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Fernando Alcoforado*

Este artigo visa demonstrar que a Independência do Brasil de Portugal em 7 de setembro de 1822 foi deplorável. Em muitos países, as datas comemorativas da independência, como a dos Estados Unidos em 1776, e de revoluções sociais, como a francesa em 1789, são motivo de orgulho porque foram eventos que aconteceram graças à participação decisiva de suas populações em sua realização. Não foi o caso do Brasil, cuja independência de Portugal ocorreu em 7 de setembro de 1822, diferindo da experiência de outros países das Américas por não apresentar as características de um típico processo revolucionário de libertação nacional sob influência do ideais do liberalismo e das grandes revoluções do final do século XVIII. A Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 foi deplorável porque não foi conquistada pela luta do povo brasileiro e também porque foi realizada com o pagamento de uma pesada indenização a Portugal. Até este acontecimento, o Brasil foi palco de inúmeras lutas do povo brasileiro para se livrar de sua exploração pela metrópole portuguesa ao longo do século XVIII, quando surgiram revoltas de tipo nativista e de tipo separatista.

As revoltas nativistas foram motivadas pelo descontentamento em relação a alguns aspectos específicos da exploração colonial, nem sequer propondo uma ruptura com Portugal, ao contrário das revoltas separatistas, que contestavam amplamente o sistema colonial e propunham uma ruptura com a metrópole. Apenas revoltas de tipo separatista pregavam a independência de Portugal. Entre as revoltas nativistas mais importantes estão a Revolta de Beckman de 1684 no Maranhão, a Guerra dos Emboabas entre 1708 e 1709 em Minas Gerais, a Guerra dos Mascates entre 1710 e 1711 em Pernambuco e a Revolta de Filipe dos Santos de 1720 em Vila Rica. Revoltas separatistas incluem a Inconfidência Mineira em 1789 para tornar Minas Gerais independente de Portugal, a Conjuração Baiana em 1798 na Bahia que pretendia separar o Brasil de Portugal e a Revolução Pernambucana em 1817 que expressou a insatisfação local com o controle de Portugal sobre a região e com as desigualdades sociais existentes.

Vários fatores contribuíram para a Independência do Brasil de Portugal como, por exemplo, as ideias iluministas e as independências ocorridas na América Inglesa (Revolução Americana ou Guerra de Independência dos Estados Unidos) e na América Espanhola (Simon Bolívar liderou uma campanha militar na Venezuela, na Colômbia e no Equador, enquanto San Martín liderou o levante na Argentina e no Peru até a rendição dos espanhóis. Em 1822, Bolívar e Martín se encontraram em Guayaquil, no Equador, quando Martín entregou a Bolívar o comando do exército de libertação) que serviram de referencial para muitos movimentos emancipatórios ocorridos na época. Além disso, a própria aristocracia agrária brasileira, classe dominante na colônia, tinha interesse na separação entre Portugal e Brasil porque ela via nisso a possibilidade de se ver livre definitivamente dos monopólios metropolitanos e da submissão aos comerciantes portugueses. Mas o que efetivamente desencadeou a Independência do Brasil de Portugal foram eventos que ocorreram em Portugal e no Brasil de 1807 a 1822. Em 1807, com a invasão dos exércitos de Napoleão em Portugal, o príncipe regente de Portugal, D. João, fugiu para o Brasil com sua Corte para não perder sua coroa. Esta situação provocou uma inversão política porque o Brasil, que era colônia de Portugal, passou a ser a sede do governo português. Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Com isso, o Brasil deixa de ser colônia para adquirir o mesmo status jurídico da metrópole. Esta mudança tornava o Brasil centro do império português provocando descontentamento em Portugal, pois revelava que D. João pretendia se fixar no Brasil.  

Em 1816, com a morte de rainha D. Maria, D. João tornou-se rei, sendo aclamado D. João VI permanecendo no Brasil. Em 1820, a Revolução Liberal do Porto em Portugal que ameaçava a monarquia portuguesa fez D. João VI voltar para Portugal quando transferiu para D. Pedro, seu filho, a regência do Brasil. Em seguida, várias medidas vindas de Portugal pressionaram o governo de D. Pedro, na tentativa de anular seus poderes político, administrativo, militar e judicial e forçá-lo a regressar a Portugal e manter o Brasil como colônia de Portugal. As notícias repercutiram como uma declaração de guerra, provocando tumultos e manifestações de desagrado no Brasil. D. Pedro foi convidado para ficar, pois sua partida representaria o esfacelamento do Brasil. O Dia do Fico (1822) por D. Pedro foi mais um passo para o rompimento definitivo do Brasil com Portugal. Os acontecimentos desencadearam uma crise no governo e os ministros fiéis às Cortes portuguesas se demitiram. O príncipe D. Pedro formou um novo ministério, sob a liderança de José Bonifácio, um dos principais partidários da emancipação política brasileira. Ficou estabelecido que qualquer determinação vinda de Portugal só deveria ser acatada com o cumpra-se de D. Pedro. Este, então, dirige-se para a província de São Paulo em busca de apoio para sua causa. Ao voltar de Santos para a capital paulista recebe um correio de Portugal exigindo seu retorno imediata a Lisboa.  

D. Pedro recebe, também, duas cartas, uma de José Bonifácio e outra da Imperatriz Leopoldina aconselhando que não aceitasse a ordem vinda de Portugal. Dom Pedro acata o conselho e corta os vínculos políticos de submissão que ainda restavam com Portugal. O Grito de Independência do Brasil às margens do riacho Ipiranga resultou deste processo. Com a independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa dando um passo decisivo para o início da organização do estado brasileiro, manter a unidade territorial do Brasil e evitar o fracionamento em vários países como o que ocorreu nas colônias espanholas. D. Pedromanteve a unidade do território do Brasil, agradando aos interesses dos grupos econômicos que dominavam a colônia. Houve, entretanto, três fatos deploráveis relativos à Independência do Brasil: 1) ela não resultou da luta do povo brasileiro por sua libertação, mas sim da vontade do Imperador D. Pedro; 2) o Brasil indenizou Portugal em 2 milhões de libras esterlinas para este país aceitar a Independência do País; e, 3) o Brasil mantém o latifúndio e intensifica a escravidão.

A Independência do Brasil diferiu, portanto, da experiência dos demais países das Américas porque não apresentou as características de um típico processo revolucionário nacional-libertador. O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII cedeu terreno no Brasil à lógica de mudar conservando os privilégios que prevalecem até hoje. A Independência do Brasil foi, portanto, uma “independência sem revolução” porque não houve mudanças na base econômica da nação. O Estado que nasce da Independência do Brasil mantém o execrável latifúndio e intensifica a não menos execrável escravidão fazendo desta o suporte da restauração que realiza quanto às estruturas econômicas herdadas da Colônia. De todos os fatos deploráveis, destacam-se o fato de a Independência do Brasil não ter sido conquistada pela luta do povo brasileiro e, também, de ela ter sido realizada com o pagamento de uma pesada indenização para Portugal.

Para que o Brasil tivesse condições de se estabelecer como um Estado autônomo e soberano, era indispensável que outras importantes nações reconhecessem sua independência. O Brasil teria que fazer com que Portugal, na condição de antiga metrópole colonial, reconhecesse o surgimento da nova nação. Nesse instante, a Inglaterra, que era a potência hegemônica no mundo, apareceu como intermediadora diplomática que viabilizou a assinatura de um acordo entre Portugal e Brasil. No dia 29 de agosto de 1825, o Tratado de Paz e Aliança oficializou o reconhecimento de Portugal da Independência do Brasil. Com base neste tratado, o governo brasileiro deveria pagar uma indenização de dois milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil. Neste tratado, dom João VI, rei de Portugal, ainda preservaria o título de imperador do Brasil. Essa última exigência, na verdade, manifestava o interesse que o monarca lusitano tinha em reunificar os dois países em uma só coroa. Como o Brasil não tinha condições de pagar a pesada indenização estabelecida pelo tratado, os ingleses se aproveitaram para ganhar dinheiro emprestando ao Brasil os recursos que asseguraram o pagamento deste valor. O Brasil nasceu como nação extremamente endividada tendo como credor a Inglaterra.

Após o reconhecimento português, várias outras nações da Europa e da América realizaram o mesmo gesto político. Com isso, o Brasil poderia estabelecer negócios com outras nações do mundo com a assinatura de acordos e o estabelecimento de tratados de comércio. Nesse aspecto, a Inglaterra logo se apressou para que o governo brasileiro mantivesse as taxas aduaneiras dos tratados de 1810 que lhe beneficiava tornando o mercado interno brasileiro cativo de produtos britânicos. A vassalagem do Brasil em relação a Portugal se transferiu para a Inglaterra. A Inglaterra pressionou politicamente o Brasil para que o tráfico de escravos fosse expressamente proibido até 1830 para aumentar o mercado brasileiro para seus produtos. Contudo, mediante o interesse dos grandes proprietários de terras, Dom Pedro não se mostrou disposto a resolver essa questão. No fim das contas, a questão do escravismo se arrastou até os fins do século XIX, quando a princesa Isabel finalmente aprovou a abolição da escravatura que durou mais de 300 anos no Brasil.

No momento em que D Pedro declarou a independência do Brasil, os governos e tropas de algumas províncias foram levadas a expressar sua incondicional fidelidade ao governo lusitano. Na Bahia, um violento conflito se desenrolou entre 7 de setembro de 1822 e 2 de julho de 1823. O 2 de julho de 1823 é um grande marco na luta do povo baiano pela Independência do Brasil porque consolidou a libertação do País da dominação do colonizador português ao expulsar de nosso território as últimas tropas portuguesas que não aceitavam a emancipação do Brasil. O 2 de julho de 1823 consolidou a Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro de 1822 por D. Pedro, graças à luta do povo baiano que, em armas, derrotou militarmente e expulsou de nosso território as tropas portuguesas. A luta do povo baiano em 1823 representa a continuidade das lutas realizadas pelo povo brasileiro na Bahia como a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates ocorrida em Salvador em 1798 que tinha como objetivos separar o Brasil de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população.

A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravos, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados, etc.  A Conjuração Baiana foi influenciada pela Revolução Francesa de 1789, que foi um dos maiores acontecimentos da história da humanidade cujo processo revolucionário foi inspirado nos ideais iluministas contra a monarquia absolutista e, também, pela Revolução Haitiana de 1791 que foi uma grande rebelião de escravos e negros libertos motivada pela grande exploração e violência do sistema colonial escravista francês naquela região  que conduziu a colônia francesa de São Domingos a partir de 1791 à independência. Portanto, a Independência do Brasil de Portugal foi proclamada em 7 de setembro de 1822 em São Paulo e foi consolidada em 2 de julho de 1823 na Bahia sem a qual o Brasil não manteria sua unidade territorial haja vista que o propósito das Cortes portuguesas era o de manter sua dominação no Norte e Nordeste do Brasil já que o restante do País era controlado por D. Pedro I.

O Brasil foi colônia de Portugal de 1500 a 1822 e foi vassalo da Inglaterra de 1822 a 1930. De 1930 a 1945 e, também, de 1950 a 1954, o Brasil se tornou um pais independente durante os governos de Getúlio Vargas. De 1955 a 1980, o Brasil se tornou vassalo dos Estados Unidos e, de 1990 até o momento atual, se tornou vassalo do capital internacional globalizado liderado pelos Estados Unidos. A verdadeira independência do Brasil ainda está por se realizar pelas futuras gerações. Mas, a conquista da verdadeira independência depende da capacidade dos povos espoliados do mundo se unirem na luta pela sua libertação do jugo das forças que comandam o capitalismo globalizado liderado pelas grandes potências capitalistas.       

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

Fernando Alcoforado*

Les lumières de la planète Terre vues de l’espace par des satellites artificiels apportent de nombreuses informations sur le progrès, le développement et le retard économique en fonction de leurs intensités dans chaque région du globe terrestre. Les lumières les plus brillantes d’Europe occidentale, des États-Unis, du Canada et du Japon indiquent qu’il s’agit des régions les plus riches, avec le plus de progrès et de développement. Ce sont les régions où se trouvent les pays capitalistes centraux les plus développés économiquement.

Les lumières de la planète Terre vues de l’espace par des satellites artificiels d’intensité intermédiaire en Europe de l’Est, Inde, Chine, Mexique, Cuba, Colombie, Venezuela, Chili, sur la côte est de l’Atlantique Sud de l’Argentine à l’extrême nord-est du Brésil, dans la région de Pretoria en Afrique du Sud, Corée du Sud, Singapour, sur la côte est de l’Australie et de la Nouvelle-Zélande informent qu’elles sont des régions de développement économique intermédiaire où se situent les pays capitalistes semi-périphériques.

Les régions dépourvues de lumières de la planète Terre vues de l’espace par des satellites artificiels sont les régions les plus arriérées de la planète Terre, comme c’est le cas de la majeure partie de l’Amérique du Sud, presque toute l’Afrique, une partie de l’Europe de l’Est, la plupart de l’Asie et l’Australie informent qu’elles sont les régions à faible développement économique où les pays capitalistes périphériques sont situés.

