BRASIL RUMO AO SUICÍDIO COLETIVO DA NAÇÃO?

Fernando Alcoforado*

O suicídio coletivo da nação brasileira poderá ocorrer se as próximas eleições presidenciais do Brasil forem decididas no segundo turno entre Jair Bolsonaro de extrema direita, de tendência fascista, e Fernando Haddad de esquerda, de tendência socialista. É considerado suicídio coletivo de uma nação quando seu povo escolhe um caminho que a levará inevitavelmente ao desastre político, econômico e social. A Alemanha nazista é um exemplo de suicídio coletivo de uma nação quando seu povo se defrontou com extrema violência política entre as facções de esquerda de tendência comunista e de direita de tendência nazista, deu respaldo aos atos praticados por Adolf Hitler após sua ascensão ao poder e sofreu as consequências da ditadura nazista e da derrota militar na 2ª Guerra Mundial com todas as suas maléficas consequências.

Seja Bolsonaro ou Haddad o vencedor do pleito presidencial, o Brasil poderá ser convulsionado, nessas circunstâncias, pela violência política entre a esquerda e a direita. Isto significa dizer que nem Bolsonaro nem Haddad adquirirão as condições de governabilidade. Enganam-se aqueles que pensam que o resultado das eleições será aceito pelos que forem derrotados e que a governabilidade possa ser alcançada apenas com o apoio da maioria do Parlamento em uma sociedade extremamente dividida como a do Brasil. O conflito entre os extremos ideológicos será inevitável que pode levar o Brasil a uma conflagração social ou a uma guerra civil sem precedentes em sua história da qual pode resultar a implantação de uma ditadura fascista de extrema direita seja com a vitória de Bolsonaro, seja com a vitória de Haddad que seria apeado do poder através de um golpe de estado.

Este conflito está colocando, de um lado, os adeptos do PT e seus aliados que governou o Brasil por 13 anos e contribuiu para o maior desastre econômico da história do País e, de outro, os adeptos de Bolsonaro que rejeita Lula e o PT e combate a corrupção que se alastrou pelo País durante os governos do PT. Da mesma forma que as SA (milícias nazistas) e grupos paramilitares comunistas surgiram e se confrontaram com extrema violência na Alemanha durante a República de Weimar após a 1ª Guerra Mundial, o mesmo pode acontecer no Brasil após as eleições de 2018. Da mesma forma que o fascismo antigo na Alemanha de Hitler e na Itália de Mussolini, a razão é rejeitada em favor da emoção passional.

A situação atual do Brasil é muito similar à que aconteceu na Alemanha no período em que antecedeu a ascensão do nazismo ao poder em 1933. Como o Brasil atual, em 1923, a Alemanha era uma sociedade à beira do caos econômico e político quando já era possível ver os contornos do nascente movimento nazifascista. Na Alemanha, a luta pela sobrevivência e o medo acompanham as ações vacilantes de uma sociedade que se decompunha. Dez anos antes da subida dos nazistas ao poder em 1933, um fantasma rondava a Alemanha com a presunção de que em meio à desordem, à crise econômica e ao vácuo político, uma semente de radicalismo e violência estaria por surgir. Este fantasma que rondou a Alemanha está presente na conjuntura atual do Brasil.

O fascismo que está explícito no discurso de Bolsonaro é baseado no culto da ordem, na violência do Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. O perigo Bolsonaro está na opressão, no machismo, na homofobia, no racismo, no ódio aos pobres. A História nos diz que, uma vez que alcance o poder, os fascistas podem destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. Os adeptos do fascismo consideram que a causa dos males atuais do Brasil está relacionada com a corrupção e o uso do Estado por partidos de tendência comunista.  Os fascistas buscam a purificação da sociedade brasileira das influências tóxicas de partidos e lideranças políticas, sobretudo aquelas ligadas ao PT e seus aliados, os quais seriam culpados pela situação lamentável em que vive a nação brasileira.

Na escalada do fascismo no Brasil, já está sendo realizada a aliança entre a elite conservadora e os fascistas quando começa a transição para um governo abertamente fascista. No Brasil, esta aliança já está se consumando com o apoio da elite conservadora e partidos conservadores ao candidato Bolsonaro.  O avanço do fascismo no Brasil resulta do fato de a organização econômica, social e política se encontrar em completa desintegração. A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecer respostas eficazes para superação da crise econômica recessiva em que se debate a nação brasileira e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República na atualidade está contribuindo para o avanço do fascismo como solução para os problemas do Brasil.

Só há um caminho para evitar o suicídio coletivo da nação brasileira que é, inicialmente, evitar que Bolsonaro enfrente Haddad no segundo turno das eleições presidenciais. Para tanto, seria preciso que os eleitores de Geraldo Alckmin, Marina Silva e dos demais candidatos votassem em Ciro Gomes para que ele derrotasse Fernando Haddad no 1º turno das eleições para poder enfrentar Jair Bolsonaro no 2º turno e derrotá-lo nas eleições presidenciais. Esta é a única forma de evitar o suicídio coletivo do Brasil com a eleição de Bolsonaro ou de Haddad. É oportuno observar que Ciro Gomes, além de apresentar uma proposta de governo capaz de superar a crise econômica atual, é, segundo as pesquisas eleitorais, o único candidato presidencial que pode derrotar no segundo turno o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro.

Quando a coexistência pacífica é colocada em xeque entre as classes sociais e entre seus respectivos partidos políticos, como ocorre hoje no Brasil, a vitória de Bolsonaro ou Haddad não colaboraria na busca do consenso político, econômico e social.  Em uma sociedade dividida em classes sociais antagônicas e partidos políticos, também antagônicos, a coexistência pacífica entre as classes sociais e entre os partidos políticos só ocorrerá na medida em que exista um Presidente da República como Ciro Gomes com capacidade de celebrar um pacto político e social com base em um contrato social que atenda aos múltiplos interesses em jogo. Sem esta solução, o Brasil estará condenado ao suicídio político. Está nas mãos do povo brasileiro evitar que isto aconteça.

*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, Sócio Benemérito da AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobras, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

LE BRÉSIL VERS LE SUICIDE COLLECTIF DE LA NATION?

Fernando Alcoforado *

Le suicide collectif de la nation brésilienne peut se produire si les prochaines élections présidentielles au Brésil sont décidées au second tour entre Jair Bolsonaro de l’extrême droite, à tendance fasciste, et Fernando Haddad, à gauche, à tendance socialiste. On considère le suicide collectif d’une nation lorsque son peuple choisit une voie qui mènera inévitablement à un désastre politique, économique et social. L’Allemagne nazie est un exemple du suicide collectif d’un pays lorsque son peuple a été confronté à une violence politique extrême entre factions aile gauche de tendance communiste et à droite de tendance nazie, a rendu aux actes accomplis par Adolf Hitler après sa montée au pouvoir et a subi les conséquences de la dictature nazie et de la défaite militaire de la Seconde Guerre mondiale avec toutes ses conséquences néfastes..

Si Bolsonaro ou Haddad remporte l’élection présidentielle,le Brésil pourrait être socialement convulsé, dans ces circonstances par des violences politiques entre gauche et droite. Cela signifie que ni Bolsonaro ni Haddad n’acqueront les conditions de gouvernabilité. Se trompent ceux qui pensent que les résultats des élections seront acceptés par ceux qui sont défaits et que la gouvernabilité peut être atteint avec le soutien de la majorité du Parlement dans une société extrêmement divisée comme le Brésil. Le conflit entre les extrêmes idéologiques conduira inévitablement le Brésil à une conflagration sociale ou à une guerre civile sans précédent dans son histoire, ce qui pourrait aboutir à l’établissement d’une dictature fasciste d’extrême droite, soit avec la victoire de Bolsonaro, soit avec la victoire de Haddad qui serait destitué du pouvoir par un coup d’État..

Ce conflit place, d’une part, les partisans du PT et de ses alliés qui ont dirigé le Brésil pendant 13 ans et ont contribué au plus grand désastre économique de l’histoire de ce pays, et, d’autre part, les partisans de Bolsonaro qui rejettent Lula et le PT et lutte contre la corruption qui s’est répandue dans tout le pays pendant les gouvernements PT. Au même titre que SA (milices nazies) et groupes paramilitaires communistes ont émergé et ont affronté avec violence extrême en Allemagne pendant la République de Weimar après la Première Guerre mondiale, la même chose peut se produire au Brésil après les élections de 2018. Tout comme l’ancien fascisme en Allemagne de Hitler et l’Italie de Mussolini, la raison est rejetée au profit d’une émotion passionnée..

La situation actuelle du Brésil est très similaire à celle qui prévalait en Allemagne avant l’arrivée du nazisme au pouvoir en 1933. Comme le Brésil aujourd’hui, en 1923, l’Allemagne était une société au bord du chaos économique et politique quand il était déjà possible de voir les contours du mouvement naissant nazi-fasciste.  En Allemagne, la lutte pour la survie et la peur accompagnent les actions hésitantes d’une société en décomposition. Dix ans avant la montée au pouvoir des nazis en 1933, un fantôme était présent l’Allemagne avec la présomption selon laquelle, dans le désordre, la crise économique et le vide politique, un germe de radicalisme et de violence était à venir. Ce fantôme qui était présent l’Allemagne est présent aussi dans la conjoncture actuelle du Brésil.

Le fascisme qui est explicite dans le discours de Bolsonaro est basé sur le culte de l’ordre, sur la violence de l’État, sur les pratiques de gouvernement autoritaire, sur le mépris social pour les groupes vulnérables et fragiles et sur l’anticommunisme. Le danger de Bolsonaro réside dans l’oppression, le machisme, l’homophobie, le racisme et la haine des pauvres. L’histoire nous dit qu’une fois au pouvoir, les fascistes peuvent détruire les derniers vestiges d’un gouvernement démocratique au Brésil. Les partisans du fascisme considèrent que la cause des problèmes actuels du Brésil est liée à la corruption et à l’utilisation de l’État par les partis à tendance communiste. Les fascistes cherchent à purifier la société brésilienne des influences toxiques des partis et des dirigeants politiques, en particulier ceux liés au PT et à ses alliés, qui seraient à blâmer pour la situation regrettable dans laquelle vit la nation brésilienne.

Dans l’escalade du fascisme au Brésil, l’alliance entre l’élite conservatrice et les fascistes se concrétisait déjà lorsque la transition vers un gouvernement ouvertement fasciste commençait. Au Brésil, cette alliance est déjà effectué avec le soutien de l’élite conservatrice et des partis conservateurs au candidat Bolsonaro. L’avancée du fascisme au Brésil résulte du fait que l’organisation économique, sociale et politique se trouve en pleine désintégration. L’incapacité du gouvernement brésilien et des institutions politiques en général à proposer des réponses efficaces pour surmonter la crise économique récessive dans laquelle la nation brésilienne débat et pour désamorcer la corruption endémique de toutes les puissances de la République contribue aujourd’hui à l’avancement du fascisme en tant que solution aux problèmes du Brésil.

Il n’y a qu’un moyen d’éviter le suicide collectif de la nation brésilienne, qui consiste initialement à empêcher Bolsonaro de faire face à Haddad au deuxième tour de l’élection présidentielle. Pour cela, il faudrait que les électeurs de Geraldo Alckmin, de Marina Silva et des autres candidats votent à Ciro Gomes afin de vaincre Fernando Haddad au premier tour des élections pour pouvoir faire face à Jair Bolsonaro au second tour et le vaincre aux élections présidentielles. C’est le seul moyen d’éviter le suicide collectif du Brésil en élisant Bolsonaro ou Haddad. Il convient de noter que Ciro Gomes, en plus de présenter une proposition gouvernementale capable de surmonter la crise économique actuelle, est, selon les sondages, le seul candidat à la présidence pouvant vaincre le candidat de droite Jair Bolsonaro au second tour.

Il n’y a qu’un moyen d’éviter le suicide collectif de la nation brésilienne, qui consiste initialement à empêcher Bolsonaro de faire face à Haddad au deuxième tour de l’élection présidentielle. Pour cela, il faudrait que les électeurs de Geraldo Alckmin, de Marina Silva et des autres candidats votent à Ciro Gomes afin de vaincre Fernando Haddad au premier tour des élections pour pouvoir faire face à Jair Bolsonaro au second tour et le vaincre aux élections présidentielles. C’est le seul moyen d’éviter le suicide collectif du Brésil en élisant Bolsonaro ou Haddad. Il convient de noter que Ciro Gomes, en plus de présenter une proposition gouvernementale capable de surmonter la crise économique actuelle, est, selon les enquêtes électorales, le seul candidat à la présidence pouvant vaincre le candidat de droite Jair Bolsonaro au second tour.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

BRAZIL TOWARD THE COLLECTIVE SUICIDE OF THE NATION?

Fernando Alcoforado *

The collective suicide of the Brazilian nation may occur if the next presidential elections in Brazil are decided in the second round among Jair Bolsonaro on the extreme right-wing, with a fascist tendency, and Fernando Haddad on the left, with a socialist tendency. It is considered a collective suicide of a nation when its people choose a path that will inevitably lead to political, economic and social disaster. Nazi Germany is an example of a nation’s collective suicide when its people were confronted with extreme political violence among left-wing Communist and right-wing factions of Nazi tendencies, backed the acts practiced by Adolf Hitler after his rise to power and suffered the consequences of Nazi dictatorship and military defeat in World War II with all its evil consequences.

Be Bolsonaro or Haddad the winner of the presidential election, Brazil could be convulsed, in these circumstances, by political violence among left and right. This means that neither Bolsonaro nor Haddad will acquire the conditions of governability. They are totally cheated those who think that the result of the elections will be accepted by those who are defeated and that governability can only be achieved with the support of the majority of Parliament in an extremely divided society like Brazil. The conflict between the ideological extremes will inevitably lead Brazil to a social conflagration or to an unprecedented civil war in its history, which may result in the establishment of a fascist dictatorship of the extreme right, either with Bolsonaro’s victory or with the victory of Haddad who would be overthrown of power through a coup d´État.

This conflict is placing, on the one hand, the supporters of the PT and its allies who ruled Brazil for 13 years and contributed to the greatest economic disaster in the country’s history and, on the other hand, Bolsonaro supporters who reject Lula and the PT and fight against corruption that has spread throughout the country during the PT governments. Just as SA (communist militias) and paramilitary groups emerged and confronted extreme violence in Germany during the Weimar Republic after World War I, the same can happen in Brazil after the 2018 elections. Likewise than the old Fascism in Hitler’s Germany and Mussolini’s Italy, reason is rejected in favor of passionate emotion.

Brazil’s current situation is very similar to what happened in Germany in the period before the rise of Nazism to power in 1933. Like Brazil today, in 1923, Germany was a society on the verge of economic and political chaos when it was already the outlines of the nascent Nazi-fascist movement. In Germany, the struggle for survival and fear accompany the faltering actions of a decomposing society. Ten years before the rise of the Nazis to power in 1933, a ghost waved Germany with the presumption that amid the disorder, the economic crisis and the political vacuum, a seed of radicalism and violence was yet to come. This ghost that prowled Germany is present in the current conjuncture of Brazil.

The fascism that is explicit in Bolsonaro’s discourse is based on the cult of order, on state violence, on authoritarian government practices, on social disregard for vulnerable and fragile groups, and on anti-communism. The Bolsonaro danger lies in oppression, machismo, homophobia, racism, hatred of the poor. History tells us that once it reaches power, the fascists can destroy the last vestiges of a democratic government in Brazil. Fascism supporters consider that the cause of Brazil’s current ills is related to corruption and the use of the state by parties with a communist tendency. The fascists seek to purify Brazilian society from the toxic influences of parties and political leaders, especially those linked to the PT and its allies, who would be to blame for the unfortunate situation in which the Brazilian nation lives.

In the escalation of fascism in Brazil, the alliance between the conservative elite and the fascists is already being realized when the transition to an openly fascist government begins. In Brazil, this alliance is already consummated with the support of conservative elite and conservative parties to candidate Bolsonaro. The advance of fascism in Brazil results from the fact that economic, social and political organization finds itself in complete disintegration. The inability of the Brazilian government and political institutions in general to offer effective responses to overcome the recessive economic crisis in which the Brazilian nation is debating and to defuse rampant corruption in all the powers of the Republic today is contributing to the advancement of fascism as a solution to the problems of Brazil.

There is only one way to avoid the collective suicide of the Brazilian nation that is initially to prevent Bolsonaro from facing Haddad in the second round of presidential elections. For that, it would be necessary for the voters of Geraldo Alckmin, Marina Silva and the other candidates to vote in Ciro Gomes so that he defeated Fernando Haddad in the first round of the elections in order to face Jair Bolsonaro in the second round and defeat him in the presidential elections. This is the only way to avoid Brazil’s collective suicide by electing Bolsonaro or Haddad. It is worth noting that Ciro Gomes, in addition to presenting a government proposal capable of overcoming the current economic crisis, is, according to the electoral polls, the only presidential candidate who can defeat the rightwing candidate Jair Bolsonaro in the second round.

When peaceful coexistence is put in check between social classes and between their respective political parties, as is the case today in Brazil, the victory of Bolsonaro or Haddad would not collaborate in the pursuit of political, economic and social consensus. In a society divided into antagonistic social classes and antagonistic political parties, peaceful coexistence between social classes and between political parties will occur only to the extent that there is a President of the Republic like Ciro Gomes with the capacity to celebrate a political and social pact based on a social contract that meets the multiple interests at stake. Without this solution, Brazil will be condemned to political suicide. It is in the hands of the Brazilian people to prevent this from happening.

