OS OBSTÁCULOS AO PROGRESSO ECONÔMICO DO BRASIL AO LONGO DA HISTÓRIA

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar os obstáculos ao progresso econômico do Brasil ao longo da história e demonstrar a necessidade de substituição do modelo econômico neoliberal, atualmente em vigor, pelo modelo nacional desenvolvimentista ajustado aos novos tempos. Esta necessidade se impõe porque o modelo econômico neoliberal fracassou ao levar o Brasil à debacle econômica atual, promoveu sua desindustrialização e desnacionalização, ampliou sua dependência em relação ao exterior e agravou suas desigualdades sociais e regionais.

Durante sua história, o Brasil adotou o modelo agrário-exportador por mais de 400 anos o qual se constituiu em gigantesco entrave ao desenvolvimento do País. O modelo agrário-exportador se estruturou com base no latifúndio e no trabalho escravo até 1888 e com base no latifúndio de 1888 a 1930. O modelo agrário-exportador foi substituído pelo modelo nacional-desenvolvimentista a partir de 1930, quando Getúlio Vargas sobe ao poder e inicia o período de industrialização no Brasil com um atraso de 200 anos em relação à 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. Este modelo econômico promoveu o desenvolvimento do Brasil com a política de substituição de importações apoiada, fundamentalmente, em investimentos governamentais, especialmente em infraestrutura, em investimentos de empresas estatais e investimentos de capitais privados nacionais.

Vargas baseou sua administração nos preceitos do populismo, nacionalismo e trabalhismo. A política econômica passou a valorizar o mercado interno que favorecia o crescimento industrial e, consequentemente, o processo de urbanização. A Era Vargas marca, portanto, a mudança dos rumos da economia brasileira, transferindo o núcleo do poder político da agricultura para a indústria. A política econômica do governo Vargas e o investimento público possibilitaram a remoção das principais barreiras à integração do mercado nacional. O centralismo do período de Vargas abriu o caminho à completa unificação do mercado interno, o que era tanto mais importante quanto o elemento motor da economia passava a ser a atividade industrial. Até 1930, era insignificante a participação da indústria na economia brasileira. A crise econômica de 1929 e a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930 criaram as condições para o início do processo de ruptura do Brasil com o passado e a decolagem do processo de industrialização do País.

As forças políticas que assumiram o poder no Brasil em 1930 apoiaram e implementaram um projeto de industrialização com o objetivo de retirá-lo do atraso econômico e impulsioná-lo rumo ao progresso com a implantação de um parque industrial próprio, nos moldes das nações europeias e dos Estados Unidos. Foi a primeira vez na história do Brasil que um governo fez semelhante opção. Em 1930, torna-se vitoriosa a ideologia do nacionalismo com desenvolvimento autônomo e forte base industrial. A industrialização se desenvolveu através do processo de substituição de importações, isto é, produzindo no País o que antes era importado do exterior. Na primeira fase da industrialização nas décadas de 1930 e 1940, a ênfase foi na produção de bens de consumo imediato (bens não duráveis). No dia 29 de outubro de 1945, por pressão do governo dos Estados Unidos, militares invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente Vargas.

Após a deposição de Getúlio Vargas, o general Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto cujo governo não deu continuidade à política econômica do governo Vargas. Durante o governo Dutra, as reservas cambiais do país foram diminuindo, a indústria nacional desacelerou e a dívida externa voltou a crescer tornando o País cada vez mais vulnerável economicamente. O Brasil voltou a ser governado, na primeira metade da década de 1950, pelo presidente Getúlio Vargas, que galgou o poder pela via eleitoral e, ao imprimir ao seu governo a mesma política de caráter nacionalista adotada de 1930 a 1945, passou a ser alvo do governo norte-americano e de seus aliados internos, que o queriam fora do poder. A deposição de Getúlio Vargas em 1945 e o seu suicídio em 1954 foram consequências desse processo. Naquele momento histórico, em plena Guerra Fria, era de fundamental importância para os Estados Unidos, no seu confronto com a ex-União Soviética, manter sob seu controle suas áreas de influência na América Latina, incluindo o Brasil, e em outras partes do mundo.

No período 1951/1953, durante o governo Vargas, foi realizado um esforço de planejamento muito mais ambicioso e completo do que no período anterior (1930/1945). Nessa oportunidade, houve um dos mais completos estudos da economia brasileira, além de propor uma série de projetos de infraestrutura com seus programas de execução, abrangendo projetos de modernização de vias férreas, portos, navegação de cabotagem, geração de energia elétrica, etc. Foram adotadas medidas para superar as disparidades regionais de renda, isto é, para melhor integrar o Nordeste ao restante da economia nacional e para alcançar a estabilidade monetária. Foram criados, também, o BNDES e a Petrobras. Por não aceitar sua deposição pelos militares em 1954, o presidente Vargas suicidou-se, tendo sua atitude representada, também, o ato final do primeiro governante do Brasil que pautou sua ação em defesa da soberania nacional.

O modelo nacional desenvolvimentista de Vargas foi substituído pelo modelo de desenvolvimento capitalista dependente a partir do governo Juscelino Kubitschek em 1955 e mantido até 1985 pelos governantes militares que assumiram o poder com o golpe de estado em 1964. Este modelo econômico promoveu o desenvolvimento do Brasil com a política de substituição de importações apoiada em investimentos governamentais, especialmente em infraestrutura, em investimentos de capitais privados nacionais e, também, de investimentos e tecnologia estrangeiros, bem como, financiamento de bancos internacionais. Durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek (JK), eleito em 1955, o amplo programa de investimentos públicos e privados realizados entre 1956 e 1961, quando foi implantada a indústria pesada e a de bens de consumo durável, modificou o padrão de dominação do mercado nacional. Reforçou, de um lado, a concentração industrial que se verificava em São Paulo e em regiões vizinhas e, de outro, exigiu maior complementaridade agrícola e industrial entre São Paulo e o restante do país.

No governo JK, acreditava-se que seria possível realizar o desenvolvimento do país a partir de um centro dinâmico único (no caso, São Paulo). A política de centralizar o desenvolvimento em São Paulo contribuiu decisivamente para ampliar as desigualdades regionais existentes no Brasil. A expansão da economia brasileira se fez com crescente participação do capital estrangeiro oligopolizado que realizou seus investimentos visando a completa conquista do mercado nacional durante o governo Juscelino Kubitschek. A partir do governo Kubitschek, a desnacionalização da economia nacional foi aprofundada com o capital estrangeiro assumindo o comando do processo de industrialização do Brasil e a indústria nacional ficou relegada a sua própria sorte ao sofrer a concorrência dos grupos externos atraídos pelos incentivos e vantagens oficiais. Em meados da década de 1950, a industrialização brasileira toma novo rumo. Até então, durante o governo Vargas, o processo de industrialização avançara sob a liderança da empresa brasileira. A partir do governo Juscelino Kubitscheck, o capital estrangeiro vai assumir, progressivamente, o controle dos ramos mais dinâmicos da economia brasileira.

Jânio Quadros, que foi eleito substituindo Juscelino Kubitschek, renunciou após 7 meses de governo. O vice-presidente João Goulart assumiu a Presidência da República em 1961 sucedendo Jânio Quadros. Diante dos grandes problemas estruturais vividos pelo Brasil e para fazer frente à crise econômica, política e social existente nos primeiros anos da década de 1960, o governo João Goulart buscou implementar as denominadas Reformas de Base. Sob a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que visavam as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. Incluía também oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas. As medidas buscavam também uma participação maior do Estado nas questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no Brasil. Entre as mudanças pretendidas pelas reformas de base estava, em primeiro lugar, a reforma agrária. O objetivo era possibilitar que milhares de trabalhadores rurais tivessem acesso às terras em mãos do latifúndio. A lei de remessa de lucros buscava reduzir o altíssimo índice de lucros que as grandes empresas estrangeiras remetiam do Brasil para suas matrizes.

A investida do governo João Goulart pela aplicação das reformas de base começou no dia 13 de março de 1964 através de um grande comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro. Neste comício, o presidente João Goulart anunciou a assinatura do decreto que estatizava refinarias de petróleo particulares e o decreto que desapropriava terras improdutivas localizadas à beira de estradas e ferrovias. Como as propostas eram influenciadas pelo pensamento de esquerda, os defensores do capitalismo, do latifúndio e membros da direita brasileira receavam quanto ao crescimento de um possível governo comunista no país. O comício na Central do Brasil foi o momento decisivo para determinar a organização dos militares para dar início ao golpe de estado que foi deflagrado em 31 de março de 1964 estabelecendo uma ditadura militar no país.

De 1968 a 1973, o Brasil experimentou elevadas taxas de crescimento econômico, gerando um clima de otimismo geral logo batizado como “o milagre econômico” e a indústria constituiu o principal setor no surto de desenvolvimento iniciado em 1968. De 1968 a 1985, houve a implementação de 3 PNDs — Plano Nacional de Desenvolvimento nos governos Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Foi, sobretudo, no governo Ernesto Geisel, com o II PND, que foram definidos como objetivos completar a estrutura industrial brasileira, substituir importações de insumos básicos e bens de capital, superar os problemas cambiais resultantes da crise do petróleo, desenvolver projetos de carvão, não ferrosos, álcool da cana, energia elétrica e petróleo implantados na década de 1970 em várias partes do país e contribuir para a desconcentração da atividade produtiva no Brasil.

As lutas pelo fim da presença dos militares no poder central foram se multiplicando. Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o País uma campanha pelas eleições diretas para presidente, as “Diretas Já”, que uniram várias lideranças políticas. O movimento chegou ao auge em 1984, quando foi votada a Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente. No dia 25 de abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os 2/3 necessários para sua aprovação pelo Congresso Nacional. Logo depois da derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançouTancredo Neves para presidente e José Sarney para vice-presidente. Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf do PDS, candidato da ditadura militar. Desse modo se encerrava a ditadura militar. Tancredo Neves faleceu antes de assumir governo, fato este que fez com que o Vice-presidente José Sarney ocupasse a Presidência da República.

De 1980 a 1989, no período dos governos João Figueiredo e José Sarney, ocorreu uma profunda deterioração da situação econômica e social do Brasil. Na década de 1980, o Brasil apresentou déficit no balanço de pagamentos que se agravou com o segundo “choque do petróleo” e a subida vertiginosa das taxas de juros no mercado internacional que agravou a balança de pagamentos e aumentou significativamente a dívida externa do País, fato este que fez com que o governo tivesse que captar recursos do FMI. O modelo de desenvolvimento baseado no processo de substituição de importações e dependente de tecnologia e capitais externos, que atingiu o auge na década de 1970, se esgotou no início dos anos 1980 e nada se fez em toda essa década no sentido de reestruturar a economia brasileira em novas bases. A década de 1980 marca a mais longa e grave crise do Brasil em sua história só superada pela crise atual eclodida em 2014. A recessão e a elevação do desemprego do início e do fim da década de 1980 assumiram uma dimensão até então desconhecida. A característica da economia brasileira que mais se evidencia é a de que a queda acentuada no ritmo de crescimento indicou o esgotamento de um padrão que lhe conferiu impressionante dinamismo ao longo de todo o período da moderna industrialização, particularmente depois de meados da década de 1950.

Pode-se afirmar que a experiência desenvolvimentista no Brasil de 1930 a 1985 teve no governo federal seu principal agente e como seu principal suporte o processo de industrialização. Inspirados pelas teses da CEPAL- Comissão Econômica pra a América Latina, os governantes brasileiros da década de 1950 acreditavam que a industrialização substitutiva de importações tornaria a economia menos caudatária dos países capitalistas centrais. A esperança de se obter um maior grau de independência econômica através da industrialização esmoreceu porque veio a consciência de que ela trouxe um novo e mais complexo tipo de dependência com a penetração das empresas multinacionais no mercado interno brasileiro. Além disso, o golpe de estado que depôs João Goulart abortou a inciativa de retomar o nacional desenvolvimentismo iniciado por Getúlio Vargas.

O principal fato deplorável deste período da história do Brasil foi, sem dúvidas, o abandono durante o governo Juscelino Kubitscheck do modelo nacional desenvolvimentista adotado pelo governo Getúlio Vargas que visava promover o desenvolvimento autônomo e combater a dependência econômica e tecnológica do País em relação ao exterior. Outro acontecimento deplorável, também, foi a substituição do modelo de desenvolvimento capitalista dependente adotado pelo governo Juscelino Kubitschek e pelos governos militares pós 1964 pelo modelo econômico neoliberal que levou o Brasil à debacle econômica atual, promoveu sua desindustrialização e desnacionalização, ampliou sua dependência em relação ao exterior e agravou suas desigualdades sociais e regionais. O modelo econômico neoliberal teve sua implantação iniciada no Brasil no governo Fernando Collor em 1990, quando foi dado início ao processo de desmonte do aparato institucional existente resultante do modelo nacional desenvolvimentista da Era Vargas e do modelo de desenvolvimento capitalista dependente do governo Kubitschek e dos governantes do regime militar no Brasil que se caracterizavam pela ativa participação do governo na condução do processo de desenvolvimento. Com o modelo neoliberal, o governo abdicou deste papel transferindo-o para o mercado.

Fatores internos e externos contribuíram para que houvesse mudanças nesse aparato institucional existente no Brasil. Internamente, a crise financeira do Estado brasileiro, que fazia com que ele se tornasse incapaz de atuar como investidor e a insuficiência de poupança privada interna para investimentos e, externamente, a cessação do financiamento de bancos internacionais e a redução de investimentos estrangeiros diretos no Brasil a partir da crise da dívida externa na década de 1980 colocaram em xeque o modelo de desenvolvimento capitalista dependente financeira e tecnologicamente do exterior até então em vigor.

Adotando a estratégia de ajuste neoliberal formulada pelo Consenso de Washington, o governo de Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor, e o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), que substituiu o governo Itamar Franco, começaram a cumprir suas três etapas descritas abaixo: 1) estabilização da economia (combate à inflação); 2) realização de reformas estruturais (privatizações, desregulamentação de mercados, liberalização financeira e comercial), e 3) retomada dos investimentos estrangeiros para alavancar o desenvolvimento. Os governos Itamar Franco e FHC processaram o combate à inflação com o Plano Real, privatizou empresas estatais e abriu ainda mais a economia nacional ao capital internacional. O governo Lula manteve a mesma política de seu antecessor FHC, à exceção da política de privatização. O governo Dilma Rousseff deu continuidade aos governos de FHC e de Lula que lhe antecederam retomando a política de privatização que teve a denominação de parceria público-privada.

O modelo econômico neoliberal no Brasil trouxe baixo crescimento econômico e também, a maior recessão econômica da história do País que teve seu início em 2014, dela resultando a falência generalizada de empresas, o desemprego em massa que atinge 13 milhões de trabalhadores, a subutilização de 27 milhões de trabalhadores, a desindustrialização do País e o aumento da desnacionalização do que ainda resta do patrimônio público no Brasil e, consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. O governo Michel Temer, que substituiu o de Dilma Rousseff, após o impeachment, agravou ainda mais a situação econômica e social do Brasil adotando medidas que aprofundaram a recessão e inviabilizaram a retomada do desenvolvimento do Brasil. Os resultados estão aí: crescimento econômico negativo, desequilíbrios externos, desindustrialização do País, desnacionalização de empresas estatais, estagnação da produtividade, falência generalizada de empresas, desemprego em massa, dívida interna elevada, crise fiscal dos governos federal, estaduais e municipais e, agora também retrocesso no campo das conquistas sociais com a adoção da reforma trabalhista.

As perspectivas quanto ao futuro do Brasil são extremamente negativas com o governo Jair Bolsonaro eleito em 2018 cujas ações serão funestas para o Brasil diante da ameaça que ele representa para a democracia, os direitos sociais e à independência do Brasil em relação às grandes potências, sobretudo os Estados Unidos, e ao capital internacional, além de radicalizar ainda mais na adoção do modelo neoliberal. Na época neoliberal em que vivemos com o governo Bolsonaro não há espaço para o avanço da democracia, dos direitos sociais e da independência nacional. Ao contrário, há a eliminação da democracia e dos direitos sociais e a desconstrução e negação das conquistas já realizadas pelo Brasil e pelas classes subalternas. As chamadas “reformas” da previdência social, das leis trabalhistas, a privatização das empresas públicas, etc. — “reformas” que estão presentes na agenda do governo Bolsonaro têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado.

Diante do desastre que representa o governo fascista de Bolsonaro para o Brasil, o povo brasileiro deve se mobilizar na luta em defesa da democracia e pela substituição imediata do modelo neoliberal pelo modelo nacional desenvolvimentista ajustado ao novos tempos para que o Brasil alcance maior desenvolvimento econômico e social com a obtenção de taxas de crescimento do PIB superiores a 7% ao ano como as que foram obtidas no período 1930/1980 graças à ativa participação do Estado brasileiro na promoção de seu desenvolvimento.

* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

LE BRÉSIL ET SES MENACES

Fernando Alcoforado *

Le Brésil est confronté à quatre menaces majeures qui pourraient compromettre son avenir: 1) l’escalade du fascisme au Brésil; 2) la détérioration de la situation sociale de la classe ouvrière au Brésil; 3) le retard économique du pays; et 4) la fin de la souveraineté nationale. Chacune de ces menaces exige que le peuple brésilien soit positionné pour agir afin de les surmonter. Cet article vise à indiquer les moyens nécessaires pour surmonter ces menaces, présentés ci-dessous:

1. La montée du fascisme au Brésil et comment la surmonter

Dans l’escalade du fascisme au Brésil, une alliance a été conclue entre l’élite conservatrice et les fascistes, qui a été consommée avec le soutien de l’élite conservatrice au candidat à la présidentielle Jair Bolsonaro, qui a une proposition de gouvernement typiquement fasciste car son discours est fondé sur le culte de l’ordre, violence étatique, pratiques de gouvernement autoritaire, mépris social pour les groupes vulnérables et fragiles et anti-communisme. L’élite conservatrice et les fascistes ont pris le contrôle du pays avec la victoire de Jair Bolsonaro aux élections d’octobre 2018.

L’histoire nous dit qu’une fois que cette alliance entre l’élite conservatrice et les fascistes est formée et réussit à la recherche du pouvoir, rien ne peut l’arrêter. L’alliance entre l’élite conservatrice et les fascistes pourrait détruire les derniers vestiges d’un gouvernement démocratique au Brésil. En dépit de l’affirmation de Bolsonaro qu’elle respectera la constitution et les lois du pays, le discours sur sa campagne et ses actes de gouvernement antidémocratiques menacent le présent ordre démocratique du Brésil.

L’escalade du fascisme est déjà un fait concret au Brésil, répandu, enraciné et peut devenir irréversible au Brésil à l’heure actuelle s’il n’ya pas de résistance. Pour éviter la fin du système démocratique brésilien actuel, il ne suffit donc pas de s’appuyer sur des institutions républicaines qui peuvent subir des changements contraires aux intérêts de la grande majorité de la population par le biais de projets de loi et d’amendements à la Constitution proposés par le gouvernement Bolsonaro.

Le seul moyen d’empêcher l’escalade du fascisme et l’instauration d’une dictature d’extrême droite au Brésil est de former un front démocratique antifasciste au Parlement et à la société civile afin de défendre la Constitution de 1988 et de lutter contre les actes du gouvernement contraires à les intérêts de la grande majorité de la population et du Brésil.

2. L’aggravation de la situation sociale de la classe ouvrière au Brésil et comment la surmonter

La population économiquement active du Brésil est de 90,6 millions d’habitants, dont 36,3%, soit 32,9 millions de travailleurs du secteur privé, ont signé un contrat de travail et 44% ou 40 millions de travailleurs se trouvent dans une situation informelle, c’est-à-dire qu’ils ne jouissent pas des droits du travail. Le chômage s’élève à 12,7 millions de travailleurs et la population économiquement active sous-utilisée à 27,6 millions de travailleurs. Cela signifie que le nombre de travailleurs découragés qui ont cessé de chercher un emploi est de 14,9 millions de travailleur.

Pour que le système économique brésilien crée les emplois nécessaires à la population économiquement active, le gouvernement fédéral doit, dans un premier temps, surmonter la crise de récession actuelle, principale cause du chômage et de la sous-utilisation des travailleurs brésiliens, en exécutant immédiatement un vaste programme des travaux d’infrastructure (énergie, transports, logement, assainissement, etc.) pour augmenter les niveaux d’emploi et de revenu de la population et, par conséquent, favoriser l’expansion de la consommation des ménages résultant de l’augmentation de la masse salariale et du revenu des entreprises avec des investissements dans les travaux publics.

