescimento econômico só poderá acontecer com o governo federal exercendo um papel proativo na realização de investimentos, sobretudo de infraestrutura, que não poderá ocorrer com a existência da “camisa de força” representada pelo teto de gastos públicos. Além do crescimento econômico, outra receita básica para diminuir a dívida pública consiste no governo federal não gastar mais do que se arrecada de impostos que é difícil de ocorrer nas condições atuais do Brasil de aumento das demandas sociais.  

Com o teto de gastos públicos para a União, a principal tendência é que, dentro de alguns anos, os gastos do governo federal terão uma participação cada vez menor na formação do PIB do Brasil comprometendo o desenvolvimento econômico e social do País, haja vista que os responsáveis pela implementação da política econômica nacional estão impedidos de aumentarem o gasto público para combater a recessão, quando ela ocorrer, como acontece no momento, para compensar a queda no consumo das famílias, do investimento privado e das exportações de acordo com o modelo keynesiano. Em outras palavras o governo federal está impedido de promover o crescimento econômico do Brasil ou combater a recessão com a adoção de medidas compensatórias do ponto de vista macroeconômico. 

Para exemplificar, se considerarmos que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil é calculado de acordo com a fórmula PIB= C+I+G+X-M, sendo C o consumo das famílias, I o investimento privado, G o gasto do governo, X a receita com exportação e M o gasto com importações, fica evidente que, havendo redução nos valores de C, I e X, o governo federal poderia compensar essas quedas com o aumento do gasto público para combater a recessão. O teto de gastos se constitui, portanto, em uma “camisa de força” impedindo o governo brasileiro de agir proativamente no sentido de promover o crescimento econômico e combater a recessão quando ela ocorrer. Esta é a razão pela qual a inserção do teto de gastos na Constituição federal se constitui em um crime contra o desenvolvimento do Brasil.    

É oportuno observar que a experiência do teto de gastos no Brasil difere da política de controle do gasto público em outros países do mundo, como a Holanda, Finlândia e Suécia, por exemplo, porque nenhum deles chegou a impor um teto como o que vigora atualmente no Brasil. Na maior parte dos casos, as condições do limite de gastos são revistas depois de quatro ou cinco anos enquanto no Brasil é de 20 anos. Além disso, estes países não limitaram o crescimento das despesas do governo ao aumento da inflação. Nenhum outro país chegou a incluir a norma de congelamento de gastos públicos na Constituição como ocorreu no Brasil. Com a eleição do Presidente Lula, surgiu mais um fator que exercerá influência significativa no teto de gastos: a PEC da Transição de governo. Esta proposta surgiu devido ao Orçamento da União de 2023 proposta pelo governo Bolsonaro ser insuficiente para o governo federal cumprir suas responsabilidades perante a nação e não incluir, por exemplo, o pagamento de R$ 600 mensais para os beneficiados do programa Bolsa Família, bem como as outras propostas do governo eleito. Desta forma, para tornar possível a execução de medidas além daquelas previstas na proposta orçamentária de 2023, sem ultrapassar o teto de gastos estabelecido, a PEC da transição propõe a alteração do texto constitucional para que despesas como essas não sejam contabilizadas dentro do teto de gastos.

Trata-se, portanto, de um absurdo a adoção do teto de gastos que impede o governo brasileiro de promover o desenvolvimento econômico do País, haja vista a importância dos gastos governamentais sob a forma de investimentos, principalmente em infraestrutura, no processo de crescimento econômico, pois existe uma crescente necessidade do governo intervir diretamente na economia brasileira, a fim de gerar externalidades positivas para os produtores e consumidores. É importante destacar que o investimento público, como o que o governo federal costuma realizar em infraestrutura econômica e social, não deveria ser considerado como gasto público.  Gastos públicos são todos os desembolsos do governo que saem do caixa do governo na forma de custo ou despesa, ou seja, não geram um retorno financeiro, diferentemente do investimento público. É oportuno observar que, diferentemente do gasto público, um investimento público gera benefícios como, por exemplo, o aumento da produção nacional ou a redução de custos de produção, por meio da ampliação ou modernização, por exemplo, da infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicação) e infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico, habitação).

O critério correto para evitar o descontrole do gasto público seria evitar seu aumento sem o correspondente crescimento da arrecadação de tributos e da economia brasileira e não congelar o gasto público. Isto significa dizer que o governo federal só deve aumentar seu gasto se houver aumento da arrecadação de tributos e crescimento da economia brasileira. A adoção do teto de gastos no Brasil faz parte da estratégia do capitalismo globalizado neoliberal de enfraquecer o papel do Estado brasileiro que fica impedido de agir de forma proativa na promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil facilitando, desta forma, a dominação do capital internacional na economia brasileira. Esta estratégia tem por objetivo primordial, portanto, minar toda capacidade do governo federal de interferir na atividade econômica do País cujo mercado ficaria à mercê do capital internacional globalizado. O receituário neoliberal voltou a ter centralidade na condução das políticas públicas do governo federal no Brasil com a ascensão ao poder de Michel Temer depois do golpe parlamentar que depôs a Presidente Dilma Roussef.  Este receituário começou com a posse de Fernando Collor (1990 – 1992) na Presidência da República. Com a ascensão de Itamar Franco na Presidência da República, em decorrência do impedimento de Fernando Collor, em agosto de 1992 e a eleição de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), a política neoliberal foi retomada. Com a estabilidade monetária alcançada pelo Plano Real (1994) e, mantida a política de privatização das empresas estatais, assistiu-se ao avanço da liberalização comercial e financeira do País, bem como as reformas trabalhista, previdenciária, entre outras de 1995 a 2002 durante o governo FHC. Apesar do neoliberalismo continuar imperando durante os governos de Lula e Dilma Roussef, neste período, o receituário neoliberal foi atenuado porque impediu-se a realização de novas privatizações de estatais e houve esforços do governo federal na promoção do desenvolvimento econômico do País e no combate às desigualdades sociais com a adoção de políticas de transferência de renda como o programa Bolsa Família e da defesa do poder de compra do salário mínimo.   

Pode-se afirmar que a ascensão de Michel Temer no exercício da Presidência da República se caracterizou pela adoção do receituário neoliberal mais radical e mantido pelo governo Jair Bolsonaro. O governo Temer foi quem deu início ao agravamento da crise econômica e social atual do País por manietar o governo federal com a inserção do teto de gastos públicos na Constituição Federal impedindo-o de intervir na economia visando a promoção do desenvolvimento econômico e social do Brasil. O governo Temer estabeleceu a política de limitação do gasto público com o teto de gasto que aprofundou a recessão, aprovou a reforma trabalhista e encaminhou a reforma da Previdência Social aprovada no governo Bolsonaro que comprometem os interesses da população trabalhadora e nos legaram um país ainda mais pobre e desigual. Além de contribuir para aprofundar a recessão, o governo Temer impediu que o governo federal agisse proativamente na economia com a adoção da política do teto de gastos públicos. O ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, um neoliberal convicto, disse na época que a recessão já havia terminado no Brasil e que o País estava em crescimento, com sinais de recuperação. Desde esta época até o momento atual, ficou evidenciada que era falsa esta afirmação do ministro porque a recessão continuou e o País não apresentou crescimento sem sinais de recuperação como ocorre até o momento.

Pelo exposto, fica evidenciada necessidade de excluir do texto da Constituição a exigência do teto nos gastos públicos sem a qual o presente e o futuro do Brasil estarão comprometidos. O Presidente Lula precisa liderar um movimento em todo o País para exigir do Congresso Nacional o fim no teto de gastos com o apoio das forças vivas da nação sem o qual inviabilizará seu governo na retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à démontrer que la crise économique et financière mondiale tend à s’aggraver avec : 1) l’escalade de la dette mondiale qui menace de mettre en échec le système capitaliste mondial face à l’éventualité d’une explosion de la bulle de la dette publique aux États-Unis et en Chine ; 2) le retournement brutal de l’économie aux États-Unis, en Chine et dans l’Union européenne, qui pourrait entrer en récession en 2023 ; et 3) la possibilité que deux banques mondiales géantes, Credit Suisse et Deutsche Bank, fassent faillite parce qu’elles sont sur le point de s’effondrer, déclenchant une nouvelle crise économique et financière mondiale similaire à la Grande Récession de 2008 et à la Dépression de 1929. Cet article soulève également la nécessité pour le gouvernement du président Lula d’adopter une politique économique qui rende le Brésil moins dépendant des marchés étrangers en termes de marchés d’exportation, de capitaux internationaux et de technologie étrangère et qui, par conséquent, donne la priorité au développement du marché intérieur.

La crise mondiale de la dette résulte du fait que le monde a, en 2022, un record de 305 000 milliards de dollars américains de dettes impayables des gouvernements, des entreprises et des ménages, soit plus de trois fois le produit brut mondial (96 100 milliards de dollars américains). La figure 1 présente l’évolution de la dette mondiale de 2013 à 2020. La figure 2 montre la part des pays dans la dette mondiale en 2020. Les États-Unis et la Chine sont les plus gros débiteurs de la planète, représentant près de 40 % de la dette totale. La figure 3 présente en détail comment les dettes croissantes des ménages (household), des entreprises non financières (non-financial corporate), des gouvernements (government) et du secteur financier (financial) se répartissent dans la formation de la dette mondiale de 2003 à 2018. Toutes ces dettes montrent des montants croissants au fil du temps.

Figure 1- Dette mondiale de 2013 à 2020

Source : https://www.intellinews.com/attack-of-the-debt-tsunami-global-debt-soars-to-a-new-all-time-high-196972/

Figure 2- Participation des pays à la dette mondiale (%)

                      Source : https://coinzodiac.com/get-rich-in-market-crash/how-much-world-debt/

Figure 3- Dette mondiale de 2003 à 2018

 Source : https://www.ecodebate.com.br/2018/08/03/a-divida-global-atinge-usdollar-247-trilhoes-uma-bomba-prestes-a-explodir-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ 

Il y a la possibilité d’une explosion de la bulle de la dette publique aux États-Unis, qui correspondait à 30,01 billions de dollars, une valeur supérieure au PIB du pays (23 billions de dollars) en 2021, un record historique, qui pourrait atteindre 140% du PIB d’ici 2024. La dette totale des gouvernements et des consommateurs/ménages des entreprises a augmenté et les gouvernements des États et locaux sont au bord de la faillite. Le gouvernement américain dépense et achète au-delà de ses capacités en émettant des dollars et des bons du Trésor. Le risque de catastrophes majeures n’a pas disparu, mais s’est propagé dans le temps, au prix d’augmenter en proportion et d’exploser quand il le fait. Il convient de noter que la dette publique des États-Unis est fortement liée aux dépenses militaires. Cette dette monstrueuse est impayable.

À son tour, la dette mondiale du gouvernement, des entreprises et des ménages de la Chine a atteint 285 % de son produit intérieur brut (PIB) en 2020. Cette dette a approché 310 % de son PIB en 2021, l’un des niveaux d’endettement les plus élevés parmi les économies émergentes, ce qui est une dette insoutenable pour leur économie. La crise financière mondiale a contraint la Chine à s’endetter. La dette mondiale de la Chine est largement insoutenable si elle continue à gérer son économie à ces niveaux d’endettement à l’avenir. Les États-Unis et la Chine sont les principaux moteurs de l’augmentation de la dette mondiale. Les deux représentaient 39,8 % de la dette mondiale en 2020. Les plus grandes économies mondiales sont donc des géants aux pieds d’argile. Comme les États-Unis, la Chine et la grande majorité des pays du monde ont des dettes qui dépassent de loin leurs PIB respectifs.

Le monde se dirige actuellement vers une crise plus grave que celle enregistrée en 2008 avec une ampleur similaire ou pire que la dépression de 1929. La dette des pays est si importante que les taux d’intérêt doivent être artificiellement négatifs, sinon le service de la dette serait très lourd pour les gouvernements. Même avec des taux d’intérêt négatifs, ou proches de zéro, cette dette a une probabilité très élevée de ne jamais être remboursée. Si les taux d’intérêt deviennent positifs, il n’y aura aucun moyen de les payer. C’est une bulle sur le point d’éclater. Cette situation n’est pas tenable à moyen et long terme. La crise actuelle de l’économie mondiale est un indicateur que toute cette dynamique touche à sa fin.

Partout dans le monde, les gouvernements ont peu de marge de manœuvre budgétaire pour surmonter la crise économique et financière à laquelle ils sont confrontés en raison de la situation actuelle de la dette publique, étant donné qu’une grande partie de leurs budgets est destinée au paiement de la dette publique. Au Brésil, par exemple, près de 40 % du budget de l’État est utilisé pour payer les intérêts et amortir la dette publique. En raison de l’absence de ces stabilisateurs keynésiens traditionnels (augmentation des dépenses publiques, baisses d’impôts et de taux d’intérêt), la récession en cours dans la plupart des pays endettés tend à s’aggraver par rapport aux précédentes. Plusieurs signes indiquent un ralentissement économique prolongé. Les marchés financiers mondiaux prédisent ce qui semble être « l’Armageddon » de la récession mondiale. Que peut-on faire pour réduire les niveaux d’endettement mondiaux ?

Favoriser la croissance économique des pays serait la principale stratégie de réduction de la dette, difficile à mettre en œuvre dans un environnement de récession mondiale. La croissance économique serait la principale stratégie de réduction de la dette. L’amélioration de l’activité économique devrait se faire avec le rôle proactif des gouvernements dans la réalisation des investissements, en particulier dans les infrastructures dans chacun des pays endettés, ce qui est assez difficile à réaliser dans les conditions actuelles car presque tous les pays adoptent le modèle néolibéral de non-intervention des le gouvernement le gouvernement dans l’économie. Une autre recette de base consiste pour le gouvernement à ne pas dépenser plus qu’il ne perçoit en impôts, ce qui est difficile à faire dans les conditions actuelles de demandes sociales accrues dans tous les pays du monde. Si les gouvernements réduisaient leurs dépenses et leurs déficits, il serait moins nécessaire d’émettre des obligations d’État qui génèrent de nouvelles dettes. Il est très difficile de mettre en pratique ce type de solution au problème de la dette compte tenu des revendications sociales croissantes des populations. L’équilibre budgétaire est considéré comme crucial pour ne pas augmenter la dette.

Une autre mesure importante pour réduire le montant de la dette serait de générer de l’inflation. La plupart des prêts seraient consentis à des conditions nominales. Par conséquent, une augmentation des prix contribuerait à réduire la dette. Dans ce cas, cependant, il y a plusieurs problèmes. Une escalade galopante des prix pourrait forcer des hausses de taux d’intérêt plus rapides que souhaitables. Une inflation plus élevée ne serait utile que si elle résultait d’une hausse des salaires, ce qui est difficile à faire aujourd’hui. Si tel était le cas, la demande serait plus forte et le PIB nominal et les recettes fiscales augmenteraient. Toutes ces mesures pour la solution de la crise mondiale de la dette sont, cependant, des palliatifs.

Les vraies solutions aux problèmes liés à la crise mondiale de la dette seraient difficiles à mettre en œuvre car les gouvernements devraient mettre en œuvre les mesures suivantes partout dans le monde : 1) l´annulation d’une bonne partie de la dette souveraine, considérée comme illégitime, ainsi qu’une bonne une partie de la dette intérieure ; 2) la mise en place d’un système financier international stable non subordonné au capital financier ; 3) l’adoption d’une fiscalité correcte des revenus financiers et du capital ; 4) le rétablissement d’un véritable contrôle public du système de crédit ; 5) effectuer un contrôle strict des flux de capitaux ; 6) la fin des paradis fiscaux ; et, 7) la constitution d’un gouvernement mondial visant une ordonnance et la stabilité économique et financière au niveau mondial.