Les lumières de la planète Terre vues de l’espace par des satellites artificiels sont plus intenses dans les régions des pays capitalistes centraux car ils ont accumulé des richesses avec l’exploitation des pays périphériques et semi-périphériques depuis le XVIe siècle et ont été les pionniers du développement scientifique et technologique depuis la Renaissance et la Révolution scientifique en Europe et dans le processus d’industrialisation avec la réalisation des 1ère, 2ème, 3ème. et 4a. Révolution industrielle. Tout cela a contribué à l’augmentation exponentielle de la production agricole, industrielle, commerciale et de services et au développement d’une gigantesque infrastructure d’énergie, de transport, de communication, de logement et d’assainissement, en plus du développement de magnifiques systèmes d’éducation et de santé.

Les lumières de la planète Terre vues de l’espace par des satellites artificiels d’intensité intermédiaire dans les pays semi-périphériques résultaient des investissements des pays capitalistes centraux et des initiatives des gouvernements de ces pays pour favoriser le développement tardif. Ils informent que l’effort de développement a été insuffisant parce que ces pays sont dépendants du capital étranger qui y obtient des profits extrêmement élevés et inhibe le développement des forces productives en interne pour maintenir la domination des pays capitalistes centraux. Contrairement aux pays capitalistes centraux, les pays semi-périphériques ont des déficiences dans leurs capacités productives, dans leurs infrastructures et dans leurs systèmes d’éducation et de santé en raison de ressources insuffisantes pour l’investissement et de l’incapacité des gouvernements locaux à promouvoir le développement économique.

Les lumières de la planète Terre vues de l’espace par des satellites artificiels de faible intensité dans les régions des pays périphériques résultaient du manque d’intérêt des investisseurs des pays capitalistes centraux à y investir et du manque d’initiative et de capacité des gouvernements locaux à promouvoir le développement économique. Il y a très peu de régions dans les pays périphériques où des investissements étrangers ont été réalisés et où des initiatives gouvernementales locales pour promouvoir le développement économique ont eu lieu. Ceci explique le faible développement qu’ils ont atteint.

Pour faire briller les lumières les plus brillantes même dans les régions périphériques et semi-périphériques de la planète, il est nécessaire que les gouvernements des pays membres s’unissent dans l’effort de promouvoir une rupture avec la dépendance extérieure du capital, en faisant un effort de coopération entre eux visant le développement économique de tous les pays périphériques et semi-périphériques et de chacun d’eux. Cette stratégie d’unification des pays périphériques et semi-périphériques doit être menée car il a été historiquement démontré que l’action isolée de chaque pays a été insuffisante pour favoriser leur développement et que la dépendance extérieure est restrictive au progrès de ces pays.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) et A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

Fernando Alcoforado*

The lights of planet Earth seen from space by artificial satellites bring a lot of information about progress, development and economic delay depending on their intensities in each region of the terrestrial globe. The brightest lights in Western Europe, the United States, Canada and Japan indicate that they are the richest regions, with the greatest progress and development. These are the regions where the most economically developed central capitalist countries are located.

Intermediate intensity lights of planet Earth seen from space by artificial satellites in Eastern Europe, India, China, Mexico, Cuba, Colombia, Venezuela, Chile, on the eastern coast of the South Atlantic from Argentina to the extreme northeast of Brazil, in the Pretoria region of South Africa, in South Korea, in Singapore, on the east coast of Australia and New Zealand report that they are regions of intermediate economic development where the semi-peripheral capitalist countries are located.

The regions devoid of lights of planet Earth seen from space by artificial satellites are the most backward regions of planet Earth, as is the case of most of South America, almost all of Africa, part of Eastern Europe, most of Asia and Australia inform that they are the regions of low economic development where the peripheral capitalist countries are located.

The lights of planet Earth seen from space by artificial satellites are more intense in the regions of the central capitalist countries because they accumulated wealth with the exploitation of peripheral and semi-peripheral countries since the 16th century and were pioneers in scientific and technological development from the Renaissance and Scientific Revolution in Europe and in the industrialization process with the realization of the 1st, 2nd, 3rd and 4th Industrial Revolution. All this contributed to the exponential increase in agricultural, industrial, trade and services production and to the development of a gigantic energy, transport, communications, housing and sanitation infrastructure, in addition to the development of magnificent education systems and health.

The lights of planet Earth seen from space by artificial satellites of intermediate intensity in the semi peripheral countries resulted from investments from the central capitalist countries and from initiatives by the governments of these countries to promote late development. They report that the developmental effort has been insufficient because these countries are dependent on foreign capital that obtains extremely high profits in them and inhibits the development of the productive forces internally to maintain domination by the central capitalist countries. Unlike central capitalist countries, semi-peripheral countries have deficiencies in their productive capacities, in their infrastructure, and in their education and health systems due to insufficient resources for investment and the inability of local governments to promote economic development.

The low intensity lights of planet Earth seen from space by artificial satellites in the regions of the peripheral countries resulted from the lack of interest of investors from the central capitalist countries to invest in them and the lack of initiative and capacity of local governments to promote economic development. There are very few regions in peripheral countries where foreign investments were made and where local government initiatives to promote economic development took place. This explains the low development achieved by them.

In order to make the brightest lights shine even in the peripheral and semi-peripheral regions of the planet, it is necessary that the governments of the member countries unite in the effort to promote a rupture with the external dependence of capital, making an effort of cooperation with each other aiming the economic development of all peripheral and semi-peripheral countries and of each of them. This strategy of uniting peripheral and semi-peripheral countries needs to be carried out because it is historically demonstrated that the isolated action of each country has been insufficient in promoting their development and external dependence is restrictive to the progress of these countries.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) and A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021) .

Fernando Alcoforado*

As luzes do planeta Terra vistas do espaço por satélites artificiais trazem muita informação sobre progresso, desenvolvimento e atraso econômico a depender de suas intensidades em cada região do globo terrestre. As luzes mais intensas vistas do espaço por satélites artificiais na Europa Ocidental, nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão informam que são as regiões mais ricas, de maior progresso e desenvolvimento. Estas são as regiões onde se localizam os países capitalistas centrais de maior desenvolvimento econômico.

As luzes vistas do espaço por satélites artificiais de intensidade intermediária na Europa do leste, na Índia, na China, no México, em Cuba, na Colômbia, na Venezuela, no Chile, no litoral leste do Atlântico Sul da Argentina ao extremo nordeste do Brasil, na região de Pretória na África do Sul, na Coreia do Sul, em Singapura, no litoral leste da Austrália e na Nova Zelândia informam que são regiões de desenvolvimento econômico intermediário onde se localizam os países capitalistas semiperiféricos.  

As regiões desprovidas de luzes vistas do espaço por satélites artificiais são as regiões mais atrasadas do planeta Terra como é o caso da maior parte da América do Sul, da quase totalidade da África, parte da Europa do leste, a maior parte da Ásia e da Austrália informam que são as regiões de baixo desenvolvimento econômico onde se localizam os países capitalistas periféricos.

As luzes vistas do espaço por satélites artificiais são mais intensas nas regiões dos países capitalistas centrais porque acumularam riqueza com a exploração de países periféricos e semi periféricos desde o século XVI e foram pioneiros no desenvolvimento científico e tecnológico a partir do Renascimento e da Revolução Científica na Europa e no processo de industrialização com a realização da 1a., 2a., 3a. e 4a. Revolução Industrial. Tudo isto contribuiu para o aumento exponencial da produção agrícola, industrial, do comércio e dos serviços e para o desenvolvimento de uma gigantesca infraestrutura de energia, de transporte, de comunicações, de habitação e de saneamento básico, além do desenvolvimento dos magníficos sistemas de educação e de saúde.   

As luzes vistas do espaço por satélites artificiais de intensidade intermediária dos países semiperiféricos resultaram de investimentos oriundos dos países capitalistas centrais e de iniciativas de governos desses países na promoção do desenvolvimento tardio. Elas informam que o esforço desenvolvimentista tem sido insuficiente porque estes países são dependentes de capitais externos que neles obtém lucros extremamente elevados e inibem o desenvolvimento das forças produtivas internamente para manterem a dominação pelos países capitalistas centrais. Diferentemente dos países capitalistas centrais, os países semiperiféricos têm deficiências em suas capacidades produtivas, em suas infraestruturas e em seus sistemas de educação e saúde devido à insuficiência de recursos para investimentos e da incapacidade dos governos locais de promoverem o desenvolvimento econômico.  

As luzes vistas do espaço por satélites artificiais de baixa intensidade nas regiões dos países periféricos resultaram do desinteresse de investidores oriundos dos países capitalistas centrais em nelas investirem e da falta de iniciativa e de capacidade dos governos locais de promoverem o desenvolvimento econômico. São pouquíssimas as regiões dos países periféricos onde foram realizados investimentos estrangeiros e onde ocorreram iniciativas de governos locais na promoção do desenvolvimento econômico. Isto explica o baixo desenvolvimento por elas alcançado.

Para fazer com que as luzes mais intensas brilhem também nas regiões periféricas e semi periféricas do planeta, é preciso que os governos dos países delas integrantes se unam no esforço de promoverem uma ruptura com a dependência externa de capitais fazendo um esforço de cooperação entre si visando o desenvolvimento econômico de todos os países periféricos e semiperiféricos e de cada um deles. Esta estratégia de união de países periféricos e semiperiféricos precisa ser realizada porque está demonstrado historicamente que a ação isolada de cada país tem sido insuficiente na promoção de seu desenvolvimento e a dependência externa é restritiva ao progresso desses países.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à présenter comment promouvoir le renforcement de la démocratie pour éviter l’implantation de dictatures au Brésil dans le présent et dans l’avenir. La démocratie doit être renforcée au Brésil face aux menaces concrètes à son existence de la part des forces politiques d’extrême droite. L’échec de la démocratie représentative telle qu’elle est pratiquée au Brésil contribue non seulement à l’aggravation des problèmes économiques et sociaux du pays, mais aussi à l’aggravation des problèmes politiques en ouvrant la voie à sa propre fin, constituant un terreau fertile pour l’avènement de régimes d’exception face à la frustration de la majorité de la population brésilienne qui s’aperçoit chaque jour qu’elle participe à une tromperie en élisant de faux représentants. Ce mécontentement à l’égard de la démocratie représentative se manifeste déjà à chaque élection par la multiplication des protestations sur les réseaux sociaux. Tout cela explique le fait qu’il y a eu une grande mobilisation sociale au Brésil depuis 2013, qui a commencé par une vague de protestations à São Paulo et s’est étendue à plusieurs villes brésiliennes, mobilisant des milliers de personnes pour lutter pour la construction d’un nouveau système politique, économique et social remplaçant l’ordre politique, économique et social actuel basé sur la Constitution de 1988. C’est ainsi qu’émergent des groupes politiques néo-fascistes d’extrême droite qui cherchent à purifier la société brésilienne avec l’instauration d’une dictature pour débarrasser le Brésil des influences toxiques de les partis politiques et les dirigeants politiques de gauche et leurs alliés, qu’ils accusent de la situation dans laquelle vit la nation brésilienne.

Le Brésil est régi par la Constitution de la République fédérative promulguée le 5 octobre 1988. Ce document a marqué la fin de la dictature civile et militaire et l’émergence de la démocratie au Brésil qui a duré 34 ans. Le processus de redémocratisation au Brésil a commencé avec la lutte pour l’amnistie en 1979. Le texte constitutionnel a commencé à être rédigé dans une Assemblée constituante, en 1987, formée de huit commissions et de 24 sous-commissions thématiques. La Constitution de 1988 a instauré l’État démocratique de Droit. La Constitution de 1988 établit dans ses principes fondamentaux, dans son article 1, que la République fédérative du Brésil, formée par l’union indissoluble d’États et de municipalités et du District fédéral, constitue un État démocratique de Droit et repose sur la souveraineté, la citoyenneté, la dignité, valeurs sociales de travail et de libre entreprise et pluralisme politique. Dans son alinéa unique, il informe que tout pouvoir émane du peuple, qui l’exerce par l’intermédiaire de représentants élus ou directement, aux termes de la présente Constitution. De l’article 1, le respect de la dignité de la population brésilienne et les valeurs sociales du travail n’ont pas encore été mis en pratique au Brésil car la grande majorité de la population brésilienne est encore marginalisée face au chômage gigantesque et au travail informel dans le pays.

La Constitution de 1988 établit dans son article 2 que le Législatif, l’Exécutif et le Judiciaire sont des Pouvoirs de l’Union, indépendants et harmonieux entre eux. Actuellement, le Pouvoir Exécutif ne contribue pas à l’harmonie entre les Pouvoirs de l’Union. L’article 3 informe que les objectifs fondamentaux de la République fédérative du Brésil sont de construire une société libre, juste et solidaire, de garantir le développement national, d’éradiquer la pauvreté et la marginalisation et de réduire les inégalités sociales et régionales et de promouvoir le bien de tous, sans préjugé d’origine, la race, le sexe, la couleur, l’âge et toute autre forme de discrimination. L’article 3 n’a pas encore été mis en pratique au Brésil. L’article 4 établit que la République fédérative du Brésil est régie dans ses relations internationales par les principes suivants : I – indépendance nationale ; II – prévalence des droits de l’homme ; III – l’autodétermination des peuples ; IV – non-intervention ; V – égalité entre les Etats ; VI – défense de la paix ; VII – résolution pacifique des conflits ; VIII – la répudiation du terrorisme et du racisme ; IX – coopération entre les peuples pour le progrès de l’humanité ; et, X – octroi de l’asile politique. Dans son paragraphe unique, il établit que la République fédérative du Brésil recherchera l’intégration économique, politique, sociale et culturelle des peuples d’Amérique latine, visant à la formation d’une communauté latino-américaine de nations. Le paragraphe unique de l’article 4 n’a pas été respecté par le gouvernement actuel.