En plus du programme de travaux publics, le gouvernement fédéral devrait élaborer un plan économique qui contribuerait à la reprise du développement du Brésil, offrant à la population et aux secteurs productifs une perspective permettant de surmonter la crise actuelle et de reprendre la croissance économique. C’est l’absence de plan de développement du gouvernement qui est l’un des facteurs qui a conduit à l’immobilité du secteur privé à faire des investissements au Brésil, le conduisant à une véritable paralysie. Le plan de développement devrait guider et coordonner les entreprises du pays qui, organisées en réseaux et aidées par les politiques en matière de commerce, de technologie et de crédit, peuvent réussir à faire face à la concurrence dans les économies nationale et mondiale.

Compte tenu du discours du ministre de l’Economie du gouvernement Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, fondamentaliste du néolibéralisme, il est peu probable que le gouvernement fédéral assume un rôle actif en tant qu’inducteur de la croissance économique, élaborant un plan de développement avec l’adoption des mesures susmentionnées pour favoriser la réactivation de l’économie et la hausse du niveau de l’emploi au Brésil.

Au Brésil, l’administration Jair Bolsonaro n’offre aucune solution au problème du travail précaire, car le gouvernement fédéral ne jouera pas un rôle actif en tant que moteur de la croissance économique pour favoriser la réactivation de l’économie et relever le niveau de l’emploi au Brésil. Bien au contraire, la situation s’aggrave avec l’approbation de la réforme du travail par le gouvernement Michel Temer et son maintien par le gouvernement de Jair Bolsonaro.

Pour faire face à cette situation, les travailleurs doivent renforcer leurs organisations syndicales et se concerter avec des instances de la société civile pour tenter d’inverser les réformes du travail néolibérales en cours par le biais de leurs représentants au Parlement et, à l’avenir, lutter pour changer la corrélation des forces au Parlement et élire un Président de la République attaché aux intérêts des travailleurs.

3. Le retard économique du pays et comment le surmonter

Au Brésil, malheureusement, le gouvernement Bolsonaro n’agit pas de manière rationnelle, car il n’adopte aucune stratégie contribuant à la réalisation des objectifs économiques fondamentaux pour: 1) promouvoir la reprise de la croissance économique dans le pays; 2) faire face à la guerre commerciale en cours dans l’économie mondiale; et 3) adopter des mesures pour empêcher le pays de subir les conséquences de l’explosion inévitable de la bombe de la dette mondiale.

La priorité numéro un du gouvernement devrait être de promouvoir la reprise de la croissance économique afin de réactiver l’économie, en récession depuis cinq ans, afin de réduire rapidement les niveaux de chômage. La deuxième priorité du gouvernement devrait être de contrecarrer ou de minimiser les effets de la guerre commerciale en cours sur l’économie mondiale, ce qui pourrait ralentir la croissance mondiale et nuire aux pays émergents comme le Brésil, tant sur le plan des exportations. en ce qui concerne la croissance économique. La priorité numéro trois du gouvernement serait de renforcer l’économie brésilienne qui pourrait être affectée par l’explosion inévitable de la dette mondiale par le fait que le Brésil a un système économique extrêmement affaibli par la crise qui a éclaté en 2014 et aussi parce qu’il a adopté depuis 1990 le modèle économique néolibéral qui l’a rendu plus vulnérable aux impacts des crises économiques mondiales.

Pour surmonter la crise économique qui affecte l’économie brésilienne, il est nécessaire de remplacer le modèle économique néolibéral qui ravage l’économie brésilienne depuis 1990, et particulièrement après 2014, par le modèle national développementalist avec ouverture sélective de l’économie brésilienne. Immédiatement, le gouvernement fédéral devrait adopter une politique économique qui priorise ce qui suit:

1) Elaboration d’un programme d’infrastructures économiques (énergie, transports et communications) et sociales (éducation, santé, logement, assainissement et environnement).

2) Réalisation d’un partenariat public / privé dans l’exécution de travaux d’infrastructure économique et sociale.

3) Élaboration d’un programme de développement industriel de substitution aux importations pour desservir le marché intérieur et les exportations visant à réactiver l’économie brésilienne.

4) Développement d’un programme de développement scientifique et technologique axé sur la politique industrielle qui encourage le développement d’industries de substitution aux importations et d’expansion des exportations.

5) Augmenter l’épargne publique en augmentant les recettes publiques et en réduisant les coûts pour que le gouvernement dispose des ressources nécessaires pour investir dans les infrastructures économiques et sociales.

6) Augmentation des recettes publiques grâce à l’imposition des grandes fortunes, des dividendes individuels et des banques.

7) Réduction des coûts pour le gouvernement par la réduction des charges de remboursement de la dette publique, l’élimination des dépenses superflues dans toutes les branches de la République et la réduction du nombre d’agences publiques et de personnel sous contrat.

8) Adoption immédiate d’un audit de la dette publique suivi d’une renégociation des paiements d’intérêts sur la dette publique intérieure du pays visant à réduire les charges afin d’accroître l’épargne publique.

9) Réduction drastique des taux d’intérêt bancaires pour encourager l’investissement privé dans les travaux d’infrastructure économique et sociale, l’industrie et l’économie en général.

De plus, le gouvernement fédéral devrait prendre les mesures suivantes:

1) Importation sélective de matières premières et de produits de base de l’étranger afin de réduire les dépenses en devises du pays.

2) Adoption d’une politique de change fixe à la place d’une politique de change flottante en vigueur pour protéger l’industrie nationale et contrôler l’inflation.

3) Réintroduction de la réserve de marché dans des zones considérées comme stratégiques pour le développement national.

4) Re-privatisation des entreprises d’État privatisées considérées comme stratégiques pour le développement national.

5) Augmentation de l’épargne publique et privée visant à augmenter les taux d’investissement dans l’économie brésilienne.

6) Effectuer des investissements étrangers de préférence dans des secteurs axés sur l’exportation et dans ceux où les entreprises nationales ne peuvent pas approvisionner le marché intérieur.

7) Maximiser les exportations brésiliennes pour accroître les recettes en devises du pays et favoriser la croissance de l’économie nationale.

8) Contrôler les entrées et les sorties de capitaux pour prévenir l’évasion monétaire et restreindre l’accès au capital spéculatif dans le pays afin de réduire la vulnérabilité extérieure du Brésil.

9) Octroi d’incitations fiscales pour attirer les investissements privés dans les régions moins développées du Brésil.

10) Encourager et renforcer les activités de recherche et développement et le système éducatif du pays.

11) Réduction des inégalités sociales en adoptant des programmes qui contribuent à satisfaire les besoins fondamentaux de la population en termes d’alimentation, de vêtement, de logement, de services de santé et d’emploi, et d’amélioration de la qualité de la vie.

Cet ensemble de mesures devrait être mis en œuvre sur la base d’une planification de l’économie nationale qui garantira la croissance économique du pays et son développement sur une base durable. Avec le modèle économique national développementaliste d’ouverture sélective de l’économie, le gouvernement brésilien devrait adopter une politique capable de surmonter au plus vite les obstacles actuels que représente la dépendance technologique à l’extérieur. Ce défi ne sera surmonté que si le gouvernement fédéral déploie beaucoup d’efforts et de détermination aux côtés des secteurs de production nationaux, des centres de R & D et des universités pour développer leur propre technologie de substitution des importations et / ou importer des technologies de pays avec lesquels des alliances stratégiques sont établies sur des bases souveraines. Il convient de noter que le modèle économique national développementaliste d’ouverture sélective de l’économie est l’antithèse du modèle néolibéral en vigueur car il privilégie les intérêts nationaux plutôt que ceux du marché.

Il est important de noter que le principal levier économique du Brésil reste le secteur des infrastructures. Le pays doit investir R$ 2,5 billions dans les infrastructures. Selon l’Institut de la logistique et de la chaîne d’approvisionnement, les investissements nécessaires au Brésil dans les ports (R$ 42,9 milliards), les chemins de fer (R$ 130,8 milliards) et les autoroutes (R$ 811,7 milliards) s’élèvent à R$ 985,4 milliards. En ajoutant ce montant aux investissements nécessaires dans les voies navigables et les ports fluviaux (R$ 10,9 milliards), les aéroports (R$ 9,3 milliards), le secteur de l’électricité (R$ 293,9 milliards), le pétrole et le gaz (R$ 75,3 milliards), l’assainissement de base (R$ 270 milliards) et les télécommunications (R$ 19,7 milliards) totalisent R$ 1 664,5 milliards. Le secteur de l’éducation nécessite des investissements de R$ 83 milliards par an, le secteur de la santé de R$ 54 milliards par an et le logement populaire nécessitant 68 milliards de dollars pour éliminer le déficit de logements. Si l’on additionne l’investissement total requis dans les infrastructures économiques (énergie, transports et communications) ainsi que dans les infrastructures sociales (éducation, santé, assainissement et logement), le total s’élève à R$ 1 869,5 milliards, soit près de R$ 2 000 milliards. Le programme d’infrastructure économique et sociale à court terme à adopter devrait atteindre ces objectifs.

Malheureusement, le gouvernement Bolsonaro est irrationnel, car il préfère adopter des mesures qui ne contribuent pas à la reprise de la croissance économique du Brésil, à la neutralisation ou à la réduction au minimum des effets de la guerre commerciale en cours sur l’économie mondiale sur le Brésil et au renforcement de l’économie brésilienne pour y faire face à la menace d’une explosion de la dette mondiale. Le gouvernement Bolsonaro s’est concentré sur des problèmes qui n’ont pas d’effet immédiat sur l’économie, tels que la réforme de la sécurité sociale, la privatisation de toutes les entreprises d’État, entre autres problèmes.

Afin de faire correspondre la politique économique du gouvernement aux intérêts de la nation, un front politique doit être mis en place afin de mobiliser la population pour défendre le progrès économique du pays au parlement et dans la société civile et pour lutter contre les actes de gouvernement contraires les intérêts de la grande majorité de la population et du Brésil.

4. La fin de la souveraineté nationale et comment le surmonter

Le Brésil n’est pas un pays souverain car les filiales étrangères contrôlent 82% du secteur des industries basé sur la science, 73% de production différenciée et 68% de production continue. L’industrie brésilienne dépend non seulement du capital, mais aussi de la technologie étrangère. Le Brésil occupe la 43ème place dans le classement mondial de la technologie des Nations Unies, un fait qui influe directement sur la performance industrielle du pays. Le Brésil n’est pas un pays souverain car la dénationalisation de l’économie brésilienne est évidente lorsque l’on constate que sur les 50 plus grandes entreprises brésiliennes, 26 sont étrangères. Plus de la moitié des entreprises brésiliennes dans des secteurs de pointe tels que l’automobile, l’aéronautique, l’électronique, l’informatique, la pharmacie, les télécommunications, l’agroalimentaire et les minéraux sont aux mains de capitaux étrangers. Les capitaux étrangers sont présents dans 17 605 entreprises brésiliennes qui représentent 63% du produit intérieur brut (PIB) et contrôlent 36% du secteur bancaire où il détient 25% des actions de Bradesco et 20% des actions de Banco do Brasil. Les capitaux étrangers possèdent plus de 30% des terres du pays pour produire de la canne à sucre, du bétail et du soja. Dans le seul secteur du sucre et de l’alcool, les multinationales détiennent 33% des terres et des usines [FALCÃO. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro (La croissance capitaliste accroît la soumission du Brésil au capital étranger). Disponible sur le site Web <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/&gt;, 2012].

En plus de ne pas exercer le statut de pays souverain, le Brésil a eu des dirigeants tout au long de son histoire qui ont sapé la souveraineté nationale en adoptant des politiques contraires à ses intérêts, à l’exception des gouvernements de Getúlio Vargas, João Goulart et Ernesto Geisel. Le gouvernement Bolsonaro a pour objectif de faire en sorte que le Brésil se soumette pleinement aux États-Unis sur la scène internationale en rompant avec sa tradition de politique étrangère, reconnue dans le monde entier pour avoir fondé ses actions sur des principes auxquels il n’a presque jamais renoncé, tels que la non-intervention, l’autodétermination des peuples et le règlement pacifique des différends. La politique étrangère brésilienne de l’administration Bolsonaro s’aligne de plus en plus sur les intérêts de la politique étrangère des États-Unis, mettant de côté les initiatives d’insertion autonome dans un monde multipolaire dans lequel le Brésil aurait une marge de négociation beaucoup plus grande..

L’alignement du Brésil sur les intérêts américains est manifeste dans l’attitude du gouvernement Bolsonaro qui a admis la possibilité d’installer une base militaire américaine au Brésil, ce qui a abouti à la livraison de la base Alcântara, au transfert de l’ambassade du Brésil en Israël de Tel Aviv à Jérusalem. et la dénationalisation d’Embraer lors de sa vente à Boeing. Comment justifier l’établissement d’une base militaire américaine au Brésil autre que la soumission du gouvernement Bolsonaro aux États-Unis? Comment justifier la livraison de la base d’Alcântara et l’alignement sur Israël avec le transfert de l’ambassade de Tel-Aviv à Jérusalem, mettant en péril nos exportations de viande halal pour les pays arabes autres que la soumission du gouvernement Bolsonaro aux États-Unis? Comment justifier la dénationalisation de l’une des plus grandes entreprises nationales de haute technologie comme Embraer, autre que la soumission du gouvernement Bolsonaro aux États-Unis?

Le gouvernement Bolsonaro sape la souveraineté nationale en organisant une gigantesque vente aux enchères de pétrole dans la zone de pré-sel, effectuer la plus grande livraison de richesse nationale de l’histoire. Récemment, l’une des plus grandes enchères de richesse nationale connues a eu lieu. Les champs d’Aram, du sud-est de Lula, du sud et du sud-ouest de Jupiter et de Boomerang ont été vendus aux enchères, tous adjacents aux riches champs vendus aux enchères de Lula et de Jupiter. Il n’y a pas d’estimation officielle, mais au moins 10 milliards de barils d’huile pré-salée devraient tomber entre des mains étrangères. Aux prix actuels du pétrole, la récente enchère signifie une livraison pouvant atteindre 1 500 milliards de dollars américains. Cette première vente aux enchères du gouvernement de Bolsonaro n’est en préparation que pour la livraison du «joyau de la couronne» avec la zone excédentaire de la «cession onéreuse» qui sera bientôt vendue aux enchères, avec un volume de pétrole d’environ 11 milliards de barils, qui selon certaines estimations pourraient atteindre 30 milliards de barils dans ces champs géants. C’est une fortune qui sera donnée à Shell, Total, Repsol et d’autres sociétés étrangères. Lorsque la “cession onéreuse” sera mise aux enchères, les champs de Buzios, Itaipu, Atapu et Sepia seront livrés. Petrobras sera laissé de côté et sera un actionnaire minoritaire de la société étrangère qui en capturera l’essentiel.

Depuis le gouvernement Michel Temer, la participation étrangère au pillage de la richesse nationale a augmenté de façon exponentielle avec la privatisation des champs pétrolifères appartenant à Petrobras et les nouvelles ventes aux enchères qui, en deux ans, sont passées de 7% à 23%. Avec les nouvelles ventes aux enchères organisées par le gouvernement Bolsonaro, la majeure partie de la production nationale sera bientôt étrangère, démontrant ainsi le caractère de capitulation de son gouvernement, qui est au service du dieu Mercado, Wall Street, du consensus de Washington et contre le peuple brésilien. Et plus que cela, il collabore avec les actions continuelles de l’empire américain et des multinationales visant à dominer le Brésil. Le gouvernement de Bolsonaro est prêt à livrer le Brésil, ses terres et sa richesse minière, en un mot, les avoirs publics nationaux tels que Petrobras, la Banco do Brasil, la Caixa Econômica Federal, etc., à des investisseurs internationaux, dont le seul but est un profit illimité. Le capitaine Bolsonaro ne semble pas avoir assimilé les enseignements du patriotisme qu’il a reçus à l’académie militaire Agulhas Negras et à l’armée.

Paulo Guedes, économiste néolibéral et ministre de l’économie du gouvernement Bolsonaro, a promis qu’il avait l’intention de privatiser tous les biens publics, pour les céder ainsi aux capitaux étrangers. La privatisation implique en fait ce que l’on appelle communément la «dénationalisation», où les acquéreurs qui contrôlent sont presque toujours (sinon toujours!) Des sociétés ou des consortiums étrangers, souvent des sociétés d’État d’autres pays dont les bénéfices sont versés à leur siège. extérieur L’utilisation du terme «privatisation» est un moyen de cacher son véritable objectif de céder les actifs de la nation à des capitaux étrangers. On pourrait imaginer que la «privatisation» profiterait aux entreprises nationales, mais ce n’est pas le cas, car les entreprises nationales en difficulté n’ont pas la capacité financière d’acquérir des entreprises publiques dans des secteurs stratégiques tels que le pétrole et l’électricité. et des infrastructures. Si tout va dans cette direction, il ne restera plus grand-chose au Brésil des secteurs économiques appartenant à des Brésiliens.

Afin de défendre la souveraineté nationale, un front nationaliste doit être constitué au Parlement et dans la société civile pour lutter contre les actes du gouvernement contraires aux intérêts du Brésil.

*Fernando Alcoforado, 79, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) et Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

BRAZIL AND ITS THREATS

Fernando Alcoforado*

Brazil faces four major threats that could jeopardize its future: 1) the escalation of fascism in Brazil; 2) the worsening social situation of the working class in Brazil; 3) the economic backwardness of the country; and 4) the end of national sovereignty. Each of these threats is demanding the positioning of the Brazilian people to act to overcome them. This article is intended to point out the necessary ways to overcome these threats which are presented below:

1. The rise of fascism in Brazil and how to overcome it

In the escalation of fascism in Brazil, an alliance was made between the conservative elite and the fascists that was consummated with the support of the conservative elite to presidential candidate Jair Bolsonaro who has a typically fascist government proposal because his speech is based on worship of order, state violence, authoritarian government practices, social contempt for vulnerable and fragile groups, and anti-communism. The conservative elite and the fascists took control of the country with the victory of Jair Bolsonaro in the October 2018 elections.

History tells us that once this alliance between the conservative elite and the fascists is formed and succeeds in the pursuit of power, there is no stopping it. The alliance between the conservative elite and the fascists could destroy the last vestiges of a democratic government in Brazil. Despite Bolsonaro’s assertion that it will respect the country’s constitution and laws, the threat to Brazil’s current democratic order is explicit in his campaign speech and anti-democratic acts of government.

The escalation of fascism is already a concrete fact in Brazil, widespread, rooted and may become irreversible in Brazil at the present time if there is no resistance. To avoid the end of the current democratic system in Brazil, it is not enough, therefore, to rely on republican institutions that can undergo changes contrary to the interests of the vast majority of the population through bills and amendments to the Constitution proposed by the Bolsonaro government.

The only way to prevent the escalation of fascism and the establishment of a far-right dictatorship in Brazil is to form an anti-fascist democratic front in Parliament and Civil Society to defend the 1988 Constitution and to fight against acts of government that are contrary to the interests of the vast majority of the population and Brazil.

2. The worsening social situation of the working class in Brazil and how to overcome it

Brazil has an economically active population of 90.6 million of which 36.3%, or 32.9 million of private sector workers have signed employment contracts and 44% or 40 million workers are in informal situation, that is, they do not enjoy labor rights. Unemployment is 12.7 million workers and the underutilized economically active population is 27.6 million workers. This means that the number of discouraged workers who stopped looking for a job is 14.9 million workers.

For the Brazilian economic system to generate the jobs needed by the economically active population, the federal government must, as a first step, overcome the current recessionary crisis, which is the main cause of unemployment and underutilization of Brazil’s workers, immediately executing a large program of works of infrastructure (energy, transport, housing, sanitation, etc.) to raise the population’s employment and income levels and, consequently, promote the expansion of household consumption resulting from the increase in the wage bill and corporate income with investments in public works.

In addition to the public works program, the federal government should draw up an economic plan that would contribute to the resumption of Brazil’s development that presents the population and the productive sectors with a perspective of overcoming the current crisis and resuming economic growth. It is the absence of a government development plan that is one of the factors that lead to the immobility of the private sector in making investments in Brazil, leading it to a real paralysis. The development plan should guide and coordinate companies in the country that, organized in networks and aided by trade, technology and credit policies, can successfully compete in the national and global economy.

Taking into account the speech of the Minister of Economy of the government Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, who is a fundamentalist of neoliberalism, it is unlikely that the federal government will assume an active role as an inducer of economic growth, elaborating a development plan with the adoption of the above measures to promote the reactivation of the economy and the rise in employment levels in Brazil.