La Banque mondiale affirme que l’économie mondiale pourrait entrer en récession en 2023 face au recul drastique de l’économie aux États-Unis, en Chine et dans l’Union européenne. Dans une nouvelle étude, la Banque mondiale met en garde contre le risque d’une récession mondiale en 2023 qui pourrait causer des dommages durables, non seulement aux pays capitalistes du noyau dur, mais aussi aux pays capitalistes périphériques et semi-périphériques, et que l’économie mondiale subira la ralentissement le plus prononcé depuis les années 1970. En 2022, les banques centrales du monde entier augmentent les taux d’intérêt avec une synchronisation sans précédent au cours des cinq dernières décennies afin de répondre à la hausse de l’inflation, qui a été entraînée par la pandémie de Covid-19 et la guerre de Russie contre l’Ukraine, notamment dans les secteurs de l’énergie et de l’alimentation. La hausse des taux d’intérêt pourrait pousser le taux d’inflation mondial à 5 ​​% en 2023, soit près du double de la moyenne quinquennale avant la pandémie.

L’économie se dirige vers un environnement orageux partout dans le monde.Pour ramener l’inflation mondiale à un taux correspondant à leurs objectifs, les banques doivent augmenter les taux d’intérêt, aggravant le processus de récession. Les pays devront adopter des politiques budgétaires restrictives en 2023, qui devraient atteindre un niveau supérieur à celui enregistré depuis le début des années 1990. La baisse de la croissance économique mondiale tend à aggraver les niveaux de pauvreté, de faim, de coût de la vie et d’insécurité alimentaire et énergique. Les gouvernements devront établir des politiques publiques et adopter des plans réalisables pour fournir une aide ciblée aux familles vulnérables, ramener les chômeurs sur le marché du travail, augmenter l’offre mondiale de produits de base, réduire et renforcer les réseaux commerciaux mondiaux afin de relancer la croissance économique dans le monde entier.

Pour aggraver la situation grave représentée par l’explosion possible de la dette mondiale et la profonde récession de l’économie mondiale, deux banques mondiales géantes, comme le Credit Suisse et la Deutsche Bank, sont sur le point de s’effondrer, ce qui pourrait déclencher une nouvelle crise économique et financière similaire à la Grande Récession de 2008 et à la Dépression de 1929. Quant au Credit Suisse, la deuxième plus grande banque de Suisse et l’une des plus grandes au monde, son cours de bourse a chuté d’environ 75% depuis février 2021, ce qui pourrait avoir conséquences plus désastreuses que la faillite de Lehman Brothers qui a déclenché la Grande Récession mondiale de 2008. Le Credit Suisse a enregistré des pertes d’environ quatre milliards de francs suisses au cours des trois derniers trimestres. Deutsche Bank, la plus grande banque d’Allemagne, traverse sa plus grande crise en 149 ans. En 2021, Deutsche Bank a enregistré une baisse de 35,37% de ses actions négociées à la Bourse de New York et court également le risque de “casser”.

Deutsche Bank appartient à l’échelon supérieur des G-SIB (banques d’importance systémique mondiale), selon le Financial Stability Board (FSB). En 2018, Deutsche Bank était juste derrière JP Morgan Chase. La ruine de cette banque pourrait provoquer un véritable « effet domino », ruinant d’abord la Deutsche Bank, puis l’Allemagne, et consécutivement l’Union européenne avec la faillite de l’Italie, de la France et de l’Espagne (car leurs principales banques sont liées à la Deutsche Bank). Comme les deux banques sont « trop grandes pour faire faillite », les gouvernements suisse et allemand les sauveront de la faillite, probablement en payant leurs renflouements, respectivement, avec l’argent des contribuables suisses et allemands, tout en distribuant des bonus à leurs actionnaires et aux membres de leur conseil d’administration.

Ce scénario catastrophique pour l’économie mondiale devrait servir d’avertissement au futur gouvernement Lula du Brésil pour qu’il adopte une politique économique qui rende le Brésil moins dépendant des marchés étrangers en termes de marchés d’exportation, de capitaux internationaux et de technologie étrangère et, par conséquent, donne la priorité à la développement du marché intérieur. Ce serait la décision la plus intelligente à mettre en œuvre dans la situation actuelle par le gouvernement Lula car il serait dommageable pour le Brésil de lier fortement l’économie brésilienne à l’économie mondiale comme cela se produit depuis 1990. Pour que le Brésil ne subisse pas les conséquences de l’explosion de la dette mondiale, qu’il ne soit pas contaminé par la récession mondiale et qu’il ne soit pas impacté par la faillite de deux gigantesques banques mondiales, Credit Suisse et Deutsche Bank, le gouvernement Lula devrait adopter le modèle économique national développementaliste d’ouverture sélective de l’économie brésilienne qui permettre au Brésil de suivre le cours de son destin, contrairement au modèle économique néolibéral qui fait que l’avenir du pays est dicté par les forces du marché, toutes engagées dans le capital international.

On peut conclure, sur la base de ce qui précède, que la crise économique et financière mondiale est irréversible, c’est pourquoi les pays périphériques et semi-périphériques, comme le Brésil, qui dépendent fortement des marchés mondiaux pour l’exportation de leurs produits, capitaux et technologie étrangère, devraient adopter des stratégies de développement qui contribuent à réduire ces dépendances afin de minimiser l’impact de la crise mondiale sur leurs économies. Le futur gouvernement brésilien du président Lula devra promouvoir le développement national, en cherchant non seulement à surmonter la récession économique qui secoue le pays depuis 2014, mais aussi à doter le Brésil de stratégies qui prévient la irréversible crise économique et financière mondiale apporte des conséquences désastreuses pour le Brésil d’un point de vue politique, économique et social.

Pour gagner en gouvernabilité, répondre aux revendications sociales de l’ensemble de la population brésilienne et éviter le retour au pouvoir du néo-fascisme au Brésil, le gouvernement Lula devra favoriser le développement du pays avec la réactivation de l’économie brésilienne sur des bases diamétralement opposées à ceux qui ont prévalu dans le passé depuis 1990, date à laquelle il a adopté le modèle économique néolibéral qui a dévasté économiquement et socialement le pays. Afin de réactiver l’économie brésilienne  pour surmonter la récession, le gouvernement Lula doit réaliser 7 000 travaux publics qui se sont arrêtés, construire un grand nombre de nouveaux travaux publics, en mettant l’accent sur les infrastructures économiques (énergie, transports et communications) et les infrastructures sociales (éducation, santé, logement et assainissement de base), adopter la politique de substitution des importations et utiliser la capacité inutilisée de l’industrie nationale pour mettre fin immédiatement au chômage existant au Brésil.

En plus de réactiver l’économie pour éliminer le chômage, le gouvernement brésilien devrait encourager le développement de l’économie sociale et solidaire, qui est une alternative importante pour l’inclusion des travailleurs sur le marché du travail, en leur donnant une nouvelle opportunité de travailler d’une nouvelle manière de la production dans laquelle le profit n’est plus l’objectif principal, mais la création d’emplois, et le développement de l’économie créative, qui est l’un des moyens les plus efficaces de générer de nouveaux emplois liés à l’économie de la connaissance en stimulant le travail basé sur les traditions culturelles de chaque région et crédit  aux secteurs créatifs de l’économie tels que la mode, l’art, les médias numériques, la publicité, le journalisme, la photographie et l’architecture. Pour éliminer la pauvreté au Brésil, la première action à mettre en œuvre consiste à éliminer le chômage avec les stratégies décrites ci-dessus, complétées par l’adoption de la stratégie de transfert de revenu de base ou revenu minimum universel pour la population pauvre à travers le programme restructuré Bolsa Família. Il n’y aura pas de paix sociale au Brésil si le chômage n’est pas éliminé et si une politique de revenu de base pour la population pauvre n’est pas adoptée.

Afin d’éliminer l’inflation au Brésil, des stratégies doivent être adoptées pour éliminer l’inflation de la demande et l’inflation des coûts de production, qui sont présentes dans l’économie brésilienne. L’inflation de la demande résulte de l’insuffisance de la production nationale pour répondre à la demande intérieure et l’inflation des coûts de production résulte de l’augmentation vertigineuse des coûts de ses composantes telles que les salaires, les matières premières, les intrants et les impôts. Pour éliminer l’inflation de la demande, le gouvernement Lula devrait planifier annuellement l’économie nationale avec la participation du secteur productif afin que la production nationale ait la capacité de répondre à la demande interne de biens et de services. La priorité de la production nationale est de répondre à la demande intérieure. Ce n’est que lorsqu’il y a des excédents de production qu’ils seront exportés. Afin d’éliminer l’inflation des coûts de production, le gouvernement brésilien devrait surveiller l’évolution des salaires, des prix des matières premières et des intrants, ainsi que des impôts fédéraux, étatiques et municipaux, afin d’adopter des mesures qui contribuent à empêcher leur croissance avec l’adoption d’incitations pour augmenter la productivité.

Pour financer toutes les actions nécessaires à l’exécution du plan du gouvernement Lula, il faut adopter deux stratégies ; 1) suspendre pour une période de 4 ans le paiement des intérêts et l’amortissement de la dette publique intérieure qui correspondait à 39,8% du budget de l’État fédéral en 2020 ou renégocier avec ses créanciers afin d’allonger son paiement pour réduire les coûts avec le paiement de la dette publique afin que le gouvernement dispose des ressources nécessaires aux investissements publics nécessaires à la reprise du développement et à la lutte contre le chômage et la pauvreté ; et, alternativement, 2) utiliser les réserves internationales de 296,40 milliards de dollars US disponibles en 2022, si nécessaire, pour compléter les ressources allouées aux investissements publics visant à relancer l’économie et à lutter contre le chômage et la pauvreté. Sans l’adoption de ces stratégies, le Brésil ne reprendra pas son développement, subira les conséquences de la crise économique et financière mondiale et sera inévitablement conduit à la ruine politique, économique et sociale.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) et est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022).

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate that the global economic and financial crisis tends to get worse with: 1) the escalation of the global debt that threatens to put the world capitalist system in check in the face of the possibility of the explosion of the public debt bubble in the United States and the China; 2) the drastic downturn of the economy in the United States, China and the European Union, which could enter into recession in 2023; and, 3) the possibility of two giant global banks, Credit Suisse and Deutsche Bank, going bankrupt because they are on the verge of collapse triggering a new global economic and financial crisis similar to the Great Recession of 2008 and the Depression of 1929. This article raises, also, the need for President Lula’s government to adopt an economic policy that makes Brazil less dependent on foreign markets in terms of export markets, international capital and foreign technology and that, consequently, prioritizes the development of the internal market.

The global debt crisis results from the fact that the world has, in 2022, a record US$305 trillion in unpayable government, corporate and household debt, more than three times the Global Gross Product (US$96.1 trillion). Figure 1 shows the evolution of global debt from 2013 to 2020. Figure 2 shows the share of countries in global debt in 2020. The United States and China are the largest debtors on the planet, accounting for 40% of the total debt. Figure 3 presents in detail how the increasing debts of households, non-financial companies, governments and the financial sector are distributed in the formation of global debt from 2003 to 2018. All these debts show increasing amounts over time.

Figure 1- Global debt from 2013 to 2020

Source: https://www.intellinews.com/attack-of-the-debt-tsunami-global-debt-soars-to-a-new-all-time-high-196972/

Figure 2- Participation of countries in global debt (%)

                Source: https://coinzodiac.com/get-rich-in-market-crash/how-much-world-debt/

Figure 3- Global debt from 2003 to 2018

 Source: https://www.ecodebate.com.br/2018/08/03/a-divida-global-atinge-usdollar-247-trilhoes-uma-bomba-prestes-a-explodir-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ 

There is the possibility of an explosion of the public debt bubble in the United States, which corresponded to US$ 30.01 trillion, a value higher than the country’s GDP (US$ 23 trillion) in 2021, a historic record, which could reach 140% of the GDP by 2024. Total state and consumer/household corporate debt has been rising and state and local governments are nearly bankrupt. The US government spends and buys beyond its capacity by issuing dollars and Treasury bills. The risk of major catastrophes has not disappeared, but has spread over time, at the price of increasing in proportion and exploding when it does. It should be noted that the public debt of the United States is strongly related to military spending. This monstrous debt is unpayable.

In turn, China’s global government, corporate and household debt reached 285% of its Gross Domestic Product (GDP) in 2020. This debt approached 310% of its GDP in 2021, one of the highest levels of indebtedness among emerging economies, which is an unsustainable rate for their economy. The global financial crisis has forced China into debt. China’s global debt is largely unsustainable if it continues to manage its economy at these debt levels in the future. United States and China are the main drivers for the increase in global debt. Both accounted for nearly 40% of global debt in 2020. The world’s largest economies are therefore giants with feet of clay. Like the United States, China and the vast majority of countries in the world have debts that far exceed their respective GDPs.

The world is currently heading towards a more severe crisis than the one recorded in 2008 with a similar magnitude or worse than the 1929 depression. The countries’ debt is so large that interest rates need to be artificially negative, otherwise debt service would be very burdensome for governments. Even with negative interest rates, or close to zero, this debt has a very high probability of never being paid off. If interest rates become positive, there will be no way to pay them. It is a bubble about to burst. This situation is not sustainable in the medium and long term. The current crisis in the world economy is an indicator that all this dynamic is coming to an end.

All over the world, governments have little room for fiscal maneuver to overcome the economic and financial crisis they are facing due to the current situation of the public debt, given that a large part of their budgets are destined to the payment of the public debt. In Brazil, for example, almost 40% of the government’s budget is used to pay interest and amortize the public debt. Due to the absence of these traditional Keynesian stabilizers (increased public spending, tax cuts and interest rate cuts), the ongoing recession in most indebted countries tends to get worse than on previous occasions. There are several signs pointing to a prolonged economic downturn. The world’s financial markets are predicting what appears to be the “Armageddon” of the global recession. What can be done to reduce global debt levels?

Promote the economic growth of countries would be the main strategy to reduce debt, which is difficult to implement in an environment of global recession. Economic growth would be the main strategy to reduce the debt. The improvement in economic activity should happen with the proactive role of governments in carrying out investments, especially in infrastructure in each of the indebted countries, which is quite difficult to occur under current conditions because almost all countries adopt the neoliberal model of non-intervention of the government in the economy. Another basic recipe is for the government not to spend more than it collects in taxes, which is difficult to do in the current conditions of increased social demands in all countries of the world. If governments reduced their spending and deficits, there would be less need to issue government bonds that generate new debt. It is very difficult to put this type of solution into practice for the debt problem in view of the populations’ growing social demands. Budgetary balance is considered crucial in order not to increase the debt.

Another important measure to reduce the amount of debt would be to generate inflation. Most loans would be made on nominal terms. Therefore, an increase in prices would help reduce debt. In this case, however, there are several problems. A runaway escalation in prices could force interest rate hikes faster than desirable. Higher inflation would only be useful if it resulted from an increase in wages, which is difficult to happen today. If that were the case, there would be greater demand and both nominal GDP and tax revenue would grow. All these measures for the solution of the global debt crisis are, however, palliative.

The real solutions to problems related to the global debt crisis would be difficult to implement because governments would have to implement the following measures all over the world: 1) cancellation of a good part of the sovereign debt, considered illegitimate, as well as a good part of the debt domestic; 2) establishment of a stable international financial system not subordinated to finance capital; 3) adoption of correct taxation for finance and capital income; 4) re-establishment of true public control of the credit system; 5) carrying out strict control of capital flows; 6) the end of tax havens; and, 7) constitution of a world government aiming at economic and financial ordering and stability at world level.

The World Bank says that the global economy could enter a recession in 2023 in the face of the drastic retraction of the economy in the United States, China and the European Union. In a new study, the World Bank warns of the risk of a global recession in 2023 that could cause lasting damage, not only to core capitalist countries, but also to peripheral and semi-peripheral capitalist countries, and that the global economy will suffer the most pronounced slowdown since the 1970s. In 2022, central banks across the globe are raising interest rates in unheard of synchrony in the last five decades in order to respond to rising inflation, which was driven by the Covid-19 pandemic and the war of Russia against Ukraine, especially in the energy and food sectors. Interest rate increases could push the global inflation rate to reach 5% in 2023, nearly double the five-year average before the pandemic.