* Fernando Alcoforado, 78, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

Fernando Alcoforado*

Para uma nação ser soberana, ela precisaria reunir 4 características: 1) ser um país uno e indivisível, isto é, não existir dois Estados em seu território nacional; 2) não haver outro poder no país com quem tenha de partilhar a autoridade do Estado; 3) ser um país independente econômica, financeira e tecnologicamente; e, 4) ser um país independente no sistema internacional, isto é, que não dependa de nenhum poder supranacional e só se considera vinculado pelas normas de direito internacional resultantes de tratados livremente celebrados ou de costumes voluntária e expressamente aceitos.

O Brasil não é uma nação soberana porque, apesar de atender as características 1 e 2 acima descritas, não apresenta as características 3 e 4. O Brasil não é um país soberano porque não é um país independente econômica, financeira e tecnologicamente em relação ao exterior (característica 3), isto é, o Brasil depende de capitais e tecnologia de empresas multinacionais que operam na economia brasileira, de capitais do sistema financeiro internacional e de países importadores com a venda de bens e serviços brasileiros. O Brasil não é um país soberano porque não é um país independente no sistema internacional (característica 4) no qual atua de forma subalterna em relação às grandes potências na cena internacional.

Para alcançar a condição de nação soberana, o Brasil precisaria, inicialmente, se tornar um país independente econômica, financeira e tecnologicamente (característica 3) para, em seguida, se tornar, também, um país independente no sistema internacional (característica 4). Para se tornar independente econômica e financeiramente, o Brasil precisaria romper com a dependência do investimento estrangeiro direto e não demandar o financiamento de organismos internacionais para completar a poupança interna para investimento. Para se tornar independente tecnologicamente, o Brasil precisaria romper com a dependência não só de capitais, mas também de tecnologia estrangeira. No Brasil, a Petrobras na tecnologia de exploração do petróleo, sobretudo em águas profundas, e a Embraer na tecnologia aeronáutica são poucos exemplos de independência do Brasil no campo tecnológico.

A conquista da independência no sistema internacional depende da capacidade de o Brasil se tornar independente econômica, financeira e tecnologicamente e, também, de sua política de defesa. Algumas questões relacionadas com a política de defesa da integridade nacional de ameaças externas como, por exemplo, a aplicação de sanções pela ONU contra o Brasil no caso de violação dos direitos dos povos indígenas residentes no País que, sob o pretexto de razões humanitárias, poderia haver intervenção militar da ONU ou de qualquer dos membros do Conselho de Segurança para se apossarem das riquezas minerais e da biodiversidade existentes na Amazônia no Brasil como já aconteceu no Iraque e na Líbia quando as potências ocidentais se apossaram dos campos de petróleo.

Outra questão relacionada com a defesa da integridade nacional diz respeito à reestruturação da indústria bélica brasileira para acabar com a dependência do Brasil em relação ao exterior, o fortalecimento da Marinha para atuar no controle e policiamento de áreas marítimas para evitar a concentração de forças inimigas no mar territorial brasileiro, evitar a ocupação da região Amazônica, que é detentora de abundantes recursos minerais, vastos recursos hídricos e imenso potencial de biodiversidade, por potências estrangeiras, proteger as plataformas petrolíferas onde se localiza o Pré-sal (na faixa de Santos a Vitória) situadas nas águas sob jurisdição brasileira e as linhas de comunicação, bem como estar presente nas grandes bacias fluviais do rio Amazonas ao Norte e dos rios Paraguai e Paraná ao Sul.

Outra questão relacionada com a defesa da integridade nacional diz respeito ao desenvolvimento do potencial de mobilização militar e nacional com o objetivo de assegurar a capacidade dissuasória e operacional das Forças Armadas, fomentar a cooperação militar dos países da América do Sul, a integração das bases industriais de defesa, o monitoramento e controle das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais brasileiras, ressaltando a capacidade de responder prontamente à qualquer ameaça ou agressão através da mobilidade estratégica.  A defesa da integridade nacional diz respeito também à efetiva utilização do potencial de recursos naturais existentes no País, o fortalecimento do mercado interno brasileiro com a adoção de eficazes políticas de distribuição de renda e de substituição de importações visando promover o crescimento do parque industrial brasileiro e, consequentemente, promover o desenvolvimento da economia brasileira.

Nenhum dos candidatos à Presidência da República apresenta proposta relacionada com a defesa da integridade do Brasil em face das ameaças externas. O candidato que reuniria maiores condições para tornar o Brasil independente econômica, financeira e tecnologicamente (característica 3) seria Ciro Gomes porque apresenta uma proposta capaz de promover a reativação da economia brasileira ao considerar o Estado como indutor do crescimento econômico e implantar o Plano Nacional de Desenvolvimento, com foco no combate à desindustrialização do País. É positiva a proposta de Ciro Gomes de estabelecer um limite para pagamento de dívida pública interna por parte do Estado e estabelecer um teto para todas as despesas para possibilitar a disponibilidade de recursos públicos para investimento, bem como sua proposta de usar US$ 200 bilhões das reservas internacionais do Brasil para pagar 9% da dívida interna do País.

É positiva a proposta de Ciro Gomes contrária à privatização da Eletrobras e a adoção de uma política para o setor petróleo que prevê a aplicação dos percentuais anteriores à lei de partilha para a exploração do petróleo e gás nas áreas do pré-sal, a expropriação de todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras no governo Temer e a limitação do lucro da Petrobras em 3%, além de mudar a forma de gestão da empresa. É absolutamente correta sua proposta de suspensão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer e colocaria em xeque a política de autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa do Brasil, prejudicaria a indústria brasileira que seria afetada com a redução das compras internas de peças e componentes que serão realizadas em grande parte nos Estados Unidos pela Boeing e perderia o controle na gestão da empresa como um todo que seria assumida pela Boeing.

Fernando Haddad apresenta, também, iniciativas positivas visando a reativação da economia brasileira especialmente aquelas voltadas para a elevação dos investimentos públicos contemplando a retomada de obras paralisadas, dos investimentos da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. É positiva a iniciativa de Haddad constituir fundo de investimentos composto por 10% das reservas internacionais e contribuição de bancos públicos e debêntures para financiamento de projetos de infraestrutura.  Diferentemente de Ciro Gomes, Fernando Haddad não apresenta propostas concretas para romper com o modelo neoliberal que levou a economia brasileira ao desastre atual e não apresenta propostas que contribuam para sustar o processo de desnacionalização e desindustrialização da economia brasileira. É correta, entretanto, sua iniciativa de fortalecimento da Petrobras com a manutenção do regime de partilha na área do Pré-sal e da política de conteúdo local.

O fato grave e certamente o ponto fraco da proposta de Fernando Haddad no que concerne à política fiscal reside no fato de não propor nenhuma iniciativa no sentido de sustar o crescimento vertiginoso da dívida pública que, sem seu equacionamento, não haverá solução para a crise fiscal do Estado no Brasil. É positiva, entretanto, a proposta de Fernando Haddad contrária à venda de ativos da Petrobras, a não privatização da Petrobras e de eventuais vendas de ativos da Eletrobras e Petrobras. É absolutamente correta sua proposta de revisão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer e colocaria em xeque a política de autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa do Brasil, prejudicaria a indústria brasileira que seria afetada com a redução das compras internas de peças e componentes que serão realizadas em grande parte nos Estados Unidos pela Boeing e perderia o controle na gestão da empresa como um todo que seria assumida pela Boeing.

Constata-se, portanto, que Ciro Gomes tanto quanto Fernando Haddad na Presidência da República contribuiriam para a conquista da independência econômica, financeira e tecnológica do Brasil, especialmente Ciro Gomes que diferentemente de Fernando Haddad, propõe um Plano Nacional de Desenvolvimento de curto, médio e longo prazo.. Quanto aos candidatos Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin, eles são defensores do neoliberalismo que, além de não proporem nenhum plano econômico que contribua para solucionar a crise econômica do País e o desemprego que infelicita a população brasileira, deixando os rumos da economia a cargo das forças do mercado, preconizam o Estado Mínimo e a privatização das empresas estatais, entre as quais a Petrobras. Por sua vez, Marina Silva não propõe um Plano Nacional de Desenvolvimento em que o governo seja indutor do processo de desenvolvimento. Sua proposta econômica é tipicamente neoliberal ao admitir que os preços, juros e câmbio sejam ditados pelas forças do mercado. É positiva, entretanto, a proposta de Marina Silva de não privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil e de adotar uma política energética que incorpora as energias renováveis.

*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, Sócio Benemérito da AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobras, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

THE CANDIDATES FOR THE PRESIDENCY OF THE REPUBLIC OF BRAZIL AND THE DEFENSE OF NATIONAL SOVEREIGNTY

Fernando Alcoforado *

For a nation to be sovereign, it would need to have four characteristics: 1) to be a single and indivisible country, that is, there are no two States in its national territory; 2) there is no other power in the country with which it has to share the authority of the State; 3) be an independent country economically, financially and technologically; and 4) to be an independent country in the international system, that is, that it does not depend on any supranational power and only considers itself bound by the norms of international law resulting from freely given treaties or customs voluntarily and expressly accepted.

Brazil is not a sovereign nation because, despite meeting characteristics 1 and 2 described above, it does not present characteristics 3 and 4. Brazil is not a sovereign country because it is not an independent country economically, financially and technologically in relation to the exterior (characteristic 3), that is, Brazil depends on the capital and technology of multinational companies operating in the Brazilian economy, of capital of the international financial system and of importing countries with the sale of Brazilian goods and services. Brazil is not a sovereign country because it is not an independent country in the international system (characteristic 4) in which it acts subalternly in relation to the great powers in the international scene.

In order to reach the status of a sovereign nation, Brazil would initially have to become an independent economic, financial and technological country (characteristic 3) and then become an independent country in the international system (characteristic 4). In order to become economically and financially independent, Brazil would have to break with dependence on foreign direct investment and not require the funding of international organizations to complete domestic savings for investment. In order to become technologically independent, Brazil would have to break with the dependence not only of capital but also of foreign technology. In Brazil, Petrobras in oil exploration technology, especially in deep water, and Embraer in aeronautical technology are few examples of Brazil’s independence in the technological field.

The achievement of independence in the international system depends on the ability of Brazil to become economically, financially and technologically independent, as well as its defense policy. Some issues related to the policy of defending the national integrity of external threats, such as the application of sanctions by the UN against Brazil in the case of violation of the rights of indigenous peoples residing in the country that, under the pretext of humanitarian reasons, there would be military intervention by the UN or any of the members of the Security Council to take possession of the existing mineral wealth and biodiversity in the Amazon in Brazil as has already happened in Iraq and Libya when the Western powers took possession of the oil fields.

Another issue related to the defense of national integrity concerns the restructuring of the Brazilian war industry to end Brazil’s dependence on the outside world, the strengthening of the Navy to act in the control and policing of maritime areas to avoid the concentration of enemy forces in the country. avoiding the occupation of the Amazon region, which holds abundant mineral resources, vast water resources and immense potential of biodiversity, by foreign powers, to protect the oil rigs where the Pre-salt is located (in the range from Santos to Vitória ) located in the waters under Brazilian jurisdiction and the lines of communication, as well as being present in the large river basins of the Amazon River to the North and the Paraguay and Paraná Rivers to the South.

Another issue related to the defense of national integrity is the development of the potential of military and national mobilization with the objective of assuring the dissuasive and operational capacity of the Armed Forces, to foment the military cooperation of the countries of South America, the integration of the industrial bases defense, monitoring and control of land borders and Brazilian jurisdictional waters, highlighting the ability to respond promptly to any threat or aggression through strategic mobility. The defense of national integrity also concerns the effective use of the potential of natural resources existing in Brazil, strengthening the Brazilian domestic market with the adoption of effective policies of income distribution and import substitution aimed at promoting the growth of the Brazilian industrial park and , consequently, to promote the development of the Brazilian economy.

None of the candidates for the Presidency of the Republic presents a proposal related to defending the integrity of Brazil in the face of external threats. The candidate who would have the greatest conditions to make Brazil economically, financially and technologically independent (characteristic 3) would be Ciro Gomes because he presents a proposal capable of promoting the reactivation of the Brazilian economy by considering the State as an inducer of economic growth and implementing the National Plan of Development, with a focus on combating the deindustrialization of the country. It´s positive the proposal of Ciro Gomes to establish a limit for the payment of domestic public debt by the State and to establish a ceiling for all expenses to enable the availability of public resources for investment, as well as its proposal to use US $ 200 billion of Brazil’s international reserves to pay 9% of the country’s domestic debt.

It´s positive the proposal of Ciro Gomes against the privatization of Eletrobras and the adoption of a policy for the oil sector which provides the application of the percentages prior to  law of sharing for the exploration of oil and gas in the pre-salt areas, the expropriation of all oil fields auctioned to foreign companies in the Temer government and the limitation of Petrobras’ profit by 3%, in addition to changing the way the company is managed. His proposal to suspend the agreement between Embraer and Boeing that would lead to the definitive denationalization of Embraer and put in check the policy of productive and technological autonomy in the area of Defense of Brazil, would harm the Brazilian industry that would be affected by the reduction of purchases internal parts and components that will be carried out largely in the United States by Boeing and would lose control over the management of the company as a whole that would be assumed by Boeing.

Fernando Haddad also presents positive initiatives aimed at the reactivation of the Brazilian economy, especially those aimed at raising public investments, including the resumption of paralyzed works, Petrobras’ investments and the “Minha Casa Minha Vida” program of popular housing. It´s positive Haddad’s initiative to constitute an investment fund composed of 10% of international reserves and contributions from public banks and debentures to finance infrastructure projects. Unlike Ciro Gomes, Fernando Haddad does not present concrete proposals to break with the neoliberal model that led the Brazilian economy to the current disaster and does not present proposals that will contribute to halt the process of denationalization and de-industrialization of the Brazilian economy. However, its initiative to strengthen Petrobras is correct, with the maintenance of the sharing regime in the Pre-salt area and the local content policy.

The serious and certainly weak point of Fernando Haddad’s proposal regarding fiscal policy lies in the fact that he proposes no initiative to stop the rapid growth of the public debt that, without its equation, there will be no solution to the fiscal crisis of the State in Brazil. However, the proposal of Fernando Haddad is positive against the sale of Petrobras assets, the non-privatization of Petrobras and eventual sales of assets of Eletrobras and Petrobras. It is absolutely correct his proposal to revise the agreement between Embraer and Boeing that would lead to the definitive denationalization of Embraer and would call into question the policy of productive and technological autonomy in the area of Defense of Brazil would harm the Brazilian industry that would be affected by the reduction of purchases internal parts and components that will be carried out largely in the United States by Boeing and would lose control over the management of the company as a whole that would be assumed by Boeing.

It is therefore clear that Ciro Gomes as well as Fernando Haddad in the Presidency of the Republic would contribute to the achievement of the economic, financial and technological independence of Brazil, especially Ciro Gomes who, unlike Fernando Haddad, proposes a National Development Plan of short, medium and the long term. As for the candidates Jair Bolsonaro and Geraldo Alckmin, they are defenders of neoliberalism that, besides not proposing any economic plan that contributes to solve the economic crisis of the Country and the unemployment that unfortunates the Brazilian population, leaving the direction of the economy by market forces, recommend the Minimum State and the privatization of state-owned enterprises, including Petrobras. In turn, Marina Silva does not propose a National Development Plan in which the government would be an inducer of the development process. Its economic proposal is typically neoliberal in allowing prices, interest and exchange rates to be dictated by the market forces. However, Marina Silva’s proposal not to privatize Petrobras, Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil, and to adopt an energy policy that incorporates renewable energy, is positive.

* Fernando Alcoforado, 78, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

LES CANDIDATS À LA PRÉSIDENCE DE LA RÉPUBLIQUE DU BRÉSIL ET LA DÉFENSE DE LA SOUVERAINETÉ NATIONALE

Fernando Alcoforado *

Pour qu’une nation soit souveraine, elle devrait avoir quatre caractéristiques: 1) être un pays unique et indivisible, c’est-à-dire qu’il n’ya pas deux États sur son territoire national; 2) il n’y a pas d’autre pouvoir dans le pays avec lequel il doit partager l’autorité de l’Etat; 3) être un pays indépendant économiquement, financièrement et technologiquement; et 4) être un pays indépendant dans le système international, qui ne dépend pas de toute puissance supranationale et se considère seulement lié par les règles du droit international résultant de traités conclus librement ou volontairement et expressément acceptées coutumes.

Le Brésil est pas une nation souveraine parce que, en dépit répondant aux caractéristiques 1 et 2 décrits ci-dessus, ne présente pas les caractéristiques 3 et 4. Le Brésil n´est pas un pays souverain parce que ce n’est pas un pays indépendant économique, financier et technologiquement  de l’extérieur (caractéristique 3), à savoir, le Brésil dépend du capital et de la technologie des entreprises multinationales opérant dans l’économie brésilienne, de capital du système financier international et de les pays importateurs avec la vente de produits et services brésiliens. Le Brésil n’est pas un pays souverain car ce n’est pas un pays indépendant dans le système international (caractéristique 4) dans lequel il agit subalterne par rapport aux grandes puissances sur la scène internationale.