Avec plus de 70 amendements constitutionnels, le document a été modifié au cours des 25 années suivant les changements de la société. Aussi bonne soit la loi, elle ne peut pas être éternelle. À l’exception des clauses qui ne peuvent être modifiés, les règles doivent suivre les changements. Malgré la possibilité d’être modifiée, la Charte constitutionnelle contient également des paragraphes qui ne peuvent être modifiés, tels que l’article 5, qui établit que tous sont égaux devant la loi, sans distinction d’aucune sorte, garantissant aux Brésiliens et aux étrangers résidant dans le pays l’inviolabilité de le droit à la vie, à la liberté, à l’égalité, à la sécurité et à la propriété. Parmi les points présents dans les Clauses qui ne peuvent être modifiés, il y a l’égalité entre les hommes et les femmes devant les lois. Cependant, l’article 5 n’a pas été respecté dans la pratique car tous les Brésiliens ne sont pas égaux devant la loi et il n’y a toujours pas d’égalité des sexes au Brésil. Depuis sa promulgation, la société brésilienne a participé à la Constitution de 1988, un droit prévu par la loi. Pendant 34 ans, l’implication populaire s’est manifestée dans les manifestations et dans l’élaboration des normes. Par exemple, le Loi sur le casier judiciaire vierge promulguée en 2010 a été créée à l’initiative de citoyens brésiliens. Elle visait à empêcher que des personnalités politiques mises en examen au deuxième degré de la juridiction, à savoir la Cour de justice, ne soient admises à briguer des fonctions publiques.

Bien qu’elle n’ait pas été mise en pratique dans son intégralité, la Constitution de la République fédérative du Brésil est devenue le principal symbole du processus de redémocratisation nationale, après plus de deux décennies de dictature civile et militaire. Elle s’opposait directement à la précédente Constitution, de 1967, considérée comme la plus autoritaire des constitutions brésiliennes, qui, parmi ses mesures, établissait la suspension des droits politiques de tout citoyen, la censure de la presse et le pouvoir absolu du président de la République de fermer le Congrès National. Ainsi, la Constitution de 1988 a cherché à reprendre le chemin de la démocratie et de la récupération des droits des citoyens. La dictature civile et militaire a laissé comme sa marque indélébile la violation des droits civils. L’Assemblée constituante de 1988 a en effet agi comme un mobilisateur et un catalyseur pour la définition d’orientations en faveur des droits de l’homme et a signifié la reconquête de la citoyenneté et de la démocratie. Et la participation de la population a été élevée puisque 15 millions de Brésiliens ont signé plus de 50 amendements au texte de base. C’était la première fois que des amendements populaires étaient autorisés dans une constituant brésilienne et que des auditions et consultations publiques avaient lieu au Congrès national. Au total, plus de 80 000 amendements populaires ont été proposés.

Après la promulgation de la nouvelle Constitution en 1988, il y a donc eu un nouvel arrangement politique : le pacte démocratique de 1988. Soutenu à la fois par la nouvelle Constitution et par le présidentialisme de coalition, forme de gouvernement fondée sur la formation de grandes coalitions parlementaires, le pacte démocratique de 1988 repose sur la compréhension que la mise en œuvre des changements sociaux annoncés dans la Constitution interviendrait progressivement. De 1988 à nos jours, il y a eu des avancées démocratiques au Brésil comme un véritable choc de progrès. En 2011, par exemple, la Commission nationale de la vérité a été créée pour enquêter sur les crimes commis par l’État brésilien pendant la dictature civile et militaire et, la même année, la Cour suprême fédérale (STF) a reconnu le mariage homosexuel. L’année suivante, le même tribunal reconnaît le droit à l’avortement en cas d’anencéphalie fœtale et confirme la validité du système de quotas raciaux dans les universités publiques. En 2013, le PEC des travailleurs domestiques a été promulgué, qui a élargi les droits du travail des travailleurs domestiques, et en 2014 la «loi sur la fessée», qui interdit le recours aux châtiments corporels et aux traitements cruels et dégradants des enfants et des adolescents. Bien que ces politiques aient représenté des avancées démocratiques indéniables au Brésil, cela n’impliquait pas automatiquement une réduction des relations d’oppression dans notre société. La conquête des quotas raciaux s’est produite parallèlement à la poursuite du meurtre de Noirs, la création de la loi Maria da Penha n’a pas empêché l’augmentation des féminicides, la reconnaissance des droits sur les terres indigènes et quilombolas a coexisté avec d’intenses persécutions et violences dirigées contre ces groupes, tout comme le droit à l’union civile entre personnes du même sexe continue de vivre avec des taux élevés de violence contre la communauté LGBTQIA+.

Le mot démocratie, d’origine grecque, signifie, par étymologie, demos – peuple et kratein – gouverner. C’est l’historien Hérodote qui a utilisé pour la première fois le terme de démocratie au Ve siècle av. Dans la Grèce antique, il y avait une démocratie directe dans laquelle les citoyens prenaient eux-mêmes les décisions politiques dans les cités-États grecques. Le modèle grec de démocratie était appelé démocratie pure, car il consistait en une société, avec un petit nombre de citoyens, qui se réunissaient et administraient directement le gouvernement. En raison de la complexité de la société moderne, une autre forme d’organisation politique est devenue une exigence, celle de la démocratie indirecte, également appelée démocratie représentative, qui signifie que des personnes sont élues, par vote, pour “représenter” un peuple, une population, un certain groupe, communauté etc. La démocratie ne peut être que le gouvernement du peuple et de nous tous, car c’est vraiment le peuple qui doit gouverner le gouvernement, bien qu’il le fasse indirectement par l’intermédiaire de représentants choisis par le vote. C’est l’essence de la démocratie représentative. La première condition d’existence de la démocratie est l’élection populaire, le choix des gouvernants et de leurs représentants par le peuple. Cependant, la tenue d’élections ne suffit pas à caractériser la démocratie.

La démocratie ne se limite donc pas à l’élection des représentants du peuple. Il est nécessaire que les gouvernants, après avoir été élus, agissent toujours conformément aux aspirations et aux intérêts du peuple qui les a élus. Au cours de leur mandat, les élus doivent toujours agir en fonction de l’opinion publique. Il ne peut y avoir de démocratie en opposition à l’opinion publique. Quand il n’y a pas une telle consonance, le peuple ne gouverne pas, bien qu’il élise ses gouvernants. La démocratie représentative au Brésil montre des signes clairs d’épuisement en décourageant la participation populaire, en réduisant l’activité politique à des processus électoraux qui se répètent périodiquement dans lesquels le peuple élit ses représentants qui, à quelques exceptions près, après les élections, commencent à défendre les intérêts de groupes économiques contre les intérêts de ceux qui les ont élus. Ce qui est promis dans une campagne électorale est, à de rares exceptions près, abandonné par les dirigeants du pouvoir exécutif et les parlementaires après avoir occupé leurs fonctions électives. A partir de ce moment, les intérêts des élus eux-mêmes et des financeurs de leurs campagnes électorales, qui ne correspondent pas toujours aux intérêts de la grande majorité des électeurs, priment.

Dans la pratique, tout fonctionne puisqu’à chaque élection le peuple offrait à chaque chef du pouvoir exécutif et à chaque parlementaire un chèque en blanc pour faire ce qu’il voulait après avoir occupé ses fonctions électives. Ce que l’on constate, en effet, c’est l’existence au Pouvoir Exécutif et au Parlement d’un groupe d’élus sans contrôle social et de plus en plus éloignés des revendications des citoyens. Tout cela explique pourquoi plusieurs clauses exprimées dans la Constitution de 1988 n’ont pas été remplies. L’absence de contrôle social des élus et leur manque d’adhésion à la Constitution et aux promesses de campagne ne font que renforcer l’idée de l’inexistence de différences substantielles entre les partis politiques dans lequel nombre d’entre eux sont devenus de simples listes électorales et accroître la frustration avec la démocratie répresentative et les institutions politiques au Brésil. Pour faire progresser la démocratie au Brésil et améliorer la démocratie représentative, il est essentiel d’institutionnaliser la démocratie participative avec le peuple délibérant en fin de compte sur les plans et budgets gouvernementaux à tous les niveaux (fédéral, étatique et municipal) par plébiscite et référendum, comme c’est déjà le cas dans plusieurs pays européens, en particulier en Scandinavie, qui sont actuellement considérés comme le modèle idéal d’exercice du pouvoir politique fondé sur le débat public entre gouvernants et citoyens libres dans des conditions égales de participation. La démocratie participative signifie que les citoyens deviennent une partie, se sentent inclus et exercent leur droit à la citoyenneté (avoir un tour, une voix et un vote). La participation citoyenne ne peut être comprise comme un don ou une concession, mais comme un droit.

Les institutions politiques existant au Brésil depuis 1988 sont une réalisation démocratique du peuple brésilien face aux ténèbres de la dictature civile et militaire qui a duré de 1964 à 1985, mais elles ne sont en aucun cas l’expression d’une véritable démocratie qui seulement peut être atteint avec la démocratie participative. La démocratie participative serait le moyen d’éviter que les plans et budgets gouvernementaux ne soient imposés à la population, répondant à la volonté exclusive des responsables gouvernementaux et des groupes économiques, comme c’est le cas dans la démocratie représentative actuellement pratiquée au Brésil. L’échec de la démocratie représentative a été l’un des facteurs qui ont contribué à ce que les secteurs politiques d’extrême droite commencent à nier la démocratie, luttant pour l’implantation d’une dictature comme solution pour obtenir des jours meilleurs, sans corruption dans toutes les sphères du gouvernement, sans élite justice qui décide pour son propre profit (comme on l’a vu récemment avec la décision du STF d’augmenter les salaires de ses ministres) et sans un Parlement qui protège des intérêts cachés à travers des budgets secrets et des lois qui garantissent les intérêts de ceux d’en haut et punissent ceux dessous. La prise de conscience que les groupes néo-fascistes d’extrême droite menacent la démocratie oblige actuellement tous les démocrates du Brésil à unir leurs efforts pour empêcher la tentative de coup d’État en cours et à lutter pour une proposition de système démocratique radicalement différent de celui que nous sommes obligés de défendre pour éviter les revers politico-institutionnels. Pour que la démocratie au Brésil soit renforcée, il est donc nécessaire d’institutionnaliser la démocratie participative dans notre Constitution comme condition sine qua non pour arrêter les tentatives des groupes politiques néofascistes d’extrême droite de détruire les acquis démocratiques obtenus avec la Constitution de 1988 et implanter une dictature dans le pays dans le présent et dans le futur.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018),  Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) et A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

Fernando Alcoforado*

This article aims to present how to promote the strengthening of democracy to avoid the implantation of dictatorships in Brazil in the present and in the future. Democracy needs to be strengthened in Brazil in the face of concrete threats to its existence from extreme right-wing political forces. The failure of representative democracy as practiced in Brazil is contributing, not only to the aggravation of the country’s economic and social problems, but also to the aggravation of political problems by opening the way to its own end, constituting fertile ground for the advent of regimes of exception in the face of the frustration of the majority of the Brazilian population who perceive every day that they participate in a deception by electing false representatives. This dissatisfaction with representative democracy is already manifest in each election in the growth of protests on social networks. All this explains the fact that there has been a great social mobilization in Brazil since 2013, which began with a wave of protests in São Paulo and spread to several Brazilian cities, mobilizing thousands of people to fight for the construction of a new political, economic and political order replacing the current political, economic and social order based on the 1988 Constitution. This is how neo-fascist extreme right political groups emerged that seek to purify Brazilian society with the establishment of a dictatorship to rid Brazil of the toxic influences of political parties and left-wing political leaders and their allies, which they blame for the situation in which the Brazilian nation lives.

Brazil is governed by the Constitution of the Federative Republic enacted on October 5, 1988. This document marked the end of the civil and military dictatorship and the emergence of democracy in Brazil that has lasted for 34 years. The redemocratization process in Brazil began with the fight for Amnesty in 1979. The constitutional text began to be written in a Constituent Assembly, in 1987, formed by 8 commissions and 24 thematic subcommittees. The 1988 Constitution established the Democratic State of Law. The 1988 Constitution establishes in its fundamental principles, in its Article 1, that the Federative Republic of Brazil, formed by the indissoluble union of States and Municipalities and the Federal District, constitutes a Democratic State of Law and is based on sovereignty, citizenship, human dignity, social values ​​of work and free enterprise and political pluralism. In its sole paragraph, it states that all power emanates from the people, who exercise it through elected representatives or directly, under the terms of this Constitution. From Article 1, respect for the dignity of the Brazilian population and the social values of work have not yet been put into practice in Brazil because the vast majority of the Brazilian population is still marginalized in the face of gigantic unemployment and informal work in the country.