The economy is heading towards a stormy environment around the world. To reduce global inflation to a rate corresponding to their targets, banks have to raise interest rates, aggravating the process of recession. Countries will have to adopt restrictive fiscal policies in 2023, which should reach a level greater than that registered since the beginning of the 1990s. The drop in global economic growth tends to worsen the levels of poverty, hunger, cost of living and food insecurity and energetic. Governments will have to establish public policies and adopt workable plans to provide targeted help to vulnerable families, bring the unemployed back into the labor market, increase the global supply of basic commodities, reduce and strengthen global trade networks in order to resume economic growth worldwide.

To make worse the serious situation represented by the possible explosion of the global debt and the deep recession of the world economy, two giant global banks, like Credit Suisse and Deutsche Bank are on the verge of collapse that could trigger a new economic and financial crisis similar to the Great Recession of 2008 and the Depression of 1929. As for Credit Suisse, the second largest bank in Switzerland and one of the largest in the world, its share price has dropped by around 75% since February 2021, which could have more disastrous consequences than the bankruptcy of Lehman Brothers that triggered the Great Recession worldwide of 2008. Credit Suisse posted losses of around four billion Swiss francs in the last three quarters. Deutsche Bank, Germany’s biggest bank, is going through its biggest crisis in 149 years. In 2021, Deutsche Bank had a drop of 35.37% of its shares traded on the New York Stock Exchange and runs the risk of “breaking”, too.

Deutsche Bank belongs to the top echelon of G-SIBs (global systemically important banks), according to the Financial Stability Board (FSB). In 2018, Deutsche Bank was second only to JP Morgan Chase. The ruin of this bank could cause a real “domino effect”, ruining first Deutsche Bank, then Germany, and consecutively the European Union with the bankruptcy of Italy, France and Spain (because their main banks are linked to Deutsche Bank). As both banks are “too big to fail”, the Swiss and German governments will save them from bankruptcy, probably by paying their bailouts, respectively, with Swiss and German taxpayer money, while distribute bonuses to their shareholders and members of their board of directors.

This catastrophic scenario for the global economy should serve as a warning for the future Lula government from Brazil to adopt an economic policy that makes Brazil less dependent on foreign markets in terms of export markets, international capital and foreign technology and that, consequently, prioritizes the development of the internal market. This would be the smartest decision to be implemented in the current situation pelo governo Lula because it would be harmful for Brazil to strongly link the Brazilian economy to the global economy as has been happening since 1990. For Brazil not to suffer the consequences of the global debt explosion, not to be contaminated by the world recession and not to be impacted by the failure of two gigantic global banks, Credit Suisse and Deutsche Bank, the Lula government should adopt the developmentalist national economic model of selective opening of the Brazilian economy that would allow Brazil to assume the course of its destiny, contrary to the neoliberal economic model that makes the country’s future dictated by market forces, all of which are committed to international capital.

It can be concluded, based on the above, that the global economic and financial crisis is irreversible, which is why peripheral and semi-peripheral countries, such as Brazil, which are heavily dependent on global markets for the export of their products and capital and foreign technology, should adopt strategies of development that contribute to reducing these dependencies in order to minimize the impact of the global crisis on their economies. The future Brazilian government of President Lula will have to promote national development, seeking not only to overcome the economic recession that has shaken the country since 2014, but also to provide Brazil with strategies that make the irreversible global economic and financial crisis bring disastrous consequences for Brazil from a political, economic and social point of view.

In order to gain governability, meet the social demands of the entire Brazilian population and avoid the return to power of neo-fascism in Brazil, the Lula government will have to promote the country’s development with the reactivation of the Brazilian economy on bases diametrically opposed to those that have prevailed in the past Brazil since 1990 when it adopted the neoliberal economic model that economically and socially devastated the country. To reactivate the Brazilian economy as soon as possible aiming to overcome the recession, the Lula government must carry out 7,000 public works that have stopped, build a large number of new public works, with emphasis on economic infrastructure (energy, transport and communications) and social infrastructure (education , health, housing and basic sanitation), adopt the import substitution policy and use the idle capacity in the national industry to bring an immediate end to the existing unemployment in Brazil.

In addition to reactivating the economy to eliminate unemployment, the Brazilian government should encourage the development of the Social and Solidarity Economy, which is an important alternative for the inclusion of workers in the labor market, giving them a new opportunity to work in a new way. of production in which profit is no longer the main objective, but the creation of jobs, and the development of the Creative Economy, which is one of the most effective ways of generating new jobs linked to the knowledge economy by stimulating work based on cultural traditions of each region and credit to creative sectors of the economy such as Fashion, Art, Digital Media, Advertising, Journalism, Photography and Architecture. To eliminate poverty in Brazil, the first action to be implemented consists of eliminating unemployment with the strategies described above, complemented by the adoption of the basic income transfer strategy or universal minimum income for the poor population through the restructured Bolsa Família program. There will be no social peace in Brazil if unemployment is not eliminated and a basic income policy for the poor population is not adopted.

In order to eliminate inflation in Brazil, strategies must be adopted to eliminate demand inflation and production cost inflation, which are present in the Brazilian economy. Demand inflation results from the insufficiency of national production to supply domestic demand and production cost inflation results from the vertiginous increase in the costs of its components such as wages, raw materials, inputs and taxes. To eliminate demand inflation, the Lula government should annually plan the national economy with the participation of the productive sector so that national production has the capacity to meet the internal demand for goods and services. The priority of national production is to meet domestic demand. Only when there are production surpluses would they be exported. In order to eliminate production cost inflation, the Brazilian government should monitor the evolution of wages, raw materials and input prices, as well as federal, state and municipal taxes, in order to adopt measures that contribute to prevent their growth with the adoption of incentives to increase productivity.

To finance all the actions necessary for the execution of the Lula government’s plan, it is necessary to adopt two strategies; 1) suspend for a period of 4 years the payment of interest and amortization of the internal public debt that corresponded to 39.8% of the federal government budget in 2020 or renegotiate with its creditors in order to extend its payment to reduce the costs with the payment of the public debt so that the government has the necessary resources for the public investments necessary for the resumption of development and the fight against unemployment and poverty; and, alternatively, 2) use the international reserves of US$ 296.40 billion available in 2022, if necessary, to complement the resources allocated to public investments aimed at reactivating the economy and combating unemployment and poverty. Without the adoption of these strategies, Brazil will not resume its development, will suffer the consequences of the global economic and financial crisis and will inevitably be led to political, economic and social ruin.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade(Editora CRV, Curitiba, 2022)and a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo demonstrar que a crise econômica e financeira mundial tende a se agravar com: 1) a escalada da dívida global que ameaça colocar em xeque o sistema capitalista mundial diante da possibilidade de explosão da bolha da dívida pública dos Estados Unidos e da China; 2) a retração drástica da economia dos Estados Unidos, da China e da União Europeia que podem entrar em recessão em 2023; e, 3) a possibilidade de dois gigantescos bancos globais, o Credit Suisse e Deutsche Bank, falirem porque estão à beira do colapso desencadeando uma nova crise econômica e financeira global similar à Grande Recessão de 2008 e à Depressão de 1929. Este artigo levanta, também, a necessidade de o governo do Presidente Lula adotar uma política econômica que torne o Brasil menos dependente do exterior em termos de mercados para exportação, do capital internacional e de tecnologia externa e que priorize, em consequência, o desenvolvimento do mercado interno.

A crise da dívida global resulta do fato de o mundo apresentar, em 2022, um recorde de US$ 305 trilhões em dívidas governamentais, corporativas e domésticas impagáveis, mais de três vezes o Produto Bruto Global (US$ 96.1 trilhões). A Figura 1 apresenta a evolução da dívida global de 2013 a 2020. A Figura 2 mostra a participação dos países na dívida global em 2020. Os Estados Unidos e a China são os maiores devedores do planeta sendo responsáveis por quase 40% da dívida total. A figura 3 apresenta em detalhes como se distribui as dívidas crescentes das famílias (household), das empresas não financeiras (non-financial corporate), dos governos (government) e do setor financeiro (financial)  na formação da dívida global de 2003 a 2018. Todas essas dívidas apresentam valores crescentes ao longo do tempo.

Figura 1- Dívida global de 2013 a 2020

Fonte: https://www.intellinews.com/attack-of-the-debt-tsunami-global-debt-soars-to-a-new-all-time-high-196972/

Figura 2- Participação dos países na dívida global (%)

Fonte: https://coinzodiac.com/get-rich-in-market-crash/how-much-world-debt/

Figura 3- Dívida global de 2003 a 2018

Fonte: https://www.ecodebate.com.br/2018/08/03/a-divida-global-atinge-usdollar-247-trilhoes-uma-bomba-prestes-a-explodir-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/  

Existe a possibilidade de ocorrer a explosão da bolha da dívida pública dos Estados Unidos que correspondeu a US$ 30,01 trilhões, valor superior ao PIB do país (US$ 23 trilhões) em 2021, um recorde histórico, que poderá atingir 140% do PIB até 2024. A dívida corporativa total dos Estados e dos consumidores/famílias tem sido crescente e os governos estaduais e municipais estão quase quebrados. O governo dos Estados Unidos gasta e compra além da sua capacidade emitindo dólares e títulos do Tesouro. O risco de grandes catástrofes não desapareceu, mas se estendeu no tempo, ao preço de aumentá-las em proporção e explosão quando vier a estourar. Ressalte-se que o endividamento público dos Estados Unidos está fortemente relacionado com os gastos militares. Esta monstruosa dívida é impagável. 

Por sua vez, a dívida global da China do governo, das empresas e das famílias alcançou 285% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Esta dívida se aproximou de 310% do seu PIB em 2021, um dos mais altos níveis de endividamento entre as economias emergentes que é uma taxa insustentável para sua economia. A crise financeira global forçou a China a se endividar. A dívida global da China é amplamente insustentável se continuar a gerir sua economia adotando esses níveis de endividamento no futuro. Estados Unidos e China são os principais motores para o aumento do endividamento global. Ambos foram responsáveis por 39,8% da dívida global em 2020. As maiores economias do mundo são, portanto, gigantes com pés de barro. Tanto quanto os Estados Unidos, a China e a grande maioria dos países do mundo têm dívidas que ultrapassam amplamente os respectivos PIBs.

O mundo caminha atualmente para uma crise mais grave do que a registrada em 2008 com magnitude semelhante ou pior do que a depressão de 1929. A dívida dos países é tão grande que os juros precisam ser artificialmente negativos, caso contrário, o serviço da dívida seria muito pesado para os governos. Mesmo com taxas de juros negativas, ou perto de zero, essa dívida tem uma probabilidade muito alta de nunca ser paga. Se as taxas de juros se tornarem positivas, não haverá como pagá-las. Trata-se de uma bolha prestes a estourar. Esta situação não é sustentável a médio e longo prazo. A crise atual da economia mundial é um indicador de que toda essa dinâmica está chegando ao fim.

Em todo mundo, os governos têm pouca margem de manobra fiscal para superar a crise econômica e financeira que enfrentam devido à situação atual da dívida pública haja vista que grande parte de seus orçamentos são destinados ao pagamento da dívida pública. No Brasil, por exemplo, quase 40% do orçamento do governo é destinado ao pagamento dos juros e da amortização da dívida pública. Devido à ausência desses estabilizadores Keynesianos tradicionais (aumento dos gastos públicos, redução de impostos e baixa de juros), a recessão em curso na maioria dos países endividados tende a se agravar mais do que em ocasiões anteriores. Há vários sinais apontando para uma recessão econômica prolongada. Os mercados financeiros mundiais estão a prever aquilo que parece ser o “Armageddon” da recessão global. O que se pode fazer para reduzir os níveis de dívida global?

Promover o crescimento econômico dos países seria a principal estratégia para reduzir a dívida que é de difícil implementação em um ambiente de recessão global. O crescimento econômico seria a principal estratégia para reduzir a dívida. A melhora da atividade econômica deveria acontecer com o papel proativo dos governos na realização de investimentos, sobretudo de infraestrutura em cada um dos países endividados que é bastante difícil de ocorrer nas condições atuais porque a quase totalidade dos países adotam o modelo neoliberal de não intervenção do governo na economia.  Outra receita básica é o governo não gastar mais do que se arrecada de impostos que é difícil de ocorrer nas condições atuais de aumento das demandas sociais em todos os países do mundo. Se os governos reduzissem seus gastos e seus déficits, haveria uma necessidade menor de emitir títulos públicos geradores de nova dívida. É muito difícil pôr em prática este tipo de solução para o problema da dívida diante das demandas sociais crescentes das populações. O equilíbrio orçamentário é considerado crucial para não aumentar a dívida.

Outra medida importante para reduzir o montante da dívida seria gerando inflação. A maioria dos empréstimos seria feita em termos nominais. Portanto, um aumento dos preços ajudaria a reduzir o endividamento. Neste caso, porém, há vários problemas. Uma escalada desenfreada dos preços pode forçar aumentos das taxas de juros mais rápidos que o desejável. Uma inflação maior só seria útil se resultasse de um aumento dos salários que é difícil de acontecer na atualidade. Se fosse assim, haveria maior demanda e cresceria tanto o PIB nominal como a arrecadação fiscal. Todas estas medidas para a solução da crise da dívida global são, entretanto, paliativas.

As verdadeiras soluções para problemas relacionados com a crise da dívida global seria de difícil implementação porque os governos teriam que implementar em todo o mundo as medidas seguintes: 1) cancelamento de boa parte da dívida soberana, considerada ilegítima, assim como de boa parte da dívida doméstica; 2) estabelecimento de um sistema financeiro internacional estável não subordinado ao capital financeiro; 3) adoção de uma taxação correta para a renda das finanças e do capital; 4) restabelecimento de um verdadeiro controle público do sistema de crédito; 5) realização de controle restrito dos fluxos de capital; 6) fim dos paraísos fiscais; e, 7) constituição de um governo mundial visando o ordenamento e a estabilidade econômica e financeira em nível mundial.

O Banco Mundial afirma que a economia global pode entrar em recessão em 2023 diante da retração drástica da economia dos Estados Unidos, da China e da União Europeia. Em novo estudo, o Banco Mundial alerta para o risco de uma recessão global em 2023 que pode causar danos duradouros, não apenas aos países capitalistas centrais, mas também aos países capitalistas periféricos e semiperiféricos, e que a economia global sofrerá a desaceleração mais acentuada desde a década de 1970. Em 2022, os bancos centrais de todo o globo estão aumentando as taxas de juros em sincronia inédita nas últimas cinco décadas com o objetivo de responder a alta da inflação, que foi impulsionada pela pandemia da Covid-19 e pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, especialmente nos setores de energia e alimentos. Os aumentos nas taxas de juros podem fazer a taxa de inflação global alcançar 5% em 2023, quase o dobro da média de cinco anos antes da pandemia.

A economia caminha em direção a um ambiente tempestuoso em todo o mundo, Para reduzir a inflação global a uma taxa correspondente às suas metas, os bancos têm que aumentar as taxas de juros agravando o processo de recessão. Os países terão que adotar em 2023 políticas fiscais restritivas que deverão atingir o nível maior do que o registrado desde o início da década de 1990. A queda no crescimento econômico global tende a piorar os níveis de pobreza, fome, custo de vida e insegurança alimentar e energética.  Os governos terão que estabelecer políticas públicas e adotarem planos viáveis para fornecerem ajuda direcionada às famílias vulneráveis, trazerem os desempregados de volta ao mercado de trabalho, incrementarem a oferta global de produtos básicos, reduzirem e fortalecerem as redes de comércio global visando retomar o crescimento econômico mundial.