Pour atteindre le statut de nation souveraine, le Brésil devrait d’abord devenir un pays économique, financier et technologiquement indépendant (caractère 3) et devenir ensuite un pays indépendant dans le système international (caractéristique 4). Pour devenir indépendant économiquement et financièrement, le Brésil devrait rompre avec la dépendance vis-à-vis des investissements étrangers directs et ne pas avoir besoin du financement d’organisations internationales pour réaliser l’épargne nationale destinée à l’investissement. Pour devenir indépendant sur le plan technologique, le Brésil devrait rompre avec la dépendance non seulement du capital mais aussi de la technologie étrangère. Au Brésil, Petrobras dans la technologie de l’exploration pétrolière, en particulier dans l’eau profonde, et Embraer dans la technologie de l’aviation sont quelques exemples de l’indépendance du Brésil dans le domaine technologique.

La réalisation de l’indépendance dans le système international dépend de la capacité du Brésil à devenir économiquement, financièrement et technologiquement indépendante, ainsi que de sa politique de défense. Certaines questions liées à la politique de défense de l’intégrité nationale contre les menaces extérieures telles que l’imposition de sanctions par l’ONU contre le Brésil dans le cas de violation des droits des peuples autochtones vivant dans le pays qui, sous le couvert de raisons humanitaires, il pourrait y avoir une intervention militaire des Nations Unies ou tout membre du Conseil de sécurité de prendre possession des ressources minérales et de la biodiversité existante dans l’Amazonie au Brésil comme cela est arrivé en Irak et en Libye lorsque les puissances occidentales ont saisi les champs de pétrole..

Une autre question liée à la défense de l’intégrité nationale concerne la restructuration de l’industrie de la défense brésilienne pour mettre fin à la dépendance du Brésil de l’extérieur, le renforcement de la Marine d’agir d’agir dans le contrôle et le policement des zones maritimes pour éviter la concentration des forces ennemies dans la mer territoriale du Brésil, afin d’éviter l’occupation de la région amazonienne, qui possède d’abondantes ressources minérales, de vastes ressources en eau et un énorme potentiel de la biodiversité par des puissances étrangères, protéger les plates-formes pétrolières où se trouve le pré-sel (dans la gamme qui va des Santos a Vitoria) situé dans les eaux relevant de la juridiction brésilienne et les lignes de communication ainsi que d’être présents dans les grands bassins fluviaux du fleuve Amazone au nord et des rivières Paraguay et Paraná au sud.

Une autre question liée à la défense de l’intégrité nationale concerne le développement du potentiel de mobilisation militaire et nationale afin d’assurer la dissuasion et la capacité opérationnelle des forces armées, de promouvoir la coopération militaire des pays d’Amérique du Sud, l’intégration des bases industrielles de la défense, la surveillance et le contrôle des frontières terrestres et les eaux territoriales brésiliennes, en insistant sur la capacité de répondre rapidement à toute menace ou agression par la mobilité stratégique. La défense de l’intégrité nationale implique également l’utilisation efficace du potentiel des ressources naturelles dans le pays, le renforcement du marché brésilien avec l’adoption de politiques de répartition des revenus efficaces et la substitution des importations pour favoriser la croissance de l’industrie brésilienne et en conséquence, promouvoir le développement de l’économie brésilienne.

Aucun des candidats à la présidence présente une proposition relative à la défense de l’intégrité du Brésil face à des menaces extérieures. Le candidat qui se réunissent de meilleures conditions pour faire du Brésil économique indépendante, financière et de la technologie (caractéristique 3) serait Ciro Gomes, car il présente une proposition qui favorise la réactivation de l’économie brésilienne à considérer l’État comme un promoteur de la croissance économique et la mise en œuvre du plan national développement, en mettant l’accent sur la lutte contre la désindustrialisation du pays. Il est positive la proposition de Ciro Gomes pour établir une limite pour le paiement de la dette intérieure de l’Etat et d’établir un plafond pour toutes les dépenses pour permettre la disponibilité des ressources publiques pour l’investissement, ainsi que sa proposition d’utiliser 200 milliards de dollars américains des réserves internationales du Brésil pour payer 9% de la dette intérieure du pays.

Il est positive la proposition Ciro Gomes contraire à la privatisation de Eletrobras et l’adoption d’une politique pour le secteur pétrolier qui prévoit l’application du pourcentage ci-dessus pour le partage du droit pour l’exploration de pétrole et de gaz dans le pré-sel, l’expropriation de tous les champs pétroliers vendus aux enchères à des entreprises étrangères au sein du gouvernement Temer et Petrobras profit limitation de 3%, et changer la façon dont la gestion de l’entreprise. Il est tout à fait juste sa proposition de suspension de l’accord entre Embraer et Boeing qui conduirait à la dénationalisation finale de Embraer et de mettre en cause la politique d’autonomie productive et technologique dans le domaine de la défense du Brésil, would blesser l’industrie brésilienne qui serait affectée par la réduction des achats intérieurs des pièces et des composants à réaliser en grande partie aux Etats-Unis par Boeing et de perdre le contrôle dans la gestion de l’entreprise dans son ensemble qui serait pris en charge par Boeing.

Fernando Haddad présente également des initiatives positives visant à la réactivation de l’économie brésilienne en particulier ceux ciblant les investissements publics plus élevés qui envisagent la reprise des projets inachevés, les investissements de Petrobras et le programme “Minha Casa  Minha Vida” de logements populaires. Il est positive l’initiative de Haddad avrec la formation de fonds d’investissement comprenant 10% des réserves internationales et la contribution des banques publiques et des débentures pour financer des projets d’infrastructure. Contrairement à Ciro Gomes, Fernando Haddad ne présente pas de propositions concrètes pour rompre avec le modèle néolibéral qui a conduit l’économie brésilienne à la catastrophe actuelle et ne pas des propositions qui contribuent à stopper le processus de dénationalisation et la désindustrialisation de l’économie brésilienne. Il est correct, cependant, son initiative de renforcement de Petrobras avec le régime de partage  dans la zone de pré-sel et la politique de contenu local.

Le fait grave et certainement les plus point faibles dans la proposition de Fernando Haddad concerne à la politique budgétaire qui réside dans le fait de ne pas proposer toute initiative visant à mettre un terme à la croissance rapide de la dette publique qui, sans y faire face, il n’y aura pas de solution à la crise financière de l’Etat au Brésil. Il est positif, cependant, la proposition de Fernando Haddad contrairement à la vente d’actifs de Petrobras, pas la privatisation de Petrobras et les ventes d’actifs possibles de Eletrobras et Petrobras. Il est tout à fait juste sa proposition de révision de l’accord entre Embraer et Boeing qui conduirait à la dénationalisation finale de Embraer et de mettre en cause la politique d’autonomie productive et technologique dans le domaine de la défense du Brésil, would blesser l’industrie brésilienne qui seraient affectés par la réduction des achats de pièces et composants internes à réaliser en grande partie aux Etats-Unis par Boeing et perdent le contrôle dans la gestion de l’entreprise dans son ensemble qui serait pris en charge par Boeing.

Il semble donc que Ciro Gomes et Fernando Haddad dans la présidence de la République would contribue à la réalisation de l’indépendance économique, financière et de la technologie du Brésil, en particulier Ciro Gomes que, contrairement à Fernando Haddad, propose un plan national pour le développement à court, moyen et à long terme. Les candidats Jair Bolsonaro et Geraldo Alckmin, ils sont les défenseurs du néo-libéralisme qui, en plus de n’a proposé aucun plan économique qui contribuera à résoudre la crise économique dans le pays et le chômage qui affecte la population brésilienne, laissant la direction de l’économie en charge des forces du marché, , préconise l’État minimum et la privatisation des entreprises publiques, y compris Petrobras. À son tour, Marina Silva ne propose pas de plan de développement national dans lequel le gouvernement est un inducteur du processus de développement. Sa proposition économique est généralement néolibérale, car elle permet aux marchés de dicter les prix, les taux d’intérêt et les taux de change. Il est positif, cependant, le projet de Marina Silva de ne pas privatiser Petrobras, Caixa Economica Federal et Banco do Brésil et d’adopter une politique énergétique intégrant les énergies renouvelables.

* Fernando Alcoforado, 78 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

ANÁLISE DAS PROPOSTAS ECONÔMICAS DOS PRINCIPAIS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL PARA AJUDAR OS ELEITORES A DECIDIREM RACIONALMENTE

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo mostrar as diferenças de proposições econômicas entre os candidatos Jair Bolsonaro, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Marina Silva a fim de que os leitores saibam quais são seus propósitos e quem terá reais condições de superar a crise econômica profunda em que se encontra a nação brasileira. Os eleitores precisam entender que sem a superação dos graves problemas econômicos os demais problemas não serão resolvidos no Brasil. Sem desconsiderar a importância de outras questões como educação, saúde, meio ambiente, segurança, etc, para orientar a escolha do eleitor sobre o melhor candidato à Presidência da República, é fundamental que o eleitor analise as propostas econômicas dos candidatos para fazer a escolha mais apropriada. Espero que este artigo possibilite orientar a decisão dos leitores sobre o candidato mais capacitado a solucionar os gigantescos problemas econômicos do Brasil.

  1. Proposta econômica de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro não propõe nenhum plano econômico que contribua para solucionar a crise econômica do País e o desemprego que infelicita a população brasileira. É um absurdo Jair Bolsonaro considerar o Banco Central independente das ações do governo caracterizando sua submissão aos ditames do sistema financeiro como é o caso dos bancos. É um absurdo considerar que os preços praticados pela Petrobras sigam os dos mercados internacionais sem levar em conta os interesses da população. É um absurdo defender que homens e mulheres tenham salários diferentes em prejuízo das mulheres. É um absurdo considerar que o contrato individual do trabalho prevaleça sobre a CLT em prejuízo dos trabalhadores em sua relação com os patrões. É um absurdo reduzir o tamanho do Estado para que o mercado imponha sua vontade na economia brasileira em prejuízo do povo brasileiro. É positiva, entretanto, a iniciativa de acabar com o imposto sindical obrigatório.

 

É um absurdo Jair Bolsonaro manter o câmbio flexível que significa abdicar de ter o governo o controle sobre o câmbio deixando que ele evolua de acordo como os interesses do mercado, isto é, do sistema financeiro. O correto seria adotar o câmbio fixo cujo valor seria determinado pelo governo em função dos interesses nacionais. É uma proposta sem sentido, sem nexo, de Jair Bolsonaro pretender a redução da carga tributária atraindo “dinheiro novo” para o Brasil, com a exploração de recursos minerais, estímulo ao turismo e aumento da segurança pública. É um absurdo ser contra o imposto sobre grandes fortunas e heranças que seria uma das alternativas de elevação da receita fiscal e de redução da carga tributária incidente sobre grande parte da população e sobre as empresas. É um absurdo Jair Bolsonaro pretender a redução da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que são insuficientes quando deveria reduzir o pagamento dos encargos da dívida pública, que onera em mais de 50% o orçamento da União, renegociando com os credores seu alongamento no tempo. É positiva, entretanto, a iniciativa de simplificar e unificar tributos federais.

 

É correta a iniciativa de Jair Bolsonaro de cortar despesas, mas é um absurdo “privatizar aceleradamente” para abater dívidas e reduzir gastos financeiros quando o correto seria reduzir o pagamento dos encargos da dívida pública renegociando com os credores seu alongamento no tempo para o governo dispor de recursos para investimento. É um ato de lesa pátria privatizar estatais, entre elas a Petrobras haja vista que elas se forem devidamente geridas podem colaborar em prol do desenvolvimento econômico e social do Brasil. É um absurdo quebrar o monopólio da Petrobras na cadeia do gás natural da mesma forma que foi um absurdo a quebra do monopólio do petróleo pelo governo Fernando Henrique Cardoso porquanto a gestão do petróleo e do gás natural deveria ser unificada. É um absurdo vetar apenas a China na venda de estatais.

  1. Proposta econômica de Fernando Haddad

São positivas as iniciativas propostas pelo candidato visando a reativação da economia brasileira especialmente aquelas voltadas para a elevação dos investimentos públicos contemplando a retomada de obras paralisadas, dos investimentos da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. É positiva a iniciativa de elevação do consumo com o reforço nos investimentos no Programa Bolsa Família, a criação de linhas de crédito com juros e prazo acessíveis para atender as famílias que se encontram no cadastro negativo e a implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária. É positiva a iniciativa de constituir fundo de investimentos composto por 10% das reservas internacionais e contribuição de bancos públicos e debêntures para financiamento de projetos de infraestrutura e a multiplicação das Parcerias Público Privada (PPPs). Fernando Haddad afirma corretamente que o Estado deve ser indutor do crescimento e investir em infraestrutura para gerar 8 milhões de empregos em 4 anos. É correta a iniciativa do candidato de revogar os pilares da reforma trabalhista neoliberal como o estímulo à pejotização, à terceirização e a vedação de acesso à Justiça Trabalhista, elaborar um novo Estatuto do Trabalho e valorizar sindicatos e associações de trabalhadores e empresários na orientação da preparação para a qualificação profissional, bem como reorientar a desastrada política atual de preços de combustíveis da Petrobras. Todas as iniciativas adotadas pelo candidato são no sentido de reativar a economia brasileira no curto prazo sem apresentar, entretanto, um Plano Econômico de longo prazo que contribua para a obtenção do desenvolvimento econômico e social em bases sustentadas. À exceção da revogação da reforma trabalhista neoliberal em vigor, Fernando Hadda não apresenta propostas concretas para romper com o modelo neoliberal que levou a economia brasileira ao desastre atual. O candidato não apresenta propostas que contribuam para sustar o processo de desnacionalização e desindustrialização da economia brasileira.

 

As propostas de Fernando Haddad são positivas no sentido de combater a recessão como, por exemplo, a revogação do teto de gastos estabelecido pelo governo Temer, elevar o consumo com a isenção do pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos, condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos, investir na mobilidade urbana com a municipalização da Cide, tributo que incide sobre os combustíveis, taxar bancos para, combatendo os elevados  níveis de spread bancário, baratear o crédito para elevar o consumo e o investimento.  É positiva a reforma tributária proposta que prevê que os mais pobres paguem menos, a taxação de lucros e dividendos, a introdução de um imposto progressivo sobre heranças e a implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos, a introdução do imposto progressivo sobre heranças e a revitalização dos bancos públicos, especialmente BNDES, BB e CEF, e dos mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. É positiva a iniciativa de dar duplo mandato ao Banco Central, que reforçará o controle da inflação e assumirá, também, o compromisso com o emprego com base em novo indicador que oriente a definição da taxa básica de juros (SELIC). É correta a iniciativa de fortalecimento da Petrobras com a manutenção do regime de partilha na área do Pré-sal e da política de conteúdo local e a regulação econômica dos meios de comunicação para evitar a concentração da propriedade. O fato grave e certamente o ponto fraco da proposta de Fernando Haddad no que concerne à política fiscal reside no fato de não propor nenhuma iniciativa no sentido de sustar o crescimento vertiginoso da dívida pública cujo pagamento de seus encargos onera em mais de 50% o orçamento da União fazendo com que o governo não disponha de recursos para investimento e atenda as necessidades mais elementares da população brasileira. Sem o equacionamento da dívida pública, não haverá solução para a crise fiscal do Estado no Brasil.

 

É positiva a proposta de Fernando Haddad contrária à venda de ativos da Petrobras, a não privatização da Petrobras e de eventuais vendas de ativos da Eletrobras e Petrobras porquanto contribuiriam para o fortalecimento do Estado brasileiro e, em consequência, promoveriam o desenvolvimento econômico e social do Brasil. É absolutamente correta a proposta de revisão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer e colocaria em xeque a política de autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa do Brasil, prejudicaria a indústria brasileira que seria afetada com a redução das compras internas de peças e componentes que serão realizadas em grande parte nos Estados Unidos pela Boeing e perderia o controle na gestão da empresa como um todo que seria assumida pela Boeing.

  1. Proposta econômica de Ciro Gomes

Ciro Gomes apresenta uma proposta capaz de promover a reativação da economia brasileira ao considerar o Estado como indutor do crescimento econômico haja vista que o setor privado por si só, como preconiza o neoliberalismo, não tem sido capaz de realizar este objetivo. A proposta econômica de Ciro Gomes é positiva porque pretende implantar o Plano Nacional de Desenvolvimento, com foco no combate à desindustrialização do País e propõe investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura (R$ 300 bilhões ao ano), que é uma das formas de fazer o PIB crescer rapidamente, através de investimento público ou estimulando o setor privado a fazê-lo. Para reativar a economia brasileira, Ciro Gomes propõe ainda criar 2 milhões de emprego  no primeiro ano de governo, usando recursos do FGTS para estimular setores intensivos em  mão-de-obra, reforçar o programa Minha Casa, Minha Vida com recursos adicionais e incentivar o atual modelo de concessões e Parcerias Público Privadas, além de fortalecer o papel do BNDES nesse processo. Adicionalmente, Ciro Gomes propõe “limpar” o nome dos brasileiros no cadastro de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), para estimular o consumo que é uma forma de promover o crescimento econômico e gerar emprego, bem como rever a legislação trabalhista para adaptar a legislação “às novas tendências do mercado de trabalho” e assegurar maior proteção aos trabalhadores. É extremamente positiva sua proposta de exercer o controle do câmbio, que deve oscilar em torno de um patamar competitivo para a indústria nacional, o controle dos juros com o compromisso de redução da taxa básica e a fixação de duas metas para o Banco Central (taxa de inflação e taxa de desemprego).

