Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar os obstáculos ao progresso econômico do Brasil ao longo da história e demonstrar a necessidade de substituição do modelo econômico neoliberal, atualmente em vigor, pelo modelo nacional desenvolvimentista ajustado aos novos tempos. Esta necessidade se impõe porque o modelo econômico neoliberal fracassou ao levar o Brasil à debacle econômica atual, promoveu sua desindustrialização e desnacionalização, ampliou sua dependência em relação ao exterior e agravou suas desigualdades sociais e regionais.
Durante sua história, o Brasil adotou o modelo agrário-exportador por mais de 400 anos o qual se constituiu em gigantesco entrave ao desenvolvimento do País. O modelo agrário-exportador se estruturou com base no latifúndio e no trabalho escravo até 1888 e com base no latifúndio de 1888 a 1930. O modelo agrário-exportador foi substituído pelo modelo nacional-desenvolvimentista a partir de 1930, quando Getúlio Vargas sobe ao poder e inicia o período de industrialização no Brasil com um atraso de 200 anos em relação à 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. Este modelo econômico promoveu o desenvolvimento do Brasil com a política de substituição de importações apoiada, fundamentalmente, em investimentos governamentais, especialmente em infraestrutura, em investimentos de empresas estatais e investimentos de capitais privados nacionais.
Vargas baseou sua administração nos preceitos do populismo, nacionalismo e trabalhismo. A política econômica passou a valorizar o mercado interno que favorecia o crescimento industrial e, consequentemente, o processo de urbanização. A Era Vargas marca, portanto, a mudança dos rumos da economia brasileira, transferindo o núcleo do poder político da agricultura para a indústria. A política econômica do governo Vargas e o investimento público possibilitaram a remoção das principais barreiras à integração do mercado nacional. O centralismo do período de Vargas abriu o caminho à completa unificação do mercado interno, o que era tanto mais importante quanto o elemento motor da economia passava a ser a atividade industrial. Até 1930, era insignificante a participação da indústria na economia brasileira. A crise econômica de 1929 e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930 criaram as condições para o início do processo de ruptura do Brasil com o passado e a decolagem do processo de industrialização do País.
As forças políticas que assumiram o poder no Brasil em 1930 apoiaram e implementaram um projeto de industrialização com o objetivo de retirá-lo do atraso econômico e impulsioná-lo rumo ao progresso com a implantação de um parque industrial próprio, nos moldes das nações europeias e dos Estados Unidos. Foi a primeira vez na história do Brasil que um governo fez semelhante opção. Em 1930, torna-se vitoriosa a ideologia do nacionalismo com desenvolvimento autônomo e forte base industrial. A industrialização se desenvolveu através do processo de substituição de importações, isto é, produzindo no País o que antes era importado do exterior. Na primeira fase da industrialização nas décadas de 1930 e 1940, a ênfase foi na produção de bens de consumo imediato (bens não duráveis). No dia 29 de outubro de 1945, por pressão do governo dos Estados Unidos, militares invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente Vargas.
Após a deposição de Getúlio Vargas, o general Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto cujo governo não deu continuidade à política econômica do governo Vargas. Durante o governo Dutra, as reservas cambiais do país foram diminuindo, a indústria nacional desacelerou e a dívida externa voltou a crescer tornando o País cada vez mais vulnerável economicamente. O Brasil voltou a ser governado, na primeira metade da década de 1950, pelo presidente Getúlio Vargas, que galgou o poder pela via eleitoral e, ao imprimir ao seu governo a mesma política de caráter nacionalista adotada de 1930 a 1945, passou a ser alvo do governo norte-americano e de seus aliados internos, que o queriam fora do poder. A deposição de Getúlio Vargas em 1945 e o seu suicídio em 1954 foram consequências desse processo. Naquele momento histórico, em plena Guerra Fria, era de fundamental importância para os Estados Unidos, no seu confronto com a ex-União Soviética, manter sob seu controle suas áreas de influência na América Latina, incluindo o Brasil, e em outras partes do mundo.