In Brazil, there is no prospect of a solution to precarious work during the Jair Bolsonaro administration because the federal government will not assume an active role as a driver of economic growth to promote the reactivation of the economy and raising employment levels in Brazil. Quite the contrary, what is happening is the worsening of this situation with the approval of the labor reform by the Michel Temer government and its maintenance by the Jair Bolsonaro government.

To cope with this situation, workers need to strengthen their trade union organizations and coordinate with civil society bodies to try to reverse existing neoliberal labor reforms through their representatives in Parliament and in the future to fight to change the correlation of forces in Parliament and elect a President of the Republic who is committed to the interests of the workers.

3. The economic backwardness of the country and how to overcome it

In Brazil, unfortunately, the Bolsonaro government does not act rationally because it does not adopt any strategy that contributes to the achievement of economic objectives that are fundamental to: 1) promote the resumption of economic growth in the country; 2) face the ongoing trade war in the world economy; and 3) adopt measures to prevent the country from suffering the consequences of the inevitable explosion of the world debt bomb.

The government’s number one priority should be to promote the resumption of economic growth to reactivate the economy, which has been in recession for five years, to rapidly reduce unemployment levels. The government’s No. 2 priority should be to counteract or minimize the effects of the ongoing trade war on the world economy that could slow global growth, which could hurt emerging countries like Brazil, both in terms of exports as for economic growth. The government’s number three priority would be to strengthen the Brazilian economy that could be affected by the inevitable explosion of world debt by the fact that Brazil has an economic system extremely weakened by the crisis that erupted in 2014 and, also, since it has adopted since 1990 the neoliberal economic model that made it more vulnerable to the impacts of global economic crises.

To overcome the economic crisis affecting Brazil’s economy, it is necessary to replace the neoliberal economic model that has been devastating the Brazilian economy since 1990, and especially after 2014, by the national developmentalist model with selective opening of the Brazilian economy. Immediately, the federal government should adopt an economic policy that prioritizes the following:

1) Elaboration of a program of economic (energy, transportation and communications) and social (education, health, housing, sanitation and environment) infrastructure works.

2) Realization of public / private partnership in the execution of economic and social infrastructure works

3) Elaboration of import substitutive industrial development program to serve the domestic market and exports aiming to reactivate the Brazilian economy.

4) Development of a scientific and technological development program focused on the industrial policy that encourages the development of import substitution and export expansion industries.

5) Increasing public savings by increasing public revenues and reducing government costs to have the resources to invest in economic and social infrastructure.

6) Increased public revenue through taxation of large fortunes, individual dividends and banks.

7) Reduction of government costs by reducing public debt payment charges, the elimination of superfluous spending in all branches of the Republic, and the reduction of amount of public agencies and commissioned personnel.

8) Immediate adoption of public debt audit followed by renegotiation of interest payments on the country’s domestic public debt aiming at reducing charges to increase public savings for investment

9) Drastic reduction in bank interest rates to encourage private investment in economic and social infrastructure works, industry and the economy in general.

Additionally, the federal government should take the following measures:

1) Selective importation of raw materials and essential products from abroad to reduce the country’s foreign exchange expenditures.

2) Adoption of fixed exchange rate policy in place of floating exchange rate policy in force to protect domestic industry and control inflation.

3) Reintroduction of the market reserve in areas considered strategic for national development.

4) Re-privatization of privatized state-owned enterprises considered strategic for national development.

5) Increased public and private savings aimed at raising investment rates in the Brazilian economy.

6) Making foreign investments preferably in export-oriented areas and those where domestic companies are unable to supply the domestic market.

7) Maximizing Brazilian exports to expand the country’s export revenues and leverage the growth of the national economy.

8) Controlling the inflow and outflow of capital to prevent currency evasion and restricting access to speculative capital in the country to reduce Brazil’s external vulnerability.

9) Granting tax incentives for attracting private investment in less developed regions of Brazil.

10) Encouraging and strengthening research and development activities and the educational system of the country.

11) Reduction of social inequalities by adopting programs that contribute to meeting the basic needs of the population in terms of food, clothing, housing, health services and employment, and a better quality of life.

This whole set of measures should be implemented based on the planning of the national economy that will ensure the country’s economic growth and development on a sustainable basis. With the national developmentalist economic model of selective opening of the economy, the Brazilian government should adopt a policy capable of overcoming as soon as possible the current obstacles represented by technological dependence on the outside. This challenge will only be overcome if the federal government develops a lot of effort and determination alongside the national productive sectors, R&D centers and universities to develop their own import substitution technology and / or import technology from countries with which strategic alliances are made on sovereign bases. It should be noted that the developmentalist national economic model of selective opening of the economy is the antithesis of the neoliberal model in force because it privileges national interests rather than those of the market.

It is important to note that Brazil’s biggest economic lever is still the infrastructure sector. The country needs to invest $ 2.5 trillion in infrastructure. According to the Institute of Logistics and Supply Chain, the necessary investments in Brazil in ports (R$ 42.9 billion), railways (R$ 130.8 billion) and highways (R$ 811.7 billion) total R$ 985.4 billion. Adding this amount to the necessary investments to waterways and river ports (R$ 10.9 billion), airports (R$ 9.3 billion), electricity sector (R$ 293.9 billion), oil and gas (R$ 75.3 billion), basic sanitation (R$ 270 billion) and telecommunications (R$ 19.7 billion) total R$ 1,664.5 billion. The education sector requires investments of R$ 83 billion per year, the health sector R$ 54 billion per year and popular housing requires R$ 68 billion to eliminate the housing deficit. Adding the total investment required in economic infrastructure (energy, transport and communications) as well as social infrastructure (education, health, sanitation and housing) would total R$ 1,869.5 billion, or almost R$ 2 trillion. The short-term economic and social infrastructure program to be adopted should achieve these objectives.

Regrettably, the Bolsonaro government is irrational because it prefers to adopt measures that do not contribute to the resumption of Brazil’s economic growth, the neutralization or minimization of the effects of the ongoing trade war on the world economy on the Brazilian economy and the strengthening of the Brazilian economy to cope with it to the threat of world debt explosion. The Bolsonaro government’s focus has been on dealing with issues that have no immediate effect on the economy, such as social security reform, privatization of all state-owned enterprises, among other issues.

To make the government’s economic policy match the interests of the nation, a political front must be set up to mobilize the population in defense of the country’s economic progress in parliament and civil society and to fight against acts of government that are contrary to the interests of the vast majority of the population and of Brazil.

4. The end of national sovereignty and how to overcome it

Brazil is not a sovereign country because foreign subsidiaries control 82% of the science-based industry sector; 73% of differentiated, and 68% of continuous production. The dependence of Brazilian industry is not only on capital, but also on foreign technology. Brazil occupies the 43rd place in the UN world ranking of technology, a fact that directly affects the industrial performance of the country. Brazil is not a sovereign country because the denationalization of the Brazilian economy is evident when one observes that of the 50 largest Brazilian companies, 26 are foreign. More than half of the Brazilian companies in cutting-edge sectors such as automotive, aeronautics, electronics, IT, pharmaceuticals, telecommunications, agribusiness and minerals are in the hands of foreign capital. Foreign capital is present in 17,605 Brazilian companies that account for 63% of Gross Domestic Product (GDP), and has control of 36% of the banking sector where it owns 25% of Bradesco’s shares and 20% of Banco do Brasil’s shares. Foreign capital owns over 30% of land in the country to produce sugar cane, cattle and soy. In the sugar and alcohol sector alone, the multinationals own 33% of all lands and mills [FALCÃO. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro [Capitalist growth increases Brazil’s submission to foreign capital). Available at the website <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/&gt;, 2012].

In addition to not exercising its sovereign status, Brazil has had rulers throughout its history who undermined national sovereignty by adopting policies contrary to the interests of the country, with the exception of the governments of Getúlio Vargas, João Goulart and Ernesto Geisel. The Bolsonaro government points to making Brazil move towards full submission to the United States on the international stage by breaking further with its foreign policy tradition – recognized worldwide for basing its actions on some principles it has almost never given up, such as non-intervention, self-determination of peoples and peaceful settlement of disputes. The Brazilian foreign policy of the Bolsonaro administration is moving toward even greater alignment with US foreign policy interests, setting aside initiatives for autonomous insertion in a multipolar world in which Brazil would have a much wider bargaining margin.

Brazil’s subaltern alignment with US interests is manifest in the stance of the Bolsonaro government that admitted the possibility of installing a US military base in Brazil which culminated in the delivery of the Alcântara Base, the transfer of the Brazilian embassy in Israel from Tel Aviv to Jerusalem and the denationalization of Embraer with its sale to Boeing. How to justify the establishment of a US military base in Brazil other than the submission of the Bolsonaro government to the United States? How to justify the delivery of the Alcântara Base and the alignment with Israel with the move from the Tel Aviv embassy to Jerusalem, endangering our export of Halal meat for Arab countries other than the submission of the Bolsonaro government to the United States? How to justify the denationalization of one of the largest national, high-tech companies like Embraer other than the submission of the Bolsonaro government to the United States?

The Bolsonaro government undermines national sovereignty by making a gigantic auction of oil in the pre-salt area making the largest delivery of national wealth in history. Recently, one of the largest known national wealth auctions has been held. The fields of Aram, Southeast Lula, South and Southwest of Jupiter and Boomerang were auctioned, all adjacent and adjoining the rich auctioned fields of Lula and Jupiter. There are no official estimates, but at least 10 billion barrels of pre-salt oil should fall into foreign hands. At the current price of oil the recent auction means a delivery of up to US$ 1.5 trillion. This first Bolsonaro government auction is only in preparation for the delivery of the “Crown Jewel” with the surplus area of the “onerous assignment” that will soon be auctioned, with oil volume of about 11 billion barrels that some estimates amount to. up to 30 billion barrels in these giant fields. It is a fortune that will be given to Shell, Total, Repsol, and other foreign companies. When the “onerous assignment” is auctioned, the fields of Buzios, Itaipu, Atapu and Sepia will be delivered. Petrobras will be left out and will be a minority shareholder of the foreign company that will capture most of it.

Since the Michel Temer government foreign participation in the looting of national wealth has increased exponentially, with privatizations of oil fields owned by Petrobras and with new auctions that, in two years, foreign production went from 7% to 23%. With the new auctions to be held by the Bolsonaro government, most of the national production will soon be foreign, demonstrating the surrender character of its government, which is in the service of the god Mercado, Wall Street, the Washington Consensus and against the Brazilian people. And more than that, it is colluding with the continued actions of the American empire and multinational corporations to dominate Brazil. The Bolsonaro government is willing to surrender Brazil, its lands and its mineral wealth, in short, the national public patrimony such as Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, , etc., to international investors, whose sole purpose is unlimited profit. Captain Bolsonaro does not seem to have assimilated the teachings of patriotism he received at the Black Needles Military Academy and the Army.

Paulo Guedes, the neoliberal economist and minister of economics of the Bolsonaro government, has promised that he intends to privatize all public assets, thereby handing it over to foreign capital. Privatization actually implies what is commonly referred to as “denationalization”, where controlling acquirers are almost always (if not always!) Foreign companies or consortia, often state-owned companies from other countries whose profits are remitted to their headquarters in exterior. The use of the term “privatization” is a way of hiding its true purpose of surrendering the nation’s assets to foreign capital. One might imagine that “privatization” would benefit nationally owned companies, but this is not the case because the national companies lack the financial capacity to acquire state-owned companies in strategic sectors such as oil, electricity and infrastructure. If everything goes in this direction in Brazil, few economic sectors will continue to belong to Brazilians.

In order to defend national sovereignty, a nationalist front must be constituted in Parliament and civil society to fight government acts that are contrary to the interests of Brazil.

*Fernando Alcoforado, 79, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic  planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) and Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

O BRASIL DIANTE DE SUAS AMEAÇAS

Fernando Alcoforado

O Brasil está diante de 4 grandes ameaças que podem comprometer o seu futuro: 1) a escalada do fascismo no Brasil; 2) a piora da situação social da classe trabalhadora do Brasil; 3) o atraso econômico do País; e, 4) o fim da soberania nacional. Cada uma dessas ameaças está a exigir o posicionamento do povo brasileiro para atuar no sentido de superá-las. Este artigo tem o propósito de apontar os caminhos necessários à superação dessas ameaças os quais estão apresentados a seguir:

  1. A escalada do fascismo no Brasil e como superá-lo

Na escalada do fascismo no Brasil, foi realizada uma aliança entre a elite conservadora e os fascistas que foi consumada com o apoio da elite conservadora ao candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República que tem uma proposta de governo tipicamente fascista porque seu discurso é baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. A elite conservadora e os fascistas assumiram o controle do país com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018.

A História nos diz que uma vez que essa aliança entre a elite conservadora e os fascistas é formada e tem sucesso em busca do poder, não há mais como pará-la. A aliança entre a elite conservadora e os fascistas pode destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. Apesar da afirmativa de Bolsonaro de que respeitará a Constituição e as Leis do País, a ameaça à ordem democrática atual no Brasil está explícita em seu discurso de campanha e nos atos do governo de caráter antidemocrático.

A escalada do fascismo já é um fato concreto no Brasil, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência. Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta, portanto, confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças contrárias aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição propostas pelo governo Bolsonaro.

A única forma de evitar a escalada do fascismo e a implantação de uma ditadura de extrema-direita no Brasil é a formação de uma frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição de 1988 e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.

  1. A piora da situação social da classe trabalhadora no Brasil e como superá-la

O Brasil tem uma população economicamente ativa de 90,6 milhões dos quais 36,3%, ou 32,9 milhões dos trabalhadores do setor privado têm contratos de trabalho, com carteira assinada e 44% ou 40 milhões de trabalhadores estão em situação informal, isto é, não gozam de direitos trabalhistas. O desemprego é de 12,7 milhões de trabalhadores e a população economicamente ativa subutilizada é de 27,6 milhões de trabalhadores. Isto significa dizer que o número de trabalhadores desalentados que deixaram de procurar emprego é de 14,9 milhões de trabalhadores.

Para o sistema econômico brasileiro gerar os empregos necessários à população economicamente ativa é preciso que, como primeira medida, o governo federal supere a crise recessiva atual, causa principal do desemprego e da subutilização dos trabalhadores do Brasil, executando de imediato um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) para elevar os níveis de emprego e renda da população e, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias resultante do aumento da massa salarial e a renda das empresas com os investimentos em obras públicas.

Além do programa de obras públicas, o governo federal deveria elaborar um plano econômico que contribuísse para a retomada do desenvolvimento do Brasil que apresente para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de superação da crise atual e de retomada do crescimento econômico. É a inexistência de um plano governamental de desenvolvimento um dos fatores que levam à imobilidade do setor privado na realização de investimentos no Brasil levando-o a uma verdadeira paralisia. O plano de desenvolvimento deve orientar e coordenar as empresas do país que, organizadas em redes, e ajudadas com políticas de comércio, tecnologia e crédito possam competir com sucesso na economia nacional e mundial.

Levando em conta o discurso do ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que é um fundamentalista do neoliberalismo dificilmente o governo federal assumirá um papel ativo como indutor do crescimento econômico elaborando um plano de desenvolvimento com a adoção das medidas acima apresentadas para promover a reativação da economia e a elevação dos níveis de emprego no Brasil.

No Brasil, não há perspectiva de solução para o trabalho precário durante o governo Jair Bolsonaro porque o governo federal não assumirá um papel ativo como indutor do crescimento econômico para promover a reativação da economia e a elevação dos níveis de emprego no Brasil. Muito pelo contrário, o que se verifica é o agravamento desta situação com a aprovação da reforma trabalhista pelo governo Michel Temer e sua manutenção pelo governo Jair Bolsonaro.

Para fazer frente a esta situação, os trabalhadores precisam fortalecer suas organizações sindicais e se articular com organismos da Sociedade Civil para tentar reverter as reformas trabalhistas neoliberais em vigor através de seus representantes no Parlamento e, no futuro, lutar para mudar a correlação de forças no Parlamento e eleger um Presidente da República comprometido com os interesses dos trabalhadores.

  1. O atraso econômico do País e como superá-lo

No Brasil, lamentavelmente, o governo Bolsonaro não age racionalmente pelo fato de não adotar nenhuma estratégia que contribua para a consecução de objetivos econômicos que são fundamentais para: 1) promover a retomada do crescimento econômico do País; 2) enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial; e, 3) adotar medidas para impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial.

A prioridade número 1 do governo deveria ser o de promover a retomada do crescimento econômico para, reativando a economia, que está em recessão há 5 anos, reduzir rapidamente os níveis de desemprego. A prioridade número 2 do governo deveria ser o de atuar no sentido de neutralizar ou minimizar os efeitos da guerra comercial em curso na economia mundial que pode fazer desacelerar o crescimento global, o que poderia prejudicar países emergentes como o Brasil, tanto em termos de exportações, quanto em relação ao crescimento econômico. A prioridade número 3 do governo seria o de fortalecer a economia brasileira que poderá ser afetada pela inevitável explosão da dívida mundial pelo fato de o Brasil ter um sistema econômico extremamente fragilizado pela crise que eclodiu em 2014 e, também, por ter adotado desde 1990 o modelo econômico neoliberal que fez com que ele se tornasse mais vulnerável aos impactos de crises econômicas globais.

Para superar a crise econômica que afeta a economia do Brasil, é preciso substituir o modelo econômico neoliberal que vem devastando a economia brasileira desde 1990 e, sobretudo, após 2014, pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira. De imediato, o governo federal deveria adotar uma política econômica que priorizasse o seguinte:

  1. Elaboração de programa de obras de infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação, saneamento básico e meio ambiente)

  2. Realização de parceria público/ privada na execução de obras de infraestrutura econômica e social

  3. Elaboração de programa de desenvolvimento industrial substitutiva de importações para atender o mercado interno e para exportações visando reativar a economia brasileira

  4. Elaboração de programa de desenvolvimento científico e tecnológico centrado na política industrial incentivadora do desenvolvimento de indústrias substitutivas de importações e de expansão das exportações

  5. Elevação da poupança pública com o aumento da arrecadação pública e a redução dos custos do governo para que disponha de recursos para investir na infraestrutura econômica e social

  6. Aumento da arrecadação pública com a taxação das grandes fortunas, dos dividendos de pessoas físicas e dos bancos

  7. Redução dos custos do governo com a diminuição dos encargos com o pagamento da dívida pública, a eliminação de gastos supérfluos em todos os poderes da República e a redução do número de órgãos públicos e de pessoal comissionado

  8. Adoção imediata de auditoria da dívida pública seguida de renegociação do pagamento dos juros da dívida interna pública do país visando a redução dos encargos para elevar a poupança pública para investimento

  9. Redução drástica das taxas de juros bancárias para incentivar o investimento privado em obras de infraestrutura econômica e social, na indústria e na economia em geral

Adicionalmente, o governo federal deveria adotar as medidas descritas a seguir:

1) Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País

2) Adoção da política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação

3) Reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional

4) Reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional

5) Aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de investimento da economia brasileira

6) Realização de investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno

7) Maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país e alavancar o crescimento da economia nacional

8) Controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no país visando reduzir a vulnerabilidade externa do Brasil

9) Concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil

10) Incentivo e reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País

11) Redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de programas que contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população em termos de alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e uma melhor qualidade de vida

Todo este conjunto de medidas deveria ser posto em prática com base na planificação da economia nacional que assegure o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em bases sustentáveis. Com o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia, o governo brasileiro deveria adotar uma política capaz de superar o mais rápido possível os entraves atuais representados pela dependência tecnológica em relação ao exterior. Este desafio só será superado se o governo federal desenvolver muito esforço e determinação ao lado dos setores produtivos nacionais, centros de P&D e Universidades no sentido de desenvolverem tecnologia própria substitutiva de importações e/ou importarem tecnologia oriunda de países com os quais sejam feitas alianças estratégicas em bases soberanas. Cabe observar que o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia é a antítese do modelo neoliberal em vigor porque privilegia os interesses nacionais e não os do mercado.

É importante observar que o maior alavancador econômico do Brasil continua sendo o setor de infraestrutura. O País necessita investir R$ 2,5 trilhões em infraestrutura. Segundo o Instituto de Logística e Supply Chain, os investimentos necessários no Brasil em portos (R$ 42,9 bilhões), ferrovias (R$ 130,8 bilhões) e rodovias (R$ 811,7 bilhões) totalizam R$ 985,4 bilhões. Acrescentando este valor aos investimentos necessários a hidrovias e portos fluviais (R$ 10,9 bilhões), aeroportos (R$ 9,3 bilhões), setor elétrico (R$ 293,9 bilhões), petróleo e gás (R$ 75,3 bilhões), saneamento básico (R$ 270 bilhões) e telecomunicações (R$ 19,7 bilhões) totalizam R$ 1.664,5 bilhões. O setor de educação requer investimentos de R$ 83 bilhões por ano, o de saúde R$ 54 bilhões por ano e o de habitação popular requer R$ 68 bilhões para eliminar o déficit habitacional. Somando o total de investimento requerido em infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) como o de infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico e habitação) totalizaria R$ 1.869,5 bilhões, isto é, quase R$ 2 trilhões. O programa de infraestrutura econômica e social a ser adotado a curto prazo deveria atingir estes objetivos.