 

É positiva a revogação do teto de gastos estabelecido pelo governo Michel Temer que contribuiu decisivamente para agravar ainda mais a recessão econômica que  eclodiu no Brasil em 2014. É extremamente positiva a tributação sobre lucro e dividendos e sobre heranças e doações para elevar a receita fiscal do governo que contribuirá para acabar com o déficit fiscal atual. É bastante positiva a iniciativa de acabar com o déficit fiscal em dois anos, reduzindo as renúncias fiscais. É positiva a proposta de Ciro Gomes de estabelecer um limite para pagamento de dívida pública interna por parte do Estado e estabelecer um teto para todas as despesas para possibilitar a disponibilidade de recursos públicos para investimento, bem como sua proposta de usar US$ 200 bilhões das reservas internacionais do Brasil para pagar 9% da dívida interna do País.  É positiva também sua proposta de fazer com que o BNDES atue como grande agente financeiro da estratégia de política industrial, junto com a FINEP e os órgãos estaduais de fomento à inovação e fazer com que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tenham participação ativa no processo de redução do estratosférico spread bancário no Brasil. É, também, correta sua proposta de recriar o fundo soberano para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio e possibilitar a implementação de políticas anticíclicas e a estabilidade de preços importantes, como o petróleo e é bastante importante sua proposta de ampliar a composição do Conselho Monetário Nacional e divulgar a transcrição das gravações das reuniões do Copom após seis meses, visando maior transparência das ações do Banco Central.

                                                   

É positiva a proposta de Ciro Gomes contrária à privatização da Eletrobras e a adoção de uma política para o setor petróleo que prevê a aplicação dos percentuais anteriores à lei de partilha para a exploração do petróleo e gás nas áreas do pré-sal, a expropriação de todos os campos de petróleo leiloados para empresas estrangeiras no governo Temer e a limitação do lucro da Petrobras em 3%, além de mudar a forma de gestão da empresa. É absolutamente correta sua proposta de suspensão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer e colocaria em xeque a política de autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa do Brasil, prejudicaria a indústria brasileira que seria afetada com a redução das compras internas de peças e componentes que serão realizadas em grande parte nos Estados Unidos pela Boeing e perderia o controle na gestão da empresa como um todo que seria assumida pela Boeing.

 

  1. Proposta econômica de Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin promete dobrar renda da população depois de um tempo pré-determinado, ainda a ser definido sem informar com quais recursos realizaria e atenta contra a Constituição ao prometer desconstitucionalizar temas relacionados à gestão econômica do país para que a política econômica tenha flexibilidade. Geraldo Alckmin propõe fazer com que o comércio exterior do Brasil represente 50% do PIB que é uma proposta de difícil realização haja vista o comércio exterior do Brasil representa hoje 11% do PIB e a média mundial corresponde a 29,8% do PIB. É positiva a iniciativa de corrigir o FGTS pela TLP (Taxa de Longo Prazo) para garantir ganhos reais acima da inflação, transformar o Brasil no país “mais atrativo” para empreender e investir na América Latina, fortalecer o seguro rural e criar fundo anticatástrofe, mas é um absurdo apoiar o projeto de lei, em discussão no Congresso Nacional que flexibiliza a concessão de registros de agrotóxicos que agride o meio ambiente e ameaça a saúde da população.  Geraldo Alckmin não apresenta nenhuma proposta capaz de promover a reativação da economia brasileira e reduzir o desemprego em massa existente no Brasil e não propõe um Projeto Nacional de Desenvolvimento que sirva de base ao desenvolvimento do País a longo prazo. A falta de medidas voltadas para a reativação da economia a curto e longo prazo reside no fato de Geraldo Alckmin ser defensor do neoliberalismo que prioriza a ação do setor privado e não intervenção do Estado na economia.

 

É positiva a iniciativa de Geraldo Alckmin de criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquota única cobrado no destino para substituir ICMS, ISSS, PIS, Cofins  e IPI, taxar a distribuição de dividendos e acabar com a isenção da LCA e da LCI. Geraldo Alckmin propõe acabar com o déficit fiscal em dois anos, mas não informa como realizá-lo, Trata-se, entretanto, de um grande absurdo a pretensão de Geraldo Alckmin de manter o teto de gastos do governo Temer que contribuiu decisivamente para aprofundar a recessão da economia brasileira com a quebradeira generalizada de empresas e o desemprego em massa que atinge 13 milhões de trabalhadores. Geraldo Alckmin não demonstra como pretende retomar a atividade econômica com a redução de despesa e sem aumentar imposto.  Lamentavelmente, o candidato não propõe nenhuma medida no sentido de sustar o crescimento vertiginoso da dívida pública cujo pagamento de seus encargos onera em mais de 50% o orçamento da União fazendo com que o governo não disponha de recursos para investimento e atender as necessidades mais elementares da população brasileira. Sem o equacionamento da dívida pública, não haverá solução para a crise fiscal do Estado no Brasil.

 

É um crime de lesa pátria Geraldo Alckmin adotar como peça-chave do programa de governo a política neoliberal de privatização de empresas estatais que levaria ao enfraquecimento econômico do Estado no Brasil incapacitando-o a atuar como indutor do desenvolvimento econômico e social, além de abrir caminho para o aprofundamento da desnacionalização da economia brasileira. Apesar de prometer não privatizar a Petrobras, Geraldo Alckmin vai enfraquecê-la ao acabar com o monopólio, vender a distribuidora e os campos maduros da empresa no pós-sal.

 

  1. Proposta econômica de Marina Silva

É positiva a prioridade dada por Marina Silva às obras de infraestrutura porque favorece rápida e significativamente a criação de empregos formais e as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, as obras de saneamento e transportes. É correta a posição de Marina Silva contrária à política de preços da Petrobras que sofre variações diárias de acordo com o preço do petróleo no mercado mundial. É correta a posição de Marina Silva defendendo alterações na reforma trabalhista fazendo com que o negociado não se sobreponha ao legislado. É positiva a iniciativa de Marina Silva no sentido de favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país, incentivar PPPs e concessões para incrementar os investimentos, a contratação do seguro-garantia para evitar a corrupção em obras públicas, o aumento da capacidade de exportação do Brasil e a elevação dos investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB nos próximos 4 anos. É questionável Marina Silva dar autonomia ao Banco Central na definição da política monetária porque ele tem que se subordinar à política econômica do governo e é inadmissível defender a orientação geral da reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer porque é prejudicial aos trabalhadores. Lamentavelmente, Marina Silva não apresenta proposta de reativação da economia brasileira em recessão profunda há 4 anos e não propõe um Projeto Nacional de Desenvolvimento em que o governo seja indutor do processo de desenvolvimento. Além disso, não propõe nada no sentido de reverter o processo de desindustrialização do País. Sua proposta econômica é tipicamente neoliberal ao admitir que os preços, juros e câmbio sejam ditados pelo mercado.

 

É positiva a iniciativa de Marina Silva de implantar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reunindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSS porque simplifica a tributação, adotar a tributação sobre dividendos, aumentar a tributação sobre herança e revisar as renúncias fiscais e suspender a criação do Refis porque aumenta a arrecadação pública e reduzir impostos sobre medicamentos e não tributar a cesta básica porque incentiva o consumo das famílias. É positiva a posição de Marina Silva de ser contra o teto de gastos adotado pelo governo Michel Temer considerado como medida inexequível haja vista que contribuiu para agravar a recessão econômica do Brasil. É um absurdo Marina Silva considerar como pilares fundamentais da política monetária o superávit primário que é o recurso reservado pelo governo para pagar o serviço da dívida pública independentemente das necessidades de recursos de áreas vitais para o País como educação, saúde e infraestrutura e o câmbio flutuante que faz com que o governo fique refém do sistema financeiro na medida em que o câmbio varia com as flutuações do mercado e não em função necessidades do Brasil.  Quanto ao regime de metas de inflação, ele deveria ser considerado ao lado de outras metas como o desemprego, por exemplo. Em outras palavras, a política monetária não deveria ficar restrita a fatores estritamente monetários.  É um absurdo Marina Silva defender a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação porque ele deveria executar uma política monetária compatibilizada com a política econômica do governo. Marina Silva não propõe solução para a dívida pública interna que é o principal problema econômico do Brasil contemplando a redução de encargos com o pagamento de dívida pública interna por parte do Estado renegociando com os seus credores seu alongamento no tempo. Só assim, o governo poderá dispor de recursos públicos para investimento.

É positiva a proposta de Marina Silva de não privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil porque fortalecem a capacidade do Estado brasileiro de atuarem como indutores do desenvolvimento e de adotar uma política energética que incorpora as energias renováveis.  É um absurdo Marina Silva privatizar a Eletrobras e suas distribuidoras porque enfraqueceria o papel do Estado no Brasil de promover seu desenvolvimento. Lamentavelmente, Marina Silva não apresenta nenhuma proposta que leve à suspensão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer e colocaria em xeque a política de autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa do Brasil, prejudicando a indústria brasileira que seria afetada com a redução das compras internas de peças e componentes que serão realizadas em grande parte nos Estados Unidos pela Boeing e perderia o controle na gestão da empresa como um todo que seria assumida pela Boeing.

 

  1. Conclusões

Pelo exposto, pode-se concluir que as propostas econômicas dos candidatos Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Marina Silva são tipicamente neoliberais, isto é que implica na adoção de um modelo econômico no qual o Estado pouco intervém na economia deixando-a entregue quase inteiramente às forças do mercado, além de não apontarem no sentido de superação da profunda recessão econômica atual do Brasil nem muitos menos para a reestruturação da economia brasileira visando o progresso econômico e social do País a médio e longo prazo. A proposta do candidato Fernando Haddad aponta no sentido da reativação da economia brasileira a curto prazo, mas não indica os caminhos da reestruturação da economia brasileira visando o progresso econômico e social do País a médio e longo prazo.  A proposta econômica mais completa é, entretanto, a de Ciro Gomes que indica seu posicionamento contra o neoliberalismo responsável pelo desastre econômico atual do Brasil e aponta como reativar a economia brasileira a curto prazo e como reestruturá-la visando o progresso econômico e social do País a médio e longo prazo.

Jair Bolsonaro não propõe nenhum plano econômico que contribua para solucionar a crise econômica do País e o desemprego que infelicita a população brasileira. Sua proposta é tipicamente neoliberal, modelo econômico responsável pelo desastre econômico que afeta o Brasil no momento. É um absurdo Jair Bolsonaro pretender a redução da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais porquanto elas são insuficientes. É um ato de lesa pátria de Jair Bolsonaro vender o patrimônio público e privatizar estatais, entre elas a Petrobras, haja vista que elas se forem devidamente geridas podem colaborar em prol do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

Geraldo Alckmin não apresenta nenhuma proposta capaz de promover a reativação da economia brasileira e reduzir o desemprego em massa existente no Brasil e não propõe um Projeto Nacional de Desenvolvimento que sirva de base ao desenvolvimento do País a longo prazo. A falta de medidas voltadas para a reativação da economia a curto e longo prazo reside no fato de Geraldo Alckmin ser defensor do neoliberalismo que prioriza a ação do setor privado e a não intervenção do Estado na economia. Geraldo Alckmin não propõe nenhuma medida no sentido de sustar o crescimento vertiginoso da dívida pública cujo pagamento de seus encargos onera em mais de 50% o orçamento da União fazendo com que o governo não disponha de recursos para investimento e para atender as necessidades mais elementares da população brasileira. É um crime de lesa pátria Geraldo Alckmin adotar como peça-chave do programa de governo a política neoliberal de privatização de empresas estatais que levaria ao enfraquecimento econômico do Estado no Brasil incapacitando-o a atuar como indutor do desenvolvimento econômico e social, além de abrir caminho para o aprofundamento da desnacionalização da economia brasileira.

 

A proposta econômica de Marina Silva é tipicamente neoliberal ao admitir que os preços, juros e câmbio sejam ditados pelo mercado. É positiva a prioridade dada por Marina Silva às obras de infraestrutura porque favorece rápida e significativamente a criação de empregos formais e as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, as obras de saneamento e transportes. Marina Silva não apresenta proposta de reativação da economia brasileira em recessão profunda há 4 anos e não propõe um Projeto Nacional de Desenvolvimento em que o governo seja indutor do processo de desenvolvimento. Marina Silva não propõe solução para a dívida pública interna que é o principal problema econômico do Brasil contemplando a redução de encargos com o pagamento de dívida pública interna por parte do Estado renegociando com os seus credores seu alongamento no tempo. É positiva a proposta de Marina Silva de não privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil porque fortalecem a capacidade do Estado brasileiro de atuarem como indutores do desenvolvimento e de adotar uma política energética que incorpora as energias renováveis.  É, entretanto, um absurdo Marina Silva admitir privatizar a Eletrobras e suas distribuidoras porque enfraqueceria o papel do Estado no Brasil de promover seu desenvolvimento e não apresentar nenhuma proposta que leve à suspensão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer.

Fernando Haddad afirma corretamente que o Estado deve ser indutor do crescimento e investir em infraestrutura para gerar 8 milhões de empregos em 4 anos. São positivas as iniciativas propostas pelo candidato Fernando Haddad visando a reativação da economia brasileira especialmente aquelas voltadas para a elevação dos investimentos públicos contemplando a retomada de obras paralisadas, dos investimentos da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. O fato grave e certamente o ponto fraco da proposta de Fernando Haddad reside no fato de não propor um plano econômico de longo prazo visanso a reestruturação de economia brasileira e não propor nenhuma iniciativa no sentido de sustar o crescimento vertiginoso da dívida pública cujo pagamento de seus encargos onera em mais de 50% o orçamento da União fazendo com que o governo não disponha de recursos para investimento e não atenda as necessidades mais elementares da população brasileira. É positiva a proposta de Fernando Haddad contrária à venda de empresas estatais porquanto elas contribuiriam para o fortalecimento do Estado brasileiro e, em consequência, promoveriam o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

Ciro Gomes apresenta uma proposta econômica capaz de promover a reativação da economia brasileira ao considerar o Estado como indutor do crescimento econômico haja vista que o setor privado por si só, como preconiza o neoliberalismo, não tem sido capaz de realizar este objetivo. A proposta econômica de Ciro Gomes é positiva porque pretende implantar o Plano Nacional de Desenvolvimento, com foco no combate à desindustrialização do País e propõe investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura através de investimento público ou estimulando o setor privado a fazê-lo.  É positiva a proposta de Ciro Gomes de estabelecer um limite para pagamento de dívida pública interna por parte do Estado e estabelecer um teto para todas as despesas para possibilitar a disponibilidade de recursos públicos para investimento.  É positiva a proposta de Ciro Gomes contrária às privatizações de estatais haja vista que elas se forem devidamente geridas podem colaborar em prol do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

 

*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).

ANALYSE DES PROPOSITIONS ECONOMIQUES DES GRANDS CANDIDATS A LA PRESIDENCE DE LA REPUBLIQUE DU BRESIL POUR AIDER LES ELECTEURS A DECIDER RATIONALEMENT

Fernando Alcoforado*
Cet article vise à montrer les différences de propositions économiques entre les candidats Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin et Marina Silva afin que les lecteurs prennent conscience de son objet et de déterminer qui aura des conditions réelles pour surmonter la crise économique profonde dans laquelle la nation brésilienne est. Les électeurs doivent comprendre que, sans surmonter les graves problèmes économiques, les problèmes restants ne seront pas résolus au Brésil. Sans ignorer l’importance d’autres questions telles que l’éducation, la santé, l’environnement, la sécurité, etc. pour guider le choix de l’électeur sur le meilleur candidat à la présidence, il est essentiel que l’électeur examine les propositions économiques des candidats à faire le choix le plus approprié. J’espère que cet article permettra de guider la décision des lecteurs sur le choix du candidat à la présidence de la République qui est le mieux à même de résoudre les problèmes économiques gigantesques du Brésil.