Para piorar a grave situação representada pela possível explosão da dívida global e da recessão profunda da economia mundial, dois gigantescos bancos globais, como o Credit Suisse e o Deutsche Bank estão à beira do colapso que podem desencadear uma nova crise econômica e financeira similar à Grande Recessão de 2008 e à Depressão de 1929.Quanto aoCredit Suisse, segundo maior banco da Suíça e um dos maiores do mundo, teve queda no valor de suas ações de cerca de 75% desde Fevereiro de 2021 podendo ter consequências mais desastrosas do que a falência do Lehman Brothers que desencadeou a Grande Recessão mundial de 2008. O Credit Suisse somou prejuízos de cerca de quatro bilhões de francos suíços nos últimos três trimestres. O Deutsche Bank, maior banco alemão, passa por sua maior crise em 149 anos. Em 2021, o Deutsche Bank teve uma queda de 35,37% das suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque e corre o riso de “quebrar”, também.

O Deutsche Bank pertence ao alto escalão G-SIBs (global systemically important banks – bancos globais sistemicamente importantes), segundo o Financial Stability Board (FSB). Em 2018, o Deutsche Bank encontrava-se atrás apenas do JP Morgan Chase.A ruína deste banco pode provocar um verdadeiro “efeito dominó” arruinando primeiro o Deutsche Bank, depois a Alemanha, e consecutivamente a União Europeia com a bancarrota da Itália, França e Espanha (por terem seus principais bancos ligados ao Deutsche Bank). Como ambos os bancos são “too big to fail” (muito grandes para falir), os governos da Suíça e da Alemanha irão salvá-los da bancarrota, provavelmente, pagando seus resgates, respectivamente, com o dinheiro do contribuinte suíço e alemão, enquanto distribuem bónus a seus acionistas e aos membros de seus conselhos de administração.  

Este cenário catastrófico para a economia global deveria servir de alerta para o futuro governo Lula do Brasil adotar uma política econômica que torne o Brasil menos dependente do exterior em termos de mercados para exportação, do capital internacional e de tecnologia externa e que priorize, em consequência, o desenvolvimento do mercado interno. Esta seria a decisão mais inteligente a ser implementada na conjuntura atual pelo governo Lula porque seria danoso para o Brasil atrelar fortemente a economia brasileira à economia global como vem ocorrendo desde 1990. Para o Brasil não sofrer as consequências da explosão da dívida global, não ser contaminado pela recessão mundial e não ser impactado pela quebra de dois gigantescos bancos globais, o Credit Suisse e Deutsche Bank, o governo Lula deveria adotar o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo econômico neoliberal que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital internacional.

Pode-se concluir, pelo exposto, que a crise econômica e financeira global é irreversível razão pela qual países periféricos e semiperiféricos, como o Brasil, fortemente dependentes dos mercados globais para exportação de seus produtos e de capitais e tecnologia externa, deveriam adotar estratégias de desenvolvimento que contribuam para reduzir essas dependências visando minimizar o impacto da crise global sobre suas economias. O futuro governo do Brasil do Presidente Lula terá que promover o desenvolvimento nacional buscando, não apenas superar a recessão econômica que abala o País desde 2014, mas também, dotar o Brasil de estratégias que façam com que a irreversível crise econômica e financeira global traga nefastas consequências para o Brasil do ponto de vista político, econômico e social.

Para conquistar a governabilidade, atender as demandas sociais de toda a população brasileira e evitar a volta ao poder do neofascismo no Brasil, o governo Lula terá que promover o desenvolvimento do País com a reativação da economia brasileira em bases diametralmente opostas às que tem prevalecido no Brasil desde 1990 quando adotou o modelo econômico neoliberal que devastou econômica e socialmente o País. Para reativar o mais imediatamente possível a economia brasileira visando superar a recessão, o governo Lula deve executar 7 mil obras públicas paradas, construir uma grande quantidade de novas obras públicas, com destaque para a infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico), adotar a política de substituição de importações e utilizar a capacidade ociosa na indústria nacional para levar ao fim imediato do desemprego existente no Brasil.

Além de reativar a economia para eliminar o desemprego, o governo brasileiro deveria incentivar o desenvolvimento da Economia Social e Solidária, que é uma importante alternativa para a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, dando uma nova oportunidade aos mesmos para trabalharem com um novo modo de produção em que o lucro deixa de ser o principal objetivo e sim a geração de emprego, e o desenvolvimento da Economia Criativa que é uma das maneiras mais eficazes de gerar novos empregos ligados à economia do conhecimento com o estimulo a trabalhos baseados nas tradições culturais de cada região e ao crédito para setores criativos da economia como Moda, Arte, Mídia Digital, Publicidade, Jornalismo, Fotografia e Arquitetura. Para eliminar a pobreza no Brasil, a primeira ação a ser implementada consiste na eliminação do desemprego com as estratégias acima descritas complementadas pela adoção da estratégia de transferência de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre através do programa Bolsa Família reestruturado. Não haverá paz social no Brasil se não for eliminado o desemprego e não for adotada a política de renda básica para a população pobre.

Para eliminar a inflação no Brasil, é preciso que sejam adotadas estratégias para a eliminação da inflação de demanda e a inflação de custos de produção as quais estão presentes na economia brasileira. A inflação de demanda resulta da insuficiência da produção nacional para suprir a demanda interna e a inflação de custos de produção resulta do aumento vertiginoso dos custos de seus componentes como salários, matérias-primas, insumos e impostos. Para eliminar a inflação de demanda, o governo Lula deveria planejar anualmente a economia nacional com a participação do setor produtivo para que a produção nacional tenha capacidade de atender a demanda interna de bens e serviços. A prioridade da produção nacional é atender a demanda interna. Só quando houver excedentes da produção é que seriam exportados. Para eliminar a inflação de custos de produção, o governo brasileiro deveria acompanhar a evolução dos preços dos salários, matérias-primas e insumos, bem como dos impostos federais, estaduais e municipais,  para adotar medidas que contribuam para evitar seu crescimento com a adoção de incentivos ao aumento da produtividade.

Para financiar todas as ações necessárias à execução do plano de governo Lula, é preciso adotar duas estratégias; 1)  suspender pelo período de 4 anos o pagamento dos juros e amortização da dívida pública interna que correspondeu a 39,8% do orçamento do governo federal em 2020 ou renegociar com os seus credores no sentido de alongar seu pagamento para reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública a fim de que o governo passe a dispor dos recursos necessários aos investimentos públicos necessários à retomada do desenvolvimento e o combate ao desemprego e à pobreza; e, alternativamente, 2) utilizar as reservas internacionais de US$ 296,40 bilhões disponíveis em 2022, se necessário, para complementar os recursos destinados aos investimentos públicos visando a reativação da economia e o combate ao desemprego e à pobreza. Sem a adoção destas estratégias, o Brasil não retomará seu desenvolvimento, sofrerá as consequências da crise econômica e financeira global e será levado inevitavelmente à ruina política, econômica e social.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022). Parte superior do formulário

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter les principales peurs auxquelles les êtres humains sont confrontés dans la vie avec leurs diverses caractéristiques, la peur comme arme de domination et de contrôle social et comment surmonter les principales peurs sous leurs diverses formes. Cet article présente le résultat d’une recherche sur la pensée de plusieurs auteurs qui ont abordé la question des peurs confrontés par les êtres humains dans leur trajectoire de vie à travers l’histoire.

1. Les principales peurs auxquelles sont confrontés les êtres humains dans la vie avec leurs caractéristiques

Qu’est-ce que la peur ?

La peur est l’un des sentiments les plus primitifs de l’homme et est liée à l’instinct de survie et d’évolution de l’espèce. C’est une émotion choc, souvent précédée d’une surprise, provoquée par la prise de conscience d’un danger imminent ou présent. Lorsqu’il est en alerte, l’organisme réagit par des comportements somatiques et des modifications endocriniennes qui peuvent être très contrastées selon les personnes et les circonstances, telles qu’accélération ou diminution du rythme cardiaque, respiration trop rapide ou trop lente, contraction ou dilatation des vaisseaux sanguins, augmentation ou diminution de la sécrétion des glandes, paralysie ou extériorisation violente et, à la limite, inhibition ou, au contraire, mouvements décousus et maladroits. La peur est un sentiment déclenché par une région du cerveau appelée l’amygdale. Il active l’hypothalamus qui prépare l’individu menacé à fuir ou à combattre.

La peur est née avec l’homme depuis l’aube de l’humanité, accompagnant toute notre existence. Mais les peurs ont changé selon les époques et les lieux, du fait des menaces qui changent et pèsent sur nous. La peur est apparue de différentes manières selon le temps et le lieu, comme la peur de la mort, la peur des forces de la nature, la peur de Satan ou du diable, la peur de la nuit, la peur de l’insécurité, la peur des pandémies , la peur d’un autre être humain, la peur des guerres, la peur du terrorisme, la peur du communisme et la peur du nazifascisme. La peur a eu le rôle nécessaire d’alerter les gens sur les dangers qui apparaissent successivement dans leur vie. L’humanité n’aurait pas pu survivre sans elle, c’est-à-dire sans prendre conscience des dangers qui apparaissent successivement dans la vie des gens.

La peur de la mort

Le grand ennemi de la vie est la mort. La plus grande peur est la peur de la mort. La peur de la mort est la racine de la crise existentielle de l’humanité. Dans toutes les formes de peur, il peut y avoir, à des degrés divers, la peur de la mort qui ne disparaîtra pas de la condition humaine tout au long de son existence. Tout le monde sait que les êtres humains sont mortels. Vient ensuite la crise existentielle. Cette peur est atténuée dans notre société par les activités humaines telles que le travail, les loisirs et, bien souvent, elle est sublimée par l’art et la religion. La certitude de notre finitude devrait toujours nous faire remettre en question notre manière de vivre, cherchant à construire une coexistence fraternelle entre tous les êtres humains.

La peur des forces de la nature

Depuis l’aube de l’humanité, les principaux dangers qui menaçaient l’humanité, et donc les principales craintes, venaient de la nature tels que les bêtes féroces, les épidémies, les mauvaises récoltes qui conduisaient à la faim, les incendies provoqués notamment par la foudre, les tremblements de terre, les éruptions volcaniques, les marées vagues, etc… La mer a toujours été considérée comme un espace dangereux pour l’être humain en raison du grand risque lié à la navigation sur les océans, dont la peur de la mer n’a été surmontée qu’avec les avancées scientifiques et technologiques utilisées dans la navigation océanique. Depuis l’aube de l’humanité jusqu’au XVIe siècle des grandes navigations, la mer était liée à la mort, à l’abîme. La mer était considérée comme le lieu de la peur, de la folie, où habitaient Satan, les démons et les monstres..

La peur de Satan ou du Démon

Satan et Démon sont les noms d’un même personnage dans la mythologie chrétienne: l’ange qui s’est rebellé contre Dieu et a été expulsé du paradis, condamné à l’enfer. Sa grande tâche dans la Création, depuis lors, est de tromper et de pervertir les âmes des êtres humains, en les écartant du chemin du Salut. Cette image est unanime dans les livres bibliques, tant dans l’Ancien Testament que dans le Nouveau. La symbolique chrétienne associe le mal à l’ombre et fait de Satan le souverain de l’empire des ténèbres. Jésus reconnaît en lui le pouvoir sur le monde matériel et l’identifie comme le grand ennemi à vaincre par les hommes. Jésus prophétise la fin des temps en enfermant le diable et tous ses disciples, démons et hommes, pour toujours en enfer. La peur du diable est très présente chez les chrétiens.

La peur de la nuit

L’accumulation de dangers objectifs que l’humanité a connus au fil du temps, pendant la nuit, a donné naissance à une peur presque naturelle du noir. L’histoire de l’humanité est pleine de hantises nocturnes telles que la peur de la Lune, les loups-garous, les fantômes, les animaux, les forêts, les maraudeurs, tout ce qui pourrait exister (ou non) dans l’ombre. De nombreuses personnes ont peur de marcher la nuit dans de nombreuses villes du monde. La nuit serait la source d’une peur fondamentale des êtres humains, comme, par exemple, les Aztèques au Mexique sacrifieraient des êtres humains en offrande au dieu Soleil pour qu’il se lève chaque jour et la nuit ne régnerait pas. Lorsque des éclipses totales se produisaient, générant des ténèbres, ou au passage d’une comète, un cri général s’établissait chez les Aztèques, craignant la fin des temps. Les textes bibliques classiques induisaient également la peur de la nuit chez les gens. La nuit annoncerait la mort.

La peur de l’insécurité

Partout dans le monde, l’insécurité augmente avec les vols et la violence. Il y a un sentiment d’insécurité croissante et de violence quotidienne du Moyen Âge à l’époque contemporaine.. Partout dans le monde, l’insécurité, sous toutes ses formes, progresse intensément et rares sont les pays comme le Japon et la Scandinavie, surtout la Finlande, qui font exception. Tous les observateurs relatent l’insécurité, avant tout, avec la multiplication, au XXe siècle, des grandes mégalopoles qui dépassent la maison d’un million d’habitants. La ville était autrefois un lieu de relative sécurité par rapport à la campagne. Aujourd’hui c’est surtout dans les villes et surtout dans les grandes villes que les gens ont peur de l’insécurité. C’est dans les lieux à forte concentration humaine que la peur de l’insécurité est la plus intense, au point d’induire un changement dans notre quotidien, du fait des mesures de contrôle et d’inspection prises par les autorités car les auteurs d’attentats peuvent mieux se cacher, jouent de plus en plus avec l’effet de surprise, faisant de plus en plus de victimes. Personne n’est protégé dans les grandes villes.

La peur d’un autre être humain

L’humanité aura certainement encore longtemps pour combattre cette peur de l’autre qui ne cesse de faire surface et qui est à la base du racisme de tous les temps. D’autres êtres humains peuvent être repoussés parce qu’ils ont une couleur de peau différente, des coutumes, des comportements et des pratiques culturelles différentes des nosres, ils ne s’habillent pas comme nous, ils ne mangent pas comme nous et ils ont des religions, des cérémonies et des rites différents. Pour toutes ces raisons, beaucoup sont tentés de les considérer comme des boucs émissaires en cas de danger supposé. Si un malheur arrive à une communauté, l’étranger est blâmé. La pratique du racisme contre les Noirs dans diverses parties du monde, la peur des juifs, qui est le cas extrême de la peur culturelle de l’autre, et la peur des musulmans des croisades à l’époque contemporaine s’inscrivent dans ce contexte de peur d’un autre être humain.

La peur des pandémies

La peur de l’émergence et du retour des maladies contagieuses appartient aussi aux peurs contemporaines avec la survenue du Coronavirus. Cette peur a commencé avec l’apparition de la peste bubonique au Moyen Âge, qui a tué la moitié de la population européenne alors qu’il y avait une fuite désordonnée des villes de ceux qui avaient la possibilité d’échapper à l’enfer urbain et qu’il y avait une méfiance réciproque envers ceux qui survécu et qui s’évitaient. Les gens s’enfermaient dans la maison, refusaient de s’occuper de leurs proches malades et cherchaient un bouc émissaire. Certains souffraient de folie, d’autres de la plus ignoble décadence. Lorsque tous les remèdes ont échoué, l’Inquisition parrainée par l’Église catholique a provoqué une chasse aux sorcières avec la persécution des femmes, qui auraient des pouvoirs surnaturels, qui ont été conduites aux bûchers et les survivantes plongées dans le désespoir.

La peur des guerres

Tout au long de l’histoire humaine, la guerre a occupé une place sans cesse croissante, dont la virulence s’est accrue depuis l’invention des armes de feu à la fin du Moyen Âge, avec les milliers d’hommes appelés à combattre lors des guerres napoléoniennes, avec le passage au nombre de millions d’hommes qui se sont entretués pendant la 1ère guerre mondiale et la 2ème guerre mondiale avec l’utilisation de la bombe atomique en 1945. Le 20ème siècle a été le plus criminel de l’histoire . Si l’on ajoute les « holocaustes » aux horreurs de la guerre elle-même, c’est alors que la peur de la guerre a atteint son paroxysme. L’amélioration des armements, le mouvement vers une guerre totale et la multiplication des actes terroristes entraînent une augmentation continue du nombre de victimes et, surgeut, de victimes civiles. Cela signifie que, quantitativement, les dangers et les craintes résultant de la guerre ont augmenté de façon considérable.