The 1988 Constitution establishes in its Article 2 that the Legislative, Executive and Judiciary are Powers of the Union, independent and harmonious among themselves. Currently, the Executive Power does not contribute to the harmony between the Powers of the Union. Article 3 informs that the fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil are to build a free, fair and solidary society, guarantee national development, eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities and promote the good of all, without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. Article 3 has not yet been put into practice in Brazil. Article 4 establishes that the Federative Republic of Brazil is governed in its international relations by the following principles: I – national independence; II – prevalence of human rights; III – self-determination of peoples; IV – non-intervention; V – equality between States; VI – defense of peace; VII – peaceful resolution of conflicts; VIII – repudiation of terrorism and racism; IX – cooperation between peoples for the progress of humanity; and, X – granting of political asylum. In its Sole Paragraph, it establishes that the Federative Republic of Brazil will seek the economic, political, social and cultural integration of the peoples of Latin America, aiming at the formation of a Latin American community of nations. The Sole Paragraph of Article 4 has not been complied with in the current government.

With more than 70 Constitutional Amendments, the document has been modified over the 25 years following the changes in society. No matter how good the law is, it cannot be eternal. With the exception of the Stone Clauses, the rules need to keep up with the changes. Despite the possibility of being modified, the Constitutional Charter also contains paragraphs that cannot be changed, such as Article 5, which establishes that everyone is equal before the law, without distinction of any nature, guaranteeing Brazilians and foreigners residing in the Country the inviolability of the right to life, liberty, equality, security and property. Among the points present in the Stone Clauses, there is equality between men and women before the laws. However, Article 5 has not been complied with in practice because not all Brazilians are equal before the law and there is still no gender equality in Brazil. Since its enactment, Brazilian society has participated in the 1988 Constitution, a right provided for by law. For 34 years, popular involvement was seen in demonstrations and in the elaboration of norms. For example, the Clean Record Law enacted in 2010 was created at the initiative of Brazilian citizens. It aimed to prevent politicians investigated in the second degree of jurisdiction, in the Court of Justice, from being accepted to run for public office.

Despite not having been put into practice in its entirety, the Constitution of the Federative Republic of Brazil has become the main symbol of the national redemocratization process, after more than two decades of civil and military dictatorship. It directly opposed the previous Constituent Assembly, of 1967, considered the most authoritarian of the Brazilian constitutions, which among its measures, established the suspension of the political rights of any citizen, the censorship of the press and the absolute power for the President of the Republic to close the National Congress. Thus, the 1988 Constitution sought to resume the path of democracy and the recovery of citizens’ rights. The civil and military dictatorship left as its indelible mark the violation of civil rights. The 1988 Constituent Assembly operated, in fact, as a mobilizer and catalyst for the definition of guidelines in favor of human rights and meant the reconquest of citizenship and democracy. And the participation of the population was high because 15 million Brazilians signed more than 50 amendments to the basic text. It was the first time that popular amendments were allowed in a Brazilian constituent and that public hearings and consultations were held in the National Congress. In all, more than 80,000 popular amendments were proposed.

After the promulgation of the new Constitution in 1988, there was, therefore, a new political arrangement: the 1988 democratic pact. Supported at the same time by the new Constitution and by coalition presidentialism, a form of government based on the formation of great parliamentary coalitions, the democratic pact of 1988 is based on the understanding that the implementation of the social changes announced in the Constitution would occur gradually. From 1988 to the present, there have been democratic advances in Brazil as a true shock of progress. In 2011, for example, the National Truth Commission was created to investigate crimes committed by the Brazilian State during the civil and military dictatorship, and, in the same year, the Federal Supreme Court (STF) recognized the same-sex marriage. The following year, the same court recognized the right to abortion in cases of fetal anencephaly and confirmed the validity of the racial quota system in public universities. In 2013, the Domestic Workers’ PEC was enacted, which expanded the labor rights of domestic workers, and in 2014 the “Spanking Law”, which prohibits the use of physical punishment and cruel and degrading treatment of children and adolescents. Although these policies have represented undeniable democratic advances in Brazil, this did not automatically imply a reduction in oppressive relations in our society. The conquest of racial quotas occurred in parallel with the continuation of the murder of blacks, the creation of the Maria da Penha Law did not prevent the increase in femicides, the recognition of rights to indigenous and quilombola lands coexisted with intense persecution and violence directed at these groups, just as the right to civil union between people of the same sex continues to live with high rates of violence against the LGBTQIA+ community.

The word democracy, of Greek origin, means, by etymology, demos – people and kratein – to govern. It was the historian Herodotus who first used the term democracy in the 5th century BC. In ancient Greece there was direct democracy in which citizens themselves made political decisions in Greek city-states. The Greek model of democracy was called pure democracy, as it consisted of a society, with a small number of citizens, which met and directly administered the government. Due to the complexity of modern society, another form of political organization has become a requirement, that of indirect democracy, also called representative democracy, which means that people are elected, by vote, to “represent” a people, a population, a certain group, community etc. Democracy can only be government of the people and of all of us, because the people are really the ones who should govern the government, although they do it indirectly through representatives chosen through the vote. This is the essence of representative democracy. The first condition for democracy to exist is popular election, the choice of rulers and their representatives by the people. However, the holding of elections is not enough to characterize democracy.

Democracy is not, therefore, limited to the election of representatives of the people. It is necessary that the rulers, after being elected, always act in accordance with the aspirations and interests of the people who elected them. During their term of office, those elected should always act in accordance with public opinion. There can be no democracy in opposition to public opinion. When there is no such consonance, the people do not govern, although they elect their rulers. Representative democracy in Brazil shows clear signs of exhaustion by discouraging popular participation, reducing political activity to electoral processes that are periodically repeated in which the people elect their representatives who, with few exceptions, after the elections start to defend the interests of economic groups against the interests of those who elected them. What is promised in an electoral campaign is, with rare exceptions, abandoned by executive power leaders and parliamentarians after occupying their elective positions. From this moment on, the interests of the elected officials themselves and the funders of their electoral campaigns, which do not always correspond to the interests of the vast majority of voters, prevail.

In practice, everything works as in each election the people offered each leader of the Executive Power and each parliamentarian a blank check to do whatever they want after occupying their elected positions. What can be seen, in fact, is the existence in the Executive Power and in Parliament of a group of elected officials without social control and increasingly distant from the demands of citizens. All this explains why several clauses expressed in the 1988 Constitution have not been complied with. The absence of social control of those elected and their lack of commitment to the Constitution and campaign promises only tend to reinforce the idea of the inexistence of substantial differences between the political parties in which many of them have become mere electoral registers and to increase frustration with the Representative democracy and political institutions in Brazil. To advance democracy in Brazil and improve representative democracy, it is essential to institutionalize participatory democracy with the people ultimately deliberating on government plans and budgets at all levels (federal, state and municipal) through plebiscite and referendum, as is already the case in several European countries, particularly in Scandinavia, currently considered the ideal model for the exercise of political power based on public debate between rulers and free citizens under equal conditions of participation. Participatory democracy means citizens become a part, feel included and exercise their right to citizenship (having a turn, a voice and a vote). Citizen participation cannot be understood as a gift or concession, but as a right.

The political institutions existing in Brazil since 1988 are a democratic achievement of the Brazilian people in the face of the darkness of the civil and military dictatorship that lasted from 1964 to 1985, but in no way are they an expression of a true democracy that can only be achieved with participatory democracy. Participatory democracy would be the way to prevent government plans and budgets from being imposed on the population, meeting the exclusive will of government officials and economic groups, as is the case in representative democracy currently practiced in Brazil. The failure of representative democracy was one of the factors that contributed to the extreme right-wing political sectors starting to deny democracy, fighting for the implantation of a dictatorship as a solution to obtain better days, without corruption in all spheres of government, without elitist justice that decides for its own benefit (as we saw recently with the decision of the STF to increase the salaries of its ministers) and without a Parliament that protects hidden interests through secret budgetings and laws that guarantee the interests of those above and punish those below. The realization that neo-fascist extreme right groups threaten democracy currently forces all democrats in Brazil to join efforts to prevent the ongoing coup d’état attempt and fight for a proposal for a democratic system radically different from the current one that we are forced to defend to prevent political-institutional setbacks. For democracy in Brazil to be strengthened, it is therefore necessary to institutionalize participatory democracy in our Constitution as a sine-qua-non condition to stop the attempts of neo-fascist extreme right political groups to destroy the democratic achievements achieved with the 1988 Constitution and implant a dictatorship in the country in the present and in the future.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) and A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021) .

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar como promover o fortalecimento da democracia para evitar a implantação de ditaduras no Brasil no presente e no futuro. A democracia precisa ser fortalecida no Brasil diante das ameaças concretas à sua existência oriundas de forças políticas de extrema-direita.  O fracasso da democracia representativa como é praticada no Brasil está contribuindo, não apenas para o agravamento dos problemas econômicos e sociais do País, mas também, para o agravamento dos problemas políticos ao abrir caminho para o seu próprio fim se constituindo em terreno fértil para o advento de regimes de exceção diante da frustração da maioria da população brasileira que percebe a cada dia que participa de um engodo ao eleger falsos representantes. Esta insatisfação com a democracia representativa já se manifesta em cada eleição no crescimento dos protestos nas redes sociais. Tudo isto explica o fato de ter havido no Brasil desde 2013 grande mobilização social, que começou com uma onda de protestos em São Paulo e se espalhou por várias cidades brasileiras, mobilizando milhares de pessoas para lutar pela construção de uma nova ordem política, econômica e social em substituição à ordem política, econômica e social vigente baseada na Constituição de 1988. Foi assim que surgiram grupos políticos de extrema-direita neofascistas que buscam a purificação da sociedade brasileira com a implantação de uma ditadura para livrar o Brasil das influências tóxicas de partidos e lideranças políticas de esquerda e seus aliados os quais são por eles considerados culpados pela situação em que vive a nação brasileira.  

O Brasil é regido pela Constituição da República Federativa promulgada no dia 5 de outubro de 1988. Este documento marcou o fim da ditadura civil e militar e o surgimento da democracia no Brasil que perdura há 34 anos. O processo de redemocratização no Brasil foi iniciado com a luta pela Anistia em 1979. O texto constitucional começou a ser escrito em uma Assembleia Constituinte, em 1987, formada por oito comissões e 24 subcomissões temáticas. A Constituição de 1988 instituiu o Estado Democrático de Direito. A Constituição de 1988 estabelece em seus princípios fundamentais, em seu Artigo 1º, que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Em seu parágrafo único informa que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Do Artigo 1º, o respeito à dignidade da população brasileira e aos valores sociais do trabalho ainda não foram colocados em prática no Brasil porque a grande maioria da população brasileira continua ainda marginalizada diante do gigantesco desemprego e do trabalho informal existente no País. 

A Constituição de 1988 estabelece em seu Artigo 2º que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Na atualidade, o Poder Executivo não contribui para a harmonia entre os Poderes da União. O Artigo 3º informa que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O Artigo 3º ainda não foi colocado em prática no Brasil. O Artigo 4º estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e, X – concessão de asilo político. Em seu Parágrafo Único, estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. O Parágrafo Único do Artigo 4º não vem sendo cumprido no atual governo.

Com mais de 70 Emendas Constitucionais, o documento foi modificado ao longo dos 25 anos acompanhando as mudanças da sociedade. Por melhor que seja a lei, ela não pode ser eterna. Com a exceção das Cláusulas Pétreas, as normas precisam acompanhar as mudanças. Apesar da possibilidade de ser modificada, a Carta Constitucional também traz parágrafos que não podem ser mudados, como os do Artigo 5º que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entre os pontos presentes nas Cláusulas Pétreas, está a igualdade entre homens e mulheres perante as leis. Entretanto, o Artigo 5º não vem sendo cumprido na prática porque nem todos os brasileiros são iguais perante a lei e ainda não há igualdade de gênero no Brasil. Desde sua promulgação, a sociedade brasileira participou da Constituição de 1988, um direito previsto na lei. Durante 34 anos, o envolvimento popular foi visto em manifestações e em elaboração de normas. Por exemplo, a Lei da Ficha Limpa promulgada em 2010 foi criada por iniciativa dos cidadãos brasileiros. Teve o objetivo de impedir que políticos investigados no segundo grau de jurisdição, no Tribunal de Justiça, conseguissem ser aceitos para concorrer a cargos públicos.

Apesar de não ter sido colocada em prática em sua totalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, depois de mais de duas décadas de ditadura civil e militar. Ela se contrapôs diretamente à Constituinte anterior, de 1967, considerada a mais autoritária das constituições brasileiras, que entre suas medidas, estabelecia a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão, a censura da imprensa e o poder absoluto para o Presidente da República fechar o Congresso Nacional. Assim, a Constituição de 1988 buscava retomar o caminho da democracia e a recuperação dos direitos dos cidadãos. A ditadura civil e militar deixou como sua marca indelével a violação dos direitos civis. A Constituinte de 1988 operou, de fato, como mobilizadora e catalizadora da definição de pautas em prol dos direitos humanos e significou a reconquista da cidadania e da democracia. E a participação da população foi alta porque 15 milhões de brasileiros assinaram mais de 50 emendas ao texto básico. Foi a primeira vez que emendas populares foram permitidas em uma constituinte brasileira e que se realizaram audiências e consultas públicas no Congresso Nacional. Ao todo, mais de 80 mil emendas populares foram propostas.