  1. Proposition économique de Jair Bolsonaro

 

Jair Bolsonaro ne propose aucun plan économique contribuant à résoudre la crise économique du pays et le chômage qui mécontent la population brésilienne. Il est absurde Jair Bolsonaro considèrent la banque centrale indépendante des actions gouvernementales mettant en vedette sa soumission aux diktats du système financier comme dans le cas des banques. Il est absurde de considérer que les prix pratiqués par Petrobras suivent ceux des marchés internationaux sans tenir compte des intérêts de la population. Il est absurde d’affirmer que les hommes et les femmes devrait avoir des salaires différents au détriment des femmes. Il est absurde de penser que le contrat individuel de travail prévaloir sur le CLT (Consolidation des Lois du Travail) au détriment des travailleurs dans leurs relations avec les employeurs. Il est absurde de réduire la taille de l’État pour que le marché impose sa volonté à l’économie brésilienne au détriment du peuple brésilien. Cependant, l’initiative visant à mettre fin à l’impôt obligatoire sur les syndicats est positive.
Il est absurde Jair Bolsonaro maintenir le taux de change flexible, ce qui signifie renoncer à avoir le contrôle du gouvernement sur l’échange de le laisser évoluer en fonction des intérêts du marché, à savoir le système financier. Le bon serait d’adopter l’échange fixe dont la valeur serait déterminée par le gouvernement en fonction des intérêts nationaux. Il est une proposition charabia de sens, Jair Bolsonaro vouloir réduire la charge fiscale pour attirer « argent neuf » pour le Brésil, avec l’exploitation des ressources minérales, relance du tourisme et l’augmentation de la sécurité publique. Il est absurde de Jair Bolsonaro être contre l’impôt sur la fortune et l’héritage par ce que serait une des alternatives des levée de recettes fiscales et réduire la charge fiscale sur une grande part de la population et sur les entreprises. Il est absurde Jair Bolsonaro veut réduire la dette publique par les privatisations, concessions, vente de biens immobiliers de l’Union et le retour des ressources dans les institutions financières officielles ne suffisent pas quand il devrait réduire les paiements sur les frais de la dette publique superieur a 50% du budget de l’Union, renégociant avec les créanciers son allongement dans le temps. Cependant, l’initiative visant à simplifier et à unifier les taxes fédérales est positive.
Il est juste à l’initiative Jair Bolsonaro de réduire les dépenses, mais il est absurde « privatise rapidement » pour réduire la dette et les dépenses financières lorsque la correcte serait réduire les paiements sur les frais de la dette publique renégociant avec les créanciers son étirement à temps pour le gouvernement d’avoir des ressources pour l’investissement. Il est un acte de lèse-patrie la privatisation des entreprises d’Etat, y compris Petrobras étant donné que si ils sont correctement gérés peuvent contribuer au développement économique et social du Brésil. Il est absurde de briser le monopole de Petrobras dans la chaîne du gaz naturel de la même manière qu’il fut absurde de briser le monopole du pétrole par Fernando Henrique Cardoso parce que la gestion du pétrole et du gaz naturel devrait être unifié. Il est absurde d’opposer un veto à la Chine uniquement dans la vente des entreprises publiques.

 

  1. Proposition économique de Fernando Haddad

Les propositions de Fernando Haddad sont positifs pour relancer l’économie brésilienne en particulier ceux visant à accroître les investissements publics, qui envisagent la reprise des projets inachevés, les investissements de Petrobras et le Programme “Minha Casa  Minha Vida”. Il est positive l’initiative d’augmentation de la consommation avec le renforcement des investissements dans le Programme Bolsa Família, la création de lignes de crédit avec intérêt et le temps de paiement abordable  de rencontrer les familles qui sont dans le dossier négatif et la mise en œuvre du programme national pour soutenir les activités d´économie sociale et solidaire. C´est positive l’initiative de créer un fonds d’investissement comprenant 10% des réserves internationales et la contribution des banques publiques et des débentures pour financer des projets d’infrastructure et la multiplication des partenariats public-privé (PPP). Fernando Haddad dit à juste titre que l’état devrait être induire la croissance et investir dans les infrastructures pour générer 8 millions d’emplois en quatre ans. La proposition du Fernando Haddad est correct de révoquer les piliers de la réforme du travail néo-libérale comme stimulant pejotização, la sous-traitance et  le clôture de l´accès à la Cour du travail, élaborer un nouveau statut du travail et renforcer les syndicats et les travailleurs et les associations professionnelles dans le sens de la préparation pour la qualification professionnelle, ainsi que la réorientation de la politique désastreuse actuelle de Petrobras sur les prix des carburants. Toutes les propositions de Fernando Haddad afin de réactiver l’économie brésilienne à court terme sont positifs sans montrer, cependant, un plan économique à long terme qui contribue à la réalisation du développement économique et social sur une base durable. À l’exception de l’abrogation de la réforme du travail néo-libéral en place, Fernando Haddad ne présente pas de propositions concrètes pour rompre avec le modèle néolibéral qui a conduit l’économie brésilienne à la catastrophe actuelle. Fernando Haddad ne présente pas de propositions qui contribuent à stopper le processus de dénationalisation et la désindustrialisation de l’économie brésilienne.

 

Les propositions de Fernando Haddad sont positifs pour lutter contre la récession, par exemple, l’abrogation des frais de plafond mis en place par le gouvernement Temer, augmenter la consommation avec l’exemption du paiement de l’impôt sur le revenu pour ceux qui gagnent jusqu’à 5 salaires minimum, conditionnée avec l’augmentation des taux d’imposition pour les super riches, investir dans la mobilité urbaine avec la municipalisation de Cide, la taxe prélevée sur le carburant, taxer les banques pour lutter contre les niveaux élevés de spread bancaire, réduire le coût du crédit pour augmenter la consommation et les investissements. La proposition de Fernandop Hadda est positive de réforme fiscale qui prévoit les pauvres paient moins, l’imposition des bénéfices et des dividendes, l’introduction d’un impôt progressif sur les successions et la mise en œuvre progressive de la valeur ajoutée (TVA) pour remplacer la structure fiscale actuelle indirecte, l’introduction de l’impôt progressif sur les successions et la revitalisation des banques publiques, en particulier BNDES, BB et CEF, et les mécanismes de financement pour le développement national. C´est positive l’initiative de donner un double mandat à la Banque centrale, qui renforcera le contrôle de l’inflation et d’assumer également l’engagement à l’emploi en fonction de nouvel indicateur pour guider la définition du taux d’intérêt de base (SELIC).  Il est correct le renforcement de Petrobras avec régime de partage dans la zone de pré-sel et la politique de contenu local et la régulation économique des médias pour empêcher la concentration de la propriété. Le fait grave et certainement les point plus faibles de Fernando Haddad réside dans le fait de ne pas proposer initiative visant à mettre un terme à la croissance rapide de la dette publique dont le paiement est plus de 50% du budget Union provoquant le gouvernement ne dispose pas de fonds pour l’investissement et répond aux besoins les plus élémentaires de la population. Sans l’équation de la dette publique, il n’y aura pas de solution à la crise budgétaire de l’État au Brésil..
Les propositions de Fernando Haddad sont positifs contrairement à la vente d’actifs de la Petrobras, pas la privatisation de Petrobras et les ventes d’actifs possibles de Eletrobras et Petrobras parce que contribue au renforcement de l’Etat brésilien et, par conséquent, favoriserait le développement économique et social de Brésil. Il est tout à fait correct, la proposition de révision de l’accord entre Embraer et Boeing qui conduirait à la dénationalisation finale de Embraer et de mettre en cause la politique d’autonomie productive et technologique dans le domaine de la défense du Brésil,  l’industrie brésilienne mal serait affectée par la réduction des achats intérieurs des pièces et des composants à réaliser en grande partie aux Etats-Unis par Boeing et de perdre le contrôle dans la gestion de l’entreprise dans son ensemble serait pris en charge par Boeing.

 

  1. Proposition économique de Ciro Gomes

Ciro Gomes présente une proposition qui favorise la réactivation de l’économie brésilienne à considérer l’État comme un promoteur de la croissance économique étant donné que seul avec le secteur privé, tel que recommandé par le néo-libéralisme, n’a pas été en mesure d’atteindre cet objectif. La proposition économique de Ciro Gomes est positif parce qu’il a l’intention de mettre en œuvre le Plan National de Développement, en mettant l’accent sur la lutte contre la désindustrialisation du pays et propose d’investir au moins 5% du PIB dans les infrastructures (R$ 300 milliards par an), qui est l’un des moyens faire croître rapidement le PIB grâce à des investissements publics ou en incitant le secteur privé à le faire. Pour réactiver l’économie brésilienne, Ciro Gomes propose également de créer 2 millions d’emplois dans la première année en fonction, en utilisant des fonds FGTS pour stimuler le travail à la main des secteurs à forte intensité, renforcer le Programme de logement populaire “Minha Casa Minha Vida” avec des ressources supplémentaires et d’encourager modèle actuel de concessions et de partenariats public-privé, en plus du renforcement du rôle de la BNDES dans ce processus. En outre, Ciro Gomes propose « nettoyer » le nom des Brésiliens dans le registre des mauvais payeurs du Service de protection de crédit (SPC), pour stimuler la consommation, qui est un moyen de promouvoir la croissance économique et la création d’emplois, ainsi que l’examen de la législation du travail législation pour “s’adapter aux nouvelles tendances du marché du travail” et assurer une plus grande protection des travailleurs. Il est extrêmement positif sa proposition visant à exercer un contrôle du taux de change, qui devrait osciller autour d’un niveau compétitif pour l’industrie nationale, le contrôle de l’intérêt avec l’engagement de réduction du taux de base et la fixation de deux objectifs pour la banque centrale (taux d’inflation et taux de chômage).

 

La proposition de Ciro Gomes est positive de révocation du plafond des dépenses établi par le gouvernment Michel Temer qui a contribué de manière décisive à aggraver la récession économique qui a éclaté au Brésil en 2014. La fiscalité sur les bénéfices et les dividendes ainsi que les héritages et les dons visant à augmenter les recettes fiscales du gouvernement qui contribueront à mettre fin au déficit budgétaire actuel sont extrêmement positifs.. L’initiative visant à mettre fin au déficit budgétaire en deux ans est très positive, réduisant les exonérations fiscales. La proposition de Ciro Gomes est positive pour établir une limite pour le paiement de la dette intérieure de l’Etat et d’établir un plafond pour toutes les dépenses pour permettre la disponibilité des ressources pour les investissements, publics ainsi que sa proposition d’utiliser US$ 200 milliards de les réserves internationales du Brésil à payer 9% de la dette intérieure du pays.  Il est également positive la proposition de Ciro Gomes de faire de BNDES agir en tant qu’agent financier majeur de la stratégie de politique industrielle, avec FINEP et les organismes publics pour promouvoir l’innovation et faire que Banco do Brasil et Caixa Econômica Federal participent activement à la réduction de  stratosphérique “spread” bancaire au Brésil. Il est correct aussi sa proposition de recréer le fonds souverain pour éviter des oscillations excessives du taux de change et de permettre la mise en œuvre des politiques anticycliques et la stabilité des prix importants, tels que le pétrole et il est très important sa proposition d’élargir la composition du conseil d’administration du Conseil monétaire national et à publier la transcription des enregistrements des réunions du Copom après six mois, en vue d’une plus grande transparence des actions de la Banque Centrale.
La proposition de Ciro Gomes est correct contraire à la privatisation de Eletrobras et l’adoption d’une politique pour le secteur pétrolier qui prévoit l’application application des pourcentages antérieurs à la loi de partage pour l’exploration de pétrole et de gaz dans le pré-sel  du droit pour l’exploration de pétrole et de gaz dans le pré-sel, l’expropriation de tous les champs pétrolifères mis aux enchères aux entreprises étrangères dans le gouvernement Temer et la limitation des bénéfices de Petrobras de 3%, en plus de la modification de la gestion de l’entreprise. C’est absolument correct la proposition de Ciro Gomes de suspension de l’accord entre Embraer et Boeing qui conduirait à la dénationalisation Embraer définitif et mis en cause la politique d’autonomie productive et technologique dans le domaine de la défense du Brésil,ferait mal à l’industrie brésilienne qui serait affecté par la réduction des achats nationaux de pièces et de composants qui seront effectués en grande partie aux États-Unis par Boeing et qui perdraient le contrôle de la gestion de la société dans son ensemble, qui serait assumé par Boeing.

 

  1. Proposition économique de Geraldo Alckmin

Geraldo Alckmin promet de doubler les revenus après un temps prédéterminé, encore à définir, sans informer les sources de ressources et viole la Constitution en promettant éliminer thèmes liés à la gestion économique du pays afin que la politique économique soit flexible.Geraldo Alckmin propose de faire le commerce extérieur du Brésil représenter 50% du PIB, ce qui est une proposition difficile à réaliser en raison du commerce extérieur du Brésil représente aujourd’hui 11% du PIB et la moyenne mondiale correspond à 29,8% du PIB. Il est positive l’initiative de corriger la FGTS par TLP (taux à long terme) pour assurer des gains réels au-dessus de l’inflation font du Brésil le pays « le plus attractif » pour entreprendre et investir en Amérique latine, le renforcement de l’assurance agricole et de créer  anti catastrophe fond, mais il est absurde de soutenir le projet de loi en discussion au Congrès qui facilite l’octroi des dossiers de pesticides qui nuit à l’environnement et menace la santé de la population. Geraldo Alckmin ne présente aucune proposition capable de promouvoir la réactivation de l’économie brésilienne et réduire le chômage en masse existant au Brésil et ne propose pas un plan national de développement pour servir de base pour le développement du pays à long terme. L’absence de mesures visant à la réactivation de court et à long term de l’économie réside dans le fait de Geraldo Alckmin être le défenseur du néo-libéralisme qui priorise l’action du secteur privé et non-intervention de l´état dans l’économie..
C´est positive l’initiative de Geraldo Alckmin pour créer la valeur ajoutée (TVA) avec un taux unique chargé pour remplacer ICMS, ISSS, PIS, Cofins et IPI,  appliquer la taxe sur la distribution des dividendes et mettre fin à l’exemption de la LCA et de la LCI. Geraldo Alckmin propose de mettre fin au déficit budgétaire en deux ans, mais ne dit pas comment l’accomplir. Il est, cependant, une grande absurdité Geraldo Alckmin garder le plafond des dépenses publiques qui ont contribué de manière décisive à approfondir la récession de l’économie brésilienne avec de nombreuses faillites d’entreprises et le chômage de masse qui affecte 13 millions de travailleurs. Geraldo Alckmin ne démontre pas comment reprendre l’activité économique avec la réduction des dépenses et sans augmenter les impôts. Malheureusement, Geraldo Alckmin ne propose aucune mesure pour mettre un terme à la croissance rapide de la dette publique dont le paiement de service de la dette est plus de 50% le budget de l’Union qui fait que le gouvernement ne dispose pas des ressources pour l’investissement et répondre aux besoins les plus élémentaires de la population brésilienne. Sans aborder la dette publique, il n’y aura pas de solution à la crise budgétaire de l’État au Brésil.

 

Il est un crime trahison nationale Geraldo Alckmin adopter comme un élément clé du programme gouvernemental la politique néo-libérale de la privatisation des entreprises d’Etat qui conduirait à l’affaiblissement économique de l’Etat au Brésil lui invalidantes à agir en tant que promoteur du développement économique et social, ainsi que approfondir la dénationalisation de l’économie brésilienne. En dépit de promettre de ne pas privatiser Petrobras, Geraldo Alckmin va affaiblir l´entreprise avec la fin au monopole, à vendre le distributeur de produits pétroliers et les champs matures de l´entreprise  dans le post-sel.

 

  1. Proposition économique de Marina Silva

La priorité donnée par Marina Silva aux travaux d’infrastructure est positive, car elle favorise rapidement et de manière significative la création d’emplois formels et les perspectives de croissance de l’économie à moyen et à long terme, en particulier les travaux d’assainissement et de transport. La position de Marina Silva est correct pour adopter une position contrairement à la politique de prix de Petrobras, qui change quotidiennement en fonction du prix du pétrole sur le marché mondial. La position de Marina Silva est correcte, défendant les changements dans la réforme du travail, de sorte que celui négocié ne recoupe pas la législation. L’initiative de Marina Silva est correct pour favoriser la prise en charge des régions les plus nécessiteuses et pauvres du pays, en encourageant les partenariats public-privé et les concessions à accroître les investissements, l’embauche des garanties d’assurance pour prévenir la corruption dans les travaux publics, l’augmentation de la capacité d’exportation du Brésil et l’augmentation des investissements dans la recherche et l’innovation à 2% du PIB dans les 4 prochaines années. Il est condamnable Marina Silva donner une autonomie à la Banque centrale dans la politique monétaire parce que elle doit être subordonnée à la politique économique du gouvernement et est inacceptable pour défendre la direction générale de la réforme du travail approuvé par le gouvernement  Michel Temer parce que est nocif pour les travailleurs. . Malheureusement, Marina Silva ne présente pas de proposition visant à réactiver l’économie brésilienne dans une profonde récession il ya quatre ans et ne propose pas de plan de développement national dans lequel le gouvernement est un inducteur du processus de développement. De plus, il ne propose rien pour inverser le processus de désindustrialisation du pays typiquement néo-libéral en permettant aux prix, aux taux d’intérêt et aux taux de change d’être dictés par le marché..
L’initiative de Marina Silva est positive pour mettre en œuvre pour mettre en œuvre la taxe sur les produits et services (IBS) rassemblement PIS, Cofins, IIP, ICMS et ISSS en simplifiant la fiscalité, l’adoption de l’impôt sur les dividendes, augmenter les impôts sur les dépenses de succession et  réviser les exonérations fiscales et suspendre la création de Refis car cela augmente les recettes publiques et réduit les taxes sur les médicaments et ne pas taxer le panier de base car cela encourage la consommation des ménages.. La position de Marina Silva est positive pour être contre le plafond des dépenses adoptées par le gouvernement Michel Temer considéré comme non exécutoire comme indiqué qui a contribué à aggraver la récession économique au Brésil. Il est absurde Marina Silva considérer comme des piliers fondamentaux de la politique monétaire l’excédent primaire qui est réservée pour le gouvernement payer le service de la dette sans tenir compte les besoins des ressources vitales pour le pays dans des secteurs tels que l’éducation, la santé et l’infrastructure et le taux de change flottant qui rend le gouvernement subordonné au système financier dans la mesure où le taux de change varie avec les fluctuations du marché et non selon les besoins du Brésil. En ce qui concerne le régime de ciblage de l’inflation, il devrait être envisagé parallèlement à d’autres objectifs tels que le chômage, par exemple. En d’autres termes, la politique monétaire ne devrait pas être limitée à des facteurs strictement monétaires.Il est absurde Marina Silva défendre l’autonomie opérationnelle de la Banque centrale dans son objectif institutionnel de maintenir la stabilité de la monnaie et freiner l’inflation, car il devrait mener une politique monétaire en conformité avec la politique économique du gouvernement. Marina Silva ne propose pas une solution à la dette publique, qui est le principal problème économique du Brésil avec la réduction des coûts du paiement de la dette intérieure par l’État avec renégociations avec vos créanciers dans votre temps d’étirement. Ce n’est qu’alors que le gouvernement pourra disposer de ressources publiques pour investir. car il devrait mener une politique monétaire en conformité avec la politique économique du gouvernement. Marina Silva ne propose pas de solution à la dette publique interne qui est le principal problème économique du Brésil, cherchant à réduire le fardeau du paiement de la dette publique nationale par la renégociation avec ses créanciers visant à sa prolongation dans le temps. Ce n’est qu’alors que le gouvernement pourra disposer de ressources publiques pour investir.
La proposition de Marina Silva est positive de ne pas privatiser Petrobras, Caixa Economica Federal et Banco do Brésil parce que renforcera  la capacité de l’Etat brésilien à agir comme inducteur de développement et pour ‘adopter une politique énergétique intégrant les énergies renouvelables. Il est absurde Marina Silva admettre privatiser Eletrobras et ses distributeurs parce que il affaiblirait le rôle du gouvernement au Brésil pour promouvoir leur développement. Malheureusement, Marina Silva ne présente aucune proposition qui conduirait à la suspension de l’accord entre Embraer et Boeing qui conduirait à la dénationalisation définitif de Embraer et mis en cause la politique d’autonomie productive et technologique dans le domaine de la défense du Brésil, nuire à l’industrie brésilienne qui serait affectée par la réduction des achats intérieurs des pièces et des composants à réaliser en grande partie aux Etats-Unis par Boeing et de perdre le contrôle dans la gestion de l’entreprise dans son ensemble qui serait pris en charge par Boeing.