La peur du terrorisme

La multiplication aujourd’hui des actes terroristes entraîne logiquement une augmentation continue du nombre de victimes et, surgeut, de victimes civiles. Le terrorisme a pris une dimension mondiale parce que personne n’est en sécurité nulle part ailleurs. Aujourd’hui, c’est surgeut dans les villes et surgeut dans les grandes villes que l’on craint le terrorisme car les auteurs d’attentats peuvent mieux se cacher, jouer de plus en plus avec l’effet de surprise, faisant de plus en plus de victimes. C’est donc désormais partout dans le monde que nous pouvons être victimes du terrorisme. Personne n’est protégé. Une autre forme de terrorisme est pratiquée par le pouvoir de l’État dictatorial ou totalitaire qui utilise la peur comme arme politique. Un groupe ou un pouvoir qui est menacé, ou qui se croit menacé et donc qui a peur du peuple, a tendance à voir des ennemis de toutes parts, que ce soit à l’extérieur et, de plus en plus, à l’intérieur de l’espace qu’il veut contrôler. Il tend ainsi à devenir dictatorial, totalitaire, agressif et à réprimer toute déviation, voire tout semblant de discussion. Un État totalitaire a donc une vocation terroriste.

La peur du communisme

l’émergence du marxisme comme idéologie depuis le XIXe siècle, qui a défendu la construction du socialisme visant l’émancipation des travailleurs et de l’humanité en général, la peur du communisme de la part des classes économiquement dominantes (capitalistes) et des gouvernements qui Ils sont associés parce que certains segments des forces politiques marxistes défendent la révolution socialiste pour la conquête du pouvoir dans chaque pays visant l’expropriation des capitalistes. Il y avait aussi une peur du communisme de la part des courants religieux car le marxisme considère la religion comme l’opium du peuple en contribuant à son aliénation. La peur du communisme touche aussi les couches sociales et les forces politiques libérales car le marxisme prône la dictature du prolétariat dans la construction du socialisme et du communisme. La peur du communisme a été un facteur déclenchant dans de nombreux pays des coups d’État préventifs d’extrême droite pour empêcher la montée au pouvoir des communistes ou des forces politiques de gauche.

La peur du nazifascisme

Le nazifascisme est une idéologie apparue dans la première moitié du XXe siècle en Italie et en Allemagne contre la montée des travailleurs au pouvoir dans plusieurs pays après la victoire du socialisme en Union soviétique en 1917 et reposait sur des conceptions fortement nationalistes et sur l’exercice totalitaire du pouvoir, donc contre le système démocratique et libéral, et répressif face aux idées sociales-démocrates, socialistes et communistes. Le fascisme implanté en Italie dans les années 1920 et le nazisme en Allemagne dans les années 1930 du XXe siècle reposaient sur un État fort et totalitaire, qui prétendait incarner l’esprit du peuple, dans l’exercice du pouvoir par un parti unique dont l’autorité était imposée. par la violence, la répression et la propagande politique. La peur du nazi-fascisme est apparue après la 2e guerre mondiale en raison des conséquences dévastatrices que le nazisme et le fascisme ont produites en Europe et dans le monde, c’est pourquoi toute tentative de sa renaissance a été combattue partout dans le monde. Le nazi-fascisme est combattu par les communistes et les libéraux du monde entier. La peur du néo-fascisme, qui est l’héritier du nazi-fascisme à l’époque contemporaine, a contribué à ce que Lula ait un large soutien et à la défaite de Bolsonaro lors des dernières élections présidentielles au Brésil.

2. La peur comme arme de domination et de contrôle social

La peur et l’aliénation populaire ont toujours été utilisées à travers l’histoire par les détenteurs des moyens de production et du pouvoir politique comme des armes de domination et de contrôle social pour éviter de faire prendre conscience à la population de la servitude économique et politique à laquelle elle est soumise et empêcher sa rébellion contre le systèmes économiques et politiques inhumains en place. La peur a toujours été utilisée à travers l’histoire par les gouvernants et les classes dominantes comme un instrument de domination des classes sociales subordonnées, soit à travers les appareils répressifs, soit à travers les appareils idéologiques de l’État. Historiquement, l’action policière répressive, la législation punitive et l’appareil judiciaire ont toujours été à la disposition des gouvernants et des classes dominantes pour effrayer les classes subordonnées contre toute tentative de rébellion contre le système dominant. La prison, la torture et la mort sont le sort de ceux qui se rebellent contre le système. À leur tour, les appareils idéologiques de l’État (écoles, églises, médias) s’ajoutent aux appareils de répression dans le sens d’« apprivoiser » les classes subordonnées afin qu’elles soient convaincues qu’il n’y a pas d’autre alternative à la société capitaliste dominante. Pour que les travailleurs ne se rebellent pas contre les classes dirigeantes, il faut les « apprivoiser » en utilisant les appareils répressifs et idéologiques de l’État.

3. Comment surmonter les principales peurs qui affectent la vie humaine

Certaines des peurs auxquelles sont confrontés les êtres humains impliquent une approche individuelle pour les surmonter, comme c’est le cas pour faire face à la peur de Satan ou du diable et à la peur de la nuit avec une éducation et un traitement psychothérapeutique pour chaque individu. D’autres peurs de la population en général, comme la peur des forces de la nature, doivent être traitées en diffusant les connaissances scientifiques par l’éducation formelle et les médias de masse afin de les clarifier. La peur de l’insécurité et la peur du terrorisme ne peuvent être surmontées qu’avec l’implantation dans chaque pays d’une société capable d’éliminer les inégalités sociales et la violence fondée sur l’État providence dans lequel prévaut la coopération entre tous les individus. La peur des pandémies peut être surmontée en évitant la destruction de l’habitat des animaux porteurs de virus et de bactéries et le contact de l’homme avec ces animaux, ainsi qu’en développant de manière préventive des vaccins utilisables en cas d’épidémies ou de pandémies, en plus adopter des mesures restrictives pour éviter la propagation des virus et des bactéries en période d’épidémies ou de pandémies. La peur des guerres ne sera surmontée que lorsqu’il y aura un gouvernement mondial capable d’arbitrer les conflits internationaux et d’assurer la paix mondiale. La peur du communisme et la peur du nazi-fascisme ne seront surmontées que lorsque l’État de bien-être social sera mis en place dans tous les pays du monde, avec des gouvernements répondant aux demandes de l’ensemble de la population sans exception, condition qui éviterait des conflits politiques, économiques et sociaux insolubles. Enfin, la peur de la mort doit être confrontée à une assistance médicale pour prolonger la vie de chaque individu en pleine santé, qui serait également assistée par un traitement psychothérapeutique et religieux dans le cas des individus qui professent une religion pour faire face à une mort inévitable.

RÉFÉRENCES

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* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) et est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022).

Fernando Alcoforado*

This article aims to present the main fears that human beings face in life with its various characteristics, the fear as a weapon of domination and social control and how to overcome the fear in its various forms. This article presents the result of research on the thinking of several authors who addressed the issue of fears faced by human beings in their life trajectory throughout history.

1. The main fears faced by human beings in life with their characteristics

What is fear?

Fear is one of man’s most primitive feelings and is related to the survival and evolution instinct of the species. It is a shock emotion, often preceded by surprise, provoked by the awareness of an imminent or present danger. When alert, the organism reacts through somatic behaviors and endocrine changes that can be very contrasting depending on the people and the circumstances, such as acceleration or decrease in heart rate, breathing too fast or too slow, contraction or dilation of blood vessels, increase or decrease in secretion of the glands, paralysis or violent exteriorization and, at the limit, inhibition or, on the contrary, disconnected and clumsy movements. Fear is a feeling triggered from a region of the brain called the amygdala. It activates the hypothalamus, which prepares the threatened individual to flee or fight.

Fear was born with man since the dawn of humanity, accompanying all our existence. However, fears have changed according to times and places, due to the threats that change and weigh on us. Fear has appeared in different ways according to time and place, such as fear of death, fear of the forces of nature, fear of Satan or the devil, fear of the night, fear of insecurity, fear of pandemics, fear of another human being, fear of wars, fear of terrorism, fear of communism and fear of nazifascism. Fear has had the necessary role of alerting people to the dangers that successively appear in their lives. Humanity could not have survived without it, that is, without becoming aware of the dangers that successively appear in people’s lives.

The fear of death

The great enemy of life is death. The greatest fear is the fear of death. The fear of death is the root of humanity’s existential crisis. In all forms of fear there can be, to different degrees, the fear of death that will not disappear from the human condition throughout its existence. Everyone knows that human beings are mortal. Then comes the existential crisis. This fear is attenuated in our society by human activities such as work, hobbies and, many times, it is sublimated by art and religion. The certainty of our finitude should always make us question the way in which we live, seeking to build a fraternal coexistence among all human beings..

Fear of the forces of nature

Since the dawn of humanity, the main dangers that threatened humanity, and therefore the main fears, came from nature such as wild beasts, epidemics, bad harvests that led to hunger, fires caused particularly by lightning, earthquakes, volcanic eruptions, tidal waves, etc.The sea has always been seen as a dangerous space for human beings due to the great risk involved in navigating the oceans, whose fear of the sea has only been overcome with the scientific and technological advances used in ocean navigation. From the dawn of humanity until the 16th century of the great navigations, the sea was linked to death, to the abyss. The sea was seen as the place of fear, madness, where Satan, demons and monsters inhabited.

Fear of Satan or the Demon

Satan and Demon are names for the same figure in Christian mythology: the angel who rebelled against God and was expelled from Paradise, condemned to Hell. His great task in Creation, since then, is to deceive and pervert the souls of human beings, removing them from the path of Salvation. This image is unanimous in the biblical books, both in the Old Testament and in the New. Christian symbology associates evil with the shadow and makes Satan the sovereign of the empire of darkness. Jesus recognizes in him the power over the material world and identifies him as the great enemy to be overcome by men. Jesus prophesies the end times by locking the devil and all his followers, devils and men, forever in Hell. Fear of the devil is very present among Christians.

Fear of the night

The accumulation of objective dangers that humanity has known over time, during the night, has given birth to an almost natural fear of the dark. The history of humanity is full of nocturnal hauntings such as fear of the Moon, werewolves, ghosts, animals, forests, marauders, everything that could exist (or not) in the shadows. Many people are afraid to walk at night in many cities around the world. The night would be the source of a fundamental fear of human beings, as, for example, the Aztecs in Mexico would sacrifice human beings as an offering to the Sun god so that he would rise each day and night would not rule. When total eclipses occurred, generating darkness, or when a comet passed by, a general cry was established among the Aztecs, fearing the end of time. Classical biblical texts also induced fear of the night in people. The night would herald death.

The fear of insecurity

Everywhere in the world, insecurity is increasing with thefts and violence. There is a sense of growing insecurity and everyday violence from the Middle Ages to the contemporary era. All over the world, insecurity, in all its forms, is advancing intensely and rare are countries like Japan and of the Scandinavia, especially Finland, which are an exception. All observers relate insecurity, above all, with the multiplication, in the 20th century, of large megalopolises that surpass the house of a million inhabitants. The city was formerly a place of relative safety compared to the countryside. Today it is mainly in the cities and especially in the big cities that people are afraid of insecurity. It is in places with a strong human concentration that the fear of insecurity is most intense, to the point of inducing a change in our daily lives, due to the control and inspection measures taken by the authorities because the perpetrators of attacks can hide better, play more and more with the surprise effect, causing more and more victims. No one is protected in big cities.

Fear of another human being

Humanity will certainly have a long time to fight this fear of the other that never ceases to surface and which is at the root of all-time racism. Other human beings may be repelled because they have a different skin color, customs, behaviors and cultural practices different from ours, they don’t dress like us, they don’t eat like us and they have different religions, ceremonies and rites. For all these reasons, many are tempted to consider them scapegoats in case of supposed danger. If a misfortune happens to a community, the foreigner is blamed. The practice of racism against blacks in various parts of the world, the fear of Jews, which is the extreme case of the cultural fear of the other, and the fear of Muslims from the Crusades to the contemporary era are part of this context of fear of another human being.

Fear of pandemics

The fear of the emergence and return of contagious diseases also belongs to contemporary fears with the occurrence of the Coronavirus. This fear began with the outbreak of the bubonic plague during the Middle Ages, which killed half of the European population when there was a disorderly flight from the cities of those who had the possibility of escaping from urban hell and there was reciprocal distrust of those who survived and who avoided each others. People locked themselves in the house, refused to care for their sick relatives and looked for a scapegoat. Some suffered from madness, others from the most ignoble decadence. When all remedies had failed, the Inquisition sponsored by the Catholic Church caused a witch hunt with the persecution of women, who supposedly possessed supernatural powers, being led to the stakes and the survivors plunged into despair.

Fear of wars

Throughout human history, war has occupied an ever-increasing place, whose virulence grew from the invention of firearms at the end of the Middle Ages, with the thousands of men called to fight during the Napoleonic wars, with the passage to the number of millions of men who killed each other during the 1st World War and the 2nd World War with the use of the atomic bomb in 1945. The 20th century was the most criminal in history. If we add the “holocausts” to the horrors of war itself, it was then that the fear of war reached its peak. The improvement of armaments, the movement towards a total war and the multiplication of terrorist acts lead to a continuous increase in the number of victims and, especially, of civilian victims. This means that, quantitatively, the dangers and fears arising from war have grown significantly.

Fear of terrorism

The multiplication today of terrorist acts logically leads to a continuous increase in the number of victims and, especially, civilian victims. Terrorism has taken on a worldwide dimension because no one is safe anywhere else. Today, it is mainly in the cities and especially in the big cities that people fear terrorism because the perpetrators of attacks can hide better, play more and more with the surprise effect, causing more and more victims. Therefore, from now on, it is all over the world that we can become victims of terrorism. Nobody is protected. Another form of terrorism is practiced by the power of the dictatorial or totalitarian state that uses fear as a political weapon. A group or power that is threatened, or that believes itself threatened and, therefore, that is afraid of the people, tends to see enemies on all sides, whether outside and, increasingly, within the space it wants to control. He thus tends to become dictatorial, totalitarian, aggressive and to repress any deviation, even any pretense of discussion. A totalitarian state therefore has a terrorist vocation.

Fear of Communism

Since the emergence of Marxism as an ideology in the 19th century, which defends the construction of socialism aimed at the emancipation of workers and humanity in general, the fear of communism on the part of the economically dominant classes (capitalists) and governments they are associated because some segments of the Marxist political forces defend the socialist revolution for the conquest of power in each country aiming at the expropriation of the capitalists. There are also a fear of communism on the part of religious currents because Marxism considers religion the opium of the people by contributing to their alienation. The fear of communism also affects social segments and liberal political forces because Marxism advocates the dictatorship of the proletariat in the construction of socialism and communism. The fear of communism has been a triggering factor in many countries for far-right preventive coups d’état to prevent the rise to power of communists or left-wing political forces.

Fear of Nazi fascism

Nazi fascism is an ideology that emerged in the first half of the twentieth century in Italy and Germany against the rise of workers to power in several countries after the victory of socialism in the Soviet Union in 1917 and was based on strongly nationalist conceptions and the totalitarian exercise of power, therefore against the democratic and liberal system, and repressive in the face of social democratic, socialist and communist ideas. Fascism implanted in Italy during the 1920s and Nazism in Germany during the 1930s of the twentieth century were based on a strong, totalitarian state, which claimed to embody the spirit of the people, in the exercise of power by a single party whose authority was imposed through violence, repression and political propaganda. The fear of Nazi-fascism came into existence after the 2nd World War due to the devastating consequences that Nazism and Fascism produced in Europe and in the world, which is why any attempt at its revival has been opposed  all over the world. Nazi-fascism is opposed by communists and liberals around the world. The fear of neo-fascism, which is the heir of Nazi-fascism in the contemporary era, contributed to Lula having broad support and defeating Bolsonaro in the last presidential elections in Brazil.