Após a promulgação da nova Constituição em 1988, houve, portanto, um novo arranjo político: o pacto democrático de 1988. Sustentado ao mesmo tempo pela nova Constituição e pelo presidencialismo de coalizão, uma forma de governo baseada na formação de grandes coalizões parlamentares, o pacto democrático de 1988 se baseia no entendimento de que a implementação das mudanças sociais anunciadas na Constituição ocorreriam de forma gradual. De 1988 até o momento atual, houve avanços democráticos no Brasil como um verdadeiro choque de progresso. Em 2011 foi criada, por exemplo, a Comissão Nacional da Verdade para investigar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro durante a ditadura civil e militar, e, no mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva. No ano seguinte, o mesmo tribunal reconheceu o direito ao aborto em casos de anencefalia fetal e confirmou a validade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Em 2013 foi promulgada a PEC das Domésticas, que ampliou os direitos trabalhistas das trabalhadoras e trabalhadores domésticos, e em 2014 a “Lei da Palmada”, que proíbe o uso de castigos físicos e tratamentos cruéis e degradantes a crianças e adolescentes. Apesar dessas políticas terem representado avanços democráticos inegáveis no Brasil, isto não implicou, automaticamente, na diminuição de relações de opressão em nossa sociedade. A conquista das cotas raciais ocorreu em paralelo à continuidade do assassinato de negros, a criação da Lei Maria da Penha não impediu o aumento de feminicídios, o reconhecimento de direitos a terras indígenas e quilombolas conviveu com a perseguição e violência intensa dirigida a estes grupos, assim como o direito à união civil entre pessoas do mesmo sexo continua a conviver com altos índices de violência contra a comunidade LGBTQIA+.

A palavra democracia, de origem grega, significa, pela etimologia, demos – povo e kratein – governar. Foi o historiador Heródoto quem utilizou o termo democracia pela primeira vez no século V antes de Cristo. Na Grécia antiga havia a democracia direta em que os próprios cidadãos tomavam as decisões políticas nas cidades-estados gregas. O modelo de democracia dos gregos foi denominado de democracia pura, pois consistia em uma sociedade, com um número pequeno de cidadãos, que se reunia e administrava o governo de forma direta. Devido à complexidade da sociedade moderna, tornou-se uma exigência outra forma de organização política, a da democracia indireta, também chamada de democracia representativa que significa as pessoas serem eleitas, por votação, para “representar” um povo, uma população, determinado grupo, comunidade etc. Democracia só pode ser governo do povo e de todos nós, pois o povo é realmente quem deveria reger o governo, embora faça indiretamente por meio de representantes escolhidos através do voto. Esta é a essência da democracia representativa. A primeira condição para a democracia existir é a eleição popular, a escolha dos governantes e de seus representantes pelo povo. Não basta, porém, a realização de eleição para caracterizar a democracia.

A democracia não se esgota, portanto, na eleição dos representantes do povo. É preciso que os governantes, depois de eleitos, procedam sempre de acordo com as aspirações e interesses do povo que os elegeu. Durante seus mandatos, os eleitos deveriam agir sempre em consonância com a opinião pública. Não pode haver democracia em oposição à opinião pública. Quando não há essa consonância, o povo não governa, embora eleja os seus governantes. A democracia representativa no Brasil manifesta sinais claros de esgotamento ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus representantes  os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. O que é prometido em campanha eleitoral é, com raras exceções, abandonado pelos dirigentes do poder executivo e pelos parlamentares após ocuparem seus cargos eletivos. A partir deste momento passam a prevalecer os interesses dos próprios governantes eleitos e dos finaciadores de suas campanhas eleitorais que nem sempre correspondem aos interesses da grande maioria dos eleitores.

Na prática, tudo funciona como em cada eleição o povo oferecesse a cada dirigente do Poder Executivo e a cada parlamentar um cheque em branco para fazerem o que quiserem após ocuparem seus cargos eletivos. O que se constata, de fato, é a existência no Poder Executivo e no Parlamento de um grupo de eleitos sem controle social e cada vez mais distantes das reivindicações dos cidadãos. Tudo isto explica porque várias cláusulas expressas na Constituição de 1988 não tenham sido cumpridas. A ausência de controle social dos eleitos e seu descompromisso com a Constituição e as promessas de campanha só tendem a reforçar a idéia da inexistência de diferenças substanciais entre os partidos políticos em que muitos deles se transformaram em meros cartórios eleitorais e a aumentar a frustração com a democracia representativa e as instituições políticas no Brasil. Para fazer avançar a democracia no Brasil e aperfeiçoar a democracia representativa, torna-se indispensável a institucionalização da democracia participativa com o povo deliberando em última instância sobre planos e orçamentos de governo em todos os níveis (federal, estadual e municipal) através de plebiscito e de referendo, como já acontece em vários países europeus, particularmente na Escandinávia, considerada atualmente o modelo ideal do exercício do poder político pautado no debate público entre governantes e cidadãos livres em condições iguais de participação. A democracia participativa significa os cidadãos se tornarem parte, se sentirem incluídos e exercerem o direito à cidadania (ter vez, voz e voto). A participação dos cidadãos não pode ser entendida como dádiva ou concessão e sim como um direito.

As instituições políticas existentes no Brasil desde 1988 são uma conquista democrática do povo brasileiro frente às trevas da ditadura civil e militar que durou de 1964 a 1985, mas de forma alguma são expressão de uma verdadeira democracia que só poderá ser alcançada com a democracia participativa. A democracia participativa seria a forma de evitar que planos e orçamentos de governo sejam impostos à população atendendo à vontade exclusiva dos governantes e dos grupos econômicos como ocorre na democracia representativa praticada atualmente no Brasil. O insucesso da democracia representativa foi um dos fatores que contribuiu para que setores políticos de extrema-direita passassem a negar a democracia pugnando pela implantação de uma ditadura como solução para obter dias melhores, sem corrupção em todas as esferas do governo, sem uma justiça elitista que decida em benefício próprio (como vimos recentemente com a decisão do STF de aumentar os salários dos seus ministros) e sem um Parlamento que protege interesses escusos através de orçamentos secretos e leis que garantem os interesses dos de cima e castigam os de baixo. A constatação de que grupos de extrema-direita neofascistas ameaçam a democracia obriga atualmente a todos os democratas do Brasil a somarem esforços para impedir a tentativa de golpe de estado em curso e pugne por uma proposta de um sistema democrático radicalmente diferente do atual que somos obrigados a defender para impedir o retrocesso político-institucional. Para a democracia no Brasil ser fortalecida, é preciso, portanto, institucionalizar em nossa Constituição a democracia participativa como condição sine-qua-non para barrar as tentativas de grupos políticos de extrema-direita neofascistas de destruírem as conquistas democráticas alcançadas com a Constituição de 1988 e implantar uma ditadura no País no presente e no futuro.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021). 

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à démontrer que le Brésil doit surmonter sa grande dépendance économique et technologique vis-à-vis de l’extérieur, que ce soit dans les secteurs industriel, commercial, des services et financier, afin de favoriser son développement économique et social. L’article Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil (Le capital étranger au Brésil : pouvoir et contrôle sur la richesse dans Le capital étranger au Brésil) de Regina Camargos et alli [1] informe que le Brésil est extrêmement dépendant du capital étranger qui a une part importante dans l’économie brésilienne, que ce soit dans le secteur industriel, commercial Et services. Sur la base des données de 2016 des 200 plus grands groupes économiques, qui impliquent plus de 5 000 entreprises, on peut avoir une base de la présence de capitaux étrangers transnationaux au Brésil. Les 200 groupes totalisent 3 900 milliards de reais de revenus, soit 64 % du PIB, dont 27 % proviennent de groupes étrangers. Lorsque Petrobras, Bradesco, Itaú et Banco do Brasil sont supprimés, la participation des étrangers atteint 37 %. Sans le secteur financier, en ne considérant que les secteurs du commerce, de l’industrie et des services, la participation des groupes transnationaux est de 36%. L’économie brésilienne est transnationalisée et se trouve dans le circuit productif du grand capital transnational. Dans le secteur industriel, les entreprises transnationales représentent 28 % du chiffre d’affaires (37 % hors Petrobras) et se situent sur des segments dynamiques au plus haut niveau technologique : matériel de transport (véhicules et pièces), métallurgie, électronique, chimie et agro-alimentaire. Ils sont au cœur de la chaîne de valeur de chaque segment. Dans le secteur des services, la participation des sociétés de capitaux étrangères qui ont acquis des entreprises dans les secteurs des télécommunications et de l’énergie s’est accrue. Ces sociétés sont responsables de 44 % des revenus du secteur (48 % sans Telebras).

Dans le secteur du commerce, les sociétés transnationales se concentrent sur les produits de base et les grands détaillants, les principaux maillons de contrôle de ces chaînes. Au sein des groupes, les sociétés transnationales représentent 47 % du chiffre d’affaires. Ainsi, la présence de grandes sociétés transnationales dans l’économie brésilienne est évidente. Ils occupent des segments qui sont au cœur des chaînes de valeur, ce qui leur permet de contrôler stratégiquement la production et la commercialisation (en amont et en aval) de chaque filière. Ce fait leur garantit l’appropriation de la valeur créée dans les différents maillons de la chaîne. Dans le segment du matériel de transport, par exemple, les constructeurs automobiles sont au centre de contrôle de la chaîne. Il a le pouvoir de déterminer les prix de ses fournisseurs et, avec cela, ils s’approprient une partie de leurs profits par le pouvoir de l’oligopsone. Elle détient le pouvoir sur la chaîne en avant, la commercialisation et les services de ses concessionnaires, s’appropriant aussi la valeur qui y serait ajoutée. Un autre exemple est la filière des produits de base. D’un côté, les grandes entreprises qui contrôlent les semences et les intrants ; de l’autre, les grands commerçants. Le producteur agricole voit sa marge bénéficiaire coincée entre deux géants qui s’approprient la valeur qu’il crée.

La dépendance du Brésil vis-à-vis du monde extérieur dans le secteur financier est démontrée dans l’article A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil (La participation du capital étranger au secteur financier brésilien dans Le capital étranger au Brésil) de Regina Camargos et alli [2]. Selon des données récentes de la Banque centrale, les banques étrangères représentent 14% du total des actifs et 31% du solde des opérations de crédit dans le secteur financier du pays. En termes de participation au crédit, la situation actuelle est un peu meilleure qu’en 2005, et ce même parce que, depuis lors, il y a eu une expansion vigoureuse du volume des opérations de crédit dans le pays pour toutes les institutions financières. Au cours des années où l’économie brésilienne a le plus progressé – 2010 et 2011 –, la part des banques étrangères dans le total des crédits offerts à la société a atteint un niveau de 40 %, presque égal à celui des banques publiques. Avec le ralentissement de l’économie, la participation est tombée au niveau actuel de 31 %.

Le tableau 1 caractérise la forte dépendance extérieure du Brésil vis-à-vis des importations d’intrants pour l’industrie manufacturière.

Tableau 1- Dépendance extérieure du Brésil vis-à-vis des intrants

Source: https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/, 2019.

Le tableau 1 souligne la dépendance de l’industrie brésilienne vis-à-vis de l’importation d’intrants et de composants plus élaborés et sophistiqués, selon la déclaration de Marta Watanabe dans l’article Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado (Dépendance croissante de l’industrie de haute technologie vis-à-vis des produits importés) [6]. Au cours de l’exercice biennal 2003/2004, la part des intrants importés par rapport au total appliqué à la production brésilienne était de 16,5%, part qui est passée à 24,4% dix ans plus tard. La plus forte progression a été concentrée dans les secteurs les plus à forte intensité technologique. Alors que le coefficient d’importation de la production de faible et moyenne-basse technologie est passé de 10,8 % à 13,6 % au cours de la période, celui de la haute et moyenne-haute technologie a augmenté de plus de douze points de pourcentage, passant de 26,3 % à 38,7 %. Les secteurs qui ont des coefficients d’intrants intermédiaires importés très élevés sont les technologies de l’information, l’électronique et l’optique, les produits pharmaceutiques, les autres équipements de transport et la chimie. Les secteurs de l’informatique, de l’électronique et de l’optique ont un niveau d’importation extrêmement élevé. Plusieurs classes de ce secteur ont importé plus de 70% des intrants et composants échangeables. Au total, 60 classes industrielles ont importé, en 2016, au moins un tiers des intrants et composants utilisés dans leur processus de production. Le groupe représente moins d’un quart du total des 258 classes industrielles existant dans le pays, mais comprend 48 segments responsables d’environ les deux tiers de la production industrielle brésilienne de haute et moyenne-haute technologie.

Le tableau 2 montre les segments économiques au Brésil qui importent le plus d’intrants et de composants.

Tableau 2- Segments économiques au Brésil qui importent le plus d’intrants et de composants

Source : https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/, 2019.