Lamentavelmente, o governo Bolsonaro é irracional porque prefere adotar medidas que não contribuem para a retomada do crescimento econômico do Brasil, a neutralização ou minimização dos efeitos da guerra comercial em curso na economia mundial sobre a economia brasileira e o fortalecimento da economia brasileira para fazer frente à ameaça de explosão da dívida mundial. O foco do governo Bolsonaro tem sido a de lidar com questões que não produzem nenhum efeito imediato sobre a economia como, por exemplo, a reforma da Previdência, a privatização de todas as empresas estatais, entre outras questões.

Para fazer com que a política econômica do governo corresponda aos interesses da nação, é preciso que seja constituída uma frente política para mobilizar a população em defesa do progresso econômico do País no Parlamento e na Sociedade Civil e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.

  1. O comprometimento da soberania nacional e como superá-lo

O Brasil não é um país soberano porque as filiais estrangeiras controlam 82% do setor da indústria baseada em ciência; 73% da diferenciada, e 68% da produção contínua. A dependência da indústria brasileira não é só de capital, mas também de tecnologia estrangeira. O Brasil ocupa o 43° lugar no ranking mundial de tecnologia da ONU fato este que atinge diretamente o desempenho industrial do país. O Brasil não é um país soberano porque a desnacionalização da economia brasileira é evidenciada quando se observa que das 50 maiores empresas brasileiras, 26 são estrangeiras. Mais da metade das empresas brasileiras de setores de ponta como o automobilístico, o aeronáutico, o eletroeletrônico, o de informática, o farmacêutico, o de telecomunicações, o do agronegócio e o de minérios estão nas mãos do capital estrangeiro. O capital estrangeiro está presente em 17.605 empresas brasileiras que respondem por 63% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem o controle de 36% do setor bancário onde possui 25% das ações do Bradesco e 20% das ações do Banco do Brasil. O capital estrangeiro é dono de mais de 30% de terras no país para produzir cana de açúcar, gado e soja. Apenas no setor sucroalcooleiro, as multinacionais detêm 33% de todas as terras e usinas (FALCÃO. Lula. Crescimento capitalista aumenta submissão do Brasil ao capital estrangeiro. Disponível no website <http://averdade.org.br/2012/02/crescimento-capitalista-aumenta-submissao-do-brasil-ao-capital-estrangeiro/>, 2012).

Além de não exercer a condição de país soberano, o Brasil tem tido governantes ao longo da história que atentaram contra a soberania nacional ao adotarem políticas contrárias aos interesses do País, à exceção dos governos de Getúlio Vargas, João Goulart e Ernesto Geisel. O governo Bolsonaro aponta no sentido de fazer o Brasil caminhar para a submissão total em relação aos Estados Unidos no cenário internacional ao romper ainda mais com a tradição de sua política externa – reconhecida mundialmente por pautar suas ações por alguns princípios dos quais quase nunca abriu mão, como os de não intervenção, de autodeterminação dos povos e de solução pacífica de controvérsias. A política externa brasileira do governo Bolsonaro vai em direção ao alinhamento ainda maior aos interesses dos Estados Unidos para a política externa, deixando de lado as iniciativas de inserção autônoma em um mundo multipolar na qual o Brasil teria uma margem de barganha muito maior.

O alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos se manifesta na postura do governo Bolsonaro que admitiu a possibilidade de instalar uma base militar dos Estados Unidos no Brasil que culminou na entrega da Base de Alcântara, a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing.  Como justificar a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar a entrega da Base de Alcântara e o alinhamento a Israel com a mudança da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém, colocando em risco nossa exportação de carne Halal para os países árabes a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos? Como justificar a desnacionalização de uma das maiores empresas nacionais e com alto grau de tecnologia como a Embraer a não ser a submissão do governo Bolsonaro aos Estados Unidos?

O governo Bolsonaro atenta contra a soberania nacional ao fazer gigantesco leilão de petróleo na área do pre-sal realizando a maior entrega de riquezas nacionais da história. Recentemente, foi realizado um dos maiores leilões da riqueza nacional que se tem notícia. Foram a leilão os campos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos esses campos adjacentes e contíguos aos ricos campos já leiloados de Lula e Júpiter. Não há estimativas oficiais, mas ao menos 10 bilhões de barris de petróleo do pré-sal devem cair em mãos estrangeiras. Pelo preço atual do petróleo o leilão recente significa uma entrega de um valor que pode alcançar US$ 1,5 trilhão. Este primeiro leilão do governo Bolsonaro é somente preparatório da entrega da “joia da Coroa” com a área excedente da “cessão onerosa” que irá a leilão em breve, cujo volume em petróleo é de cerca de 11 bilhões de barris que algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nestes campos gigantes. É uma fortuna que será dada de bandeja para a Shell, Total, Repsol, e outras empresas estrangeiras. Quando a cessão onerosa for a leilão serão entregues os campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária da empresa estrangeira que abocanhará a maior parte.

Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões que, em dois anos, a produção estrangeira passou de 7% para 23%. Com os novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro. E, mais do que isto, está conivente com as continuadas ações do império americano e das empresas multinacionais para dominar o Brasil. O governo Bolsonaro está disposto a entregar o Brasil, suas terras e suas riquezas minerais, enfim, o patrimônio público nacional como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc, aos investidores internacionais, cujo único objetivo é o lucro sem limites. O capitão Bolsonaro parece não ter assimilado os ensinamentos de patriotismo que recebeu na Academia Militar das Agulhas Negras e no Exército.

Paulo Guedes, o economista neoliberal e ministro da Economia do governo Bolsonaro prometeu que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. Poder-se-ia imaginar que as “privatizações” beneficiariam empresas de capital nacional, mas não é assim que acontece pelo fato de as empresas nacionais não terem capacidade financeira para adquirir empresas estatais situadas em setores estratégicos, como o do petróleo, da eletricidade e da infraestrutura. Se tudo caminhar nesta direção pouco restará no Brasil setores econômicos pertencentes a brasileiros.

Para defender a soberania nacional, é preciso que seja constituída uma frente nacionalista no Parlamento e na Sociedade Civil para lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses do Brasil.

 * Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

L’EFFONDREMENT DE LA MONDIALISATION NEOLIBERALE

Fernando Alcoforado*

Cet article vise à montrer comment la mondialisation néolibérale a émergé, les conséquences de la mondialisation néolibérale, les obstacles à la mondialisation néolibérale, l’avancée du fascisme face à la crise de la mondialisation néolibérale et les solutions à la crise  de la mondialisation néolibérale.

Comment est née la mondialisation néolibérale

L’échec économique du capitalisme libéral depuis la Révolution américaine (1776) et de la Révolution française (1789) à la Grande Dépression avec le crack sur la Bourse de New York (1929) a conduit à l’adoption du keynésianisme basé sur les idées de l’économiste anglais John Maynard Keynes, qui, contrairement au libéralisme économique classique adopté jusque-là, prônait l’action de l’État dans l’économie afin de rationaliser la gestion des économies nationales et de réaliser le plein emploi en ayant pour caractéristique principale l’intervention de l’État dans l’économie, notamment dans les domaines où l’initiative privée était incapable ou peu disposée à agir, la défense des actions politiques visant le protectionnisme économique, contre le libéralisme économique et la défense des mesures économiques de l’Etat visant à garantir le plein emploi qui serait atteint avec un équilibre entre la demande et la capacité de production.

Le keynésianisme a cessé d’être efficace dans les années 1970, ce qui s’explique par la chute de la croissance économique mondiale après les «années glorieuses» (1950/1960), les deux crises pétrolières et la crise de la dette qui devenue insolvable dans la plupart des pays du monde avec les banques internationales. Cette situation a amené les forces conservatrices du Royaume-Uni et des États-Unis, sous la direction de Margaret Thatcher et de Ronald Reagan, à faire avancer le néolibéralisme, dont la doctrine économique prônait le retour du libéralisme au niveau mondial, qui signifiait la fin des frontières économiques, la liberté absolue du marché et une restriction de l’intervention de l’État dans l’économie, qui ne devrait avoir lieu que dans des secteurs essentiels et au minimum. Le néolibéralisme a été adopté presque partout dans le monde après la fin de l’Union soviétique et le système socialiste d’Europe orientale en 1989.

Les facteurs qui ont déclenché le néolibéralisme dans le monde entier ont été, d’une part, la crise du système capitaliste mondial avec le ralentissement du processus d’accumulation de capital à l’échelle mondiale, aggravés par le triplement des prix du pétrole, littéralement le carburant du capitalisme, en  1973 et à nouveau en 1979, lorsque les taux d’intérêt américains ont également fortement augmenté, ce qui a provoqué, dans les années 1980, la «crise de la dette extérieure» dans les pays capitalistes périphériques tels que le Brésil. La crise dans son ensemble a été démontrée par la hausse du chômage, la baisse des investissements, la réduction de la rentabilité du capital, la crise fiscale des États nationaux, etc. La réponse à cela était le néolibéralisme sur la base duquel de nouvelles idéologies, de nouvelles formes d’administration, de gestion et de production ont été adoptées. La Russie et les pays d’Europe orientale qui ont adopté le socialisme, ainsi que certains pays qui ont adopté l’État providence en Europe occidentale comme contrepoint capitaliste au système socialiste, l’ont remplacé par le modèle néolibéral.

En règle générale, le néolibéralisme a pour principes de base: 1) une intervention minimale de l’État dans la direction de l’économie nationale; 2) politique de privatisation des entreprises d’État; 3) faible intervention des pouvoirs publics sur le marché du travail; 4) la libre circulation des capitaux internationaux et l’accent mis sur la mondialisation; 5) ouverture de l’économie à l’entrée des multinationales; 5) adoption de mesures contre le protectionnisme économique; 6) la bureaucratie d’État avec l’adoption de lois et de règles économiques simplifiées afin de faciliter le fonctionnement de l’économie; 7) réduire la taille de l’État pour le rendre plus efficace; 8) la non-ingérence de l’État dans les prix des produits et services qui doivent être déterminés par le marché sur la base du droit de l’offre et de la demande; 9) le contrôle de l’inflation par l’État par le biais de politiques monétaires fondées sur des objectifs d’inflation; 10) adoption par les États de la politique de taux de change flottant; et 11) obtenir un excédent budgétaire pour payer la dette publique.

Conséquences de la mondialisation néolibérale

Avec le néolibéralisme, les inégalités sociales ont atteint des niveaux alarmants dans le monde entier. Thomas Piketty a démontré dans son livre Capital in the twenty-first century (Capital au XXIe siècle) que l’inégalité de la richesse ne cessait de croître depuis les années 1970, contrairement à la tendance des 60 années précédentes et beaucoup plus marquée et socialement plus pertinente que la précédente inégalité des revenus. De 1970 à 2010, les 1% les plus riches (classes dirigeantes) détenaient la moitié de toutes les richesses du monde, tandis que les 50% les plus pauvres (classes populaires) n’en détenaient que 5%. Selon Piketty, le nombre de milliardaires est passé de 1 011 avec une richesse totale de 3,6 billions de dollars en 1970 à 1 826 avec une valeur totale de 7,05 billions de dollars en 2010. En 2010, ce groupe avait presque même qui la moitié la plus pauvre de l’humanité. Cinq ans plus tard, a accumulé plus de trois fois   (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press de Harvard University Press, 2014).

Le FMI lui-même affirme que les politiques néolibérales ont accru les inégalités sociales. Article sous le titre FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade (FMI indique que les politiques néolibérales ont accru les inégalités), publiées en 2016 sur le site Web <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/fmi-diz-que-politicas-neoliberais-aumentaram-desigualdade.amp&gt;, rapporte que le néolibéralisme a été critiqué par l’un de ses plus grands partisans, le Fonds monétaire international (FMI), dans un article publié par trois économistes de l’institution. L’article suggère que la prescription néolibérale prescrite par le FMI lui-même pour une croissance économique durable dans les pays en développement pourrait avoir des effets néfastes à long terme. Les avantages de certaines politiques qui constituent une partie importante de l’agenda néolibéral semblent avoir été un peu exagérés, ont déclaré des économistes dans le numéro de juin de Finance & Development. En plus de ne pas générer de croissance économique, les politiques néolibérales ont accru les inégalités, mettant en danger une expansion économique durable. Les auteurs de l’article, trois membres du département des études du FMI, ont déclaré que l’approche traditionnelle consistant à aider les pays à reconstruire leur économie par la réduction des dépenses publiques, la privatisation, le libre-échange et les introductions en bourse pourrait avoir des coûts “importants” dans de nombreux pays en terme de plus grande inégalité. La situation économique et sociale catastrophique dans laquelle se trouve le Brésil prouve la déclaration des auteurs de l’article susmentionné.

Comme le libéralisme adopté dans le monde entier jusqu’en 1929, le capitalisme néolibéral adopté depuis 1990 a également échoué sur le plan économique avec le déclenchement de la crise mondiale du secteur des prêts hypothécaires aux États-Unis en 2008, qui s’est immédiatement fut étendue à d’autres parties du système financier. avec une vitesse et une largeur qui ont surpris le marché. La Banque asiatique de développement a estimé que les actifs financiers dans le monde pourraient avoir chuté de plus de 50 000 milliards de dollars – un chiffre équivalent à la production mondiale annuelle. Le système financier a engendré des pertes d’une ampleur inégalée.

Les faits montrent que peu de pays et d’entreprises bénéficient de la mondialisation, y compris du système financier mondialisé qui réalise des profits astronomiques grâce à l’absence de réglementation économique et financière mondiale et de quelques pays tels que la Chine, l’Inde, la Corée du Sud et d’autres pays asiatiques capables d’attirer des investissements étrangers grâce à une main-d’œuvre bon marché et à une législation nationale favorable et à l’Allemagne pour le poids qu’elle représente dans l’Union européenne. En revanche, perd avec la mondialisation néolibérale des pays capitalistes centraux tels que les États-Unis et le Japon et d’autres pays périphériques confrontés à des problèmes de désindustrialisation, de hausse du chômage, de stagnation économique et d’augmentation de la dette publique comme le Brésil.

L’absence de réponse à la crise économique générée par la mondialisation néolibérale remet en question la légitimité de l’Union européenne menacée de fragmentation, comme en témoigne le Brexit avec le départ probable du Royaume-Uni de l’Union européenne. Et le plus grave est qu’il n’ya pas de plan pour surmonter la crise. Après 50 ans d’unification, l’Europe risque un processus inverse: sa fragmentation. Si la crise de la zone euro ne suffisait pas et menaçait de diviser le bloc entre les pays qui gèrent leurs finances et ceux qui n’ont pas adopté la monnaie unique (l’euro), les nationalismes régionaux gagnent en force à la suite de la crise économique. Entre-temps, dans les sociétés du sud de l’Europe, il n’y a pas de solution pour sortir de la crise, mais davantage de récession et de chômage. Ce qui se passe en Grèce, au Portugal et en Espagne ne peut s’expliquer sans cette profonde crise économique et financière qui frappe le système capitaliste mondial et l’Union européenne qui impose d’immenses sacrifices à sa population pour sauver les banques de la faillite avec l’adoption de la politique de austérité adoptée par ses pays membres. Le désespoir des populations de l’Union européenne et la tension sociale excessive qui y règne peuvent conduire à la fin de l’Union européenne et menacer l’ordre politique et institutionnel prévalant dans chacun des pays de la région.

L’Union européenne est menacée de fragmentation ou de démantèlement en raison des déséquilibres structurels internes coexistants avec les pays les plus riches et les autres avec des déficits chroniques. L’un des problèmes qui pèsent négativement sur l’évolution de la crise européenne est l’excès de liquidité dans certaines parties de la zone euro et le manque de liquidités dans d’autres. La fragmentation de l’Union européenne devrait s’intensifier économiquement et financièrement avec l’interruption des flux transnationaux de biens, de services et de capitaux, accompagnée d’un important déséquilibre monétaire qui pourrait entraîner de multiples défaillances parmi les pays membres de l’Union européenne. La conséquence de tout cela est l’augmentation du chômage et des tensions sociales dans l’Union européenne. Les membres les plus vulnérables de la zone euro (Grèce, Italie, Espagne et Portugal) sont confrontés depuis un certain temps au risque de perturbations économiques et financières susceptibles de favoriser les troubles sociaux et les dysfonctionnements politiques susceptibles de les éloigner de l’Union européenne. Un exemple de ce phénomène est la Catalogne, une des régions autonomes les plus importantes d’Espagne, qui représente un cinquième de l’économie nationale, où le sentiment indépendantiste déjà puissant est maintenant alimenté par le sentiment d’échec de l’Espagne.

Le résultat inévitable du néolibéralisme adopté dans le monde entier a été l’aggravation du déséquilibre mondial en matière de commerce, d’épargne et d’investissement, ainsi que l’inégalité sociale matérialisée par la concentration excessive de la richesse dans le monde. Ce déséquilibre mondial dans les domaines du commerce, de l’épargne et de l’investissement résulte de la crise qui s’est déclarée aux États-Unis en 2008 et s’est répandue dans le monde entier, exposant ainsi le système financier des États-Unis, du Royaume-Uni et de l’Europe à une dette insoutenable. Pour les pays qui désindustrialisé en transférant une grande partie de leurs industries hors de leur territoire et alimentant la consommation avec l’augmentation du crédit, le résultat a toujours été faire face aux déficits commerciaux, à la dette publique élevée et à l’instabilité du secteur financier.

L’excédent commercial de l’Asie avec le reste du monde, de l’Allemagne avec l’Europe, l’accumulation incessante de capitaux provenant des exportateurs de pétrole au détriment des autres pays endettés ont amené les États-Unis, le Royaume-Uni et les pays du sud de l’Europe occidentale à s’endetter au-delà des limites. Il faut comprendre que le néolibéralisme n’existe que parce que certains pays ne le pratiquent pas, comme l’Allemagne, la Chine et le Japon, qui adoptent ce que leurs détracteurs appellent le «néo-mercantilisme» en manipulant leurs échanges, leurs investissements et leurs positions d’accumuler de grosses sommes d’argent d’autres pays. Les principaux déficits de la balance des paiements courants se situent aux États-Unis et dans de nombreux pays européens. Les pays excédentaires sont la Chine, le reste de l’Asie, l’Allemagne, le Japon et les pays producteurs de pétrole.

Il ne fait aucun doute que le système capitaliste est un système qui fonctionne selon le principe de l’entropie, car il a une tendance universelle à évoluer vers un désordre croissant et une autodestruction. Il est à noter que l’entropie est une quantité thermodynamique qui mesure le degré d’irréversibilité d’un système et est généralement associée à ce qu’on appelle le “désordre” d’un système thermodynamique. L’entropie mesure le degré de désordre d’un système. Il semble également évident que l’entropie qui se produit dans le monde matériel se reflète également dans l’activité économique. En niant la régulation du système capitaliste mondial, le néolibéralisme collabore pour amener le système à l’autodestruction.

Obstacles à la mondialisation néolibérale

Donald Trump a témoigné de son dégoût pour la mondialisation néolibérale dans son discours nationaliste d’inauguration à la Maison Blanche lorsqu’il a déclaré que, pendant de nombreuses décennies, les États-Unis avaient enrichi l’industrie étrangère au détriment de l’industrie américaine, a enrichi d’autres pays, tandis que la richesse, la force et la confiance de son pays se dissipait à l’horizon, «une à une, les usines ont fermé et ont quitté notre territoire, sans jamais penser aux millions et millions de travailleurs américains qui ont été abandonnés. Les richesses de notre classe moyenne ont été retirées de leurs maisons puis redistribuées dans le monde entier». Le  nationalisme de Trump est marqué dans son discours en déclarant que “à partir de ce jour, ce ne sera que l’Amérique d’abord, l’Amérique d’abord” et qu’il protégera les États-Unis contre la dévastation causée par les pays qui pillent et détruisent leurs entreprises et leurs emplois et que «nous allons ramener nos emplois. Nous allons ramener notre richesse”.