 

  1. Conclusions

 

De ce qui précède, on peut conclure que les propositions économiques des candidats Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin et Marina Silva sont typiquement néolibérales, ce qui signifie implique l’adoption d’un modèle économique dans lequel l’Etat peu intervient dans l’économie en laissant le faire livrer presque entièrement les forces du marché,en plus de ne pas souligner le dépassement de la profonde récession économique actuelle du Brésil ni beaucoup moins pour la restructuration de l’économie brésilienne visant le progrès économique et social du pays à moyen et long terme. La proposition de candidat Fernando Haddad souligne à la réactivation de l’économie brésilienne à court terme, mais ne précise pas les moyens de restructurer l’économie brésilienne pour le progrès économique et social du pays à moyen et à long terme. La proposition économique la plus complète est, cependant, ce de Ciro Gomes qui  indique sa position contre le néo-libéralisme responsable de la catastrophe économique actuelle au Brésil et et vise à relancer l’économie brésilienne à court terme et restructurer pour but de progrès économique et social du pays au moyen et long terme.
Jair Bolsonaro ne propose aucun plan économique contribuant à résoudre la crise économique du pays et le chômage qui mécontent la population brésilienne. Sa proposition est typiquement un modèle économique néolibéral responsable de la catastrophe économique qui affecte actuellement le Brésil. Il est absurde que Jair Bolsonaro cherche à réduire la dette publique par le biais de privatisations, de concessions, de la vente de biens immobiliers de l’Union et de la déconcentration des fonds dans les institutions financières officielles parce qu’elles sont insuffisantes. Il est un acte de trahison nationale Jair Bolsonaro vendre des biens publics et la privatisation des entreprises d’Etat, y compris Petrobras, étant donné que si ils sont bien gérés peuvent contribuer au développement économique et social du Brésil.

 

Geraldo Alckmin ne présente aucune proposition capable de promouvoir la réactivation de l’économie brésilienne et réduire le chômage en masse existant au Brésil et ne propose pas un plan national de développement pour servir de base pour le développement du pays à long terme. L’absence de mesures visant à la réactivation de l’économie de court et à long terme réside dans le fait de Geraldo Alckmin être le défenseur du néo-libéralisme qui priorise l’action du secteur privé et non-intervention de l´État dans l’économie. Geraldo Alckmin ne propose aucune mesure pour mettre un terme à la croissance rapide de la dette publique dont le paiement du service de la dette dépasse 50% du budget de l’Union, ce qui fait que le gouvernement n’a pas de ressources pour l’investissement et répondre aux besoins les plus élémentaires de la population brésilienne. Il est une trahison nationale Geraldo Alckmin adopter comme un élément clé du programme gouvernemental la politique néo-libérale de la privatisation des entreprises d’Etat qui conduirait à l’affaiblissement économique de l’Etat au Brésil lui invalidantes à agir en tant que promoteur du développement économique et social, ainsi que approfondir la dénationalisation de l’économie brésilienne..

 

La proposition économique de Marina Silva est typiquement néolibéral en permettant aux prix, aux taux d’intérêt et aux taux de change d’être dictés par le marché. La priorité accordée par Marina Silva aux travaux d’infrastructure est positive car elle favorise rapidement et de manière significative la création d’emplois formels et les perspectives de croissance de l’économie à moyen et long terme, en particulier les travaux d’assainissement et de transport. Marina Silva ne présente pas une proposition visant à réactiver l’économie brésilienne dans une profonde récession il y a quatre ans et ne propose pas de plan de développement national dans lequel le gouvernement est un inducteur du processus de développement. Marina Silva ne propose pas une solution à la dette publique, qui est le principal problème économique du Brésil compte tenu de la réduction des coûts du paiement de la dette intérieure par l’État renégociations avec vos créanciers dans votre temps d’étirement.Marina Silva ne propose pas de solution à la dette publique interne qui est le principal problème économique au Brésil, cherchant à réduire le paiement du service de la dette publique intérieure par l’État en renégociant l’allongement dans le temps avec ses créanciers. Les propositions de Marina Silva sont positifs pour ne pas privatiser Petrobras, Caixa Economica Federal et Banco do Brésil parce que le Brésil renforcera la capacité de l’Etat à agir comme inducteurs de développement et pour adopter une politique énergétique intégrant les énergies renouvelables.Il est cependant absurde Marina Silva admet privatiser Eletrobras et ses distributeurs parce que il affaiblirait le rôle de l’État au Brésil pour promouvoir leur développement et ne fait aucune proposition qui conduirait à la suspension de l’accord entre Embraer et Boeing pour éviter la dénationalisation finale de Embraer.
Fernando Haddad déclare à juste titre que l’État devrait être un inducteur de croissance et investira dans les infrastructures pour générer 8 millions d’emplois en 4 ans. Les initiatives positives proposées par le candidat Fernando Haddad cherchant la réactivation de l’économie brésilienne en particulier ceux ciblant les investissements publics plus élevés qui envisagent la reprise des projets inachevés, les investissements de Petrobras et le programme Minha Casa  Minha Vida.  Le sérieux et certainement le point faible de la proposition de Fernando Haddad réside dans le fait qu’il ne propose pas de plan économique à long terme visant à restructurer l’économie brésilienne et ne propose aucune initiative pour arrêter la croissance rapide de la dette publique dont le paiement des charges représente plus de 50% du budget fédéral, de sorte que le gouvernement n’a pas les ressources nécessaires pour investir et ne répond pas aux besoins les plus élémentaires de la population brésilienne. La proposition de Fernando Haddad contre la vente des entreprises publiques est positive car elle contribuerait au renforcement de l’Etat brésilien et favoriserait ainsi le développement économique et social du Brésil.
Ciro Gomes présente une proposition économique qui favorise la réactivation de l’économie brésilienne à considérer l’État comme un promoteur de la croissance économique étant donné que le secteur privé seulement, tel que recommandé par le néo-libéralisme, n’a pas été en mesure d’atteindre cet objectif. La proposition économique de Ciro Gomes est positif parce qu’il a l’intention de mettre en œuvre un plan national de développement, en mettant l’accent sur la lutte contre la désindustrialisation du pays et propose d’investir au moins 5% du PIB dans les infrastructures par des investissements publics ou à stimuler le secteur privé à le faire. La proposition de Ciro Gomes d’établir une limite pour le paiement de la dette publique intérieure par l’État et de fixer un plafond pour toutes les dépenses afin de permettre la disponibilité de ressources publiques pour l’investissement sont positive. La proposition de Ciro Gomes contre la privatisation des entreprises d’Etat est positive parce que si elles sont gérées correctement peuvent contribuer au développement économique et social du Brésil.

 

* Fernando Alcoforado, 78 ans, titulaire de la Médaille du Mérite du système CONFEA / CREA, membre de l’Académie de l’Education de Bahia, ingénieur et docteur en planification territoriale et développement régional pour l’Université de Barcelone, professeur universitaire et consultant dans les domaines de la planification stratégique, planification d’entreprise, planification régionale et planification énergétique, il est l’auteur de 13 ouvrages traitant de questions comme la mondialisation et le développement, l’économie brésilienne, le réchauffement climatique et les changements climatiques, les facteurs qui conditionnent le développement économique et social, l’énergie dans le monde et les grandes révolutions scientifiques, économiques et sociales.

ANALYSIS OF THE ECONOMIC PROPOSALS OF THE MAJOR CANDIDATES TO THE PRESIDENCY OF THE REPUBLIC OF BRAZIL TO HELP THE VOTERS TO DECIDE RATIONALALLY

Fernando Alcoforado *

This article aims to show the differences of economic propositions among the candidates Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin and Marina Silva in order that the readers know their purposes and identify who will have real conditions to overcome the economic crisis deep in which the Brazilian nation is. Voters need to understand that without overcoming the serious economic problems, the remaining problems will not be solved in Brazil. Without underestimating the importance of other issues such as education, health, environment, security, etc., to guide the choice of the voter about the best candidate for the Presidency of the Republic, it is fundamental that the voter analyzes the economic proposals of the candidates to make the most choice appropriate. I hope that this article makes it possible to guide the readers’ decision about the choice of the candidate for the Presidency of the Republic who is better able to solve the gigantic economic problems of Brazil.

  1. Economic proposal of Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro does not propose any economic plan that contributes to solve the economic crisis of the Country and the unemployment that unhappy the Brazilian population. It is absurd Jair Bolsonaro to consider the Central Bank independent of the actions of the government characterizing its submission to the dictates of the financial system as is the case of the banks. It is absurd to consider that the prices practiced by Petrobras follow those of the international markets without taking into account the interests of the population. It is absurd to argue that men and women have different wages at the expense of women. It is absurd to consider that the individual labor contract prevails over the CLT (Consolidation of labor laws) to the detriment of the workers in their relationship with the bosses. It is absurd to reduce the size of the state so that the market imposes its will on the Brazilian economy to the detriment of the Brazilian people. However, the initiative to end the compulsory union tax is positive.

It is absurd for Jair Bolsonaro to maintain the flexible exchange rate, which means to give up control over the exchange rate by letting it evolve according to the interests of the market, that is, the financial system. The correct would be to adopt the fixed exchange rate whose value would be determined by the government in function of the national interests. It is a meaningless proposal, without nexus, that Jair Bolsonaro intends to reduce the tax burden by attracting “new money” to Brazil, by exploiting mineral resources, stimulating tourism and increasing public safety. It is absurd to be against the tax on large fortunes and inheritances that would be one of the alternatives of raising the tax revenue and reducing the tax burden on a large part of the population and on the companies. It is absurd for Jair Bolsonaro to seek to reduce public debt through privatizations, concessions, the sale of real estate properties of the Union, and the return of funds to official financial institutions which are insufficient when it should reduce the burden of public debt, which charges the Union’s budget by more than 50%, renegotiating with its creditors its lengthening in time. However, the initiative to simplify and unify federal taxes is positive.

Jair Bolsonaro’s initiative to cut spending is correct, but it is absurd to “privatize expeditiously” to reduce debts and reduce financial expenses when the correct thing would be to reduce the payment of public debt burdens by renegotiating with the creditors their lengthening in time for the government to dispose resources. It is an act detrimental to Brazil’s interests to privatize the state, among them Petrobras, given that if they are properly managed they can collaborate in favor of the economic and social development of Brazil. It is absurd to break Petrobras’ monopoly in the natural gas chain just as it was absurd that the oil monopoly was broken by the Fernando Henrique Cardoso government because the management of oil and natural gas should be unified. It is absurd to veto China only in the sale of state-owned enterprises.

  1. Economic proposal of Fernando Haddad

The initiatives proposed by the candidate are aimed at reactivating the Brazilian economy, especially those aimed at raising public investments, including the resumption of paralyzed works, investments by Petrobras and the “Minha Casa Minha Vida” program. It´s positive the initiative to increase consumption which is reinforced by the increase in investments in the “Bolsa Família” Program, the creation of lines of credit with interest and affordable terms to serve the families that are in the negative register and the implementation of the national program to support the activities of the social and solidarity economy. The initiative to create an investment fund composed of 10% of the international reserves and contributions from public banks and debentures to finance infrastructure projects and the multiplication of Public Private Partnerships (PPPs) is positive. Fernando Haddad rightly states that the state should be an inducer of growth and invest in infrastructure to generate 8 million jobs in 4 years. It´s correct the initiative of Fernando Haddad to revoke the pillars of neoliberal labor reform as a stimulus to pejotization, outsourcing and the prohibition of access to Labor Justice, to elaborate a new Labor Statute and to value trade unions and workers ‘and employers’ associations in guiding the preparation for professional qualification, as well as reorienting Petrobras’ current disastrous fuel price policy. All the initiatives adopted by Fernando Haddad are aimed at reactivating the Brazilian economy in the short term without presenting, in the meantime, a long-term Economic Plan that contributes to achieving sustained economic and social development. With the exception of the revocation of the neoliberal labor reform in force, Fernando Haddad does not present concrete proposals to break with the neoliberal model that led the Brazilian economy to the current disaster. Fernando Haddad does not present proposals that contribute to halt the process of denationalization and deindustrialization of the Brazilian economy.

Fernando Haddad’s proposals are positive in order to combat the recession, such as the repeal of the spending ceiling established by the Temer government, to raise consumption with the exemption of the payment of Income Tax for those who earn up to 5 minimum wages, conditioned to increase the tax rates for the super rich, to invest in urban mobility with the municipalization of Cide, a tax on fuels, to tax banks to combat the high levels of bank spread, to reduce the cost of credit to increase consumption and investment. It´s positive the proposed tax reform, which provides for the poorest to pay less, taxation of profits and dividends, the introduction of a progressive inheritance tax and the gradual implementation of Value Added Tax (VAT), which replaces the current tax structure indirect taxes, the introduction of progressive inheritance tax and the revitalization of public banks, especially BNDES, BB and CEF, and national development financing mechanisms. It´s positive the initiative to give the Central Bank a double mandate, which will reinforce inflation control, will also take on a commitment to employment based on a new indicator that guides the definition of the basic interest rate of the economy. The initiative to strengthen Petrobras is correct with the maintenance of the pre-salt sharing regime and the local content policy and the economic regulation of the media to avoid concentration of ownership. The serious and certainly weak point of Fernando Haddad’s proposal regarding fiscal policy lies in the fact that he does not propose any initiative to stop the rapid growth of the public debt, whose payment of its charges is more than 50% of the budget of the Union, so that the government does not have the resources for investment and doesn´t meet the most basic needs of the Brazilian population. Without the equation of the public debt, there will be no solution to the fiscal crisis of the State in Brazil.

The proposal by Fernando Haddad against the sale of Petrobras assets, the non-privatization of Petrobras and against possible sales of Eletrobras and Petrobras assets is positive because they would contribute to the strengthening of the Brazilian State and, as a consequence, would promote the economic and social development of Brazil. It´s correct the proposed revision of the agreement between Embraer and Boeing that would lead to the definitive denationalization of Embraer and would ompromise the policy of productive and technological autonomy in the Defense area of Brazil, would be damaging to the Brazilian industry that would be affected by the reduction of purchases internal parts and components that will be carried out largely in the United States by Boeing and would lose control over the management of the company as a whole that would be assumed by Boeing.

  1. Economic proposal of Ciro Gomes

Ciro Gomes presents a proposal capable of promoting the reactivation of the Brazilian economy by considering the State as an inducer of economic growth since the private sector alone, as advocated by neoliberalism, has not been able to achieve this goal. The economic proposal of Ciro Gomes is positive because it intends to implement the National Development Project, focused on combating deindustrialization of the country and proposes to invest at least 5% of GDP (Gross Domestic Product) in infrastructure (R $ 300 billion per year), which is one of the ways to make GDP grow rapidly, through public investment or by stimulating the private sector to do so. In order to reactivate the Brazilian economy, Ciro Gomes also proposes to create 2 million jobs in the first year of government, using resources from the FGTS (Service Assurance Fund) to stimulate labor-intensive sectors, reinforce the “Minha Casa, Minha Vida” program with additional resources and encourage current model of concessions and Public Private Partnerships, in addition to strengthening of the role of BNDES (National Bank for Economic and Social Development) in this process. In addition, Ciro Gomes proposes to “clean” the name of the Brazilians in the Credit Protection Service (SPC) register of defaulters, to stimulate consumption that is a way to promote economic growth and generate employment, as well as review labor legislation for legislation to “adapt to new labor market trends” and ensure greater protection for workers. Its proposal is to exercise control of the exchange rate, which should oscillate around a competitive level for the domestic industry, the control of interest rates with the commitment to reduce the economy basic rate and the setting of two targets for the Central Bank (rate of inflation and unemployment rate).