2. Fear as a weapon of domination and social control

People’s fear and alienation have always been used throughout history by holders of the means of production and political power as weapons of domination and social control to avoid making the population aware of the economic and political servitude to which they are subjected and prevent their rebellion against the inhumane economic and political systems in place. Fear has always been used throughout history by rulers and the ruling classes as an instrument of domination by subordinate social classes, either through repressive apparatuses or through the ideological apparatuses of the State. Historically, repressive police action, punitive legislation and the apparatus of justice have always been at the disposal of rulers and dominant classes to frighten subordinate classes against any attempt to rebel against the dominant system. Prison, torture and death are the fate of those who rebel against the system. In turn, the ideological apparatuses of the state (schools, churches, media) add to the apparatuses of repression in the sense of “taming” the subordinate classes so that they are convinced that there is no other alternative to the dominant capitalist society. For workers not to rebel against the ruling classes, they need to be “tamed” using the State’s repressive and ideological apparatuses.

3. How to overcome the main fears that affect human life

Some of the fears faced by human beings involve an individual approach to overcoming them, as is the case of dealing with the fear of Satan or the devil and the fear of the night with education and psychotherapeutic treatment for each individual. Other fears on the part of the general population, such as the fear of the forces of nature, must be dealt with by disseminating scientific knowledge through formal education and the mass media in order to clarify it. The fear of insecurity and the fear of terrorism can only be overcome with the implantation of a society in each country capable of eliminating social inequalities and violence based on the State of Social Welfare in which cooperation among all individuals prevails, as well as how to prevent the existence of state terrorism imposed by dictatorships or totalitarian states. The fear of pandemics can be overcome by avoiding the destruction of the habitat of animals that carry viruses and bacteria and the contact of humans with these animals, as well as preventively developing vaccines that can be used in the event of epidemics or pandemics, in addition to adopt restrictive measures to avoid the propagation of viruses and bacteria in times of epidemics or pandemics. The fear of wars will only be overcome when there is a world government capable of mediating international conflicts and ensuring world peace. The fear of communism and the fear of Nazi-fascism will only be overcome when the State of Social Welfare is implemented in every country in the world, with governments meeting the demands of the entire population without exception, condition that would avoid insoluble political, economic and social conflicts. Finally, the fear of death must be faced with medical assistance to prolong the life of each individual in full health, which would also be assisted by psychotherapeutic and religious treatment in the case of individuals who profess some religion to face inevitable death.

REFERENCES

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* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade(Editora CRV, Curitiba, 2022)and a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar os principais medos que os seres humanos enfrentam na vida com suas diversas características, o medo como arma de dominação e de controle social e como superá-los nas suas diversas formas. Este artigo apresenta o resultado de pesquisa sobre o pensamento de vários autores que abordaram a questão dos medos enfrentados pelos seres humanos em sua trajetória de vida ao longo da história.

1. Os principais medos enfrentados pelos seres humanos na vida com suas características

O que é o medo?

O medo é um dos sentimentos mais primitivos do homem e está relacionado ao instinto de sobrevivência e evolução da espécie. É uma emoção-choque, frequentemente precedida de surpresa, provocada pela consciência de um perigo iminente ou presente. Em alerta, o organismo reage por comportamentos somáticos e alterações endócrinas que podem ser muito contrastantes dependendo das pessoas e das circunstâncias como a aceleração ou diminuição do ritmo cardíaco, respiração muito rápida ou muito lenta, contração ou dilatação dos vasos sanguíneos, aumento ou diminuição da secreção das glândulas, paralisação ou exteriorização violenta e, no limite, inibição ou, ao contrário, movimentos desconexos e atabalhoados. O medo é um sentimento desencadeado a partir de uma região do cérebro chamada amígdala. Ela ativa o hipotálamo que prepara o indivíduo ameaçado para fugir ou lutar. 

O medo nasceu com o homem desde os primórdios da humanidade acompanhando toda a nossa existência. Mas os medos mudaram segundo os tempos e os lugares, em virtude das ameaças que mudam e pesam sobre nós. O medo tem se apresentado de diversas formas segundo os tempos e os lugares como, por exemplo o medo da morte, o medo das forças da natureza, o medo de Satã ou demônio, o medo da noite, o medo da insegurança, o medo de pandemias, o medo de outro ser humano, o medo das guerras, o medo do terrorismo, o medo do comunismo e o medo do nazifascismo. O medo tem tido o papel necessário de alertar as pessoas dos perigos que sucessivamente aparecem em suas vidas. A humanidade não poderia ter sobrevivido sem ele, quer dizer, sem a tomada de consciência dos perigos que sucessivamente aparecem na vida das pessoas.

O medo da morte

A grande adversária da vida é a morte. O maior dos medos é o medo da morte. O medo da morte é a raiz da crise existencial da humanidade.  Em todas as formas de medo pode haver, em graus diferentes, o medo da morte que não desaparecerá da condição humana ao longo de sua existência. Tudo mundo sabe que o ser humano é mortal. Daí vem a crise existencial. Este medo é atenuado em nossa sociedade pelas atividades humanas com o trabalho, os passatempos e, muitas vezes, é sublimado pela arte e pela religião. A certeza da nossa finitude deveria nos fazer sempre questionar a forma em que vivemos buscando construir uma convivência fraterna entre todos os seres humanos. 

O medo das forças da natureza

Desde os primórdios da humanidade, os principais perigos que ameaçaram a humanidade, e, portanto, os principais medos, vinham da natureza como as feras, as epidemias, as más colheitas que levavam à fome, os incêndios provocados particularmente por raios, os terremotos e tremores de terra, as erupções vulcânicas, os maremotos, etc. O mar sempre foi visto como um espaço perigoso para os ser humano pelo grande risco que representava navegar nos oceanos cujo medo do mar só foi superado com o avanço científico e tecnológico utilizado na navegação oceânica. Dos primórdios da humanidade até o século XVI das grandes navegações, o mar estava ligado à morte, ao abismo. O mar era visto como o lugar do medo, da loucura, onde habitam Satã, demônios e monstros.

O medo de Satã ou demônio

Satã, Satanás e Demônio são denominações para uma mesma figura da mitologia cristã: o anjo que se rebelou contra Deus e foi expulso do Paraíso, condenado ao Inferno. Sua grande tarefa na Criação, desde então, é enganar e perverter as almas dos seres humanos, removendo-os do caminho da Salvação. Essa imagem é unânime nos livros bíblicos, tanto no Velho Testamento quanto no Novo. A simbologia cristã associa o mal à sombra e faz de Satã o soberano do império das trevas. Jesus reconhece nele o poder sobre o mundo material e o identifica como o grande inimigo a ser vencido pelos homens. Jesus profetiza o final dos tempos prendendo o demônio e todos os seus seguidores, diabos e homens, para sempre no Inferno. O medo do demônio está muito presente entre os cristãos.

O medo da noite

O acúmulo de perigos objetivos que a humanidade conheceu ao longo do tempo, durante a noite, fez nascer um medo quase natural da escuridão. A história da humanidade é repleta de assombros noturnos como o medo da Lua, dos lobisomens, dos fantasmas, dos animais, da floresta, dos saqueadores, de tudo aquilo que pudesse existir (ou não) nas penumbras. Muita gente sente medo de circular à noite em muitas cidades do mundo. A noite estaria na origem de um medo fundamental do ser humano como, por exemplo, os astecas no México que sacrificavam seres humanos em oferenda ao deus Sol para ele ressurgir a cada dia e a noite não imperasse. Quando aconteciam eclipses totais, gerando escuridão, ou quando havia a passagem de um cometa, um choro geral se instaurava entre os astecas temendo pelo fim dos tempos. Os textos bíblicos clássicos induziram, também, nas pessoas o medo da noite. A noite seria anunciadora da morte. 

O medo da insegurança

Em todos os lugares do mundo, a insegurança está aumentando com roubos e violências. Constata-se uma sensação de crescente insegurança e de violência cotidianas desde a Idade Média até a era contemporânea. No mundo todo, a insegurança, sob todas as formas, avança intensamente e raros são os países como o Japão e os da Escandinávia, especialmente a Finlândia, que são exceção. Todos os observadores relacionam a insegurança, sobretudo, com a multiplicação, no século XX, das grandes megalópoles que ultrapassam a casa do milhão de habitantes. A cidade era antigamente um local de relativa segurança em comparação com o campo. Hoje é sobretudo nas cidades e especialmente nas grandes cidades que se tem medo da insegurança. É nos locais com forte concentração humana que o medo da insegurança é mais intenso, a ponto de induzir uma mudança em nossas vidas cotidianas, em razão das medidas de controle e de fiscalização tomadas pelas autoridades, É nas grandes cidades que o terrorismo se instala, porque os autores dos atentados podem se esconder melhor, jogar cada vez mais com o efeito surpresa, provocando mais e mais vítimas. Ninguém está protegido nas grandes cidades.   

O medo de outro ser humano

A humanidade terá, certamente, muito tempo ainda para combater esse medo do outro que nunca deixa de vir à tona e que está na origem do racismo de todos os tempos. Outros seres humanos podem ser repelidos porque têm a cor da pele diferente, costumes, comportamentos e práticas culturais diferentes das nossas, não se vestem como nós, não comem como nós e têm religião, cerimônias e ritos diferentes. Por todas essas razões, muitos são tentados a considerá-los bodes expiatórios em caso de suposto perigo. Se uma desgraça acontece a uma coletividade, é atribuída culpa ao estrangeiro. A prática do racismo contra os negros em várias partes do mundo, o medo dos judeus, que é o caso extremo do medo cultural do outro e o medo dos mulçumanos desde as Cruzadas até a era contemporânea se inserem neste contexto do medo de outro ser humano.

O medo de pandemias

O temor do surgimento e da volta das doenças contagiosas pertencem, também, aos medos contemporâneos com a ocorrência do Coronavirus. Este medo começou coma a irrupção da peste bubônica durante a Idade Média que matou a metade da população europeia quando ocorria a fuga desordenada das cidades de quem tinha a possibilidade de escapar do inferno urbano e havia desconfiança recíproca daqueles que sobreviveram e que se evitavam uns aos outros. As pessoas trancavam-se em casa, recusavam cuidar de seus parentes doentes e procuravam um bode expiatório. Alguns padeciam na loucura, outros, numa decadência a mais ignóbil. Quando todos os remédios haviam fracassado, a Inquisição patrocinada pela Igreja Católica fez com que houvesse a caça às bruxas com a perseguição às mulheres, que supostamente possuíam poderes sobrenaturais, fossem levadas às fogueiras e os sobreviventes mergulhavam no desespero.

O medo das guerras

Ao longo da história da humanidade, a guerra ocupou um lugar cada vez maior cuja virulência cresceua partir da invenção das armas de fogo no fim da Idade Média, com os milhares de homens chamados a combater durante as guerras napoleônicas, com a passagem para a cifra de milhões de homens que se mataram uns aos outros por ocasião da 1ª Guerra Mundial e da 2ª Guerra Mundial com o uso da bomba atômica em 1945. O século XX foi o mais criminoso da história. Se somarmos os “holocaustos” aos horrores da guerra propriamente dita, foi então que o medo das guerras atingiu o seu ápice. O aperfeiçoamento dos armamentos, o movimento para uma guerra total e a multiplicação dos atos terroristas conduzem a um aumento contínuo do número das vítimas e, especialmente, de vítimas civis. Isso significa que, quantitativamente, os perigos e os medos oriundos da guerra, cresceram significativamente.

O medo do terrorismo

A multiplicação, hoje, dos atos terroristas conduzem logicamente a um aumento contínuo do número das vítimas e, especialmente, de vítimas civis. O terrorismo tomou dimensão mundial porque ninguém mais está protegido em lugar nenhum. Hoje é sobretudo nas cidades e especialmente nas grandes cidades que se tem medo do terrorismo porque os autores dos atentados podem se esconder melhor, jogar cada vez mais com o efeito surpresa, provocando mais e mais vítimas. Por conseguinte, a partir de agora, é no mundo inteiro que podemos nos transformar em vítimas do terrorismo. Ninguém está protegido. Outra forma de terrorismo é a praticada pelo poder do Estado ditatorial ou totalitário que utiliza o medo como arma política. Um grupo ou um poder ameaçado, ou que se crê ameaçado e, portanto, que sente medo do povo, tem a tendência a ver inimigos por todos os lados seja fora e, cada vez mais, dentro do espaço que ele quer controlar. Ele tende assim a se tornar ditatorial, totalitário, agressivo e a reprimir todo desvio, até mesmo qualquer veleidade de discussão. Um Estado totalitário tem, então, vocação terrorista.

O medo do comunismo

Desde o surgimento do marxismo como ideologia no século XIX, que defende a construção do socialismo visando a emancipação dos trabalhadores e da humanidade em geral, surgiu em todo o mundo o medo do comunismo por parte das classes economicamente dominantes (capitalistas) e de governos a elas associados porque alguns segmentos das forças políticas marxistas defendem a revolução socialista para a conquista do poder em cada país visando a expropriação dos capitalistas. Surgiu, também, o medo do comunismo por parte de correntes religiosas porque o marxismo considera a religião o ópio do povo ao contribuir para sua alienação. O medo do comunismo atinge, também, segmentos sociais e forças políticas liberais porque o marxismo preconiza a ditadura do proletariado na construção do socialismo e do comunismo. O medo do comunismo tem sido em muitos países fator desencadeador de golpes de estado preventivos de extrema direita para evitar a ascensão ao poder de comunistas ou de forças políticas de esquerda.

O medo do nazifascismo

O nazifascismo é uma ideologia que surgiu na primeira metade do século XX na Itália e na Alemanha contra a ascensão dos trabalhadores ao poder em vários países após a vitória do socialismo na União Soviética em 1917 e se baseava em concepções fortemente nacionalistas e no exercício totalitário do poder, portanto contra o sistema democrático e liberal, e repressivo ante as ideias socialdemocratas, socialistas e comunistas. O fascismo implantado na Itália durante a década de 1920 e o nazismo na Alemanha durante a década de 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política. O medo do nazifascismo passou a existir após a 2ª Guerra Mundial pelas devastadoras consequências que o nazismo e o fascismo produziram na Europa e no mundo razão pela qual tem sido combatida toda e qualquer tentativa de seu renascimento em todo o mundo. O nazifascismo é combatido pelos comunistas e pelos liberais em todo o mundo. O medo do neofascismo, que é o herdeiro do nazifascismo na era contemporânea, contribuiu para que Lula contasse com amplo apoio e vencesse Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais do Brasil.

2. O medo como arma de dominação e controle social

O medo e a alienação das pessoas sempre foram utilizados ao longo da história pelos detentores dos meios de produção e do poder político como armas de dominação e de controle social para evitar a conscientização da população sobre a servidão econômica e política em que se acham submetidas e evitar sua rebelião contra os desumanos sistemas econômicos e políticos em vigor.  O medo sempre foi usado ao longo da história pelos governantes e pelas classes dominantes como instrumento de domínio das classes sociais subalternas, seja através dos aparelhos repressivos, seja através dos aparelhos ideológicos de Estado. Historicamente, a ação repressiva da polícia, a legislação punitiva e o aparato da justiça sempre estiveram à disposição dos governantes e das classes dominantes para amedrontarem as classes subalternas contra qualquer tentativa de rebelião contra o sistema dominante. A prisão, a tortura e a morte são o destino de quem se rebela contra o sistema. Por sua vez, os aparelhos ideológicos de estado (escola, igrejas, mídia) se somam aos aparelhos de repressão no sentido de “domar” as classes subalternas para que sejam convencidas de que não há outra alternativa à sociedade capitalista dominante. Para os trabalhadores não se rebelarem contra as classes dominantes, eles precisam ser “domados” utilizando os aparelhos de repressão e ideológicos do Estado.    