No período 1951/1953, durante o governo Vargas, foi realizado um esforço de planejamento muito mais ambicioso e completo do que no período anterior (1930/1945). Nessa oportunidade, houve um dos mais completos estudos da economia brasileira, além de propor uma série de projetos de infraestrutura com seus programas de execução, abrangendo projetos de modernização de vias férreas, portos, navegação de cabotagem, geração de energia elétrica, etc. Foram adotadas medidas para superar as disparidades regionais de renda, isto é, para melhor integrar o Nordeste ao restante da economia nacional e para alcançar a estabilidade monetária. Foram criados, também, o BNDES e a Petrobras. Por não aceitar sua deposição pelos militares em 1954, o presidente Vargas suicidou-se, tendo sua atitude representada, também, o ato final do primeiro governante do Brasil que pautou sua ação em defesa da soberania nacional.
O modelo nacional desenvolvimentista de Vargas foi substituído pelo modelo de desenvolvimento capitalista dependente a partir do governo Juscelino Kubitschek em 1955 e mantido até 1985 pelos governantes militares que assumiram o poder com o golpe de estado em 1964. Este modelo econômico promoveu o desenvolvimento do Brasil com a política de substituição de importações apoiada em investimentos governamentais, especialmente em infraestrutura, em investimentos de capitais privados nacionais e, também, de investimentos e tecnologia estrangeiros, bem como, financiamento de bancos internacionais. Durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek (JK), eleito em 1955, o amplo programa de investimentos públicos e privados realizados entre 1956 e 1961, quando foi implantada a indústria pesada e a de bens de consumo durável, modificou o padrão de dominação do mercado nacional. Reforçou, de um lado, a concentração industrial que se verificava em São Paulo e em regiões vizinhas e, de outro, exigiu maior complementaridade agrícola e industrial entre São Paulo e o restante do país.
No governo JK, acreditava-se que seria possível realizar o desenvolvimento do país a partir de um centro dinâmico único (no caso, São Paulo). A política de centralizar o desenvolvimento em São Paulo contribuiu decisivamente para ampliar as desigualdades regionais existentes no Brasil. A expansão da economia brasileira se fez com crescente participação do capital estrangeiro oligopolizado que realizou seus investimentos visando a completa conquista do mercado nacional durante o governo Juscelino Kubitschek. A partir do governo Kubitschek, a desnacionalização da economia nacional foi aprofundada com o capital estrangeiro assumindo o comando do processo de industrialização do Brasil e a indústria nacional ficou relegada a sua própria sorte ao sofrer a concorrência dos grupos externos atraídos pelos incentivos e vantagens oficiais. Em meados da década de 1950, a industrialização brasileira toma novo rumo. Até então, durante o governo Vargas, o processo de industrialização avançara sob a liderança da empresa brasileira. A partir do governo Juscelino Kubitscheck, o capital estrangeiro vai assumir, progressivamente, o controle dos ramos mais dinâmicos da economia brasileira.
Jânio Quadros, que foi eleito substituindo Juscelino Kubitschek, renunciou após 7 meses de governo. O vice-presidente João Goulart assumiu a Presidência da República em 1961 sucedendo Jânio Quadros. Diante dos grandes problemas estruturais vividos pelo Brasil e para fazer frente à crise econômica, política e social existente nos primeiros anos da década de 1960, o governo João Goulart buscou implementar as denominadas Reformas de Base. Sob a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que visavam as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. Incluía também oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas. As medidas buscavam também uma participação maior do Estado nas questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no Brasil. Entre as mudanças pretendidas pelas reformas de base estava, em primeiro lugar, a reforma agrária. O objetivo era possibilitar que milhares de trabalhadores rurais tivessem acesso às terras em mãos do latifúndio. A lei de remessa de lucros buscava reduzir o altíssimo índice de lucros que as grandes empresas estrangeiras remetiam do Brasil para suas matrizes.
A investida do governo João Goulart pela aplicação das reformas de base começou no dia 13 de março de 1964 através de um grande comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro. Neste comício, o presidente João Goulart anunciou a assinatura do decreto que estatizava refinarias de petróleo particulares e o decreto que desapropriava terras improdutivas localizadas à beira de estradas e ferrovias. Como as propostas eram influenciadas pelo pensamento de esquerda, os defensores do capitalismo, do latifúndio e membros da direita brasileira receavam quanto ao crescimento de um possível governo comunista no país. O comício na Central do Brasil foi o momento decisivo para determinar a organização dos militares para dar início ao golpe de estado que foi deflagrado em 31 de março de 1964 estabelecendo uma ditadura militar no país.