Marta Watanabe déclare dans l’article Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado (Dépendance croissante à l’industrie de haute technologie pour les produits importés) [6] que les entreprises transnationales qui sont dans des segments dynamiques et avec le plus haut niveau technologique sont au cœur de la chaîne de valeur de chacun des segments mentionnés ci-dessus. L’entreprise nationale, en raison de sa taille, du moindre coût de la technologie importée et du faible soutien de l’État à la recherche privée, a tendance à investir peu dans la recherche scientifique et technologique, tandis que le gouvernement brésilien investit une petite partie des ressources à sa disposition dans programmes scientifiques et technologiques. Sans aucun doute, les grandes entreprises multinationales sont les plus grands investisseurs privés dans les programmes scientifiques et technologiques, d’où découlent des innovations qui réduisent leurs coûts, créent de nouveaux produits, génèrent des profits extraordinaires et permettent leur expansion accélérée dans le monde entier.

Les activités et les investissements des grandes entreprises multinationales sont cependant concentrés dans des unités de recherche dans leur pays d’origine, ou dans d’autres pays développés, pour des raisons commerciales, y compris la réalisation d’économies d’échelle dans la recherche, l’accès à une plus grande offre de main-d’œuvre hautement qualifiée et s’implanter sur de plus grands marchés. La rareté des investissements dans la recherche dans les zones périphériques, comme le Brésil, est attestée par le faible nombre d´enregistrement de brevets, résultat des recherches menées ici. Cependant, même lorsque la recherche est effectuée au Brésil, dans le cas de la société étrangère, le brevet sera enregistré au nom de la société et son utilisation au Brésil, ou dans n’importe quel pays, générera des paiements et des remises au siège de la société, qui détient le brevet. D’autre part, la filiale de l’entreprise étrangère dans la périphérie envoie des ressources à son siège sous forme de paiements pour la fourniture d’assistance technique et pour l’utilisation de marques et de brevets.

Chaque fois que sa présence freine et décourage l’effort de développement technologique dans le système économique local, l’entreprise étrangère décourage la formation d’une industrie locale de biens d’équipement, indispensable au progrès technologique autonome, seule capable de rendre l’entreprise locale compétitive en permanence sur le marché international. En outre, la société à capitaux étrangers a tendance à réserver les postes de direction dans ses succursales à l’étranger aux cadres et employés étrangers, y compris pour préserver les secrets industriels et empêcher que la technologie ne fuie, c’est-à-dire qu’elle soit effectivement transférée et utilisée par des concurrents locaux ou étrangers entreprises. Le mythe selon lequel le capital étranger transfère nécessairement la technologie reflète une vision naïve du rôle du capital étranger dans les pays périphériques. Ce mythe contribue à entraver l’effort de développement scientifique et technologique du Brésil, à maintenir le pays à un niveau technologique inférieur en permanence et, par conséquent, à contribuer à un flux constant de paiements à l’étranger et à un déficit permanent dans le poste technologique du solde du compte courant.

C’est cette situation de dépendance économique et technologique vis-à-vis de l’extérieur qui explique l’incapacité du Brésil à promouvoir son développement économique et social à travers l’histoire. Compte tenu de la trajectoire du Brésil tout au long de son histoire, on peut dire que son progrès politique, économique et social a été avorté par les puissances impérialistes, comptant sur la soumission de plusieurs dirigeants du pays qui ont agi de manière subordonnée par rapport au Portugal pendant la période coloniale de 1500 à 1822, par rapport à l’Angleterre pendant l’Empire de 1822 à 1889 et la Première République de 1889 à 1930 et par rapport aux États-Unis de 1945 à l’époque contemporaine, à l’exception des gouvernements Getúlio Vargas de 1930 à 1945 et de 1950 à 1954 et le gouvernement João Goulart de 1961 à 1964 qui a tenté de briser la dépendance nationale vis-à-vis des grandes puissances impérialistes et à cause de cela, ils ont été écartés du pouvoir.

Tout cela est expliqué par la théorie des systèmes mondiaux développée par Immanuel Wallerstein et Fernand Braudel. Selon cette théorie, le monde est économiquement organisé sous la forme d’« économies-monde », qui seraient, dans le langage de cette dernière, « un fragment de l’univers, un morceau de la planète économiquement autonome, capable, par essence, de se suffisant à lui-même » et auquel ses connexions et échanges internes confèrent une certaine unité organique » [3]. Selon Wallerstein, la formation du système-monde a eu lieu au XVIe siècle – le début du système capitaliste – et ses transformations jusqu’à nos jours, en considérant le système capitaliste comme un système mondial. Au 19ème siècle, pratiquement toutes les régions de la planète avaient été incorporées dans le système-monde capitaliste [4]. Depuis 1990, le système-monde capitaliste a intégré tous les impérialismes des grandes puissances qui sont devenus le nouvel impérialisme du capital mondialisé.

Pour Wallerstein, le système-monde capitaliste est composé d’une division entre centre, périphérie et semi-périphérie, due à la division du travail entre les régions de la planète. Le centre est la zone de grand développement technologique qui produit des produits complexes; la périphérie est la zone qui fournit les matières premières, les produits agricoles et la main-d’œuvre bon marché au centre. L’échange économique entre périphérie et centre est inégal : la périphérie doit vendre ses produits à bas prix tout en achetant cher les produits du centre, et cette situation tend à se reproduire automatiquement, de manière quasi déterministe, bien qu’elle soit aussi dynamique et évolue historiquement. Quant à la semi-périphérie, c’est une région de développement intermédiaire qui fonctionne comme un centre pour la périphérie et une périphérie pour le centre, comme c’est le cas au Brésil. Certains pays centraux ont assumé la condition d’impérialistes en exerçant leur domination sur des pays périphériques et semi-périphériques qui ont fait l’objet de spoliations séculaires.

Giovanni Arrighi [5] affirme que le centre du système-monde est composé des pays les plus développés du monde, c’est-à-dire ceux qui font partie du noyau organique de l’économie capitaliste mondiale, c’est-à-dire les pays d’Europe occidentale ( Benelux, Scandinavie, Allemagne de l’Ouest, Autriche, Suisse, France et Royaume-Uni), Amérique du Nord (États-Unis et Canada), Australie et Nouvelle-Zélande. Après la Seconde Guerre mondiale, le Japon et l’Italie, qui étaient des pays semi-périphériques, ont rejoint ce noyau. La thèse qui prévalait après la Seconde Guerre mondiale selon laquelle il serait possible pour toutes les nations périphériques et semi-périphériques d’atteindre le stade de haut niveau de développement dont jouissent les pays capitalistes centraux similaires aux États-Unis ne s’est pas réalisée. A partir de la seconde moitié du XXe siècle, plusieurs tentatives de promotion du développement économique et social dans plusieurs pays du monde ont échoué, soit celles dans le cadre du capitalisme avec national développementalisme initié, par exemple, au Brésil, soit celles avec l’implémentation du socialisme comme l’Union Soviétique et les pays socialistes d’Europe de l’Est, entre autrui. Il y eut plusieurs succès partiels et temporaires. Mais juste au moment où tous les indicateurs semblaient s’orienter vers le haut, presque tous les pays capitalistes périphériques et semi-périphériques se sont effondrés au cours des années 1990.

Un fait est évident : la transformation d’un pays capitaliste périphérique ou semi-périphérique à un état développé est assez difficile à accomplir, comme le démontre Arrighi [5] dans son ouvrage L’illusion du développement. Dans la seconde moitié du XXe siècle, le Japon et l’Italie ont été les seuls pays à passer du statut de pays semi-périphériques à ceux du noyau dur des pays développés. En raison de l’importance géopolitique pendant la guerre froide, le Japon et la Corée du Sud ont pu accéder à un niveau de développement supérieur grâce au soutien financier qu’ils ont obtenu des États-Unis après la Seconde Guerre mondiale et, surtout, au rôle joué par l’État dans la promotion du développement. La Corée du Sud était le seul pays à la périphérie du système capitaliste mondial qui a évolué vers un statut semi-périphérique dans la seconde moitié du XXe siècle. L’Italie a réussi à atteindre le niveau d’un pays développé grâce au Plan Marshall après la Seconde Guerre mondiale et au rôle de développement joué par l’État italien.

La Chine, qui était un pays semi-périphérique dans l’économie mondiale, a abandonné la construction du socialisme maoïste et s’est intégrée dans le système-monde capitaliste en profitant de ses avantages économiques comparatifs (taille du marché gigantesque, coût du travail très bas, grandes infrastructures existantes, etc. .) grâce au rôle centralisateur et développemental joué par le gouvernement chinois. Avec la fin de l’Union soviétique, la Russie, qui est classée comme pays semi-périphérique dans l’économie mondiale, s’est intégrée au système-monde capitaliste sans devenir subordonnée aux grandes puissances capitalistes comme les autres, grâce au rôle développementaliste indépendant joué par le gouvernement russe qui, grâce à cela et aux avantages économiques comparatifs (grand marché, grandes ressources naturelles et grande structure industrielle) a la possibilité d’atteindre le statut de pays développé. Le Brésil, qui était un pays périphérique jusqu’en 1930 où il a atteint la condition de pays semi-périphérique jusqu’en 1980, grâce au rôle joué par l’État national dans la promotion du développement, est menacé de rétroagir à la condition de pays périphérique avec l’adoption de la modèle néolibéral depuis 1990.

De ce qui précède, on peut conclure que l’échec de la promotion du développement économique et social dans la quasi-totalité des pays périphériques et semi-périphériques du monde doit être attribué au fait que ces pays ne parviennent pas à se libérer de leurs carcans ou de leur dépendance vis-à-vis de le système-monde capitaliste. Ceci explique l’échec de la grande majorité des pays périphériques et semi-périphériques à rompre avec la dépendance. Au lieu de rompre avec le système-monde capitaliste, les pays périphériques et semi-périphériques ont maintenu leur dépendance économique et technologique vis-à-vis de l’extérieur. Sur la base de l’analyse des causes de la dépendance vis-à-vis des pays périphériques et semi-périphériques, comme c’est le cas du Brésil, il apparaît que le développement national autonome des pays périphériques et semi-périphériques, qu’ils soient capitalistes ou socialistes, ne réussira pas s’il y a pas de rupture avec le système-monde capitaliste globalisé. Cela expliquerait les raisons pour lesquelles le Brésil, en tant que pays semi-périphérique du système-monde capitaliste, n’a pas réussi tout au long de l’histoire à promouvoir son développement économique et social.

Le Brésil ne deviendra jamais un pays indépendant sans mettre fin à sa dépendance économique et technologique vis-à-vis des pays étrangers. Cependant, elle ne peut pas se produire brutalement car elle conduirait à l’effondrement de sa structure économique. C’est une impasse aux proportions gigantesques. De ce fait, l’indépendance du pays vis-à-vis de l’étranger doit se faire de manière progressive, planifiée et durable dans le temps avec l’adoption de politiques de renforcement des centres de recherche scientifique et technologique, des universités publiques et privées et de l’industrie nationale pour favoriser la substitution des importations de produits importés et des intrants pour assurer l’autosuffisance nationale et, par conséquent, le développement économique et social du Brésil. Le Brésil, qui célèbre les 200 ans de son indépendance vis-à-vis du colonisateur portugais, ne conquiert sa véritable indépendance en tant que nation vis-à-vis de l’étranger que lorsqu’il surmonte sa dépendance économique et technologique.

RÉFÉRENCES

[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponible sur le site Web <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO.  A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponible sur le site Web <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[3]. BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

[4]. WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991.

[5]. ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.

[6] Watanabe, Marta. Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado. Disponible sur le site Web <https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/>, 2019.

* Fernando Alcoforado, 82, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, de la SBPC – Société Brésilienne pour le Progrès des Sciences et l’IPB – Institut Polytechnique de Bahia, ingénieur et docteur en Planification du Territoire et Développement Régional de l’Université de Barcelone, professeur d’université et consultant dans les domaines de la planification stratégique, de la planification d’entreprise, planification du territoire et urbanisme, systèmes énergétiques, a été Conseiller du Vice-Président Ingénierie et Technologie chez LIGHT S.A. Entreprise de distribution d’énergie électrique de Rio de Janeiro, coordinatrice de la planification stratégique du CEPED – Centre de recherche et de développement de Bahia, sous-secrétaire à l’énergie de l’État de Bahia, secrétaire à la planification de Salvador, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) et A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).

Fernando Alcoforado*

This article aims to demonstrate that Brazil needs to overcome its great economic and technological external dependence, whether in the industrial, trade, services and financial sectors, in order to promote its economic and social development. The article Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil (Foreign Capital in Brazil: power and control over wealth in Foreign capital in Brazil) by Regina Camargos et alli [1] informs that Brazil is enormously dependent on foreign capital that has a large share in the Brazilian economy, whether in the industrial, trade and services. Based on 2016 data from the 200 largest economic groups, which involve more than 5,000 companies, one can have a base of the presence of transnational foreign capital in Brazil. The 200 groups add up to R$ 3.9 trillion in revenue, equivalent to 64% of GDP, of which 27% come from foreign groups. When Petrobras, Bradesco, Itaú and Banco do Brasil are removed, the participation of foreigners reaches 37%. Without the financial sector, considering only the sectors of commerce, industry and services, the participation of transnational groups is 36%. The Brazilian economy is transnationalized and is in the productive circuit of large transnational capital. In the industrial sector, transnational companies account for 28% of revenue (37% excluding Petrobras) and are in dynamic segments with the highest technological standard: transportation material (vehicles and parts), metallurgy, electronics, chemicals and food and beverages. They are at the heart of the value chain in each segment. In the services sector, the participation of foreign capital companies that acquired companies in the telecommunications and energy segments has been growing. These corporations are responsible for 44% of the sector’s revenue (48% without Telebras).