It´s positive the repeal of the spending ceiling established by the government Michel Temer, which has contributed decisively to further aggravate the economic recession that broke out in Brazil in 2014. Taxation on profits and dividends and on inheritances and donations to raise the government’s tax revenue that will contribute to ending the current fiscal deficit is extremely positive. The initiative to end the fiscal deficit in two years is very positive, reducing tax waivers. It´s positive the proposal by Ciro Gomes to establish a limit for the payment of domestic public debt by the State and establish a ceiling for all expenditures to enable the availability of public resources for investment, as well as his proposal to use US $ 200 billion of Brazil’s international reserves to pay 9% of the country’s domestic debt. Also positive is its proposal to make BNDES to act as a major financial agent of the industrial policy strategy, together with FINEP and the state bodies to foster innovation and make with which Banco do Brasil and Caixa Econômica Federal have an active participation in the process of reducing the stratospheric banking spread in Brazil. Its proposal to re-create the sovereign fund to prevent excessive exchange rate swings and to allow the implementation of countercyclical policies and the stability of important prices, such as oil, is also correct, and its proposal to broaden the composition of the Council National Monetary Council and to publish the transcription of the recordings of the COPOM (Monetary Policy Committee) meetings after six months, aiming for greater transparency of the actions of the Central Bank.

The proposal of Ciro Gomes is against the privatization of Eletrobras and the adoption of a policy for the oil sector that provides for the application of the pre-sharing percentages for the exploration of oil and gas in the pre-salt areas, the expropriation of all oil fields auctioned to foreign companies in the Temer government and the limitation of Petrobras’ profit by 3%, in addition to changing the way the company is managed. It´s correct his proposal to suspend the agreement between Embraer and Boeing that would lead to the definitive denationalization of Embraer and would compromise the policy of productive and technological autonomy in the area of Defense of Brazil, would harm the Brazilian industry that would be affected by the reduction of purchases internal parts and components that will be carried out largely in the United States by Boeing and would lose control over the management of the company as a whole that would be assumed by Boeing.

  1. Economic proposal of Geraldo Alckmin

 Geraldo Alckmin promises to double the population’s income after a predetermined time, yet to be defined without informing what resources he would carry out and acts against the Constitution by promising to deconstitutionalize issues related to the country’s economic management so that economic policy has flexibility. Geraldo Alckmin proposes to make Brazil’s foreign trade represent 50% of GDP, which is a difficult proposal because Brazil’s foreign trade now represents 11% of GDP and the world average corresponds to 29.8% of GDP. The initiative to correct the FGTS by TLP (Long Term Rate) to ensure real gains above inflation, to make Brazil the “most attractive” country to undertake and invest in Latin America, strengthen rural insurance and create an anti catastrophe fund, but it is absurd to support the law project under discussion in the National Congress which makes it more flexible to grant pesticide registrations that are harmful to the environment and threaten the health of the population. Geraldo Alckmin does not present any proposal capable of promoting the reactivation of the Brazilian economy and reducing the mass unemployment existing in Brazil and does not propose a National Development Plan  that would serve as a basis for the country’s long-term development. The lack of measures aimed at the reactivation of the economy in the short and long term lies in the fact that Geraldo Alckmin is a defender of neoliberalism that prioritizes the action of the private sector and not intervention of the State in the economy.

It´s positive the initiative of Geraldo Alckmin to create Value Added Tax (VAT) with a single rate charged at the destination to replace ICMS, ISSS, PIS, Cofins and IPI, to tax the distribution of dividends and to end the exemption of LCA and LCI . Geraldo Alckmin proposes to end the fiscal deficit in two years, but does not inform how to do it. It is, however, a great absurdity to Geraldo Alckmin’s intention to keep the expenditure ceiling of the government Temer that contributed decisively to deepen the recession of the Brazilian economy with the generalized breakdown of companies and the massive unemployment that reaches 13 million workers. Geraldo Alckmin does not show how he intends to resume economic activity by reducing spending and without increasing taxes. Regrettably, the candidate does not propose any measures to stop the rapid growth of the public debt, whose payment of its charges is more than 50% burdening the Union budget, so that the government does not have the resources to invest and meet the most basic needs of the Brazilian population. Without the solution of the public debt, there will be no solution to the fiscal crisis of the State in Brazil.

It is a crime against the fatherland Geraldo Alckmin to adopt as a key piece of the government program the neoliberal policy of privatization of state enterprises that would lead to the economic weakening of the State in Brazil, incapacitating it to act as an inducer of economic and social development, besides opening way to deepen the denationalization of the Brazilian economy. Despite promising not to privatize Petrobras, Geraldo Alckmin will weaken it by ending the monopoly, selling the distributor and the company’s mature fields in the post salt.

  1. Economic proposal of Marina Silva

The priority given by Marina Silva to infrastructure works is positive because it favors the creation of formal jobs quickly and significantly, and the prospects for growth of the economy in the medium and long term, especially sanitation and transport works. It´s correct the Marina Silva’s position is contrary to Petrobras’ price policy, which changes daily according to the price of oil in the world market. The position of Marina Silva is correct, defending changes in the labor reform, so that the negotiated one does not overlap with the legislated. The initiative of Marina Silva is positive in favor of serving the poorest regions of the country, encouraging PPPs (Public-Private Partnership) and concessions to increase investments, contracting guarantee insurance to avoid corruption in public works, increasing the capacity of Brazil  export and the increase of investments in research and innovation to 2% of GDP in the next 4 years. It is questionable Marina Silva to give autonomy to the Central Bank in the definition of monetary policy because it has to be subordinated to the government’s economic policy and it is inadmissible to defend the general orientation of labor reform approved by the government Michel Temer because it is harmful to the workers. Regrettably, Marina Silva does not present a proposal to reactivate the Brazilian economy in a deep recession four years ago and does not propose a National Development Plan in which the government is an inducer of the development process. In addition, Marina Silva proposes nothing to reverse the country’s deindustrialization process. Its economic proposal is typically neoliberal in allowing prices, interest and exchange rates to be dictated by the market.

It´s positive the initiative of Marina Silva to implement the Tax on Goods and Services (IBS) joining PIS, Cofins, IPI, ICMS and ISSS because it simplifies taxation, adopts taxation on dividends, increases taxation on inheritance and revises fiscal and tax exemptions. suspend the creation of Refis because it raises public revenue and reduces taxes on medicines and does not tax the basic basket because it encourages the consumption of families. It is positive that Marina Silva is against the spending ceiling adopted by the government Michel Temer considered as an unpractical measure since it has contributed to aggravate Brazil’s economic recession. It is absurd Marina Silva to consider as fundamental pillars of monetary policy the primary surplus that is the resource reserved by the government to pay the public debt service regardless of the resource needs of areas vital to the country such as education, health and infrastructure and the floating exchange rate which causes the government to remain hostage to the financial system insofar as exchange rates vary with market fluctuations rather than Brazil’s needs.  Regarding the inflation targeting regime, it should be considered alongside other targets such as unemployment, for example. In other words, monetary policy should not be restricted to strictly monetary factors. It is absurd Marina Silva to defend the operational autonomy of the Central Bank in its institutional objective of maintaining currency stability and contain inflation because it should execute a monetary policy compatible with the government’s economic policy. Marina Silva does not propose a solution to the internal public debt that is the main economic problem of Brazil contemplating the reduction of charges with the payment of internal public debt by the State renegotiating with its creditors its extension in time. Only then, the government will be able to have public resources for investment.

Marina Silva’s proposal of not to  privatize Petrobras, Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil is positive because they strengthen the Brazilian state’s ability to act as inductors of development and is positive proposing an energy policy that incorporates renewable energy. It is absurd Marina Silva to defend privatization of  Eletrobras and its distributors because it would weaken the State’s role in Brazil to promote its development. Unfortunately, Marina Silva does not present any proposal that would lead to the suspension of the agreement between Embraer and Boeing that would lead to the definitive denationalization of Embraer and would call into question the policy of productive and technological autonomy in the area of Defense of Brazil, damaging the Brazilian industry that would be affected with the reduction of domestic purchases of parts and components that will be carried out largely in the United States by Boeing and would lose control in the management of the company as a whole that would be assumed by Boeing.

  1. Conclusions

Therefore, it can be concluded that the economic proposals of candidates Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin and Marina Silva are typically neoliberal, that is, that implies the adoption of an economic model in which the State does not intervene in the economy, leaving it almost entirely to the market forces, in addition to not pointing to the overcoming of the current deep economic recession of Brazil nor much less to the restructuring of the Brazilian economy aiming at the country’s economic and social progress in the medium and long term. The proposal of the candidate Fernando Haddad points towards the reactivation of the Brazilian economy in the short term, but does not indicate the ways of the restructuring of the Brazilian economy aiming at the country’s economic and social progress in the medium and long term. The most complete economic proposal, however, is that of Ciro Gomes, who indicates his position against the neoliberalism responsible for Brazil’s current economic disaster and points out how to reactivate the Brazilian economy in the short term and how to restructure it with a view to the country’s economic and social progress medium and long term.

Jair Bolsonaro does not propose any economic plan that contributes to solve the economic crisis of the Country and the unemployment that unhappy the Brazilian population. His proposal is typically neoliberal, economic model responsible for the economic disaster that affects Brazil at the moment. It is absurd for Jair Bolsonaro to seek to reduce the public debt through privatizations, concessions, sale of real estate properties of the Union and devolution of funds in official financial institutions because they are insufficient. It is an act of lesa homeland of Jair Bolsonaro to sell public assets and privatize state-owned companies, among them Petrobras, given that if they are duly managed they can collaborate in favor of the economic and social development of Brazil.

Geraldo Alckmin does not present any proposal capable of promoting the reactivation of the Brazilian economy and reducing the mass unemployment existing in Brazil and does not propose a National Development Plan that would serve as a basis for the country’s long-term development. The lack of measures aimed at the reactivation of the economy in the short and long term lies in the fact that Geraldo Alckmin is a defender of neoliberalism that prioritizes the action of the private sector and the non-intervention of the State in the economy. Geraldo Alckmin does not propose any measure to stop the rapid growth of the public debt, whose payment of its costs is more than 50% burdening the Union budget, so that the government does not have the resources to invest and to meet the most basic needs of the Brazilian population. It is a crime against the fatherland of Geraldo Alckmin to adopt as a key piece of the government program the neoliberal policy of privatization of state enterprises that would lead to the economic weakening of the State in Brazil, incapacitating it to act as an inducer of economic and social development, besides opening way to deepen the denationalization of the Brazilian economy.

Marina Silva’s economic proposal is typically neoliberal in allowing prices, interest and exchange rates to be dictated by the market. The priority given by Marina Silva to infrastructure works is positive because it favors the creation of formal jobs quickly and significantly, and the prospects for growth of the economy in the medium and long term, especially sanitation and transport works. Marina Silva does not present a proposal to reactivate the Brazilian economy in a deep recession four years ago and does not propose a National Development Plan in which the government is an inducer of the development process. Marina Silva does not propose a solution to the internal public debt that is the main economic problem of Brazil contemplating the reduction of charges with the payment of internal public debt by the State renegotiating with its creditors its extension in time. It´s positive the Marina Silva’s proposal not to privatize Petrobras, Caixa Econômica Federal and Banco do Brasil because they strengthen the Brazilian state’s ability to act as inductors of development and adopt an energy policy that incorporates renewable energy. It is, however, absurd Marina Silva to admit to privatize Eletrobras and its distributors because it would weaken the Brazilian state’s role in promoting its development and not present any proposal that would lead to the suspension of the agreement between Embraer and Boeing that would lead to the definitive denationalization of Embraer.

Fernando Haddad rightly states that the state should be an inducer of growth and should invest in infrastructure to generate 8 million jobs in 4 years. The initiatives proposed by the candidate Fernando Haddad are aimed at reactivating the Brazilian economy, especially those aimed at raising public investments, including the resumption of paralyzed works, Petrobras’ investments and the “Minha Casa Minha Vida” program. The serious and certainly weak point of Fernando Haddad’s proposal lies in the fact that it does not propose a long-term economic plan aiming to restructure the Brazilian economy and not propose any initiative to stop the rapid growth of the public debt whose payment of its costs the federal budget is more than 50%, causing the government to not have resources for investment and do not meet the most basic needs of the Brazilian population. Fernando Haddad’s proposal against the sale of state-owned enterprises is positive because they would contribute to the strengthening of the Brazilian state and, as a consequence, would promote the economic and social development of Brazil.

Ciro Gomes presents an economic proposal capable of promoting the reactivation of the Brazilian economy by considering the State as an inducer of economic growth since the private sector alone, as advocated by neoliberalism, has not been able to achieve this goal. The economic proposal of Ciro Gomes is positive because it intends to implement the National Development Plan, focused on combating deindustrialization of the country and proposes to invest at least 5% of GDP in infrastructure through public investment or encouraging the private sector to do so. The proposal by Ciro Gomes to establish a limit for the payment of domestic public debt by the State and establish a ceiling for all expenditures to enable the availability of public resources for investment is positive. The proposal of Ciro Gomes is against the privatization of state companies because if they are managed properly can contribute to the economic and social development of Brazil.

* Fernando Alcoforado, 78, holder of the CONFEA / CREA System Medal of Merit, member of the Bahia Academy of Education, engineer and doctor in Territorial Planning and Regional Development by the University of Barcelona, ​​university professor and consultant in the areas of strategic planning, business planning, regional planning and planning of energy systems, is the author of 13 books addressing issues such as Globalization and Development, Brazilian Economy, Global Warming and Climate Change, The Factors that Condition Economic and Social Development,  Energy in the world and The Great Scientific, Economic, and Social Revolutions that Changed the World.

ANÁLISE DA PROPOSTA DE GOVERNO DE MARINA SILVA

Fernando Alcoforado*

Neste artigo, damos continuidade à análise dos principais candidatos à Presidência da República (Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Marina Silva) tomando por base o texto publicado pelo jornal Valor econômico que apresentou as propostas dos presidenciáveis no website <https://www.valor.com.br/eleicoes-2018/propostas>. Depois de analisarmos as propostas de governo de Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, analisamos desta vez a proposta de governo de Marina Silva. Os pontos principais da proposta de Marina Silva apresentada pelo jornal Valor Econômico são os seguintes:

  1. Economia

 

  • Criação de “empregos dignos” será o foco da política econômica.
  • Diminuir os custos de contratação do trabalho formal e orientar programas sociais à inserção produtiva.
  • Priorizar obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, obras de saneamento e transportes.
  • Banco Central deve ter autonomia para definir a política monetária, mas não propõe independência institucionalizada.
  • Contra a política de preços da Petrobras. A Petrobras precisa estar integrada com a economia de mercado, mas deve ter mecanismos para assimilar variações do preço do barril do petróleo.
  • Defende alterações na reforma trabalhista. Diz que o negociado não pode se sobrepor ao legislado.. Defende a orientação geral da reforma aprovada pelo governo Michel Temer e que é preciso simplificar a legislação trabalhista.
  • Na área de saneamento, revisar a política de subsídios cruzados entre municípios e usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país.
  • Incentivar PPPs e concessões .
  • Para evitar a corrupção em obras públicas, propõe tornar obrigatória a contratação do seguro-garantia para obras públicas, que exige a apresentação de projeto executivo como pré-requisito e institui mecanismos eficazes e transparentes de fiscalização e acompanhamento.
  • Aumentar a capacidade de exportação. Definir um cronograma de redução de tarifas e barreiras não-tarifárias, redução dos obstáculos de natureza burocrática e desoneração das exportações.
  • Elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB nos próximos 4 anos.
  • Criar bases para sustentabilidade fiscal de longo prazo.

 

Nossa avaliação: É positiva a prioridade dada pela candidata às obras de infraestrutura porque favorecem rápida e significativamente a criação de empregos formais e as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, as obras de saneamento e transportes. É correta a posição da candidata contrária à política de preços da Petrobras que sofre variações diárias de acordo com o preço do petróleo no mercado mundial. É correta a posição da candidata defendendo alterações na reforma trabalhista fazendo com que o negociado não se sobreponha ao legislado. É positiva a iniciativa da candidata no sentido de favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país, incentivar PPPs e concessões para incrementar os investimentos, a contratação do seguro-garantia para evitar a corrupção em obras públicas, o aumento da capacidade de exportação do Brasil e a elevação dos investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB nos próximos 4 anos. É questionável dar autonomia ao Banco Central na definição da política monetária porque ele tem que se subordinar à política econômica do governo e é inadmissível defender a orientação geral da reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer porque é prejudicial aos trabalhadores. Lamentavelmente, Marina Silva não apresenta proposta de reativação da economia brasileira em recessão profunda há 4 anos e não propõe um Projeto Nacional de Desenvolvimento em que o governo seja indutor do processo de desenvolvimento. Além disso, não propõe nada no sentido de reverter o processo de desindustrialização do País. Sua proposta econômica é tipicamente neoliberal ao admitir que os preços, juros e câmbio sejam ditados pelo mercado.

 

  1. Política fiscal

 

  • Implantar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSS.
  • Adotar a tributação sobre dividendos, com redução simultânea do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas, elevação da alíquota do imposto sobre herança, com isenções progressivas e o aumento da base de tributação sobre a propriedade.
  • Aumentar a tributação sobre herança.
  • Reduzir impostos sobre medicamentos.
  • Contra o teto de gastos, considerado como medida inexequível.
  • Não tributar a cesta básica porque é uma medida para a distribuição de renda.
  • Os pilares fundamentais são o superávit primário, câmbio flutuante com intervenção para evitar excessiva flutuação e regime de metas de inflação que são pressupostos básicos.
  • Defende a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação.
  • Revisar as renúncias fiscais e suspender a criação do Refis.