Trump a déclaré qu’il suivrait deux règles simples: acheter des produits américains et embaucher des Américains. L’administration Trump adoptera des mesures de protectionnisme aux États-Unis dans le but de défendre les entreprises et les emplois américains qui créeront la même chose dans le monde en tant que contrepartie. L’arrivée de Donald Trump à la Maison Blanche peut conduire à la promotion du protectionnisme aux États-Unis et dans le monde, à la fin de la mondialisation du système de production et du libre-échange et à la détérioration des relations économiques avec la Chine. L’adoption du protectionnisme aux États-Unis qui doit être adoptée par l’administration Trump afin de défendre les entreprises et les emplois américains entraînera la même chose dans le monde en tant que contrepartie. Trump a déclaré qu’il suivrait deux règles simples: acheter des produits américains et embaucher des Américains. La fin de la mondialisation du système productif se concrétisera avec la fin du libre-échange qui empêchera les entreprises américaines de s’installer à leur guise dans des pays où elles réalisent les bénéfices les plus importants. La détérioration des relations économiques avec la Chine avec la guerre commerciale en cours découle du fait que Trump l’accuse de «voler» des entreprises et des emplois aux États-Unis.

Progression du fascisme face à la crise de la mondialisation néolibérale

Extrait du livre Capitalism, Hegemony and Violence in the Age of Drones (Capitalisme, hégémonie et violence à l’ère des drones) de l’historien américain Norman Pollack, qui etait professeur émérite d’histoire à la Michigan State University, publié par Springer Nature en 2018, il y a l’affirmative selon laquelle «le fascisme aux États-Unis, peu importe le stade de la gestation, progresse contre le peuple». Pour Pollack, le fascisme est plus qu’un arrangement politique historiquement temporaire, comme en Allemagne, en Italie, au Japon et dans d’autres pays. Pollack affirme que le fascisme est un état social général, qui n’exige pas un camp de concentration, de persécution ou de torture, bien que sa menace et son potentiel demeurent toujours présents. Au lieu de cela, le fascisme peut être appréhendé à travers divers indicateurs tels que la concentration extrême de la richesse, le partenariat entre entreprises et pouvoirs publics, en tant qu’interpénétration structurelle des institutions puissantes qui promeuvent le capital monopoliste, contraignent l’organisation du travail et le militantisme du travail et créent un État fort basé sur le pouvoir militaire et la suprématie commerciale; encourageant également une base de masse complaisante, soumise au pouvoir et à la richesse, liée par des nœuds idéologiques à travers une fausse conscience et une intimidation, brisée intellectuellement par les médias, la propagande et les signaux venant d’en haut.

Pollack dit que les Etats-Unis ont des camps de concentration. Il possède de soi-disant centres de détention qui emprisonnent un nombre secret de personnes dirigées par des entreprises privées. Les États-Unis ont plus de trois millions de personnes en prison, dont près de la moitié sont des noirs et des pauvres. La propagande officielle diabolise une minorité religieuse qualifiée de musulmane. Google, Boeing, Raytheon, les grandes banques et les compagnies d’assurance jouissent du même statut que les appareils appartenant à l’État, comme la pieuvre du renseignement militaire, qui scrute tout le monde et effectue des opérations secrètes pour renverser les gouvernements du monde entier. Ces entités publiques privées incluent la torture dans leur panoplie quotidienne. Les médias traitent d’un flot ininterrompu de fausses informations, de films hollywoodiens dirigés par la CIA et de tous les outils de relations publiques faisant campagne au service de l’appareil d’État des affaires qui façonne la conscience publique comme une masse aliénée.

Pollack affirme que c’est aux États-Unis où est commandement  fasciste en défense du capitalisme mondialisé. Pollack souligne que le gouvernement américain commet des meurtres de drones, occupe des pays étrangers, crée et soutient des guérillas terroristes, telles que l’État islamique, dans le monde entier. Le gouvernement américain opprime et enquête sur sa propre population nationale. Il fait tout cela au service, pas pour l’agrandissement de la nation, mais au service du capital mondial. Il s’agit d’un fascisme différent de l’ancien fascisme, qui représentait une réaction des forces conservatrices de divers pays européens contre la montée au pouvoir des travailleurs après la victoire du socialisme en Union soviétique en 1917 et reposait sur des conceptions fortement nationalistes et sur l’exercice totalitaire du pouvoir, donc contre le système démocratique et libéral, et répressif face aux idées social-démocrates, socialistes et communistes. Le fascisme ancien implanté dans les années 1920 et 1930 reposait sur un État totalitaire fort qui prétendait incarner l’esprit du peuple dans l’exercice du pouvoir par un parti unique dont l’autorité a été imposée par la violence, la répression et la propagande politique.

Le fascisme actuel aux États-Unis a une double connotation: nationaliste dans le développement d’actions visant à maintenir l’hégémonie mondiale des États-Unis et mondialiste dans la défense du capitalisme mondialisé. Pollack affirme que l’ombre du fascisme n’est pas seulement tombée sur les États-Unis, mais englobe toutes les nations qui abritent les centres du capitalisme mondial. Peu importe où, parce que les intérêts du capital et de la classe dirigeante mondiale doivent être respectés par tous les appareils étatiques du monde. Pollack déclare que le monde d’aujourd’hui ressemble à la période de l’entre-deux-guerres, lorsque le fascisme est apparu dans toute l’Europe. La cause sous-jacente est la même: une crise du capitalisme. De plus, la crise découle de la même condition: une baisse du taux de profit dans le processus d’accumulation de capital, notamment sous forme de capital fictif ou financier, et une composition organique du capital dans laquelle la production dépend de plus en plus de machines ou de des robots qui remplacent le travail humain. Il en résulte que la valeur de la production diminue et, avec cette baisse, les bénéfices diminuent.

Pollack affirme que pour maintenir sa position hégémonique et tenter de contrôler la Chine et la Russie, les États-Unis s’appuient fortement sur la force militaire, directement et indirectement. Le maintien de sa position prééminente signifie que le gouvernement des États-Unis maintient au moins 1 000 bases militaires dans le monde. Pour maintenir sa vigoureuse hégémonie mondiale, le gouvernement des États-Unis appauvrit la majeure partie de sa population, excluant les quelques milliers de personnes qui possèdent la plus grande partie de la richesse et contrôlent tout le capital. Selon Pollack, outre la force militaire, les États-Unis et leurs alliés occidentaux utilisent deux stratégies: 1) soutenir les régimes autoritaires; et 2) déstabiliser les pays qui élaborent ou pourraient éventuellement mener des politiques indépendantes. La première de ces stratégies a été adoptée en Amérique latine avec le soutien des dictatures militaires mises en place dans les années 1960, 1970 et 1980, au Brésil, au Chili, en Argentine, entre autres. La deuxième de ces stratégies a été mise au point récemment en Iraq, en Afghanistan, en Libye et en Syrie. L’exemple le plus extrême de déstabilisation s’est produit en Syrie, où les puissances occidentales ont créé plusieurs guérillas antigouvernementales concurrentes et ont même envahi et occupé une partie de la Syrie.

Pollack affirme que les deux stratégies ci-dessus promeuvent le chaos mondial croissant et encouragent l’avancée du fascisme. Le fascisme américain rejoint le fascisme européen et au Japon, il y a un net retour au fascisme, en particulier au militarisme, pour soutenir les efforts du bloc occidental visant à contrôler la Chine. En bref, l’attribution par Pollack de l’avancée du fascisme aux États-Unis s’inscrit dans une tendance mondiale. Au Brésil, le fascisme est présent avec le gouvernement Bolsonaro. Pollack affirme que cette même situation au début du vingtième siècle a nécessité deux guerres mondiales et la Grande Dépression Mondiale pour résoudre la crise du capitalisme. Il s’ensuivit un prétendu âge d’or qui dura environ 25 ans, de 1945 à 1970, après la Seconde Guerre mondiale. Les guerres et la grande dépression ont détruit la capitale alors existante. Une destruction similaire du capital, cette fois à une échelle plus globale, pourrait nécessiter non seulement la destruction du capital mais également une grande partie de la civilisation humaine. Rappelez-vous simplement la dévastation mondiale causée par la Seconde Guerre mondiale.

Solutions à la crise de la mondialisation néolibérale

Paul Mason présente dans son livre Post Capitalism – A Guide to our future (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2015), sa solution à la crise actuelle du capitalisme. Pour éviter les problèmes de la mondialisation, il faudrait inverser la financiarisation de l’économie mondiale et encourager le retour des industries et des services à l’Ouest afin de créer des emplois bien rémunérés dans les pays développés. En conséquence, la complexité du système financier diminuerait, les salaires augmenteraient et la participation du secteur financier à la formation du PIB diminuerait, de même que la confiance dans le crédit. Cependant, la mise en œuvre de ces mesures rencontrerait d’énormes obstacles sociaux et politiques. Les riches s’opposeraient à l’augmentation des salaires et à la régulation des finances. Il y aurait des gagnants et des perdants avec l’adoption de ces mesures. L’Allemagne bénéficierait du statut de créancier avec la colonisation de la Grèce et de l’Espagne, dont les économies sont fortement endettées. La Chine bénéficierait de la main-d’œuvre bon marché de 1,4 milliard de personnes. L’Allemagne et la Chine bloqueraient donc une solution d’échappement pour résoudre les problèmes de la mondialisation. Cette situation qui ne pourrait pas être gérée pacifiquement représenterait l’effondrement de la mondialisation. Sans la solution d’échappement proposé par Paul Mason pour résoudre les problèmes de la mondialisation le probable est la stagnation de l’économie mondiale.

Alors que l’oppression du capitalisme mondialisé néolibéral et fasciste s’étend à tous les domaines de la vie, la possibilité d’une révolte prend la forme d’une guerre civile à l’échelle mondiale. La destruction de la société mercantile totalitaire devient une nécessité impérative dans un monde déjà condamné. Les émeutes renaissent partout sur la planète et annoncent la future révolution. Afin de lutter contre l’esclavage moderne auquel toute l’humanité est soumise, la lutte contre le capitalisme néolibéral mondialisé et le fascisme moderne, qui se révèlent être les plus grands ennemis de tous les peuples du monde, doit être déclenchée à l’échelle planétaire. Un fait est incontestable: sans le renversement du capitalisme néolibéral mondialisé et du fascisme moderne aux niveaux national et mondial, les problèmes qui affectent l’humanité ne seront pas surmontés.

Tout indique que l’humanité se dirige inexorablement vers l’intégration économique, au départ, et politiquement, plus tard, entre les pays. Pour que cela se produise, un gouvernement mondial doit être mis en place pour que l’état de droit mondialisé fonctionne également. La constitution d’un gouvernement mondial ne viserait pas seulement la planification économique à l’échelle mondiale, mais créerait surtout les conditions pour faire face aux grands défis de l’humanité au XXIe siècle, à savoir: 1) l’enchaînement de crises économiques et financières; 2) les révolutions sociales et les contre-révolutions à travers le monde; 3) guerres en cascade; 4) la surpopulation mondiale; 5) pandémie mortelle; 6) changement climatique extrême; 7) crime organisé; et 8) les menaces spatiales dont les actions globales visant à les neutraliser sont impossibles à mener par les États nationaux et les institutions internationales actuelles.

Pour rendre un gouvernement mondial viable, un forum mondial pour la paix et le progrès de l’humanité doit être créé dans un premier temps par des organisations de la société civile de tous les pays du monde. Au cours de ce forum, les objectifs et les stratégies d’un mouvement mondial de masse suprapartisan seraient débattus et établis par la constitution d’un gouvernement mondial et d’un parlement afin de sensibiliser la population mondiale et les gouvernements nationaux dans le sens faire réalité un monde de paix et de progrès pour toute l’humanité. Ce serait la voie qui permettrait de concrétiser l’utopie du gouvernement mondial.

* Fernando Alcoforado, 79, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) et Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

THE COLLAPSE OF NEOLIBERAL GLOBALIZATION

Fernando Alcoforado *

This article aims to show how neoliberal globalization emerged, the consequences of neoliberal globalization, the obstacles to neoliberal globalization, the advance of fascism with the neoliberal globalization crisis and the solutions to the neoliberal globalization crisis.

How did neoliberal globalization come about

The economic failure of liberal capitalism from the American Revolution (1776) and the French Revolution (1789) to the Great Depression with crack on the New York Stock Exchange (1929) led to the adoption of Keynesianism based on the ideas of the English economist John Maynard Keynes, who, unlike the classic economic liberalism adopted until then, advocated the action of the state in the economy in order to rationalize the management of national economies and achieve full employment having as main characteristics state intervention in the economy, especially in areas where private initiative was unable or unwilling to act, the defense of political actions aimed at economic protectionism, against economic liberalism and the defense of state economic measures aimed at guaranteeing the full employment that would be achieved with the balance between demand and production.

Keynesianism ceased to be effective in the 1970s, explained by the fall in world economic growth after the so-called “glorious years” (1950/1960), the two oil crises, and the debt crisis of most of the world’s countries that became insolvent with international banks. This situation led the conservative forces of the United Kingdom and the United States under the leadership, respectively, of Margaret Thatcher and Ronald Reagan to advance neoliberalism whose economic doctrine advocated the return of liberalism now on the world level that meant the end of economic borders, absolute freedom of the market and a restriction on state intervention in the economy, which should only take place in essential sectors and to a minimum. Neoliberalism was adopted almost everywhere around the world after the end of the Soviet Union and the eastern European socialist system in 1989.

The factors that triggered neoliberalism worldwide were, on the one hand, the crisis of the world capitalist system with the decline of the process of capital accumulation on a world scale aggravated by the tripling of oil prices, literally the fuel of capitalism in 1973 and again in 1979, when there was also a huge increase in US interest rates, which caused, in the 1980s, the so-called “external debt crisis” in peripheral capitalist countries such as Brazil. The whole crisis was demonstrated through rising unemployment, falling investment levels, reduced capital profitability, the fiscal crisis of national states, and so on. The answer to this was neoliberalism on the basis of which new ideologies, new forms of administration, management and production were adopted. Russia and the Eastern European countries that have adopted socialism, as well as some countries that have adopted the welfare state in Western Europe as a capitalist counterpoint to the socialist system, have replaced it with the neoliberal model.

In general, neoliberalism has as its basic principles: 1) minimal state intervention in the direction of the national economy; 2) privatization policy of state enterprises; 3) little government intervention in the labor market; 4) free movement of international capital and emphasis on globalization; 5) opening of the economy to the entry of multinationals; 5) adoption of measures against economic protectionism; 6) State bureaucracy with the adoption of simplified economic laws and rules to facilitate the functioning of the economy; 7) shrinking the size of the state to make it more efficient; 8) non-interference by the State in the prices of products and services that must be determined by the market based on the law of supply and demand; 9) State control of inflation through monetary policies based on inflation targets; 10) State adoption of the floating exchange rate policy; and 11) obtaining a fiscal surplus to pay the public debt.

Consequences of neoliberal globalization

With neoliberalism social inequality has reached alarming levels around the world. Thomas Piketty demonstrated in his book Capital in the twenty-first century that there has been a steady increase in wealth inequality since the 1970s, contrary to the trend of the previous 60 years and much more pronounced and socially relevant than rent inequality. From 1970 to 2010, the richest 1% (ruling classes) held half of all the world’s wealth, while the poorest 50% (popular classes) held a mere 5%. The number of billionaires, according to Piketty, increased from 1,011 with a total wealth of 3.6 trillion in 1970 to 1,826 with an aggregate value of 7.05 trillion in 2010. By 2010, this group had roughly the same as the poorest half of humanity. Five years later, it hoists more than triple (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014).

The IMF itself states that neoliberal policies have increased social inequalities. Article under the title FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade (IMF says that neoliberal policies have increased inequality), published in 2016 on the website <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/fmi-diz-que-politicas-neoliberais-aumentaram-desigualdade.amp>, reports that neoliberalism has received criticism from one of its biggest supporters, the International Monetary Fund (IMF), in an article published by three economists of the institution. The article suggests that the neoliberal prescription prescribed by the IMF itself for sustainable economic growth in developing countries may have long-term adverse effects. The benefits of some policies that are an important part of the neoliberal agenda appear to have been a bit exaggerated, economists said in the June issue of Finance & Development. In addition to not generating economic growth, neoliberal policies have increased inequality, endangering lasting economic expansion. The authors of the article, three members of the IMF’s research department, said the traditional approach to helping countries rebuild their economies through government spending cuts, privatization, free trade, and capital opening could have “significant” costs in many countries in terms of greatest inequality. The catastrophic economic and social situation in which Brazil finds itself proves the statement of the authors of the aforementioned article.

Like liberalism adopted worldwide until 1929, neoliberal capitalism adopted since 1990 also failed economically with the outbreak of the 2008 United States world crisis in the mortgage lending sector that immediately spread to other parts of the financial system. with a speed and breadth that surprised the market. The Asian Development Bank estimated that financial assets worldwide may have fallen by more than $ 50 trillion – a figure equivalent to annual global output. The financial system has embittered losses on a scale that no one has ever anticipated.

The facts of reality show that few countries and companies benefit from globalization, including the globalized financial system that makes astronomical profits thanks to the absence of global economic and financial regulation and few countries like China, India, South Korea and others Asian countries that are able to attract foreign investment thanks to cheap labor and favorable national legislation and Germany for the weight it represents in the European Union. On the other hand, loses with neoliberal globalization central capitalist countries such as the United States and Japan, and other peripheral countries facing problems of deindustrialization, rising unemployment, economic stagnation, and rising public debt like Brazil.

The lack of response to the economic crisis generated by neoliberal globalization calls into question the legitimacy of the European Union which is threatened with fragmentation, as evidenced by Brexit with the likely departure of the United Kingdom from the European Union. And the most serious is that there is no plan to overcome the crisis. After 50 years of unification, Europe risks a reverse process: its fragmentation. If the eurozone crisis were not enough, which threatens to divide the bloc between countries that have managed their finances and those that have failed to adopt the single currency (the Euro), regional nationalisms are now gaining momentum as a result of the economic crisis. In the meantime, in societies in southern Europe, there is nowhere near a way out of the crisis, but more recession and unemployment. What happens in Greece, Portugal and Spain cannot be explained without this profound economic and financial crisis that hits the world capitalist system and the European Union that imposes immense sacrifice on its people to save the banks from bankruptcy with the adoption of the policy austerity adopted by its member countries. The hopelessness of the populations of the European Union and the excessive social tension within it can lead to the end of the European Union and threaten the political and institutional order prevailing in each of the countries of the region.

The European Union is threatened with fragmentation or dismantling as a result of coexisting internal structural imbalances with surplus rich countries and others with chronic deficits. One of the problems weighing negatively on the evolution of the European crisis is that there is excess liquidity in parts of the euro area, and lack in others. The fragmentation of the European Union is expected to intensify, economically and financially, with the interruption of transnational flows of goods, services and capital with large currency mismatches that could cause multiple defaults among the member countries of the European Union. The consequence of all this is rising unemployment and rising social tensions across the European Union. The most vulnerable members of the Eurozone (Greece, Italy, Spain and Portugal) have been facing for some time the risk of economic and financial disruptions that could foster social unrest and political dysfunction that could lead them away from the European Union. An example of this phenomenon is Catalonia, one of Spain’s most important autonomous regions, which accounts for one-fifth of the national economy, where the already powerful independentist sentiment is now fueled by the feeling that Spain is failing.

The inevitable result of neoliberalism adopted worldwide was the widening global imbalance in trade, saving and investment, and materialized social inequality in the excessive concentration of wealth around the world. This global imbalance in trade, savings and investment was the result of the crisis that broke out in the United States in 2008 and spread around the world and has put the United States, the United Kingdom and Europe’s financial system at risk of unsustainable debt. For countries that have deindustrialized by relocating much of their industries out of their territory and fueled consumption with increased credit, the result has always been that they have to deal with trade deficits, high government debt and financial sector instability. Asia’s trade surplus with the rest of the world, Germany’s with Europe, the relentless accumulation of capital from oil exporters at the expense of other indebted peoples has led the United States, the United Kingdom and southern Western European countries to get into debt beyond the limits. It must be understood that neoliberalism only exists because some countries do not practice it, such as Germany, China and Japan, which adopt what their critics call “neo-mercantilism” by manipulating their trade, investment and positions to accumulate large amounts of money from other countries. The main current account balance of payments deficits are in the United States and many European countries. The surplus countries are China, the rest of Asia, Germany, Japan and oil producing countries.

There is no doubt that the capitalist system is a system that operates according to the entropy principle because it has a universal tendency to evolve into increasing disorder and self-destruction. It is noteworthy that entropy is a thermodynamic quantity that measures the degree of irreversibility of a system and is generally associated with what is called the “disorder” of a thermodynamic system. Entropy measures the degree of disorder of a system. It also seems evident that the entropy that occurs in the material world is also reflected in economic activity. By denying the regulation of the world capitalist system, neoliberalism collaborates in bringing the system to self-destruction.