In the commerce sector, transnational corporations focus on the commodities and large retailers, the central control links in these chains. Within the groups, transnational corporations account for 47% of turnover. Thus, the presence of large transnational corporations in the Brazilian economy is clear. They occupy segments that are at the heart of value chains, allowing them to strategically control production and marketing (forward and backward) in each sector. This fact guarantees them the appropriation of the value created in various links in the chain. In the transportation material segment, for example, automakers are at the control center of the chain. It has the power to determine the prices of its suppliers and, with that, they appropriate part of their profits by the power of oligopsony. It holds power over the chain forward, the marketing and services of its concessionaires, also appropriating the value that would be added there. Another example is the commodity chain. On one side are the large corporations that control seeds and inputs; on the other, the big traders. The agricultural producer has his profit margin squeezed between two giants that appropriate the value created by him.

Brazil’s external dependence in the financial sector is demonstrated in the article A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil (The participation of foreign capital in the Brazilian financial sector in Foreign capital in Brazil) by Regina Camargos et alli [2]. According to recent data from the Central Bank, foreign banks account for 14% of total assets and 31% of the balance of credit operations in the country’s financial sector. In terms of participation in credit, the current situation is a little better than in 2005, and even so because, since then, there has been a vigorous expansion in the volume of credit operations in the country for all financial institutions. In the years in which the Brazilian economy grew the most – 2010 and 2011 –, the share of foreign banks in total credit offered to society reached a level of 40%, almost equal to that of public banks. As the economy slowed, participation fell to the current level of 31%.

Table 1 characterizes Brazil’s great external dependence on imports of inputs for the manufacturing industry.

Table 1- Brazil’s external dependence on inputs

Source: https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/, 2019.

Table 1 emphasizes the dependence of the Brazilian industry on the importation of more elaborate and sophisticated inputs and components, according to Marta Watanabe’s statement in the article Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado (Increasing dependence of the high technology industry on imported products) [6]. In the 2003/2004 biennium, the share of imported inputs in relation to the total applied in Brazilian production was 16.5%, a share that increased to 24.4% ten years later. The biggest advance was concentrated in the most technology-intensive sectors. While the import coefficient for low and medium-low technology production grew from 10.8% to 13.6% in the period, that for high and medium-high technology increased by more than twelve percentage points, from 26.3% to 38 .7%. The sectors that have very high coefficients of imported intermediate inputs are information technology, electronics and optics, pharmaceuticals, other transport equipment and chemistry. The computer, electronics and optical sectors have an extremely high level of imports. Several classes in this sector imported more than 70% of tradable inputs and components. In 2016, a total of 60 industrial classes imported at least a third of the inputs and components used in their production process. The group represents less than a quarter of the total of 258 industrial classes existing in the country, but includes 48 segments responsible for about two thirds of the Brazilian industrial production of high and medium-high technology.

Table 2 shows the economic segments in Brazil that most import inputs and components.

Table 2- Economic segments in Brazil that most import inputs and components

Source: https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/, 2019.

Marta Watanabe states in the article Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado (Increasing dependence of the high technology industry on imported products) [6] that transnational companies that are in dynamic segments and with the highest technological standard are at the heart of the value chain of each of the above mentioned segments. The national company, due to its size, the lower cost of imported technology, and the scarce state support for private research, tends to invest little in scientific and technological research, while the Brazilian government invests a small part of the resources at its disposal in science and technology programs. Undoubtedly, large multinational companies are the largest private investors in science and technology programs, from which innovations arise that reduce their costs, create new products, generate extraordinary profits and allow their accelerated expansion worldwide.

The activities and investments of large multinational companies are, however, concentrated in research units in their countries of origin, or in other developed countries, for business reasons, including achieving economies of scale in research, having access to a greater supply of highly skilled workforce and locate in larger markets. The scarcity of investments in research in peripheral areas, such as Brazil, is evidenced by the small registration of patents, as a result of research carried out here. However, even when the research is carried out in Brazil, in the case of the foreign company, the patent will be registered in the name of the company and its use in Brazil, or in any country, will generate payments and remittances to the headquarters of the company, which owns the patent. On the other hand, the foreign company’s subsidiary in the periphery sends resources to its headquarters in the form of payments for the provision of technical assistance and for the use of trademarks and patents.

Whenever its presence dampens and discourages the effort of technological development in the local economic system, the foreign company discourages the formation of a local industry of capital goods, which is essential to autonomous technological progress, the only one capable of making the local company competitive permanently in the international market. In addition, the foreign capital company tends to reserve management positions in its branches abroad to foreign executives and employees, including as a way of preserving industrial secrets and preventing technology from leaking, that is, actually being transferred and becoming used by competing local or foreign companies. The myth that foreign capital necessarily transfers technology reflects a naive view of the role of foreign capital in peripheral countries. This myth contributes to hampering Brazil’s own scientific and technological development efforts, keeping the country at a permanently inferior technological level and, therefore, contributing to a constant flow of payments abroad and a permanent deficit in the technology item of the balance of transactions chains.

It is this situation of external economic and technological dependence that explains Brazil’s inability to promote its economic and social development throughout history. Taking into account the trajectory of Brazil throughout its history, it can be said that its political, economic and social progress was aborted by the imperialist powers, counting on the subservience of several rulers of the country who acted in a subordinate way in relation to Portugal during the colonial period from 1500 to 1822, in relation to England during the Empire from 1822 to 1889 and the First Republic from 1889 to 1930 and in relation to the United States from 1945 to the contemporary era, with the exception of the Getúlio Vargas governments from 1930 to 1945 and 1950 to 1954 and the João Goulart government from 1961 to 1964 that tried to break the national dependence on the great imperialist powers and because of this they were removed from power.

All this is explained by the theory of world systems developed by Immanuel Wallerstein and Fernand Braudel. According to this theory, the world is economically organized in the form of “world-economies”, which would be, in the latter’s language, “a fragment of the universe, a piece of the economically autonomous planet” , capable of, essentially, self-sufficient and to which its internal connections and exchanges confer a certain organic unity” [3]. According to Wallerstein, the formation of the world-system took place in the 16th century – the beginning of the capitalist system – and its transformations to the present day, considering the capitalist system as a world system. In the 19th century, practically all regions of the planet had been incorporated into the capitalist world-system [4]. Since 1990, the capitalist world-system has integrated all the imperialisms of the great powers that have become the new imperialism of globalized capital.

For Wallerstein, the capitalist world-system is composed of a division between center, periphery and semiperiphery, due to the division of labor between the regions of the planet. The center is the area of great technological development that produces complex products; the periphery is the area that supplies raw materials, agricultural products, and cheap labor to the center. The economic exchange between periphery and center is unequal: the periphery has to sell its products cheaply while buying products from the center dearly, and this situation tends to reproduce itself automatically, almost deterministically, although it is also dynamic and changes historically. As for the semiperiphery, it is a region of intermediate development that functions as a center for the periphery and a periphery for the center, as is the case in Brazil. Some central countries have assumed the condition of imperialists by exercising their dominion over peripheral and semiperiphery countries that have been the object of secular spoliation.

Giovanni Arrighi [5] states that the center of the world-system is composed of the most developed countries in the world, which are those that are part of the organic nucleus of the world capitalist economy, that is, the countries of Western Europe (Benelux, Scandinavia, West Germany, Austria , Switzerland, France and the United Kingdom), North America (United States and Canada), Australia and New Zealand. After the Second World War, Japan and Italy, which were semiperipheral countries, joined this nucleus. The thesis that prevailed after the Second World War that it would be possible for all peripheral and semi-peripheral nations to reach the stage of high level of development enjoyed by the central capitalist countries similar to the United States was not realized. From the second half of the 20th century onwards, there were several attempts to promote economic and social development in several countries of the world that failed, either those within the framework of capitalism with national developmentalism initiated, for example, in Brazil, and those with the implementation of the socialism like the Soviet Union and East European socialist countries, among others. There were several partial and temporary successes. But just at the moment when all the indicators seemed to be heading in an upward direction, almost all peripheral and semi-peripheral capitalist countries collapsed during the 1990s.

One fact is evident: the transformation from a peripheral or semi-peripheral capitalist country to a developed condition is quite difficult to accomplish, as demonstrated by Arrighi [5] in his work The illusion of development. In the second half of the 20th century, Japan and Italy were the only ones that moved from being semi-peripheral countries to being part of the core of developed countries. Due to the geopolitical importance during the Cold War, Japan and South Korea were able to climb to a higher level of development due to the financial support they obtained from the United States after World War II and, above all, the role played by the national state in promoting of development. South Korea was the only country on the periphery of the capitalist world-system that evolved into semi-peripheral status in the second half of the 20th century. Italy managed to reach the level of a developed country thanks to the Marshall Plan after the Second World War and the developmental role played by the Italian State.

China, which was a semiperipheral country in the world economy, abandoned the construction of Maoist socialism and integrated itself into the capitalist world-system taking advantage of its comparative economic advantages (gigantic market size, very low cost of labor, large existing infrastructure , etc.) thanks to the centralizing and developmental role played by the Chinese government. With the end of the Soviet Union, Russia, which is classified as a semiperipheral country in the world economy, was integrated into the capitalist world-system without becoming subordinate to the great capitalist powers like the others, thanks to the independent developmentalist role played by the Russian government that, due to this and the comparative economic advantages (large market, large natural resources and large industrial structure) have the possibility of achieving the status of a developed country. Brazil, which was a peripheral country until 1930 when it reached the condition of a semiperipheral country until 1980, thanks to the role played by the national state in promoting development, is threatened with retroacting to the condition of a peripheral country with the adoption of the neoliberal model since 1990.

From the above, it can be concluded that the failure to promote economic and social development in almost all peripheral and semi-peripheral countries in the world must be attributed to the fact that these countries are unable to free themselves from their shackles or their dependence of the capitalist world-system. This explains the failure of the vast majority of peripheral and semi-peripheral countries to break with dependence. Instead of breaking with the capitalist world-system, the peripheral and semi-peripheral countries maintained their economic and technological external dependence. Based on the analysis of the causes of dependence on peripheral and semi-peripheral countries, as is the case of Brazil, it appears that the autonomous national development of peripheral and semi-peripheral countries, whether capitalist or socialist, will not succeed if there is no rupture with the globalized capitalist world-system. This would explain the reasons why Brazil, as a semiperipheral country of the capitalist world-system, has been unsuccessful throughout history in promoting its economic and social development.

Brazil will never become an independent country without ending its economic and technological dependence on foreign countries. However, it cannot occur abruptly because it would lead to the collapse of its economic structure. This is an impasse of gigantic proportions. Given this fact, the country’s independence from abroad must occur in a gradual, planned and sustainable manner over time with the adoption of policies to strengthen scientific and technological research centers, public and private universities and national industry to promote the substitution of imports of imported products and inputs to ensure national self-sufficiency, and, consequently, the economic and social development of Brazil. Brazil, which celebrates 200 years of its independence from the Portuguese colonizer, will only conquer its true independence as a nation from abroad when it overcomes its economic and technological dependence.

REFERENCES

[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Available on the website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO.  A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Available on the website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[3]. BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

[4]. WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991.

[5]. ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.

[6] Watanabe, Marta. Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado. Available on the website <https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/>, 2019.

* Fernando Alcoforado, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, of the SBPC- Brazilian Society for the Progress of Science and of IPB- Polytechnic Institute of Bahia, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development from the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning, urban planning and energy systems, was Advisor to the Vice President of Engineering and Technology at LIGHT S.A. Electric power distribution company from Rio de Janeiro, Strategic Planning Coordinator of CEPED- Bahia Research and Development Center, Undersecretary of Energy of the State of Bahia, Secretary of Planning of Salvador, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) and A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021) .

Fernando Alcoforado*      

Este artigo tem por objetivo demonstrar que o Brasil precisa superar sua grande dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior seja nos setores industrial, de comércio, de serviços e financeiro para promover seu desenvolvimento econômico e social. O artigo Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [1] informa que o Brasil é enormemente dependente do capital estrangeiro que tem grande participação na economia brasileira, seja nos setores industrial, de comércio e de serviços. Tomando-se por base dados de 2016 dos 200 maiores grupos econômicos, que envolvem mais de 5.000 empresas, pode-se ter uma base da presença do capital estrangeiro transnacional no Brasil. Os 200 grupos somam R$ 3,9 trilhões em receita, o equivalente a 64% do PIB, da qual 27% são dos grupos estrangeiros. Quando se retira Petrobras, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, a participação dos estrangeiros chega a 37%. Sem o setor financeiro, considerando apenas os setores de comércio, indústria e serviços, a participação dos grupos transnacionais é de 36%. A economia brasileira é transnacionalizada e está no circuito produtivo do grande capital transnacional. No setor industrial, as empresas transnacionais concentram 28% da receita (37% sem Petrobras) e estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico: material de transporte (veículos e peças), metalúrgico, eletroeletrônico, químico e alimentos e bebidas. Estão no coração da cadeia de valor em cada segmento. No setor de serviços, vem crescendo a participação de empresas de capital estrangeiro que adquiriram empresas nos segmentos de telecomunicações e energia. Essas corporações são responsáveis por 44% do faturamento do setor (48% sem Telebras).