Nossa avaliação: É positiva a iniciativa da candidata de implantar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reunindo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSS porque simplifica a tributação, adotar a tributação sobre dividendos, aumentar a tributação sobre herança, revisar as renúncias fiscais e suspender a criação do Refis porque aumentam a arrecadação pública e reduzir impostos sobre medicamentos e não tributar a cesta básica porque incentiva o consumo das famílias. É positiva a posição da candidata de ser contra o teto de gastos adotado pelo governo Michel Temer considerado como medida inexequível haja vista que contribuiu para agravar a recessão econômica do Brasil. É um absurdo considerar como pilares fundamentais da política monetária o superávit primário que é o recurso reservado pelo governo para pagar o serviço da dívida pública independentemente das necessidades de recursos de áreas vitais para o País como educação, saúde e infraestrutura, bem como o câmbio flutuante que faz com que o governo fique refém do sistema financeiro na medida em que o câmbio varia com as flutuações do mercado e não em função das necessidades do Brasil. Quanto ao regime de metas de inflação, ele deveria ser considerado ao lado de outras metas como o desemprego, por exemplo. Em outras palavras, a política monetária não deveria ficar restrita a fatores estritamente monetários.  É um absurdo a candidata defender a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação porque ele deveria executar uma política monetária compatibilizada com a política econômica do governo. Lamentavelmente, Marina Silva não propõe solução para a dívida pública interna que é o principal  problema econômico do Brasil que deveria contemplar a redução dos encargos com o pagamento de dívida pública interna por parte do Estado renegociando com os seus credores seu alongamento no tempo. Só assim, o governo poderá dispor de recursos públicos para investimento.

  1. Privatização

 

  • Não vai privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal nem o Banco do Brasil.
  • Sobre a privatização da Eletrobras, ela será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis,
  • Privatizar as distribuidoras de energia da Eletrobras.

 

Nossa avaliação: É positiva a proposta da candidata de não privatizar a Petrobras, Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil porque fortalecem a capacidade do Estado brasileiro de atuar como indutor do desenvolvimento e de adotar uma política energética que incorpora as energias renováveis.  É um absurdo privatizar a Eletrobras e suas distribuidoras porque enfraqueceria o papel do Estado no Brasil de promover seu desenvolvimento. Lamentavelmente, Marina Silva não apresenta nenhuma proposta que leve à suspensão do acordo entre Embraer e Boeing que levaria à desnacionalização definitiva da Embraer e colocaria em xeque a política de autonomia produtiva e tecnológica na área de Defesa do Brasil, prejudicando a indústria brasileira que seria afetada com a redução das compras internas de peças e componentes que serão realizadas em grande parte nos Estados Unidos pela Boeing e perderia o controle na gestão da empresa como um todo que seria assumida pela Boeing.

 

  1. Previdência

 

  • Unificar regras do setor público e privado e introduzir na nova proposta elementos de um regime de capitalização..
  • Definir idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
  • Eliminar privilégios de beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social que ingressaram antes de 2003, adotando um processo de transição para sistema misto de contribuição e capitalização, a ser implementado com responsabilidade do ponto de vista fiscal.

Nossa avaliação: É positiva a iniciativa de criação de um sistema único de Previdência Social que possibilitaria resolver a crise enfrentada com a existência de dois regimes que acentuam a desigualdade entre os trabalhadores do setor público e do setor privado,  a definição de idade mínima de aposentadoria e a eliminação de privilégios de beneficiários adotando um processo de transição para sistema misto de contribuição e capitalização. Sobre a reforma da Previdência Social, cabe observar que Auditores Fiscais da Receita (Anfip) afirmam que o déficit é uma falácia porque o correto seria analisar o orçamento de toda a Seguridade Social – que engloba, além das aposentadorias e pensões, as áreas da saúde e da assistência social, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Nessa forma de cálculo, entra um volume maior de despesas, que vão do SUS ao Bolsa Família. Em contrapartida, as receitas também são muito maiores, porque incluem contribuições sociais criadas para financiar toda a Seguridade, como CSLL, PIS/Pasep e Cofins. O saldo dessa contabilidade era positivo em 2015 quando a Seguridade Social teve um superávit de R$ 20 bilhões.

 

  1. Segurança

 

  • Contra a redução da maioridade penal e contra a liberação do porte de arma à população porque quanto mais armas, mais violência e mais mortes.
  • Criar um sistema nacional de Segurança Pública que envolva guardas civis metropolitanas, serviços de inteligência das Forças Armadas, Polícias Militar, Civil e Federal e implementar a Politica Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, que hoje estabelecem apenas as diretrizes gerais dessa política.
  • Federalizar a investigação dos crimes de narcotráfico, facção criminosa, contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Construir um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf.
  • Investir em tecnologia policial para combater crimes, usar drones, satélites, scanners e outros equipamentos de tecnologia de ponta para monitorar efetivamente as fronteiras e combater o tráfico de armas, drogas, pessoas e outros crimes.
  • Criar a Polícia de Fronteiras, diferente da Polícia Federal, para atuar nas fronteiras, com alta sofisticação tecnológica para monitoramento.
  • Contra a intervenção no Rio de Janeiro.
  • Usar vagas que estão ociosas nos presídios federais em que apenas metade delas está ocupada.
  • Criar um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e incluir jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes.
  • Fortalecer a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), criando um corpo permanente encarregado da administração e logística, para não precisar alocar policiais cedidos pelos Estados; e conceder incentivos aos Estados para que cedam policiais para os quadros da FNSP por um ano.
  • Criar força tarefa com policiais federais, estaduais e promotores para enfrentar organizações criminosas nos Estados onde há um grande número de vítimas. Elaborar e executar um plano federal para o controle de organizações criminosas nos Estados em conflito, começando pelo Rio de Janeiro.
  • Unificar o cadastro das armas registradas no país, para juntar os registros sob a guarda da Polícia Federal e das Forças Armadas e criar um sistema de inteligência sobre armas e munições para rastrear a proveniência das armas ilegais apreendidas.        .

Nossa avaliação: São positivas as iniciativas propostas pela candidata para combater a violência, mas são insuficientes porque não se combate a violência apenas com o uso da repressão e legislação apropriada. O combate à violência que se registra no Brasil não deve se restringir à ação policial. A justiça social e a educação são essenciais para combater a violência no Brasil. Estas são as armas que podem fazer com que o homem tenha comportamento construtivo e seja capaz de mudar a si mesmo. Esta é a forma de combater a violência que contribui cada vez mais para a desintegração social do Brasil. Enquanto existir a injustiça social extrema e a falta de acesso de toda a população à educação de qualidade, o Brasil continuará convivendo com a violência extrema. A candidata não propõe programas sociais que contribuam para combater a violência.

 

  1. Saúde

 

  • Mapear as necessidades e vazios assistenciais, para fazer um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais. Ampliar a cobertura da atenção básica e aprimorar o programa de Saúde da Família.
  • Ampliar o uso de medicamentos genéricos e garantir ao acesso a medicamentos essenciais.
  • Fortalecer iniciativas que ampliem a oferta de médicos aos municípios, estimulando a fixação de profissionais em localidades mais remotas.
  • Estimular a adoção de uma alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana.
  • Dividir o país em 400 regiões de saúde, cuja gestão será compartilhada entre União, Estados e municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.

 

Nossa avaliação: São positivas as iniciativas propostas pela candidata para melhorar o atendimento da população servida pelo SUS no Brasil. No entanto, elas são  insuficientes  para resolver os problemas de saúde do Brasil. A proposta da candidata não aponta solução para o aumento do número de leitos nos hospitais públicos e privados que diminuiu de 453.724 para 448.954 entre 2007 e 2012.  A candidata não apresenta solução para o déficit de 54 mil médicos. Não propõe nada no sentido de garantir saúde e qualidade de vida da população com a melhoria do saneamento básico fazendo com que mais de 100 milhões de brasileiros que não são contemplados com redes de coleta de esgoto passem a usufruí-las. A falta de saneamento gera relevantes custos sociais, em razão dos montantes gastos com o tratamento de doenças infecciosas e parasitárias, e também dos custos relativos à falta de pessoas no trabalho, à perda de produtividade e à degradação do meio ambiente, por exemplo. Saneamento é o conjunto de medidas que visa à preservação ou modificação das condições do meio ambiente, a fim de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo, além de facilitar a atividade econômica.

  1. Educação

 

  • Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos de 30% para 50% em todo o país e universalizar a educação infantil.
  • Implementar metas e indicadores para mensurar os investimentos, a qualidade e o impacto das políticas implementadas para a Primeira Infância.
  • Valorizar os professores com formação pedagógica e planos de carreira.
  • Reavaliar a reforma do ensino médio feita pela gestão Michel Temer.
  • Incentivar a expansão da educação integral sem estabelecer metas.
  • Manter a política de cotas nas universidades federais.

Nossa avaliação: Todas as medidas propostas pela candidata para a educação são importantes, mas não são suficientes porque não inclui a realização da necessária revolução da educação no Brasil que deveria promover mudanças no sistema de educação como um todo, isto é, do ensino infantil ao ensino superior. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apresentou o índice de desenvolvimento da Educação de 128 países. O Brasil aparece na incômoda 88ª posição que deveria merecer uma proposta de revolução na educação para reverter esta situação.  O fato de o governo brasileiro alocar mais dinheiro público nas universidades do que no ensino fundamental e médio é uma distorção que deveria ser corrigida pelo candidato porque tende a reforçar as fragilidades da educação básica.

  1. Meio ambiente
  • Propõe desmatamento zero no máximo até 2030. Ampliar o sistema de monitoramento de desmatamento, degradação e mudanças na cobertura do solo e implementar medidas de financiamento e compensação, como o pagamento por serviços ambientais, mecanismos de mercado eficientes, incluindo os mercados de carbono.
  • Promover a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução do lixo, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos.
  • Apoiar os municípios a implementarem planos de contingência e monitoramento de extremos climáticos para a prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais como secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos.
  • Alinhar as políticas públicas aos objetivos gerais do Acordo de Paris, para uma estratégia de longo prazo de descarbonizarão da economia com emissão líquida zero de gases de efeito estufa até 2050.
  • Criar um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis. Meta é chegar a 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 GW de potência operacional.
  • Incorporar no médio prazo uma taxa de carbono ao sistema tributário nacional, no contexto de uma ampla reforma tributária. Implantar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e outros mecanismos para introduzir a precificação das emissões de gases do efeito estufa.

Nossa avaliação: É excepcional a proposta da candidata Marina Silva para lidar com o meio ambiente. Faltou apenas a iniciativa de melhoria do saneamento básico que faria com que mais de 100 milhões de brasileiros que não são contemplados com redes de coleta de esgoto passassem a usufruí-las.

  1. Programas sociais

 

  • Não há proposta da candidata de execução de programas sociais.

 

Nossa avaliação: Lamentavelmente, a candidata não propõe programas sociais que contribuam para reduzir as desigualdades sociais no Brasil. Neste sentido, seria necessária a adoção de medidas de políticas públicas concretas que contribuíssem para reduzir efetivamente as desigualdades sociais existentes no Brasil que se caracteriza na atualidade pela má distribuição da renda demonstrada no fato de 20% da população mais rica do Brasil ser detentora de 67% da renda nacional e 20% da mais pobre possuir apenas 2% da renda nacional.

 

  1. Política externa
  • Avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México) visando um tratado de livre comércio.
  • Buscar arranjos bilaterais ou em formatos variáveis que não firam os princípios da união aduaneira.
  • Retomar “o mais rápido possível” um lugar no Conselho de Segurança da ONU.
  • Defende a união de países latino-americanos para dar ajuda humanitária à Venezuela. Diz que não há democracia naquele país, mas sim autoritarismo. Afirma que o Brasil deve ter um programa para recrutar venezuelanos de “alta qualidade” para trabalharem no país.
  • Considera quatro regiões do mundo como fundamentais para a política externa brasileira: América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático, para promover o aumento da interdependência econômica, tecnológica, politica e cultural. Sobre a África, diz que deve buscar um ambiente favorável para que empresas brasileiras participem do processo de desenvolvimento sustentável do continente.

 

Nossa avaliação: É correta a posição da candidata no sentido de avançar na relação com a Aliança do Pacifico (Chile, Peru, Colômbia e México) visando um tratado de livre comércio e buscar arranjos bilaterais ou em formatos variáveis que não firam os princípios da união aduaneira. É positiva a iniciativa de obter um lugar no Conselho de Segurança da ONU e buscar a união de países latino-americanos para dar ajuda humanitária à Venezuela. É um equívoco a candidata considerar quatro regiões do mundo como fundamentais para a política externa brasileira (América do Sul, América do Norte, União Europeia e Leste Asiático) sem incluir a África que deveria ser privilegiada juntamente com a América do Sul com o Mercosul e o Leste Asiático com a China.  É lamentável a candidata não enfatizar a adoção de uma política externa independente, a necessidade de buscar a integração com os países da América do Sul e a cooperação sul-sul (especialmente com a África), apoiar o multilateralismo, a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força, fortalecer o Mercosul  e a União das Nações da Sul-americanas– Unasul, consolidar a construção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC e fortalecer as iniciativas como o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) e os BRICS. A candidata não propõe, entretanto, nenhuma política de inserção do Brasil no sistema internacional de forma soberana.

 

  1. Reforma do Estado
  • A candidata não propõe nenhuma medida para reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil..

 

Nossa avaliação: É lamentável a candidata não apresentar soluções para alterar radicalmente as estruturas organizacionais do governo em todos os seus níveis no Brasil que estão superadas. É inadmissível que os governos federal, estadual e municipal superponham esforços, como ainda ocorre hoje em muitos setores, exaurindo os parcos recursos colocados à sua disposição e não passe a atuar com base em estruturas regionais nas quais estejam presentes todos os órgãos federais, estaduais e municipais interessados em seu desenvolvimento. Para solucionar esse problema, seria necessário fazer com que os governos federal e estadual assumissem funções normativas e de planejamento global, regional e setorial em bases integradas, enquanto as prefeituras municipais, órgãos de desenvolvimento regional e empresas públicas fariam a parte executiva também de forma articulada. Seria necessário repensar a reforma do Estado que requer uma ruptura com o paradigma ainda dominante que privilegia o papel da tecnocracia na gestão governamental em detrimento da manifestação de setores da sociedade civil. Não basta mais e mais concentração do poder técnico, como ocorre na atualidade. É preciso levar em conta a dimensão política da reforma do Estado, contemplando a participação de setores da sociedade civil através de audiências públicas, plebiscitos e referendos nas tomadas de decisão sobre as questões mais relevantes. A ênfase na política requer, fundamentalmente, o fortalecimento das conexões do Estado com a sociedade e com as instituições representativas, expandindo também os procedimentos de cobrança e de prestação de contas, os meios de controle social externo, a transparência e a publicização dos atos do governo.

  1. Reforma Política
  • Acabar com a reeleição e promover eleições legislativas separadas dos pleitos para o Executivo. Instituir mandato de 5 anos para o presidente da República, limitar a dois mandatos consecutivos a reeleição para cargos legislativos e acabar com a suplência para o Senado. Tudo isso, se o Congresso aprovar, só seria aplicado a partir de 2022.
  • Reabrir discussão sobre o parlamentarismo como sistema de governo do país.
  • Reduzir o Fundo Eleitoral para o financiamento de campanhas políticas. Defende a revisão das regras de financiamento de campanhas e de distribuição do tempo de propaganda eleitoral.
  • Propõe a adoção do sistema de voto distrital misto para eleger deputados federais.
  • Defende que candidaturas avulsas, de pessoas não filiadas a partidos políticos, possam participar das eleições, desde que comprovem o apoio de um número mínimo de eleitores.
  • Facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular, como a redução do número obrigatório de apoiadores e a possibilidade de registro de assinaturas eletrônicas.

 

Nossa avaliação: A candidata deveria convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte para realizar não apenas uma reforma política, mas fundamentalmente construir uma nova ordem política e administrativa radicalmente democrática baseada na ética e no desenvolvimento em benefício de toda a população. Não basta a realização de uma mera reforma política como vem sendo preconizada pela candidata.  Um dos objetivos dos futuros constituintes seria o de propor uma nova estrutura de governo com base no sistema parlamentarista para assegurar a governabilidade e a estabilidade das instituições políticas no Brasil com um renovado Supremo Tribunal Federal atuando como poder moderador.

  1. Agronegócio
  • É contra a liberação mais ágil de agrotóxicos no país, assim como a flexibilização dos registros desses pesticidas.
  • Defende que o governo conte com mais estrutura de pessoal e financeira para analisar os pedidos de liberação de agrotóxico.
  • Dar continuidade ao programa Renovabio, que estipula meta de reduções de emissões de gases estufa para distribuidoras de biocombustíveis.
  • Apoiar a assistência técnica rural e ampliar recursos para o seguro rural.
  • Trabalhar para que dispositivos do Código Florestal sejam efetivamente implementados.

Nossa avaliação: São corretas todas as iniciativas propostas pela candidata com relação ao agronegócio. No entanto, faltou apresentar medidas que façam com que o agronegócio tenha um desempenho melhor do que o atual.

*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).