3. Como superar os principais medos que afetam a vida humana

Alguns dos medos enfrentados pelos seres humanos envolvem uma abordagem individual para sua superação como é o caso de lidar com o medo de Satã ou demônio e o medo da noite com a educação e o tratamento psicoterápico de cada indivíduo. Outros medos por parte da população em geral como o medo das forças da natureza deve ser tratado com a disseminação do conhecimento científico através da educação formal e pelos meios de comunicação de massa visando esclarecê-la. O medo da insegurança e o medo do terrorismo só poderão ser superados com a implantação de uma sociedade em cada país capaz de eliminar as desigualdades sociais e a violência baseada no Estado de Bem Estar Social no qual prevaleça a cooperação entre os todos os indivíduos, bem como seja evitada a existência do terrorismo de estado imposto por ditaduras ou Estados totalitários. O medo das pandemias deve ser superado evitando a destruição do habitat de animais portadores de vírus e bactérias e o contato de humanos com esses animais, bem como desenvolver preventivamente vacinas que possam ser usadas na ocorrência de epidemias ou pandemias, além de medidas restritivas à propagação de vírus e bactérias em épocas de epidemias ou pandemias. O medo das guerras só será superado quando existir um governo mundial que seja capaz de mediar os conflitos internacionais e assegurar a paz mundial. O medo do comunismo e o medo do nazifascismo só serão superados quando em cada país do mundo for implantado o Estado de Bem Estar Social com os governos atendendo as demandas de toda a população sem exceção, condição esta que evitaria os conflitos políticos, econômicos e sociais. Finalmente, o medo da morte deve ser enfrentado com assistência médica para prolongar a vida de cada indivíduo com saúde plena que seria assistido, também, por tratamento psicoterápico e religioso no caso dos indivíduos que professam alguma religião para enfrentarem a morte inevitável.

REFERÊNCIAS

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DELUMEAU, Jean. Medos de ontem e de hoje. Disponível no website <https://artepensamento.ims.com.br/item/medos-de-ontem-e-de-hoje/>.

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PAULUK, Luiz Ricardo e BALLÃO, Cléa Maria. Considerações sobre o medo na História e na Psicanálise. Disponível no website <https://www.scielo.br/j/fractal/a/ySXwSQFdRtjDLykX55zDsNy/?lang=pt>.

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Delumeau, Jean. Todos os medos, o medo. Disponível no website <https://www.ihu.unisinos.br/categorias/618845-jean-delumeau-todos-os-medos-o-medo>.

VITTUDE. Medo: por que sentimos e como superá-lo. Disponível no website <https://www.vittude.com/blog/medo-como-superar/#:~:text=O%20c%C3%A9rebro%20%C3%A9%20ativado%20involuntariamente,associado%20ao%20instinto%20de%20sobreviv%C3%AAncia>.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022). Parte superior do formulário

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Fernando Alcoforado *

Cet article vise à démontrer que la République proclamée au Brésil le 15 novembre 1889 est fragile parce que, en plus d’avoir émergé sans la participation du peuple brésilien grâce à un coup d’État militaire, il a été caractérisé pendant 133 ans d’histoire par les tentatives et la occurrence de nombreux coups d’État et de l’existence de 81 ans de gouvernements oligarchiques et dictatoriaux et seulement 52 ans de démocratie relative. La République s’est produite après la période impériale au Brésil qui a atteint son summum entre 1850 et 1870 et présenté déclin plus tard avec le déploiement de divers événements. La fin de la traite des esclaves et de l’esclavage, l’introduction du travail des immigrants et les conflits avec les militaires et les religieux ont conduit à la fin de la monarchie au Brésil. Le premier coup frappant contre l’Empire brésilien dirigé par l’empereur D. Pedro II, a eu lieu en 1888, lorsque, par l’imposition britannique, la princesse Isabel a autorisé la libération de tous les esclaves au Brésil. À partir de ce moment, le gouvernement a perdu le soutien des propriétaires d’esclaves, le dernier pilier qui soutenait le pouvoir impérial.

En 1889, l’aggravation dans les relations entre l’armée et le gouvernement impérial était suffisante pour un coup d’État militaire pour renverser la monarchie et proclamer la République au Brésil. La République a gagné en force parmi les militaires parce qu’il y avait l’insatisfaction à l’égard des salaires et de la carrière, et ils souhaitait exprimer leurs positions politiques qui avaient été interdites par la monarchie. La question abolitionniste a également ajouté de la force au mouvement républicain. Ces groupes se sont réunis dans un coup d’État qui a renversé la monarchie et a expulsé la famille royale du Brésil. La République a été mise en œuvre au Brésil par l’armée inspirée de la philosophie positiviste d’Augusto Comte. C’était la raison pour laquelle la devise «ordre et progrès» a été adoptée dans le drapeau brésilien. Plusieurs des mesures gouvernementales des premières années de la République ont eu une inspiration positiviste, comme la réforme de l’éducation et la séparation officielle entre l’église et l’État, toutes deux en 1891.

Il convient de noter que la République est une forme d’organisation de l’État dont le terme provient latin res publica  qui signifie «chose publique», «chose du peuple». Un gouvernement véritablement républicain est un gouvernement qui met l’accent sur l’intérêt commun, l’intérêt de la communauté, par opposition aux intérêts privés qui ne s’est jamais produit au Brésil depuis la proclamation de la République en 1889. De plus, ajouter le fait déplorable que la proclamation de la République a résulte d’un coup d’État par armée avec le soutien des oligarchies économiques qui ont dominé le Brésil. Il a été répété avec la proclamation de la République ce qui s’est passé avec l’indépendance du Brésil qui n’a pas résulté de la lutte du peuple brésilien, mais de la volonté de l’empereur D. Pedro I et de la la monarchie portugaise.

On peut dire que la République au Brésil a présenté les six étapes suivantes: 1) République de l’épée (1889 à 1894); 2) République oligarchique (1894 à 1930); 3) Dictature Vargas (1930 à 1945); 4) Première République démocratique (1945 à 1964); 5) Dictature militaire (1964 à 1985); et, 6) Second République démocratique (1985 à nos jours). La République de l’épée a été nommée après avoir eu deux dirigeants militaires au pouvoir: le maréchal Deodoro da Fonseca (1889 à 1891) et le maréchal Floriano Peixoto (1891 à 1894). Cette période a été marquée par la promulgation en 1891 de la première constitution du gouvernement républicain.

La période suivante est devenue connue sous le nom de République oligarchique (1894 à 1930) parce que c’était un régime politique qui a été marqué par le contrôle politique exercé sur le gouvernement fédéral par l’oligarchie du café de São Paulo et l’élite rurale de Minas Gerais, avec la «politique du café au lait» qui a tourné à tour la présidence de la République. C’est pendant cette période que le coronélisme a été le plus fortement développé, garantissant le pouvoir politique régional aux diverses élites locales du pays. En 1929, il y avait un Crise politique avec la succession du président de l’époque, Washington Luís, qui, soutenant comme son successeur Julio Prestes du Sao Paulo, manquant de respect à l’accord avec Minas Gerais parce que c’était le tour d’un candidat du Minas Gerais en ne suivant pas la politique du café au lait, et avait eu une fraude électorale déterminant la victoire de Julio Prestes sur Getúlio Vargas.  

En 1930, le coup d’État militaire qui a destitué le président Washington Luís était la conséquence du processus  frauduleux des élections présidentielles de 1929. C’est la fin de la République oligarchique et le début du gouvernement Getúlio Vargas qui a mené le coup d’État qui a reçu la dénomination de de révolution de 30. Getúlio Vargas a exercé le pouvoir de 1930 à 1945 en adoptant une politique de caractère populiste et nationaliste. Au cours de cette période, la révolution constitutionnaliste de 1932 ou la guerre civile Paulista a eu lieu, qui a été le premier soulèvement majeur contre l’administration de Getúlio Vargas pour la défense de l’autonomie des États garantis par la Constitution de 1891, en plus d’exiger l’élaboration d’une nouvelle Constitution et à appeler les élections à la présidence.

Pour mettre fin à la résistance à son gouvernement et, surtout après le déclenchement du mouvement révolutionnaire dirigé par les communistes en 1935, qui a été écrasé par le gouvernement fédéral. Getúlio Vargas a parrainé un coup d’État avec le soutien des forces armées qui a établi l’Estado Novo dictature en 1937. L’Estado Novo était un régime autoritaire qui imposait la Constitution de 1937, appelée Polaca, inspirée des moules de l’Italie fasciste. Après 15 ans au pouvoir, Getúlio Vargas a été destitué le 29 octobre 1945 par un coup d’État militaire, par la pression de l’opinion publique et du gouvernement américain, lorsque les troupes militaires ont fait irruption dans le palais Catete à Rio de Janeiro et ont forcé la démission du président Vargas. Ainsi, la chute de l’Estado Novo et la dictature de Vargas a été consolidée.

Après la déposition de Getúlio Vargas, le général Eurico Dutra a été le premier président élu au vote direct. En interne, il a eu comme première action majeure, la convocation de l’Assemblée constituante nationale qui a mis en œuvre la 1ère République démocratique au Brésil. Officialisé en 1946, la nouvelle Constitution brésilienne a déterminé l’autonomie entre les trois pouvoirs et la réalisation des élections directes pour les postes de direction et législatifs des États, municipaux et fédéraux. L’alliance du gouvernement Dutra avec le gouvernement américain a réverbéré dans les actions politiques autoritaires au niveau interne. Le Parti communiste, après avoir reçu un nombre important de votes lors des élections de 1946, a été considéré comme illégal et tous les fonctionnaires appartenant au même parti ont été exonérés de leurs positions par l’imposition du gouvernement des Etats-Unis. Peu de temps après, le gouvernement du Brésil a annoncé la cessation de ses relations diplomatiques avec l’Union soviétique par l’imposition du gouvernement américain.

Le Brésil a de nouveau été gouverné, dans la première moitié des années 1950, par le président Getúlio Vargas, qui a grimpé au pouvoir par la voie électorale et, en adoptant dans son gouvernement la même politique populiste et nationaliste adoptée de 1930 à 1945, il est allé être le cible de l’opposition du gouvernement américain et de ses alliés internes, qui le voulaient hors du pouvoir. En 1954, il y a eu une tentative de coup d’État pour la déposition de Getúlio Vargas du pouvoir, un fait qui l’a conduit au suicide. En 1955, un nouveau coup d’État militaire a été tenté d’empêcher l’inauguration de Juscelino Kubitschek et João Goulart, président et vice-président élu, qui était frustré par la contre-attaque préventive du maréchal Henrique Lott, alors ministre de l’armée.

Jânio Quadros, qui a été élu en 1960, en remplaçant le président Juscelino Kubitschek, n’est resté au pouvoir que 7 mois parce qu’il a démissionné de la présidence de la République le 25 août 1961, avec l’intention de provoquer une réaction populaire contre sa démission pour rester en fonction avec plus de pouvoirs. Cependant, cela ne s’est pas produit, et le vice-président João Goulart a assumé la présidence de la République le 3 septembre 1961, malgré la résistance des forces armées, dans un régime parlementaire, qui était la solution politique trouvée face à l’opposition de les militaires en sa possession au pouvoir dans une nouvelle tentative de coup d’État.

Le vice-président João Goulart prend la présidence de la République en 1961, succédant à Jânio Quadros. Compte tenu des problèmes structurels majeurs que connaît le Brésil et pour faire face à la crise économique, politique et sociale des premières années des années 1960, le gouvernement de João Goulart cherche à mettre en œuvre les réformes dites fundamentals. L’assaut du gouvernement en appliquant des réformes fundamentals a commencé le 13 mars 1964 par un grand rassemblement à Central do Brasil à Rio de Janeiro. Lors de ce rassemblement, le président João Goulart a annoncé la signature du décret par lequel l’État brésilien a exproprié les raffineries de pétrole privées et le décret qui a exproprié les terres improductives situées à proximité des routes et des voies ferrées.

Comme les propositions étaient influencées par la pensée de gauche, les défenseurs du capitalisme, le propriétaire terrien et les membres de l’extrême droite brésilienne craignaient la croissance d’un éventuel gouvernement communiste dans le pays. Le rassemblement à Central do Brasil a été le moment décisif pour déterminer l’organisation de l’armée pour déclencher le coup d’État déclenché le 31 mars 1964 établissant une dictature militaire dans le pays qui s’est prolongée jusqu’en 1985. Les spécialistes du thème disent que , la rupture de la hiérarchie et de la discipline au sein des forces armées a été le principal facteur qui a provoqué le retrait des militaires légalistes qui n’ont pas soutenu le gouvernement de João Goulart, facilitant le mouvement de coup d’État.

Le coup d’État de 1964 a renforcé le pouvoir exécutif et purifié l’environnement politique des gauchistes ou des libéraux opposés à la dictature. Dix-sept lois institutionnelles et environ 1 000 lois d’exception ont été imposées à la société brésilienne. Avec l´Acte Institutionnel n° 2, les anciens partis politiques ont été fermés et le bipartisme a été adopté. Ainsi, l’Alliance nationale de renouvellement (Arena), qui soutenait le gouvernement et le Mouvement démocratique brésilien (MDB), est apparue, représentant des opposants, mais entourée d’étroites limites d’action. Le gouvernement a mis en place un dispositif répressif fort avec la création du Service national de renseignements (SNI). Les actes institutionnels promulgués sous les gouvernements des généraux Castello Branco (1964-1967) et Costa e Silva (1967-1969) ont mis fin à l’état de droit démocratique du pays qui s’est achevé sous le gouvernement du général Costa e Silva pour contenir les manifestations d’opposition contre la dictature, décrétée en décembre 1968, avec  l´Acte Institutionnel n° 5 qui suspendait les activités du Congrès et autorisait la persécution des opposants de la dictadure.

Le 15 mars 1974, le général Ernesto Geisel prend le pouvoir en promettant de restaurer la démocratie au Brésil. Même lente et graduelle, l’ouverture politique a commencé, ce qui a permis la croissance des forces d’opposition à la dictature militaire. L’ouverture politique lente, progressive et sûre de Geisel est devenue une nécessité pour le régime militaire car il devenait de plus en plus difficile de faire fonctionner le pays sur la base de la répression. Dans les années 1980, les luttes pour la fin de la présence des militaires au pouvoir central se multiplient. Dans les derniers mois de 1983, une campagne pour les élections présidentielles directes, les ” Diretas Já “, qui réunissait divers dirigeants politiques, a commencé dans tout le pays. Le mouvement a atteint son apogée en 1984, lorsque l’amendement constitutionnel Dante de Oliveira a été voté, qui visait à rétablir les élections directes à la présidence.

Le 25 avril, malgré l’obtention de la majorité des voix, l’amendement n’obtient pas les 2/3 nécessaires à son approbation. Peu après la défaite du 25 avril, une grande partie des forces de l’opposition a décidé de participer aux élections présidentielles indirectes. Le PMDB a lancé Tancredo Neves comme président et José Sarney comme vice-président. Une fois le collège électoral réuni, la majorité des voix est allée à Tancredo Neves, qui a battu Paulo Maluf du PDS, candidat de la dictature militaire. Ainsi finit la dictature militaire. Tancredo Neves est mort avant de prendre le pouvoir, ce qui a poussé le vice-président José Sarney à occuper la présidence de la République.

Avec la fin de la dictature militaire, l’élaboration d’une nouvelle Constitution démocratique est devenue nécessaire. L’Assemblée nationale constituante a commencé à se réunir en février 1987 et n’a terminé ses activités qu’en septembre 1988. La nouvelle Constitution a été promulguée le 5 octobre 1988 et reste à ce jour la loi fondamentale du Brésil car elle est à la base de tout le système juridique brésilien. Avec elle fut érigée la 2e République démocratique du Brésil qui prévaut jusqu’à nos jours.