Barriers to neoliberal globalization

Donald Trump evidenced his disgust for neoliberal globalization in his nationalist White House inauguration address when he stated that for many decades the United States has enriched foreign industry over American industry, made other countries rich, while the wealth, strength and confidence of his country was dissipating on the horizon, that “one by one, the factories closed and left our territory, never thinking about the millions and millions of American workers who were abandoned. The wealth of our middle class was taken from their homes and then redistributed around the world. ” Trump’s nationalism is marked in his speech by stating that “from this day forward, it will be only America first, America first” and that it will protect the United States from the devastation caused by countries that rob their businesses and destroy their businesses, jobs and that “we will bring our jobs back. We will bring back our wealth. ” Trump said he will follow two simple rules: buy American products and hire Americans. There will be advancement of protectionism in the United States to be adopted by the Trump administration with the aim of defending US companies and jobs that will cause the same to happen in the world as a counterpart.

Donald Trump’s arrival in the White House could lead to the advance of protectionism in the United States and the world, the end of the globalization of the productive system and free trade, and the deterioration of economic relations with China. The advancement of protectionism in the United States to be adopted by the Trump administration in order to defend US companies and jobs will cause the same in the world as a counterpart. Trump said he will follow two simple rules: buy American products and hire Americans. The end of the globalization of the productive system will materialize with the end of free trade that will prevent American companies from settling at their discretion in countries where they make the most profits. The deterioration of economic relations with China with the ongoing trade war stems from the fact that Trump accuses him of “stealing” businesses and jobs in the United States.

Advance of fascism with the crisis of neoliberal globalization

From the book Capitalism, Hegemony and Violence in the Age of Drones by the late American historian Norman Pollack who was emeritus professor of history at Michigan State University, published by Springer Nature in 2018, there is the affirmative that “fascism in the United States, at any gestational stage, advances against the people”. In Pollack’s view, fascism is more than a historically temporary political arrangement, as in Germany, Italy, Japan, and other countries between the two world wars. Fascism is a general social state. Pollack states that fascism does not require the camp of concentration, persecution or torture, although its threat and potential remain ever present. Instead, fascism can be grasped through various indicators, such as extreme concentration of wealth, the co-partnership between business and government, as a structural interpenetration of powerful institutions that promote monopoly capital, constrain labor organization and labor militancy, and create a strong state based on military power and commercial supremacy; also encouraging a complacent mass base, submissive to power and wealth, bound in ideological knots through false consciousness and intimidation, intellectually broken through media, propaganda, and signals from above.

Pollack says the United States has concentration camps. It has the so-called detention centers that imprison a secret number of people run by private companies. The United States has more than three million people in prison, nearly half of them black and poor people. Official propaganda demonizes a religious minority labeled Muslim. Google, Boeing, Raytheon, big banks and insurance companies enjoy the same status as state-owned devices like the military intelligence octopus that scrutinizes everyone and performs covert operations to topple governments around the world. These state-private entities include torture as part of their daily panoply. The media deal with an endless stream of fake news, CIA-directed Hollywood movies, and all the various public relations tools campaigning all at the service of the business-state apparatus that shapes public consciousness like an alienated mass.

Pollack states that it is in the United States where the fascist staff in defense of globalized capitalism is located. Pollack points out that the US government conducts drone murders, occupies foreign countries, creates and supports terrorist guerrillas, such as the Islamic State, around the world. The US government oppresses and investigates its own domestic population. It does all this in the service, not for the nation’s aggrandizement, but in the service of global capital. This is a different fascism from the old fascism which represented a reaction of conservative forces in various European countries against the rise of the workers to power after the victory of socialism in the Soviet Union in 1917 and was based on strongly nationalist conceptions and the totalitarian exercise of power, therefore against the democratic and liberal system, and repressive in the face of social democratic, socialist and communist ideas. Ancient fascism implanted during the 1920s and 1930s was based on a strong, totalitarian state that claimed to embody the spirit of the people in the exercise of power by a single party whose authority was imposed through violence, repression and political advertising.

Current fascism in the United States has a double connotation, being nationalistic in developing actions aimed at maintaining US global hegemony and globalist in taking action in defense of globalized capitalism. Pollack claims that the shadow of fascism has not only fallen over the United States, but encompasses all the nations that harbor the centers of world capitalism. No matter where, because the interests of capital and the global ruling class must be met by every state apparatus in the world. Pollack states that today’s world resembles the period between the two world wars when fascism arose across Europe. The underlying cause is the same: a crisis in capitalism. Moreover, the crisis stems from the same condition: a fall in the rate of profit in the process of capital accumulation, especially in the form of fictitious or financial capital, and an organic composition of capital in which production increasingly depends on machines or robots that replace human work. The result is that the value of production decreases, and with this decline profits decrease.

Pollack says that in order to maintain its hegemonic position and try to control China and Russia, the United States relies heavily on military force directly and indirectly. Sustaining its preeminent position means the United States government maintains at least 1,000 military bases around the world. To sustain its vigorous world hegemony, the United States government impoverishes most of its population, excluding the few thousands who own most of the wealth and control all capital. Pollack states that in addition to military force, the United States and its western allies use two strategies: 1) support authoritarian regimes; and 2) destabilize countries that make or could potentially pursue independent policies. The first of these strategies was adopted in Latin America with the support of military dictatorships implemented in the 1960s, 1970s and 1980s, respectively, in Brazil, Chile, Argentina, among other countries. The second of these strategies has been advanced most recently in Iraq, Afghanistan, Libya and Syria. The most extreme example of destabilization occurred in Syria, where Western powers created several competing anti-government guerrillas and even invaded and occupied a part of Syria.

Pollack states that both of the above strategies promote growing world chaos and encourage the advance of fascism. American fascism has joined European fascism, and in Japan there is a clear return to fascism, especially militarism, to support the Western bloc’s efforts to control China. In short, Pollack’s attribution of the advance of fascism in the United States is part of a global trend. In Brazil, fascism is present with the Bolsonaro government. Pollack claims that this same situation in the early twentieth century required two world wars and the Great World Depression to solve the crisis of capitalism. What followed was the so-called golden age that lasted about 25 years from 1945 to 1970 after World War II. The wars and the Great Depression destroyed the then existing capital. Achieving a similar destruction of capital, this time on a more global scale, might well require not only the destruction of capital but much of human civilization. Just remember the worldwide devastation caused by the Second World War.

Solutions to the crisis of neoliberal globalization

Paul Mason presents in his book Post Capitalism – A Guide to our Future (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2015) his solution to the current crisis of capitalism. To avoid the problems of globalization, the financialization of the world economy would need to be reversed, as well as encouraging the return of industries and services to the West to create high-wage jobs in developed countries. As a result, the complexity of the financial system would shrink, wages would rise and the participation of the financial sector in GDP formation would be reduced, as would confidence in credit. There would, however, be huge social and political obstacles to implementing these measures. The rich would oppose raising wages and regulating finances. There would be winners and losers with the adoption of these measures. Germany would benefit from the creditor status with the colonization of Greece and Spain whose economies are heavily indebted. China would benefit from the cheap labor of 1.4 billion people. Germany and China would therefore block an escape solution to solve the problems of globalization. This situation that could not be peacefully managed would represent the collapse of globalization. Without Paul Mason’s escape solution to solve the problems of globalization, is likely the stagnation of the world economy.

As the oppression of neoliberal and fascist globalized capitalism extends to all walks of life around the world, the possibility of revolt takes on the form of civil war on a global scale. The destruction of totalitarian mercantile society becomes an imperative necessity in a world that is already doomed. Riots are reborn all over the planet and herald the future revolution. In order to combat the modern bondage to which all humanity is subjected, the struggle against globalized neoliberal capitalism and modern fascism, which prove to be the greatest enemies of all the peoples of the world, must be unleashed on a planetary scale. One fact is indisputable: without the overthrow of globalized neoliberal capitalism and modern fascism on a national and global scale, the problems affecting humanity will not be overcome.

Everything indicates that humanity is inexorably moving towards economic integration, initially, and, politically, later, between countries. For this to happen, a world government must be in place to make a globalized rule of law work as well. The constitution of a world government would aim not only at economic ordering on a world scale, but above all to create the conditions for facing the great challenges of humanity in the 21st Century which consist of: 1) chain economic and financial crises; 2) Social revolutions and counterrevolutions across the globe; 3) Cascade Wars; 4) World overpopulation; 5) Deadly Pandemic; 6) Extreme climate change; 7) organized crime; and, 8) Threats from space whose global actions to counteract them are impossible to be carried forward by individual national states and current international institutions.

To make a world government viable, a World Forum for Peace and the Progress of Humanity must be set up at first by civil society organizations from all countries of the world. At this Forum, the objectives and strategies of a mass suprapartisan world movement would be debated and established by the constitution of a world government and a world parliament to sensitize the world population and national governments to make a world of peace and progress for the whole humanity. This would be the way that would make it possible to turn the utopia of world government into reality.

* Fernando Alcoforado, 79, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic  planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) and Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

O COLAPSO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo mostrar como surgiu a globalização neoliberal, as consequências da globalização neoliberal, os entraves à globalização neoliberal, o avanço do fascismo com a crise da globalização neoliberal e as soluções para a crise da globalização neoliberal.

Como surgiu a globalização neoliberal

O fracasso econômico do capitalismo liberal desde a Revolução Americana (1776) e Revolução Francesa (1789) até a Grande Depressão com o “crack” na Bolsa de Nova Iorque (1929), fez com que fosse adotado o Keynesianismo baseado nas ideias do economista inglês John Maynard Keynes que, diferentemente do liberalismo econômico clássico adotado até então, defendia a ação do estado na economia com o objetivo de racionalizar a gestão das economias nacionais e atingir o pleno emprego tendo como principais características a intervenção estatal na economia, principalmente em áreas onde a iniciativa privada não tinha capacidade ou não desejava atuar, a defesa de ações políticas voltadas para o protecionismo econômico, contra o liberalismo econômico e defesa de medidas econômicas estatais que visassem à garantia do pleno emprego que seria alcançado com o equilíbrio entre demanda e capacidade de produção.

O Keynesianismo deixou de ser eficaz na década de 1970 explicada pela queda do crescimento econômico mundial após os denominados “anos gloriosos” (1950/1960), pelas duas crises do petróleo e pela crise da dívida de grande parte dos países do mundo que ficaram insolventes junto aos bancos internacionais.  Esta situação fez com que as forças conservadoras do Reino Unido e dos Estados Unidos sob a liderança, respectivamente, de Margaret Thatcher e Ronald Reagan levassem avante o neoliberalismo cuja doutrina econômica defendia a volta do liberalismo agora no plano mundial que significava o fim das fronteiras econômicas nacionais, a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e ainda assim em um grau mínimo. O neoliberalismo foi adotado em praticamente todo o mundo após o fim da União Soviética e do sistema socialista do leste europeu em 1989.

Os fatores que desencadearam o neoliberalismo em todo o mundo foram, de um lado, a crise do sistema capitalista mundial com o declínio do processo de acumulação do capital em escala mundial agravada com a triplicação dos preços do petróleo, literalmente o combustível do capitalismo, em 1973 e de novo em 1979, quando houve também um enorme aumento nas taxas de juros americanas, que causou, na década de 1980, a chamada “crise da dívida externa” nos países capitalistas periféricos como o Brasil. Toda a crise era demonstrada através do aumento do desemprego, da queda nos níveis de investimento e da redução da lucratividade do capital, da crise fiscal dos estados nacionais, etc. A resposta para isso foi o neoliberalismo com base no qual foram adotadas novas ideologias, novas formas de administração, de gerenciamento e de produção. A Rússia e países do Leste Europeu que adotavam o socialismo, bem como alguns países que adotavam o Estado de Bem Estar Social na Europa Ocidental como contraponto capitalista ao sistema socialista o substituíram pelo modelo neoliberal.

De modo geral, o neoliberalismo tem como princípios básicos: 1) mínima intervenção do Estado nos rumos da economia nacional; 2) política de privatização de empresas estatais; 3) pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; 4) livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; 5) abertura da economia para a entrada de multinacionais; 5) adoção de medidas contra o protecionismo econômico; 6) desburocratização do Estado com a adoção de leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento da economia; 7) diminuição do tamanho do Estado para torná-lo mais eficiente; 8) não interferência do Estado nos preços de produtos e serviços que devem ser determinados pelo mercado com base na lei da oferta e procura; 9) controle da inflação pelo Estado através de políticas monetárias com base em metas de inflação; 10) adoção pelo Estado da política de câmbio flutuante; e, 11) obtenção de superávit fiscal para pagamento da dívida pública.

Consequências da globalização neoliberal

Com o neoliberalismo a desigualdade social chegou a níveis alarmantes em todo o mundo. Thomas Piketty demonstrou em sua obra Capital in the twenty-first century (Capital no século XXI) que houve crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante do que a desigualdade de renda. De 1970 a 2010, o 1% mais rico (classes dominantes) detinha metade de toda a riqueza mundial, enquanto o 50% mais pobres (classes populares) ficava com meros 5%. O número de bilionários, segundo Piketty, aumentou de 1.011 com uma riqueza total de 3,6 trilhões em 1970 para 1.826 com um valor agregado de 7,05 trilhões em 2010. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais do que o triplo (PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014).

O próprio FMI afirma que políticas neoliberais aumentaram as desigualdades sociais. Artigo sob o título FMI diz que políticas neoliberais aumentaram desigualdade, publicado em 2016 no website <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/fmi-diz-que-politicas-neoliberais-aumentaram-desigualdade.amp>, informa que o neoliberalismo recebeu críticas de um de seus maiores defensores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), em artigo publicado por três economistas da instituição. O artigo sugere que o receituário neoliberal, prescrito pelo próprio FMI para o crescimento econômico sustentável em países em desenvolvimento, pode ter efeitos nocivos de longo prazo. Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados, disseram os economistas no artigo, na edição de junho da revista Finance & Development. Além de não gerar crescimento econômico, as políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão econômica duradoura. Os autores do artigo, três membros do departamento de pesquisa do FMI, disseram que a abordagem tradicional para ajudar os países a reconstruir suas economias através de corte de gastos do governo, privatização, livre comércio e abertura de capital podem ter custos “significativos” em termos de maior desigualdade. A situação catastrófica econômica e social em que se encontra o Brasil comprova a afirmativa dos autores do citado artigo.

Da mesma forma que o liberalismo adotado mundialmente até 1929, o capitalismo neoliberal adotado a partir de 1990 também fracassou economicamente com a eclosão da crise mundial de 2008 nos Estados Unidos no setor dos empréstimos hipotecários que, imediatamente, se propagou para outras partes do sistema financeiro mundial, com uma rapidez e uma amplitude que surpreenderam o mercado. O Banco de Desenvolvimento Asiático estimou que os ativos financeiros em todo o mundo podem ter sofrido uma queda de mais de US$ 50 trilhões – um número equivalente à produção global anual. O sistema financeiro amargou prejuízos em uma escala que ninguém jamais previu.

Os fatos da realidade demonstram que são poucos os países e empresas que ganham com a globalização, entre os quais, estão o sistema financeiro globalizado que aufere lucros astronômicos graças à ausência de regulamentação econômica e financeira global e poucos países como China, Índia, Coreia do Sul e outros países asiáticos que conseguem atrair investimentos estrangeiros graças à mão de obra barata e legislação nacional favorável e Alemanha pelo peso que representa na União Europeia. Em contrapartida, perdem com a globalização neoliberal países capitalistas centrais como Estados Unidos e Japão e outros países periféricos que enfrentam problemas de desindustrialização, aumento do desemprego, estagnação econômica e endividamento público crescente como o Brasil.

A falta de resposta para a crise econômica gerada pela globalização neoliberal coloca em xeque a legitimidade da União Europeia que está ameaçada de fragmentação como está evidenciada com o Brexit com a provável saída do Reino Unido da União Europeia. E o mais grave é que não há um plano para superar a crise. Depois de 50 anos de unificação, a Europa corre o risco de assistir a um processo inverso: o de sua fragmentação. Não bastasse a crise da zona do euro, que ameaça dividir o bloco entre os países que souberam administrar suas finanças e os que fracassaram na adoção da moeda única (o Euro), agora os nacionalismos regionais ganham novo impulso em razão da crise econômica. Enquanto isto, nas sociedades no sul da Europa não se vislumbra nem de longe a saída da crise, e sim mais recessão e desemprego. O que ocorre na Grécia, em Portugal e na Espanha não pode ser explicado sem esta crise econômica e financeira profunda que atinge o sistema capitalista mundial e a União Europeia que impõe imenso sacrifício a seus povos para salvar os bancos da bancarrota com a adoção da política de austeridade adotada pelos países dela integrantes. A desesperança das populações da União Europeia e a excessiva tensão social nela existente podem levar ao fim da União Europeia e ameaçar a ordem político-institucional vigente em cada um dos países da região.

A União Europeia está ameaçada de fragmentação ou desmantelamento que resulta do fato de conviver com desequilíbrios estruturais internos com países ricos com excedentes e os demais com déficites crônicos. Um dos problemas que pesam negativamente na evolução da crise europeia é a de que há excesso de liquidez em partes da zona euro, e falta em outras. A fragmentação da União Europeia deverá se intensificar, econômica e financeiramente com a interrupção dos fluxos transnacionais de bens, serviços e capitais com grandes descompassos entre moedas que poderão causar calotes múltiplos entre os países integrantes da União Europeia. A consequência disso tudo é o aumento do desemprego e das tensões sociais que se intensificam em toda a União Europeia. Os membros mais vulneráveis da zona do Euro (Grécia, Itália, Espanha e Portugal) já veem enfrentando há algum tempo o risco de rupturas econômicas e financeiras que poderão fomentar agitação social e disfunção política que poderão levá-los a se afastar da União Europeia. Um exemplo desse fenômeno é a Catalunha, uma das mais importantes regiões autônomas da Espanha, que responde por um quinto da economia nacional, onde o sentimento independentista, já poderoso, agora é turbinado pela sensação de que a Espanha está falindo.

O inevitável resultado do neoliberalismo adotado mundialmente foi o aumento do desequilíbrio global no comércio, na poupança e no investimento e na desigualdade social materializada na excessiva concentração da riqueza em todo o mundo. Este desequilíbrio global no comércio, na poupança e no investimento foi o resultado da crise que eclodiu nos Estados Unidos em 2008 e se espalhou pelo mundo e comprometeu o sistema financeiro dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Europa com débitos insustentáveis. Para os países que se desindustrializaram transferindo para fora do seu território grande parte de suas indústrias e alimentaram o consumo com o aumento do crédito, o resultado foi sempre o de ter que lidar com déficits com o comércio, alto endividamento governamental e instabilidade no setor financeiro.

O superávit comercial da Ásia com o resto do mundo, da Alemanha com a Europa, a implacável acumulação de capital dos exportadores de petróleo à custa de outros povos endividados foi que levou os Estados Unidos, o Reino Unido e países do sul da Europa Ocidental a se endividarem além dos limites. É preciso entender que o neoliberalismo só existe porque alguns países não o praticam como é o caso da Alemanha, da China e do Japão que adotam o que seus críticos chamam de ”neo mercantilismo” com a manipulação do seu comércio, do investimento e de posições da moeda para acumular grande volume de dinheiro de outros países. Os principais déficits no balanço de pagamentos em conta corrente estão nos Estados Unidos e em muitos países da Europa. Os países superavitários são a China, o resto da Ásia, Alemanha, Japão e países produtores de petróleo.

Não há dúvidas que o sistema capitalista é um sistema que opera de acordo com o princípio da entropia porque apresenta a tendência universal de evoluir para uma crescente desordem e autodestruição. Ressalte-se que a entropia é uma grandeza termodinâmica que mede o grau de irreversibilidade de um sistema encontrando-se geralmente associada ao que se denomina por “desordem” de um sistema termodinâmico. Entropia mede o grau de desordem de um sistema. Parece também evidente que a entropia que ocorre no mundo material se reflete, também, na atividade econômica. O neoliberalismo ao negar a regulação do sistema capitalista mundial colabora no sentido de levar o sistema à autodestruição.

No Brasil o modelo econômico neoliberal implantado em 1990 é o grande responsável por levá-lo à bancarrota econômica e à devastação social na atualidade. A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef e Michel Temer. A recessão econômica atual, a acentuada desindustrialização do País, a insolvência da União, Estados e Municípios, a elevação desmesurada da dívida pública federal, a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País.