No setor de comércio, as transnacionais focam nos segmentos de commodities e grande varejista, elos centrais de controle dessas cadeias. Dentro dos grupos, as transnacionais respondem por 47% do faturamento. Assim, está clara a presença das grandes corporações transnacionais na economia brasileira. Elas ocupam segmentos que estão no coração das cadeias de valor, permitindo-lhes o controle estratégico da produção e comercialização (para frente e para trás) em cada setor. Esse fato lhes garante a apropriação do valor criado em diversos elos da cadeia. No segmento de material de transporte, por exemplo, as montadoras estão no centro de controle da cadeia. Detém o poder de determinar os preços de seus fornecedores e, com isso, se apropriam de parte de seus lucros pelo poder de oligopsônio. Detém o poder sobre a cadeia para frente, a comercialização e os serviços de seus concessionários, também se apropriando do valor que seria aí adicionado. Outro exemplo é a cadeia de commodities. De um lado estão as grandes corporações que controlam as sementes e insumos; do outro, as grandes comercializadoras. O produtor agrícola tem sua margem de lucro espremida entre dois gigantes que se apropriam do valor por ele criado.

A dependência do Brasil em relação ao exterior no setor financeiro está demonstrada no  artigo A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [2]. Segundo dados recentes do Banco Central, os bancos estrangeiros respondem por 14% dos ativos totais e 31% do saldo das operações de crédito do setor financeiro do País. Em termos da participação no crédito, a situação atual é um pouco melhor do que a de 2005 e mesmo assim em virtude de que, desde então, houve uma vigorosa expansão do volume de operações de crédito no país para o conjunto das instituições financeiras. Nos anos em que a economia brasileira mais cresceu – 2010 e 2011 –, a participação dos bancos estrangeiros no total do crédito ofertado à sociedade chegou ao patamar de 40%, quase igual à dos bancos públicos. Na medida em que a economia desacelerou, a participação caiu até chegar ao patamar atual de 31%.

O Quadro 1 caracteriza a grande dependência externa do Brasil com a importação de  insumos para a indústria de transformação.

Quadro 1- Dependência externa do Brasil de insumos

Fonte: https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/, 2019

O Quadro 1 acentua a dependência da indústria brasileira com a importação de insumos e componentes mais elaborados e sofisticados, segundo afirmação de Marta Watanabe no artigo Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado [6]. No biênio 2003/2004, a parcela de insumos importados em relação ao total aplicado na produção brasileira era de 16,5%, fatia que aumentou para 24,4% dez anos depois. O avanço maior concentrou-se nos setores mais intensivos em tecnologia. Enquanto o coeficiente de importação da produção de baixa e média-baixa tecnologia cresceu de 10,8% para 13,6% no período, o da alta e média-alta tecnologia saltou mais de doze pontos percentuais, de 26,3% para 38,7%. Os setores que possuem coeficientes de insumos intermediários importados muito elevados são informática, eletrônicos e ópticos, farmacêutica, outros equipamentos de transporte e química. O setor de informática, eletrônicos e ópticos têm o nível de importação extremamente elevado. Várias classes desse setor importaram mais de 70% dos insumos e componentes comercializáveis. Um total de 60 classes industriais importou, em 2016, pelo menos um terço dos insumos e componentes utilizados no seu processo produtivo. O grupo representa menos de um quarto do total de 258 classes industriais existentes no país, mas contempla 48 segmentos responsáveis por cerca de dois terços da produção industrial brasileira de alta e média-alta tecnologia.

O Quadro 2 informa os segmentos econômicos do Brasil que mais importam insumos e componentes.

Quadro 2- Segmentos econômicos do Brasil que mais importam insumos e componentes

Fonte: https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/, 2019.

Marta Watanabe afirma no artigo Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado [6] que as empresas transnacionais que estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico estão no coração da cadeia de valor de cada um dos segmentos acima indicados. A empresa nacional, pela sua dimensão, pelo custo mais baixo da tecnologia importada, e pelo escasso apoio estatal à pesquisa privada, tende a investir pouco em pesquisa científica e tecnológica enquanto o governo brasileiro investe pequena parcela dos recursos à sua disposição a programas de ciência e tecnologia. Sem dúvida, as grandes empresas multinacionais são as maiores investidoras privadas em programas de ciência e tecnologia, dos quais surgem as inovações que reduzem seus custos, criam novos produtos, geram lucros extraordinários e permitem sua acelerada expansão em nível mundial.

As atividades e investimentos das grandes empresas multinacionais encontram-se, todavia, concentrados em unidades de pesquisa em seus países de origem, ou em outros países desenvolvidos, por razões empresariais, entre elas realizar economias de escala na pesquisa, ter acesso a maior oferta de mão-de-obra altamente qualificada e situar-se em mercados maiores. A escassez de investimentos em pesquisa nas áreas periféricas, como o Brasil, é constatada pelo pequeno registro de patentes, como resultado de pesquisa aqui realizada. Todavia, mesmo quando a pesquisa se realiza no Brasil, no caso da empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país, gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Por outro lado, a filial da empresa estrangeira na periferia remete recursos para sua sede sob a forma de pagamentos pela prestação de assistência técnica e pelo uso de marcas e patentes.

Sempre que sua presença amortece e desestimula o esforço de desenvolvimento tecnológico no sistema econômico local, a empresa estrangeira desestimula a formação de uma indústria local de bens de capital, a qual é essencial ao progresso tecnológico autônomo, único capaz de tornar a empresa local competitiva de forma permanente no mercado internacional. Além disso, a companhia de capital estrangeiro tende a reservar os cargos de direção em suas filiais no exterior a executivos e funcionários estrangeiros, inclusive como forma de preservar segredos industriais e evitar que a tecnologia vaze, isto é, realmente se transfira e venha a ser utilizada por empresas concorrentes locais ou estrangeiras. O mito de que o capital estrangeiro necessariamente transfere tecnologia reflete uma visão ingênua sobre o papel do capital estrangeiro em países periféricos. Este mito contribui para dificultar o esforço próprio de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, mantendo o País em um patamar tecnológico permanentemente inferior e, portanto, contribuir para um fluxo constante de pagamentos para o exterior e um déficit permanente no item tecnologia do balanço de transações correntes.

É esta situação de dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior que explica a incapacidade do Brasil promover seu desenvolvimento econômico e social ao longo da história. Levando em conta a trajetória do Brasil ao longo de sua história, pode-se afirmar que seu progresso político, econômico e social foi abortado pelas potências imperialistas contando com a subserviência de diversos governantes do País que agiram de forma subalterna em relação a Portugal durante o período colonial de 1500 a 1822, em relação a Inglaterra durante o Império de 1822 a 1889 e a Primeira República de 1889 a 1930 e em relação aos Estados Unidos de 1945 até a era contemporânea com exceção dos governos Getúlio Vargas de 1930 a 1945 e de 1950 a 1954 e do governo João Goulart de 1961 a 1964 que tentaram romper com a dependência nacional em relação às grandes potências imperialistas e por causa disto foram apeados do poder.

Tudo isto se explica pela teoria dos sistemas mundiais desenvolvida por Immanuel Wallerstein e Fernand Braudel. Segundo esta teoria, o mundo organiza-se economicamente sob a forma de “economias-mundo”, que seriam, no linguajar deste último, “um fragmento do universo, um pedaço do planeta economicamente autônomo, capaz de, no essencial, bastar a si próprio e ao qual suas ligações e trocas internas conferem certa unidade orgânica” [3]. Segundo Wallerstein, a formação do sistema-mundo ocorreu do século XVI – início do sistema capitalista – e suas transformações até nossos dias, considerando o sistema capitalista como sistema mundial. No século XIX, praticamente todas as regiões do planeta haviam sido incorporadas ao sistema-mundo capitalista [4]. A partir de 1990, o sistema-mundo capitalista integrou todos os imperialismos das grandes potências que se transformaram no novo imperialismo do capital globalizado.     

Para Wallerstein, o sistema- mundo capitalista é composto por uma divisão entre centro, periferia e semiperiferia, em função da divisão do trabalho entre as regiões do planeta. O centro é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro, e essa situação tende a reproduzir-se de forma automática, quase determinista, embora seja também dinâmica e mude historicamente. Quanto à semiperiferia trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma periferia para o centro, como é o caso do Brasil. Alguns países do centro assumiram a condição de imperialistas ao exercerem seu domínio sobre países da periferia e semiperiferia que têm sido objeto de espoliação secular.

Giovanni Arrighi [5] afirma que o centro do sistema-mundo é composto pelos países mais desenvolvidos do mundo que são aqueles integrantes do núcleo orgânico da economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Benelux, Escandinávia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça, França e Reino Unido), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), Austrália e Nova Zelândia. Após a Segunda Guerra Mundial, passaram a integrar este núcleo o Japão e a Itália que eram países semiperiféricos. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais similar aos Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários países do mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil, e aquelas com a implantação do socialismo como a União Soviética e países socialistas do leste europeu, entre outros. Houve vários sucessos parciais e temporários. Mas exatamente no momento em que todos os indicadores pareciam rumar na direção ascendente, quase todos os países capitalistas periféricos e semiperiféricos entraram em colapso durante a década de 1990.

Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de desenvolvido é bastante difícil de realizar conforme foi demonstrada por Arrighi [5] em sua obra A ilusão do desenvolvimento. Na segunda metade do século XX, o Japão e a Itália foram os únicos que saíram da condição de países semiperiféricos para a de integrantes do núcleo de países desenvolvidos. Devido à importância geopolítica durante a Guerra Fria, o Japão e a Coréia do Sul conseguiram escalar para um nível mais alto de desenvolvimento devido ao apoio financeiro que obtiveram dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e, sobretudo pelo papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento. A Coréia do Sul foi o único país da periferia do sistema- mundo capitalista que evoluiu para a condição de semiperiférico na segunda metade do século XX. A Itália conseguiu alcançar o patamar de país desenvolvido graças ao Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial e ao papel desenvolvimentista desempenhado pelo Estado italiano.

A China, que era um país semiperiférico da economia mundial, abandonou a construção do socialismo maoísta e se integrou ao sistema-mundo capitalista aproveitando de suas vantagens econômicas comparativas (gigantesco tamanho do mercado, baixíssimo custo da mão-de-obra, grande infraestrutura existente, etc.) graças ao papel centralizador e desenvolvimentista desempenhado pelo governo chinês. Com o fim da União Soviética, a Rússia, que se enquadra como país semiperiférico da economia mundial, se integrou ao sistema-mundo capitalista sem se tornar subalterno às grandes potências capitalistas como os demais graças ao papel desenvolvimentista independente exercido pelo governo russo que devido a isto e as vantagens econômicas comparativas (grande mercado, grandes recursos naturais e estrutura industrial de grande porte) tem possibilidade de alcançar o status de país desenvolvido. O Brasil, que era um país periférico até 1930 quando galgou a condição de país semiperiférico até 1980, graças ao papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento, está ameaçado de retroagir para a condição de país periférico com a adoção do modelo neoliberal desde 1990.    

Pelo exposto, conclui-se que o insucesso na promoção do desenvolvimento econômico e social da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos do mundo deve ser atribuído ao fato desses países não conseguirem se libertar de suas amarras ou de sua dependência do sistema- mundo capitalista. Isto explica o insucesso da grande maioria dos países periféricos e semiperiféricos para romper com a dependência. Ao invés de romper com o sistema-mundo capitalista, os países periféricos e semiperiféricos mantiveram a dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior. Depreende-se com base na análise das causas da dependência dos países periféricos e semiperiféricos, como é o caso do Brasil, que o desenvolvimento nacional autônomo dos países periféricos e semiperiféricos, seja de base capitalista ou socialista, não terá êxito se não houver ruptura com o sistema- mundo capitalista globalizado. Isto explicaria as razões pelas quais o Brasil, como país semiperiférico do sistema-mundo capitalista, foi mal sucedido ao longo da história na promoção do seu desenvolvimento ecnômico e social.

O Brasil jamais se tornará um país independente sem levar ao fim a dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior. No entanto, ela não pode ocorrer de forma abrupta porque levaria ao colapso de sua estrutura econômica. Trata-se de um impasse de proporções gigantescas. Diante deste fato, a independência do País em relação ao exterior deve ocorrer de forma gradual, planejada e sustentável ao longo do tempo com a adoção de políticas de fortalecimento dos centros de pesquisas científicas e tecnológicas, das universidades públicas e privadas e da indústria nacional para promover a substituição de importações de produtos e insumos importados para assegurar a autossuficiência nacional, e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O Brasil, que comemora 200 anos de sua independência em relação ao colonizador português, só conquistará sua verdadeira independência como nação em relação ao exterior quando superar sua dependência econômica e tecnológica. . 

REFERÊNCIAS

[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO.  A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.

[3]. BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

[4]. WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991.

[5]. ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.

[6] Watanabe, Marta. Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado. Disponível no website <https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/>, 2019.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).