Fernando Collor de Mello a été le premier président du Brésil directement élu au suffrage universel après la fin du régime militaire, en remplacement de José Sarney, quand a commencé, en 1990, le processus de démantèlement de l’appareil institutionnel qui caractérisait le modèle national développementaliste de l’ère Vargas et des gouvernements Kubitschek et du régime militaire au Brésil et il a été adopté le modèle économique néolibéral. Le trésorier de la campagne présidentielle de Collor, Paulo César (PC) Farias, a été accusé d’être impliqué dans un scandale de corruption. Cette suspicion a fini par impliquer la figure du président Collor dans le scandale, un fait qui a coûté non seulement sa position, mais aussi ses droits politiques par la destitution.

Le vice-président Itamar Franco a remplacé Fernando Collor de Mello et, lors des élections suivantes, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Roussef, Michel Temer et Jair Bolsonaro ont assumé la présidence de la République. Dilma Rousseff, qui a été présidente de la République fédérative du Brésil de janvier 2011 à août 2016 (réélue aux élections de 2014) a été victime d’un coup d’État parlementaire, lorsqu’elle a subi une procédure de destitution qui a abouti à son retrait de Puissance. Le vice-président Michel Temer, qui a remplacé Dilma Rousseff, a adopté des mesures économiques qui ont aggravé la récession et rendu impossible la reprise du développement du Brésil.

Succédant à Michel Temer, Jair Bolsonaro a transformé le Brésil en une situation de terre brûlée dans les domaines politique, économique, social, de la souveraineté nationale, de l’environnement, de la science et de la technologie, de l’éducation et de la culture et, surtout, des droits sociaux et de la santé publique avec l’adoption de mesures néo-fascistes et du néolibéralisme plus radical. Le président Jair Bolsonaro s’est radicalisé dans l’adoption du modèle économique néolibéral et a représenté une menace concrète pour la fin de la démocratie, des droits sociaux et de l’indépendance du Brésil par rapport aux grandes puissances et au capital international. La victoire de Lula aux dernières élections présidentielles a évité la fin de la 2e République démocratique au Brésil qui surviendrait avec la dictature qui serait imposée au peuple brésilien si le candidat néo-fasciste Jair Bolsonaro était réélu.

De tout ce qui vient d’être exposé, on peut dire que le Brésil n’a pas beaucoup de raisons de célébrer une autre année de la République implantée en 1889 par un coup d’État qui, en 133 ans d’existence, a eu 41 ans de gouvernements oligarchiques, 40 ans de dictatures et seulement 52 ans de démocratie relative. La République n’a pris des airs démocratiques au Brésil que de 1946 à 1964 et de 1988 à nos jours sans avoir été véritablement démocratique. Il est nécessaire qu’une République véritablement démocratique soit implantée au Brésil afin que les gouvernements fassent prévaloir l’intérêt commun, l’intérêt de la communauté, par opposition aux intérêts privés et aux entreprises privées, comme cela a toujours été le cas au Brésil au cours des 133 années qui se sont écoulées depuis la Proclamation de la République. Bien que la Constitution de 1988 soit la plus démocratique de l’histoire du Brésil, elle doit être grandement améliorée pour doter le Brésil d’une République véritablement démocratique avec la construction d’un État-providence social qui assure les intérêts suprêmes de toute la population brésilienne sans exception et aussi empêcher la survenance de nouveaux coups d’État pour implanter des dictatures au Brésil.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université (Ingénierie, Économie et Administration) et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) et est l’auteur d’un chapitre du livre Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Floride, États-Unis, 2022).

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate that the Republic proclaimed in Brazil on November 15, 1889 is fragile because, besides having emerged without the participation of the Brazilian people thanks to a military coup, it has been characterized over 133 years of history by the attempts and the occurrence of numerous coup d’état and the existence of 81 years of oligarchic and dictatorial governments and only 52 years of relative democracy. The Republic succeeded in Brazil to the imperial period that reached its pinnacle between 1850 and 1870 and declined later with the unfolding of various events. The end of slave trade and slavery, the introduction of immigrant labor and conflicts with military and religious were fundamental issues that led to the end of the monarchy in Brazil. The first striking blow against the Brazilian Empire led by Emperor D. Pedro II, took place in 1888, when, by British imposition, Princess Isabel authorized the liberation of all slaves in Brazil. From then on, the government lost the support of owners of slaves, the last pillar that supported the imperial power.

In 1889, the aggravation in the relations between the army and the imperial government was sufficient for a military coup to overthrow the monarchy and proclaim the Republic in Brazil. The Republic gained strength among the military because there was dissatisfaction with wages and career, and they required the right to express their political positions that had been banned by the monarchy. The abolitionist question also added strength to the republican movement. These groups came together in a coup that toppled the monarchy and expelled Brazil’s royal family. The Republic was implemented in Brazil by the army inspired by the positivist philosophy of Augusto Comte. This was the reason why the motto “Order and Progress” was adopted in the Brazilian flag. Several of the government measures of the early years of the Republic had positivist inspiration, such as educational reform and official separation between church and state, both in 1891.

It should be noted that Republic is a form of organization of the state whose term comes from Latin res publica which means “public thing”, “thing of the people”. A truly republican government is one that emphasizes the common interest, the interest of the community, as opposed to private interests and the private business fact that has never occurred in Brazil since the proclamation of the Republic in 1889. In addition, add the deplorable fact that the proclamation of the Republic resulted from an Army -sponsored coup d’état with the support of the economic oligarchies that dominated Brazil. It was repeated with the proclamation of the Republic what happened with the independence of Brazil that did not result from the struggle of the Brazilian people, but from the will of Emperor D. Pedro I and the Portuguese Court.

It can be said that the Republic in Brazil presented the following six stages: 1) Republic of the Sword (1889 to 1894); 2) Oligarchic republic (1894 to 1930); 3) Dictatorship Vargas (1930 to 1945); 4) 1st Democratic Republic (1945 to 1964); 5) Military Dictatorship (1964 to 1985); and, 6) 2nd Democratic Republic (1985 to the present day). The Republic of the Sword was named after having had two military rulers in power: Marshal Deodoro da Fonseca (1889 to 1891) and Marshal Floriano Peixoto (1891 to 1894). This period was marked by the promulgation in 1891 of the first constitution of the Republican government.

The subsequent period became known as the Oligarchic Republic (1894 to 1930) because it was a political regime that was marked by the political control exercised over the federal government by the São Paulo coffee oligarchy and the Minas Gerais rural elite, in the well -known “coffee and milk policy” that took turns in the presidency of the Republic. It was during this period that coronelismo developed most strongly, ensuring regional political power to the various local elites of the country. In 1929, there was a political crisis with the succession of then-President Washington Luís who, supporting as his successor Julio Prestes from São Paulo, disrespected the agreement that existed with Minas Gerais because It was the turn of a candidate from Minas Gerais to succeed him by failing to follow the policy of coffee with milk, besides having electoral fraud determining Julio Prestes’s victory about Getúlio Vargas.

In 1930, the military coup that deposed President Washington Luís was as a result of the fraudulent process of the 1929 presidential elections. It was the end of the oligarchic republic and the beginning of the Getúlio Vargas government that led the coup d’état that received the denomination of Revolution of 30. Getúlio Vargas exercised power from 1930 to 1945 adopting a policy of a populist and nationalist character. During this period, the Constitutionalist Revolution of 1932 or Civil War Paulista took place, which was the first major uprising against the administration of Getúlio Vargas in defense of the autonomy of states guaranteed by the 1891 Constitution, besides requiring the elaboration of a new Constitution and to calling elections for president.

To end resistance to his government and, especially after the outbreak of the revolutionary movement directed by the communists in 1935, which was crushed by the federal government, Getúlio Vargas sponsored with the support of the Armed Forces an coup d’etat that established the Estado Novo dictatorship in 1937. The Estado Novo was an authoritarian regime that imposed the 1937 Constitution, called Polaca, inspired by the molds of fascist Italy. After 15 years in power, Getúlio Vargas was deposed on October 29, 1945 by a military coup, by pressure from public opinion and the US government, when military troops broke into the Catete Palace in Rio de Janeiro, and forced President Vargas’s resignation. Thus, the fall of the Estado Novo and the Vargas dictatorship was consolidated.

After the deposition of Getúlio Vargas, General Eurico Dutra was the first president elected by direct vote. Internally, it had as its first major action, the convening of the National Constituent Assembly that implemented the 1st Democratic Republic in Brazil. Officialized in 1946, the new Brazilian Constitution determined the autonomy between the three powers and the realization of direct elections for state, municipal and federal executive and legislative positions. The government’s alliance Dutra with the US government reverberated in authoritarian political actions on the internal level. Under the United States, the Communist Party, after receiving a significant number of votes in the 1946 elections, was considered unlawful and all civil servants belonging to the same party were exonerated from their positions. Shortly thereafter, the Government of Brazil announced the breach of its diplomatic relations with the Soviet Union by imposition of the US government.

Brazil was once again governed, in the first half of the 1950s, by President Getúlio Vargas, who climbed power by the electoral way and, by adopting in his government the same populist and nationalist policy adopted from 1930 to 1945, he went to being the target of the opposition of the US government and its internal allies, which wanted it out of power. In 1954, there was an attempt of coup d´etat to the deposition of Getúlio Vargas of Power, a fact that led him to suicide. In 1955, a new military coup was attempted to prevent the inauguration of Juscelino Kubitschek and João Goulart, president and vice president elected, who was frustrated with the preventive counterattack of Marshal Henrique Lott, then army minister.

Jânio Quadros, who was elected in 1960 replacing President Juscelino Kubitschek, remained in power only 7 months because he resigned from the Presidency of the Republic on August 25, 1961, intending to provoke a popular reaction against his resignation to stay in office with greater powers. However, this did not occur, and Vice President João Goulart assumed the Presidency of the Republic on September 3, 1961, despite the resistance of the Armed Forces, in a parliamentary regime, that was the political solution found in the face of the opposition of the military to his possession in a new coup d´état attempt.

Vice President João Goulart took over the presidency of the Republic in 1961 succeeding Jânio Quadros. Given the major structural problems experienced by Brazil and to face the economic, political and social crisis in the early years of the 1960s, the João Goulart government sought to implement the so -called basic reforms. The government’s onslaught by applying base reforms began on March 13, 1964 through a large rally in Central do Brasil in Rio de Janeiro. In this rally, President João Goulart announced the signing of the decree in which the Brazilian State expropriated private oil refineries and the decree that expropriated unproductive lands located near by roads and railways.

As the proposals were influenced by leftist thinking, the defenders of capitalism, the landlord and members of the Brazilian far-right were feared as to the growth of a possible communist government in the country. The rally in Central do Brasil was the decisive moment to determine the organization of the military to start the coup d’état that was triggered on March 31, 1964 establishing a military dictatorship in the country that extended until 1985. Scholars of the theme say that, the breach of hierarchy and discipline within the Armed Forces was the main factor that caused the removal of the legalistic military who failed to support the government of João Goulart, facilitating the coup d´état movement.

The 1964 coup d´état strengthened the executive branch and purified the political environment of leftists or liberals that opposed the dictatorship. Seventeen institutional acts and about 1,000 exceptional laws were imposed on Brazilian society. With Institutional Act No. 2, the former political parties were closed and bipartisanship was adopted. In this way, the National Renewing Alliance (Arena), which supported the government and the Brazilian Democratic Movement (MDB), appeared, representing opponents, but surrounded by narrow limits of action. The government set up a strong repressive system with the creation of the National Information Service (SNI). The institutional acts promulgated during the governments of the generals Castello Branco (1964-1967) and  Costa e Silva (1967-1969) ended the state of democratic law of the country that was completed in the government of General Costa e Silva to contain the manifestations of opposition against dictatorship, decreed in December 1968, with Institutional Act No. 5 that suspended Congress activities and authorized the persecution of opponents of the military dictatorship.

On March 15, 1974, General Ernesto Geisel assumed power promising to restore democracy in Brazil. Even slow and gradual, political openness began, which allowed the growth of opposition forces to the military dictatorship. Geisel’s slow, gradual and safe political opening became a necessity for the military regime because it was becoming increasingly difficult to keep the country operating based on repression. In the 1980s, the struggle for the end of the presence of the military in central power were multiplying. In the last months of 1983, a campaign for direct elections for president, the “Diretas Já”, which united various political leaders, began throughout the country. The movement reached the peak in 1984, when the Constitutional Amendment Dante de Oliveira was voted, which intended to restore direct elections for president.

On April 25th, despite obtaining the majority of votes, the amendment did not get the 2/3 necessary for its approval. Soon after the defeat on April 25, a large part of the opposition forces decided to participate in the indirect elections for president. The PMDB launched Tancredo Neves for president and José Sarney for vice president. Once the Electoral College had gathered, the majority of votes went to Tancredo Neves, who defeated Paulo Maluf of the PDS, candidate of the military dictatorship. Thus ended the military dictatorship. Tancredo Neves died before assuming power, a fact that made Vice President José Sarney occupy the Presidency of the Republic.

With the end of the military dictatorship, the elaboration of a new democratic Constitution became necessary. The National Constituent Assembly began to meet in February 1987 and only ended its activities in September 1988. The new Constitution was promulgated on October 5, 1988 and remains to this day the fundamental law of Brazil because it is the basis of all the Brazilian legal system. With it was erected the 2nd democratic Republic in Brazil that prevails until the present time.

Fernando Collor de Mello was the first president of Brazil directly elected by popular vote after the end of the Military Regime, replacing José Sarney, when began, in 1990, the process of dismantling the institutional apparatus that characterized the national developmentalist model of the Vargas Era and of the Kubitschek and the military regime governments in Brazil and was adopted the neoliberal economic model . The treasurer of Collor’s presidential campaign, Paulo César (PC) Farias, was accused of being involved in a corruption scandal. This suspicion ended up involving the figure of President Collor in the scandal, a fact that cost not only his position, but also his political rights through impeachment.

Vice President Itamar Franco replaced Fernando Collor de Mello and, in subsequent elections, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Roussef, Michel Temer and Jair Bolsonaro assumed the Presidency of the Republic. Dilma Rousseff, who was president of the Federative Republic of Brazil from January 2011 to August 2016 (re-elected in the 2014 elections) was the victim of a parliamentary coup d’état, when she suffered an impeachment process that resulted in her removal from power. Vice President Michel Temer, who replaced Dilma Rousseff, adopted economic measures that deepened the recession and made it impossible to resume Brazil’s development.

Succeeding Michel Temer, Jair Bolsonaro transformed Brazil into a scorched earth situation in the political, economic, social, national sovereignty, environmental, science and technology, education and culture and, above all, social rights and public health areas with the adoption of neo-fascist measures and more radical neoliberalism. President Jair Bolsonaro radicalized in the adoption of the neoliberal economic model and represented a concrete threat to the end of democracy, social rights and the independence of Brazil in relation to the great powers and international capital. Lula’s victory in the last presidential elections avoided the end of the 2nd democratic Republic in Brazil that would occur with the dictatorship that would be imposed on the Brazilian people if the neo-fascist candidate Jair Bolsonaro was re-elected.

From everything that has just been exposed, it can be said that Brazil does not have many reasons to celebrate another year of the Republic implanted in 1889 through a coup d’état that, over 133 years of existence, had 41 years of oligarchic governments, 40 years of dictatorships and only 52 years of relative democracy. The Republic only assumed democratic airs in Brazil from 1946 to 1964 and from 1988 until the present moment without having been truly democratic. It is necessary that a truly democratic Republic be implanted in Brazil so that the governments make the common interest, the interest of the community prevail, as opposed to private interests and private business, as has always been the case in Brazil in the 133 years since the Proclamation of the Republic. Despite the 1988 Constitution being the most democratic in the history of Brazil, it needs to be greatly improved to provide Brazil with a truly democratic Republic with the construction of a Social Welfare State that ensures the supreme interests of the entire Brazilian population without exception and also prevent the occurrence of new coups d’état to implant dictatorships in Brazil.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is the author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade(Editora CRV, Curitiba, 2022)and a chapter in the book Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).