Entraves á globalização neoliberal

Donald Trump deixou evidenciada sua repulsa à globalização neoliberal em seu discurso nacionalista de posse na Casa Branca quando afirmou que por muitas décadas os Estados Unidos enriqueceram a indústria estrangeira em detrimento da indústria americana, tornaram outros países ricos, enquanto a riqueza, força e confiança de seu país se dissipavam no horizonte, que “uma a uma, as fábricas fecharam e deixaram nosso território, sem nunca pensar nos milhões e milhões de trabalhadores americanos que foram abandonados. A riqueza de nossa classe média foi tirada de seus lares e então redistribuída por todo o mundo”. O nacionalismo de Trump fica marcado em seu discurso ao afirmar que deste dia em diante, será apenas a América em primeiro lugar, a América em primeiro lugar” e que protegerá os Estados Unidos da devastação causada pelos países que roubam suas empresas e destroem seus empregos e que “traremos nossos empregos de volta. Traremos de volta nossa riqueza”. Trump afirmou que seguirá duas regras simples: comprar produtos americanos e contratar americanos. Haverá avanço do protecionismo nos Estados Unidos a ser adotado pelo governo Trump com o objetivo de defender as empresas e os empregos norte-americanos que fará com que o mesmo ocorra, também, no mundo como contrapartida.

A chegada de Donald Trump à Casa Branca pode provocar avanço do protecionismo nos Estados Unidos e no mundo, o fim da globalização do sistema produtivo e do livre comércio e a deterioração das relações econômicas com a China. O avanço do protecionismo nos Estados Unidos a ser adotado pelo governo Trump com o objetivo de defender as empresas e os empregos norte-americanos fará com que o mesmo ocorra, também, no mundo como contrapartida. Trump afirmou que seguirá duas regras simples: comprar produtos americanos e contratar americanos. O fim da globalização do sistema produtivo se materializará com o fim da liberdade de comércio que impedirá as empresas americanas se instalarem a seu critério em países onde auferem maiores lucros. A deterioração das relações econômicas com a China com a guerra comercial em curso resulta do fato de ela ser acusada por Trump de “roubar” empresas e empregos dos Estados Unidos.

Avanço do fascismo com a crise da globalização neoliberal

Do livro Capitalism, Hegemony and Violence in the Age of Drones (Capitalismo, Hegemonia e Violência na Era dos Drones) do falecido historiador norte-americano Norman Pollack que foi professor emérito de História na Michigan State University,  publicado pela Springer Nature em 2018, há a afirmativa de que “o fascismo nos Estados Unidos, em qualquer estágio gestacional, avança contra o povo”. Na visão de Pollack, o fascismo é mais do que um arranjo político historicamente temporário, como na Alemanha, Itália, Japão e outros países entre as duas grandes guerras mundiais. O fascismo é um estado social geral. Pollack afirma que o fascismo não exige o campo de concentração, perseguição ou tortura, embora sua ameaça e potencial permaneçam presentes sempre. Em vez disso, o fascismo pode ser apreendido através de vários índicadores como, por exemplo, concentração extrema de riqueza; a coparceria entre os negócios e os governos, como uma interpenetração estrutural de poderosas instituições que promovem o capital monopolista, restringe a organização sindical e a militância trabalhista e cria um Estado forte, baseado no poder militar e na supremacia comercial; também encorajando uma base de massa complacente, submissa ao poder e à riqueza, amarrada em nós ideológicos através da falsa consciência e da intimidação, intelectualmente quebrada através de mídia, propaganda e sinais de cima.

Pollack afirma que os Estados Unidos têm campos de concentração. Tem os chamados centros de detenção que aprisiona um número secreto de pessoas, administrado por empresas privadas. Os Estados Unidos têm mais de três milhões de pessoas encarceradas nas prisões, quase metade das quais são pessoas pretas e pobres. A propaganda oficial demoniza uma minoria religiosa etiquetada como muçulmana. Google, Boeing, Raytheon, grandes bancos e companhias de seguros gozam do mesmo status que os aparelhos estatais como o polvo de inteligência militar que examina todas as pessoas e realiza operações secretas para derrubar governos em todo o mundo. Essas entidades estatais-privadas incluem a tortura como parte de sua panóplia diária. Os meios de comunicação lidam com um fluxo interminável de notícias falsas, filmes de Hollywood dirigidos pela CIA e todos os vários instrumentos de relações públicas com campanhas todas elas a serviço do aparelho de negócios-estado que molda a consciência pública como se fosse uma massa alienada.

Pollack afirma que é nos Estados Unidos onde se localiza o estado maior fascista em defesa do capitalismo globalizado. Pollack ressalta que o governo dos Estados Unidos realiza assassinatos por drones, ocupa países estrangeiros, cria e apóia guerrilhas terroristas, como o Estado Islâmico, em todo o mundo. O governo dos Estados Unidos oprime e investiga sua própria população doméstica. Faz tudo isso a serviço, não para o engrandecimento da nação, mas a serviço do capital global.  Trata-se de um fascismo diferente do fascismo antigo que representou uma reação das forças conservadoras de diversos países da Europa contra a ascensão dos trabalhadores ao poder após a vitória do socialismo na União Soviética em 1917 e se baseava em concepções fortemente nacionalistas e no exercício totalitário do poder, portanto contra o sistema democrático e liberal, e repressivo ante as ideias socialdemocratas, socialistas e comunistas. O fascismo antigo implantado durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que afirmava encarnar o espírito do povo no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política.

O fascismo atual nos Estados Unidos tem dupla conotação, sendo nacionalista ao desenvolver ações que visam manter a hegemonia mundial norte-americana e globalista ao empreender ações em defesa do capitalismo globalizado. Pollack afirma que a sombra do fascismo não caiu apenas sobre os Estados Unidos, mas engloba, também, todas as nações que abrigam os centros do capitalismo mundial. Não importa onde, porque os interesses do capital e da classe dominante global devem ser atendidos por todos os aparelhos estatais do mundo. Pollack afirma que, o mundo de hoje se assemelha ao período entre as duas guerras mundiais quando o fascismo surgiu em toda a Europa. A causa subjacente é a mesma: uma crise no capitalismo. Além disso, a crise decorre da mesma condição: uma queda da taxa de lucro no processo de acumulação de capital, especialmente sob a forma de capital fictício ou financeiro, e uma composição orgânica de capital em que a produção depende cada vez mais de máquinas ou robôs que substituem o trabalho humano. O resultado é que o valor da produção diminui, e com esse declínio os lucros diminuem.

Pollack afirma que, para manter sua posição hegemônica e tentar controlar a China e a Rússia, os Estados Unidos dependem fortemente da força militar direta e indiretamente. Sustentar sua posição preeminente significa o governo dos Estados Unidos manter pelo menos mil bases militares em todo o mundo. Para sustentar sua vigorosa hegemonia mundial, o governo dos Estados Unidos empobrece a maior parte de sua população, excluindo os poucos milhares de pessoas que possuem a maior parte da riqueza e controlam todo o capital. Pollack afirma que, além da força militar, os Estados Unidos e seus aliados ocidentais usam duas estratégias: 1) apoiam regimes autoritários; e, 2) desestabilizam países que fazem ou podem potencialmente seguir políticas independentes. A primeira dessas estratégias foi adotada na América Latina com o apoio às ditaduras militares implantadas nas décadas de 1960, 1970 e 1980, respectivamente, no Brasil, no Chile, na Argentina, entre outros países. A segunda dessas estratégias foi levada avante mais recentemente no Iraque, Afeganistão, Líbia e Siria. O exemplo mais extremo de desestabilização aconteceu na Síria, onde as potências do Ocidente criaram várias guerrilhas antigovernamentais concorrentes e até invadiu e ocupou uma parte da Síria.

Pollack afirma que, ambas as estratégias acima citadas promovem o caos mundial crescente e incentivam o avanço do fascismo. O fascismo americano se juntou ao fascismo europeu e, no Japão, há um retorno claro ao fascismo, especialmente o militarismo, para apoiar os esforços do bloco ocidental para controlar a China. Em suma, a atribuição de Pollack de avanço do fascismo nos Estados Unidos faz parte de uma tendência global. No Brasil, o fascismo se faz presente com o governo Bolsonaro. Pollack afirma que esta mesma situação no início do século XX exigiu duas guerras mundiais e a Grande Depressão mundial para solucionar a crise do capitalismo. O que se seguiu foi a chamada idade de ouro que durou cerca de 25 anos, de 1945 a 1970, após a Segunda Guerra Mundial. As guerras e a Grande Depressão destruíram o capital então existente. Conseguir uma destruição semelhante do capital, desta vez em uma escala mais global, poderia muito bem exigir não apenas a destruição do capital, mas muito da civilização humana. Basta lembrar a devastação mundial provocada pela Segunda Guerra Mundial.

Soluções para a crise da globalização neoliberal

Paul Mason apresenta em seu livro Post Capitalism – A Guide to our future (New York: Farrar, Straus and Giroux, 2015) sua solução para a crise atual do capitalismo. Para evitar os problemas da globalização, a financeirização da economia mundial precisaria ser revertida, além de incentivar a volta de indústrias e serviços para o Ocidente para criar empregos de alto salário nos países desenvolvidos. Com isto, haveria o encolhimento da complexidade do sistema financeiro, os salários cresceriam e a participação do setor financeiro na formação do PIB seria reduzida, bem como a confiança no crédito. Haveria, entretanto, enormes obstáculos sociais e políticos para executar essas medidas. Os ricos se oporiam a aumentar salários e regulamentar as finanças. Haveria vencedores e perdedores com a adoção dessas medidas. A Alemanha se beneficiaria da condição de credora com a colonização da Grécia e da Espanha cujas economias estão extremamente endividadas. A China se beneficiaria da mão de obra barata de 1,4 bilhão de pessoas. Alemanha e China fariam, portanto, o bloqueio de uma solução de escape para solução dos problemas da globalização. Esta situação que não poderia ser administrada pacificamente representaria o colapso da globalização. Sem a solução de escape proposta por Paul Mason para solução dos problemas da globalização o provável é a estagnação da economia mundial.

À medida que a opressão do capitalismo globalizado neoliberal e fascista se estende por todos os setores da vida em todo o mundo, a possibilidade de revolta adquire aspecto de uma guerra civil em escala global. A destruição da sociedade mercantil totalitária passa a ser uma necessidade imperiosa em um mundo que já está condenado. Os motins renascem em toda parte do planeta e anunciam a futura revolução. Para combater a servidão moderna que toda a humanidade está submetida é preciso desencadear em escala planetária a luta contra o globalizado capitalismo neoliberal e o fascismo moderno que demonstram serem os maiores inimigos de todos os povos do mundo. Um fato é indiscutível: sem a derrocada do capitalismo neoliberal globalizado e do fascismo moderno em escala nacional e global, não serão superados os problemas que afetam a humanidade.

Tudo indica que a humanidade caminha inexoravelmente na direção de uma integração econômica, inicialmente, e, política, posteriormente, entre os países. Para que isto aconteça, é preciso, que haja um governo mundial para que funcione, também, um Estado de direito globalizado.  A constituição de um governo mundial visaria não apenas o ordenamento econômico em escala mundial, mas, sobretudo, criar as condições para enfrentar os grandes desafios da humanidade no Século XXI os quais consistem em: 1) Crises econômicas e financeiras em cadeia; 2) Revoluções e contrarrevoluções sociais em todo o globo; 3) Guerras em cascata; 4) Superpopulação mundial; 5) Pandemia mortal; 6) Mudanças climáticas extremas; 7) Crime organizado; e, 8) Ameaças vindas do espaço, cujas ações de caráter global para neutralizá-las são impossíveis de serem levadas avante pelos estados nacionais isoladamente e pelas instituições internacionais atuais.

Para viabilizar um governo mundial é preciso que, de início, seja constituído um Fórum Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade por organizações da Sociedade Civil de todos os países do mundo. Neste Fórum seriam debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias de um movimento mundial suprapartidário de massas pela constituição de um governo e um parlamento mundial visando sensibilizar a população mundial e os governos nacionais no sentido de tornar realidade um mundo de paz e de progresso para toda a humanidade. Este seria o caminho que tornaria possível transformar a utopia do governo mundial em realidade.

* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

CYBER WAR AS A MODERN WAR WEAPON

Fernando Alcoforado*

This article aims to show how science and technology are used in cyber warfare as one of the weapons of modern warfare and what to do to use it solely for the good of humanity. Cyber ​​warfare relies on information technology and, in modern times, also on the advances provided by artificial intelligence. Cybernetics is an interdisciplinary science based on scientific research. Cybernetics as a scientific field began during World War II with Norbert Wiener as a forerunner working on computer programming and control mechanisms for anti-aircraft artillery.

Wiener’s aim with cybernetics was to develop research to create an artificial system capable of performing hitherto essentially human functions, such as performing complex calculation patterns, predict the future and trajectory of an aircraft. At this time, Wiener became interested in the principle of feedback and control, which consists of the use of detectors that act as sensory organs and collect information on the performance of functions expected for a given equipment.

Cyber ​​warfare basically consists of the use of digital attacks for espionage or sabotage purposes against a country’s strategic or tactical structures. Espionage aims to steal tactical and strategic information such as troop movement data, the strengths and weaknesses of the country’s war system and any other valuable information on resources needed for war. In sabotage, it can range from a simple action like taking down the servers of a government site to something extremely harmful like launching a nuclear warhead. Sabotage comes down to “doing something” as opposed to espionage, which comes down to “figuring something out”.

In cyber warfare, state-backed hackers, whether members of a country’s military forces or financed by such a country, attack computers and networks of opposing countries that affect resources needed for the war. They do it just like any other computer or system, that is, they study the system deeply, discover its flaws, and use those flaws to control or destroy that system.

Hackers can use confidential information intended for others (espionage) to gain the lead in the battle against their opponent. Hackers can find out the speed of a missile and build another missile or a plane that can overtake it. Hackers can find out where the enemy is moving your troops and plan an ambush. Hackers can find out which scientists are important in the creation of these weapons, or which politician was indispensable in raising funds for such a war system and attack them directly using, for example, drones.

When the country has control of these systems, it is also possible to sabotage people and structures. By discovering how troops are communicating, the country gains access to the network so that it can confuse the enemy and invade their base. It could break into enemy systems / accounts and cheat them by impersonating one of them. Or the country  could use this information to control them and blackmail people over something found on your computer or kidnap their families using private information..

Destroying the systems of enemy countries has one obvious result: it destroys what controls that system, and consequently prevents it from functioning. A common example of cyber-warfare is the use of attacks to disable government websites and social networks. This tactic was effectively used by the Russians during the South Ossetian War in 2008, causing chaos and spreading false information to the population before and during the Russian invasion.

Cyber warfare targets any sector important to the enemy’s infrastructure. This means sectors such as the army, national defense and the war industry. However, these targets may also be weapons factories,, mining and other factories that assist in the operation of these factories and the electrical system that supplies power to all of these sectors. In its scariest version, cyber war may target the most important strategic resource of a country that is its population. A hacker could make a terrorist attack to destabilize or demotivate a fighting population. This implies in triggering financial warfare with attacks on the financial sectors, which would cause economic damage or attacks on communication systems to disable the telephone network and the internet.

Cyber ​​war makes no distinction between civilian and military targets. Although a missile causes much greater damage than a virus, a cyber attack can result in civilian casualties and deaths. If there were an attack on the energy system of any country and the system was destroyed by a cyber attack it would not only be the weapons factories that would stop working. Such an attack would also result in traffic accidents, interrupted surgeries, life-support machine failures when large numbers of people could die.

It is very difficult to find the author of a cyber-attack or the governments that fund these attacks. One aspect that makes digital weapons worse than nuclear weapons is finding out who made the attack. It is very easy to hide the origin of such an attack by masking the identification of the author of the attacks. Even if the government finds out from which computer the attack was carried out, it is still difficult to figure out who was the person behind the screen and it is even more difficult to know whether or not he was a government agent.

Clausewitz stated that war is an act of violence to impose the will of a belligerent on his enemy. The Chinese Sun Tzu adds that “the greatest military prowess is to win without fighting”: cunning and manipulation have more advantages than aggression to impose their will on others. Cyber ​​warfare, defined by using means to control countries or companies, radically transforms the three historical components of warfare: espionage, sabotage, and information warfare, along the lines of Sun Tzu.

There is no doubt about the use of cyber capability to gain political, economic and military advantage. According to news, on the one hand, China, Russia, Iran and North Korea, and on the other, the United States, Israel, the United Kingdom and France have increasingly sophisticated means of obtaining information from governments and businesses to influence the lives of people and destroy your opponents infrastructure and strategic objectives.

The world has entered a permanent phase of war: no battle front and no rules of engagement. Cyber ​​warfare resembles insurrectional warfare, with the difference that it can plan and execute action from a distance, away from the enemy. Using artificial intelligence algorithms will multiply the impact of actions and create new vulnerabilities in the opponent. Identification of their authors will be more difficult, by using robots to allow the spread of false information on social networks or to make available with free access algorithms allowing people to be included in any video and to put in their mouth whatever they want say it. It is possible that cyber espionage, sabotage, or influence operations are already being conducted in a completely autonomous manner, requiring only the green light of someone.

The understanding that 5G technology can be exploited for espionage and sabotage of infrastructure, communications and financial center facilities has become a new concern and is at the root of the ban on Huawei’s purchase of products for public or private 5G networks in the United States. The new cold war between the United States and China has started with trade, but it should move quickly to technology, where China shows to be ahead of Washington in advancing the latest generation 5G.

Everything just reported makes it abundantly clear that science and technology are at the service not only of human emancipation but also of war and the destruction of humanity. In fact science and technology have come to be used for good and evil. The expectation that science and technology would be used exclusively for the advancement of humanity has been painfully interrupted by events that have marked today’s society, chief among them undoubtedly the catastrophes of World War I and World War II. Indeed science has contributed to the barbarism of two world wars with the invention of powerful and destructive weaponry and continues to contribute to the sophistication of modern warfare.

In their work A Dialética do Esclarecimento (The Dialectic of Enlightenment) (Zahar Editora, 1985), Theodor Adorno and Max Horkheimer, philosophers linked to the Frankfurt School, claim that “affiliates, distant from individuals, capitalism, science and technology, now merged as one instance, consolidate their supremacy over contemporary society, determining their course with the same impudence and impersonality of an invisible hand ”.

Michael Lowy, Franco-Brazilian sociologist and philosopher and director of social science research at CNRS – French National Center for Scientific Research, states that modern barbarism or “barbarism generated within so-called civilized societies” is characterized by the use of technical means. modernization (industrialization of homicide, mass extermination thanks to cutting-edge scientific technologies), the impersonality of the massacre (entire populations – men and women, children and the elderly – are “eliminated” with as little personal contact as possible between decision makers and the victims), for the bureaucratic, administrative, effective, planned, “rational” (instrumentally) management of barbaric acts and for the use of modernizing legitimating ideology: biological, hygienic, scientific [LOWY, Michael. Barbárie e modernidade no século 20 (Barbarism and modernity in the twenty century). Published in Brazil by the newspaper “Em Tempo” – emtempo@ax.apc.org and originally in French in the journal “Critique Communiste” No. 157, hiver 2000].

To make science and technology use for the good of humanity, we must end the wars that will only occur if there is a Planetary Social Contract that ensures the welfare state in each country of the world and the restructuring of the UN to mediate international conflicts and ensure world peace. With world governance through a restructured and strengthened UN, it will be possible to fight the war and end the bloodshed that has characterized human history throughout history. War monuments must be replaced by peace monuments from the establishment of a democratic world government.

* Fernando Alcoforado, 79, awarded the medal of Engineering Merit of the CONFEA / CREA System, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, university professor and consultant in the areas of strategic  planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is author of the books Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) and Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

LA GUERRE CYBERNETIQUE EN TANT QU’ARME DE GUERRE MODERNE

Fernando Alcoforado*

Cet article a pour but de montrer comment la science et la technologie sont utilisées dans la guerre cybernétique comme l’une des armes de la guerre moderne et ce qu’il faut faire pour l’utiliser uniquement pour le bien de l’humanité. La cyberguerre repose sur les technologies de l’information et, de nos jours, sur les progrès de l’intelligence artificielle. La cybernétique est une science interdisciplinaire basée sur la recherche scientifique. La cybernétique en tant que domaine scientifique a débuté pendant la Seconde Guerre mondiale avec Norbert Wiener en tant que précurseur travaillant sur la programmation informatique et les mécanismes de contrôle pour l’artillerie anti-aérienne.