De 1968 a 1973, o Brasil experimentou elevadas taxas de crescimento econômico, gerando um clima de otimismo geral logo batizado como “o milagre econômico” e a indústria constituiu o principal setor no surto de desenvolvimento iniciado em 1968. De 1968 a 1985, houve a implementação de 3 PNDs — Plano Nacional de Desenvolvimento nos governos Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Foi, sobretudo, no governo Ernesto Geisel, com o II PND, que foram definidos como objetivos completar a estrutura industrial brasileira, substituir importações de insumos básicos e bens de capital, superar os problemas cambiais resultantes da crise do petróleo, desenvolver projetos de carvão, não ferrosos, álcool da cana, energia elétrica e petróleo implantados na década de 1970 em várias partes do país e contribuir para a desconcentração da atividade produtiva no Brasil.
As lutas pelo fim da presença dos militares no poder central foram se multiplicando. Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o País uma campanha pelas eleições diretas para presidente, as “Diretas Já”, que uniram várias lideranças políticas. O movimento chegou ao auge em 1984, quando foi votada a Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente. No dia 25 de abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os 2/3 necessários para sua aprovação pelo Congresso Nacional. Logo depois da derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançouTancredo Neves para presidente e José Sarney para vice-presidente. Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf do PDS, candidato da ditadura militar. Desse modo se encerrava a ditadura militar. Tancredo Neves faleceu antes de assumir governo, fato este que fez com que o Vice-presidente José Sarney ocupasse a Presidência da República.
De 1980 a 1989, no período dos governos João Figueiredo e José Sarney, ocorreu uma profunda deterioração da situação econômica e social do Brasil. Na década de 1980, o Brasil apresentou déficit no balanço de pagamentos que se agravou com o segundo “choque do petróleo” e a subida vertiginosa das taxas de juros no mercado internacional que agravou a balança de pagamentos e aumentou significativamente a dívida externa do País, fato este que fez com que o governo tivesse que captar recursos do FMI. O modelo de desenvolvimento baseado no processo de substituição de importações e dependente de tecnologia e capitais externos, que atingiu o auge na década de 1970, se esgotou no início dos anos 1980 e nada se fez em toda essa década no sentido de reestruturar a economia brasileira em novas bases. A década de 1980 marca a mais longa e grave crise do Brasil em sua história só superada pela crise atual eclodida em 2014. A recessão e a elevação do desemprego do início e do fim da década de 1980 assumiram uma dimensão até então desconhecida. A característica da economia brasileira que mais se evidencia é a de que a queda acentuada no ritmo de crescimento indicou o esgotamento de um padrão que lhe conferiu impressionante dinamismo ao longo de todo o período da moderna industrialização, particularmente depois de meados da década de 1950.
Pode-se afirmar que a experiência desenvolvimentista no Brasil de 1930 a 1985 teve no governo federal seu principal agente e como seu principal suporte o processo de industrialização. Inspirados pelas teses da CEPAL- Comissão Econômica pra a América Latina, os governantes brasileiros da década de 1950 acreditavam que a industrialização substitutiva de importações tornaria a economia menos caudatária dos países capitalistas centrais. A esperança de se obter um maior grau de independência econômica através da industrialização esmoreceu porque veio a consciência de que ela trouxe um novo e mais complexo tipo de dependência com a penetração das empresas multinacionais no mercado interno brasileiro. Além disso, o golpe de estado que depôs João Goulart abortou a inciativa de retomar o nacional desenvolvimentismo iniciado por Getúlio Vargas.
O principal fato deplorável deste período da história do Brasil foi, sem dúvidas, o abandono durante o governo Juscelino Kubitscheck do modelo nacional desenvolvimentista adotado pelo governo Getúlio Vargas que visava promover o desenvolvimento autônomo e combater a dependência econômica e tecnológica do País em relação ao exterior. Outro acontecimento deplorável, também, foi a substituição do modelo de desenvolvimento capitalista dependente adotado pelo governo Juscelino Kubitschek e pelos governos militares pós 1964 pelo modelo econômico neoliberal que levou o Brasil à debacle econômica atual, promoveu sua desindustrialização e desnacionalização, ampliou sua dependência em relação ao exterior e agravou suas desigualdades sociais e regionais. O modelo econômico neoliberal teve sua implantação iniciada no Brasil no governo Fernando Collor em 1990, quando foi dado início ao processo de desmonte do aparato institucional existente resultante do modelo nacional desenvolvimentista da Era Vargas e do modelo de desenvolvimento capitalista dependente do governo Kubitschek e dos governantes do regime militar no Brasil que se caracterizavam pela ativa participação do governo na condução do processo de desenvolvimento. Com o modelo neoliberal, o governo abdicou deste papel transferindo-o para o mercado.