L’objectif de Wiener en matière de cybernétique était de développer des recherches afin de créer un système artificiel capable de remplir des fonctions jusqu’ici essentiellement humaines, telles que la réalisation de calcul complexes, la prévision de l’avenir et la trajectoire d’un aéronef. À cette époque, Wiener s’intéressait au principe de rétroaction et de contrôle consistant à utiliser des détecteurs qui agissent en tant qu’organes sensoriels et collectent des informations sur l’exécution des fonctions attendues pour un équipement donné.

La cyberguerre consiste essentiellement à utiliser des attaques numériques à des fins d’espionnage ou de sabotage contre les structures stratégiques ou tactiques d’un pays. L’espionnage vise à voler des informations tactiques et stratégiques telles que des données sur les mouvements de troupes, les forces et les faiblesses du système de guerre du pays et toute autre information utile sur les ressources nécessaires à la guerre. Dans le sabotage, cela peut aller d’une simple action, comme l’abaissement des serveurs d’un site gouvernemental, à une action extrêmement préjudiciable, comme le lancement d’une tête nucléaire. Le sabotage revient à “faire quelque chose” par opposition à l’espionnage, ce qui revient à “trouver quelque chose”.

Dans la cyberguerre, des pirates informatiques soutenus par l’État, qu’ils soient membres des forces armées d’un pays ou financés par un tel pays, attaquent les ordinateurs et les réseaux de pays opposés affectant les ressources nécessaires à la guerre. Ils le font comme n’importe quel ordinateur ou système, c’est-à-dire qu’ils étudient le système en profondeur, découvrent ses défauts et l’utilisent pour contrôler ou détruire ce système.

Les pirates peuvent utiliser des informations confidentielles destinées à des tiers (espionnage) pour prendre la tête du combat contre leur adversaire. Les pirates peuvent connaître la vitesse d’un missile et construire un autre missile ou un avion pouvant le dépasser. Les pirates peuvent savoir où l’ennemi déplace vos troupes et planifier une embuscade. Les pirates peuvent découvrir quels scientifiques jouent un rôle important dans la création de ces armes ou quel homme politique était indispensable pour collecter des fonds pour un tel système de guerre et les attaquer directement à l’aide, par exemple, de drones.

Lorsque le pays contrôle ces systèmes, il est également possible de saboter des personnes et des structures. En découvrant la façon dont les troupes communiquent, le pays accède au réseau pour qu’il puisse confondre l’ennemi et envahir sa base. Il pourrait s’introduire dans les systèmes / comptes ennemis et les tromper en se faisant passer pour l’un d’eux. Ou bien le pays pourrait utiliser ces informations pour les contrôler et faire chanter les gens sur quelque chose qui se trouve sur leur ordinateur ou kidnapper leurs familles avec des informations privées.

Détruire les systèmes des pays ennemis a un résultat évident: il détruit ce qui contrôle ce système et l’empêche par conséquent de fonctionner. L’utilisation d’attaques pour désactiver les sites Web et les réseaux sociaux du gouvernement est un exemple courant de cyber-guerre. Cette tactique a été efficacement utilisée par les Russes lors de la guerre d’Ossétie du Sud en 2008, provoquant le chaos et propageant de fausses informations à la population avant et pendant l’invasion russe.

La cyberguerre cible tout secteur important pour l’infrastructure de l’ennemi. Cela concerne des secteurs tels que l’armée, la défense nationale et l’industrie de la guerre. Cependant, ces cibles peuvent également être des usines d’armes, des mines et d’autres usines qui contribuent au fonctionnement de ces usines et du système électrique qui alimente tous ces secteurs.

Dans sa version la plus effrayante, la cyberguerre peut cibler la ressource stratégique la plus importante d’un pays qui est sa population. Un pirate informatique pourrait commettre un attentat terroriste pour déstabiliser ou démotiver une population en guerre. Cela implique de déclencher une guerre financière avec des attaques sur les secteurs financiers susceptibles de causer des dommages économiques ou des attaques sur les systèmes de communication afin de désactiver le réseau téléphonique et Internet.

La cyberguerre ne fait aucune distinction entre cibles civiles et militaires. Bien qu’un missile cause des dégâts bien plus importants qu’un virus, une cyberattaque peut entraîner des pertes civiles et la mort. S’il y avait une attaque contre le système énergétique de n’importe quel pays et que le système était détruit par une cyberattaque, ce ne seraient pas seulement les usines d’armes qui cesseraient de fonctionner. Une telle attaque entraînerait également des accidents de la route, des interventions chirurgicales interrompues, des pannes de la machine qui entretiennent la vie, lorsqu’un grand nombre de personnes risquent de mourir.

Il est très difficile de trouver l’auteur d’une cyberattaque ou les gouvernements qui financent ces attaques. Un aspect qui fait que les armes numériques sont pires que les armes nucléaires est de savoir qui a lancé l’attaque. Il est très facile de cacher l’origine d’une telle attaque en masquant l’identité de l’auteur de ces attaques. Même si le gouvernement découvre sur quel ordinateur l’attaque a eu lieu, il est encore difficile de savoir qui était la personne derrière l’écran et il est encore plus difficile de savoir s’il était ou non un agent du gouvernement.

Clausewitz a déclaré que la guerre était un acte de violence visant à imposer la volonté d’un belligérant à son ennemi. Le Chinois Sun Tzu ajoute que “la plus grande prouesse militaire est de vaincre sans combattre”: la ruse et la manipulation ont plus d’avantages que l’agression pour imposer leur volonté à autrui. La cyberguerre, définie à l’aide de moyens permettant de contrôler des pays ou des entreprises, transforme radicalement les trois composantes historiques de la guerre: l’espionnage, le sabotage et la guerre de l’information, à l’instar de Sun Tzu.

Il n’ya aucun doute sur l’utilisation de la cyber-capacité pour obtenir un avantage politique, économique et militaire. Selon les nouvelles,   d’un côté, la Chine, la Russie, l’Iran et la Corée du Nord, et de l’autre, les États-Unis, Israël, le Royaume-Uni et la France disposent de plus en plus de ressources sophistiqué pour obtenir des informations des gouvernements et des entreprises afin d’influencer la vie des  personnes et détruire l’infrastructure et les objectifs stratégiques de leurs adversaires.

Le monde est entré dans une phase de guerre permanente: pas de front et pas de règles d’engagement. La cyberguerre ressemble à la guerre insurrectionnelle, à la différence qu’elle peut planifier et exécuter des actions à distance, loin de l’ennemi. L’utilisation d’algorithmes d’intelligence artificielle multipliera l’impact des actions et créera de nouvelles vulnérabilités chez l’adversaire. L’identification de leurs auteurs sera plus difficile, en utilisant des robots pour permettre la propagation de fausses informations sur les réseaux sociaux ou en mettant à disposition avec des algorithmes en accès libre permettant aux gens d’être inclus dans n’importe quelle vidéo et de mettre dans la bouche ce qu’ils veulent  le laisser dire. Il est possible que des opérations de cyberespionnage, de sabotage ou d’influence soient déjà menées de manière totalement autonome, ne nécessitant que le feu vert de quelqu’un.

La compréhension du fait que la technologie 5G peut être exploitée pour l’espionnage et le sabotage d’infrastructures, de réseaux de communication et de centres financiers est devenu un sujet de préoccupation nouvelle et est à l’origine de l’interdiction d’acheter des produits Huawei pour des réseaux publics ou privés 5G aux États-Unis. La nouvelle guerre froide entre les États-Unis et la Chine a commencé avec le commerce, mais elle devrait passer rapidement à la technologie, la Chine montrant qu’elle devance Washington par rapport à la dernière application 5G.

Tout ce que nous venons de dire montre clairement que la science et la technologie sont au service non seulement de l’émancipation humaine, mais aussi de la guerre et de la destruction de l’humanité. En fait, la science et la technologie ont fini par être utilisées pour le bien et le mal. L’attente selon laquelle la science et la technologie seraient exclusivement utilisées pour le progrès de l’humanité a été douloureusement interrompue par les événements qui ont marqué la société contemporaine, au premier rang desquels se trouvent sans aucun doute les catastrophes de la Première et de la Seconde Guerre mondiale. En effet, la science a contribué à la barbarie de deux guerres mondiales avec l’invention d’armements puissants et destructeurs et continue de contribuer à la sophistication de la guerre moderne.

Dans leur ouvrage A Dialética do Esclarecimento (La dialectique des lumières) (Zahar Editora, 1985), Theodor Adorno et Max Horkheimer, philosophes liés à l’école de Francfort, affirment que «des affiliés, éloignés des individus, du capitalisme, de la science et de la technologie, ont fusionné. , consolider leur suprématie sur la société contemporaine, en déterminant le cours avec la même impudence et impersonnalité d’une main invisible».

Michael Lowy, sociologue et philosophe franco-brésilien et directeur de la recherche en sciences sociales au CNRS à Paris, indique que la barbarie moderne ou «barbarie générée au sein de sociétés dites civilisées» est caractérisée par l’utilisation de moyens techniques modernes (industrialisation des homicides, extermination massive grâce à des technologies scientifiques de pointe), l’impersonnalité du massacre (des populations entières – hommes et femmes, enfants et personnes âgées – sont “éliminées” avec le moins de contacts personnels possible entre les décideurs et les victimes), pour la gestion bureaucratique, administrative, efficace, planifiée, “rationnelle” (au moyen d’instruments) d’actes barbares et pour l’utilisation de l’idéologie légitimatrice modernisante: biologique, hygiénique, scientifique [LOWY, Michael. Barbárie e modernidade no século 20 (Barbarisme et modernité au 20e siècle). Publié au Brésil par le journal “Em Tempo” – emtempo@ax.apc.org et à l’origine en français dans la revue “Critique Communiste” n ° 157, hiver 2000].

Pour que la science et la technologie soient utilisées pour le bien de l’humanité, nous devons mettre fin aux guerres qui ne se produiront que s’il existe un contrat social planétaire garantissant l’État providence dans chaque pays du monde et la restructuration de l’ONU pour faire la médiation des conflits internationaux et assurer la paix dans le monde. Avec la gouvernance mondiale à travers une ONU restructurée et renforcée, il sera possible de combattre la guerre et de mettre fin au bain de sang qui a caractérisé l’histoire humaine à travers l’histoire. Les monuments de guerre doivent être remplacés par des monuments de paix issus de la mise en place d’un gouvernement mondial démocratique.

* Fernando Alcoforado, 79, a reçoit la Médaille du Mérite en Ingénierie du Système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de ouvrages Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) et Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).

A GUERRA CIBERNÉTICA COMO ARMA DE GUERRA MODERNA

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo mostrar como a ciência e a tecnologia são utilizadas na guerra cibernética como uma das armas da guerra moderna e o que fazer para que sejam utilizadas exclusivamente em prol do bem estar da humanidade. A guerra cibernética se apoia na tecnologia da informação e, modernamente, também nos avanços proporcionados pela inteligência artificial. A cibernética é uma ciência de característica interdisciplinar tendo como base a pesquisa cientifica. A cibernética como campo científico teve início durante a 2ª Guerra Mundial tendo como precursor Norbert Wiener que trabalhava na programação de computadores e nos mecanismos de controle para artilharia antiaérea.

O objetivo de Wiener com a cibernética era desenvolver pesquisas para criar um sistema artificial capaz de desenvolver funções até então essencialmente humanas, como, por exemplo, executar padrões de cálculos complexos, prever o futuro e a trajetória de uma aeronave. Nesta época, Wiener se interessou pelo princípio do feedback e controle que consiste no uso de detectores que trabalhem como órgãos sensoriais e coletem informações sobre o desempenho das funções esperadas para determinado equipamento.

A guerra cibernética consiste, basicamente, no uso de ataques digitais para fins de espionagem ou sabotagem contra as estruturas estratégicas ou táticas de um país. A espionagem visa roubar informações táticas e estratégicas como dados sobre a movimentação de tropas, os pontos fortes e fracos do sistema bélico do país e qualquer outra informação valiosa sobre recursos necessários para a guerra. Na sabotagem, pode ir de uma ação simples como derrubar os servidores de um site governamental a algo extremamente nocivo como fazer o lançamento de  uma ogiva nuclear. A sabotagem se resume a “fazer algo” ao contrário da espionagem, que se resume a “descobrir algo”.

Na guerra cibernética, hackers com apoio do Estado, sejam membros das forças militares de um país, ou financiados por tal país, atacam computadores e redes de países oponentes que afetem recursos necessários para a guerra. Eles fazem isso da mesma forma que em qualquer outro computador ou sistema, isto é, estudam o sistema profundamente, descobrem suas falhas e usam essa falhas para controlar esse sistema ou destruí-lo.

Hackers podem usar informações confidenciais destinadas a outrem (espionagem) para ganhar a dianteira na batalha contra seu adversário. Pode descobrir a velocidade de um míssil e construir outro míssil ou um avião que possa ultrapassá-lo. Pode descobrir para onde o inimigo está movendo suas tropas e planejar uma emboscada. Pode descobrir quais cientistas são importantes na criação dessas armas, ou qual político foi imprescindível na arrecadação de fundos para o tal sistema bélico e atacá-los diretamente com o uso, por exemplo, de drones.

Quando o país possui o controle desses sistemas, é possível, também, sabotar pessoas e estruturas. Ao descobrir como as tropas estão se comunicando, o país ganha acesso à rede para que possa confundir o inimigo e invadir a base deles. Poderia invadir seus sistemas/contas e fraudá-los, se passando por um deles. Ou poderia usar essas informações para controlá-los e chantagear pessoas por causa de algo achado no computador ou sequestrar suas famílias usando informações privadas.

Destruir os sistemas de países inimigos tem um resultado óbvio: destrói o que controla esse sistema, e, consequentemente, impede-o de funcionar. Um exemplo comum de ciberguerrilha é o uso de ataques para desativar sites governamentais e redes sociais. Essa tática foi usada efetivamente pelos russos durante a Guerra da Ossétia do Sul em 2008, causando caos e espalhando informações falsas para a população antes e durante a invasão russa.

A guerra cibernética tem como alvo qualquer setor importante para a infraestrutura do inimigo. Isso significa setores como o exército, a defesa nacional e a indústria bélica. No entanto, esses alvos também podem ser fábricas de armas, minas e outras manufaturas que auxiliem no funcionamento dessas fábricas e o sistema elétrico, que fornece energia para todos esses setores.

Na sua versão mais assustadora, a guerra cibernética pode ter como alvo o recurso estratégico mais importante de um país que é sua população. Um hacker poderia fazer um ataque terrorista para desestabilizar ou desmotivar uma população a lutar. Isso implica em desencadear uma guerra financeira com ataques aos setores financeiros, que causariam danos econômicos ou ataques a sistemas de comunicação para desativar a rede de telefonia e a internet.

A guerra cibernética não faz nenhuma distinção entre alvos civis e militares. Apesar de um míssil causar um dano muito maior do que um vírus, um ciberataque pode resultar em perdas e mortes de civis. Se houvesse um ataque ao sistema energético de qualquer país e o sistema fosse destruído por um ciberataque  não seriam só as fábricas de armas que parariam de funcionar. Um ataque desses resultaria também em acidentes de trânsito, cirurgias interrompidas, falhas em máquinas de suporte à vida quando uma quantidade elevada de pessoas poderia morrer.

É muito difícil descobrir o autor de um ciberataque nem os governos que financiam esses ataques. Um aspecto que faz as armas digitais piores do que as armas nucleares é o de descobrir quem fez o ataque. É muito fácil esconder a origem de um ataque desses mascarando a identificação do autor dos ataques. Mesmo que o governo descubra de qual computador o ataque foi efetivado, ainda existe a dificuldade de descobrir quem era a pessoa atrás da tela e é ainda mais difícil saber se ele era, ou não, um agente do governo.

Clausewitz afirmou que a guerra é um ato de violência para impor a vontade de um beligerante a seu inimigo. O chinês Sun Tzu acrescenta que “a maior proeza militar é vencer sem combater”: a astúcia e a manipulação apresentam mais vantagens do que a agressividade para impor sua vontade sobre os outros. A guerra cibernética, definida com a utilização de meios para controlar países ou empresas, transforma radicalmente os três componentes históricos da guerra: a espionagem, a sabotagem e a guerra da informação, na linha observada por Sun Tzu.

Não existem dúvidas sobre o uso da capacidade cibernética com o objetivo de conseguir vantagem política, econômica e militar. Segundo se noticia, de um lado, China, Rússia, Irã e Coreia do Norte e, de outro, Estados Unidos, Israel, Reino Unido e França dispõem de meios cada vez mais sofisticados para obter informações de governos e de empresas para influir na vida das pessoas e destruir a infraestrutura e objetivos estratégicos de seus oponentes.

O mundo entrou numa fase de guerra permanente: sem frente de batalha e sem regras de engajamento. A guerra cibernética se assemelha à guerra insurrecional, com a diferença de poder planejar e executar a ação à distância, longe do inimigo. A utilização de algoritmos de inteligência artificial multiplicará o impacto das ações e criará no adversário novas vulnerabilidades. Será mais difícil a identificação de seus autores, pela utilização dos robôs para autorizar a difusão de falsas informações nas redes sociais ou para a disponibilização com livre acesso de algoritmos permitindo incluir pessoas em qualquer vídeo e de colocar em sua boca o que se deseje que ele diga. É possível que já estejam acontecendo operações de espionagem cibernética, de sabotagem ou de influência comandadas de maneira completamente autônoma, necessitando apenas do sinal verde de alguém.

O entendimento de que a tecnologia 5G possa ser explorada para espionagem e sabotagem de instalações de infraestrutura, rede de comunicação e centros financeiros passou a ser uma nova preocupação e está na raiz da proibição da compra de produtos da Huawei para as redes 5G públicas ou privadas nos Estados Unidos. A nova guerra fria entre os Estados Unidos e a China começou com o comércio, mas deve se deslocar rapidamente para a tecnologia, em que a China dá mostras de estar à frente de Washington nos avanços da aplicação da última geração 5G.

Tudo que acaba de ser relatado deixa bastante evidenciado que a ciência e a tecnologia estão a serviço não apenas da emancipação humana, mas também a serviço da guerra e da destruição da humanidade.  Na verdade a ciência e a tecnologia passaram a ser utilizadas para o bem e para o mal. A expectativa de que a ciência e da tecnologia seria utilizada exclusivamente para o progresso da humanidade foi dolorosamente interrompida por eventos que marcaram a sociedade atual sendo os principais deles sem dúvida às catástrofes da 1ª e da 2ª Guerra Mundial. Na verdade a ciência contribuiu para a barbárie de duas guerras mundiais com a invenção de armamentos bélicos poderosos e destrutivos e continua contribuindo para a sofisticação da guerra moderna.

Em sua obra A Dialética do Esclarecimento (Zahar Editora, 1985), Theodor Adorno e Max Horkheimer, filósofos vinculados à Escola de Frankfurt, afirmam que “coligadas, distantes dos indivíduos, capitalismo, ciência e tecnologia, fundidas agora como se fossem uma instância única, consolidam sua supremacia sobre a sociedade contemporânea, determinando seus rumos com a mesma desfaçatez e impessoalidade de uma mão invisível”.

Michael Lowy, sociólogo e filósofo franco-brasileiro e diretor de pesquisa em ciências sociais do CNRS- Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, afirma que a barbárie moderna ou “barbárie gerada no seio das sociedades ditas civilizadas” se caracteriza pelo uso de meios técnicos modernos (industrialização do homicídio, extermínio em massa graças às tecnologias científicas de ponta), pela impessoalidade do massacre (populações inteiras – homens e mulheres, crianças e idosos – são “eliminados”, com o menor contato pessoal possível entre quem toma a decisão e as vítimas), pela gestão burocrática, administrativa, eficaz, planificada, “racional” (em termos instrumentais) dos atos bárbaros e pelo uso de ideologia legitimadora do tipo moderno: biológica, higiênica, científica (LOWY, Michael. Barbárie e modernidade no século 20. Publicado no Brasil pelo jornal “Em Tempo”- emtempo@ax.apc.org e, originalmente em francês, na revista “Critique Communiste” nº 157, hiver 2000).

Para fazer com que a ciência e a tecnologia sejam utilizadam para o bem da humanidade, é preciso acabar com as guerras que só ocorrerá se houver um Contrato Social Planetário que assegure o Estado de Bem Estar Social em cada país do mundo e a reestruturação da ONU que possibilite mediar os conflitos internacionais e assegurar a paz mundial. Com uma governança mundial através de uma ONU reestruturada e fortalecida será possível combater a guerra e acabar com o banho de sangue que tem caracterizado a história da humanidade ao longo da história. Os monumentos de Guerra devem ser substituídos por monumentos de Paz a partir da constituição de um governo democrático mundial.

* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).