Fatores internos e externos contribuíram para que houvesse mudanças nesse aparato institucional existente no Brasil. Internamente, a crise financeira do Estado brasileiro, que fazia com que ele se tornasse incapaz de atuar como investidor e a insuficiência de poupança privada interna para investimentos e, externamente, a cessação do financiamento de bancos internacionais e a redução de investimentos estrangeiros diretos no Brasil a partir da crise da dívida externa na década de 1980 colocaram em xeque o modelo de desenvolvimento capitalista dependente financeira e tecnologicamente do exterior até então em vigor.
Adotando a estratégia de ajuste neoliberal formulada pelo Consenso de Washington, o governo de Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor, e o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que substituiu o governo Itamar Franco, começaram a cumprir suas três etapas descritas abaixo: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização financeira e comercial), e 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o desenvolvimento. Os governos Itamar Franco e FHC processaram o combate à inflação com o Plano Real, privatizou empresas estatais e abriu ainda mais a economia nacional ao capital internacional. O governo Lula manteve a mesma política de seu antecessor FHC, à exceção da política de privatização. O governo Dilma Rousseff deu continuidade aos governos de FHC e de Lula que lhe antecederam retomando a política de privatização que teve a denominação de parceria público-privada.
O modelo econômico neoliberal no Brasil trouxe baixo crescimento econômico e também, a maior recessão econômica da história do País que teve seu início em 2014, dela resultando a falência generalizada de empresas, o desemprego em massa que atinge 13 milhões de trabalhadores, a subutilização de 27 milhões de trabalhadores, a desindustrialização do País e o aumento da desnacionalização do que ainda resta do patrimônio público no Brasil e, consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. O governo Michel Temer, que substituiu o de Dilma Rousseff, após o impeachment, agravou ainda mais a situação econômica e social do Brasil adotando medidas que aprofundaram a recessão e inviabilizaram a retomada do desenvolvimento do Brasil. Os resultados estão aí: crescimento econômico negativo, desequilíbrios externos, desindustrialização do País, desnacionalização de empresas estatais, estagnação da produtividade, falência generalizada de empresas, desemprego em massa, dívida interna elevada, crise fiscal dos governos federal, estaduais e municipais e, agora também retrocesso no campo das conquistas sociais com a adoção da reforma trabalhista.
As perspectivas quanto ao futuro do Brasil são extremamente negativas com o governo Jair Bolsonaro eleito em 2018 cujas ações serão funestas para o Brasil diante da ameaça que ele representa para a democracia, os direitos sociais e à independência do Brasil em relação às grandes potências, sobretudo os Estados Unidos, e ao capital internacional, além de radicalizar ainda mais na adoção do modelo neoliberal. Na época neoliberal em que vivemos com o governo Bolsonaro não há espaço para o avanço da democracia, dos direitos sociais e da independência nacional. Ao contrário, há a eliminação da democracia e dos direitos sociais e a desconstrução e negação das conquistas já realizadas pelo Brasil e pelas classes subalternas. As chamadas “reformas” da previdência social, das leis trabalhistas, a privatização das empresas públicas, etc. — “reformas” que estão presentes na agenda do governo Bolsonaro têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado.
Diante do desastre que representa o governo fascista de Bolsonaro para o Brasil, o povo brasileiro deve se mobilizar na luta em defesa da democracia e pela substituição imediata do modelo neoliberal pelo modelo nacional desenvolvimentista ajustado ao novos tempos para que o Brasil alcance maior desenvolvimento econômico e social com a obtenção de taxas de crescimento do PIB superiores a 7% ao ano como as que foram obtidas no período 1930/1980 graças à ativa participação do Estado brasileiro na promoção de seu desenvolvimento.
* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).